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Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito

História do Direito
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO– 2º semestre de 2012.

PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA
E-MAIL: julior@ufba.br
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA


Ementa
EMENTA: CARACTERES DA HISTÓRIA DO DIREITO. TEMAS DA HISTÓRIA
DO DIREITO. DIREITO ANTIGO. DIREITO GRECO-LATINO. DIREITO
MEDIEVAL. DIREITO MODERNO. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO. AS
ORDENAÇÕES PORTUGUESAS. A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DO BRASIL
COLONIAL.   AS    LEGISLAÇÕES  IMPERIAIS.   AS   LEGISLAÇÕES
REPUBLICANAS, A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL.

Objetivos
O objetivo do programa é que os estudantes possam:

- Discutir o objeto de estudo, o campo de atuação da disciplina história do direito;

 -Analisar marcos teóricos metodológicos para construção de uma nova história do
direito;

- Estabelecer parâmetros para um debate acerca da interação entre o Direito, a História,
a Antropologia e as Ciências Sociais.

- Compreender a relação entre o Direito e o poder político por meio do mapeamento dos
interesses políticos e das forças sociais em um determinado momento histórico.

-Compreender o processo de construção do Direito e refletir criticamente sobre as bases
das instituições jurídicas, da elite jurídica e do sistema normativo e seus reflexos atuais.

- Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos
institutos do direito no decorrer da história, utilizando-se como parâmetro o direito
vigente;

- Colaborar no processo de auto-reconhecimento pelo discente como um sujeito
histórico, potencial transformador da realidade sociopolítica e jurídica do mundo em
que vive.
- Evidenciar como o direito se cristaliza como produto de seu tempo, demonstrando que
sua legitimidade busca suas raízes mais profundas na tradição histórica da sociedade
que o produz.

- Perceber a importância da relação ensino, pesquisa e extensão em história do direito.

No que diz respeito às competências, os estudantes devem ser capazes de: a) aplicar os
conhecimentos adquiridos; b) recolher, selecionar e interpretar fontes (primárias e
secundárias) da história do direito; c) comunicar os resultados da sua investigação.

Conteúdo
1. Introdução à história do direito. Base metodológica e conceito

2. Linhas de força de uma nova história e da história do direito

3. O Direito como fenômeno histórico. A historia do direito como disciplina auxiliar do
Direito necessária para a compreensão das instituições e das fontes.

4. Os direitos dos povos sem-escrita (antropologia e arqueologia do direito)

5.O direito na antiguidade oriental e ocidental.

6. O direito na Europa. O direito bizantino. O direito medieval.

7. Os direitos nacionais. A repercussão da revolução francesa.

8. O direito inglês e o Common Law.

9. O Direito português ao tempo do descobrimento do Brasil: as Ordenações Afonsinas,
as Manuelinas, as leis extravagantes.

10. A primeira legislação relativa ao Brasil, legislação eclesiástica, legislação civil (os
alvarás, as cartas regias).

10.1 - O Direito durante o regime das capitanias e no regime do Governo Geral do
Brasil, ate domínio espanhol. O Direito durante o domínio espanhol. As Ordenações
Filipinas. O direito na transferência da Corte.

11.0 - O Direito brasileiro.

11.1 - Na Independência e no Primeiro Império. A Constituição de 1824. Organização
jurídica. A fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, sua repercussão.

11.2 - O Direito durante a Regência de 1832. O Ato Adicional e a Lei de Interpretação.
O direito no Segundo Império.
11.3 Revoltas populares no Brasil Colônia e Império

11.4 O direito e a escravidão no Brasil e na Bahia. Lutas e emancipação

11.5 - O Direito na Republica. A Constituição de 1891, o Código Civil de 1916.

11.6 - A Revolução de 30. A Constituição de 34 e de 37.

11.7 - A redemocratização e a Constituição de 1946.

11.8 O Estado de Segurança nacional. A Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)

11.9 Democracia e Constituição de 1988. Brasil. Momento atual




Avaliação
Propostas de Avaliação

   1. Avaliação: primeira avaliação escrita (6,0) e apresentação seminário (4,0) X
      peso respectivo (4)
   2. Avaliação: segunda avaliação escrita (4,0) e elaboração de artigo (6,0) X peso
      respectivo (6)

Seminário em grupo / Roteiro – História do Direito. Temas das equipes

TRIBUNAL DE RELAÇÃO DA BAHIA (DA COLÔNIA AO IMPÉRIO), PAPEL,
FUNCIONAMENTO E REAÇÃO CONTRA REVOLTA DOS BÚZIOS (1798) E
MALÊS(1835)

REIS, João José. REBELIÃO ESCRAVA NO BRASIL: A HISTÓRIA DO LEVANTE
DOS MALÊS EM 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

SCHWART, Stuart B. BUROCRACIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL O
TRIBUNAL SUPERIOR DA BAHIA E SEUS DESEMBARGADORES, 1609-175. São
Paulo: Companhia das Letras, 2011.



Temas:

   (1) A Justiça do Rei, Juízes no Brasil e Tribunal de Relação da Bahia (1609-1626)
   (2) Tribunal de Relação da Bahia (1626-1758) e seu funcionamento
   (3) Tribunal de Relação da Bahia (1758-1800) e a Revolta dos Búzios
   (4) Tribunal de Relação da Bahia (1808 - 1840) e a Revolta dos Malês
(5) Tribunal de Relação da Bahia, demais Tribunais, o Final do Império;
   (6) Tribunal da Bahia e o início da República (1889-1892).

Apresentação, debate e entrega de resumo: Seminário indicativo na segunda quinzena
de fevereiro/2013(duas aulas).

   3. Temas do Artigo final / texto/ensaio com tema da equipe mesmo do seminário
      HISTORICIDADE DO DIREITO E DO ESTADO

       Texto (15/20 laudas, times/arial tamanho 12, espaço entrelinhas 1,5,
       capa/contracapa, referência, regra ABNT) entrega em Abril/2013 (final
       semestre).




Bibliografia Básica
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3 ed. São
Paulo: Atlas, 2009.

LOPES, José Reinaldo de Lima et alli. Curso de história do direito. 2 ed. Rio de janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2009.

WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense. 1998.

__________, Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora,
1996.




Bibliografia Complementar


ALBERGARIA, Bruno. Histórias do direito. São Paulo: Atlas, 2011.

ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Feitas Bastos.
2009.

ASSIS, Olney Queiroz & KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica.
São Paulo: Saraiva: 2011.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. São
Paulo: Leya: 2010.

BURKE, Peter. A Escola dos Annales 1929-1989: a Revolução Francesa na
historiografia. Tradução Nilo Odalia. São Paulo: UNESP, 1997.
CHRISPINIANO, José (Org.). Dossiê tráfico negreiro. In História Viva, São Paulo:
Duetto, ano VI, numero 66, 2011.

CÓDIGO DE HAMURABI: CÓDIGO DE MANU: LEI DAS XII TÁBUAS. 2.ed. São
Paulo: Edipro, 2002.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3.
ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001.

FREI BETTO. Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira. Rio de
Janeiro: Rocco, 2009.

GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada, São Paulo: Cia da Letras, 2002.

GILISSEN, John, Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2001.

GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São
Paulo: Contexto, 2008.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa & DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a
pesquisa jurídica. Belo Horinzonte: Del Rey, 2002.

HESPANHA, António M., Panorama histórico da cultura jurídica europeia, Lisboa,
Europa-América, 1997;

NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 13 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2001.

NEDER, Gizlene. História e direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade. Rio de
Janeiro: Reva, 2007.

PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica
ambiental no Brasil Escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. 3. ed.
Tradução Denise Bottmann. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 1999.

ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: UNESP: Salvador:
EDUFBA, 2001.
WOLKMER, A. C. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2001.

__________, Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São
Paulo: Alfa Omega, 1994.

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História do Direito UFBA

  • 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO– 2º semestre de 2012. PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA E-MAIL: julior@ufba.br CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA Ementa EMENTA: CARACTERES DA HISTÓRIA DO DIREITO. TEMAS DA HISTÓRIA DO DIREITO. DIREITO ANTIGO. DIREITO GRECO-LATINO. DIREITO MEDIEVAL. DIREITO MODERNO. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO. AS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS. A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DO BRASIL COLONIAL. AS LEGISLAÇÕES IMPERIAIS. AS LEGISLAÇÕES REPUBLICANAS, A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. Objetivos O objetivo do programa é que os estudantes possam: - Discutir o objeto de estudo, o campo de atuação da disciplina história do direito; -Analisar marcos teóricos metodológicos para construção de uma nova história do direito; - Estabelecer parâmetros para um debate acerca da interação entre o Direito, a História, a Antropologia e as Ciências Sociais. - Compreender a relação entre o Direito e o poder político por meio do mapeamento dos interesses políticos e das forças sociais em um determinado momento histórico. -Compreender o processo de construção do Direito e refletir criticamente sobre as bases das instituições jurídicas, da elite jurídica e do sistema normativo e seus reflexos atuais. - Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos institutos do direito no decorrer da história, utilizando-se como parâmetro o direito vigente; - Colaborar no processo de auto-reconhecimento pelo discente como um sujeito histórico, potencial transformador da realidade sociopolítica e jurídica do mundo em que vive.
  • 2. - Evidenciar como o direito se cristaliza como produto de seu tempo, demonstrando que sua legitimidade busca suas raízes mais profundas na tradição histórica da sociedade que o produz. - Perceber a importância da relação ensino, pesquisa e extensão em história do direito. No que diz respeito às competências, os estudantes devem ser capazes de: a) aplicar os conhecimentos adquiridos; b) recolher, selecionar e interpretar fontes (primárias e secundárias) da história do direito; c) comunicar os resultados da sua investigação. Conteúdo 1. Introdução à história do direito. Base metodológica e conceito 2. Linhas de força de uma nova história e da história do direito 3. O Direito como fenômeno histórico. A historia do direito como disciplina auxiliar do Direito necessária para a compreensão das instituições e das fontes. 4. Os direitos dos povos sem-escrita (antropologia e arqueologia do direito) 5.O direito na antiguidade oriental e ocidental. 6. O direito na Europa. O direito bizantino. O direito medieval. 7. Os direitos nacionais. A repercussão da revolução francesa. 8. O direito inglês e o Common Law. 9. O Direito português ao tempo do descobrimento do Brasil: as Ordenações Afonsinas, as Manuelinas, as leis extravagantes. 10. A primeira legislação relativa ao Brasil, legislação eclesiástica, legislação civil (os alvarás, as cartas regias). 10.1 - O Direito durante o regime das capitanias e no regime do Governo Geral do Brasil, ate domínio espanhol. O Direito durante o domínio espanhol. As Ordenações Filipinas. O direito na transferência da Corte. 11.0 - O Direito brasileiro. 11.1 - Na Independência e no Primeiro Império. A Constituição de 1824. Organização jurídica. A fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, sua repercussão. 11.2 - O Direito durante a Regência de 1832. O Ato Adicional e a Lei de Interpretação. O direito no Segundo Império.
  • 3. 11.3 Revoltas populares no Brasil Colônia e Império 11.4 O direito e a escravidão no Brasil e na Bahia. Lutas e emancipação 11.5 - O Direito na Republica. A Constituição de 1891, o Código Civil de 1916. 11.6 - A Revolução de 30. A Constituição de 34 e de 37. 11.7 - A redemocratização e a Constituição de 1946. 11.8 O Estado de Segurança nacional. A Ditadura Militar Brasileira (1964-1985) 11.9 Democracia e Constituição de 1988. Brasil. Momento atual Avaliação Propostas de Avaliação 1. Avaliação: primeira avaliação escrita (6,0) e apresentação seminário (4,0) X peso respectivo (4) 2. Avaliação: segunda avaliação escrita (4,0) e elaboração de artigo (6,0) X peso respectivo (6) Seminário em grupo / Roteiro – História do Direito. Temas das equipes TRIBUNAL DE RELAÇÃO DA BAHIA (DA COLÔNIA AO IMPÉRIO), PAPEL, FUNCIONAMENTO E REAÇÃO CONTRA REVOLTA DOS BÚZIOS (1798) E MALÊS(1835) REIS, João José. REBELIÃO ESCRAVA NO BRASIL: A HISTÓRIA DO LEVANTE DOS MALÊS EM 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. SCHWART, Stuart B. BUROCRACIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL O TRIBUNAL SUPERIOR DA BAHIA E SEUS DESEMBARGADORES, 1609-175. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. Temas: (1) A Justiça do Rei, Juízes no Brasil e Tribunal de Relação da Bahia (1609-1626) (2) Tribunal de Relação da Bahia (1626-1758) e seu funcionamento (3) Tribunal de Relação da Bahia (1758-1800) e a Revolta dos Búzios (4) Tribunal de Relação da Bahia (1808 - 1840) e a Revolta dos Malês
  • 4. (5) Tribunal de Relação da Bahia, demais Tribunais, o Final do Império; (6) Tribunal da Bahia e o início da República (1889-1892). Apresentação, debate e entrega de resumo: Seminário indicativo na segunda quinzena de fevereiro/2013(duas aulas). 3. Temas do Artigo final / texto/ensaio com tema da equipe mesmo do seminário HISTORICIDADE DO DIREITO E DO ESTADO Texto (15/20 laudas, times/arial tamanho 12, espaço entrelinhas 1,5, capa/contracapa, referência, regra ABNT) entrega em Abril/2013 (final semestre). Bibliografia Básica LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009. LOPES, José Reinaldo de Lima et alli. Curso de história do direito. 2 ed. Rio de janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009. WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense. 1998. __________, Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 1996. Bibliografia Complementar ALBERGARIA, Bruno. Histórias do direito. São Paulo: Atlas, 2011. ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Feitas Bastos. 2009. ASSIS, Olney Queiroz & KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva: 2011. BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. São Paulo: Leya: 2010. BURKE, Peter. A Escola dos Annales 1929-1989: a Revolução Francesa na historiografia. Tradução Nilo Odalia. São Paulo: UNESP, 1997.
  • 5. CHRISPINIANO, José (Org.). Dossiê tráfico negreiro. In História Viva, São Paulo: Duetto, ano VI, numero 66, 2011. CÓDIGO DE HAMURABI: CÓDIGO DE MANU: LEI DAS XII TÁBUAS. 2.ed. São Paulo: Edipro, 2002. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001. FREI BETTO. Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Rocco, 2009. GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada, São Paulo: Cia da Letras, 2002. GILISSEN, John, Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 2001. GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. São Paulo: Contexto, 2008. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa & DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo Horinzonte: Del Rey, 2002. HESPANHA, António M., Panorama histórico da cultura jurídica europeia, Lisboa, Europa-América, 1997; NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. NEDER, Gizlene. História e direito: jogos de encontros e transdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Reva, 2007. PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil Escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002. PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. 3. ed. Tradução Denise Bottmann. São Paulo: Paz e Terra, 2001. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999. ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008. TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: UNESP: Salvador: EDUFBA, 2001.
  • 6. WOLKMER, A. C. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. __________, Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa Omega, 1994.