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Especialização do Judiciário
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Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
Justiça Militar
Justiça Comum Federal
Justiça Comum Estadual
Hierarquia e funcionalidade
• Primeira instância
• Segunda instância
Características
a)Atividade revisora (recursal)
b)Limita-se a análise dos autos sem instrução
c) Instalada nas capitais
d)Colegiada
• Juizados especiais cíveis e criminais – grau
recursal turma recursal (lei 9.099/1995)
STJ (1988) – zelar pela supremacia das leis
federais e promover a uniformização de
jurisprudência
STF – Supremo guardião constitucional
(concentrado)
Crise do Judiciário
a) Dificuldade de implementação da justiça:
lentidão, burocratização e ineficiência
b)possibilidades: aumento do número de
magistrados e servidores; restrição de recursos,
súmulas vinculantes
Exemplo – Alemanha 01 juiz para 4000
habitantes e Brasil 01 juiz para 30.000
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Garth e Cappelletti
•limitação ao acesso à justiça”
•Defensoria pública limite estrutural
•Casos individuais e o CPC
•A proposta da defesa de direitos
metaindividuais: direitos difusos
Ativismo judicial
“ A ideia de ativismo judicial está associada a
uma participação mais ampla e intensado
Judiciário na concretização dos valores e fins
constitucionais, com maior interferência no
espaço de atuação dos outros dois Poderes. Em
muitas situações, sequer há confronto, mas
mera ocupação de espaços vazios”
Luis Roberto Barroso
• Judiciário e sua tarefa política: com ou sem
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• O papel da judicialização da vida, ex:
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  • 2.
  • 3. Especialização do Judiciário Papel costitucional • • • • • Justiça Eleitoral Justiça do Trabalho Justiça Militar Justiça Comum Federal Justiça Comum Estadual
  • 4. Hierarquia e funcionalidade • Primeira instância • Segunda instância Características a)Atividade revisora (recursal) b)Limita-se a análise dos autos sem instrução c) Instalada nas capitais d)Colegiada
  • 5. • Juizados especiais cíveis e criminais – grau recursal turma recursal (lei 9.099/1995) STJ (1988) – zelar pela supremacia das leis federais e promover a uniformização de jurisprudência STF – Supremo guardião constitucional (concentrado)
  • 6. Crise do Judiciário a) Dificuldade de implementação da justiça: lentidão, burocratização e ineficiência b)possibilidades: aumento do número de magistrados e servidores; restrição de recursos, súmulas vinculantes Exemplo – Alemanha 01 juiz para 4000 habitantes e Brasil 01 juiz para 30.000 habitantes
  • 7. Garth e Cappelletti •limitação ao acesso à justiça” •Defensoria pública limite estrutural •Casos individuais e o CPC •A proposta da defesa de direitos metaindividuais: direitos difusos
  • 8. Ativismo judicial “ A ideia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensado Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes. Em muitas situações, sequer há confronto, mas mera ocupação de espaços vazios” Luis Roberto Barroso
  • 9. • Judiciário e sua tarefa política: com ou sem limite? • O papel da judicialização da vida, ex: anencefalia (julgamento STF 11 e 12 de abril de 2012)
  • 10. Sistema de escolha • O modelo de seleção pode interferir na eficácia, independência e dignidade da magistratura • Sistema eletivo, sistema por nomeação e sistema do concurso público • A proposta brasileira: concurso público e nomeação