Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morte

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Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morte

  1. 1. Escola António Arroio Filosofia – 2008/2009 Argumentação e Filosofia O exemplo da pena de morte Trabalho de Projecto Salomé Pinto Sérgio Almeida Alunos do 11º H Prof. Joaquim Melro
  2. 2. Argumentação e Filosofia <ul><li>“ A argumentação desenvolve-se em função de um destinatário, que influencia directa ou indirectamente a forma como evoluem os argumentos propostos. Argumentamos para persuadir alguém que, à partida, não partilha os mesmos pontos de vista ou as mesmas convicções que nós possuímos. Sem ferir a atenção do destinatário da argumentação, esta jamais poderá ser efectiva.” (Ceia, 2005) </li></ul>
  3. 3. A pena de morte Argumentação e filosofia
  4. 4. O que é a pena de morte? <ul><li>“ A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.” (Martins, 2005) </li></ul>
  5. 5. Argumentação e Pena de Morte <ul><li>O peso dos argumentos </li></ul><ul><li>“ A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que muitos concordam com esta pena e, outros estão plenamente contra.” (Martins, 2005) </li></ul>
  6. 6. A argumentação e pena de morte. <ul><li>A importância dos argumentos </li></ul><ul><li>A pena de morte é premeditada, ou seja, os “condenadores” reflectem e discutem a pena antes de a atribuir aos condenados. Nesta premeditação, os argumentos, sejam eles a favor ou contra a sua aplicação, influenciarão a decisão e o destino da pessoa julgada: viver ou morrer. </li></ul>
  7. 7. Argumentação e Pena de Morte <ul><li>O RETENCIONISMO </li></ul><ul><li>ARGUMENTOS A FAVOR DA PENA DE MORTE </li></ul>
  8. 8. O retencionismo - Argumentos a favor da pena de morte <ul><li>A pena de morte “justificar-se-ia em casos excepcionais, quando não existe outro recurso para se preservar o bem comum. Neste caso a pena de morte seria uma nobilíssima atitude da justiça que não pode ser posta em paralelo com a morte dos inocentes.” (Caramago, 1999) </li></ul>
  9. 9. O retencionismo - Argumentos a favor da pena de morte <ul><li>Inibe os futuros criminosos a cometerem crimes. </li></ul><ul><li>Eliminam-se os indivíduos indesejáveis à sociedade; </li></ul><ul><li>Diminuem-se custos públicos como os da prisão do criminoso; </li></ul><ul><li>È a pena mais dura e ajustada à violência do crime praticado; </li></ul><ul><li>Ainda assim é benevolente, pois o criminoso não sofre o suficiente para redimir os crimes que cometeu. </li></ul>
  10. 10. Argumentação e Pena de Morte <ul><li>O ABOLICIONISMO </li></ul><ul><li>ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE </li></ul>
  11. 11. O ABOLICIONISMO - ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE <ul><li>“ Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 3º) </li></ul>
  12. 12. O ABOLICIONISMO - ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE <ul><li>Não está provada a inibição mais eficiente com a execução de um criminoso, comparada por exemplo, com a prisão perpétua (Pellegrino, s/d; Setzer, 2007 ) . </li></ul><ul><li>Existe a possibilidade de muitos inocentes serem condenados por um crime que não cometeram. </li></ul><ul><li>A natureza da vida do ser humano é inacabada, e as suas atitudes e comportamentos podem mudar com o tempo e ao longo da sua existência; </li></ul>
  13. 13. O ABOLICIONISMO - ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE <ul><li>“ O criminoso grave, ao liquidar a sua vítima, condena-se, através dela, à morte, com ódio e desprezo. Não o imitemos, através da pena de morte.” (Pellegrino, s/d, s/p). </li></ul>
  14. 14. O ABOLICIONISMO - ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE <ul><li>A pena de morte é tortura - é um atentado à integridade física e moral do ser humano (Amnistia Internacional - Portugal, 2008; Setzer, 2007). </li></ul>
  15. 15. Argumentação e pena de Morte <ul><li>AMNISTIA INTERNACIONAL </li></ul>
  16. 16. Argumentação e pena de Morte <ul><li>“ PENA DE MORTE – JUSTIÇA OU CRUELDADE?” </li></ul><ul><li>Sessão organizada pela Amnistia internacional - Portugal </li></ul><ul><li>Aquando da comemoração do Dia Internacional Contra a Pena de Morte e a Tortura (10 de Outubro de 2008) </li></ul>
  17. 17. Clube dos Direitos Humanos da EAA <ul><li>Criar um espaço/tempo para reflexão e debate de problemas/questões/situações relacionadas com os direitos humanos; </li></ul><ul><li>Formar uma consciência cívica crítica, indispensável à democracia onde é exigido a efectiva participação numa sociedade democrática e democratizadora; </li></ul><ul><li>Divulgar actividades desenvolvidas na e fora da escola, no âmbito dos direitos humanos, junto da comunidade educativa. </li></ul>
  18. 18. Considerações Finais <ul><li>A argumentação é um factor importante para a abolição ou retenção da pena de morte. </li></ul><ul><li> A nossa posição: </li></ul><ul><li>“ Pedirei a abolição da pena de morte enquanto não me provarem a infalibilidade dos juízos humanos.” (Marquês de Lafayette ) </li></ul>
  19. 19. Referências Bibliográficas <ul><li>Almeida, A., Teixeira, C., Murcho, D., Mateus, P. & Galvão, P. (2004). A arte de Pensar . Lisboa: Didáctica Editora. </li></ul><ul><li>Amnistia Internacional (2008). O mundo inteiro vai dizer não á pena de morte . Retirado em Novembro 27, 2008 de www.amnistia-internacional.pt </li></ul><ul><li>Assembleia Geral das Nações Unidas (1948) Declaração Universal dos Direitos Humanos . </li></ul><ul><li>Camargo, M.(1977). Ética Vida e Saúde. Vozes Editora. Retirado em Novembro 27,2008 de http://inforum.insite.com.br/retorno-da-pena-de-morte-no-brasil/1516939.html </li></ul><ul><li>Ceia, C., (s/d). Argumentaçao. Retirado em Novembro 25,2008 de http://www2.fcsh.unl.pt/edtl/verbetes/A/argumentacao.htm </li></ul><ul><li>Martins, F., (2005). Direitos Humanos – A pena de morte . Retirado em Novembro 30, 2008 de http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_trabalhos/penademorte.htm </li></ul><ul><li>Murcho, D. (2007). O que é um argumento? De rerum natura [sobre a natureza das coisas]. Retirado em Dezembro 7, 2008 de http://dererummundi.blogspot.com/2007/04/o-que-um-argumento.html </li></ul><ul><li>Setzer V. W.(2007). Reflexões sobre a pena de morte . Retirado em Setembro 24, 2008 de www.ime.usp.br/~ vwsetzer </li></ul>

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