Projeto prda saneamento

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Projeto prda saneamento

  1. 1. Ministério da integração nacional - MI Superintendência do desenvolvimento da Amazônia - SUDAM Organização dos Estados Americanos - OEAProjeto de ações integradas para o planejamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia – PRODESAM Contrato CPR - 221.072 Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMA ESTRUTURANTE - SANEAMENTOProjeto - Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Versão Preliminar
  2. 2. Sumário1 NOME DO PROJETO ............................................................................................................................ 22 ESPACIALIZAÇÃO ................................................................................................................................ 23 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................................... 34 OBJETIVO .............................................................................................................................................. 45 RESULTADOS ESPERADOS................................................................................................................ 56 METAS ................................................................................................................................................... 57 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ........................................................................................... 58 METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 69 CRONOGRAMA ..................................................................................................................................... 710 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................... 711 PARCERIAS ESTRATÉGICAS ............................................................................................................ 812 MODELO DE GESTÃO ...................................................................................................................... 9REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA.............................................................................................................. 12ANEXOS ................................................................................................................................................... 131 Regulamento, Planejamento e Política para o Saneamento Ambiental no Brasil .............................. 142 Algumas Experiências em Saneamento Ambiental no Brasil .............................................................. 18 Relação de QuadrosQuadro 1 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI .................................. 4Quadro 2 Cronograma .............................................................................................................................. 7Quadro 3 Estimativa de custos do projeto ................................................................................................ 7 Relação de FotosFoto 1 Banheiros tradicionais, utilizados na ilha (Cáritas – Belém). ....................................................... 21Foto 2 Sanitário ecológico seco. Implementado pela Cáritas-Belém, na região das Ilhas. (Cáritas-Belém) ...................................................................................................................................................... 21Foto 3 Fossa pronta para a instalação .................................................................................................... 24Foto 4 Vaso separador de fezes e urina. ................................................................................................ 24 Relação de FigurasFigura 1 Mapa das comunidades abrangidas pelo Projeto Esgotamento Sanitário ................................ 2Figura 2 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém) ................................ 22Figura 3 Projeto construtivo da fossa ...................................................................................................... 23
  3. 3. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia1 NOME DO PROJETO Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios na Amazônia.2 ESPACIALIZAÇÃO Para efeito da indicação de áreas onde há grande carência pelodesenvolvimento de ações de saneamento ambiental, devem ser citadasparticularmente aquelas destinadas à Reforma Agrária, Reservas Extrativistas eTerritórios Quilombolas. Deste universo, é necessário considerar situações particularmentepreocupantes, que ocorrem pela expansão das populações existentes nas áreas devárzea, dada a complexidade e isolamento das comunidades localizadas nesseecossistema e, consequentemente das ações que possam minimizar os impactosresultantes da ocupação humana, em áreas alagadas pela inundação decorrente damaré dos principais cursos d’água, existentes na região, conforme indicado na figura1. Figura 1 Mapa de Situação do esgotamento sanitário na Amazônia. 2
  4. 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia3 JUSTIFICATIVA As precárias condições sanitárias que envolvem populações amazônicas sãoum resultado histórico da insuficiência de políticas publicas para o setor. Maisrecentemente, este quadro é demonstrado pelo reduzido avanço nos indicadores desaneamento básico, quando se consideram os Censos IBGE, no período 2000-2010, que apresenta um crescimento de pouco mais de 1%, para a região. Estas, entre várias outras razões, têm como resultado a baixa captação deinvestimentos para o setor, o que contribui de forma decisiva para que os níveis dareferida politica pública, na região, estejam entre os piores do Brasil. Dados divulgados pelo IBGE, referentes ao Censo 2010, fornecem adimensão da problemática em relação ao acesso à água potável na Amazônia Legal.Na Região Norte, apenas 54% dos domicílios tem acesso à rede de distribuição deágua, contra 83% da média nacional, ou seja, cerca de 1,8 milhões de domicíliossão excluídos deste tipo de serviço, colocando a região em última colocação, entreas cinco brasileiras. Situação análoga, no que se refere à coleta de esgoto sanitário, aflige aspopulações amazônicas, pois há na região cerca de 400 mil domicílios que nãodispõem de qualquer sistema de coleta de esgotamento sanitário. Tal problemática gera impacto diretamente no estoque de recursos hídricosda região, considerado como reserva estratégica para o país – já que 12% da águadoce do planeta encontra-se na região –, resultando na incidência de doenças cujocontágio se dá pela veiculação hídrica, que ainda levam a óbito um contingentesignificativo de pessoas, formado principalmente por crianças. A rápida expansão das atividades humanas, em áreas desprovidas de meioseficientes de saneamento básico, tem resultado em degradação de grandesproporções, que poderá levar a perda inexorável desta reserva hídrica, tãoimportante para a preservação da vida das espécies que habitam a região, com oconsequente comprometimento das condições de saúde das populações humanasatingidas, quando se considera a transmissão de doenças, descritas no quadro aseguir. 3
  5. 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Quadro 1 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI CID-9 CID-10 Categoria e doenças (2) (1)Doenças de transmissão feco-oral Diarreia (3) 001, 003, 004, 006, 009 A00; A002-A004; A006-A009 Febres entéricas 2 A01 Hepatite A 70 B15Doenças Transmitidas por insetovetor Dengue Febre Amarela 61 A90; A91 Leishmaniose (Leishmaniose 60 A95 tegumentar e Leishmaniose 85 B55 visceral) Filariose Linfática 125 B74 Malária 84 B50 Doença de Chagas 84 B54Doença transmitida através docontato com a água Esquistossomose 120 B65 Leptospirose 100 A27Doenças relacionadas com a higieneDoenças dos olhos Tracoma 76 A71 Conjuntivite 322,0 H10Doenças da pele Micoses superficiais 110; 119.9 B35, B36Geo-helmintos e teníases Helmintíases (4) 122; 126-129 B68; B69; B71; B76-B83 Teníases 123 B67Fonte: Costa, A. M. et al. Impactos na Saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravosrelacionados a um saneamento ambiental inadequado – relatório final. Rio de Janeiro: FIOCRUZ,2002. Relatório de pesquisa. (1) Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1975,divulgada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 1985. (2) Código da ClassificaçãoInternacional de Doenças, revisão 1996, divulgada pela OMS, em 1997. (3) Diarréias: Balantidiumcoli; Cryptosporidium sp; Entamoeba histolytica; Giárdia lamblia; Isospora belli; Campylobacter jejuni;Escherichia coli; Salmonella não tifóide; Shigella disenteriae; Yersinia enterocolítica; Vibrio cholerae;astrovírus; Calicivírus; Adenovírus; Norwalk; Rotavírus. (4) Helmintíases: ancilostomíase; ascaridíase;enterobíase; estrongiloidíase; tricuríase; teníase; cisticercose; equinoccocose.4 OBJETIVO Promover a inclusão social através da adoção de medidas que geramcondições mínimas de esgotamento sanitário em domicílios na Amazônia Legal;desenvolvendo e replicando tecnologias de saneamento básico de baixo custo,adaptadas às diferentes realidades da região. 4
  6. 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia5 RESULTADOS ESPERADOS  Rede de Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia – RetisamAmazonia implantada;  Tecnologias sociais e ambientais, necessárias à solução do problema, identificadas;  Sistemas alternativos de esgotamento sanitário, nas áreas identificadas como prioritárias, implantados;6 METAS  Implantar a Rede de Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia, no ano 1, sob coordenação da SUDAM;  Realizar melhorias sanitárias em domicílios da região, onde o saneamento ambiental é inexistente, ou precário, à razão de 54.000 domicílios por ano. Para que, até 2015, seja possível reduzir, em até 40%, a incidência de domicílios com saneamento inadequado ou inexistente, o que significa atingir um total de 160.000 domicílios na região.7 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO  Número de domicílios com esgotamento sanitário implantados na Amazônia, durante o projeto. Fonte: Relatórios da RetisamAmazonia  Incremento no investimento de serviços técnicos para elaboração, execução e monitoramento de projetos. Fonte: Censo Saneamento Básico-IBGE 5
  7. 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia8 METODOLOGIA O ponto de partida deste projeto está na organização de uma rede deintercâmbio de idéias e experiências, formada por representantes da esferagovernamental, sociedade civil e iniciativa privada, a qual denominamos de Rede deGeração e Disseminação de Tecnologias Sociais e Ambientais na Amazônia –RetisamAmazônia, que cuidará inicialmente da prospecção de modelos eficientespara a consecução do Saneamento Ambiental na região. Essa prospecção deverá levar em conta a ação dos órgãos setoriais, queexecutam a política do saneamento na região; o conhecimento e a informaçãoproduzida pela academia; bem como a experiência de organizações nãogovernamentais, como institutos de pesquisa e organizações beneficentes,nacionais e internacionais, que atuam na área da inclusão social e elevação daqualidade de vida do ser humano, na Amazônia. Em seguida, a rede deverá promover estudos necessários à identificaçãoespacial da área de ocorrência do problema, aqui circunscrito prioritariamente adomicílios com esgotamento sanitário inexistente, em áreas rurais. O passo seguinte consistirá na aplicação de tecnologias ambientais,constantes de modelos oficiais ou alternativos, adequados às condiçõesapresentadas nas áreas identificadas, para que possam atuar de maneira eficientena redução da incidência do saneamento precário na região. O resultado concreto dessa união de forças será a definição de modelos,capazes de promover o eficiente esgotamento sanitário para a região, considerando,basicamente os seguintes locais de habitação: 1 Área Rural- Seca e 2 Área Rural-Várzea. 6
  8. 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia9 CRONOGRAMA Quadro 2 Cronograma Execução das Metas 2012 2013 2014 2015 Elaborar estudo para definir precisamente as áreas de X ocorrência do problema; Prospectar Iniciativas de saneamento exitosas X (Instituições federais, Universidades, Ong’s, Igrejas, Entidades de Pesquisa) Implementação de 54.000 Sanitários Ecológicos Secos X ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário Implementação de 54.000 Sanitários Ecológicos Secos X ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário Implementação de 54.000 Sanitários Ecológicos Secos X ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário10 RECURSOS FINANCEIROS Para efeito da realização das metas a serem alcançadas pelo projeto(160.000 unidades sanitárias), considerou-se estimativamente que 40% destas sejaexecutado pelo modelo FUNASA e que, os restantes 60%, sejam realizados atravésde modelos alternativos, desenvolvidos por organizações não governamentaisligadas ao Saneamento Ambiental, chegando-se aos seguintes dados: Quadro 3 Estimativa de custos do projeto Modelo de Meta prevista Custo Esgotamento Custo Total (R$) - 4 anos Unitário (R$) Sanitário 64.000 MSD* (FUNASA) 8.000,00 512.000.000,00 96.000 SES** (ONG’s) 2.500,00 240.000.000,00 - - Total 752.000.000,00 7
  9. 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia * Modelo Melhoras Sanitárias Domiciliares ** Modelo Sanitários Ecológicos SecosProváveis Fontes de Financiamento:  Ministério das Cidades;  Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde;  Ministério da Integração;  Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;  Ministério do Desenvolvimento Social;  Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA  FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico;  Governos Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada);  Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada);  CNPQ  Caixa Econômica Federal11 PARCERIAS ESTRATÉGICAS  Ministério das Cidades;  Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde;  Ministério da Integração;  Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;  Ministério do Desenvolvimento Social;  Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA  FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico;  Governos Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada);  Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada);  Universidades Federais;  Entidades de pesquisa da iniciativa privada;  Representações comunitárias de todos os segmentos sociais passíveis de beneficiamento;  Igrejas Católica, Evangélica e Populações de terreiros;  Cáritas Brasileira.  Projeto “Rondon-Amazônia” (proposta constante do Programa Estruturante Saúde-PRDA) 8
  10. 10. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia12 MODELO DE GESTÃO Como base no eficiente modelo de gestão organizado para desenvolver oprojeto 1 Milhão de Cisternas – ora realizado no semi-árido nordestino e que, apartir de 2003, já conseguiu implantar 450.000 unidades, beneficiando mais de 1milhão de habitantes – a SUDAM deve coordenar e compor uma rede formada por:1- Instituições setoriais ligadas à questão do saneamento básico na região, 2-representações do segmentos social e 3- representantes da iniciativa privada. O componente setorial será formado por órgãos federais, estaduais emunicipais, responsáveis pela pesquisa e pelo desenvolvimento da politica pública,destinada ao Saneamento Ambiental, articulando a pesquisa e análise do problema,definição de modelos e aspectos relacionados com o financiamento da execução,segundo características das áreas de abrangência do projeto. Será necessária a identificação e captação de tecnologias sociais disponíveis,para isso, propõe-se: 1) A Sudam deve criar e administrar um sistema de armazenagem de projetos sociais e ambientais inovadores; 2) Para a captação dos projetos, a Sudam deve criar/aperfeiçoar mecanismos de incentivo a geração de tecnologias sociais e ambientais inovadoras, e de baixo custo, buscando a cooperação com a sociedade civil organizada e o aparato institucional existente na Região. Como exemplo, podemos citar duas iniciativas já consolidadas: Prêmio Samuel Benchimol, coordenado pelo MDIC e Prêmio Amazônia de Empreendedorismo, do Banco da Amazônia, ambas visam a captação de projetos inovadores por meio de premiações em dinheiro. Caberia então uma aproximação da Sudam com essas iniciativas, de maneira a alimentar o Banco de Projetos de Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia, como passo inicial deste Projeto. De outra forma, isto também poderia se dar por meio do estímulo ao desenvolvimento de pesquisas nos Estados, através de suas Fundações de Amparo a Pesquisa – FAP’s e Universidades, neste caso, podendo haver uma orientação por meio de editais para a solução de problemáticas específicas. Ex. “Desenvolvimento de tecnologias para 9
  11. 11. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia extração da carne de caranguejo, dentro de padrões fitossanitários exigidos.” 3) A replicação dessas tecnologias, em escalas subregionais no território amazônico, é um passo decisivo para a consolidação desse projeto. Tal iniciativa possibilitaria uma aproximação da Sudam com a esfera municipal da Amazônia. Um formato interessante para essa aproximação seria, hoje uma adesão da Sudam à Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia – IPPA - que abarca uma rede de ensino, pesquisa e extensão, que possui como foco a temática do desenvolvimento regional e das políticas públicas de desenvolvimento dos nove estados da Amazônia brasileira, tendo como missão contribuir para o aperfeiçoamento do processo de concepção, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região, seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais. A IPPA é um mecanismo institucional de articulação entre as universidades, institutos de pesquisa, governos e setor produtivo da Amazônia, vinculada ao Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 4) Certificação dos Projetos – Assim, mais uma vez, numa linha de apoio horizontalizada, a busca pela cooperação entre os agentes institucionais constitui-se na chave para o sucesso do projeto, portanto a validação dos projetos captados seria realizada através de instituições como EMBRAPA, EMATER’s Estaduais, Universidades Públicas e Privadas, dentre outras. 5) Captação de recursos para a replicação das tecnologias A esfera representativa da Sociedade Civil Organizada, que deverá ficarresponsável pela divulgação, interiorização do projeto e capacitação e envolvimentode representantes dos segmentos excluídos, será formada por entidadesrepresentativas de trabalhadores e produtores rurais, através de sindicatos,associações e cooperativas, além das instituições ligadas à assistência familiar,como as Igrejas Católica e Evangélica e Populações de Terreiros, Organizaçõesnão-governamentais, de origem nacional e estrangeira, relacionadas à pesquisa detecnologias sociais, voltadas à preservação do meio ambiente, elevação da 10
  12. 12. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazôniaqualidade de vida e defesa dos direitos de cidadania das populações que o ocupamo meio rural. Enquanto que o segmento da Iniciativa Privada será composto por órgãos derepresentação das empresas e organizações, voltadas ao financiamento edesenvolvimento do setor produtivo e à elaboração de produtos alternativos,destinados à utilização da política de Saneamento Ambiental. 11
  13. 13. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICABrasil. Fundação Nacional de Saúde. 100 anos de Saúde Pública: a visão da FunasaMinistério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde. Brasília :. 2004. Agencia brasil –Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento / Ministério daCidades. – Brasília: MCidades, 2006.Pinheiro, Otilie Macedo. Subsídios para a definição do Projeto Estratégico deelaboração do PLANSAB. Ministério das Cidades. Brasília. 2008.Programa de Modernização do Setor Saneamento, Sistema Nacional deInformações sobre Saneamento: visão geral da prestação dos serviços de água eesgotos – 2004. – Brasília: MCIDADES.SNSA, 2005.TEIXEIRA, Miriam Barros e Motta, Ana Lucia T. Seroa. Sanitário Seco Compostável,Uma Alternativa Viavel de Saneamento Ambiental. IV Congresso Nacional deExcelência em Gestão Responsabilidade Socioambiental das OrganizaçõesBrasileiras Niteroi, RJ, 2008Confea apoia Plano Nacional de Saneamento Básico, que ainda não saiu no papelhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-25/confea-apoia-plano-nacional-de-saneamento-basico-que-ainda-nao-saiu-no-papel 12
  14. 14. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDAPrograma Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia ANEXOS 13
  15. 15. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia1 Regulamento, Planejamento e Política para o Saneamento Ambiental no Brasil 14
  16. 16. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na AmazôniaRegulamento(Principais referências do Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil)  Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988Título III – Organização do EstadoCapítulo II – Da UniãoArtigo 21 - Compete à União:...Inciso XX - Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação,saneamento básico e transportes urbanos;Artigo 23 – Competência dos entes federativos;...Inciso XI - Promover programas de construção de moradias e a melhoria dascondições habitacionais e de saneamento básico.Título VIII - Da Ordem SocialCapítulo II - Da Seguridade SocialSeção II - da Saúde.Artigo 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nostermos da lei:...Inciso IV - participar da formulação da política e da execução das ações desaneamento básico;  Projeto de Lei nº 5296/2005 Este PL tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre a regulamentação eDiretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e Política Nacional deSaneamento Básico (PNS). 15
  17. 17. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia  Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 dejunho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 demaio de 1978; e dá outras providências.Planejamento e Política de Saneamento no Brasil Ministério das Cidades O MCidades coordena as políticas setoriais implementadas por váriosMinistérios. Como exemplo, o Ministério da Saúde tem certas atribuiçõesrelacionadas ao saneamento, enquanto o Ministério de Integração Regional, oMinistério de Agricultura, e o Ministério de Reforma Agrária têm atribuições nasáreas rurais. A administração de recursos hídricos é de responsabilidade da AgênciaNacional de Água (ANA). A regulamentação da provisão de serviços é responsabilidade dos municípios.Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras deserviços públicos, que cobrem, dentro outros setores, os de água e saneamento.Levando em consideração que o mandato legal para a regulamentação recai sobreos municípios, o papel das agências reguladoras de água e saneamento é mínimo. A política nacional de água e saneamento aprovada pelo Ministério dasCidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e eficiência,através do encorajamento de um ambiente mais competitivo e melhor regulado: aseparação institucional dos provedores e reguladores de serviços, promoção dealternativas decentralizadas para a provisão de serviços, promoção de participaçãosocial dentro do serviço regulatório e controlador, o uso de tecnologias de baixocusto, o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramentesustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme sejanecessário, para assegurar o acesso universal aos serviços básicos, e uma melhoriana cooperação entre as autoridades federais e locais e a sociedade civil.  Plano Nacional de Saneamento Ambiental - PLANSAB 16
  18. 18. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Tendo em vista aspectos ligados à dificuldade, amplitude, complexidade dosproblemas resultantes da ausência, ou deficiência, em saneamento básico, oMinistério das cidades, nos últimos anos, tem coordenado junto aos demais órgãosafetos à questão, a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico. O PLANSAB tem como macrobjetivo a universalização dos serviços desaneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico noterritório nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticasda União. Prevê a integração de todo o sistema de saneamento nas áreas rurais eurbanas e modernização dos processos de gestão do setor, já que grande parte dosproblemas decorrem das dificuldades ou incapacidades da gestão, principalmentenível de abrangência do poder municipal.  Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB O PROSAB tem como objetivo geral desenvolver pesquisas eaperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águasresiduárias e resíduos sólidos que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo deimplantação, operação e manutenção e que resultem na melhoria das condições devida da população brasileira, especialmente as menos favorecidas.Seus objetivos específicos são pesquisas que:  tenham como base a revisão do padrão tecnológico atual, de forma a permitir a ampliação da cobertura dos serviços, estabelecendo normas e padrões adequados que reconheçam as particularidades regionais e locais e os diferentes níveis de atendimento à população, preservando ou recuperando o meio ambiente;  busquem a difusão e a transferência de tecnologias para o domínio público;  estimulem processos participativos, através da formação de redes cooperativas de pesquisas em torno de temas previamente selecionados. 17
  19. 19. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia2 Algumas Experiências em Saneamento Ambiental no Brasil 18
  20. 20. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Uma prospecção inicial, em busca dessas tecnologias aplicáveis à solução doproblema em evidência, mostrou que já existem vários modelos em uso, comdescrição sumária, e citação do titular da execução, como segue.  FUNASA A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério daSaúde, tem como missão promover a inclusão social por meio de ações desaneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas,com excelência na gestão e em consonância com o Sistema Único de Saúde. A Funasa é o órgão responsável pelo desenvolvimento da política deSaneamento Ambiental, em municípios brasileiros, com população inferior a 50.000habitantes. A política para localidades isoladas obedece a orientação da utilização dasMelhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, que podem usar tipos de sistema: 1 -fossa/sumidouro, em áreas onde o lençol freático tem profundidade mínima de 2 m e2 – Fossa/filtro, utilizado em áreas de várzea. O custo unitário destas melhorias seencontra na faixa de R$7.000,000 a 8.000,00.  Cáritas Brasileira Entidade de promoção e atuação social, que trabalha na defesa dos direitoshumanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário.Possui atuação junto à população excluída, em defesa da vida e na participação daconstrução solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural. Na região no entorno de Belém, a Cáritas desenvolve atualmente doisprojetos, na área do Saneamento Ambiental: 1. Agua em casa, limpa e saudável e 2.Sanitário Ecológico Seco. Presentemente, a abordagem contemplará apenas o segundo modelo. 19
  21. 21. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Sanitário Ecológico Seco – o que é e como Funciona. Os sanitários convencionais gastam em média 13 litros de água a cadadescarga, podendo chegar a 30 litros se estiver desregulada. O sanitário seco nãoprecisa de água para seu funcionamento e não se liga à rede de esgoto. Estes equipamentos distinguem-se dos tradicionais porque os dejetos nãovão diretamente para o solo, mas para uma câmara onde a matéria orgânica sedecompõe e o produto final é o adubo orgânico. Assim sendo, o sanitário seco compostável não utiliza água para diluir, nemtransportar as fezes, conseqüentemente não contamina o subsolo, nem os cursosd’água, e seus resíduos são utilizados como nutrientes orgânicos. Espacialização Ilhas da Região Metropolitana de Belém: Jutuba, Urubuoca e Longa. Justificativa O projeto visa melhorar a condições de saneamento ambiental, já que apopulação local, por falta de alternativas acaba por utilizar pequenas cisternasabertas, depositando dejetos e urina nas águas da Baía do Guajará, contaminando-ae prejudicando de maneira acentuada a qualidade da água a ser utilizada pelasfamílias que dela utilizam. Objetivo Implantar uma tecnologia sustentável de saneamento básico, priorizando apreservação, tanto do meio ambiente quanto da realidade dos beneficiários diretos. Unidades Sanitárias Instaladas Jutuba79, Urubuoca 53, Longa: 30 (Total – 162 unidades) Em andamento: na Ilha Nova - 10 unidades Custo Unitário : R$ 2.000,00 20
  22. 22. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na AmazôniaFoto 1 Banheiros tradicionais, utilizados na ilha (Cáritas – Belém).Foto 2 Sanitário ecológico seco. Implementado pela Cáritas-Belém, na região das Ilhas. (Cáritas-Belém) 21
  23. 23. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia 2,44 0,62 0,62 1,10 1,95 1,80 0,60 1,10 0,75 Solo + 0,80 Figura 2 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém)  Instituto Amzônico Amanacy – IAMA O IAMA, que tem desenvolvido estudos em parceria com várias entidades,entre elas centros de pesquisa (Instituto Tibá, Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz-UFRJ, Instituto Ambiental – OIA, Articulação do Semiárido - ASA e ECOETE -Manaus), propõe basicamente duas alternativas de banheiro seco, que dependemdo grau de umidade da área de instalação. 1 Aplicação em Terreno Seco, com lençol freático próximo a superfície. Banheiro seco desenvolvido para tratar os dejetos humanos, em forma decompostagem a seco, porém com inovação de poder utilizar além de serragem,folhas, fuligem de fogão e lixo orgânico da cozinha, convertendo-os lentamente emadubo, sob a forma de terra preta. A eficiência deste mecanismo está na utilizaçãode duas urnas comunicantes, que conseguem atingir temperaturas entre 70 a 80graus centígrados. Modelo Construtivo Este modelo utiliza paredes de alvenaria, telhado composto por telhasecológicas e fossa de plasto cimento impermeabilizado, vaso sanitário separador ecoletor de urina. 22
  24. 24. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia A fossa é composta por 2 câmaras: a primeira responsável pela função dotratamento anaeróbico de digestão; enquanto que a segunda é destinada aoprocesso de compostagem, para a formação de nutrientes necessários aodesenvolvimento de espécies vegetais diversas. Condutos de ar e canos deventilações são utilizados para eliminar o mau odor. A câmara de digestão tem uma inclinação de 30 graus, para facilitar odeslizamento dos dejetos em direção à câmara conectada nível abaixo, de ondeserão retirados, uma vez por ano, já sob forma de terra preta, com eliminação totaldos patógenos. Inclui-se, ainda, um coletor de urina que será retirada, ao encher orecipiente, e em seguida transformada em biofertilizante. As placas da fossa são de plastocimento (cimento, areia e telas plásticas,como saco utilizado comumente no transporte de laranjas ou de galinhas) de acordocom a figura abaixo. Figura 3 Projeto construtivo da fossa Princípio básico de funcionamento: tratamento biológico O tratamento do resíduo sólido será feito através de um processo dedecomposição aeróbica, gerada principalmente por bactérias e fungos. As fezesserão cobertas, após cada uso, por uma quantidade determinada de matériaorgânica seca, que pode ser palha, aparo de grama, serragem, folhas, papel 23
  25. 25. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazôniahigiênico e restos orgânicos da cozinha ou quintal, os quiais tem a função de retiraro excesso de umidade na câmara e gerar o equilíbrio entre carbono e nitrogênio,importante para o desenvolvimento do processo. A combinação dos dejetos humanos com o lixo orgânico, da cozinha, quinalou jardim, transforma-se com o tempo (de 8 meses a 1 ano) em adubo orgânico. Foto 3 Fossa pronta para a instalação Foto 4 Vaso separador de fezes e urina. Custo unitário: R$ 2.500,00 a 3.000,00 2 Aplicação em terreno com influência de maré e alagados. Para este tipo de ambiente, o processo continua o mesmo, no entanto, o quemuda é o material que constitui a fossa, passando-se a utilizar o plástico, reforçadocom fibra de vidro que, pelo fato de estar sempre em contato com água, acaba porprovocar uma pequena redução da temperatura no interior das urnas. Ou seja, a 24
  26. 26. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazôniadiferença de condições, relativamente ao plastocimento, faz com que estas câmarasnecessitem de um período de tempo maior para realizar a compostagem, sendonecessária a utilização de três câmaras que, ao final, chegam aos mesmosresultados que o modelo descrito anteriormente. Banheiros já implantados no Brasil:  Ceará (ASA): 102 unidades  Rio de Janeiro - região serrana (Instituto Tibá): 356 unidades  Pará - Ilha do Combu: 10 unidades. Total: 468 unidades 25

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