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1 projeto prda articulação territorial produtiva22

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1 projeto prda articulação territorial produtiva22

  1. 1. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072 PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015PROGRAMAS ESTRUTURANTES: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, AGRICULTURA E PECUÁRIA E INDÚSTRIA Projeto - Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Versão Preliminar Belém Março-2012
  2. 2. Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................................. 22 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 2 2.1 APL’s Bases Conceituais .......................................................................................................... 7 2.2 Uma Nova Geração de Políticas Públicas Voltadas aos Apl’s no Brasil ........................... 93 OBJETIVO.......................................................................................................................................... 114 RESULTADOS ESPERADOS ........................................................................................................ 115 METAS................................................................................................................................................ 126 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO .......................... 127 METODOLOGIA................................................................................................................................ 138 CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 159 RECURSOS FINANCEIROS .......................................................................................................... 16 9.1 Custos Estimados para o Projeto ............................................................................................ 16 9.2 Fontes de Financiamento Identificadas ................................................................................. 17 9.3 Outras Fontes para a captação de Recursos......................................................................... 1810 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO ......................................................... 19REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ........................................................................................................ 22 Relação de QuadrosQuadro 1 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores ..................................... 9Quadro 2 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal ....... 11Quadro 3 Cronograma ......................................................................................................................... 15Quadro 4 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. ....................................................................................................................... 18 Relação FigurasFigura 1 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC ................ 2Figura 2 Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação. .... 4Figura 3 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade. .......................... 4Figura 4 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte Madeireiro ........... 5Figura 5 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) econtribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009. .................................... 6Figura 6 Organograma da estrutura de governança do PRDA ............................................................ 21
  3. 3. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO Figura 1 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC2 JUSTIFICATIVA Desde a definição da Amazônia Legal, enquanto unidade de planejamentopioneira no país procura-se encontrar o caminho de um projeto integrador para estaRegião. Projeto este que abarque não apenas o recorte espacial definido, mas secomprometa em compreender os desafios da região, proporcionais a sua dimensãoe diversidade, levando em conta que: a) O recorte territorial da Amazônia Legal abriga uma heterogeneidade de situações e problemas de diversas matizes, como diversidade de biomas; paisagens; um estimado patrimônio biológico; extensas bacias hidrográficas com mais de 1.100 afluentes (IBGE, 2012); dinâmica populacional recente e intensiva no uso de recursos naturais. 2
  4. 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) b) Existe um passivo proporcionado por um conjunto de políticas públicas equivocadas que acumularam também uma diversidade de problemas para esta unidade de planejamento. c) Novos arranjos institucionais devem ser incorporados ao processo do planejamento do desenvolvimento. No vasto território amazônico evidencia-se uma gama de atividadeseconômicas, onde coexistem, de um lado, o emprego de tecnologia intensiva comono Polo Industrial de Manaus e de outro o cultivo de roçado movido por atividadeagrícola tradicional de corte-queima. Entre este dois extremos, um conjunto deoutras relações econômicas e seus agente se constringem no território amazônico,cujas resultantes expressam-se nos indicadores macroeconômicos, estes por suavez controversos e contraditórios como o PIB e o Saldo da Balança Comercial, noque se refere ao descolamento de seus desempenhos e a realidade social posta. Relatando sumariamente algumas das dinâmicas econômicas maisimportantes da Amazônia hoje, tem-se: Os corredores de exportação minero-metalúrgicos e da Soja, situados respectivamente nos Estados do Pará , do MatoGrosso e Tocantins; o Pólo Industrial de Manaus; Pólos Madeireiros com maiorpresença espacial no Estado do Pará; Dinâmica da Pecuária (Pará, Mato Grosso eRondônia) Elenca-se ainda uma embrionária e promissora economia extrativista deprodutos florestais não madeireiros baseada hoje na coleta e transformação primáriade produtos como açaí, andiroba, castanha do Pará dentre outros. O território amazônico também e preenchido, em termos econômicos, poraglomerações produtivas diversas e com significativa importância a nível local.Trata-se de dinâmicas endógenas e de certa forma isoladas entre si, tratadas naliteratura econômica desenvolvimentista como Arranjos Produtivos Locais – APL’sou potenciais arranjos. Como exemplo apresenta-se a bacia leiteira de Rondônia, aIndústria da Fruticultura no Nordeste Paraense, o APL naval de Manaus, etc. 3
  5. 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Figura 2 Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação. Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (Ministério de Minas e Energia, 2011)Figura 3 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009). 4
  6. 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)Figura 4 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte MadeireiroFonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009; IBGE 2011; AIMOR 2011; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 2011). Nesse sentido, os reflexos da ausência de uma politica de integração, têmimpactado no modesto desempenho o macroeconômico da região que nuncaapresentou contribuição de dois dígitos na participação do valor da produçãonacional – VPN. Em toda a década de 1990 e 2000, as participações no ProdutoInterno Bruto - PIB, foram em torno de 6,57% e 6,65% respectivamente. O desempenho recente do PIB da Amazônia dos últimos dez anos (2000 a2009), tem mantido uma participação média em torno de 6,71% do PIB nacional eum crescimento percentual de 0,15% ao ano em relação ao PIB do Brasil,mantendo-se constante as economias dos outros estados da federação e admitindoque este cenário se reproduza para os próximos 15 anos, a participação do PIBregional ultrapassaria os 10% do PIB nacional (figura 1). 5
  7. 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) 10,00 % do PIB PA % do PIB dos 25,00 da Amazônia estados na Amazônia MTp AM 8,00 20,00 y = 0,1552x + 6,7178 R² = 0,8083 6,00 15,00 MA 4,00 Legenda 10,00 RO linha de tendência 2,00 % do PIB da Amazônia 5,00 TO % do PIB dos estado s na AC RR AP Amazônia no periodo 0,00 - 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Figura 5 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009. Fonte: Instituto Capital Social (2012). Em números agregados o PIB da Amazônia já revela clara fragilidade, apesarde apresentar tendência de elevação neste período, quando comparamos aparticipação por setor ou valor adicionado, o hiato se agrava ainda mais, o querevela uma dinâmica de crescimento não homogênea entre os estados integrantesda região e elevada dependência de atividades (concentração de estabelecimentos)intensivas no uso dos recursos naturais, elevado custo ambiental e de baixaformalização e remuneração (Dados da RAIS, 2010). O baixo resultado medido pelo PIB da região reflete por outro lado oincremento para fora, medido pelo escoamento da poupança regional para outrasregiões do país, principalmente para o centro-sul do país. Portanto, observa-se a baixa efetividade/eficácia das políticas dedesenvolvimento implementadas na região ao longo das últimas décadas no quetange a questão econômica, tendo suas raízes identificadas: a) no elevado nível de desarticulação produtiva; b) no descredenciamento dos agentes econômicos locais; c) no aumento permanente das transferências de valor agregado para fora; d) potenciais produtivos sem política de incentivo; 6
  8. 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) e) Incentivo a atividade com pouco poder de linkage baixo potencial multiplicador de impactos de emprego, produto e renda A dinamização de (sub)espaços produtivos amazônicos pode contribuirfortemente para mudar esse cenário. Uma das alternativas para isso está noatendimento das demandas já identificada pelos Estados para seus APL’s.2.1 APL’s Bases Conceituais Pensar uma estrutura que de conta de organizar, acompanhar a produçãoeconômica na região amazônica, dada sua dimensão, suas especificidades,heterogeneidade, a princípio parece ser uma tarefa inimaginável. Dos grandesconglomerados industriais a La “Zona Franca de Manaus” à produçãoagroextrativista encontrada espalhada ao longo de seu território, exigem antes detudo leituras diferenciadas. Coloca-se, então, como uma das importantes formas econômicas, pujante naregião Amazônica, os Arranjos Produtivos Locais (APL’s). Por APL’s, entende-se,segundo DA COSTA (pp. 127,2010): “ como agrupamento de empresas (ou produtores) similares e/ou fortemente inter-relacionados, ou interdependentes, que interagem numa escala espacial local definida e limitada através do fluxo de bens e serviços. Para isto desenvolvem suas atividades de forma articulada por uma lógica socioeconômica comum que aproveita as economias externas, o binômio cooperação-competição , a identidade sociocultural do local, a confiança mútua entre os agentes do aglomerado, as organizações ativas de apoio para prestação de serviços (aqui se encaixa perfeitamente o papel da SUDAM, grifo nosso), os fatores locais favoráveis (recursos naturais, recursos humanos, cultura, sistema cognitivos, ,logística, infraestrutura, etc.), o capital social e a capacidade de governança da comunidade” DA COSTA (pp. 127,2010) . Na literatura econômica especializada sobre o tema, recorrentementeapresenta-se “cases” de sucesso de APL´s como o Vale do Silício e da regiãoconhecida com Terceira Itália. No primeiro caso evidencia-se uma conjunção defatores, tais como convergência tecnológica e inovação, que fizeram com que umaregião da Califórnia, nos Estados Unidos, até inicio dos anos 80, com índiceseconômicos inferiores a de regiões econômicas tradicionais americanas, tomasse aliderança entre os anos 90 e inicio desse século. Situação semelhante ocorreu na Itália. Tradicionalmente aquele país eraconhecido pela polarização regional, do norte rico e industrializado, cuja expoente 7
  9. 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)estava em Milão conhecida mundialmente por suas grifes e marcas de carros,enquanto que o sul historicamente pobre e o local que abrigava a famosa máfiaitaliana (vide Máfia Siciliana). Eis que uma nova força emerge no final dos anos 70,numa região conhecida como “Emiglia-Romana’, mais ao centro daquele país,impulsionado principalmente por cooperativas e organizações sindicais, assim surgeum competitivo e inovador pólo de produção de eletrodomésticos e cerâmicosorganizados em distritos industriais responsável hoje por 57% das exportaçõesitalianas (Gonçalves et all, 2005). As discussões sobre a existência ou não de distritos marshalianos, cluster,APL’s e congêneres no Brasil remontam o final dos anos 90. Partindo do debate seos casos explicitados acima poderiam ser aplicados no país, dado os diferentesgraus de “amadurecimento” daquelas economias. Tem-se neste contexto aconstrução, no país, do conceito sobre sistemas ou arranjos produtivos locais. CAMPOLINA, CROCCO et all (pp. 104, 2006), apontam que a forma como asfirmas se articulariam e o papel por elas desempenhado em cada sistema produtivolocal pode variar, dependendo do formato especifico do sistema. Nesse caso, osatributos socioeconômicos, institucionais e culturais; o sistema de governança; acapacidade inovativa; os princípios de organização e qualidade dos encadeamentosprodutivos internos e externos ao ‘espaço industrial’ determinariam a conformação dediferentes tipos de sistemas produtivos locais. Essa admissibilidade de diferentes conceitos entre economias maisdesenvolvidas e os espaços periféricos, tratada em autores como CANO (1998),MYTELKA e FARINELLI (2000) tornam-se fundamentais para os estudos e políticasvindouras a partir de então. 8
  10. 10. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Quadro 1 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores Cluster/APLs Cluster/APLs2 Cluster/APLs3 Caracteristicas Informais Organizados Inovadores Existencia de Liderança Baixa Baixo e Médio Alto Tamanho das Firmas Micro e Pequena MPMEs MPMEs e Grande Capacidade Inovadora Pequena Alguma Continua Confiança Interna Pequena Alta Alta Nivel de Tecnologia Pequena Média Média Linkages Algum Alguma Difundido Cooperação Pequena Alguma e Alta Alta Competição Alta Alta Média e Alta Novos Produtos Pouco; Nenhum Alguns Continuamente Exportação Pouco; Nenhum Média e Alta Alta Fonte: Extraído de Dos Santos et all (2005) com base em Farinelli (1998)2.2 Uma Nova Geração de Políticas Públicas Voltadas aos Apl’s no Brasil Passada a fase de disseminação e condução de uma gama de iniciativas epolíticas públicas conduzidas muitas vezes de formas extremamente heterodoxas,no que concerne seus preceitos, a política de apoio aos APL´s no país, avança deforma crítica e madura com a reformulação de suas instituições de apoio e fomento,inovação nas legislações e inserção de instrumentos sólidos de intervenção nessesarranjos. Luciano Coutinho, renomado economista e atual Presidente do BNDES dá otom estabelecido por uma nova geração de políticas pública voltadas aos APL´s. “A exploração de alternativas inovadoras de políticas para o desenvolvimento marca o inicio deste milênio . Fortalecer a capacidade pública e privada de planejamento de longo prazo para a identificação de possibilidades de expansão dos arranjos existentes e de prospecção de potenciais mostra-se vital para o estabelecimento de um novo paradigma social, produtivo, inovativo e ambiental. Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política de APLs: o financiamento a pequenos e microempreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e sistêmica e de induzi-los a interagir visando potencializar a geração e incorporação de novos conhecimentos, inovações e práticas avançadas de gestão e produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como essas estão no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL´s e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e exemplos de sucessos para poder ir além.” (Coutinho, 2010). 9
  11. 11. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) LASTRES et all (pp 27-28, 2010) elenca uma série de fatores que convergempara a consolidação deste novo momento. “As novas políticas precisam estar embasadas em uma série de aspectos quanto ao seu foco e forma de seleção e apoio. O primeiro elemento relevante para a nova geração de políticas é a ênfase na geração e assimilação de conhecimentos e o desenvolvimento das capacitações produtivas e inovativas locais. O foco deve estar na promoção e desenvolvimento de potencialidades e valorização de oportunidades econômicas, sociais, culturais, ambientais e de inovação no local e país. O segundo elemento refere-se à lógica de escolha de APL´s para apoio e à necessidade de utilizar modelos capazes de mobilizar propostas e processos locais, com base em toda potencialidade de demanda dos diferentes APLs, a nova forma de seleção deve estar baseada em (i)conceitos que não restrinjam de antemão a casos mais desenvolvidos e visíveis, concentrados espacialmente em termo de atividades e público- alvo;(ii)critérios claros, que levem em consideração as prioridades estratégicas do governo federal e organismos de apoio. O terceiro elemento relaciona-se ao conteúdo das políticas desta nova geração. Destaca-se o objetivo de estimular ações coletivas e sistêmicas que gerem sinergias e resultem no desenvolvimento sustentável dos diferentes arranjos e suas empresas, assim como dos territórios que os abriga . Aponta-se a urgência de elaborar novas formas de apoio, com a criação de mecanismos que estimulem a interação entre os atores dos APL’s e, também, entre diferentes APLs. O aproveitamento das oportunidade para o desenvolvimento e o uso de conceitos, indicadores e modelos próprios, sistêmicos e adequados é, portanto, chave na nova geração de políticas para APL´s. Em resumo, é imperativo que esses modelos:  Reconheçam, permitam e promovam o acolhimento de demandas dos diferentes territórios em toda suas diversidades;  Visem o apoio ao conjunto dos atores e a interação e cooperação em projetos coletivos e interdependentes;  Tenham em seu centro o objetivo de mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos, inovações e práticas avançadas e sustentáveis de produção de bens e serviços;  Visem o desenvolvimento enraizado, inclusivo, coeso e sustentável;  Articulem as dimensões territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional; e  Integrem as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local em uma perspectiva no longo prazo”.(LASTRES et al, 2010). As mais recentes diretrizes da política industrial brasileira apontam para essasperspectivas. O Plano Brasil Maior (MDIC, 2011) estabelece toda uma gama deações voltadas ao apoio dos APL´s no país com destaque para intervenções naAmazônia. No Plano Brasil Maior foram definidas quatro redes setoriais de APLs serãoas primeiras a terem estudos e análise de gargalos: produtos madeireiros daAmazônia Legal; complexo agroindustrial de produtos caprino-ovinocultura; 10
  12. 12. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) cerâmica vermelha e agregados minerais para obras de construção civil e infraestrutura. Todas as outras redes setoriais classificadas pelo GTP APL também serão analisadas. No desdobramento do Plano Brasil Maior para os APLs, as redes setoriais de Arranjos Produtivos Locais foram agrupadas em seis blocos produtivos, conforme suas especificidades técnicas: Quadro 2 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal Sistemas Sistemas Sistemas Economia intensivos em intensivos Sistemas do Sistemasmetalmecânico e criativa e de escala e em agronegócio extrativistaseletroeletrônico serviços tecnologia trabalhoEletroeletrônica, Fármacos, Têxtil e Leite e derivados, Tecnologia da Cerâmica/extrativisMetalmecânico, Biotecnologia, confecções Fruticultura, informação, mo mineral,Construção naval, Transformaçã , Madeira e Floricultura, Turismo, ExtrativismoAeroespacial, o plástica, móveis, Mandiocultura, Artesanato, florestal,Automotivo e Petróleo e gás Couro e Piscicultura, Entretenimento Rochas/extrativismautopeças calçados, Ovinocaprinocultur o mineral, Gemas e APL de a, Apicultura, joias/extrativismo Reciclage Carnes/bovinocultu mine m de ra e suinocultura Resíduos Sólidos, Construção civil . 3 OBJETIVO Intensificar as transações econômicas e comerciais entre os Estados da Amazônia, estabelecendo instâncias de governança e mediação dos APL’s prioritários a partir da superação de gargalos identificados e atendimentos das demandas regionais. 4 RESULTADOS ESPERADOS  Espaços Produtivos locais integrados e dinamizados;  Rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos implementada;  Selo Amazônico implantado; 11
  13. 13. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)5 METAS  Substituir 15% das importações (vias internas) de produtos e serviços adquiridos fora da Amazônia por produtos e serviços regionais com incremento 5 pp. ao ano a partir do Ano 2.  Gerenciar e priorizar demandas já identificadas de APL´s dos Estados Amazônicos.  Implantar na SUDAM, no Ano 2, uma rede digital com portfólio de informações dos produtos e serviços ofertados pelos estados amazônicos a ser financiada pelos estados.  Instituir, no ano 2, o pacto regional de comercialização de produtos da Amazônia no âmbito do CONDEL.  Formalizar parceria entre SUDAM e SUFRAMA para extensão do selo amazônico para todos os estados, visando garantir a origem e qualidade dos produtos elaborados na Região.6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO Vantagens Comerciais Internas Reveladas (com base em Costa et al). Relações Interestaduais, com agregação de valor, medido pela formula referente ao Saldo na Balança Comercial do Estado (SBCE), excluindo os efeitos do comércio internacional SBCE = (VOE ) - (EOE ) = ST – ET (1) ou SBCE = (VOE - EOE) = SE + SM (2) Onde: SBCE = Saldo da Balança Comercial do Estado ST = Saídas Totais - corresponde ao total das vendas de bens e serviços do estado; ET = Entradas Totais - corresponde ao total das compras de bens e serviços pelo estado; SE = Saldo das relações interestaduais; SM = Saldo das relações; VOE = Vendas do estado para outros estados da federação; EOE = Compras do estado a outros estados da federação; TT = (VOE + EOE) = TE = ET + ST (3) Onde: TT = Transações Externas Totais do Estado do Pará TE = Total das Transações Interestaduais TM = Total Transações Externas 12
  14. 14. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)7 METODOLOGIAFase 1 - Dinamização de Espaços Produtivos Dado que os APLs ou potenciais arranjos se encontram mapeados e quesuas principais demandas estão identificadas, o passo metodológico seguinte deveser o de seleção de APL´s com maior impacto no alcance dos objetivos do projeto.Trata-se da retomada de um processo iniciado pela Agencia de Desenvolvimento daAmazônia–ADA/Nova SUDAM em 2004. Box 1 - A experiência de Governança de APL’s na Amazônia A noção de Arranjo Produtivo Local com as conotações sistêmicas dadas pela RedeSist encontra- se expresso pioneiramente no documento estratégico da sucessora da SUDAM, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) que enunciou o projeto de passagem para a nova institucionalidade, pressuposta aos novos horizontes de desenvolvimento: “A proposta de planejamento do desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) para a Região Amazônica pressupõe, por uma parte, um diálogo contínuo para pactuar prioridades; por outra, requer que se vincule o conceito de competitividade à equidade e à tecnologia, esta, todavia, avaliada em sua eficiência também pela capacidade de garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Em tudo, corrobora-se a idéia do desenvolvimento endógeno – porque assentado em raízes locais, produtor de equidade social (o que inclui novas capacidades de consumo de massa) e de sustentabilidade ambiental, que exige produção e difusão de tecnologias apropriadas, formador de condições favoráveis aos esforços de cooperação intraempresas, além de produtor, nesse campo, de alianças estratégicas e de resultados coletivos. Uma referência estrutural para atender tais necessidades estratégicas deverá ser o Arranjo Produtivo Local: as aglomerações de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto de atividades econômicas (agrícolas, pecuária, florestais, minerais e industriais), que apresentem vínculos mesmo que incipientes.” (ADA, 2004:24-25)” “Com base nisso, a organização desencadeou uma série de ações que visavam a) a formação de uma base de conhecimento que permitisse a constituição de uma comunidade epistêmica em torno das perspectivas de desenvolvimento anunciadas e b) a constituição de mecanismos organizacionais que permitissem iniciar gestão pautada nas novas referências, os APLs, para uma nova fase de intervenção para o desenvolvimento. Um dos feitos desse movimento foram dois mapeamentos de APLs, os quais servem de referência conceitual e metodológica a importantes ações atuais. Um outro, foi a montagem do Comitê Gestor do Arranjo Produtivo Local de Frutas do Nordeste Paraense (Costa et alii, 2004; Costa e Andrade, 2006).Fonte: Rede Sist. Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no Nordeste. Nota Técnica 07 - Síntese dos Resultados, Conclusões e Recomendações-Pará. (2010) A lacuna deixada pela SUDAM no monitoramento e governança dos APLs naAmazônia de certa maneira foi preenchida por iniciativas como as do Banco daAmazônia, SEBRAE, MDA e MDIC. Porém é de fundamental importância para o 13
  15. 15. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)apoio aos APL, na perspectivas de uma nova geração de políticas públicas, omonitoramento dos resultados alcançados. Essa iniciativa prescinde antes de tudo da coordenação de uma ampla redede instituições com objetivos voltados ao apoio de APLs. Nessa perspectiva aSUDAM torna-se uma instituição catalizadora da política de APLs para a Amazônia,cabendo a mesma o papel central de:  Interlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção dos APLs prioritários e seus respectivos comitês gestores.  apoiar e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados;  ser a interlocutora junto a esfera federal da demandas setoriais dos APLs  monitorar os resultados alcançados pelos APLsFase 2 - Implementação de uma rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos A implementação de uma rede de informações sobre produtos e negóciosamazônico pretende ser um ambiente virtual colaborativo, envolvendo uma rede deprodutos, fornecedores e compradores, para tal exige-se uma sequencia deatividades:  Identificação de produtos com potencialidade de comercialização intrarregião (demanda X oferta).  Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais  Rede colaborativa em plataforma virtualFase 3 - Instituição de um Selo para Produtos Amazônicos A garantia da qualidade dos produtos produzidos na Amazônia torna-se umadas mais importantes metas a ser perseguida pelo projeto como estratégia paraexpansão mercadológica. O Selo Amazônico, uma iniciativa da SUFRAMA eFUCAPI pode ser replicada para toda Amazônia. Hoje o Selo Amazônico está contemplado num programa de certificação,denominado Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade de ProdutosManufaturados com Matéria-Prima da Amazônia Brasileira, executado pelaFundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), em 14
  16. 16. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), etem como objetivo o monitoramento princípios ligados à qualidade, segurança,sociedade e meio ambiente, desenvolvimento econômico e de procedência damatéria-prima dos produtos. Num formato ampliado para região como um todo, se escolheria uma gamade produtos dos Estados para certificação e acreditação com o Selo Amazônico, taiscomo matérias-primas com foco na biodiversidade da região ou produtos quepossuam insumos, tais como: biojoias, biocosméticos, fitoterápicos, fitofármacos,acessórios fabricados com couro de peixes da região, produtos que utilizam polpasde frutas regionais, entre outros.8 CRONOGRAMA Quadro 3 Cronograma ANO ANO ANO ANO Cronograma de Execução das Metas 1 2 3 4FASE IInterlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção Xdos APLs prioritários e seus respectivos comitês gestoresApoio e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados; X X X XSer a interlocutora junto a esfera federal das demandas setoriais X X X Xdos APLsMonitoramento dos resultados alcançados pelos APLs X X X XFASE IIIdentificação de produtos com potencialidade de comercialização X Xintra-região (demanda X oferta)Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais X XImplantação de uma rede colaborativa em plataforma virtual XFASE IIISeleção de empresas e produtos X XProcesso de Certificação X XPortfólio para divulgação junto aos Estados Amazônicos X 15
  17. 17. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)9 RECURSOS FINANCEIROS9.1 Custos Estimados para o ProjetoAtividade Elementos de despesa Valor (R$)Rodada para a definição dos APL´s Passagens 26.000,00Prioritários nos 9 estados daAmazônia Legal (2 técnicos da Diárias 7.200,00SUDAM por viagem) Subtotal 33.200,00Apoio ao fortalecimento dos Atendimento as principais 80.000.000,00comitês gestores dos APLs demandas dos APL´sselecionados (Estimado com base (capacitação,nos Planos de Desenvolvimentos infraestrutura, etc.)dos APL´s monitorados pelo MDIC) Subtotal 80.000.000,00Sistema de monitoramento dos STPJ 90.000,00APL´s selecionados STPF 30.000,00 Subtotal 120.000,00Estudo de potencialidade de STPJ 110.000,00mercado intrarregional para osprodutos amazônicos STPF 40.000,00 Subtotal 150.000,00Cadastramento de produtores e STPJ 50.000,00fornecedores regionais Subtotal 50.000,00Implantação da rede colaborativa STPJ 55.000,00 Subtotal 55.000,00Processo de Certificação do Selo STPJ 10.000.000,00Amazônico (Seleção de Empresas,Capacitação e Certificação) STPF 500.000,00 Subtotal 10.500.000,00Total Geral 91.988.200,00 16
  18. 18. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)9.2 Fontes de Financiamento Identificadas Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foramidentificadas pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem debanco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursosfinanceiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPAs dos estados e do governofederal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nossites das secretarias e ministérios. Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração doreferido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos osplanos (PPAs) foram disponibilizados pelos estados no período definido pelaconsultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológicaentre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPAdo governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquelaadotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantinsnão utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vistaque a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demandarecursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste itemtornou difícil a compatibilização orçamentária. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz deelaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo deconfrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e açõesdos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursosdisponíveis para cada temática abordada. Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado porprogramas, nos referidos estados. 17
  19. 19. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) Quadro 4 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$AMAZONAS 14 257.873.169 Desenvolvimento rural sustentável 12 40.705.053 Projeto de desenvolvimento regional do estado do amazonas - zona franca 1 3.931.656 Projeto de desenvolvimento regional do estado do amazonas - zona franca verde 1 213.236.460MARANHÃO 12 133.426.356 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 7 129.557.691 Maranhão Mais Produtivo 5 3.868.665MATO GROSSO 10 134.390.481 Desenvolvimento Agropecuário 1 1.648.552 Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia 9 132.741.929PARÁ 41 466.135.588 Artesanato paraense 3 4.309.751 Bolsa trabalho 5 57.864.105 Desenvolvimento sustentável da agropecuária 9 24.101.391 Geração de trabalho, emprego e renda 1 6.315.233 Inclusão socioprodutiva 6 40.120.589 Modernização da agricultura familiar 2 11.210.900 Pará competitivo 14 306.785.242 Programa de redução da pobreza e gestão dos recursos naturais do estado do pará 1 15.428.377RONDÔNIA 24 461.396.615 Fomento aos setores produtivos 10 82.565.218 Gestão de recursos naturais 1 21.500.000 Programa de cidadania, superação à pobreza e extrema pobreza 1 47.154.857 Programa estadual da pecuária competitiva 9 293.792.792 Rondônia legal e produtiva 3 16.383.748RORAIMA 7 171.215.795 Desenvolvimento dos setores produtivos 7 171.215.795Total Geral 108 1.624.438.004 Fonte: PPA’s Estaduais 9.3 Outras Fontes para a captação de Recursos  PPA Federal,  MDIC,  BNDES,  SEBRAE 18
  20. 20. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO  BNDES  SUFRAMA  FUCAPI  SEBRAE  Federações das Industrias Modelo de Gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA A concepção e a gestão de políticas publicas em tempos de globalização,quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estãomais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais dedesenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quandopredominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora. Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento eavaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigmaa participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociaisinteressados nos resultados das mesmas. Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção demecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticaspúblicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delasdecorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade. Nesse sentido, o modelo de gestão do PRDA se balizará nesse paradigma,buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão depromover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizaçõespolíticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ouindireta, com a implementação das políticas públicas referidas. A gestão dos projetos estratégicos do PRDA, portanto, será conduzida ecoordenada pela SUDAM, através da articulação permanente e sistemática dasredes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pelaimplementação de ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA. Para tanto, os projetos estão agrupados em quatro redes, a saber: 19
  21. 21. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIALAMAZÔNIA: Projeto “Rondon Amazônia”. Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”. Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”.Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA: Projeto “RETEC AMAZÔNIA”. Projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis”.Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA: Projeto “Turismo Regional Segmentado”. Projeto “Articulação Regional Produtiva”. Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”.Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA: Projeto “Rede de Informações sobre Pesca e Aquicultura na Amazônia”. A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA,subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente daSUDAM, que o presidirá, pelo coordenador geral do PRDA, que exercerá a funçãode secretário executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cadarede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras eagenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno. As redes referidas – e as demais que vierem a ser instituídas, bem como osprojetos estratégicos, também terão governança similar e serão organizadosanalogamente ao Conselho Gestor do PRDA, através de Comitês Gestorescompostos por representantes das organizações parceiras de cada projeto, queestão nominadas em cada projeto. Os comitês gestores dos projetos serãopresididos pelos respectivos coordenadores, que, por sua vez, terão assento noConselho Gestor da Rede à qual o projeto está vinculado, conforme organogramas aseguir: 20
  22. 22. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDAProgramas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia)Figura 6 Organograma da estrutura de governança do PRDA 21
  23. 23. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programas Estruturantes: Integração Econômica, Agricultura e Pecuária e Indústria - Projeto Articulação Territorial-Produtiva (Mercoamazônia) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICABanco da Amazônia. Projeto de contribuição dos principais de Arranjos Produtivos Locaispotenciais dos estados da Amazônia – estado do Acre. Belém, 2002.CASSIOLATO, José Eduardo et al. Arranjos Produtivos Locais: uma alternativa para odesenvolvimento. Rio de Janeiro, UFRJ, BNDES, Redesist, 2006.COSTA, F. A. Mapeamento, Metodologia e Critérios de Seleção para Políticas de Apoio nosArranjos Produtivos Locais – PARÁ. Projeto de Pesquisa BNDES/FUNPEC. 2009.COSTA, F. A. et al. Análise do Balanço de Pagamentos do Estado e a Importâncias dosAPL’s no Fluxo de Comércio – PARÁ. Projeto de Pesquisa BNDES/FUNPEC. 2009.LASTRES, Helena M. M. et al. Estratégia para o desenvolvimento: Um enfoque sobrearranjos produtivos locais, do Norte, Nordeste e Centro-Oeste Brasileiro. Rio de Janeiro, e-papers,2006.LEMOS, Cristina et al. Promoção de Arranjos Produtivos Locais: iniciativas em nível federal.Rio de Janeiro Redesist, 2004.PIT PARA. Projeto Tecnológico do Estado do Pará. Belém, SECTAN, 2006.Políticas para Arranjos Produtivos Locais: análise em estados do Nordeste e AmazôniaLegal/organização Valdênia Apolinário, Maria Lussieu da Silva. Natal: EDUFRN, 2010.PORFIRO DA SILVA, José et al. Mapeamento, Metodologia de Identificação e Critérios deSeleção para Políticas de Apoio nos Arranjos Produtivos Locais – ACRE, Rio Branco., 2009.PORFIRO DA SILVA, José et al. Caracterização, Análise e Sugestões para Adensamentodas Políticas de Apoio a APL’s implementadas nos estados – ACRE; Rio Branco, 2009. 22

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