Manual de capacitação em vigilância à saúde do trabalhador

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Manual de capacitação em vigilância à saúde do trabalhador

  1. 1. 1MANUAL DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIAÀ SAÚDE DO TRABALHADOR PARAPROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIODA ATENÇÃO PRIMÁRIAGOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/ALSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - SUVISADIRETORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVISAT
  2. 2. 2ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAUSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDEGOVERNADOR DO ESTADOTEOTÔNIO VILELA FILHOSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEALEXANDRE DE MELO TOLEDOSECRETÁRIA ADJUNTAJORGE VILLAS BOASCHEFE DE GABINETECARLOS PALMEIRA LOPES VILLANOVASUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDESANDRA ACIOLY CANUTODIRETORA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADORGARDÊNIA SOUZA FREITAS DE SANTANA
  3. 3. 3APRESENTAÇÃOA construção do Sistema Único de Saúde pressupõe desafios constantes,principalmente nas ações de Vigilância à Saúde do Trabalhador, na qual os olharesde todas as áreas de Vigilância e de Promoção à Saúde são imprescindíveis.Resguardando suas especificidades e agregando os conhecimentos dessas áreaspara o estabelecimento de ações conjuntas de Vigilância à Saúde que possamimpactar positivamente na saúde da população.A Atenção Primária, como sabemos, é capaz de responder a maioria dasnecessidades de saúde da população, se existir de forma organizada, resolutiva ecom qualidade. A Diretoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador, entendendo esseprocesso, deu início a capacitação nas ações de Saúde do Trabalhador na AtençãoPrimária, para agentes comunitários de saúde e auxiliares de enfermagem ,objetivando a detecção de casos de agravos relacionados com o trabalho eposterior encaminhamento para as unidades de referência da rede sentinela. Naseqüência também serão ofertadas capacitações (atualizações) para osprofissionais de nível universitário dos 18 municípios sentinelas (Arapiraca,Coruripe, Campo Alegre, Delmiro Gouveia, Flexeiras, Joaquim Gomes, Maceió,Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Passo de camaragibe, Penedo, Porto Calvo,Santana do Ipanema, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, TeotônioVilela, União dos Palmares e Viçosa), com metas pactuadas na Programação dasAções de Vigilância à Saúde do Trabalhador.GARDÊNIA SOUZA FREITAS DE SANTANADIRETORA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
  4. 4. 4GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/ALSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - SUVISADIRETORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVISATCOORDENAÇÃO:GARDÊNIA SOUZA FREITAS DE SANTANAELABORAÇÃO:MARIA DAS GRAÇAS CAJUEIRO RÊGOSONIA MARIA DE MENDONÇA GAMAREVISÃO TÉCNICA:GARDÊNIA SOUZA FREITAS DE SANTANA
  5. 5. 5S U M Á R I OINTRODUÇÃO ...................................................................................... 01COMO CONHECEMOS ESTES CASOS ................................................... 01FUNÇÕES DA VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR .................... 02PAPEL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PROCESSO ............ 02OPERACIONALIZAÇÃO E FLUXO ........................................................ 03ACIDENTE GRAVE ............................................................................... 03ACIDENTE COM EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICO ..................... 04INTOXICAÇÃO EXÓGENA ................................................................... 04DERMATOSES OCUPACIONAIS ........................................................... 05LER/DORT ......................................................................................... 05PAIR .................................................................................................. 05PNEUMOCONIOSES ............................................................................ 05NEOPLASIAS ....................................................................................... 05TRANSTORNOS MENTAIS ................................................................... 06REDE DE ABRANGÊNCIA DOS CERESTs REGIONAIS .......................... 06FLUXOS DAS NOTIFICAÇÕES .............................................................. 07BIBLIOGRAFIA ................................................................................... 08ANEXOSA- FICHAS DE NOTIFICAÇÕES .................................................. 09B- INSTRUTIVOS ...................................................................... 27
  6. 6. 6CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR PARA PROFISSIONAIS DENÍVEL MÉDIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – ALAGOAS – 2011.INTRODUÇÃOA Vigilância à Saúde do Trabalhador consiste na adoção de políticas específicaspara o controle e monitoramento dos casos notificados e confirmados pela rede deAssistência dos agravos relacionados ao trabalho. A partir da análise desses casospretende-se: Detectar e conhecer os fatores de risco determinantes e condicionantes aosprocessos e ambientes de trabalho da classe trabalhadora; Reduzir o quadro de morbi-mortalidade por agravos relacionados ao trabalho; Evitar e/ou reduzir os Acidentes de Trabalho nos vários campos de atuação dotrabalhador Alagoano; Promover redução de riscos e danos a saúde do trabalhador por meio deimplementações das Normas Regulamentadoras-NR, nas diversas áreas deatuação;COMO CONHECEMOS ESTES CASOSO Ministério da Saúde publicou novas listas de notificação compulsória por meio dosanexos I, II e III da PORTARIA Nº 104/GM/MS, em 25 de janeiro de 2011. A referidaportaria define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto noRegulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos emsaúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo,critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.[...] Art. 6º Adotar, na forma do Anexo III a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória emUnidades Sentinelas (LNCS).Parágrafo único. As doenças e eventos constantes no Anexo III a esta Portaria devem serregistrados no Sinan, obedecendo as normas e rotinas estabelecidas para o Sistema.Art. 7º A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúdemédicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos,farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis pororganizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, emconformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.Art. 8º A definição de caso para cada doença, agravo e evento relacionados nosAnexos a esta Portaria, obedecerão à padronização definida no Guia de VigilânciaEpidemiológica da SVS/MS.Art. 9º É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças,agravos e eventos constantes nos Anexos a esta Portaria.Art. 10º É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de NotificaçãoCompulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.[...]
  7. 7. 7ANEXO III - Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas – LNCS1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;2. Acidente de trabalho com mutilações;3. Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;4. Acidente de trabalho fatal;5. Câncer Relacionado ao Trabalho;6. Dermatoses ocupacionais;7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho ( DORT)8. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho;9. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;10. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.ANEXO I - Lista de Notificação Compulsória1. Intoxicação Exógena por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos emetais pesados.FUNÇÕES DA VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR Identificar suspeitos, investigar e notificar no Sinan todos os casos confirmadoscomo Agravo relacionado ao Trabalho detectados pela Rede Sentinela ou pelosSistemas Municipais de Atenção à Saúde do Trabalhador; Coletar e analisar os dados, buscando informações a respeito do perfil de Saúdedo Trabalhador em cada área de abrangência Municipal, separando-os por faixaetária, sexo, ocupação,etc; Desenvolver Ações de vigilância a ambientes de trabalho; Recomendar medidas de prevenção de acidentes e promoção da Saúde; Avaliar a eficácia e a efetividade das medidas recomendadas; Divulgar as informações por meio de Notas Técnicas, Boletins e InformesEpidemiológicos referentes à Saúde do Trabalhador.PAPEL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PROCESSO1. Comunicar ao serviço Municipal de Saúde situações de risco para a saúde dotrabalhador;2. Questionar aos pacientes visitados e que apresentam quadro clínico comsintomatologia compatível aos sintomas das doenças relacionadas ao trabalho oseguinte: a- Trabalha em que local e com o que?b- Usa equipamentos de proteção individual?3. Encaminhar paciente ao médico para diagnóstico e tratamento;4. Busca Ativa de casos onde os fatores de risco sejam explícitos para desenvolverdoenças relacionadas ao trabalho;5. Participar da investigação de casos sob a orientação e supervisão de médicos eenfermeiros;
  8. 8. 8OPERACIONALIZAÇÃO E FLUXO, CONFORME OS AGRAVOS RELACIONADOS AOTRABALHO:1- Serviço de Saúde = Unidade Sentinela: Identifica caso suspeito; Abre ficha de notificação/investigação - inicia o processo deinvestigação: Casos Confirmados = digitar ficha no SINAN – conforme nível dedescentralização do mesmo, obedecendo ao fluxo já preconizadoneste Sistema; Casos Não Confirmados = arquivar estas fichas denotificação/investigação e não dar entrada no SINAN.2- Definição de Caso e Unidades Sentinelas dos Acidentes e Agravos á Saúde doTrabalhador Acidente Grave:a) Definição de caso: São considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorramno exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa (acidentes de trajeto), podendo o trabalhador estar inserido tanto nomercado formal quanto no informal de trabalho. São considerados Acidentes deTrabalho Graves aqueles que resultam em morte, aqueles que resultam emmutilações e aqueles que acontecem com menores de dezoito anos. Acidente Fatal:a) Definição de caso: aquele que leva ao óbito imediatamente ou posterior asua ocorrência.b) Unidade(s) Sentinela (s): Hospital Geral do Estado (HGE), Unidade deEmergência Dr. Daniel Houly em Arapiraca e os seguintes hospitais:DELMIRO GOUVEIA – UME Dr Antenor, P. DOS ÍNDIOS – Hospital StaRita, PÃO DE AÇÚCAR – UM Dr Djalma G. Anjos, S. DO IPANEMA – HRArsênio M. da Silva, CORURIPE – H. e Matern.Carvalho Beltrão, J.GOMES – U.M. Ana Anita Gomes FragosoPENEDO – UM Dom Fernando, PORTO CALVO – H.Municipal SãoSebastião, S.M.DOS CAMPOS – Santa Casa, U. DOS PALMARES –Hospital S.V. de Paula, VIÇOSA – H. Municipal de Viçosa. Acidente de Trabalho com mutilação:a) Definição de caso: é quando o acidente ocasiona lesão (poli traumatismos,amputações, esmagamentos, traumatismos crânio-encefálico, fratura decoluna, lesão de medula espinhal, trauma com lesões viscerais,eletrocussão, asfixia, queimaduras, perda de consciência e aborto) queresulte em internação hospitalar, a qual poderá levar à redução temporáriaou permanente da capacidade para o trabalho.
  9. 9. 9b) Unidade(s) Sentinela (s): Hospital Geral do Estado (HGE), Unidade deEmergência Dr. Daniel Houly em Arapiraca e os seguintes hospitais:DELMIRO GOUVEIA – UME Dr Antenor, P. DOS ÍNDIOS – Hospital StaRita, PÃO DE AÇÚCAR – UM Dr Djalma G. Anjos, S. DO IPANEMA – HRArsênio M. da Silva, CORURIPE – H. e Matern.Carvalho Beltrão, J.GOMES – U.M. Ana Anita Gomes FragosoPENEDO – UM Dom Fernando, PORTO CALVO – H.Municipal SãoSebastião, S.M.DOS CAMPOS – Santa Casa, U. DOS PALMARES –Hospital S.V. de Paula, VIÇOSA – H. Municipal de Viçosa. Acidente de trabalho em criança e adolescente:a) Definição de caso: é quando o acidente de trabalho acontece com pessoasmenores de dezoito anos.b) Unidade (s) Sentinela (s): Hospital Geral do Estado (HGE), Unidade deEmergência Dr. Daniel Houly em Arapiraca e os seguintes hospitais:DELMIRO GOUVEIA – UME Dr Antenor, P. DOS ÍNDIOS – Hospital StaRita, PÃO DE AÇÚCAR – UM Dr Djalma G. Anjos, S. DO IPANEMA – HRArsênio M. da Silva, CORURIPE – H. e Matern.Carvalho Beltrão, J. GOMES –U.M. Ana Anita Gomes Fragoso, PENEDO – UM Dom Fernando, PORTOCALVO – H.Municipal São Sebastião, S.M.DOS CAMPOS – Santa Casa, U.DOS PALMARES – Hospital S.V. de Paula, VIÇOSA – H. Municipal deViçosa. Acidente com exposição a material biológico:a) Definição de caso: Acidentes envolvendo sangue e outros fluidos orgânicosocorridos com os profissionais da área da saúde durante o desenvolvimento doseu trabalho, aonde os mesmos estão expostos a materiais biológicospotencialmente contaminados.Os ferimentos com agulhas e material perfuro cortante em geral são consideradosextremamente perigosos por serem potencialmente capazes de transmitir mais de20 tipos de patógenos diferentes, sendo o vírus da imunodeficiência humana(HIV), o da hepatite B (HBV) e o da hepatite C (HCV) os agentes infecciosos maiscomumente envolvidosb) Unidade(s) Sentinela (s): Hospital Escola Dr. Hélvio Auto – HEHA e Unidade deEmergência Dr. Daniel Houly em Arapiraca. Intoxicação Exógenaa) Definição de caso: todo aquele indivíduo que, tendo sido exposto a substânciasquímicas (agrotóxicos, medicamentos, produtos de uso doméstico, cosméticos ehigiene pessoal, produtos químicos de uso industrial, drogas, plantas e alimentos ebebidas), apresente sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou alteraçõeslaboratoriais provavelmente ou possivelmente compatíveis.b) Unidade(s) Sentinela (s): Hospital Geral do Estado (HGE), Unidade de EmergênciaDr. Daniel Houly e Hospital Bom Conselho em Arapiraca, DELMIRO GOUVEIA –UME Dr Antenor, P. DOS ÍNDIOS – Hospital Sta Rita, PÃO DE AÇÚCAR – UMDr Djalma G. Anjos, S. DO IPANEMA – HR Arsênio M. da Silva, CORURIPE – H. eMatern.Carvalho Beltrão, J. GOMES – U.M. Ana Anita Gomes Fragoso, PENEDO– UM Dom Fernando, PORTO CALVO – H.Municipal São Sebastião, S.M.DOSCAMPOS – Santa Casa, U. DOS PALMARES – Hospital S.V. de Paula, VIÇOSA –H. Municipal de Viçosa.
  10. 10. 10 Dermatoses ocupacionais:a) Definição de caso: Compreendem as alterações da pele, mucosas e anexos, diretaou indiretamente causadas, mantidas ou agravadas pelo trabalho. Podem estarrelacionadas com substâncias químicas, o que ocorre em 80% dos casos, ou comagentes biológicos ou físicos, e ocasionam quadros do tipo irritativo (a maioria) oudo tipo sensibilizante.b) Unidade(s) Sentinela(s): Hospital Universitário – HU/AL LER/DORTa) Definição de caso: É uma síndrome clínica que afeta o sistema músculo-esquelético em geral, caracterizada pela ocorrência de vários sintomasconcomitantes ou não, de aparecimento insidioso, tais como dor crônica,parestesia, fadiga muscular, manifestando-se principalmente no pescoço, cinturaescapular e/ou membros superiores. Acontece em decorrência das relações e daorganização do trabalho, onde as atividades são realizadas com movimentosrepetitivos, com posturas inadequadas, trabalho muscular estático e outrascondições inadequadas.c) Unidade(s) Sentinela (s): Hospital Universitário – HU/AL. PAIRa) Definição de caso: É a diminuição gradual da acuidade auditiva, decorrente daexposição continuada a níveis elevados de ruído no ambiente de trabalho. Ésempre neurossensorial, irreversível e passível de não progressão uma vez cessadaa exposição ao ruído.b) Unidade(s) Sentinela (s): Hospital Universitário – HU/AL, Clínica de Fonoaudiologiada UNCISAL e OTOMED em Arapiraca. Pneumoconioses:a) Definição de caso: Conjunto de doenças pulmonares causadas pelo acúmulo depoeira nos pulmões e reação tissular à presença dessas poeiras, presentes noambiente de trabalho. Podem abranger os seguintes grupos:a) Pneumoconiose: causada pela inalação de poeiras contendo sílica livrecristalina.b) Pneumoconiose dos trabalhadores do carvão: causada pela inalação de poeirasde carvão mineral.c) Asbestose: causada pela inalação de fibras de asbesto ou amiantod) Pneumoconiose devido a outras poeiras inorgânicas: beriliose (exposição aoberílio); siderose (exposição a fumos de óxido de ferro) e estanhose (exposição aestanho).e) Pneumoconiose por poeiras mistas: englobam pneumoconioses com padrõesradiológicos diferentes, de opacidades regulares e irregulares, devidas à inalaçãode poeiras de diversos tipos de minerais, com significativo grau de contaminaçãopor sílica livre, porém sem apresentar o substrato anátomopatológico típico desilicose.b) Unidade(s) Sentinela (s): Hospital Universitário – HU/AL Neoplasias relacionadas ao trabalho:
  11. 11. 11 a) Definição de caso: É todo câncer que surgiu como conseqüência da exposição aagentes carcinogênicos presentes no ambiente de trabalho, mesmo após a cessação daexposição. Para uso deste instrumento serão considerados casos os seguintes agravos(serão os eventos sentinelas): Leucemia por exposição ao benzeno - CID C91 e C95,mesotelioma por amianto CID C45 e angiossarcoma hepático por exposição a cloretode vinila CID 22.3 .b) Unidade (s) Sentinela (s): Hospital Universitário – HU/AL, Santa Casa de Misericórdiade Maceió e Hospital Afra Barbosa em Arapiraca. Transtornos mentais relacionadas ao trabalho:a) Definição de caso: Transtornos mentais e do comportamento relacionados aotrabalho são aqueles resultantes de situações do processo de trabalho, provenientesde fatores pontuais como exposição à determinados agentes tóxicos, até a completaarticulação de fatores relativos à organização do trabalho, como a divisão eparcelamento das tarefas, as políticas de gerenciamento das pessoas, assédio moralno trabalho e a estrutura hierárquica organizacional. Transtornos mentais e docomportamento, para uso deste instrumento, serão considerados os estados deestresses pós-traumáticos decorrentes do trabalho (CID F 43.1).c) Unidade (s) Sentinela (s): Hospital Portugal Ramalho.REDE DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL DOS CENTROS REGIONAIS DEREFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR - ALAGOAS - 2011.
  12. 12. 12MUNICÍPIOS SENTINELAS PARA SAÚDE DO TRABALHADORALAGOAS - 2011
  13. 13. 13[...] INCLUSÃO DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO DE CASOS CONFIRMADOS NO SINANa. Os agravos Crônicos são notificados somente após confirmação diagnóstica, ou seja, não existenotificação de casos suspeitos.b. A inclusão de dados da investigação de agravos que são notificados, segundo norma de vigilância,após confirmação do caso, é realizada na mesma ocasião da inclusão dos dados da notificação.c. Os agravos notificados após confirmação diagnóstica são: AIDS adulto e criança, acidentes detrabalho, doenças relacionadas ao trabalho, esquistossomose, hanseníase, intoxicação exógena,leishmaniose tegumentar americana, sífilis congênita e tuberculose[...]Trecho retirado da pag. 32 do manual do Ministério da Saúde/SVS, sob o título: Roteiro para Usodo Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net de março de 2007.BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:1. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, Estratégias parainclusão dos agravos relacionados ao trabalho no sistema de informação deagravos de notificação – Sinan .2. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância à Saúde – SVS, Roteiro para Uso doSistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net, de março de 2007.3. PORTARIA Nº 3.120 de 1º de julho de 19984. PORTARIA Nº 777/GM/MS, em 28 de abril de 20045. Ministério da Saúde, Representação no Brasil da OPAS/OMS – Doenças Relacionadas aoTrabalho, Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde.
  14. 14. 14A N E X O SA – FICHAS DE NOTIFICAÇÃO
  15. 15. 15
  16. 16. 16
  17. 17. 17
  18. 18. 18
  19. 19. 19
  20. 20. 20
  21. 21. 21
  22. 22. 22
  23. 23. 23
  24. 24. 24
  25. 25. 25
  26. 26. 26
  27. 27. 27
  28. 28. 28
  29. 29. 29
  30. 30. 30
  31. 31. 31
  32. 32. 32

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