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Projeto prda saúde

  1. 1. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEAPROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072 PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDAPORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMA ESTRUTURANTE - SAÚDE Projeto - Rondon da Amazônia Versão Preliminar Belém Março-2012
  2. 2. Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................................. 22 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................................... 43 OBJETIVO DO PROJETO................................................................................................................. 54 RESULTADOS ESPERADOS ........................................................................................................... 55 METAS .................................................................................................................................................. 66 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO............................. 67 METODOLOGIA................................................................................................................................ 108 PRESSUPOSTOS/RISCOS ............................................................................................................ 119 CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 1110 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO .......................................... 1111 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO ......................................................... 14REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................... 18 Relação de QuadrosQuadro 1 Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo do projeto.. 2Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados e União Relacionados aosProjetos Estratégicos .............................................................................................................................. 13 Relação de FigurasFigura 1 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009 ........................................................................................................................................... 3Figura 2 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009 ........................................................................................................................................... 3Figura 3 Organograma da estrutura de governança do PRDA ....................................................... 17
  3. 3. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO As ações do Projeto Rondon Amazônia, no período 2012-2015, serãorealizadas nas comunidades dos municípios amazônicos pertencentes àsmesorregiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia brasileira. O indicadorutilizado para determinar as mesorregiões mais vulneráveis foi o Indicador de Saúdedo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal referente ao ano de 2010,priorizando-se no máximo duas mesorregiões que estão abaixo da média amazônicapor estado no índice referido. Assim, de acordo com o critério referido acima foram priorizadas as seguintesregiões: Acre: Vale do Juruá; Amazonas: Norte Amazonense e Sul Amazonense;Amapá: Sul e Norte do Amapá; Maranhão: Oeste maranhense; Pará: Marajó eNordeste Paraense e Roraima: Norte de Roraima. Em cada estado serão objeto dasações do projeto comunidades de três municípios selecionados segundo o critério jáexposto, conforme tabela abaixo: Quadro 1 Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo do projeto. ESTADO MESORREGIÃO MUNICÍPIOS-ALVOAMAPÁ Norte do Amapá Oiapoque e Calçoene Sul do Amapá Laranjal do JaríPARÁ Marajó Soure, Breves Nordeste Paraense BragançaTOCANTINS Oriental do Tocantins Porto Nacional, São Félix do Tocantins e AlmasMARANHÃO Oeste Maranhense Imperatriz, Santa Luzia e AçailândiaAMAZONAS Norte Amazonense São Gabriel da Cachoeira Sul Amazonense Humaitá e LábreaRORAIMA Sul de Roraima Caracaraí, Iracema e RorainópolisACRE Vale do Juruá Cruzeiro do Sul, Tarauacá e FeijóMATO GROSSO Nordeste Matogrossense Barra do GarçasRONDÔNIA Madeira-Guaporé Guajará-MirimFontes: IBGE; FIRJAN. 2
  4. 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon AmazôniaFigura 1 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJANFigura 2 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009 3
  5. 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia2 JUSTIFICATIVA2.1 Breve Histórico Com o objetivo de levar a juventude universitária a conhecer a realidade dopaís, em todas as suas dimensões, continental, multicultural e multirracial, além deproporcionar aos estudantes universitários a oportunidade de contribuir para odesenvolvimento social e econômico do Brasil, foi criado em 1966 o Projeto Rondon,que teve o nome inspirado no trabalho do Marechal Cândido Mariano da SilvaRondon. Os primeiros estudantes seguiram para Rondônia em 1967, para trabalhar embeneficio da Região Norte do País. O projeto seguiu desenvolvendo suas atividadesaté ser desativado em 1989. O projeto só voltou a ser discutido, a partir de demanda feita pela UniãoNacional dos Estudantes ao Presidente da República em novembro de 2003. Com ointuito de viabilizar a proposta apresentada, criou-se, em março de 2004, um Grupode Trabalho Interministerial, que estabeleceu as diretrizes e objetivos do Projeto edefiniu a sistemática de trabalho. Em janeiro de 2005, o Projeto Rondon foirelançado em Tabatinga, município do Estado do Amazonas.2.2 Foco na Saúde A nova versão do projeto tem como finalidade levar estudantes de ensinosuperior às regiões brasileiras menos favorecidas, dando-lhes a oportunidade deconhecerem outras realidades, socializarem o conhecimento aprendido em sala deaula e, através da interação com as comunidades, contribuírem para o bem-estardas populações locais, e, simultaneamente, consolidar a formação dos universitárioscomo cidadãos. A Amazônia brasileira é reconhecidamente uma das regiões menosfavorecidas do país, com enorme deficiência no atendimento de serviços essenciais,tais como saúde pública, convivendo freqüentemente com problemas como falta deprofissionais (médicos, enfermeiros, etc) e equipamentos adequados paraatendimento. Estas dificuldades podem em parte ser explicadas por fatores como: asgrandes distâncias encontradas entre as comunidades e a sede dos municípios, as 4
  6. 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazôniacondições precárias de estradas, a temperatura e clima da região, entre outras, quefavorece o aparecimento de doenças tais como dengue, malária, etc. Desta forma, a potencialização das ações de saúde do Projeto Rondon emáreas que apresentem maiores índices de pobreza e exclusão social que possacontar com uma colaboração ainda mais efetiva dos governos estaduais poderia,além de auxiliar na troca de experiências entre estudantes e comunidade, promovera capacitação de agentes de saúde locais em assuntos de interesse dos municípiosatendidos, como: saúde da família, educação sexual de jovens e adolescentes,doenças endêmicas, prevenção do uso de álcool e de drogas, além de projetos eatividades que promovam a cidadania e o bem-estar social dessas comunidades.3 OBJETIVO DO PROJETO Contribuir para a formação do universitário como cidadão, estimulando aprodução de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas,socializando conhecimento, técnicas, práticas e oferta de serviços básicos demedicina e saúde preventiva para populações de comunidades amazônicassocialmente mais vulneráveis.4 RESULTADOS ESPERADOS  Comunidades dos municípios amazônicos socialmente mais vulneráveis atendidas.  Programas interinstitucionais de prevenção de saúde desenvolvidos e implementados.  Agentes de Saúde das secretarias de saúde dos municípios-alvo capacitados em Atenção primária.  Mortalidade infantil reduzida nas comunidades-alvo.  Saúde materna melhorada nas comunidades-alvo do projeto;  Profissionais de vigilância epidemiológica e controle de endemias para o enfrentamento de doenças como malária, dengue e febre amarela capacitados 5
  7. 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia5 METAS  Realizar 2 visitas anuais em comunidades de três municípios das regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia, a partir do ano 2, sendo a 1ª de diagnóstico e a 2ª de intervenção, pertencentes às regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia, para os estados com regiões socialmente vulneráveis abaixo da média, e 4 visitas para os estados de Mato Grosso e Rondônia, totalizando 46 visitas, 16 no ano 3 e 14 no ano 4, em 23 municípios;  Reduzir em 60% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 1 ano;  Reduzir em 80% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 5 anos;  Reduzir em 80% o número de óbitos/100 mil nascidos vivos;  Reduzir em 80% a taxa de mortalidade materna;  Reduzir em 80% a taxa de incidência de Aids;  Reduzir em 80% a taxa de incidência de Malária, Dengue e Leishmaniose;  Reduzir em 90% a taxa de incidência de Tuberculose.6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO6.1 Taxa de Mortalidade Infantil A taxa de mortalidade infantil é definida como a relação entre o número deóbitos de crianças menores de um ano ocorrido em determinado período, emdeterminada região, e o número de nascidos vivos no mesmo período e região. Elapermite estimar o risco de morte dos nascidos vivos no primeiro ano de vida. TMI = OInfantil t x1000 CrNascVivastOnde:TMI =Taxa de mortalidade infantilOInfantil t = Número de óbitos de crianças menores de um ano no período (T)CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas no período (T)Fonte de informação: DATASUS 6
  8. 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia6.2 Taxa de Mortalidade da Infância (de menores de 5 anos) A taxa de mortalidade da infância, também conhecida como mortalidadeinfantil abaixo de 5 anos, é a razão entre o número de óbitos de crianças menoresde cinco anos ocorridos em um determinado período, em uma dada região, e apopulação com idade entre 0 e 4 anos de idade na mesma região, considerado igualperíodo. Esta taxa permite estimar o risco de morte nos primeiros cinco anos devida. TMInfancia = Oinfanciat x1000 PopInfanciatOnde:TMInfancia = Taxa de mortalidade da infânciaOInfanciat = Número de óbitos de crianças menores de cinco anos no período (T)PopInfanciat = População no grupo etário 0 a 4 anos no meio período (T)Fonte de informação: DATASUS6.3 Taxa de Mortalidade Materna A taxa de mortalidade materna é definida como o número de óbitos femininospor causas maternas por 100 mil nascidos vivos na população residente emdeterminado espaço geográfico, no ano considerado TMM = OMaternot x100.000 CrNascVivastOnde:TMM = Taxa de mortalidade maternaOMaternot = Número de óbitos mulheres residentes por causas e condiçõesconsideradas de óbito materno no período (T)CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, emdeterminado espaço geográfico, no período (T)Fonte de informação: DATASUS 7
  9. 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia6.4 Proporção de Partos Assistidos por Profissionais de Saúde Qualificados O DATASUS não tem dados disponíveis para todos os tipos de partosefetuados por pessoal qualificado no Brasil. Para estimar essa variável utiliza-seuma aproximação através da relação entre partos realizados em hospital e o total departos registrados. Assim, calcula-se o percentual de partos hospitalares em relaçãoao total de partos registrados na população residente, em determinado espaçogeográfico e no ano considerado. PPHosp = NascVivosHospt x100 CrNascVivasPInf tOnde:PPHosp= Percentual de partos hospitalaresNascVivosHospt = Número de crianças nascidas vivas de parto hospitalar de mãesresidentes no período (T)CrNascVivasPInf = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, emdeterminado espaço geográfico, com local de parto informado no período (T)Fonte de informação: DATASUS6.5 Taxa de Mortalidade Ligada à Malária A taxa de mortalidade ligada à malária é definida como o número de óbitosligados à malária expresso pelo número total de óbitos em 100 mil habitantes napopulação residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. TMMal = OMalt x100.000 OTot tOnde:TMMal = Taxa de mortalidade de maláriaOMalt = Número de óbitos de residentes por malária no período (T)OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T)Fonte de informação: DATASUS 8
  10. 10. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia6.6 Taxa de Incidência de Tuberculose A taxa de incidência é a contagem de todos os novos casos de tuberculoseregistrados nas unidades de saúde, por 100.000 habitantes, na população residenteem determinado espaço geográfico, no ano considerado. TIT = NTubt x100.000 PoptOnde:TIT = Taxa de incidência da tuberculoseNTubt = Número de novos casos de tuberculose registrados em atendimentos nosistema de saúde no período (T)Popt = Número total de residentes no período (T)Fonte de informação: DATASUS6.7 Taxa de Mortalidade Ligada à Tuberculose A taxa de mortalidade ligada à tuberculose é definida como o número deóbitos ligados à tuberculose por número total de óbitos em 100 mil habitantes, napopulação residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. TMT = OTubt x100.000 OTottOnde:TMT = Taxa de mortalidade por tuberculoseOTubt = Número de óbitos de residentes por tuberculose no período (T)OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T)Fonte de informação: DATASUStaxa de incidência de Aidstaxa de incidência de Leishmaniose 9
  11. 11. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia7 METODOLOGIA Será elaborado um termo de cooperação entre a SUDAM e as instituiçõesparceiras: Ministério da Defesa, Universidades amazônicas, Ministério da Integração,Ministério da Saúde, Ministério da Educação, BNDES, Banco da Amazônia, entreoutras, onde constará a atribuição de cada instituição na elaboração eimplementação dos planos de ação para cada município-alvo do projeto. As atividades principais e estruturantes do projeto constarão de duas visitasquinzenais por ano, de equipe multidisciplinar (estudantes do último ano demedicina, odontologia, assistência social, psicologia, nutrição, farmácia e engenhariasanitária, além de dois professores coordenadores por equipe) nas comunidadesdos municípios selecionados. O Projeto Rondon Amazônia deverá ser implantado de forma progressiva, ecom acompanhamento das instituições de ensino e governos estaduais, semprerespeitando as especificidades de cada região, podendo assim, adotar diferentesestratégias de abordagem. O projeto priorizará comunidades consideradas mais vulneráveis e comíndices sociais mais preocupantes. O critério de seleção a ser utilizado, como ditoanteriormente, tomará por base o Indicador de Saúde do Índice Firjan deDesenvolvimento Municipal referente ao ano de 2010. Após a seleção das /comunidades dos municípios-alvo, será feito oreconhecimento e diagnóstico pelos dois professores da equipe que atuará norespectivo município, que identificarão as necessidades prioritárias e aspossibilidades e limitações ao trabalho dos alunos. O planejamento e a estrutura operacional deverão ser flexibilizados, a fim deatender às peculiaridades e demandas locais. As parcerias com a iniciativa privadadeverão ser freqüentemente perseguidas pelos governos estaduais. O Projeto “Rondon Amazônia” priorizará o atendimento às necessidades desaúde da população, não devendo necessariamente substituir o poder público, nãoassumindo suas responsabilidades, nem atribuições, atuando como projeto auxiliaras políticas públicas desenvolvidas nas comunidades. 10
  12. 12. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia8 PRESSUPOSTOS/RISCOS Integração das instituições afins nas três esferas de governo9 CRONOGRAMA Ano I. Planejamento: Elaboração e assinatura dos Termos de Cooperação; Definição das universidades e equipes que atuarão nos municípios-alvo; Ano II. Janeiro: Visita dos professores aos municípios-alvo; Seleção das comunidades e Pesquisa-Diagnóstico.  Fevereiro a Junho: Elaboração dos Planos de Ação para as comunidades selecionadas  Julho: Visita de intervenção nas comunidades selecionadas de 27 municípios (3 por estado)  Agosto a Outubro: Elaboração do Relatório das Atividades desenvolvidas  Novembro a Dezembro: Planejamento das visitas diagnóstico a mais 27 municípios Ano III Idem Ano IV Idem.10 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO10.1 Custos Estimados para o Projeto Para realização das 46 visitas aos municípios os recursos financeiros foramestimados a partir do custo médio das viagens no 1º e 2º semestre, sendo que asviagens-diagnóstico serão realizadas no mês de janeiro e as de intervenção no mêsde julho. Assim o custo médio para as viagens diagnóstico será o correspondente atransporte, hospedagem e alimentação para dois professores e o das viagens-intervenção, transporte, hospedagem e alimentação para dois professores e trezealunos. Orçamento para as ações nos anos 1, 2, 3 e 4. 11
  13. 13. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia Transporte: Será viabilizado pela FAB Diárias R$ 642.600,00 15 dias x 2 professores x 23 municípios x R$120,00 = 82.800,0015 dias x (2 professores e 13 alunos) x 23 municípios x R$ 120,00 = 621.000,00 Material de Consumo: 3.000,00 x 23 municípios = 69.000,00 Material de Escritório; Kits de Saúde preventiva, etc TOTAL R$ 772.800,0010.2 Fontes de Financiamento Identificadas Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foramidentificadas pela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem debanco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursosfinanceiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPAs dos estados e do governofederal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nossites das secretarias e ministérios. Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração doreferido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos osplanos (PPAs) foram disponibilizados pelos estados no período definido pelaconsultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológicaentre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPAdo governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquelaadotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantinsnão utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vistaque a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda 12
  14. 14. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazôniarecursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste itemtornou difícil a compatibilização orçamentária. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz deelaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo deconfrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e açõesdos PPAs estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursosdisponíveis para cada temática abordada. Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado porprogramas, nos referidos estados. Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados e União Relacionados aos Projetos Estratégicos ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$AMAZONAS 10 51.611.511 Amazonas saúde itinerante 2 9.882.240 Assistência a pacientes portadores de doenças tropicais einfecciosas 2 28.607.858 Assistência à saúde oncológica 3 2.575.922 Fortalecimento da atenção primária em saúde e gestão depolíticas 1 6.113.534 Vigilância em saúde 2 4.431.957MARANHÃO 8 662.692.098 Atenção Integral à Saúde 8 662.692.098MATO GROSSO 1 8.036.274 Fortalecimento do Ensino Superior 1 8.036.274PARÁ 11 377.459.482 Atenção primária de saúde 4 234.121.047 Doar é vida 1 24.843.543 Educação na saúde 2 79.877.539 Universidade pública para o desenvolvimento do estado do Pará 4 38.617.353RONDÔNIA 4 242.396.626 Gestão da assistência hospitalar e ambulatorial 1 180.055.031 Gestão da política de saúde 1 54.844.506 Vigilância em saúde 2 7.497.089RORAIMA 3 22.812.439 Atenção Integral a Saúde 1 4.120.000 Desenvolvimento da Educação Superior 1 2.874.869 Vigilância em Saúde 1 15.817.570Total Geral 37 1.365.008.430Fonte: PPA’s Estaduais 13
  15. 15. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia10.3 Outras Fontes de Captação de Recursos  Ministério da Saúde / Funasa  Ministério da Defesa,  Ministério do Desenvolvimento Social  Ministério da Integração Nacional  BIRD  BID11 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO A gestão do projeto será feita pelo Comitê Gestor do Projeto RondonAmazônia, a ser coordenado pela SUDAM e composto por representantes da OSCIPProjeto Rondon e pelos Coordenadores estaduais do Projeto Rondon do governofederal. As parcerias serão as mesmas já firmadas pelas duas organizações, mais osgovernos estaduais e as universidades amazônicas. Modelo de Gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA A concepção e a gestão de políticas publicas em tempos de globalização,quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estãomais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais dedesenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quandopredominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora. Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento eavaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigmaa participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociaisinteressados nos resultados das mesmas. Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção demecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticaspúblicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delasdecorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade. Nesse sentido, o modelo de gestão do PRDA se balizará nesse paradigma,buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão depromover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizações 14
  16. 16. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazôniapolíticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ouindireta, com a implementação das políticas públicas referidas. A gestão dos projetos estratégicos do PRDA, portanto, será conduzida ecoordenada pela SUDAM, através da articulação permanente e sistemática dasredes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pelaimplementação de ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA. Para tanto, os projetos estão agrupados em quatro redes, a saber:Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIALAMAZÔNIA: Projeto “Rondon Amazônia”. Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”. Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”.Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA: Projeto “RETEC AMAZÔNIA”. Projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis”.Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA: Projeto “Turismo Regional Segmentado”. Projeto “Articulação Regional Produtiva”. Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”.Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA: Projeto “Rede de Informações sobre Pesca e Aquicultura na Amazônia”. A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA,subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente daSUDAM, que o presidirá, pelo coordenador geral do PRDA, que exercerá a funçãode secretário executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cadarede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras eagenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno. As redes referidas – e as demais que vierem a ser instituídas, bem como osprojetos estratégicos, também terão governança similar e serão organizados 15
  17. 17. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazôniaanalogamente ao Conselho Gestor do PRDA, através de Comitês Gestorescompostos por representantes das organizações parceiras de cada projeto, queestão nominadas em cada projeto. Os comitês gestores dos projetos serãopresididos pelos respectivos coordenadores, que, por sua vez, terão assento noConselho Gestor da Rede à qual o projeto está vinculado, conforme organogramas aseguir: 16
  18. 18. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon AmazôniaFigura 3 Organograma da estrutura de governança do PRDA 17
  19. 19. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saúde -. Projeto: Rondon Amazônia REFERÊNCIASCELENTANO, Danielle; VERÍSSIMO, Adalberto A Amazônia e os Objetivos doMilênio. – Belém, PA: Imazon, 2007.Região Norte/ [Organização] PNUD, IDHS/PUC Minas, UFPA. – Belo Horizonte:PUC Minas Virtual, 2007. 209p. – (Coleção de estudos regionais sobre osobjetivos de desenvolvimento do milênio da Rede de Laboratórios Acadêmicospara Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio)SANTOS, M. S. S.; MENDES, I. A. C. Projeto Rondon: a metodologia educativo-assistencial de trabalho dos estagiários universitários. Esc. Anna Nery R Enf,v.9, n.1, p.124-137, 2005. 18

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