4. A INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA:
Novos desafios, novas oportunidades
Os desafios, para Portugal, do alargamento da União Europeia
A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental da União Europeia
As regiões portuguesas no contexto da políticas regionais da União Europeia
REVISITAR 10º ANO
- Manual (pp. 21 a 23);
- Apontamentos das aulas;
- Fichas informativas e de trabalho

5. Antecedentes… Formação e Alargamento da UE
- A CECA (………..) …… ano de 19……
- A CEE …… ano de 19…. (contexto histórico, social, económico)
- Países fundadores… 6 ….
- … e a CEEA (……………)
- Os sucessivos 7 alargamentos
- O 3º alargamento que incluiu Espanha e… Portugal, no ano de 19…… e em
que a CEE passa para ……. Estados-membros.
- O 6º alargamento no ano de ……… leva a UE de 15 para ……. Estados-
membros. O MAIOR e mais importante alargamento… também o que levantou
mais problemas e coloca mais desafios à UNIÃO EUROPEIA
- Com o 7º alargamento no ano de ……. A UE passa para:
- ……. Estados-membros;
- ……… milhões de habitantes

6. A importância política, social, económica do ALARGAMENTO DE 2004
- Os países da Europa Central e Oriental (PECO) -
A REUNIFICAÇÃO DO CONTINENTE EUROPEU
Dividido durante e após a II Grande Guerra Mundial
A concretização de um sonho:
… uma Europa Livre e Unida
OUTROS OBJECTIVOS:
Reforço da segurança, da paz e da estabilidade
Recuperação do dinamismo económico e da prosperidade

7. Para os novos Estados-membros a adesão à UE é também a possibilidade
de tornar irreversível a opção por um(a):
REGIME DEMOCRÁTICO PLURALISTA
ECONOMIA DE MERCADO
Ainda a propósito do processo de alargamento (de 2004) VER:
LIVRO DE RESUMOS E EXAMES, quadro das páginas 203-204
Complexidade do processo (entre a apresentação dos primeiros pedidos de
adesão (1990, casos de Chipre e Malta) e a entrada efectiva dos novos
Estados-membros (2004) decorrem… 14 anos.
Datas de referência…..
Conselho Europeu de COPENHAGA (1993) …
… OS CRITÉRIOS (DE ADESÃO) DE COPENHAGA

8. Critério POLÍTICO: os países candidatos devem possuir instituições
estáveis que garantam a DEMOCRACIA e o respeito pelos DIREITOS
HUMANOS;
Critério ECONÓMICO: os países candidatos devem ter uma ECONOMIA DE
MERCADO em funcionamento;
Critério de ter a capacidade em assumir as obrigações decorrentes da
adesão… devem adoptar integralmente o corpo legislativo da UE, o chamado
ACERVO COMUNITÁRIO.
Os critérios (CONDIÇÕES DE ADESÃO) de Copenhaga ….
[Para os PECO e para novos países… o caso da Turquia!]:

9. AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS
A delegação de parte da soberania dos Estados-membros em
INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS
Conselho da União Europeia
Comissão EuropeiaParlamento Europeu
O TRIÂNGULO INSTITUCIONAL
Presidido rotativamente por cada
Estado-membro por períodos de 6
meses (integram-na os ministros dos
diferentes países).
PORTUGAL: Jul-Dez.2007… nova
presidência portuguesa… 2018
Deputados eleitos de 5 em
5 anos por sufrágio directo
e universal. A partir de
2004 é constituído por 732
deputados. Portugal (…….
deputados)
Desde 2007 é constituída
por 27 membros
(comissários), 1 comissário
por país, eleitos para
mandatos de 5 anos . O
actual presidente da
Comissão é…….

10. DESAFIOS QUE SE COLOCAM AO ALARGAMENTO DA UE
Alargamento das fronteiras da UE… têm hoje um perímetro muito vasto;
Aumento dos desequilíbrios e das desigualdades entre países…. Grandes diferenças de
natureza económica e social que tornam difícil, no curto prazo, a prossecução de
objectivos como…
A CONVERGÊNCIA E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
ASPECTOS + do alargamento para os PAÍSES ADERENTES
Consolidação de democracias estáveis (instituições democráticas, respeito pelas minorias);
Reformas económicas  (taxas de crescimento mais elevadas -  convergência com as
taxas de crescimento da UE);
Melhoria das perspectivas a nível de emprego;
Aumento da consciência e melhoria dos instrumentos para a resolução dos problemas
ambientais

11. E PORTUGAL?...
… com as novas adesões será confrontado com um conjunto de…
… DESAFIOS E AMEAÇAS…
…que exigem respostas e atitudes activas
A TER EM ATENÇÃO!!!!!
Salários baixos e menor protecção social que caracteriza os novos Estados-membros 
DESLOCAÇÃO DO INVESTIMENTO E DO EMPREGO
Livre circulação de trabalhadores num mercado alargado  aumento da concorrência
pelo emprego, penalizadora para a mão-de-obra portuguesa…
…Pouco Qualificada
Diminuição da influência portuguesa na tomada de decisões da UE
Diminuição do apoio aos processos de CONVERGÊNCIA económica e social (diminuição
da entrada em Portugal dos Fundos Estruturais)
O aumento da importância das questões de segurança;
Conquista de novos mercados pelas empresas portuguesas.

13. A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental da União Europeia
A POLÍTICA AMBIENTAL DA UE
é um dos temas que tem vindo a ser aprofundado desde os anos 1990
Contudo não se pense que as preocupações ambientais só fazem parte da agenda
comunitária desde então:
Na década de 1970 foram lançados os 1os programas de Acção sobre o Ambiente para
vigorarem durante 5 anos (1973-1977), (1978-1982) e lançaram princípios fundamentais:
 PREVENÇÃO sobre o tratamento de problemas ambientais;
 Poluidor / Pagador;
 Avaliação dos impactes das acções humanas sobre o ambiente
O Tratado da União Europeia .……………., 1992/1993 CONSAGRA UMA POLÍTICA NO
DOMÍNIO DO AMBIENTE com os seguintes objectivos:
1. Preservação e melhoria da qualidade do ambiente;
2. Protecção da saúde das pessoas;
3. Utilização racional dos recursos naturais;
4. Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemas
regionais / mundiais do ambiente
(Maastricht)

14. O Tratado de ………………, 1997/1999 veio reforçar os anteriores
princípios, nomeadamente a obrigação de se ter em consideração as exigência da:
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE
NA DEFINIÇÃO E NA APLICAÇÃO DE TODAS AS SUAS POLÍTICAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Em 2001, no quadro do 6º Programa de Acção sobre o Ambiente (2002-2012) que aprofunda
as políticas já adoptadas são definidos 4 DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS:
1. Alterações Climáticas;
2. Natureza e Biodiversidade;
3. Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida;
4. Recursos Naturais e Resíduos.
1. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Tema que suscita grande preocupação na UE e entre os países que assinaram o Protocolo de
……….. (1997) e que, mais recentemente (Dezembro de 2009), estiveram presentes na
Conferência de ………………
- Produção Energia + Transportes + Actividade Industrial  Emissão de gases estufa (CO2…) 
Intensificação do EE  (… Aquecimento “Global”)
DESAFIO: Redução das emissões a valores próximos dos registados em 1990 (compromisso
dos países que assinaram o Protocolo de Quioto)… EM CONCRETO: Reduzir as emissões até
2012 em 8% relativamente aos valores de 1990 e em 20-40% até 2020.
(Amesterdão)

15. 2. NATUREZA E BIODIVERSIDADE
Neste domínio foram também tomadas várias medidas e iniciativas para assegurar a defesa de
espécies (fauna e flora), preservação de ecossistemas e de paisagens.
Entre várias medidas implementadas, um destaque para protecção de habitats através da criação da
REDE NATURA 2000
(estabeleceu uma rede de áreas protegidas que já cobrem 12% do território da UE)
Um exemplo da adopção e aplicação para a legislação portuguesa de directivas comunitárias
Decreto nº 140/99, de 24 de Abril
3. AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Este objectivo resulta de uma preocupação crescente com questões como:
A falta da qualidade do ar;
O ruído  stress; perturbações do sono; doenças cardíacas;
SÃO ELABORADOS MAPAS DE RUÍDO, SURGEM MEDIDAS LEGISLATIVAS que impõem
limites do nível sonoro para diferentes áreas de acordo com as suas características
funcionais.
O uso descontrolado de substâncias químicas na agricultura  poluição de solos e de
águas superficiais e subterrâneas.

16. 4. RECURSOS NATURAIS E RESÍDUOS
UTILIZAÇÃO CRESCENTE DE RECURSOS (alguns renováveis… ar, floresta MAS muitos deles não
renováveis… recursos minerais, energéticos… e o próprio solo)
ESCASSEZ OU RÁPIDO ESGOTAMENTO
IMPERATIVO ÉTICO: Uso SUSTENTÁVEL de recursos deve contemplar as
gerações futuras que não podem correr o risco de não terem acesso a esses
recursos, sendo confrontadas com a sua escassez ou esgotamento
“Não herdámos a Terra, pedimo-la emprestada aos nossos filhos”
AUMENTO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS  Poluição de ar, solos e águas
Prioridade à PREVENÇÃO… RECUPERAÇÃO - RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO
INCINERAÇÃO  DEPOSIÇÃO EM ATERROS

17. PORTUGAL – PROTECÇÃO AMBIENTAL
Lei de Bases do Ambiente aprovada em 1987
MAS, já em 1970 haviam sido introduzidas as “noções de Parque Nacional e Reserva”
PNPG, a 1ª área protegida, criado em 1971
As preocupações AMBIENTAIS tiveram em Portugal CONSEQUÊNCIAS de vária ordem:
 POLÍTICAS (criação de legislação – respeitando a legislação comunitária):
Plano Nacional da Água;
Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU);
Rede Natura 2000;
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC);
Obrigatoriedade de elaborar Estudos de Impacte Ambiental nas obras de maior
envergadura
 GOVERNATIVAS :
Criação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (1990) e das Direcções
Regionais do Ambiente e Recursos Naturais
 ECONÓMICO-FINANCEIRAS:
Aumento do investimento público na “rubrica” Ambiente  criação de empregos e de
novas empresas relacionadas com as novas indústrias do ambiente

18.  ASSOCIATIVAS:
Aumento da consciência ambiental e da participação cívica dos cidadãos em
organizações e associações não-governamentais (Ex: LPN, QUERCUS, GEOTA, etc)
A ÁGUA
A ÁGUA É UM BEM ESCASSO, SUJEITO A UMA GRANDE IRREGULARIDADE E COM DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL NO PAÍS
 O PNA e os PBH (Política de planeamento e de gestão dos recursos hídricos nacionais)
(VER p.213 e revisitar manual de 10º ano, p.193)
A ORLA COSTEIRA
 O POOC (Reduzir as situações de risco e conciliar os valores ecológicos e patrimoniais com
as necessidades de desenvolvimento e crescimento económico – Desenvolvimento
sustentável)
(VER p.214 e revisitar manual de 10º ano, p.225-227)
OS RESÍDUOS
 PERSU (1996/1997)
Prevenção (REDUZIR – REUTILIZAR)
Valorização (RECICLAR – RECUPERAR)
Confinamento Seguro (INCINERAÇÃO!! – DEPOSIÇÃO EM ATERROS… o fim das lixeiras )