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Ue

O documento discute a história e o desenvolvimento da União Europeia. Começa descrevendo a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial através do Plano Marshall e da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951. Em seguida, detalha a evolução da UE por meio de tratados subsequentes que aprofundaram a cooperação entre os estados membros. Finalmente, discute os desafios atuais da UE, incluindo o alargamento contínuo e a necessidade de reformar as instituições e fundos comunitários.

Educação◦
O Continente europeu 0 A Europa é limitada pelo oceano Glacial Ártico e outros corpos de água no norte, pelo oceano Atlântico a oeste, pelo mar Mediterrâneo ao sul, e pelo mar Negro e por vias navegáveis interligadas ao sudeste. 0 No entanto, as fronteiras para a Europa, um conceito que remonta à Antiguidade clássica, são um tanto arbitrárias, visto que o termo "Europa" pode referir-se a uma distinção cultural e política ou geográfica.
A reconstrução da Europa: década de 50 A ajuda financeira do Plano Marshall; O desenvolvimento demográfico permitido pelo baby boom; A intervenção do Estado Providência; O recurso à mão de obra barata proveniente das ex-colónias. Jean Monnet e Shuman propõe então a edificação de uma comunidade que valorizasse os esforços dos países em recuperação. A Alemanha associa-se à Itália, à França , Bélgica, Holanda e Luxemburgo e constitui-se assim a CECA (1951). Esta organização daria então Origem à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957, com o Tratado de Roma. Mas se a Europa se une numa associação de seis países, muitos outros existem…
A diversidade climática dos países europeus • uma área de clima mediterrânico (Europa do sul) • uma área de clima temperado marítimo (Europa ocidental) • uma área de clima temperado continental (Europa central e oriental) • uma área de clima polar ártico (Europa do Norte)
A União Europeia ocupa 40% da área total do continente europeu. Apresenta uma grande diversidade geográfica. A diversidade geográfica dos países da UE A costa da UE é banhada pelo oceano Atlântico e ainda pelos mares Mediterrâneo, do Norte, da Noruega, Báltico e Negro. As principais cordilheiras são: os Pirinéus os Alpes os Cárpatos os Balcãs. A UE é banhada por diversos rios, como O Tejo, o Sena, o Reno, o Danúbio e o Elba.
Os países que compõem a UE apresentam situações populacionais muito Diversificadas. Malta é o país com maior densidade populacional. Finlândia é o país com menor densidade populacional. Os países que registaram crescimento populacional foram Luxemburgo, Bélgica, Suécia e Malta. Os países que registaram taxas negativas de evolução demográfica foram Lituânia, Letónia e Bulgária. Alemanha é o país com maior população.
Estrutura etária da população da EU 27, em 2012 (em %) População imigrante por continente de origem, em 2010 (em % do total de imigrantes)
A Europa da diversidade – emprego e desemprego O desemprego é o principal problema que atualmente afeta a população da União Europeia, atingindo especialmente os países da área do euro. Em 2013 Cerca de 26 milhões de pessoas estavam desempregadas na UE. A taxa de desemprego era 10,7%. Em 2013 O número de desempregados na área do euro era cerca de 19 milhões de pessoas. A taxa de desemprego era 11,8%. http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Unemployment_statistics
Programas da UE para a Juventude e Formação Com vista a estreitar os laços que ligam todos os povos da União Europeia, são desenvolvidos programas de parceria entre todos os cidadãos da UE Erasmus Erasmus Mundus Comenius Marie Curie Leonardo da Vinci Iniciativa «O teu primeiro emprego» http://www.juventude.pt/
A Europa da união: evolução e tratados 1957- Tratado de Roma – institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica). Os objetivos eram a união aduaneira e um mercado comum. 1986- Ato Único Europeu – reforma as instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplifica a tomada de decisões na perspetiva do mercado único. 1992- Tratado de Maastricht – prepara a união monetária europeia e introduz elementos para uma união política (cidadania europeia, política comum em matéria de política externa e em assuntos internos). 1997- Tratado de Amesterdão –prepara a adesão de mais países à UE. 2001- Tratado de Nice – reforma as instituições para um funcionamento eficaz. 2007- Tratado de Lisboa – muda a forma de funcionamento da UE, permitindo-lhe falar a uma só voz e tornando-a mais apta a resolver problemas a nível mundial.
A moeda única: vantagens - facilita as transações comerciais e financeiras, eliminando os custos cambiais; - possibilita a constituição de um espaço financeiro europeu dotado de uma moeda mais forte, com maior capacidade para competir a nível mundial e mais atrativo para os capitais internacionais; - permite a estabilidade dos preços, pela ação do Banco Central Europeu; - dispensa os consumidores que viajam pela UE da necessidade de cambiar moeda, permitindo comparar diretamente os preços em diferentes países. Mecanismo Europeu de Estabilidade - fundo financeiro criado, em 2010 para fazer face às dificuldades extraordinárias e combater o risco dos ataques especulativos às Economias mais fracas da Zona Euro.
Convenção de Shengen - Aboliu as fronteiras internas; - Pressupões a livre circulação de pessoas; - Reforçou o sentido de cidadania europeia; - Estabeleceu regras que visam controlar a entrada de cidadãos de países não da UE. Espaço Schengen
Desde a sua origem, em 1957, a CEE passou por várias vagas de alargamentos. Da CEE à UE - alargamentos 1.ª- 1973: de seis países fundadores passou a ser composta por nove Estados-membros: - Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo, Itália, Holanda + Dinamarca; Irlanda e Inglaterra 2.ª - 1981: adesão da Grécia. 3.ª - 1986: adesão de Portugal e de Espanha. 4.ª - 1995: adesão da Áustria, Finlândia e Suécia. 5.ª - 2004: adesão de Chipre e Malta e ainda de oito Estados da Europa de Leste (Rep. Checa, Estónia, Letónia; Lituânia; Hungria; Polónia; Eslovénia e Eslováquia) . 6.ª - 2007: adesão da Roménia e da Bulgária. 7.ª - 2013: adesão da Croácia.
Portugal e a União Europeia Portugal aderiu à CEE a 1 de janeiro de 1986. O Tratado de adesão foi assinado a 12 de junho de 1985. A CEE passou assim a ser composta por 12 Estados-membros. reformulação da legislação interna. liberalização dos movimentos de capitais, pessoas e serviços. aplicação de políticas comuns. A integração na CEE implicou várias mudanças ao nível da
Razões da integração de Portugal na CEE • consolidação da jovem democracia • consolidação da estabilização política • promoção do desenvolvimento da sua economia • acompanhamento do processo de integração Portugal e a União Europeia
Portugal e a União Europeia modernização tecnológica alterações na agricultura melhoria das infraestruturas Algumas das transformações introduzidas pela adesão à CEE Nos cinco anos que precederam a adesão, o nosso país beneficiou de um conjunto de fundos com vista à adaptação da economia à nova realidade europeia. Atualmente, beneficia de fundos estruturais organizados no Quadro Comunitário de Apoio (QCA).
Vantagens e desvantagens da integração de Portugal na CEE/UE Vantagens • aumento do comércio com os países da CEE • aumento do IDE para Portugal • Aumento do investimento estrangeiro • modernização das infraestruturas • alterações no sistema financeiro • legislação sobre a defesa do ambiente • legislação do trabalho Desafios • aumento da concorrência • falta de competitividade da economia nacional • crise da economia portuguesa profunda crise na agricultura • crescimento das importações superior ao das exportações
O alargamento e os novos desafios para Portugal A última vaga de alargamento da UE trouxe grandes desafios à economia portuguesa. • redução dos fundos estruturais e de coesão • aumento da concorrência • deslocalização do IDE para os novos Estados-membros • aumento do fluxo migratório • diminuição do peso político de Portugal nas instituições comunitárias
Quadro Comunitário de Apoio I - 1989/93 Quadro Comunitário de Apoio II – 1994/1999 Quadro Comunitário de Apoio III – 2000/2006 Quadro de Referência Estratégico Nacional – 2007/2013 Portugal, os fundos estruturais e a estratégia nacional Agendas 0 Potencial Humano 0 Fatores de Competitividade 0 Valorização do Território Prioridades a atingir  a qualificação dos portugueses;  o crescimento económico;  a coesão social;  a qualificação do território e das cidades;  a eficiência da governação. Programas Operacionais • Temáticos • Regionais do Continente • das Regiões Autónomas • de Cooperação do Território • de Assistência Técnica
UE: Instituições e órgãos Parlamento Europeu Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central EuropeuAgências CONSELHO EUROPEU
As políticas comuns da UE • Política agrícola comum • Política do Ambiente • Política de Investigação e Desenvolvimento • Política da Pesca • Política de Transportes • Política de Energia • Política Regional • Política Externa e de Segurança Comum Fundos Estruturais da UE • Transferências financeiras do Orçamento Comunitário (OC)para as regiões, setores ou populações mais desfavorecidas • Co-financiados pelo OC e por recursos nacionais, públicos ou privados • Destinam-se a combater as assimetrias, quer ao nível económico, quer social e à promoção do desenvolvimento Políticas Comunitárias • Fundo Social Europeu (FSE) • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) • Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) • Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) • Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP)
0 A cidadania europeia é a relação que se estabelece entre os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos, deveres e a participação política dos cidadãos. 0 Complementa a cidadania nacional e abrange um conjunto de direitos e deveres que se associam aos que resultam da qualidade de cidadão de um Estado-Membro. 0 A cidadania da União foi instituída pelo Tratado de Maastricht em 1992. 0 Assim, é cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado- Membro. A Cidadania Europeia
0 Os direitos fundamentais conferidos pela cidadania europeia são: 0 Liberdade de circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros; 0 Direito de eleger e de ser eleito nas eleições; 0 Direito à proteção diplomática e consular; 0 Direito de petição ao Parlamento Europeu; 0 Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu. 0 Desde a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), o estatuto de «cidadão europeu» confere igualmente os direitos seguintes: 0 O direito de se dirigir às instituições europeias numa das línguas oficiais e ter uma resposta escrita na mesma língua; 0 O direito de acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão; 0 O direito de não discriminação em razão da nacionalidade, em razão do sexo, da raça, da religião, de uma deficiência, da idade ou da orientação sexual; 0 O direito de igualdade de acesso à função pública comunitária. A Cidadania Europeia: direitos
0 Os deveres dos cidadãos consistem num conjunto de obrigações para com quem garante os seus direitos e para com os outros cidadãos, por exemplo: 0 o pagamento de impostos e da segurança social; 0 o cumprimento da Lei e o respeito pela autoridade; 0 a preservação do meio ambiente; 0 o respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos. 0 No caso da cidadania europeia, apesar dos deveres não aparecerem explícitos nos Tratados, compreendem um conjunto de obrigações, isto é: 0 assumir a identidade europeia (dever de compreender a história, dever de identidade e o dever de defesa); 0 aplicar os valores europeus (dever de partilhar, dever de trabalhar e o dever democrático); 0 reclamar o direito à justiça (dever de justiça e o dever de contribuir para construir uma ordem mundial mais justa). A Cidadania Europeia: deveres
Principais desafios para a União Europeia na atualidade O alargamento implica o reajustamento: • Das políticas comunitárias • Dos fundos estruturais • alterações no sistema financeiro • legislação sobre a defesa do ambiente • legislação do trabalho O aprofundamento implica: • a reforma das instituições • o reforço dos fundos estruturais • a simplificação dos tratados e dos procedimentos A afirmação externa da EU: • A união europeia é hoje o maior bloco comercial, ao deter 1/5 do comércio. • É o principal exportador do mundo. • É uma importante fonte de IDE.