Tudo o que te interessa saber sobre a União Europeia
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Este documento fornece um resumo da União Europeia, incluindo sua história, membros, símbolos, línguas oficiais e objetivos. Aborda tópicos como a expansão da UE, seus tratados, desafios atuais como as mudanças climáticas, e como a cooperação europeia melhorou a vida dos cidadãos em áreas como educação, saúde e meio ambiente.
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- 1. A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países Estados-Membros da União Europeia Países candidatos e potenciais candidatos à adesão
- 2. Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras... Konrad Adenauer Robert Schuman Winston Churchill Alcide De Gasperi Jean Monnet
- 3. Os símbolos da UE Bandeira europeia Hino europeu Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»
- 5. Alargamento: de seis para 27 países 1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007
- 6. O grande alargamento: o fim da Europa dividida Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE Início das negociações oficiais com vista ao alargamento Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa 41989 41992 41998 42002 42004 42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia ©Reuders 42013 Croácia entra na União Europeia a 1 de Julho
- 7. Países candidatos e potenciais candidatos à adesão Área (1000 km²) População (milhões) Riqueza (produto interno bruto por pessoa) Croácia; membro da UE em 2013 56 4,4 15 200 Bósnia-Herzegovina 51 3,8 7 400 Montenegro 13 0,6 10 500 Islândia 100 0,3 28 100 Kosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU 11 2,2 antiga República jugoslava da Macedónia 25 2,1 9 100 Albânia 27 3,2 6 500 Sérvia 77 7,3 8 300 Turquia 770 73,7 13 000 Os 27 países da UE 4 234 502 25 200
- 8. Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito 1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa
- 9. Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao século XXI O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.
- 10. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Vinculativa para todas a atividades da UE 54 artigos em 6 títulos: 4 Dignidade 4 Liberdades 4 Igualdade 4 Solidariedade 4 Direitos dos cidadãos 4 Justiça
- 11. Uma União Europeia transparente ao serviço dos cidadãos Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição do público Centro de atendimento Europe Direct A resposta às suas perguntas sobre a UE: 00 800 6 7 8 9 10 11 Antenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE Documentos da União Europeia Acesso aos documentos internos mediante pedido Provedor de Justiça Europeu Analisa as queixas contra a administração da UE O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
- 12. População da UE no mundo População em milhões (2011) 502 1354 127 143 318 UE China Japão Rússia EUA 1215 Índia
- 13. Superfície da UE comparada com o resto do mundo Superfície em 1000 km² UE China Japão Rússia EUA 16 889 9327 9159 4234 365
- 14. Riqueza da UE comparada com o resto do mundo UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA 12 600 5 200 4 200 1 300 10 800 25 200 5 800 26 300 12 000 37 100 Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2011) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2011) Índia Índia 2 600 1 200
- 15. Superfície dos países da UE Superfície em 1000 km² França Espanha Suécia Alemanha Polónia Finlândia Itália ReinoUnido Roménia Grécia Bulgária Hungria Portugal Áustria RepúblicaCheca Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca PaísesBaixos Bélgica Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta 544 506 410 357 313 305 295 244 230 131 111 93 92 83 77 68 63 62 49 43 43 34 30 20 9 3 0,3
- 16. Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões, 2011 Total de 500 milhões de habitantes 81,7 65,0 62,4 60,6 46,1 38,2 21,4 16,6 11,3 10,9 10,6 10,5 9,9 9,4 8,4 7,5 5,5 5,4 5,3 4,5 3,2 2,2 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4 França Espanha Suécia Polónia Finlândia Itália ReinoUnido Roménia Grécia Bulgária Hungria Bélgica Áustria RepúblicaCheca Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca PaísesBaixos Portugal Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta Alemanha
- 17. GDP per inhabitant: the spread of wealth 2011 GDP per inhabitant Index where the average of the 27 EU-countries is 100 275 127131 129 125 118120 107 101 99100 92 8284 8083 77 67 66 73 62 58 65 49 45 126 108 116 Luxemburgo Irlanda PaísesBaixos Áustria Suécia Dinamarca ReinoUnido Alemanha Finlândia Bélgica França Espanha Itália UE-27 Chipre Grécia Eslovénia RepúblicaCheca Malta Portugal Estónia Hungria Lituânia Polónia Letónia Roménia Bulgária Eslováquia
- 18. Europa 2020 – Estratégia de crescimento da Europa Os líderes da UE chegaram a acordo em 2010 sobre a estratégia geral para ultrapassar a crise através de: 4Crescimento inteligente Melhor educação, mais investigação, uso das tecnologias de comunicação 4Crescimento sustentável Uma economia eficiente em termos de recursos, mais verde e mais competitiva 4Crescimento inclusivo Mais e melhor emprego, investimento nas competências e na formação, modernização do mercado de trabalho e da segurança social, difundir o benefício do crescimento a todas as partes da UE 4Boa governação económica Melhor coordenação da política económica
- 19. Os cinco objetivos para a UE em 2020 Acordados na estratégia Europa 2020: 4Emprego 75% das pessoas com 20-64 anos de idade empregadas 4Investigação e inovação 3% do PIB da UE investido na investigação 4Alterações climáticas/energia Redução em 20% das emissões de gases com efeito de estufa em relação a 1990 20% da energia com origem nas energias renováveis 20% de aumento da eficiência energética 4Educação Taxas de abandono escolar inferiores a 10% 40% das pessoas com 30-34 anos de idade com educação de terceiro nível 4Pobreza Menos 20 milhões de pessoas em situação ou risco de pobreza e exclusão social
- 20. Resposta da Europa à crise económica 2008: a crise financeira mundial tem início nos Estados Unidos Resposta coordenada dos governos nacionais da UE, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia: 4Compromisso com o euro e a estabilidade financeira 4Novas ferramentas de gestão da crise e reformas das regras: Mecanismo Europeu de Estabilidade: fundo para colmatar dificuldades económicas extraordinárias Autoridades de supervisão financeira a nível da UE, novas leis para a estabilidade dos bancos 4Melhor governação económica; Semestre Europeu: procedimento anual para coordenar os orçamentos públicos Pacto Euro Plus, tratado “Compacto fiscal": compromissos comuns para finanças públicas sólidas
- 21. Como gasta a UE o seu dinheiro? Orçamento da UE para 2012: 147,2 mil milhões de euros = 1,12% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Outras despesas, administração 6% Crescimento sustentável: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Recursos naturais: agricultura, ambiente 41%
- 22. Alterações climáticas, um desafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram: 4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo) 4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
- 23. Fontes de energia num mundo em evolução Combustíveis utilizados na UE em 2010, parte do total Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2010 Petróleo 35% Gás 25% Nuclear 13%Carvão 16% Energias renováveis 10% 39% 84% 62% 100% 53% PetróleoCarvão Gás Nuclear (urânio) 0% Energias renováveis Todos os combustíveis
- 24. Investigação: investir na sociedade do conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2010 (% do PIB) 2,0% 3,0% 1,5% 2,9% 3,4% UE Objectivo da UE China Japão EUA
- 25. A solidariedade em acção: a política de coesão da UE 2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos 4Fundo Regional 4Fundo Social 4Fundo de Coesão Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
- 26. O euro, uma moeda única para os europeus Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro Pode ser utilizado em toda a zona euro 4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países 4Notas: não têm lado nacional
- 27. Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 17 países da UE que utilizam o euro em 2012
- 28. Mercado único: a liberdade de escolha Quatro liberdades de circulação: 4bens 4serviços 4pessoas 4capitais ©GettyImages O mercado único permitiu: uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião; uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006; a criação de 2,8 milhões de novos empregos
- 29. Liberdade de circulação «Schengen»: 4 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE 4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE 4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE 4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE ©Corbis
- 30. Estudar no estrangeiro Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: 4 Comenius: ensino básico e secundário 4 Erasmus: ensino superior 4 Leonardo da Vinci: formação profissional 4 Grundtvig: educação de adultos 4 Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal ©GettyImages
- 31. Melhorar a saúde e o ambiente A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A acção da UE trouxe-nos: 4 Águas balneares mais limpas 4 Muito menos chuvas ácidas 4 Gasolina sem chumbo 4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos 4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa 4 Mais agricultura biológica e de qualidade 4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros 4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH) ©VanParysMedia
- 32. Um espaço de liberdade, segurança e justiça 4 Carta dos Direitos Fundamentais 4 Luta conjunta contra o terrorismo 4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países 4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração 4 Cooperação em matéria de direito civil ©EuropeanUnionPolice Mission
- 33. A União Europeia, um factor de paz e prosperidade 4 Regras do comércio mundial 4 Política Externa e de Segurança Comum 4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
- 34. A União Europeia, uma grande potência comercial Parte no comércio mundial de bens (2007) Parte no comércio mundial de serviços (2007) Outros 53,2% UE 17% EUA 14,5% Japão 5,8% China 9,5% Outros 40,6% UE 28,5% EUA 18,2% Japão 6,8% China 5,9%
- 35. A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007) 93 € 44 € 53 € UE Japão EUA A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
- 36. Três instituições principais O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho Europeu e o Conselho, a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
- 37. Parlamento Europeu As instituições da UE Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros (Conselho) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central EuropeuAgências Conselho Europeu (cimeira)
- 38. Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução Autoridades regionais ou locais: executam
- 39. 20 O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos 22 13 54 22 8 74 Grécia 6 França Finlândia 13 Estónia 13Dinamarca 6 República Checa 18 Chipre 22 Bulgária 19 Bélgica 99 Áustria 4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE 4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Total 753 Reino Unido 72 Suécia 33 Espanha 22 Eslovénia 22 Eslováquia 51 Roménia 26 Portugal 6 Polónia 6 Países Baixos 12 Malta 9 Luxemburgo 73 Lituânia 12 Letónia Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2012) Alemanha Itália Irlanda Hungria
- 40. Os partidos políticos europeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2012) Total : 753 Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 34 Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 190 Verdes/Aliança Livre Europeia 58 Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa 84 Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) 271 Conservadores e Reformistas Europeus 53 Europa da Liberdade e da Democracia 33 Deputados não- inscritos 30
- 41. O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros 4 Um ministro por cada país da UE 4 Presidência semestral rotativa 4 Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento 4Gere a Política Externa e de Segurança Comum
- 42. Conselho de Ministros: número de votos por país 345Total: 3Malta 4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 10Áustria, Bulgária e Suécia 12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 13Países Baixos 14Roménia 27Espanha e Polónia 29Alemanha, França, Itália e Reino Unido Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
- 43. Cimeira do Conselho Europeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE 4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano 4Define as orientações gerais das políticas da UE 4Presidente: Herman Van Rompuy
- 44. Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança Catherine Ashton Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança Comum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
- 45. A Comissão Europeia: promover o interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE 4Propõe nova legislação 4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados 4Representa a UE a nível internacional
- 46. O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE 4Decide sobre a interpretação da legislação da UE 4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
- 47. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membros independentes 4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
- 48. 4Assegura a estabilidade dos preços 4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro 4É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Mario Draghi Presidente do Banco Central
- 49. O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil 344 membros 4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
- 50. O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional 344 membros 4Representa as cidades e regiões 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação do poder local nas questões da UE
- 51. A função pública da UE A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou contratuais Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários 4Funcionários públicos permanentes 4Seleccionados por concurso público 4Originários de todos os países da UE 4Salários estabelecidos por lei 4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão