A União Europeia é uma organização de 27 países e 500 milhões de pessoas com uma moeda, mercado e políticas comuns. Foi criada após a Segunda Guerra Mundial para promover a paz e prosperidade através da cooperação econômica e política. Ao longo dos anos, a UE expandiu-se de 6 para 27 membros e estabeleceu instituições e políticas para reforçar a democracia, direitos, segurança e desenvolvimento sustentável de seus cidadãos.
7. Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito 1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa
8. Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao século XXI O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.
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10. População da UE no mundo População em milhões (2009) 500 1339 128 142 307 UE China Japão Rússia EUA
11. Superfície da UE comparada com o resto do mundo Superfície em 1000 km² UE China Japão Rússia EUA 16 889 9327 9159 4234 365
12. Riqueza da UE comparada com o resto do mundo UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA 12 508 1 326 3329 468 9819 25 100 4400 27 800 12 200 38 700 Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2008) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2008)
13. Superfície dos países da UE Superfície em 1000 km² França Espanha Suécia Alemanha Polónia Finlândia Itália Reino Unido Roménia Grécia Bulgária Hungria Portugal Áustria República Checa Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca Países Baixos Bélgica Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta 544 506 410 357 313 305 295 244 230 131 111 93 92 83 77 68 63 62 49 43 43 34 30 20 9 3 0,3
14. Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões, 2009 Total de 500 milhões de habitantes 82,1 64,4 61,6 60,1 45,8 38,1 21,5 16,5 11,3 10,8 10,6 10,5 10,0 9,3 8,4 7,6 5,5 5,4 5,3 4,5 3,3 2,3 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4 França Espanha Suécia Polónia Finlândia Itália Reino Unido Roménia Grécia Bulgária Hungria Bélgica Áustria República Checa Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca Países Baixos Portugal Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta Alemanha
15. Repartição da riqueza: PIB por habitante PIB por habitante (2008) Média dos 27 países da UE = 100 271 137 135 123 122 118 117 116 115 114 107 103 101 100 95 94 91 80 76 76 72 68 63 61 58 56 46 40 Luxemburgo Irlanda Países Baixos Áustria Suécia Dinamarca Reino Unido Alemanha Finlândia Bélgica França Espanha Itália UE-27 Chipre Grécia Eslovénia República Checa Malta Portugal Estónia Hungria Lituânia Polónia Letónia Roménia Bulgária Eslováquia
16. Como gasta a UE o seu dinheiro? Orçamento da UE para 2010: 141,5 mil milhões de euros = 1,20% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 2% Outras despesas, administração 6% Crescimento sustentável: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 45% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Recursos naturais: agricultura, ambiente 41%
17. Alterações climáticas, um desafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo) melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
18. Fontes de energia num mundo em evolução Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2008 Petróleo 36% Gás 25% Nuclear 13% Carvão 18% Energias renováveis 8% 45% 84% 60% 100% 54% Petróleo Carvão Gás Nuclear (urânio) 0% Energias renováveis Todos os combustíveis
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20. Investigação: investir na sociedade do conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2006 (% do PIB) 1,8% 3,0% 1,3% 2,6% 3,4% UE Objectivo da UE China Japão EUA
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22. O euro, uma moeda única para os europeus Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro Pode ser utilizado em toda a zona euro Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países Notas: não têm lado nacional
23. Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008
30. A União Europeia, uma grande potência comercial Parte no comércio mundial de bens (2007) Parte no comércio mundial de serviços (2007) Outros 53,2% UE 17% EUA 14,5% Japão 5,8% China 9,5% Outros 40,6% UE 28,5% EUA 18,2% Japão 6,8% China 5,9%
31. A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007) 93 € 44 € 53 € UE Japão EUA A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
32. Três instituições principais O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
33. Parlamento Europeu As instituições da UE Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros (Conselho da UE) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Agências Conselho Europeu (cimeira)
34. Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução Autoridades regionais ou locais: executam
35. O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos 18 22 13 50 22 7 72 Grécia 6 França Finlândia 13 Estónia 13 Dinamarca 6 República Checa 17 Chipre 22 Bulgária 17 Bélgica 99 Áustria Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Total 736 Reino Unido 72 Suécia 33 Espanha 22 Eslovénia 22 Eslováquia 50 Roménia 25 Portugal 5 Polónia 6 Países Baixos 12 Malta 8 Luxemburgo 72 Lituânia 12 Letónia Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2010) Alemanha Itália Irlanda Hungria
36. Os partidos políticos europeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010) Total : 736 Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 35 Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 184 Verdes/Aliança Livre Europeia 55 Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa 84 Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) 265 Conservadores e Reformistas Europeus 54 Europa da Liberdade e da Democracia 32 Deputados não-inscritos 27
37. O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Um ministro por cada país da UE Presidência semestral rotativa Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Gere a Política Externa e de Segurança Comum
38. Conselho de Ministros: número de votos por país 345 Total: 3 Malta 4 Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 7 Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 10 Áustria, Bulgária e Suécia 12 Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 13 Países Baixos 14 Roménia 27 Espanha e Polónia 29 Alemanha, França, Itália e Reino Unido Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
39. Cimeira do Conselho Europeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano Define as orientações gerais das políticas da UE Presidente: Herman Van Rompuy
40. Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança Catherine Ashton Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança Comum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
41. A Comissão Europeia: promover o interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE Propõe nova legislação Órgão executivo Guardiã dos Tratados Representa a UE a nível internacional
42. O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE Decide sobre a interpretação da legislação da UE Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
43. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membros independentes Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
44. Assegura a estabilidade dos preços Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Jean-Claude Trichet Presidente do Banco Central
45. O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil 344 membros Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
46. O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional 344 membros Representa as cidades e regiões Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação do poder local nas questões da UE
47. A função pública da UE A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou contratuais Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários Funcionários públicos permanentes Seleccionados por concurso público Originários de todos os países da UE Salários estabelecidos por lei Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão
Notas do Editor
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10 This cannot be right. Probably the title of the slide should be Population in the EU and in other countries in the world.
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12 Numbers marked in red were changed and not marked in green in the EN-Version
13 Numbers and countries were all changed in the EN-version, although those changes weren’t marked in green.
14 Numbers and countries were all changed in the EN-version, although those changes weren’t marked in green.
15 Numbers and countries were all changed in the EN-version, although those changes weren’t marked in green.
16 Numbers marked in red were changed and not marked in green in the EN-Version.
20 Change marked in red wasn’t marked in green in the EN-Version
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24 Word marked in red has apparently changed or was wrong in the first place in the PT-version (previously translated as External Market)