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- 1. A União Europeia: 497milhões de pessoas, 27 países Estados-Membros da União Europeia Países candidatos à adesão
- 2. Os fundadores Novas ideiaspara uma paz e prosperidade duradouras... Konrad Adenauer Robert Schuman Winston Churchill Alcide De Gasperi Jean Monnet
- 3. Os símbolos daUE Bandeira europeia Hino europeu Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»
- 4.
- 5. Oito alargamentos 1952 19731981 1986 1990 1995 2004 2007
- 6. O grande alargamento:o fim da Europa dividida Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE Início das negociações oficiais com vista ao alargamento Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa 41989 41992 41998 42002 42004 42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia Países candidatos: Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia © Reuders
- 7. Os tratados, abase de uma cooperação democrática assente no direito 1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2007 Tratado de Lisboa (assinatura)
- 8. Tratado de Lisboa: aEuropa rumo ao século XXI O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc. Assinado em Dezembro de 2007, o tratado entrará em vigor após ratificação pelos 27 países da UE.
- 9. Uma União Europeiatransparente ao serviço dos cidadãos Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição do público Centro de atendimento Europe Direct A resposta às suas perguntas sobre a UE: 00 800 6 7 8 9 10 11 Antenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE Documentos da União Europeia Acesso aos documentos internos mediante pedido Provedor de Justiça Europeu Analisa as queixas contra a administração da UE O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
- 10. População da UEno mundo População em milhões (2007) 497 1322 128 142 301 UE China Japão Rússia EUA
- 11. Superfície da UEcomparada com o resto do mundo Superfície em 1000 km² UE China Japão Rússia EUA 16 889 9327 9159 4234 365
- 12. Riqueza da UEcomparada com o resto do mundo UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA 10 793 1 326 3676 468 10 035 24 700 6 400 27 800 10 000 37 300 Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2006) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2007)
- 13. Superfície dos paísesda UE Superfície em 1000 km² Espanha Suécia Polónia Alemanha França Estónia Itália Lituânia Bulgária Letónia Hungria Malta Reino Unido Irlanda Portugal Luxemburgo Chipre Dinamarca Grécia Finlândia Eslovénia República Checa Eslováquia Roménia Países Baixos Áustria Bélgica 544,0 506,0 410,3 357,0 304,5 295,1 312,7 243,8 230,0 130,7 111,0 93,0 91,9 82,5 77,3 68,4 62,7 62,3 49,0 43,4 43,1 33,8 30,3 20,1 9,3 2,6 0,3
- 14. Quantas pessoas vivemna UE? População em milhões (2007) 497 milhões de habitantes 82,4 63,4 60,9 59,1 44,5 38,2 21,6 16,3 11,2 10,6 10,5 10,3 10,1 9,0 8,3 7,7 5,4 5,4 5,3 4,3 3,4 2,3 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4 França Suécia Espanha Polónia Estónia Itália Eslovénia Países Baixos Letónia Hungria Malta Reino Unido Irlanda Portugal Luxemburgo Chipre Dinamarca Bélgica Finlândia Bulgária República Checa Grécia Áustria Roménia Lituânia Eslováquia Alemanha
- 15. Repartição da riqueza:PIB por habitante PIB por habitante em paridades de poder de compra (2007) Média dos 27 países da UE = 100 280 144 131 129 127 123 121 118 117 113 113 104 102 100 94 89 87 79 77 75 67 66 63 58 56 53 38 37 Dinamarca Irlanda Reino Unido Eslováquia Eslovénia Grécia Suécia Países Baixos Polónia Lituânia Finlândia Bélgica França Bulgária UE-27 Chipre Itália República Checa Malta Portugal Estónia Hungria Luxemburgo Alemanha Espanha Áustria Letónia Roménia
- 16. Como é gastoo dinheiro da UE? Orçamento total da UE para 2008: 129 100 milhões de euros = 1,03% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Outras despesas, administração 6% Crescimento sustentável: novos postos trabalho, coesão, investigação 45% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Recursos naturais: agricultura, ambiente 43%
- 17. Alterações climáticas, umdesafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram: 4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo) 4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
- 18. Fontes de energianum mundo em evolução Tipos de combustíveis utilizados para produzir energia nos 27 países da UE (2005) Dependência das importações: parte dos combustíveis importados do exterior da UE (2005) Petróleo 37% Gás 35% Nuclear 14% Carvão 18% Energias renováveis 7% 39% 82% 57% 100% 50% Petróleo Carvão Gás Nuclear (urânio) 0% Energias renováveis Todos os combustíveis
- 19. Emprego e crescimento Desafios: 4Demografia:os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos 4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo 4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: 4Reforçar a investigação e a inovação 4Dinamizar o enquadramento empresarial 4Investir nas pessoas 4Tornar a economia mais ecológica
- 20. Investigação: investir na sociedadedo conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em percentagem do Produto Interno Bruto (2006) 1,8% 3,0% 1,3% 2,6% 3,3% UE Objectivo da UE para 2010 China Japão EUA
- 21. A solidariedade emacção: a política de coesão da UE 2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos 4Fundo Regional 4Fundo Social 4Fundo de Coesão Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
- 22. O euro, umamoeda única para os europeus Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro Pode ser utilizado em toda a zona euro 4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países 4Notas: não têm lado nacional
- 23. 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% Vencer a inflação UniãoEconómica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008
- 24. Mercado interno: aliberdade de escolha Desde 1993: 4 criação de 2,5 milhões de novos postos de trabalho 4 redução para metade dos preços das chamadas telefónicas e dos bilhetes de avião Quatro liberdades de circulação: 4bens 4serviços 4pessoas 4capitais © Getty Images
- 25. Liberdade de circulação «Schengen»: 4Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE 4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE 4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE 4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE © Corbis
- 26. Estudar no estrangeiro Maisde dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: 4 Comenius: ensino básico e secundário 4 Erasmus: ensino superior 4 Leonardo da Vinci: formação profissional 4 Grundtvig: educação de adultos 4 Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal © Getty Images
- 27. Melhorar a saúdee o ambiente A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A acção da UE trouxe-nos: 4 Águas balneares mais limpas 4 Muito menos chuvas ácidas 4 Gasolina sem chumbo 4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos 4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa 4 Mais agricultura biológica e de qualidade 4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros 4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH) © Van Parys Media
- 28. Um espaço deliberdade, segurança e justiça 4 Carta dos Direitos Fundamentais 4 Luta conjunta contra o terrorismo 4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países 4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração 4 Cooperação em matéria de direito civil © European Union Police Mission
- 29. A União Europeia, umfactor de paz e prosperidade 4 Regras do comércio mundial 4 Política Externa e de Segurança Comum 4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
- 30. A União Europeia, umagrande potência comercial Parte no comércio mundial de bens (2006) Parte no comércio mundial de serviços (2005) Outros 50,5% UE 17,1% EUA 16% Japão 6,6% China 9,6% Outros 44,9% UE 26% EUA 18,4% Japão 6,9% China 3,8%
- 31. A União Europeia, omaior doador de ajuda ao desenvolvimento Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007) 93 € 44 € 53 € UE Japão EUA A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
- 32. Três instituições principais OParlamento Europeu, a voz dos cidadãos Hans-Gert Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Javier Solana, Secretário-Geral do Conselho da União Europeia e Alto Representante da Política Externa e de Segurança Comum A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
- 33. Três pilares União Europeia Tratados Comunidade Europeia (maioriadas políticas comuns) Política Externa e de Segurança Comum Cooperação policial e judiciária em matéria penal
- 34. Parlamento Europeu As instituiçõesda UE Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros (Conselho da UE) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Agências Conselho Europeu (cimeira)
- 35. Como é feitaa legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução Autoridades regionais ou locais: executam
- 36. Reino Unido O ParlamentoEuropeu, a voz dos cidadãos 13 24 78 78 14 Itália Irlanda 24 Hungria Grécia 99 Alemanha França Finlândia 6 Estónia 14 Dinamarca 24 República Checa 6 Chipre 18 Bulgária 24 Bélgica 18 Áustria 4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE 4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Total 785 78 19 Suécia 54 Espanha 7 Eslovénia 14 Eslováquia 35 Roménia 24 Portugal 54 Polónia 27 Países Baixos 5 Malta 6 Luxemburgo 13 Lituânia 9 Letónia Número de deputados eleitos por país
- 37. Os partidos políticoseuropeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Março de 2008) Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 41 Grupo Socialista 215 Verdes/Aliança Livre Europeia 43 Grupo Independência/ Democracia 24 Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa 101 Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus 288 União para a Europa das Nações 44 Deputados não-inscritos e lugares temporariamente vagos 29 Total: 785
- 38. O Conselho deMinistros, a voz dos Estados-Membros 4 Um ministro por cada país da UE 4 Presidência semestral rotativa 4 Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento 4Gere a Política Externa e de Segurança Comum
- 39. Conselho de Ministros:número de votos por país 345 Total: 3 Malta 4 Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 7 Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 10 Áustria, Bulgária e Suécia 12 Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 13 Países Baixos 14 Roménia 27 Espanha e Polónia 29 Alemanha, França, Itália e Reino Unido Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
- 40. Cimeira do ConselhoEuropeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE 4Realiza-se pelo menos três vezes por ano 4Define as orientações gerais das políticas da UE
- 41. A Comissão Europeia: promovero interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE 4Propõe nova legislação 4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados 4Representa a UE a nível internacional
- 42. O Tribunal deJustiça: garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE 4Decide sobre a interpretação da legislação da UE 4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
- 43. O Tribunal deContas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membros independentes 4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
- 44. 4Assegura a estabilidadedos preços 4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro 4É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Jean-Claude Trichet Presidente do Banco Central
- 45. O Comité Económicoe Social Europeu, a voz da sociedade civil 344 membros 4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
- 46. O Comité dasRegiões, a voz do poder local e regional 344 membros 4Representa as cidades e regiões 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação do poder local nas questões da UE
- 47. A função públicada UE Comissão: cerca de 24 000 funcionários Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários 4Funcionários públicos permanentes 4Seleccionados por concurso público 4Originários de todos os países da UE 4Salários estabelecidos por lei 4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão