O documento descreve a evolução da integração econômica europeia desde a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço até a atual União Europeia, com foco na União Econômica e Monetária. Discutem-se os critérios e benefícios da adoção do Euro como moeda única entre os países membros e as instituições e desafios atuais da UE.

1. A
Economia Portuguesa
no Contexto da
União Europeia

2. Os países têm vindo a desenvolver, nos últimos 50
anos, uma série de relações económicas, construindo
assim espaços económicos comuns. Uma das razões
para esta integração é o benefício económico, já que se
admite que o crescimento económico poderá ser mais
rápido quando há uma economi a i nt egr ada.

3. • O período de integração económica desenvolve-se durante
vários anos, onde os países realizam ajustes
económicos, sociais e políticos necessários, com a finalidade
de diminuir as diferenças estruturais entre si.
• A integração económica é um processo de associação de
economias, que procura obter vantagens da criação de um
mercado de maior dimensão, constituído pela soma dos
mercados nacionais de cada país.

4. • O processo de integração implica a criação de instituições
comuns a todos os membros e a progressiva transferência das
soberanias nacionais para as instituições.
• Dois exemplos de soberanias comuns são:
O euro como moeda único
Política Comum da Pesca

5. Sistema de preferências
aduaneiras
Mercado comum
União política
União económicaZona de comércio livre
União aduaneira

8. A comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA)
• Com o fim da II Guerra Mundial, a Europa encontrava-se
destruída, havendo necessidade de reencontrar a paz entre os
países e iniciar um processo de reconstrução económica.
• Associar a reedificação da Europa à recomposição dos
estados europeus. Foi aderida pela França, Itália, a Alemanha
e os Benelux.
• Em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA), unir e criar um mercado comum a partir de dois
importantes ramos de produção industrial, o carvão e o aço.

9. Depois á CECA, os
seis países
fundadores
assinaram em
1957, o Tratado de
Roma que fundara a
CEE e a Comunidade
Europeia da Energia
Atómica (CEEA ou
EURATOM).
Objectivos da
CEE
A criação de
uma união
aduaneira
A realização de
um mercado
único

10. A União Europeia (U.E)
O Tratado da U.E, também conhecido como o Tratado de
Maastricht, assinado em 1992, mostrou uma vontade de
transformar uma comunidade numa união essencialmente
económica.

11. A U.E assenta em três pilares fundamentais: o pilar comunitário, o
pilar da politica externa e de segurança comuns e o pilar dos
assuntos internos:
3 Pilares da U.E
Pilar Comunitário
Mercado único
Cidadania europeia
Políticas comuns
União económica e
monetária Pilar da
Politica Externa e de
Segurança Comuns
Pilar da Politica
Externa e de
Segurança Comuns
Política de defesa
comum
Pilar dos Assuntos
Internos
Imigração
Asilo
Fraudes
Alfândegas
Policia

12. A União Económica e Monetária (UEM)
Com a assinatura do Ato Único Europeu, os países- membros
consideravam que o mercado único só estaria completo e só
seria eficaz com uma moeda comum que garantisse uma
estabilidade financeira; menores encargos para as
empresas, em virtude da eliminação dos custos com os
câmbios; comparação dos preços e preços estáveis.

13. A UEM teve um processo gradual de integração económica, o
que levou a adoção de uma moeda única e à execução de
uma politica monetária comum.

14. O processo de integração na UEM
Para manter a sua integração na UEM, cada país teve de
cumprir uns critérios de convergência implementados no
Tratado da União Europeia. A implementação dos critérios de
convergência deixa assegurar uma economia
sustentável, solida e estável.

15. Critérios de convergência:
• Estabilidade dos preços
• Sustentabilidade e credibilidade
• Solidez das finanças públicas
• Estabilidade monetária

16. A moeda única – o euro
Os Estados-membros que cumprissem os critérios de
convergência estariam preparados para aderir a uma moeda
única. A Dinamarca, a Suécia e o Reino Unido não quiseram
entrar na UEM.
O euro passou a ser utilizado como moeda escritural em todas
as transações dentro e entre os países – membros
participantes da UEM.

17. Vantagens da moeda única:
• Facilita a comparação de preços
• Assegura as baixas taxas de inflação
• Facilita a vida dos emigrantes
• Diminui as transferências de dinheiro, o que
facilita a livre circulação de capitais

18. A UEM E AS POLITICAS ECONOMICAS

19. POLITICA MONETARIA

20. • O cargo de muitos países da UEM, está condicionado pelo
Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
• O PEC tem como objetivo obter orçamentos nacionais
equilibrados, de forma a contribuir um baixo nível da taxa de
juro para um menor endividamento dos Estados.

21. Maior crescimento da economia e do
emprego
Pacto de estabilidade e crescimento
Objetivos da UEM:
Estabilidade dos
Preços
Finanças públicas
solidas

22. As instituições comunitárias
O procedimento de integração europeia requere um conjunto
variado de tarefas e funções, não somente da iniciativa e
capacidade dos Estados – membros, mas igualmente das
instituições comunitárias.

23. Principais instituições comunitárias
• poder de iniciativa da política comunitária
• elaboração do orçamento da UE e a
apresentação do relatório anual da situação
económica
• é o órgão executivo da UE.
Comissão Europeia
• órgão politico da União Europeia
• Reúne-se pelo menos duas vezes por ano.
• Define as regras e prioridades da União.
Conselho Europeu

24. • função legislativa
• aprovar as leis europeias
• adotar as políticas imprescindíveis à
concretização dos Tratados.
Conselho de
Ministros
• garantir o respeito do direito
comunitário na interpretação e
aplicação dos Tratados.
Tribunal de Justiça

25. • função consultivas
Comité Económico e
Social
• representante das coletividades regionais e
locais.
• Tem uma função consultiva
Comité das Regiões
• responsável pela política monetária
• É um órgão independente tanto das instituições
comunitárias como dos governos dos países-
membros
Banco Central
Europeu (BCE)

26. • controlar a gestão do orçamento da UE e
verificar a sua execução
• examinar as contas das despesas e das receitas
Tribunal de Contas
• Representa os cidadãos europeus.
• TRÊS PODERES:
• Poder de controlo democrático: tem o poder de
pedir contas à comissão europeia.
• Poder orçamental: o parlamento europeu tem
uma última palavra sobre a aprovação do
orçamento
• Poder legislativo: participa na preparação da
legislação comunitária
Parlamento
Europeu

27. • financia projetos de ajuda às regiões menos
desenvolvidas da UE.
Banco Europeu de
Investimentos (BEI)

28. Desafios da U.E na Atualidade
Os alargamentos da U.E
• O alargamento da UE a outros estados veio exigir algumas
reformas, nomeadamente nas instituições comunitárias para
fortalecer a eficiência da União.
• O alargamento da UE a novos países-membros assenta uma
tese essencial: garantir um espaço cada vez maior e
salvaguardar as regras e propriedades que estão como
fundamento da União.

29. Vantagens de entrar na UE:
• Alargar o mercado único
• Novas oportunidades para as empresas
• Oportunidades de os cidadãos europeus circularem e
trabalharem num território maior
• Fortalecer a estabilidade politica na Europa
• Reforçar os valores em que a UE tem como base.

30. Valores da
União
Europeia
Democracia
Estado de
direito
Respeito
pelos Direitos
Humanos

31. O orçamento da União Europeia
• Para cumprir os objectivos delimitados nos
vários tratados a União Europeia terá de
aplicar diversas políticas económicas. Cada
estado é avaliado a partir do seu nível do
desenvolvimento económico, do número de
habitantes e relativos PNB per capita de modo
a observar assim a sua capacidade
contributiva.

32. Receitas Orçamentais
Recursos Próprios:
Contribuição originária do IVA de todos
os estados-membros ;
Direitos recebidos nas Importações de
produtos originários de países terceiros;
Contribuição de cada estado-membro
com base no seu RNB
Outras Receitas:
Coimas impostas pela comissão;
Impostos pagos pelos indivíduos das
instituições europeias

33. Despesas Orçamentais
Recursos Naturais
Agricultura
Desenvolvimento rural
Ambiente
Pescas
Competitividade e
coesão
Mais Crescimento
Economico
Mais Emprego
Apoio aas regiões mais
desfavorecidas
Despesas
Administrativas
Salários e pensões dos
Funcionários
Despesas
(imoveis, etc)
Cidadania, Liberdade
e Segurança
Luta contra o
crime, terrorismo e
imigração
Reforço da cooperação
(judicial e penal)
Ação da U.E a nível
mundial
Ajuda de emergência
Ajuda ao
desenvolvimento e
cooperação
Entre as receitas e as despesas verifica-se o princípio do equilíbrio orçamental.

34. Fundos estruturais e Fundo de Coesão
Fundos Estruturais:
Fundo Social Europeu (FSE)
Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola
(FEOGA)
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP)

35. Novos Fundos:
Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e o Fundo
Europeu Agrícola de Desenvolvimento (FEADER)
Fundo Europeu para a Pesca (FEP)

36. • Política Regional
• Politica Agrícola Comum
• Política comum de Pesca
• Politica Social e de
Emprego
• Política do Ambiente
As políticas da
União
Europeia