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Economia Portuguesa
no Contexto da
União Europeia
Os países têm vindo a desenvolver, nos últimos 50
anos, uma série de relações económicas, construindo
assim espaços económicos comuns. Uma das razões
para esta integração é o benefício económico, já que se
admite que o crescimento económico poderá ser mais
rápido quando há uma economi a i nt egr ada.
• O período de integração económica desenvolve-se durante
vários anos, onde os países realizam ajustes
económicos, sociais e políticos necessários, com a finalidade
de diminuir as diferenças estruturais entre si.
• A integração económica é um processo de associação de
economias, que procura obter vantagens da criação de um
mercado de maior dimensão, constituído pela soma dos
mercados nacionais de cada país.
• O processo de integração implica a criação de instituições
comuns a todos os membros e a progressiva transferência das
soberanias nacionais para as instituições.
• Dois exemplos de soberanias comuns são:
O euro como moeda único
Política Comum da Pesca
Sistema de preferências
aduaneiras
Mercado comum
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União económicaZona de comércio livre
União aduaneira
A comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA)
• Com o fim da II Guerra Mundial, a Europa encontrava-se
destruída, havendo necessidade de reencontrar a paz entre os
países e iniciar um processo de reconstrução económica.
• Associar a reedificação da Europa à recomposição dos
estados europeus. Foi aderida pela França, Itália, a Alemanha
e os Benelux.
• Em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA), unir e criar um mercado comum a partir de dois
importantes ramos de produção industrial, o carvão e o aço.
Depois á CECA, os
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fundadores
assinaram em
1957, o Tratado de
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Europeia da Energia
Atómica (CEEA ou
EURATOM).
Objectivos da
CEE
A criação de
uma união
aduaneira
A realização de
um mercado
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A União Europeia (U.E)
O Tratado da U.E, também conhecido como o Tratado de
Maastricht, assinado em 1992, mostrou uma vontade de
transformar uma comunidade numa união essencialmente
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A U.E assenta em três pilares fundamentais: o pilar comunitário, o
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A União Económica e Monetária (UEM)
Com a assinatura do Ato Único Europeu, os países- membros
consideravam que o mercado único só estaria completo e só
seria eficaz com uma moeda comum que garantisse uma
estabilidade financeira; menores encargos para as
empresas, em virtude da eliminação dos custos com os
câmbios; comparação dos preços e preços estáveis.
A UEM teve um processo gradual de integração económica, o
que levou a adoção de uma moeda única e à execução de
uma politica monetária comum.
O processo de integração na UEM
Para manter a sua integração na UEM, cada país teve de
cumprir uns critérios de convergência implementados no
Tratado da União Europeia. A implementação dos critérios de
convergência deixa assegurar uma economia
sustentável, solida e estável.
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• Estabilidade monetária
A moeda única – o euro
Os Estados-membros que cumprissem os critérios de
convergência estariam preparados para aderir a uma moeda
única. A Dinamarca, a Suécia e o Reino Unido não quiseram
entrar na UEM.
O euro passou a ser utilizado como moeda escritural em todas
as transações dentro e entre os países – membros
participantes da UEM.
Vantagens da moeda única:
• Facilita a comparação de preços
• Assegura as baixas taxas de inflação
• Facilita a vida dos emigrantes
• Diminui as transferências de dinheiro, o que
facilita a livre circulação de capitais
A UEM E AS POLITICAS ECONOMICAS
POLITICA MONETARIA
• O cargo de muitos países da UEM, está condicionado pelo
Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
• O PEC tem como objetivo obter orçamentos nacionais
equilibrados, de forma a contribuir um baixo nível da taxa de
juro para um menor endividamento dos Estados.
Maior crescimento da economia e do
emprego
Pacto de estabilidade e crescimento
Objetivos da UEM:
Estabilidade dos
Preços
Finanças públicas
solidas
As instituições comunitárias
O procedimento de integração europeia requere um conjunto
variado de tarefas e funções, não somente da iniciativa e
capacidade dos Estados – membros, mas igualmente das
instituições comunitárias.
Principais instituições comunitárias
• poder de iniciativa da política comunitária
• elaboração do orçamento da UE e a
apresentação do relatório anual da situação
económica
• é o órgão executivo da UE.
Comissão Europeia
• órgão politico da União Europeia
• Reúne-se pelo menos duas vezes por ano.
• Define as regras e prioridades da União.
Conselho Europeu
• função legislativa
• aprovar as leis europeias
• adotar as políticas imprescindíveis à
concretização dos Tratados.
Conselho de
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• garantir o respeito do direito
comunitário na interpretação e
aplicação dos Tratados.
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• função consultivas
Comité Económico e
Social
• representante das coletividades regionais e
locais.
• Tem uma função consultiva
Comité das Regiões
• responsável pela política monetária
• É um órgão independente tanto das instituições
comunitárias como dos governos dos países-
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Europeu (BCE)
• controlar a gestão do orçamento da UE e
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• examinar as contas das despesas e das receitas
Tribunal de Contas
• Representa os cidadãos europeus.
• TRÊS PODERES:
• Poder de controlo democrático: tem o poder de
pedir contas à comissão europeia.
• Poder orçamental: o parlamento europeu tem
uma última palavra sobre a aprovação do
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• Poder legislativo: participa na preparação da
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Europeu
• financia projetos de ajuda às regiões menos
desenvolvidas da UE.
Banco Europeu de
Investimentos (BEI)
Desafios da U.E na Atualidade
Os alargamentos da U.E
• O alargamento da UE a outros estados veio exigir algumas
reformas, nomeadamente nas instituições comunitárias para
fortalecer a eficiência da União.
• O alargamento da UE a novos países-membros assenta uma
tese essencial: garantir um espaço cada vez maior e
salvaguardar as regras e propriedades que estão como
fundamento da União.
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trabalharem num território maior
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União
Europeia
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pelos Direitos
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O orçamento da União Europeia
• Para cumprir os objectivos delimitados nos
vários tratados a União Europeia terá de
aplicar diversas políticas económicas. Cada
estado é avaliado a partir do seu nível do
desenvolvimento económico, do número de
habitantes e relativos PNB per capita de modo
a observar assim a sua capacidade
contributiva.
Receitas Orçamentais
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os estados-membros ;
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com base no seu RNB
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Economia

  • 2. Os países têm vindo a desenvolver, nos últimos 50 anos, uma série de relações económicas, construindo assim espaços económicos comuns. Uma das razões para esta integração é o benefício económico, já que se admite que o crescimento económico poderá ser mais rápido quando há uma economi a i nt egr ada.
  • 3. • O período de integração económica desenvolve-se durante vários anos, onde os países realizam ajustes económicos, sociais e políticos necessários, com a finalidade de diminuir as diferenças estruturais entre si. • A integração económica é um processo de associação de economias, que procura obter vantagens da criação de um mercado de maior dimensão, constituído pela soma dos mercados nacionais de cada país.
  • 4. • O processo de integração implica a criação de instituições comuns a todos os membros e a progressiva transferência das soberanias nacionais para as instituições. • Dois exemplos de soberanias comuns são: O euro como moeda único Política Comum da Pesca
  • 5. Sistema de preferências aduaneiras Mercado comum União política União económicaZona de comércio livre União aduaneira
  • 6.
  • 7.
  • 8. A comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) • Com o fim da II Guerra Mundial, a Europa encontrava-se destruída, havendo necessidade de reencontrar a paz entre os países e iniciar um processo de reconstrução económica. • Associar a reedificação da Europa à recomposição dos estados europeus. Foi aderida pela França, Itália, a Alemanha e os Benelux. • Em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), unir e criar um mercado comum a partir de dois importantes ramos de produção industrial, o carvão e o aço.
  • 9. Depois á CECA, os seis países fundadores assinaram em 1957, o Tratado de Roma que fundara a CEE e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM). Objectivos da CEE A criação de uma união aduaneira A realização de um mercado único
  • 10. A União Europeia (U.E) O Tratado da U.E, também conhecido como o Tratado de Maastricht, assinado em 1992, mostrou uma vontade de transformar uma comunidade numa união essencialmente económica.
  • 11. A U.E assenta em três pilares fundamentais: o pilar comunitário, o pilar da politica externa e de segurança comuns e o pilar dos assuntos internos: 3 Pilares da U.E Pilar Comunitário Mercado único Cidadania europeia Políticas comuns União económica e monetária Pilar da Politica Externa e de Segurança Comuns Pilar da Politica Externa e de Segurança Comuns Política de defesa comum Pilar dos Assuntos Internos Imigração Asilo Fraudes Alfândegas Policia
  • 12. A União Económica e Monetária (UEM) Com a assinatura do Ato Único Europeu, os países- membros consideravam que o mercado único só estaria completo e só seria eficaz com uma moeda comum que garantisse uma estabilidade financeira; menores encargos para as empresas, em virtude da eliminação dos custos com os câmbios; comparação dos preços e preços estáveis.
  • 13. A UEM teve um processo gradual de integração económica, o que levou a adoção de uma moeda única e à execução de uma politica monetária comum.
  • 14. O processo de integração na UEM Para manter a sua integração na UEM, cada país teve de cumprir uns critérios de convergência implementados no Tratado da União Europeia. A implementação dos critérios de convergência deixa assegurar uma economia sustentável, solida e estável.
  • 15. Critérios de convergência: • Estabilidade dos preços • Sustentabilidade e credibilidade • Solidez das finanças públicas • Estabilidade monetária
  • 16. A moeda única – o euro Os Estados-membros que cumprissem os critérios de convergência estariam preparados para aderir a uma moeda única. A Dinamarca, a Suécia e o Reino Unido não quiseram entrar na UEM. O euro passou a ser utilizado como moeda escritural em todas as transações dentro e entre os países – membros participantes da UEM.
  • 17. Vantagens da moeda única: • Facilita a comparação de preços • Assegura as baixas taxas de inflação • Facilita a vida dos emigrantes • Diminui as transferências de dinheiro, o que facilita a livre circulação de capitais
  • 18. A UEM E AS POLITICAS ECONOMICAS
  • 20. • O cargo de muitos países da UEM, está condicionado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). • O PEC tem como objetivo obter orçamentos nacionais equilibrados, de forma a contribuir um baixo nível da taxa de juro para um menor endividamento dos Estados.
  • 21. Maior crescimento da economia e do emprego Pacto de estabilidade e crescimento Objetivos da UEM: Estabilidade dos Preços Finanças públicas solidas
  • 22. As instituições comunitárias O procedimento de integração europeia requere um conjunto variado de tarefas e funções, não somente da iniciativa e capacidade dos Estados – membros, mas igualmente das instituições comunitárias.
  • 23. Principais instituições comunitárias • poder de iniciativa da política comunitária • elaboração do orçamento da UE e a apresentação do relatório anual da situação económica • é o órgão executivo da UE. Comissão Europeia • órgão politico da União Europeia • Reúne-se pelo menos duas vezes por ano. • Define as regras e prioridades da União. Conselho Europeu
  • 24. • função legislativa • aprovar as leis europeias • adotar as políticas imprescindíveis à concretização dos Tratados. Conselho de Ministros • garantir o respeito do direito comunitário na interpretação e aplicação dos Tratados. Tribunal de Justiça
  • 25. • função consultivas Comité Económico e Social • representante das coletividades regionais e locais. • Tem uma função consultiva Comité das Regiões • responsável pela política monetária • É um órgão independente tanto das instituições comunitárias como dos governos dos países- membros Banco Central Europeu (BCE)
  • 26. • controlar a gestão do orçamento da UE e verificar a sua execução • examinar as contas das despesas e das receitas Tribunal de Contas • Representa os cidadãos europeus. • TRÊS PODERES: • Poder de controlo democrático: tem o poder de pedir contas à comissão europeia. • Poder orçamental: o parlamento europeu tem uma última palavra sobre a aprovação do orçamento • Poder legislativo: participa na preparação da legislação comunitária Parlamento Europeu
  • 27. • financia projetos de ajuda às regiões menos desenvolvidas da UE. Banco Europeu de Investimentos (BEI)
  • 28. Desafios da U.E na Atualidade Os alargamentos da U.E • O alargamento da UE a outros estados veio exigir algumas reformas, nomeadamente nas instituições comunitárias para fortalecer a eficiência da União. • O alargamento da UE a novos países-membros assenta uma tese essencial: garantir um espaço cada vez maior e salvaguardar as regras e propriedades que estão como fundamento da União.
  • 29. Vantagens de entrar na UE: • Alargar o mercado único • Novas oportunidades para as empresas • Oportunidades de os cidadãos europeus circularem e trabalharem num território maior • Fortalecer a estabilidade politica na Europa • Reforçar os valores em que a UE tem como base.
  • 31. O orçamento da União Europeia • Para cumprir os objectivos delimitados nos vários tratados a União Europeia terá de aplicar diversas políticas económicas. Cada estado é avaliado a partir do seu nível do desenvolvimento económico, do número de habitantes e relativos PNB per capita de modo a observar assim a sua capacidade contributiva.
  • 32. Receitas Orçamentais Recursos Próprios: Contribuição originária do IVA de todos os estados-membros ; Direitos recebidos nas Importações de produtos originários de países terceiros; Contribuição de cada estado-membro com base no seu RNB Outras Receitas: Coimas impostas pela comissão; Impostos pagos pelos indivíduos das instituições europeias
  • 33. Despesas Orçamentais Recursos Naturais Agricultura Desenvolvimento rural Ambiente Pescas Competitividade e coesão Mais Crescimento Economico Mais Emprego Apoio aas regiões mais desfavorecidas Despesas Administrativas Salários e pensões dos Funcionários Despesas (imoveis, etc) Cidadania, Liberdade e Segurança Luta contra o crime, terrorismo e imigração Reforço da cooperação (judicial e penal) Ação da U.E a nível mundial Ajuda de emergência Ajuda ao desenvolvimento e cooperação Entre as receitas e as despesas verifica-se o princípio do equilíbrio orçamental.
  • 34. Fundos estruturais e Fundo de Coesão Fundos Estruturais: Fundo Social Europeu (FSE) Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP)
  • 35. Novos Fundos: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento (FEADER) Fundo Europeu para a Pesca (FEP)
  • 36. • Política Regional • Politica Agrícola Comum • Política comum de Pesca • Politica Social e de Emprego • Política do Ambiente As políticas da União Europeia