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O documento fornece um resumo abrangente da União Europeia, incluindo sua história, membros, instituições, economia, moeda, mercado único, políticas e desafios. A UE é composta por 27 países e 500 milhões de pessoas e promove a paz, prosperidade e cooperação entre seus membros.
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- 1. A União Europeia: 500milhões de pessoas, 27 países Estados-Membros da União Europeia Países candidatos à adesão
- 2. Fundadores Novas ideias parauma paz e prosperidade duradouras... Konrad Adenauer Robert Schuman Winston Churchill Alcide De Gasperi Jean Monnet
- 3. Os símbolos daUE Bandeira europeia Hino europeu Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»
- 4.
- 5. Alargamento: de seispara 27 países 1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007
- 6. O grande alargamento:o fim da Europa dividida Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE 1989 1992 Início das negociações oficiais com vista ao alargamento Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa 1998 2002 2004 2007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia Países candidatos: Croácia, Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia ©Reuders
- 7. Os tratados, abase de uma cooperação democrática assente no direito 1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa
- 8. Tratado de Lisboa: aEuropa rumo ao século XXI O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.
- 9. Uma União Europeiatransparente ao serviço dos cidadãos Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição do público Centro de atendimento Europe Direct A resposta às suas perguntas sobre a UE: 00 800 6 7 8 9 10 11 Antenas Europe DirectAntenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE Documentos da União Europeia Acesso aos documentos internos mediante pedido Provedor de Justiça Europeu Analisa as queixas contra a administração da UE O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
- 10. População da UEno mundo População em milhões (2009) 1339 500 128 142 307 UE China Japão Rússia EUA
- 11. Superfície da UEcomparada com o resto do mundo Superfície em 1000 km² 16 889 UE China Japão Rússia EUA 9327 9159 4234 365
- 12. Riqueza da UEcomparada com o resto do mundo 25 100 27 800 38 700 UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA 12 508 1 326 3329 468 9819 4400 12 200 Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2008) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2008)
- 13. Superfície dos paísesda UE Superfície em 1000 km² 544 506 410 357 França Espanha Suécia Alemanha Polónia Finlândia Itália ReinoUnido Roménia Grécia Bulgária Hungria Portugal Áustria RepúblicaCheca Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca PaísesBaixos Bélgica Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta 410 357 313 305 295 244 230 131 111 93 92 83 77 68 63 62 49 43 43 34 30 20 9 3 0,3
- 14. Quantas pessoas vivemna UE? População em milhões, 2009 Total de 500 milhões de habitantes 82,1 64,4 61,6 60,1 45,8 38,1 21,5 16,5 11,3 10,8 10,6 10,5 10,0 9,3 8,4 7,6 5,5 5,4 5,3 4,5 3,3 2,3 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4 França Espanha Suécia Polónia Finlândia Itália ReinoUnido Roménia Grécia Bulgária Hungria Bélgica Áustria RepúblicaCheca Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca PaísesBaixos Portugal Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta Alemanha
- 15. Repartição da riqueza:PIB por habitante PIB por habitante (2008) Média dos 27 países da UE = 100 271 137 135 123122 118 117 116 115 114 107 103 101 100 95 94 91 80 76 76 72 68 63 61 58 56 46 40 Luxemburgo Irlanda PaísesBaixos Áustria Suécia Dinamarca ReinoUnido Alemanha Finlândia Bélgica França Espanha Itália UE-27 Chipre Grécia Eslovénia RepúblicaCheca Malta Portugal Estónia Hungria Lituânia Polónia Letónia Roménia Bulgária Eslováquia
- 16. Como gasta aUE o seu dinheiro? Orçamento da UE para 2011: 141,9 mil milhões de euros = 1,13% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Acção da UE na cena mundial: Outras despesas, administração 6% Crescimento sustentável: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Recursos naturais: agricultura, ambiente 41%
- 17. Alterações climáticas, umdesafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros paísesem 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo) melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
- 18. Fontes de energianum mundo em evolução Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2008 Gás 84% 100% Petróleo 36% Gás 25% Nuclear 13%Carvão 18% Energias renováveis 8% 45% 84% 60% 54% PetróleoCarvão Gás Nuclear (urânio) 0% Energias renováveis Todos os combustíveis
- 19. Emprego e crescimento Desafios: Demografia:os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: Reforçar a investigação e a inovação Dinamizar o enquadramento empresarial Investir nas pessoas Tornar a economia mais ecológica
- 20. Investigação: investir na sociedadedo conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2006 (% do PIB) 3,0% 2,6% 3,4% 1,8% 1,3% UE Objectivo da UE China Japão EUA
- 21. A solidariedade emacção: a política de coesão da UE 2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos Fundo Regional Fundo Social Fundo de Coesão Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
- 22. O euro, umamoeda única para os europeus Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro Pode ser utilizado em toda a zona euro Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países Notas: não têm lado nacional
- 23. Vencer a inflação UniãoEconómica e Monetária Europeia: preços estáveis 10 12 14 16 Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008 0 2 4 6 8 10 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009f
- 24. Mercado único: aliberdade de escolha O mercado único permitiu: uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião; uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006; Quatro liberdades de circulação: bens serviços pessoas capitais ©GettyImages a criação de 2,8 milhões de novos empregos
- 25. Liberdade de circulação «Schengen»: Supressãodos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UEReforço dos controlos nas fronteiras externas da UE Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE ©Corbis
- 26. Estudar no estrangeiro Maisde dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: Comenius: ensino básico e secundário Erasmus: ensino superiorErasmus: ensino superior Leonardo da Vinci: formação profissional Grundtvig: educação de adultos Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal ©GettyImages
- 27. Melhorar a saúdee o ambiente A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A acção da UE trouxe-nos: Águas balneares mais limpas Muito menos chuvas ácidas Gasolina sem chumboGasolina sem chumbo Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa Mais agricultura biológica e de qualidade Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH) ©VanParysMedia
- 28. Um espaço deliberdade, segurança e justiça Carta dos Direitos Fundamentais Luta conjunta contra o terrorismo Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países Coordenação das políticas de asilo eCoordenação das políticas de asilo e de imigração Cooperação em matéria de direito civil ©EuropeanUnionPoliceMission
- 29. A União Europeia, umfactor de paz e prosperidade Regras do comércio mundial Política Externa e de Segurança Comum Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
- 30. A União Europeia, umagrande potência comercial Parte no comércio mundial de bens (2007) Parte no comércio mundial de serviços (2007) UE 17% UE 28,5% Outros 53,2% 17% EUA 14,5% Japão 5,8% China 9,5% Outros 40,6% 28,5% EUA 18,2% Japão 6,8% China 5,9%
- 31. A União Europeia, omaior doador de ajuda ao desenvolvimento 93 € A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007) 44 € 53 € UE Japão EUA
- 32. Três instituições principais OParlamento Europeu, a voz dos cidadãos Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
- 33. Parlamento Europeu As instituiçõesda UE Conselho de Ministros (Conselho da UE) Comissão Europeia Conselho Europeu (cimeira) Parlamento Europeu Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões (Conselho da UE) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central EuropeuAgências
- 34. Como é feitaa legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução Autoridades regionais ou locais: executam
- 35. O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãos Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2010) 1822 13 50 22 7 72 Grécia 6 França Finlândia 13 Estónia 13Dinamarca 6 República Checa 17 Chipre 22 Bulgária 17 Bélgica 99 Áustria Total 736 Reino Unido 72 Suécia 33 Espanha 22 Eslovénia 22 Eslováquia 50 Roménia 25 Portugal 5 Polónia 6 Países Baixos 12 Malta 8 Luxemburgo 72 Lituânia 12 Letónia Alemanha Itália Irlanda Hungria
- 36. Os partidos políticoseuropeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010) Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa 84 Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) Total : 736 Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 35 Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 184 Verdes/Aliança Livre Europeia 55 84 265 Conservadores e Reformistas Europeus 54 Europa da Liberdade e da Democracia 32 Deputados não- inscritos 27
- 37. O Conselho deMinistros, a voz dos Estados-Membros Um ministro por cada país da UE Presidência semestral rotativaPresidência semestral rotativa Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Gere a Política Externa e de Segurança Comum
- 38. Conselho de Ministros:número de votos por país Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 13Países Baixos 14Roménia 27Espanha e Polónia 29Alemanha, França, Itália e Reino Unido 345Total: 3Malta 4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 10Áustria, Bulgária e Suécia 12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
- 39. Cimeira do ConselhoEuropeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano Define as orientações gerais das políticas da UE Presidente: Herman Van Rompuy
- 40. Um Alto Representantepara os Negócios Estrangeiros e a Segurança Catherine Ashton Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança ComumComum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
- 41. A Comissão Europeia: promovero interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE Propõe nova legislação Órgão executivoÓrgão executivo Guardiã dos Tratados Representa a UE a nível internacional
- 42. O Tribunal deJustiça: garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE Decide sobre a interpretação da legislação da UE Garante a aplicação uniforme daGarante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
- 43. O Tribunal deContas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membros independentes Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades naou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
- 44. Assegura a estabilidadedos preços Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Jean-Claude Trichet Presidente do Banco Central
- 45. O Comité Económicoe Social Europeu, a voz da sociedade civil 344 membros Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
- 46. O Comité dasRegiões, a voz do poder local e regional 344 membros Representa as cidades e regiões Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UEpolíticas da UE Promove a participação do poder local nas questões da UE
- 47. A função públicada UE A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários públicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou contratuais Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários Funcionários públicos permanentes Seleccionados por concurso público Originários de todos os países da UE Salários estabelecidos por lei Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão