O documento discute desafios e políticas da educação infantil no Brasil. Em três frases: A educação infantil avançou legalmente e conceitualmente, mas ainda enfrenta desafios como vagas insuficientes e desigualdades regionais. Há debates sobre formação de professores, avaliação de crianças pequenas e financiamento pelo CAQi. O documento defende que a educação infantil deve reconhecer modos de vida no campo e culturas rurais.

1. XXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
TEMA CENTRAL: DIREITO À EDUCAÇÃO: SISTEMA NACIONAL E PLANOS DE
EDUCAÇÃO
Desafios da Educação Infantil e da
Alfabetização
Simone Santos de Albuquerque
GEIN/UFRGS
FGEI/MIEIB

2. 26 Estados
+
Distrito Federal

3. Movimento social
Causa:
Educação Infantil
Atuação
política

4. Pautar a Educação Infantil
POLÍTICAS
PÚBLICAS

5. FÓRUM GAÚCHO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL

6. EDUCAÇÃO INFANTIL
 Creche: 0 a 3 anos e Pré-escola: 4 e 5 anos
 Direito da criança e da família; dever do Estado
– CF/88
 Primeira Etapa da Educação Básica - LDBEN
9394/96
 Professores: formação específica

7. QUE ACÚMULO JÁ TEMOS SOBRE A EI?
Avanços na legislação – campo das políticas;
+
Avanços na construção teórica – base pedagógica
=
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

8. REFERENCIAL ESPECÍFICO
 Referenciais Curriculares Nacionais – 1998;
 Parecer 022/98;
 DCNs para a EI: Res. 01/1999
 Política Nacional de EI (2006);
 Parâmetros Nacionais de qualidade para a El (2006);
 Orientações para o conveniamento entre os municípios
e entidades filantrópicas de EI;
 Indicadores de Qualidade na EI;
 Parecer 20/2009;
 DCNs para a EI: Res. 05/2009;
 Normas Complementares para a EI (Parecer nº 17/2012,
aguardando homologação)

9. DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ATUALIDADE
 Avanços legais e conceituais;
 Vagas insuficientes; desigualdades regionais;
 Ausência de equidade na distribuição de vagas;
 Movimentos de municipalização;
 Obrigatoriedade da pré-escola: EC/59, de 2009;
 Educação para crianças de 0 a 3 anos;
 Tempo integral;
 Aprovação do Plano Nacional de Educação;
 Elaboração de Planos Estaduais e Municipais.
 Financiamento pelo CAQi e controle social.

10. QUESTÕES POLÊMICAS & POSICIONAMENTOS DO
MIEIB
 Corte etário para o EF;
 Formação, contratação e remuneração de profissionais;
 Convênios para Proinfância;
 Atendimento noturno;
 Tempo integral;
 Avaliação de impacto para crianças pequenas;
 Sistemas apostilados;
 Expectativas de Aprendizagem.

11. EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO
 PesquisaNacional: Educação infantil do campo:
condições de oferta e demanda. (CONVÊNIO
MEC/SEB/COEDI- Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - Período:2011 e 2012

12. Ação 1 -
Pesquisa
Bibliográfica
Ação 4 – Produção de Ação 2 - Estudo
livro com os resultados quantitativo com base
dos estudos realizados em dados secundários
Ação 3 - Estudo
qualitativo das
características de oferta
do poder público

13. DEMANDA POR EI PARA CRIANÇAS RESIDENTES EM
ÁREA RURAL

14. ESCOLAS DE EI PARA CRIANÇAS RESIDENTES EM
ÁREA RURAL

15. MATRÍCULAS NA EI DE CRIANÇAS RESIDENTES
EM ÁREA RURAL

16.  EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO
 § 3º - As propostas pedagógicas da Educação Infantil
das crianças filhas de agricultores familiares,
extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos,
assentados e acampados da reforma agrária,
quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem:
 I - reconhecer os modos próprios de vida no campo
como fundamentais para a constituição da identidade
das crianças moradoras em territórios rurais;

17.  II - ter vinculação inerente à realidade dessas
populações, suas culturas, tradições e
 identidades, assim como a práticas ambientalmente
sustentáveis;
 III - flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e
atividades respeitando as
 diferenças quanto à atividade econômica dessas
populações;
 IV - valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas
populações na produção de
 conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente
natural;
 V - prever a oferta de brinquedos e equipamentos que

19. Processo de revisão Pesquisa
DCNEI Cooperação
Técnica
MEC/UFRGS
(2008/2009)
Processo de Consultoria –
implementaçã elaboração de
o– subsídios
determinação Prática para a
para o MEC democrática revisão das
na DCNEI (2009)
formulação
de política
CNE – relatoria,
consultoria e
Homologação para elaboração
e publicação do Parecer e da
Resolução

20. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as
quais se caracterizam como espaços
institucionais não domésticos que constituem
estabelecimentos educacionais públicos ou
privados que educam e cuidam de crianças de 0
a 5 anos de idade no período diurno, em
jornada integral ou parcial, regulados e
supervisionados por órgão competente do
sistema de ensino e submetidos a controle
social. (Art. 5°).

21. IMPLEMENTAÇÃO das DCNEI (2009)
EIXOS NORTEADORES:
 Interações e brincadeiras, garantido experiências:
 Conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação
de experiências sensoriais, expressivas, corporais;
 Diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas
de vários gêneros e formas de expressão-gestual
verbal, plástica, dramática e musical;

22. DESAFIOS DCNEI: CONCEPÇOES DE
LINGUAGENS

23. Reconhecer a linguagem como uma
prática social e cultural é reconhecer
que a alfabetização se inicia muito
antes de os indivíduos entrarem na
escola, pois o homem se constitui na
interação com o outro.

25. Os livros não mudam o mundo. Quem muda o
mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas.
Mário Quintana

26. AVALIAÇÃO DA E NA EI:

27.  Art. 10. As instituições de Educação Infantil devem criar
procedimentos para acompanhamento do trabalho
pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das
crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou
classificação, garantindo:
 I - a observação crítica e criativa das atividades, das
brincadeiras e interações dascrianças no cotidiano;
 II - utilização de múltiplos registros realizados por
adultos e crianças (relatórios,fotografias, desenhos,
álbuns etc.);

28.  III - a continuidade dos processos de aprendizagens por
meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes
momentos de transição vividos pela criança (transição
casa/instituição de Educação Infantil, transições no
interior da instituição, transição creche/pré-escola e
transição pré-escola/Ensino Fundamental);
 IV - documentação específica que permita às famílias
conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os
processos de desenvolvimento e aprendizagem da
criança na Educação Infantil;
 V - a não retenção das crianças na Educação Infantil.

29. GT DE AVALIAÇAO
 Decorreu da necessidade de subsidiar a inclusão da
educação infantil nas formulações sobre a Política
Nacional de Avaliação da Educação Básica, considerando
as especificidades da EI
 Documento produzido (divulgado em 15/10/2012):
 EDUCAÇÃO INFANTIL: Subsídios para construção de
sistemática de avaliação- Documento produzido pelo
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria número
1.147/2011, do Ministério da Educação.

30.  Respeitar a complexidade e diversidade da realidade e
ter presente a dimensão política da avaliação são
condições imprescindíveis para a construção de uma
sistemática de avaliação que se paute pelo compromisso
com a democratização da educação infantil.
 A prática da avaliação tem potencial indutor de melhoria
na realidade de oferta, de insumos e processos e
resultados da educação infantil, desde que seja
vivenciada com o propósito de possibilitar uma leitura e
análise crítica da realidade que sirva para apoiar
decisões e encaminhamentos que se coloquem a serviço
do desenvolvimento de todas as crianças e das
finalidades próprias desta etapa da educação
básica.(2012,p.23)

31. MITO DE SÍSIFO

32. “Muitas coisas que precisamos pode esperar, a
criança não.
Agora é o tempo que seus ossos estão sendo
formados, seu sangue está sendo feito, seu corpo
sendo desenvolvido.
Para ela não podemos dizer amanhã.
Seu nome é hoje”
Gabriela Mistral

33. CONTATOS
 www.
forumgauchoeducacaoinfantil.blogspot.com
 www.mieib. org.br
 Simone Santos de Albuquerque
 FACED/GEIN/UFRGS
 geinufrgs.blogspot.com
 sialbuq@gmail.com