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Do PNE aos Planos Municipais:
articulação do Sistema Nacional
          de Educação


         Francisco das Chagas Fernandes
       Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC
     Coordenador do Fórum Nacional de Educação
Bases da proposta do Novo PNE:


• Avaliação do PNE (2000 – 2010)

• Contexto da Educação Nacional

• Mobilização social
Avaliação do PNE (2000 – 2010)


• Vetos do financiamento

• Falta de monitoramento

• Não efetivação dos PEE e PME

• 295 metas

• Faltam estratégias para cada meta

• Falta estratégia de implementação
Contexto da Educação



• Ação sistêmica

• Sistema articulado

• Mudanças na legislação
Mobilização

• Conferências, Congressos, Encontros e
 Seminários

• CONAE – Instância de Estado:

  - Diretrizes

 - Metas e estratégias

 - Política Educacional
Lei

• PNE como articulador do Sistema

• FNE e CONAE – instâncias de Estado :
     • Acompanhar a implementação do PNE

• Prazo para regulamentação do sistema:
     . Art. 13 – 2 anos

• Prazo para os Planos Estaduais e Municipais:
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•   Acesso: (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11 e 12)
         •   Etapas e modalidades
         •   Educação Integral
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Francisco das Chagas Fernandes

  Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC

Coordenador do Fórum Nacional de Educação

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Uncme Francisco Chagas

  • 1. Do PNE aos Planos Municipais: articulação do Sistema Nacional de Educação Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação
  • 2. Bases da proposta do Novo PNE: • Avaliação do PNE (2000 – 2010) • Contexto da Educação Nacional • Mobilização social
  • 3. Avaliação do PNE (2000 – 2010) • Vetos do financiamento • Falta de monitoramento • Não efetivação dos PEE e PME • 295 metas • Faltam estratégias para cada meta • Falta estratégia de implementação
  • 4. Contexto da Educação • Ação sistêmica • Sistema articulado • Mudanças na legislação
  • 5. Mobilização • Conferências, Congressos, Encontros e Seminários • CONAE – Instância de Estado: - Diretrizes - Metas e estratégias - Política Educacional
  • 6. Lei • PNE como articulador do Sistema • FNE e CONAE – instâncias de Estado : • Acompanhar a implementação do PNE • Prazo para regulamentação do sistema: . Art. 13 – 2 anos • Prazo para os Planos Estaduais e Municipais: . Art. 8º - 1 ano
  • 7. Metas e estratégias • Acesso: (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11 e 12) • Etapas e modalidades • Educação Integral • Educação Profissional • Alfabetização: crianças, jovens e adultos • Valorização dos Profissionais: (Metas 13, 14, 15, 16, 17 e 18) • Salário • Carreira • Formação • Gestão Democrática (Meta 19) • Avaliação (Meta 7) • Diversidades (Metas 4 e 8) • Financiamento (Meta 20)
  • 8. Planos Municipais • Metas Nacionais X • Metas Municipais
  • 9. Principais Polêmicas • Financiamento • Avaliação • Valorização do profissional • Gestão Democrática • Diversidades
  • 10. Desafios • Qualidade social • Plano de Estado – Sistema Articulado • Valorização Profissional • Gestão Democrática • Financiamento • Diversidades Link
  • 11. Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação fchagas@mec.gov.br