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“Educação infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009)
O documento analisa a formação de profissionais de educação infantil e as condições da infância no estado do Rio de Janeiro entre 1999 e 2011. Destaca a necessidade de melhorias nas políticas públicas, formação e gestão dos profissionais, além das dificuldades enfrentadas na oferta de educação infantil. Aponta também para desafios e recomendações para aprimorar a qualidade da educação e garantir os direitos das crianças.
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- 1. PROJETOS DE PESQUISA Formaçãode profissionais de Educação Infantil: concepções, políticas e modos de implementação (1999-2005) Crianças e adultos em diferentes contextos: a infância, a cultura contemporânea e a educação (2005-2008) Infância e Educação Infantil no Estado do Rio de Janeiro: concepções e ações (2009-2011)
- 2. EQUIPE DE PESQUISA Alessandra Pacheco (Iniciação Científica) Alexandra Pena (Doutoranda) Aline Ricci (Apoio técnico) Anelise Nascimento (Doutoranda e Prof. UFFRJ) Camila Barros (Mestranda) Coordenação Camila Reche (Iniciação Científica) Sonia Kramer Gabriela Scramingnon (Mestre) | PUC-Rio Giselle Zlot (Mestranda) Maria Fernanda Rezende Josy Fischberg (Doutora) Nunes Kaelli Marinho (especialização) | PUC-Rio, UNIRIO Leonor Borges (Doutoranda) Patrícia Corsino Luciana Chamarelli (Mestranda) | UFRJ Marina Castro (Mestre) Marta Varella (Mestre) Paula Lannes (Iniciação Científica) Rejane Brandão Siqueira (Mestre) Silvia Neli Falcão Barbosa (Doutoranda)
- 3. Objetivos Perspectiva macro pesquisar a situação da infância, das políticas de Educação Infantil e da formação dos profissionais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro Perspectiva micro conhecer interações e práticas entre adultos e crianças em creches, escolas de Educação Infantil e escolas de Ensino Fundamental em diferentes municípios.
- 4. Referências Teórico- metodológicas Estudosda linguagem e estudos culturais Sociologia da infância Políticas públicas
- 5. Estratégias Metodológicas 1-Questionário; 2-Entrevistas com responsáveis pela educação infantil das secretarias de educação e das creches e escolas pesquisadas; 3-Observação de ações, interações e práticas em creches e escolas;
- 7. 1- O quedizem os questionários: um balanço da década 1.1. Introdução 1.2. Considerações metodológicas sobre o universo investigado 1.3. Organização e cobertura do atendimento no Estado do Rio de Janeiro 1.4. Formação dos Profissionais de Educação Infantil 1.5. Ingresso e Carreira 1.6. Recursos Financeiros e Materiais 1.7. Algumas considerações
- 8. Considerações metodológicas ausênciado Censo Educacional para contagem de matrículas em creche até 2001; obrigatoriedade da matrícula das crianças de 6 anos no Ensino Fundamental; Taxa de cobertura considerada - crianças de 4 e 5 anos.
- 9. Tabela 1: Municípiosdo Estado e participantes da pesquisa, segundo o nº de habitantes – 2009 % Classes de tamanho dos municípios (nº de habitantes) Total do RJ Respondentes Até 20 000 30,4 22,0 Mais de 20 000 a 50 000 30,4 33,9 Mais de 50 000 a 250 000 28,3 32,2 Mais de 250 000 a 500 000 5,4 6,8 Mais de 500 000 5,4 5,1 Fonte: IBGE, 2009
- 25. Formação dos Profissionaisde Educação Infantil Considerações: •Embates sobre formação em termos de políticas públicas, práticas e pesquisas científicas; • Compromisso ético com a qualidade ofertada; •Compromisso público de estado com a política permanente de estímulo à profissionalização (Decreto nº 6755/09).
- 27. Formação dos Profissionaisde Educação Infantil: a quem se destina
- 28. Formação dos Profissionaisde Educação Infantil: temas abordados
- 29. Formação dos Profissionaisde Educação Infantil: tipos
- 30. Ingresso e Carreira Formaçãomínima exigida: Professores •Em 1999 – 92,6% exigia o Ensino Médio; •Em 2009 – 88,4% exige o Ensino Médio 6% Estudos Adicionais 6% Ensino Superior
- 31. Ingresso e Carreira Formaçãomínima exigida: Auxiliares
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- 33. Ingresso e Carreira Planode carreira
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- 35. Recursos financeiros emateriais
- 36.
- 37. Entrevistas 2- O quedizem as entrevistas: condições, gestão, formação e identidade 2.1. Contexto das entrevistas e perfil dos/as entrevistados/as 3- Condições da Educação Infantil nas redes municipais: entre arranjos e soluções 4- Gestão: práticas, ambiguidades e dificuldades 5-Formação de profissionais: ações e desafios 6-Identidade da Educação Infantil: algumas concepções
- 38. 3- Condições daEducação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções Cobertura: •Dificuldades enfrentadas na oferta de vaga às crianças de 0 a 3 anos; •Desconhecimento do número de crianças residentes no município e da demanda por vagas em creche; •Formas de expansão da rede: ações efetivas e precárias ou emergenciais.
- 39. 3- Condições daEducação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções Organização: •Cisão creche e pré-escola; •Uso político dos governantes municipais na oferta de vagas em creches; •Indicação de diretores; •Diferenças na contratação de professores para creches e pré-escolas; •Diferenças nas atribuições de professores e auxiliares; •Nas creches, exercício da função docente sem formação adequada; •Terceirização das práticas de higiene a profissionais sem formação, como serventes ou inspetores; •Tensões entre os profissionais das creches e suas atribuições.
- 40. 3- Condições daEducação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções Espaço físico e recursos materiais: •Fortes aspectos de inadequação e más condições dos espaços; •Não atendimento das demandas específicas desta etapa educacional; •Influência negativa no atendimento às crianças e na qualidade do trabalho; •Estratégias para o aumento da cobertura: aluguel e adaptação de espaços e inserção de turmas de Educação infantil em escolas de Ensino Fundamental.
- 41. 3- Condições daEducação Infantil nas Redes Municipais: entre arranjos e soluções Financiamento: •Prevalência dos recursos municipais; •Conquistas: compra de mobiliário, brinquedos, livros e equipamentos.
- 42. 4- Gestão: Práticas,Ambiguidades e Dificuldades Diversidade na composição e organização dos profissionais: vínculos de trabalho: •Complexidade da organização da Educação Infantil nos Sistemas Municipais de Ensino; •Vínculos de trabalho frequentemente precários, levando à rotatividade dos profissionais; •Diversidade de vínculos na composição e organização dos profissionais que atuam junto às crianças.
- 43. 4- Gestão: Práticas,Ambiguidades e Dificuldades Relações internas da secretaria: •Influência da mudança do poder local no trabalho desenvolvido pelas equipes gestoras; •Diversidade de demandas internas à secretaria; •O tamanho da equipe não corresponde à real necessidade de acompanhamento da rede. Relações das secretarias com as instituições: •Busca de proximidade entre as secretarias e as instituições; •Assessoria, parceria ou fiscalização: presença efetiva das equipes nas unidades.
- 44. 5- Formação deprofissionais: ações e desafios Modalidades de formação: • Atividades episódicas; • Momentos de troca; • A escola como lócus de formação. Instituições envolvidas: • Secretarias Municipais de Educação; • Participação federal. Temas e objetivos da formação: • Documentos do MEC; • Brincadeira; • Concepção instrucional de formação.
- 45. 5- Formação deprofissionais: ações e desafios Valorização da formação: • Investimento em diversos profissionais; • Formação e qualidade. Ação política: • Destinação de recursos; • Formação dentro da carga horária de trabalho; • Rotatividade dos profissionais.
- 46. 6- Identidade daEducação Infantil: algumas concepções Políticas Públicas: • Direito da criança; • Assistência à família. O papel da Educação Infantil: • Preparação para a vida; • Preparação para a escolarização; • “Deixar a criança ser criança”. Interações: • Crianças-adultos; • Escola-família.
- 47. 7- Considerações Finais • Abertura de concursos específicos para professor de Educação Infantil; • Inclusão de carga horária específica para planejamento e formação em serviço; • Processos democráticos de nomeação do diretor; • Plano de cargos e salários compatível com a função docente; • Melhoria nas condições de creches, pré-escolas e escolas; • Aprimoramento da atuação das equipes de gestão; • Concepção de criança que assegure seu direito a brincar e a aprender.
- 48. Projeto gráfico Luiza KramerBazilio
Notas do Editor
- #39 Dificuldades enfrentadas pelos municípios na cobertura do atendimento à Educação Infantil, especialmente às crianças de 0 a 3 anos. Desconhecimento do número de crianças residentes no município e da demanda por vagas em creche (opção dos pais) → expansão da cobertura não orientada por estudos e dados. que gera filas de espera, sorteios ou a busca dos pais por instituições privadas ou alternativas domésticas. (opção dos pais) → expansão da cobertura não orientada por estudos e dados. Ações efetivas : criação de novos espaços para a Educação Infantil, com aquisição de equipamentos e materiais condizentes a esta etapa, concurso para professores, municipalização de instituições estaduais e comunitárias. Ações emergenciais : muitos arranjos, a diminuição da oferta de horário integral e adoção de horário parcial, inclusive para as crianças pequenas, não atendimento às crianças menores de dois anos em função de um custo mais elevado de atendimento, prioridade de matrícula para filhos de mães trabalhadoras e para as crianças de 4 e 5 anos ou para os mais velhos, prioridade para moradores do município e os que residem próximos à instituição, além da contratação de auxiliares/agentes/recreadores como docentes, sem a formação mínima exigida por lei para baratear os custos, uso de espaços alternativos como aluguel de casas, salas e prédios comerciais, aproveitamento de salas em escolas de Ensino Fundamental sem as devidas adaptações. Uso político das vagas de creche: aumento da indicação, ou seja, queda da eleição, com a participação da comunidade escolar, para este cargo. Indicação de diretores: aumento significativo, nos últimos dez anos, da indicação, sem tempo de mandato e critérios para o exercício deste cargo.
- #40 Em relação aos profissionais que atuam diretamente com as crianças: Relação entre educar e cuidar reforçada Relação entre educar e cuidar reforçada pelas atribuições conferidas a professores e auxiliares, ou seja, ainda que ambos tenham a mesma formação; o professor pode não assumir os cuidados com o corpo, higiene e alimentação das crianças; professores e auxiliares, geralmente, têm carga horária e remuneração diferentes, além das diferenças no ingresso na rede e na carreira. As creches, que exigem um maior número de adultos por crianças, contam com auxiliares e nem sempre têm um professor por grupo. Nestes casos, são contratados profissionais que acabam por exercer função docente sem formação de professores.
- #41 Na inserção de turmas de Educação infantil em escolas de Ensino Fundamental, prevalece o Ensino Fundamental no uso dos espaços!!!
- #42 Na inserção de turmas de Educação infantil em escolas de Ensino Fundamental, prevalece o Ensino Fundamental no uso dos espaços!!!
- #43 Os modos de gestão das secretarias municipais têm relação direta com a efetivação dos direitos das crianças à uma educação de qualidade. A diversidade e desigualdade dos vínculos de trabalho reflete diferentes arranjos de políticas municipais, evidenciando a complexidade da organização da Educação Infantil no âmbito dos Sistemas Municipais de Ensino. Diversidade de vínculos na composição e organização dos profissionais que atuam junto às crianças : podendo haver em uma mesma unidade professores efetivos e professores contratados. O vinculo empregatício está ligado aos requisitos exigidos para ingresso, definindo as condições de trabalho. Tais disparidades entre os profissionais não se limitam a efetivos e contratados: há diferentes regimes de trabalho dentre de uma mesma instituição, com diferentes salários e carga horária. Tem sido uma prática recorrente nas secretarias a contratação de profissionais, com ou sem tempo determinado, como forma de ampliação do atendimento à Educação Infantil. A adoção dessa política caracteriza-se por uma alternativa de baixo custo e de precarização do trabalho docente, expresso não apenas na formação, carreira, salários, mas na identidade desses profissionais.
- #44 O trabalho desenvolvido nas redes pelas equipes gestoras é afetado pela mudança do poder loca l, marcado pelo tempo de gestão. A alternância de poder, ainda que seja um dado fundamental na perspectiva democrática, impõe à gestão da Educação Infantil dos municípios pesquisados implicações que nem sempre convergem para a qualidade da mesma. O tamanho da equipe não corresponde à real necessidade de acompanhamento da rede, de modo que a as equipes precisam se desdobrar para alcançar o que delas se espera. Incômodo dos entrevistados com a forma com que cada governo lida com a gestão da educação, como se sua política fosse inaugural. É perceptível, como em 1999, profissionais que entendem que, na gestão a "história começa quando eu entro nela" (Kramer, org. 2005, p.100). Equipes são desfeitas ou reduzidas, priorizando critérios que, em algumas secretarias, comprometem a qualidade do trabalho e, mesmo que a equipe seja mantida, novos projetos e novas propostas são implementadas, desconsiderando a gestão anterior.