O documento discute as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, definindo sua função sociopolítica e pedagógica de promover igualdade de oportunidades e construção de identidades coletivas. Também aborda os princípios, objetivos e organização do currículo, enfatizando a criança como sujeito do processo educativo e a importância da parceria com as famílias.