O documento discute a Portaria no 106/2000 que institui os Serviços Residenciais Terapêuticos no Brasil com o objetivo de promover a desinstitucionalização e reinserção social de pacientes psiquiátricos. A portaria define residências terapêuticas como moradias na comunidade para pacientes sem suporte familiar que facilitam a reabilitação psicossocial.

1. Enfermagem na Saúde Mental

2. PORTARIA Nº 106, DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2000

3. TRABALHO APRESENTADO À
DISCIPLINA: ENFERMAGEM EM SAÚDE
MENTAL.
 Docente: Profª Ms. Kátia Moraes Jorge.
 Discentes:
 Alessandra Ramos Morais – 121100135
 Clenilda Conceição Soares – 131100287
 Eduarda Queiroz Rodrigues – 141100063
 Eliete Lima Farias dos Santos – 131100093
 Rosangela Marinho dos Santos - 131100095

4. DO QUE TRATA A PORTARIA:
 A Portaria/GM nº 106 de 11 de fevereiro de 2000
institui:
 Os Serviços Residenciais Terapêuticos.
 Definidos: Como moradias ou casas inseridas,
preferencialmente, na comunidade, destinadas a
cuidar dos portadores de transtornos mentais,
egressos de internações psiquiátricas de longa
permanência, que não possuam suporte social e
laços familiares e, que viabilizem sua inserção
social.

5.  Reestruturação do modelo de atenção ao portador de
transtornos mentais, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS;
 Garantir uma assistência integral em saúde mental e
eficaz para a reabilitação psicossocial;
 A necessidade da humanização do atendimento
psiquiátrico no âmbito do SUS, visando à reintegração
social do usuário;
 A necessidade da implementação de políticas de
melhoria de qualidade da assistência à saúde mental,
objetivando à redução das internações em hospitais
psiquiátricos.

6.  A Portaria 106 propõe as Residências
Terapêuticas como uma modalidade assistencial
substitutiva da internação psiquiátrica
prolongada, sendo que a cada transferência de
paciente do Hospital Especializado para o Serviço
de Residência Terapêutica será reduzido ou
descredenciado do SUS, igual n.º de leitos
naquele hospital.

7. O QUE ABRANGE A PORTARIA
106/MS, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2000.
 Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde
Mental.
 Essa portaria exige igualmente um projeto
terapêutico centrado nas necessidades do usuário
da Saúde Mental.
 Com o objetivo de desenvolver sua
autonomia em sua vida cotidiana e sua
consequente reinserção social, bem como garantir
os direitos dos usuários em geral, estabelecendo,
ainda, normas e critérios para a inclusão desses
serviços no SUS.

8. O QUE ABRANGE A PORTARIA
106/MS, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2000.
 Art. 2º-A - Os SRT deverão acolher pessoas com
internação de longa permanência, egressas de
hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia.
 Parágrafo único - Para fins desta Portaria, será
considerada internação de longa permanência a
internação de dois anos ou mais ininterrupto.
 Art. 2º-B - Os SRT serão constituídos nas
modalidades Tipo I e Tipo II, definidos pelas
necessidades específicas de cuidado do morador,
conforme descrito no Anexo I desta Portaria.

9. MODALIDADES DE RESIDÊNCIAS
TERAPÊUTICAS.
 § 1º - São definidos como SRT Tipo I as moradias
destinadas a pessoas com transtorno mental em
processo de desinstitucionalização, devendo
acolher no máximo oito moradores.
 § 2º - São definidos como SRT Tipo II as
modalidades de moradia destinadas às pessoas
com transtorno mental e acentuado nível de
dependência, especialmente em função do seu
comprometimento físico, que necessitam de
cuidados permanentes específicos, devendo
acolher no máximo dez moradores.

10. NOSSOS AGRADECIMENTOS.

11. OBRIGADA!!!

12. BALADA DO LOUCO
Dizem que sou louco por pensar assim. Se eu
sou muito louco por eu ser feliz. Mas louco é
quem me diz. E não é feliz, não é feliz. Se
eles são bonitos, sou Alain Delon. Se eles
são famosos, sou Napoleão.Mas louco é
quem me diz. E não é feliz, não é feliz. Eu
juro que é melhor. Não ser o normal. Se eu
posso pensar que Deus sou eu. Se eles têm
três carros, eu posso voar. Se eles rezam
muito, eu já estou no céu. Mas louco é quem
me diz. E não é feliz, não é feliz. Eu juro que
é melhor. Não ser o normal. Se eu posso
pensar que Deus sou eu. Sim, sou muito
louco, não vou me curar. Já não sou o único
que encontrou a paz. Mas louco é quem me
diz E não é feliz, Eu sou feliz.