O documento discute a história e tipos de movimentos sociais no Brasil, incluindo novos movimentos sociais, o protagonismo da sociedade civil, os principais movimentos atuais e a relação entre movimentos sociais e políticas públicas.

1. GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS
MOVIMENTOS SOCIAIS
Kátia Edmundo

2. CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO DE PROJETOS
SOCIAIS
• 16 de julho de 2014 (quarta-feira)
1. Breve histórico dos movimentos sociais no Brasil;
2. “Novos Movimentos Sociais” [NMS];
3. Protagonismo da sociedade civil e sua participação nas lutas
sociais;
4. Principais movimentos sociais brasileiros na atualidade;
5. Criminalização dos movimentos sociais;
6. Movimentos Sociais e Políticas Públicas.

3. 1. Breve histórico dos
movimentos sociais no Brasil

4. Movimentos Sociais
Ações Sociais coletivas de caráter sociopolítico e
cultural que viabilizam formas distintas da população
se organizar e expressar suas demandas.

5. Lutas Sociais
• Escravidão;
• Cobranças do Fisco;
• Inconfidência Mineira;
• Mudanças do Regime Político (República ou Monarquia).

6. PODER E CAPITAL
Poder instituído
(governo e
sociedade)
Classe
Trabalhadora
(Povo)
DIREITOS COLETIVOS E DE CLASSE

7. AÇÃO SOCIAL
Base
Religiosa
Base Corporativa
Base Sindical
DIREITOS SOCIAIS E ECONOMICOS

8. 2. “Novos Movimentos Sociais” [NMS]

9. Novos Movimentos Sociais
• O centro da luta política é a transformação
cultural da sociedade;
• Diferem dos movimentos sociais em que a
luta de classes produz a transformação
social.

10. Identidades
e Causas
Governo
Sociedade
CULTURA
DIREITOS
INDIVIDUAIS
E
COLETIVOS

11. Novos movimentos sociais
•Direitos sociais e culturais modernos: raça, gênero, orientação sexual,
qualidade de vida, meio ambiente, segurança, direitos humanos etc;
•Novos atores ampliou o leque dos sujeitos históricos em luta – lutas
não mais concentradas nos sindicatos ou nos partidos políticos;
•Uma ampliação e uma pluralização dos grupos organizados que
redundaram na criação de movimentos, associações, instituições e
Organizações Não Governamentais (ONGs) [ECO 1992].

12. Sociedade civil de interesse público
•A sociedade civil se amplia e se entrelaça com a sociedade
política  Defesa de direitos e bens comuns.
•Novo espaço público  público não estatal [conselhos, fóruns,
redes e articulações entre a sociedade civil e representantes do
poder público].

13. Sociedade Civil – ONG
• Fortalecimento da Democracia Participativa
(Representativa);
• Processos Formativos para ampliação da cultura de direitos
e cultura democrática (participação);
• Mobilizar, promover e qualificar a participação de grupos,
comunidades/sociedade nos processos sociais:
– Direito à informação [direito a ter direitos];
– Mediação para o acesso [referências para serviços públicos];
– Inclusão de atores sociais [vulneráveis] as cenas e processos
sociopolíticos.

15. 3. Protagonismo da sociedade civil e sua
participação nas lutas sociais

16. Cultura Política Pública
• A interlocução e o exercício da vida política/cultural na esfera
pública:
 nova CULTURA POLÍTICA PÚBLICA;
 campo dos direitos (sociais, econômicos, políticos e
culturais);
 uma nova cultura ética com civilidade e respeito ao outro.
• Diferentes interesses são reconhecidos, representados e
negociados, via mediações sociopolíticas e culturais.

17. Esfera Pública
• A esfera pública deve ser, também, um espaço para
os cidadãos exercerem fiscalização e vigilância
sobre os poderes públicos constituídos;
• A ampliação da esfera pública contribui para a
formação de consensos alcançados
argumentativamente, numa gestão social
compartilhada.

18. Reflexão: Participação Social
• A participação da sociedade civil na esfera pública não é para
substituir o Estado, mas para lutar para que este cumpra seu dever;
• Essa participação deve ser ativa e considerar a experiência de cada
cidadão que nela se insere;
• Integração de setores excluídos por meio da participação comunitária
em políticas sociais exclusivamente compensatórias;
• Buscam a transformação social inspirados num novo modelo
civilizatório no qual a cidadania, a ética, a justiça e a igualdade social
sejam imperativos, prioritários e inegociáveis.

19. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Redefine os laços entre o espaço institucional e as práticas da
sociedade civil organizada:
 De forma que não haja nem a recusa à participação da
sociedade civil organizada;
 Nem a participação movida pela polaridade do
antagonismo a priori;
 Nem sua absorção pela máquina estatal.
Porque o Estado reconhece a existência dos conflitos na
sociedade e as divergências nas formas de resolução das
questões sociais, entre os diferentes grupos, e participa da arena
de negociação entre eles.

20. POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
http://www.participa.br/
DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014
Institui a Política Nacional de Participação
Social - PNPS e o Sistema Nacional de
Participação Social - SNPS, e dá outras
providências.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

21. • Fortalecer e articular os mecanismos e
as instâncias democráticas de diálogo
e a atuação conjunta entre a
administração pública federal e a
sociedade civil.
OBJETIVO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-
2014/2014/Decreto/D8243.htm

22. DEFINIÇÕES
I - sociedade civil - o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais
institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações;
(...)
VI - mesa de diálogo - mecanismo de debate e de negociação com a participação
dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de
prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais;
(...)
IX - consulta pública - mecanismo participativo, a se realizar em prazo definido, de
caráter consultivo, aberto a qualquer interessado, que visa a receber contribuições
por escrito da sociedade civil sobre determinado assunto, na forma definida no
seu ato de convocação; e
(...)
X - ambiente virtual de participação social - mecanismo de interação social que
utiliza tecnologias de informação e de comunicação, em especial a internet, para
promover o diálogo entre administração pública federal e sociedade civil.

23. DIRETRIZES
Art. 3º São diretrizes gerais da PNPS:
I - reconhecimento da participação social como direito do cidadão e
expressão de sua autonomia;
(...)
IV - direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações
públicas, com uso de linguagem simples e objetiva, consideradas as
características e o idioma da população a que se dirige;
V - valorização da educação para a cidadania ativa;
(...)

24. OBJETIVOS
Art. 4º São objetivos da PNPS, entre outros:
I - consolidar a participação social como método de governo;
(...)
VII - desenvolver mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais
historicamente excluídos e aos vulneráveis;
(...)
VIII - incentivar e promover ações e programas de apoio institucional, formação e
qualificação em participação social para agentes públicos e sociedade civil; e
(...)

25. INSTÂNCIAS E MECANISMOS
• Art. 6º São instâncias e mecanismos de participação social, sem
prejuízo da criação e do reconhecimento de outras formas de
diálogo entre administração pública federal e sociedade civil:
I - conselho de políticas públicas;
II - comissão de políticas públicas;
III - conferência nacional;
IV - ouvidoria pública federal;
V - mesa de diálogo;
VI - fórum interconselhos;
VII - audiência pública;
VIII - consulta pública; e
IX - ambiente virtual de participação social.

26. 4. Principais movimentos sociais brasileiros na atualidade

27. Movimentos Sociais
ONG
Projetos/Serviços
Educação
Democrática
Bens e Direitos
Institucionalizado
REPRESENTATIVO
Conselhos
LUTA DE
CLASSES/LUTA POR
DIREITOS SOCIAIS
CLASSE MEDIA E ALTA
PARTIDOS POLÍTICOS
/SINDICATOS
ASSOCIATIVOS
Grupos e Causas
M
I
D
I
A
I
N
T
E
R
N
E
T

29. Geração de uma responsabilidade coletiva sobre a vida
social (co-responsabilidade)
Depende da organização e da mobilização da sociedade
A MOBILIZAÇÃO NA SOCIEDADE
DEMOCRÁTICA

30. NOVAS CONFIGURAÇÕES SOCIAIS
Consultivos
Mecanismos de participação:
ESTADO
SOCIEDADE CIVIL
Deliberativos
Comitês, conselhos, Agenda 21, orçamento participativo, etc..
GOVERNO

31. CENÁRIO OSC
• Ações baseadas em processos e não em projetos;
• Produção de conhecimentos e sistematizações de
experiências;
• Processos de base territorial;
• Integração e convergência de ações [multidimensional];
• Ações complementares as políticas públicas e de
fortalecimento da gestão pública local;
• Espaços de exercício de novos formatos de gestão e
planejamento de ações – metodologias participativas.

32. 5. Criminalização dos movimentos sociais

35. CRIMINALIZAÇÃO
“A criminalização dos movimentos sociais não é uma
novidade histórica.
A violência estrutural que leva a sociedade a
considerar o(a) outro(a) como coisa não é novidade.
Mas os contornos desta criminalização hoje em dia
são diferentes”
(Taciana Gouveia, da SOS Corpo (PE) e integrante da diretoria colegiada da ABONG)

36. CRIMINALIZAÇÃO
Com o esvaziamento da política, o jurídico e a lei
ocupam espaço de solução “como se fossem neutros
representantes do bem comum, sendo que nenhuma
lei em uma sociedade capitalista, machista, racista e
desigual é neutra”.
“É uma lei da dominação, sendo assim, por princípio,
aqueles(as) que lutam são fora-da-lei”, diz.

37. MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
“Governo é como feijão. Só funciona na pressão”
“Se a Moradia é um direito, a Ocupação é um Dever”
“Sem Movimento não há Liberdade”
“O corpo é meu, aqui quem manda sou eu”
“Não me esperem para a colheita. Estarei sempre a
semear”. Ernesto Che Guevara

38. 6. Movimentos Sociais e Políticas Públicas

39. CONFERÊNCIAS CONQUISTAS
Conferência Nacional de Saúde Sistema Único de Saúde
Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Lei Orgânica da Segurança Alimentar e
Nutricional
Conferência Nacional de Políticas para
Mulheres
Lei Maria da Penha
Conferência Nacional dos Direitos da
Criança e Adolescente
Plano Nacional de Erradicação do Trabalho
Infantil e Proteção do Trabalho do
Adolescente
Conferência Nacional de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social
Conferência nacional dos Direito do Idoso Estatuto do Idoso

40. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta
Constituição.”
- Utilização de plebiscitos e referendos, e iniciativa popular no processo
legislativo (art. 14);
- Diretriz do Sistema Único de Saúde (Art. 198, III);
- Participação na Seguridade Social (Art. 194, parágrafo único, VII);
- Participação no Sistema Nacional de Cultura (Art. 216, § 1º, X);
- Participação nos órgãos públicos que tratem dos direitos
previdenciários e profissionais dos trabalhadores (art. 10);
- Gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Art. 79,
parágrafo único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias);
- A Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual
– PPA, define como diretriz do PPA a ampliação da participação social
(art. 4º, II), e impõe ao executivo, como meta para o período 2012-2015, a
criação de um Sistema Nacional de Participação Social.

41. BIBLIOGRAFIA
•GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais:
Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo:
Loyola, 1997.
•__________. História dos Movimentos e Lutas Sociais: A
construção da cidadania dos Brasileiros. São Paulo:
Loyola, 1995.
•JACOBI, Pedro. Movimentos Sociais e Políticas Públicas.
São Paulo: Cortez, 1989.
•MONTANÕ, Carlos e DURIGUETTO, M. L. Estado, Classe
e Movimentos Sociais. São Paulo: Cortez, 2010.

42. Muito Obrigada!