O documento discute a importância da participação da comunidade na gestão da saúde por meio de conselhos e projetos voltados para a humanização da assistência. A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, que deve garantí-la por meio de políticas públicas e com a participação da comunidade. O documento lista projetos e estruturas de conselhos locais criados para promover a cidadania e gestão participativa na saúde.

1. Cogestão: abrindo as portas para a comunidade.

2. Art.196 – A saúde é direito de todos e dever
do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Constituição Federal

3. Art.198 - As ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único, organizado de acordo com as seguintes
diretrizes:
I – descentralização, com direção única em cada esfera
de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais;
III – participação da comunidade.
Cidadania e Gestão Participativa

5. VII Planejamento Estratégico

6. Diretoria
Presidente
Vice-Presidente
1ª Secretária
2º Secretário
1º Tesoureiro
2º Tesoureiro
Criada em 1994 – Gestão Participativa
– Líderes Comunitários
Projetos: Ouvidoria
Doula Comunitária
Amiga da Família
Apoiador Social
Ressocializante
Educadores do Controle de Infecção
Autocuidado
Estatuto

7. HumanizaçãodaAssistência
DoulaComunitária

8. HumanizaçãodaAssistência
DoulaComunitária

9. HumanizaçãodaAssistência
Ouvidora

10. HumanizaçãodaAssistência
Ouvidora

11. HumanizaçãodaAssistência
AmigadaFamília

12. HumanizaçãodaAssistência
AmigadaFamília

13. HumanizaçãodaAssistência
Auto-cuidado

14. Mesa Diretora
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Rep. Gestor
Criado em 2006 – 48 integrantes – 24
efetivos – 24 suplentes
Câmaras Técnicas:
Controle e avaliação
Custos e financiamento
Gestão e Força de Trabalho
Comunicação
Lei Federal 8.142 de 23 de dezembro de 1990
Regimento Interno

18. Humanização da assistência é a construção da
cidadania.
Arcabouço jurídico.
A cidadania é uma contrução de todos:
trabalhador, gestor e usuário.
Humanização da Assistência

19. Devemos derrubar os muros que nos cercam e
criar pontes entre nós, trabalhadores,
usuários e gestores evitando a violênciaviolência
institucionalinstitucional.

20. • Os vários atores têm interesses diversos.
• Há a necessidade de recursos para o
ressarcimento dos voluntários na execução de
suas atividades.
• O Conselho Local e a ACAU-HSF têm orçamentos
próprios, custeados pela instituição.
• Representantes da comunidade têm, em muitos
momentos, conflitos entre interesses pessoais e
coletivos.
Participação Comunitária
Gasto X Receita - 0,4%

23. Fotos: arquivo do Hospital Sofia Feldman
sofiafeldman@sofiafeldman.org.br