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As políticas públicas são um meio de assegurar as condições
mais elementares para construção e manutenção da sociedade,
de modo que as pessoas possam viver dignamente nas suas
várias realidades”. As políticas públicas devem ser voltadas
para diversas questões relacionadas á educação, saúde, meio-
ambiente e desenvolvimento. “Levando em consideração que a
temática das políticas públicas é bastante ampla e dizem
respeito a toda a sociedade, não se pode falar de políticas
públicas sem levar em consideração tais aspectos. As políticas
públicas devem ser garantidoras de direitos.
Como fazer políticas públicas?
Não podemos cair na tentação de achar que a elaboração das
políticas públicas é algo restrito a um grupo seleto da sociedade
– apesar de, infelizmente, muitas vezes isso acontecer.
A elaboração das políticas públicas nasce de um desejo sincero
de dialogar. Todos os homens e mulheres são candidatos e
autorizados ao diálogo; neste, todos são bem-vindos:
indivíduos, organizações, instituições públicas e privadas. O
diálogo desses grupos sempre deve visar ao bem comum de
todos, e o direito a tudo aquilo que envolve o bem comum já
está garantido na Constituição.
Como exemplo de políticas públicas, tem-se o Sistema Único de
Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o
Sistema Nacional da Juventude (SNJ), o Sistema Nacional dos
Direitos Humanos etc.
Uma vez que a política pública é desenhada e implementada,
precisa estar em constante avaliação. Sem avaliação, tem-se a
tendência de fazer as mesmas coisas sempre do mesmo jeito, e
isso não ajuda a avançar. A avaliação ajuda a perceber o que é
positivo e o que não é e abre novas vias para novos processos.
E o mais importante: isso sempre deve ser feito em constante
diálogo entre todas as partes. Vale reforçar que a elaboração
das políticas públicas é um esforço conjunto.
Existe a necessidade de uma maior participação das pessoas na elaboração de políticas públicas, projetando, assim, o
presente e o futuro do Brasil, amparado no direito e na justiça, livre das desigualdades que assolam os mais pobres. É
necessário formar um novo modelo de sociedade, diferente do modelo neoliberal dominante, fazer mudanças radicais
na concepção do trabalho e do lazer, da educação e da cultura, dos impostos e das responsabilidades sociais dos
cidadãos. A construção de um novo modelo de vida política deve ser feito por cidadãos, não por especialistas. O novo
modelo de sociedade deve satisfazer as expectativas dos cidadãos.
ATIVIDADES
1. O que são políticas públicas?
2. Quais assuntos devem ser temas das políticas públicas?
3. Como começou a elaboração das políticas públicas?
4. Quem deve dialogar sobre as políticas públicas?
5. Qual deve ser o foco dos diálogos sobre políticas públicas?
6. Que exemplos de políticas públicas são citados no texto?
7. Que ação faz com que as políticas públicas avancem?
8. Por que as políticas devem estar sempre em avaliação?
( ) A construção de um novo modelo de vida política deve ser feito por cidadãos, não por especialistas.
( ) A elaboração das políticas públicas é um esforço conjunto.
( ) A elaboração de políticas públicas deve ser amparado no direito e na justiça, livre das desigualdades
que assolam os mais pobres.
( ) As mudanças nas políticas públicas devem ser pautadas na concepção do trabalho e do lazer, da
educação e da cultura, dos impostos e das responsabilidades sociais dos cidadãos.
( ) As políticas públicas devem ser garantidoras de direitos.
( ) As políticas públicas dizem respeito a toda a sociedade.
( ) Existe a necessidade de uma maior participação das pessoas na elaboração de políticas públicas
( ) O novo modelo de sociedade deve satisfazer as expectativas dos cidadãos.
1. As políticas públicas são um meio de assegurar as condições mais elementares para construção e
manutenção da sociedade, de modo que as pessoas possam viver dignamente nas suas várias
realidades”
2. As políticas públicas devem ser voltadas para diversas questões relacionadas á educação, saúde, meio-
ambiente e desenvolvimento.
3.nasce de um desejo sincero de dialogar.
4. Todos os homens e mulheres são candidatos e autorizados ao diálogo: indivíduos, organizações,
instituições públicas e privadas.
5. O diálogo desses grupos sempre deve visar ao bem comum de todos, e o direito a tudo aquilo que
envolve o bem comum já está garantido na Constituição.
6. Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Sistema Nacional da
Juventude (SNJ), o Sistema Nacional dos Direitos Humanos etc.
7. Uma vez que a política pública é desenhada e implementada, precisa estar em constante avaliação.
Sem avaliação, tem-se a tendência de fazer as mesmas coisas sempre do mesmo jeito, e isso não ajuda a
avançar.
8. A avaliação ajuda a perceber o que é positivo e o que não é e abre novas vias para novos processos.
É um tempo propício para refletirmos sobre “políticas públicas”, pois, nos últimos anos, tem se verificado no Brasil uma
complexa realidade na convivência entre os três poderes e foi eleito um novo presidente.
A participação da população não se encerra com o voto. Pelo contrário, ali se inicia o compromisso de acompanhar os
eleitos para que garantam à população seus direitos elementares, façam bom uso do dinheiro público e em tudo zelem pelo
bem comum, que pressupõe sempre justiça, transparência e equidade.
Refletir sobre políticas públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana e o que pode
ser feito para que sejam efetivas, além de acompanhá-las com uma boa fiscalização, pois só assim são aprimoradas. Tal
reflexão contribui ainda para a distinção entre “política” e “política pública”, oportuna sobretudo por causa da semelhança
entre as palavras, que pode gerar confusões, sugerindo que possuem o mesmo significado.
A palavra “política” vem do grego politikós, que se refere a pólis, o lugar onde os gregos tomavam as decisões em vista do
bem comum; era o espaço para garantir a ordem e estabilizar a sociedade de maneira pacífica, sendo marcado pelo
conjunto de interações e conflitos de interesses. A política direciona a vontade daqueles que participam dela, estando em
toda parte, e não somente na ação do Estado. Ou seja, a política está na arte, nas relações de trabalho, nas empresas, nos
clubes, nas associações etc. O conceito de políticas públicas é recente, e seu entendimento tem diferentes interpretações.
Há uma correlação entre as políticas públicas e as ciências sociais, as ciências políticas, as ciências econômicas e as
ciências da administração pública. Essas grandes áreas contribuem para compreendermos o que é política pública e sua
influência no cotidiano da população. As políticas públicas, portanto, representam soluções específicas para necessidades
e problemas da sociedade. São ações do Estado, que busca garantir a segurança e a ordem por meio da garantia dos
direitos, e expressam, em geral, os principais resultados oriundos da presença do Estado na economia e na sociedade
brasileira. Podemos resumir, afirmando que política pública é a ação do governo e a sua relação com as instituições da
sociedade, bem como com atores individuais e coletivos que buscam uma solução para determinado desafio. Essa solução
necessariamente deve respeitar aquilo que já está garantido na Constituição Federal e em outras leis federais, estaduais e
municipais. Ou seja, o governo, as instituições e os indivíduos da sociedade precisam estar articulados para que os direitos
garantidos por lei sejam de fato os direitos de todos, não só de alguns. Deveria fazer parte do cotidiano do povo
acompanhar essas articulações. Não podemos simplesmente delegar isso a alguns e lavar as mãos. Precisamos participar,
pois nossa participação é sementeira produtiva para que sempre nasça e cresça para todos o bem comum. Diante da
realidade apresentada, cabe-nos responder a algumas perguntas: Quais são as luzes e as sombras da democracia hoje?
Como fazer políticas públicas? Como fazer crescer a participação do povo?
Sociedade democrática: luzes e sombras - O Brasil é um país democrático: nele o exercício do poder emana do povo,
que, com liberdade, escolhe homens e mulheres para o representarem na gestão da Federação, dos estados e dos
municípios, executando as leis, criando novas e fiscalizando a execução de todas.
A Constituição Federal de 1988 possibilitou introduzir no panorama político brasileiro o que está afirmado no parágrafo
único do artigo 1º: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, de modo
que foram criados mecanismos para o exercício de uma democracia direta, tais como os plebiscitos, os referendos e os
projetos de lei de iniciativa popular. Possibilitou, ainda, que a gestão das políticas ligadas à seguridade social fosse
descentralizada e tivesse a participação direta da sociedade civil Compreender melhor o papel e o sentido das políticas
públicas, participar da construção das ações em âmbito nacional, estadual e municipal deve ser objetivo de todos, bem
como propor políticas que assegurem os direitos sociais dos mais frágeis e vulneráveis, trabalhando para que as políticas
públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado.
ATIVIDADES
1. Segundo o texto, por que é
um tempo propício para
refletirmos sobre “Políticas
públicas”?
2. Como se inicia a
participação da população na
política?
3. Por que é importante que os
cidadãos acompanhem seus
eleitos depois do voto?
4. Por que é importante refletir
sobre políticas públicas?
5. O que significa a palavra
política?
6. A política pública está
correlacionada a outras áreas.
Quais?
7. O que está afirmado no
parágrafo único do artigo 1º da
Constituição Federal de 1988?
8. Quais mecanismos foram
criados para o exercício de
uma democracia direta?
8. Sobre o texto, complete
1. A política _________________________a vontade daqueles que participam dela.
2. A política está em toda parte, e não somente na ação do _________________.
3. A ____________está na arte, nas relações de trabalho, nas empresas, nos clubes,
nas associações etc.
4. As políticas públicas representam ________________ específicas para necessidades
e problemas da sociedade.
5. As políticas públicas são ações do ______________________, que buscam garantir
a segurança e a ordem por meio da garantia dos __________________.
6. As políticas públicas expressam os principais resultados oriundos da presença do
Estado na economia e na ___________ brasileira.
7. ______________ ____________é a ação do governo e a sua relação com as
instituições da sociedade, bem como com atores individuais e coletivos que buscam
uma solução para determinado desafio.
8. A elaboração de políticas públicas deve respeitar aquilo que já está garantido na
_______________ ____________e em outras leis federais, estaduais e municipais.
9. O governo, as instituições e os indivíduos precisam estar articulados para que os
direitos garantidos por lei sejam ____________ _____ ________, não só de alguns.
10. Segundo o texto, deveria fazer parte do cotidiano do povo acompanhar as
articulações das políticas públicas para sempre nasça e cresça para todos o
__________
11. O Brasil é um país democrático por nele o exercício do poder emana do
______________.
12. Os cidadãos devem compreender o sentido das políticas públicas, ___________da
construção das ações em âmbito nacional, estadual e municipal.
13. Os cidadãos devem propor políticas que assegurem os direitos sociais dos mais
______________e _________________e trabalhar para que as políticas públicas
eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado.
1.É um tempo propício para refletirmos sobre “políticas públicas”, pois, nos últimos anos, tem se verificado
no Brasil uma complexa realidade na convivência entre os três poderes e foi eleito um novo presidente.
2. Através do voto.
3. É importante acompanhar os eleitos para que garantam à população seus direitos elementares, façam
bom uso do dinheiro público e em tudo zelem pelo bem comum, que pressupõe sempre justiça,
transparência e equidade.
4. Para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana e o que pode ser feito para que sejam
efetivas, além de acompanhá-las com uma boa fiscalização, pois só assim são aprimoradas.
5. A palavra “política” vem do grego politikós, que se refere a pólis, o lugar onde os gregos tomavam as
decisões em vista do bem comum; era o espaço para garantir a ordem e estabilizar a sociedade de
maneira pacífica, sendo marcado pelo conjunto de interações e conflitos de interesses.
6. Há uma correlação entre as políticas públicas e as ciências sociais, as ciências políticas, as ciências
econômicas e as ciências da administração pública.
7. “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”
8. os plebiscitos, os referendos e os projetos de lei de iniciativa popular
9. 1direciona 2Estado 3política 4soluções 5.Estado/direitos, 6 sociedade 7Política pública, 8 Constituição
Federal, 9. direitos de todos, 10 bem comum 11povo, 12 compreender/participar, 13 frágeis e vulneráveis
A palavra, mishpat (direito), é usada para designar a ordem justa
da sociedade, em sentido objetivo. Uma vez que nem sempre
essa ordem é respeitada na vida real, a referida palavra vem
• reconhecer a importância das ações públicas (saúde,
educação, desenvolvimento social, justiça, esporte, emprego
e renda), para a promoção, prevenção, proteção, tratamento,
reabilitação e recuperação do bem-estar, construindo uma
sociedade justa e saudável;
invariavelmente acompanhada de outra, sedáqâ (justiça),
designativa da obrigação moral do direito em sentido subjetivo,
interno, que torna possível vivê-lo a fundo. Assim, a “justiça”
obriga moralmente a pessoa a se preocupar com os mais pobres
do povo, representados pela tríade: viúva, órfão e estrangeiro,
para que haja o direito na sociedade. Enquanto dom recebido
por todos, a caridade na verdade é uma força que constitui a
comunidade, unifica os homens segundo modalidades que não
conhecem barreiras nem confins. O desenvolvimento
econômico, social e político precisa, se quiser ser
autenticamente humano, dar espaço ao princípio da gratuidade
de serviços de qualidade como expressão de fraternidade.
O povo que participa de políticas públicas com espírito
cidadão em vista do bem comum objetiva:
a) Participação:
• atuação voluntária - priorizar a solicitude e o cuidado com
pessoas marginalizadas, excluídas e injustiçadas;
• uso dos serviços públicos de forma consciente e
organizada valorizando os profissionais que lá trabalham;
• contribuir para a resolução desrespeito dos direitos
sociais;
• contribuir com a reforma política e renovação do quadro de
políticos nos 3 níveis de governo (União, estados e municípios);
• estimular a participação de pessoas idôneas e de
caminhada ilibada, no bem comum, por um processo político
de pleno exercício da cidadania e isento de interesses não
condizentes com a grande maioria da população;
• romper o preconceito comum de que a política é coisa suja
e conscientizar os leigos e as leigas de que ela é essencial
para a transformação da sociedade;
• construir mecanismos de participação popular que
contribuam para a democratização do Estado e para o
fortalecimento do controle social e da gestão participativa;
• incentivar a participação da sociedade em partidos políticos
e candidaturas para o executivo e o legislativo, contribuindo,
deste modo, para a transformação social;
• mostrar à população que há várias maneiras de tomar parte
na política: nos Conselhos Paritários de Políticas Públicas,
nos movimentos sociais, nos conselhos de escola, na coleta
de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, nos
comitês de combate à corrupção eleitoral e da Lei nº
135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
b) Cidadania:
• promoção conscientização e formação política que visem
desenvolver a participação cidadã;
• fortalecer a participação da sociedade na formulação, na
implantação e no controle das políticas públicas;
• participação nas políticas públicas (Conselhos de Saúde
e/ou Educação e/ou Segurança Pública, Conferências de
Saúde e/ou Educação e/ou Segurança Pública);
• reivindicar atendimento humanizado, acolhedor, de
qualidade e digno a todo cidadão em qualquer
estabelecimento público;
• reforçar a necessidade de um equilíbrio justo e oportuno de
todos os brasileiros nos campos sociais, como a saúde
pública, a sociedade em geral e a segurança pública;
• reconhecer a importância da defensoria Pública,
Controladoria Geral, Advocacia Geral, Procuradoria, Procon,
Ministério Público, Fóruns de Justiça, entre outros e
denunciar situações de irregularidades na condução da coisa
pública.
c) Bem comum:
• conhecer serviços solidários da cidade, estado e nação;
• reconhecer a necessidade de se trabalhar para o bem-estar
individual, familiar e de todos, por meio de ações educativas
e inclusivas;
• refletir nas escolas sobre o que edifica uma sociedade justa
e solidária, buscando estratégias de solução efetivas, viáveis
e adequadas ao bem comum.
1. Para que é usada a palavra, mishpat (direito)?
2. Em que sentido é usado a palavra sedáqâ (justiça)?
3. No texto, qual é a obrigação que a “justiça” impõe a
pessoa?
4. Segundo o texto, qual é a importância da caridade?
5. O que precisa acontecer para que o desenvolvimento
econômico, social e político seja autenticamente humano?
6. Por que a atuação do cidadão como voluntário é
importante?
7. Complete os espaços abaixo com as palavras que
estão em negrito no texto sobre o que a população
objetiva sobre política pública.
1
2
3 e
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
8. Sobre a cidadania e promoção de políticas públicas,
complete:
• deve-se promover a __________________;
• _________________na implantação das políticas públicas.
• participação nas políticas públicas de Saúde e/ou Educação
e/ou _____________________;
• reivindicar _____________ ______________, qualidade e
digno a todo cidadão em qualquer estabelecimento público;
• __________ _______e oportuno de todos os brasileiros
nos campos sociais, como a saúde pública e a segurança
pública;
1. é usada para designar a ordem justa da sociedade, em sentido objetivo.
2. designativa da obrigação moral do direito em sentido subjetivo, interno, que torna possível vivê-lo a fundo.
3. ela obriga moralmente a pessoa a se preocupar com os mais pobres do povo, representados pela tríade: viúva,
órfão e estrangeiro, para que haja o direito na sociedade.
4. Enquanto dom recebido por todos, a caridade na verdade é uma força que constitui a comunidade, unifica os
homens segundo modalidades que não conhecem barreiras nem confins.
5. dar espaço ao princípio da gratuidade de serviço público de qualidade como expressão de fraternidade.
6. Porque prioriza a solicitude e o cuidado com as pessoas em situações de marginalização, exclusão e injustiça;
1. Participação:
2. voluntária
3. solicitude e o cuidado
4. serviços públicos
5. consciente
6. organizada
7. valorizando
8. direitos sociais;
9. reforma política
10. cidadania
11. transformação
12. democratização
13. gestão participativa;
14. candidaturas
15. política
16. Ficha Limpa.
17. Cidadania:
8....1conscientização 2participação 3Segurança Pública4 atendimento humanizado equilíbrio justo

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Politicas publicas atividade interdisciplinar portugues, geografia, ensino religioso, sociologia

  • 1. As políticas públicas são um meio de assegurar as condições mais elementares para construção e manutenção da sociedade, de modo que as pessoas possam viver dignamente nas suas várias realidades”. As políticas públicas devem ser voltadas para diversas questões relacionadas á educação, saúde, meio- ambiente e desenvolvimento. “Levando em consideração que a temática das políticas públicas é bastante ampla e dizem respeito a toda a sociedade, não se pode falar de políticas públicas sem levar em consideração tais aspectos. As políticas públicas devem ser garantidoras de direitos. Como fazer políticas públicas? Não podemos cair na tentação de achar que a elaboração das políticas públicas é algo restrito a um grupo seleto da sociedade – apesar de, infelizmente, muitas vezes isso acontecer. A elaboração das políticas públicas nasce de um desejo sincero de dialogar. Todos os homens e mulheres são candidatos e autorizados ao diálogo; neste, todos são bem-vindos: indivíduos, organizações, instituições públicas e privadas. O diálogo desses grupos sempre deve visar ao bem comum de todos, e o direito a tudo aquilo que envolve o bem comum já está garantido na Constituição. Como exemplo de políticas públicas, tem-se o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Sistema Nacional da Juventude (SNJ), o Sistema Nacional dos Direitos Humanos etc. Uma vez que a política pública é desenhada e implementada, precisa estar em constante avaliação. Sem avaliação, tem-se a tendência de fazer as mesmas coisas sempre do mesmo jeito, e isso não ajuda a avançar. A avaliação ajuda a perceber o que é positivo e o que não é e abre novas vias para novos processos. E o mais importante: isso sempre deve ser feito em constante diálogo entre todas as partes. Vale reforçar que a elaboração das políticas públicas é um esforço conjunto. Existe a necessidade de uma maior participação das pessoas na elaboração de políticas públicas, projetando, assim, o presente e o futuro do Brasil, amparado no direito e na justiça, livre das desigualdades que assolam os mais pobres. É necessário formar um novo modelo de sociedade, diferente do modelo neoliberal dominante, fazer mudanças radicais na concepção do trabalho e do lazer, da educação e da cultura, dos impostos e das responsabilidades sociais dos cidadãos. A construção de um novo modelo de vida política deve ser feito por cidadãos, não por especialistas. O novo modelo de sociedade deve satisfazer as expectativas dos cidadãos. ATIVIDADES 1. O que são políticas públicas? 2. Quais assuntos devem ser temas das políticas públicas? 3. Como começou a elaboração das políticas públicas? 4. Quem deve dialogar sobre as políticas públicas? 5. Qual deve ser o foco dos diálogos sobre políticas públicas? 6. Que exemplos de políticas públicas são citados no texto? 7. Que ação faz com que as políticas públicas avancem? 8. Por que as políticas devem estar sempre em avaliação? ( ) A construção de um novo modelo de vida política deve ser feito por cidadãos, não por especialistas. ( ) A elaboração das políticas públicas é um esforço conjunto. ( ) A elaboração de políticas públicas deve ser amparado no direito e na justiça, livre das desigualdades que assolam os mais pobres. ( ) As mudanças nas políticas públicas devem ser pautadas na concepção do trabalho e do lazer, da educação e da cultura, dos impostos e das responsabilidades sociais dos cidadãos. ( ) As políticas públicas devem ser garantidoras de direitos. ( ) As políticas públicas dizem respeito a toda a sociedade. ( ) Existe a necessidade de uma maior participação das pessoas na elaboração de políticas públicas ( ) O novo modelo de sociedade deve satisfazer as expectativas dos cidadãos.
  • 2. 1. As políticas públicas são um meio de assegurar as condições mais elementares para construção e manutenção da sociedade, de modo que as pessoas possam viver dignamente nas suas várias realidades” 2. As políticas públicas devem ser voltadas para diversas questões relacionadas á educação, saúde, meio- ambiente e desenvolvimento. 3.nasce de um desejo sincero de dialogar. 4. Todos os homens e mulheres são candidatos e autorizados ao diálogo: indivíduos, organizações, instituições públicas e privadas. 5. O diálogo desses grupos sempre deve visar ao bem comum de todos, e o direito a tudo aquilo que envolve o bem comum já está garantido na Constituição. 6. Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Sistema Nacional da Juventude (SNJ), o Sistema Nacional dos Direitos Humanos etc. 7. Uma vez que a política pública é desenhada e implementada, precisa estar em constante avaliação. Sem avaliação, tem-se a tendência de fazer as mesmas coisas sempre do mesmo jeito, e isso não ajuda a avançar. 8. A avaliação ajuda a perceber o que é positivo e o que não é e abre novas vias para novos processos. É um tempo propício para refletirmos sobre “políticas públicas”, pois, nos últimos anos, tem se verificado no Brasil uma
  • 3. complexa realidade na convivência entre os três poderes e foi eleito um novo presidente. A participação da população não se encerra com o voto. Pelo contrário, ali se inicia o compromisso de acompanhar os eleitos para que garantam à população seus direitos elementares, façam bom uso do dinheiro público e em tudo zelem pelo bem comum, que pressupõe sempre justiça, transparência e equidade. Refletir sobre políticas públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana e o que pode ser feito para que sejam efetivas, além de acompanhá-las com uma boa fiscalização, pois só assim são aprimoradas. Tal reflexão contribui ainda para a distinção entre “política” e “política pública”, oportuna sobretudo por causa da semelhança entre as palavras, que pode gerar confusões, sugerindo que possuem o mesmo significado. A palavra “política” vem do grego politikós, que se refere a pólis, o lugar onde os gregos tomavam as decisões em vista do bem comum; era o espaço para garantir a ordem e estabilizar a sociedade de maneira pacífica, sendo marcado pelo conjunto de interações e conflitos de interesses. A política direciona a vontade daqueles que participam dela, estando em toda parte, e não somente na ação do Estado. Ou seja, a política está na arte, nas relações de trabalho, nas empresas, nos clubes, nas associações etc. O conceito de políticas públicas é recente, e seu entendimento tem diferentes interpretações. Há uma correlação entre as políticas públicas e as ciências sociais, as ciências políticas, as ciências econômicas e as ciências da administração pública. Essas grandes áreas contribuem para compreendermos o que é política pública e sua influência no cotidiano da população. As políticas públicas, portanto, representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. São ações do Estado, que busca garantir a segurança e a ordem por meio da garantia dos direitos, e expressam, em geral, os principais resultados oriundos da presença do Estado na economia e na sociedade brasileira. Podemos resumir, afirmando que política pública é a ação do governo e a sua relação com as instituições da sociedade, bem como com atores individuais e coletivos que buscam uma solução para determinado desafio. Essa solução necessariamente deve respeitar aquilo que já está garantido na Constituição Federal e em outras leis federais, estaduais e municipais. Ou seja, o governo, as instituições e os indivíduos da sociedade precisam estar articulados para que os direitos garantidos por lei sejam de fato os direitos de todos, não só de alguns. Deveria fazer parte do cotidiano do povo acompanhar essas articulações. Não podemos simplesmente delegar isso a alguns e lavar as mãos. Precisamos participar, pois nossa participação é sementeira produtiva para que sempre nasça e cresça para todos o bem comum. Diante da realidade apresentada, cabe-nos responder a algumas perguntas: Quais são as luzes e as sombras da democracia hoje? Como fazer políticas públicas? Como fazer crescer a participação do povo? Sociedade democrática: luzes e sombras - O Brasil é um país democrático: nele o exercício do poder emana do povo, que, com liberdade, escolhe homens e mulheres para o representarem na gestão da Federação, dos estados e dos municípios, executando as leis, criando novas e fiscalizando a execução de todas. A Constituição Federal de 1988 possibilitou introduzir no panorama político brasileiro o que está afirmado no parágrafo único do artigo 1º: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, de modo que foram criados mecanismos para o exercício de uma democracia direta, tais como os plebiscitos, os referendos e os projetos de lei de iniciativa popular. Possibilitou, ainda, que a gestão das políticas ligadas à seguridade social fosse descentralizada e tivesse a participação direta da sociedade civil Compreender melhor o papel e o sentido das políticas públicas, participar da construção das ações em âmbito nacional, estadual e municipal deve ser objetivo de todos, bem como propor políticas que assegurem os direitos sociais dos mais frágeis e vulneráveis, trabalhando para que as políticas públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado. ATIVIDADES 1. Segundo o texto, por que é um tempo propício para refletirmos sobre “Políticas públicas”? 2. Como se inicia a participação da população na política? 3. Por que é importante que os cidadãos acompanhem seus eleitos depois do voto? 4. Por que é importante refletir sobre políticas públicas? 5. O que significa a palavra política? 6. A política pública está correlacionada a outras áreas. Quais? 7. O que está afirmado no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988? 8. Quais mecanismos foram criados para o exercício de uma democracia direta? 8. Sobre o texto, complete 1. A política _________________________a vontade daqueles que participam dela. 2. A política está em toda parte, e não somente na ação do _________________. 3. A ____________está na arte, nas relações de trabalho, nas empresas, nos clubes, nas associações etc. 4. As políticas públicas representam ________________ específicas para necessidades e problemas da sociedade. 5. As políticas públicas são ações do ______________________, que buscam garantir a segurança e a ordem por meio da garantia dos __________________. 6. As políticas públicas expressam os principais resultados oriundos da presença do Estado na economia e na ___________ brasileira. 7. ______________ ____________é a ação do governo e a sua relação com as instituições da sociedade, bem como com atores individuais e coletivos que buscam uma solução para determinado desafio. 8. A elaboração de políticas públicas deve respeitar aquilo que já está garantido na _______________ ____________e em outras leis federais, estaduais e municipais. 9. O governo, as instituições e os indivíduos precisam estar articulados para que os direitos garantidos por lei sejam ____________ _____ ________, não só de alguns. 10. Segundo o texto, deveria fazer parte do cotidiano do povo acompanhar as articulações das políticas públicas para sempre nasça e cresça para todos o __________ 11. O Brasil é um país democrático por nele o exercício do poder emana do ______________. 12. Os cidadãos devem compreender o sentido das políticas públicas, ___________da construção das ações em âmbito nacional, estadual e municipal. 13. Os cidadãos devem propor políticas que assegurem os direitos sociais dos mais ______________e _________________e trabalhar para que as políticas públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado.
  • 4. 1.É um tempo propício para refletirmos sobre “políticas públicas”, pois, nos últimos anos, tem se verificado no Brasil uma complexa realidade na convivência entre os três poderes e foi eleito um novo presidente. 2. Através do voto. 3. É importante acompanhar os eleitos para que garantam à população seus direitos elementares, façam bom uso do dinheiro público e em tudo zelem pelo bem comum, que pressupõe sempre justiça, transparência e equidade. 4. Para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana e o que pode ser feito para que sejam efetivas, além de acompanhá-las com uma boa fiscalização, pois só assim são aprimoradas. 5. A palavra “política” vem do grego politikós, que se refere a pólis, o lugar onde os gregos tomavam as decisões em vista do bem comum; era o espaço para garantir a ordem e estabilizar a sociedade de maneira pacífica, sendo marcado pelo conjunto de interações e conflitos de interesses. 6. Há uma correlação entre as políticas públicas e as ciências sociais, as ciências políticas, as ciências econômicas e as ciências da administração pública. 7. “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” 8. os plebiscitos, os referendos e os projetos de lei de iniciativa popular 9. 1direciona 2Estado 3política 4soluções 5.Estado/direitos, 6 sociedade 7Política pública, 8 Constituição Federal, 9. direitos de todos, 10 bem comum 11povo, 12 compreender/participar, 13 frágeis e vulneráveis A palavra, mishpat (direito), é usada para designar a ordem justa da sociedade, em sentido objetivo. Uma vez que nem sempre essa ordem é respeitada na vida real, a referida palavra vem • reconhecer a importância das ações públicas (saúde, educação, desenvolvimento social, justiça, esporte, emprego e renda), para a promoção, prevenção, proteção, tratamento, reabilitação e recuperação do bem-estar, construindo uma sociedade justa e saudável;
  • 5. invariavelmente acompanhada de outra, sedáqâ (justiça), designativa da obrigação moral do direito em sentido subjetivo, interno, que torna possível vivê-lo a fundo. Assim, a “justiça” obriga moralmente a pessoa a se preocupar com os mais pobres do povo, representados pela tríade: viúva, órfão e estrangeiro, para que haja o direito na sociedade. Enquanto dom recebido por todos, a caridade na verdade é uma força que constitui a comunidade, unifica os homens segundo modalidades que não conhecem barreiras nem confins. O desenvolvimento econômico, social e político precisa, se quiser ser autenticamente humano, dar espaço ao princípio da gratuidade de serviços de qualidade como expressão de fraternidade. O povo que participa de políticas públicas com espírito cidadão em vista do bem comum objetiva: a) Participação: • atuação voluntária - priorizar a solicitude e o cuidado com pessoas marginalizadas, excluídas e injustiçadas; • uso dos serviços públicos de forma consciente e organizada valorizando os profissionais que lá trabalham; • contribuir para a resolução desrespeito dos direitos sociais; • contribuir com a reforma política e renovação do quadro de políticos nos 3 níveis de governo (União, estados e municípios); • estimular a participação de pessoas idôneas e de caminhada ilibada, no bem comum, por um processo político de pleno exercício da cidadania e isento de interesses não condizentes com a grande maioria da população; • romper o preconceito comum de que a política é coisa suja e conscientizar os leigos e as leigas de que ela é essencial para a transformação da sociedade; • construir mecanismos de participação popular que contribuam para a democratização do Estado e para o fortalecimento do controle social e da gestão participativa; • incentivar a participação da sociedade em partidos políticos e candidaturas para o executivo e o legislativo, contribuindo, deste modo, para a transformação social; • mostrar à população que há várias maneiras de tomar parte na política: nos Conselhos Paritários de Políticas Públicas, nos movimentos sociais, nos conselhos de escola, na coleta de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, nos comitês de combate à corrupção eleitoral e da Lei nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. b) Cidadania: • promoção conscientização e formação política que visem desenvolver a participação cidadã; • fortalecer a participação da sociedade na formulação, na implantação e no controle das políticas públicas; • participação nas políticas públicas (Conselhos de Saúde e/ou Educação e/ou Segurança Pública, Conferências de Saúde e/ou Educação e/ou Segurança Pública); • reivindicar atendimento humanizado, acolhedor, de qualidade e digno a todo cidadão em qualquer estabelecimento público; • reforçar a necessidade de um equilíbrio justo e oportuno de todos os brasileiros nos campos sociais, como a saúde pública, a sociedade em geral e a segurança pública; • reconhecer a importância da defensoria Pública, Controladoria Geral, Advocacia Geral, Procuradoria, Procon, Ministério Público, Fóruns de Justiça, entre outros e denunciar situações de irregularidades na condução da coisa pública. c) Bem comum: • conhecer serviços solidários da cidade, estado e nação; • reconhecer a necessidade de se trabalhar para o bem-estar individual, familiar e de todos, por meio de ações educativas e inclusivas; • refletir nas escolas sobre o que edifica uma sociedade justa e solidária, buscando estratégias de solução efetivas, viáveis e adequadas ao bem comum. 1. Para que é usada a palavra, mishpat (direito)? 2. Em que sentido é usado a palavra sedáqâ (justiça)? 3. No texto, qual é a obrigação que a “justiça” impõe a pessoa? 4. Segundo o texto, qual é a importância da caridade? 5. O que precisa acontecer para que o desenvolvimento econômico, social e político seja autenticamente humano? 6. Por que a atuação do cidadão como voluntário é importante? 7. Complete os espaços abaixo com as palavras que estão em negrito no texto sobre o que a população objetiva sobre política pública. 1 2 3 e 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 8. Sobre a cidadania e promoção de políticas públicas, complete: • deve-se promover a __________________; • _________________na implantação das políticas públicas. • participação nas políticas públicas de Saúde e/ou Educação e/ou _____________________; • reivindicar _____________ ______________, qualidade e digno a todo cidadão em qualquer estabelecimento público; • __________ _______e oportuno de todos os brasileiros nos campos sociais, como a saúde pública e a segurança pública; 1. é usada para designar a ordem justa da sociedade, em sentido objetivo. 2. designativa da obrigação moral do direito em sentido subjetivo, interno, que torna possível vivê-lo a fundo.
  • 6. 3. ela obriga moralmente a pessoa a se preocupar com os mais pobres do povo, representados pela tríade: viúva, órfão e estrangeiro, para que haja o direito na sociedade. 4. Enquanto dom recebido por todos, a caridade na verdade é uma força que constitui a comunidade, unifica os homens segundo modalidades que não conhecem barreiras nem confins. 5. dar espaço ao princípio da gratuidade de serviço público de qualidade como expressão de fraternidade. 6. Porque prioriza a solicitude e o cuidado com as pessoas em situações de marginalização, exclusão e injustiça; 1. Participação: 2. voluntária 3. solicitude e o cuidado 4. serviços públicos 5. consciente 6. organizada 7. valorizando 8. direitos sociais; 9. reforma política 10. cidadania 11. transformação 12. democratização 13. gestão participativa; 14. candidaturas 15. política 16. Ficha Limpa. 17. Cidadania: 8....1conscientização 2participação 3Segurança Pública4 atendimento humanizado equilíbrio justo