O documento discute o papel do terapeuta ocupacional na assistência social, descrevendo suas atividades nos diferentes níveis de complexidade do Sistema Único de Assistência Social. Ele também apresenta as diretrizes para a atuação do terapeuta ocupacional na proteção social básica, especial e média complexidade, além de detalhar as ações realizadas exclusivamente por esses profissionais.

1. Associaçãobrasileiradosterapeutasocupacionais,regionalSC
Abrato-SC CNPJ. 11.749885/0001-42 de 5/Maio/2009
www.abratosc.blogspot.com E-mail: abrato-sc@hotmail.com
TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beatriz Macali Souza – Coordenadora do GT SUAS Abrato-
SC, terapeuta ocupacional na Secretária de Assistência
Social de Joinville, pós-graduada em Gerontologia Social e
Psicomotricidade.
Lizete Antunes – terapeuta ocupacional, presidente da
Abrato/SC, vice-presidente do CREFITO 10, pós-graduada
em Saúde Pública e Saúde Mental.
Silvane Penkal – Suplente no FET SUAS/SC, membro da
Abrato/SC, GT SUAS e terapeuta ocupacional da Secretária
de Assistência Social de Joinville, pós-graduada em
Psicopedagogia.
O terapeuta ocupacional tem ao longo de sua história, se orientado pelo objetivo de
promover processos que oportunizem, estimulem e incrementem a participação social de pessoas
e grupos sociais que, por motivos diversos, vivam em situação de vulnerabilidade social. Nesse
sentido, vem desenvolvendo práticas que reúnem tecnologias orientadas para a emancipação e a
autonomia de pessoas que, por razões ligadas a problemáticas específicas (físicas, sensoriais,
psicológicas, mentais e/ou sociais) apresentam temporária ou definitivamente, dificuldades de
inserção e de participação na vida social e econômica1
.
O terapeuta ocupacional que atua em serviço de acolhimento, deve também, priorizar o
atendimento familiar por meio de mediações sócio-ocupacionais, visto que os vínculos familiares
rompidos, em algumas situações podem ser reconstituídos.
A profissão desde o seu início no Brasil se preocupou com a reabilitação da vida cotidiana e
social dos indivíduos aos quais atendia, tornando-os mais independentes nas atividades da vida
diária e nas atividades instrumentais da vida diária que inclui: trabalho, educação, lazer e
participação comunitária.
O terapeuta ocupacional é um profissional dotado de formação nas Áreas: da Saúde, do
Social e da Educação. Sua intervenção compreende avaliar o cliente, buscando identificar
alterações nas suas funções práxicas, considerando sua faixa etária e/ou desenvolvimento de sua
formação pessoal, familiar, social, educacional [...]2
.

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A partir da década de 1980 aconteceu o desenvolvimento da especialização em Terapia
Ocupacional Social e atualmente o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional –
COFFITO realiza a prova de especialidade, conferindo ao terapeuta ocupacional o titulo de
Especialista Profissional em Contextos Sociais3
.
No I Encontro Regional dos terapeutas ocupacionais trabalhadores da Assistência Social de
Santa Catarina promovido pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
décima região, CREFITO-10 em Joinville no mês de Outubro de 2010 foi um momento que
possibilitou vários e importantes debates, a efetiva troca de experiências e relatos dos
profissionais que atuam no campo do Social e nos seus diversos níveis de complexidade.
Nesta mesma época o CREFITO-10 realizou em 2010 o senso entre os terapeutas
ocupacionais de Santa Catarina e obteve como resposta o número de 21 profissionais que atuam
no campo social e nos diversos níveis de complexidade: Proteção Social Básica, Média
Complexidade e Alta Complexidade 4
.
A resolução nº 418 de 04 de junho de 20125
estabelece os Parâmetros Assistenciais
Terapêuticos Ocupacionais em Contextos Sociais orientando assim estes profissionais a trabalhar
nos diferentes níveis de complexidade.
Na Proteção Social Básica direciona suas ações ao fortalecimento de vínculos,
potencializando a autonomia e promovendo o desenvolvimento de habilidades e potencialidades
em caráter da função protetiva e proativa da família4
.
Propõe e implementa a realização de atividades que favorecem o acesso a experiências
diversas de manifestações culturais, artísticas e expressivas, desportivas, linguísticas entre outras,
promove atividades cognitivas, expressivas, corporais, lúdicas e de convivência bem como a
consolidação de relações dialógicas pautadas pela cidadania e pelo reconhecimento do valor da
diversidade de saberes1,6
.
Realiza avaliação e atendimento sócio-ocupacional visando orientação sobre os aspectos
de acessibilidade, processo de desenvolvimento infantil e das relações de cuidado com crianças;
media as relações entre crianças/adolescentes e familiares facilitando as diferenças culturais e
intergeracionais; orientação e acompanhamento a idosos proporcionando suporte para o processo
de envelhecimento.

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Na Proteção Social Especial o terapeuta ocupacional centra a sua atenção na organização
e/ou reorganização da vida cotidiana com atendimento e orientações direcionadas para a
promoção de direitos, fortalecimento da função protetiva das famílias em situações de ameaça ou
violação de direitos4
.
Atua no fortalecimento do vínculo familiar por meio da proposição de atividades grupais
significativas no contexto das realidades locais e para a família e seus membros, criando
oportunidades para o “fazer em família” e para o incremento de suas relações1;
Promove a construção ou reconstrução da história da vida familiar valorizando por meio
das atividades, a singularidade dos sujeitos e da família, considerando sua inserção na
comunidade.1
Além destas ações encontramos uma descrição detalhada no documento terapeuta
ocupacional na Assistência Social1
que descreve as ações do terapeuta ocupacional nos diferentes
níveis de complexidade1
.
A Carta de Joinville/SC - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E AS DIRETRIZES
NORTEADORAS AO TERAPEUTA OCUPACIONAL4
, aponta as seguintes ações executadas
exclusivamente pelo terapeuta ocupacional:
 Aplicar métodos de avaliação e registro, formular objetivos, estratégias de intervenção tais
como: atendimentos individuais, grupais, familiares, institucionais, coletivos, comunitários;
 Emitir pareceres e relatórios terapêuticos ocupacionais sobre o desempenho sócio-
ocupacional e se necessário, realizar encaminhamentos para os serviços da rede, nas três
esferas governamentais;
 No atendimento grupal as ações sociais inclusivas resgatam o “pertencer” por meio de ações
terapêuticas ocupacionais em diferentes modalidades de grupos: socioeducativo, de
convivência e sociabilidade;
 Realizar atendimento de Terapia Ocupacional em contextos sociais sendo em órgãos públicos
e/ou entidades inscritas no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social;
 Como instrumento de trabalho utilizará a visita domiciliar para complemento de sua
intervenção terapêutica ocupacional, bem como, conhecerá a dinâmica familiar e o contexto
social no qual o usuário está inserido visando contribuir no seu protagonismo social.
 Avaliará o ambiente domiciliar físico funcional do usuário, sugerindo adaptações e/ou
adequações quando necessário, melhorando a acessibilidade e a rotina de vida;

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 Avaliará a necessidade do uso de tecnologia assistiva, e fará encaminhamentos de forma a
articular serviços de outras políticas públicas e organizações privadas locais da rede de apoio.
Os terapeutas ocupacionais do GT SUAS da Abrato/SC têm participando cada vez
mais dos conselhos municipais de direitos, em conferências municipais, estaduais e
federais com objetivo de conhecer e contribuir na formulação da política de assistência
social, de apresentar a Terapia Ocupacional aos diferentes atores sociais, bem como
ofertar aos terapeutas ocupacionais informações sobre: eventos, produções científicas
da área de assistência social, fomentar a troca de experiências, e fortalecer as práticas
sócio-ocupacionais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Associação Brasileira dos terapeutas ocupacionais (ABRATO), Projeto Metuia
(USP/UFSCar). Terapia Ocupacional na Assistência Social. São Paulo: ABRATO; 2011.
2. CAZEIRO APM, BASTOS SM, SANTOS EA, ALMEIDA MVM, CHAGAS JNM. Terapia ocupacional
– a Terapia Ocupacional e as atividades da vida diária, atividades instrumentais da vida
diária e tecnologia assistiva. Fortaleza: Associação Brasileira de Terapia Ocupacional
(ABRATO), 2011.
3. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Resolução n°406 de
07 de novembro de 2011. Brasília; 2011.
4. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10 ª Região (CREFITO).
Carta de Joinville/SC – Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as diretrizes
norteadoras ao terapeuta ocupacional. Joinville: Conselho Regional Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, 2010.
5. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Resolução n°418 de
04 de junho de 2012. Curitiba; 2012.
6. SOUZA BM, PENKAL S. Descrição de cargos para a Prefeitura Municipal de Joinville – Centro
de Convivência do Idoso Eudócio da Silveira. Joinville: 2012.