O documento discute o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil. O PNCRC realiza monitoramento de agrotóxicos e contaminantes em alimentos para garantir a segurança do consumidor e a adequação aos padrões internacionais. O programa vem ampliando o escopo de culturas e substâncias monitoradas ao longo dos anos, mantendo altos índices de conformidade.

1. Monitoramento,
controle de agrotóxicos
e segurança do
alimento.
Tatiane Almeida do Nascimento
XII SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS
e IV SEMINÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA

2. Missão do MAPA
“Promover o desenvolvimento sustentável e a
competitividade do agronegócio em benefício da sociedade
brasileira.”

3. Coordenação de Resíduos e Contaminantes - CRC

4. O que é o PNCRC?

5. Princípios do PNCRC
Amostras oficiais;
Análises em laboratórios credenciados e acreditados
pela Norma ISO/IEC 17025;
Para todas não-conformidades é aberto um processo
administrativo de investigação.
100% das amostras rastreadas até o produtor;

6. Objetivos do PNCRC
Melhorar a qualidade dos produtos agropecuários
visando a segurança do consumidor;
Impedir o recebimento de produtos para consumo
oriundos de propriedades onde se tenha constatado
violações de limites máximos, uso de agrotóxicos
proibidos ou não autorizados.
Proporcionar ao país condições de adequar a produção
de produtos agropecuários às regras internacionais de
comércio, do ponto de vista sanitário;
Conhecer o potencial de exposição da população aos
resíduos e contaminantes nocivos à saúde;

7. Marco Regulatório
Decreto Nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e suas
alterações
Decreto Nº 5.741, de 30 de março de 2006
Lei 7.802, de 11 de julho de
1989, alterada pela Lei 9.974, de
6 de junho de 2000.
Instrução Normativa SDA nº 42 de 2008 - Vegetal
Lei 9.972, 25 de maio de 2000
Decreto Nº 6.268, de 22 de novembro de 2007

8. SUBPROGRAMAS DO PNCRC
SUBPROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO:
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO:
Investigar e avaliar os produtos detectados como não-conformes
durante o subprograma de monitoramento.
AMOSTRAGEM: Tendenciosa/dirigida sapien.
Freqüência, níveis e distribuição dos resíduos e contaminantes.
AMOSTRAGEM: Aleatória.

9. SUBPROGRAMAS DO PNCRC
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROD. IMPORTADOS:
SUBPROGRAMA EXPLORATÓRIO:
Freqüência, níveis e distribuição dos resíduos e contaminantes
em produtos importados.
AMOSTRAGEM: Aleatória ou tendenciosa.
Estabelecido em situações ou demandas especiais, tendo em comum o
fato de os resultados das análises não serem necessariamente utilizados
para a promoção de ações regulatórias.
AMOSTRAGEM: Aleatória ou tendenciosa

10. Manual de Procedimentos de Amostragem para o
PNCRC/Vegetal
Harmonizar os métodos de
amostragem e os procedimentos
de coleta de amostras do
PNCRC/Vegetal com informações
legais e orientações atualizadas
para os FFA;
Promover a qualidade e a
confiabilidade dos resultados das
análises de resíduos de
agrotóxicos e contaminantes
detectados nas amostras dos
produtos de origem vegetal.
Finalidade do Manual:

11. Coleta de Amostras

14. Inserção de novas substâncias
Adequação da amostragem
Avaliação anual dos
resultados

15. Plano de Amostragem do PNCRC/Vegetal
O modelo estatístico de distribuição binomial utilizada pelo
PNCRC no programa de monitoramento é considerado
apropriado quando a população de interesse está constituída
por um grande número de indivíduos.

16. Plano de Amostragem do PNCRC/Vegetal
freqüência % de
violação em uma
população
nº mínimo de amostras necessárias para
detectar uma violação em um nível de
confiança de:
90% 95% 99%
35 6 7 11
30 7 9 13
25 9 11 17
20 11 14 21
15 15 19 29
10 22 29 44
5 45 59 90
1 230 299 459
.5 460 598 919
.1 2.302 2.995 4.603
FAO/WHO, VOL. 3, Seção 3, 1995

17. Progressão de Culturas de Monitoradas no PNCRC
2 2 2 2
17
23 23
13
21
0
5
10
15
20
25
2006 2007 2008 2009 2009-
2010
2010-
2011
2011-
2012
2012-
2013
2013-
2014
Ano
Númerode
Culturas
0
200
400
600
800
1000
1200
Progressão(%)
Número de culturas agrícolas
Progressão de culturas agrícolas (%)

18. Progressão do Escopo de Monitoramento PNCRC/Vegetal
86 86 86
240 246
86
157
399
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2006 2007 2008 2009 2009-2010 2010-2011 2011-2012 2012-2013
Ano- Safra
NúmerodeAnálitos
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Progressãodeanalitos(%)
Número de resíduos de agrotóxicos
Progressão de analitos monitorados (%)

19. Amostras Monitoradas no PNCRC/Vegetal
129 163
421
107
790
1238
1047
193
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2006 2007 2008 2009 2009-2010 2010-2011 2011-2012 2012-2013
Ano
Númerode
Amostras
-100
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Progressão(%)
Número de Amostras Analisadas
Progressão das Amostras Monitoradas(%)

20. 75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
2006 2007 2008 2009 2009-
2010
2010-
2011
2011-
2012
2012-
2013
Índice de conformidade do PNCRC/Vegetal

21. Obrigada!
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