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PDA – Plano de Defesa
Agropecuária
Luis Eduardo Pacifici Rangel
Secretário de Defesa Agropecuária
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO1
SITUAÇÃO DA DEFESA A NÍVEL FEDERAL2
O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA3
AGENDA
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
15.179 km de fronteiras
Proteger patrimônio
nacional
Enfrentar as diversidades
Aumento do fluxo de
mercadorias e pessoas
Situação sanitária
mundial
Abastecer o mundo
Source: UN data from Global Harvest Initiative GAP Report (2011).
Crescimento
Populacional Esperado
por Região
2010 - 2050
Source: Oxford Martin Commission for Future Generations
Porcentagem do
crescimento total
populacional por região
bilhões
bilhões
BILHÕES
Metade da
população do
mundo vive
nesse círculo
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
Através de redes sociais consumidores
adquirem novas armas para demandar
transparência dos Sistemas Agroalimentar e
Agroindustrial.
E passaram a exigir:
Alimentos mais seguros;
Alimentos mais nutritivos e convenientes;
Proteção do meio ambiente;
Proteção da força de trabalho;
Informações transparentes sobre o que consomem.
””
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
SITUAÇÃO DA DEFESA A NÍVEL FEDERAL2
O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AGENDA
1
3
DIAGNÓSTICO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
ELABORADO ENTRE JAN-ABRIL DE 2015
Organização
ESTRUTURA INTERNA MANTÉM A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ÉPOCA DE
SUA CRIAÇÃO (1978);
DEPARTAMENTOS PERMANECEM ATUANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA;
RELAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA CENTRAL (SDA) E AS UNIDADES DOS
ESTADOS (DDA) FEITA DE FORMA INDIRETA, ATRAVÉS DA SE E
SUPERINTENDÊNCIAS;
A SECRETARIA NÃO CONTA COM ÁREAS TRANSVERSAIS COMO
PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E OUTRAS QUE LHE
PERMITIRIAM MELHOR EXERCER SEU PAPEL.
SOBREPOSIÇÕES, DUPLICAÇÕES E FRAGMENTAÇÃO DE AÇÕES;
OPERAÇÃO
A ESTRUTURA FEDERAL REFLETE A ORGANIZAÇÃO POLITICA DO PAÍS,
IGNORANDO ORGANIZAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO E A DISTRIBUIÇÃO
ESPACIAL DAS PRAGAS E DOENÇAS.
PROGRAMAS DELINEADOS COM UMA VISÃO DO MAPA COMO EXECUTOR
DE TODAS AS ATIVIDADES, QUANDO NA REALIDADE, EM ALGUNS TEMAS, AS
RESPONSABILIDADES SÃO DELEGADAS;
FALTA DE CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E ANALÍTICA DOS DADOS
COLETADOS;
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES OBSOLETOS, DESCONECTADOS E
DUPLICADOS;
QUADRO DE PESSOAL DEFASADO EM TERMOS QUANTITATIVOS E EM
RELAÇÃO AS DEMANDAS DA NOVA VISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA;
PLANOS/PROGRAMAS TÉCNICOS BASEADOS BASICAMENTE NOS
COMANDOS NORMATIVOS
DIAGNÓSTICO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
ELABORADO ENTRE JAN-ABRIL DE 2015
RESUMO DO DIAGNÓSTICO
Crescimento Acelerado da Produção e do Comércio Exterior
Agroalimentar Brasileiro no período 1993 a 2013, por exemplo:
Exportações saem de US$ 15.9 bilhões para US$ 99.9 bilhões;
Importações saem de US$ 4.1 bilhões para US$ 16.4 bilhões.
Estrutura da Defesa Agropecuária não acompanha esse movimento
da agricultura em t e r m o s o p e r a c i o n a i s , f i n a n c e i r o s ,
n o r m a t i vo s e q u a d r o d e p e s s o a l .
E s s e i n c r e m e n t o e x p o n e n c i a l n a p r o d u ç ã o e n o
f l u x o c o m e r c i a l p r o vo c o u u m “ s t r e s s ” n o S i s t e m a
d e D e f e s a Ag r o p e c u á r i a B r a s i l e i r o .
CONCLUSÃO
OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NÃO SÃO NOVOS E VÊM SE
AGRAVANDO COM O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA BRASILEIRA.
ALGUMAS INICIATIVAS FORAM ELABORADAS NA TENTATIVA DE MUDAR A
DEFESA, ENTRETANTO, POUCAS FORAM LEVADAS ADIANTE E NENHUMA
DE FORMA INTEGRADA.
IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO
ESTRATÉGICO PARA A DEFESA AGROPECUARIA, COM VISÃO DE MÉDIO
E LONGO PRAZO, ORGANIZADO EM FORMA DE EIXOS TEMÁTICOS QUE
INCORPORE PROGRAMAS, PROJETOS E INICIATIVAS, QUE POR MEIO DE
MICRO-REFORMAS TRAGA A TRANSFORMAÇÃO NECESSÁRIA À DEFESA
AGROPECUÁRIA;
EM 6 DE MAIO DE 2015, É LANÇADO EM SOLENIDADE NO PALÁCIO DO
PLANALTO, O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, COMO
INSTRUMENTO PROGRAMÁTICO DA SECRETARIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA.
DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
SITUAÇÃO DA DEFESA A NÍVEL FEDERAL
O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA3
AGENDA
2
1
A CONSTRUÇÃO DO PDA
A Secretaria promoveu ampla discussão e
envolvimento das áreas na definição dos objetivos,
metas e iniciativas para elaboração do PDA, com
definição dos eixos temáticos, especificações das
metas e o respectivo custo/benefício.
O PDA foi compatibilizado com as metas e iniciativas
do Programa Defesa Agropecuária no Plano
Plurianual (PPA) 2016-2019.
PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA (PDA)
Objetivo: Promover e implantar programas e ações de
defesa agropecuária contribuindo para o desenvolvimento
sustentável do agronegócio brasileiro, possibilitando as
garantias para a preservação da vida e da saúde das
pessoas e dos animais, além da segurança alimentar e o
acesso a mercados.
EIXOS DO PDA
MONITORAMENTO E
ACOMPANHAMENTO
SUSTENTABILIDADE
CONHECIMENTO E
SUPORTE ESTRATÉGIGO
MODERNIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
MARCO REGULATÓRIO
PROGRAMAS E
PROJETOS TÉCNICOS
MODERNIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
Aproximar os usuários, seus produtos, serviços,
garantindo a interface e suporte para informatização (2015-2020);
Avaliação e automação dos macroprocessos dentro das
competências da Defesa Agropecuária;
Reorganização da Secretaria, criando novas
Coordenações-Gerais, com responsabilidades de cunho
transversal;
Até 2020, formação de uma base única de consulta de
todo agronegócio, com todos os sistemas relacionados com a
defesa agropecuária integrando a PGA.
CANALAZUL
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APROXIMAR OS USUÁRIOS, SEUS PRODUTOS, SERVIÇOS, GARANTINDO A INTERFACE E
SUPORTE PARA INFORMATIZAÇÃO.
MODERNIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
RESULTADOS
MODERNIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
RESULTADOS
AVALIAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DENTRO DAS COMPETÊNCIAS DA
DEFESA AGROPECUÁRIA.
Redefinição de estratégias de trabalho dentro dos
Departamentos, reduzindo processos e encurtando
prazos de entrega (registros, licenças, auditorias).
Automação dos processos: priorização de iniciativas
como o SIPEAgro (sistema de registro de produtos e
estabelecimentos) para agilizar as demandas e dar
transparência ao setor:
Produtos Veterinários, e Vinhos e Bebidas;
Fertilizantes;
Agrotóxicos, (março 2017);
Qualidade Vegetal.
Fonte: SEI e SIGED
MODERNIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
RESULTADOS
AVALIAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DENTRO DAS COMPETÊNCIAS DA
DEFESA AGROPECUÁRIA:
Redefinição de processos mais ágeis: Canal Azul (foco na redução de redundâncias
burocráticas); (Projeto piloto em uso no ambiente controlado, 10 empresas voluntarias
nos portos Itajaí, Paranaguá, Santos, Rio Grande e Itapoá).
MODERNIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
RESULTADOS
REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA, CRIANDO NOVAS COORDENAÇÕES-GERAIS,
COM RESPONSABILIDADES DE CUNHO TRANSVERSAL.
Reorganização da Secretaria, em duas
etapas:
Decreto Nº 8.492, de 13 de julho de
2015, foram criadas novas áreas, com
responsabilidades de cunho
transversal. As Coordenações-Gerais
de Inteligência e Estratégia; Gestão de
Operações e Articulação Institucional e
as Divisões de assuntos internacional e
de Consolidação de atos normativos.
Decreto Nº 8.701, de 31 de março
de 2016, foram incorporadas as
funções de Defesa do Ministério da
Pesca e Aquicultura e reordenada a
estrutura da SDA.
Novas funcionalidades da PGA
Saúde Animal - Ferramenta para requisição e disponibilização de
resultado de exame de Mormo e AIE, para fins de trânsito animal
on-line. Produto finalizado. Aguardando publicação da IN para
adotar os novos procedimentos.
Sanidade Vegetal - Liberação do Web Service para envio pelos
Estados, de dados de cadastro e trânsito da área vegetal
(Liberação feita em dezembro/2015 – Estados em fase de
adaptação de seus sistemas); Os estados já iniciaram os envios
nos ambientes de testes e homologação. Previsão de termos uma
boa quantidade de dados no ambiente de produção na segunda
quinzena de junho.
MODERNIZAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
RESULTADOS
FORMAÇÃO DE UMA BASE ÚNICA DE CONSULTA DE TODO AGRONEGÓCIO, COM TODOS
OS SISTEMAS RELACIONADOS COM A DEFESA AGROPECUÁRIA INTEGRANDO A PGA.
Novas funcionalidades da PGA
Inspeção de produtos de Origem Animal - Ferramenta para solicitação e análise de
registro de produto/rótulo, para produtos nacionais e internacionais, encontra-se
em teste pela União Europeia.
MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
RESULTADOS
FORMAÇÃO DE UMA BASE ÚNICA DE CONSULTA DE TODO AGRONEGÓCIO, COM TODOS OS
SISTEMAS RELACIONADOS COM A DEFESA AGROPECUÁRIA INTEGRANDO A PGA.
MARCO REGULATÓRIO
Elaborar proposta de anteprojeto de lei, destinado a formular a
Política Nacional de Defesa Agropecuária;
Adoção das boas práticas regulatórias na Secretária de Defesa
Agropecuária.
Promover a adequação jurídica do arcabouço normativo da
defesa agropecuária à contemporaneidade, alinhando-a aos
conceitos e práticas internacionais (Codex, OIE, CIPV, OMC).
AS AÇÕES DO EIXO NORMATIVO SERÃO INCLUÍDAS EM DOIS PROJETOS:
Programa de Melhoria da Qualidade Regulatória na
Secretaria de Defesa Agropecuária‐PMQR
Projeto de Reestruturação do Arcabouço Normativo da
Defesa Agropecuária – RAN.
Constituído Grupo Técnico de Trabalho para elaborar proposta de anteprojeto
de lei, destinado a formular a Política Nacional de Defesa Agropecuária;
MARCO REGULATÓRIO
ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, DESTINADO A FORMULAR A POLÍTICA
NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
RESULTADOS
ADOÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS NA SECRETÁRIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA.
Publicado o Manual de Boas Práticas Regulatórias da SDA;
Criada a Divisão de Consolidação de atos normativos na SDA e estabelecidos
os núcleos normativos nos Departamentos Finalísticos.
MARCO REGULATÓRIO
REVISÃO DAS NORMAS LEGAIS QUE NÃO MAIS SE AJUSTAM ÀS TECNOLOGIAS E ÀS
NECESSIDADES HODIERNAS.
RESULTADOS
SIMPLIFICAÇÃO
DECRETO Nº 8.444, DE
06.05.2015. Estabelece a
inspeção permanente apenas no
abate.
DECRETO Nº 8.445, DE
06.05.2015. Simplifica as regras
para adesão aos SISBI.
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06.05.2015. Simplifica as regras
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MODERNIZAÇÃO
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31.03.2016. aprova NOVA
estrutura regimental.
PORTARIA Nº 23, DE
6.04.2016. Institui o
AGROFIT.
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DE 23.09.2015. Institui o uso
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AGILIDADE
MARCO REGULATÓRIO
ATOS PUBLICADOS DE MAIOR RELEVÂNCIA
DECRETO Nº 8.681, DE
23.02.2016. registro de produtos
de origem animal sem anuência
prévia.
FOCO
BUROCRATIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO
DECRETO Nº 8.448, DE
06.05.2015. Genérico
Veterinário.
Estruturar as áreas responsáveis por inteligência, investigação, avaliação e
gestão de riscos:
Organizar e disseminar os conceitos de análise de risco para oferecer a ferramenta a todos
os departamentos que trabalharão no gerenciamento do risco (julho 2016);
Organizar o modelo de investigação e controle com padronização de conceitos de auditoria
e monitoramento (julho 2016).
INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA EM DEFESA
AGROPECUÁRIA
Desenvolver Projetos específicos na área de conhecimento.
Estudos para os seguintes Projetos em andamento:
Oficina do Plano de Resíduos: papeis e estratégias para execução e acompanhamento do
PNCRC - (fevereiro 2016)
Laboratórios Virtuais de Defesa Agropecuaria;
Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento em Defesa Agropecuaria;
Parque Tecnológico em Defesa Agropecuária.
INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA EM DEFESA
AGROPECUÁRIA
Conceito:
Ambiente para Inovação e desenvolvimento de ferramentas em defesa
agropecuária regionais como o centro de referencia em análise de risco;
Base Física – Lanagro Pedro Leopoldo/MG:
Localização estratégica: proximidade com aeroporto internacional, Academia,
Espaço físico de 600 há (fazenda) + proximidade com governo de Minas Gerais
(Cidade Administrativa)
Espaço para novas edificações – adequação ao conceito (setembro de
2016).
Medidas Básicas:
Necessidade de definição fundiária - área da União (imediato)
Estabelecimento de modelo de administração do Parque (setembro de 2016)
Definir do espaço das novas edificações – adequação ao conceito (setembro de 2016)
PARQUE TECNOLÓGICO EM DEFESA AGROPECUÁRIA
INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA EM DEFESA
AGROPECUÁRIA
Em andamento a elaboração da viabilidade técnica, econômica, e financeira de 6
programas selecionados para serem incluídos em uma Carta Consulta para
obter financiamento internacional adicional.
Programa de Modernização dos Laboratórios Agropecuários
Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (100%);
Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose;
Programa de Erradicação da Peste Suína Clássica;
Programa de Nacional de Controle e Erradicação da Mosca das Frutas;
Programa de Vigilância em Defesa Agropecuaria na Faixa de Fronteiras
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
Além dos seis Programas anteriores, serão elaborados projetos
técnicos para entre outros, os seguintes programas:
Programa de Modernização do Serviço de Inspeção Federal;
Programa de Modernização Vigilância Internacional;
Programa de Controle e Supressão do Bicudo do Algodoeiro;
Programa Nacional de Controle de Pragas em grãos e fibras;
Programa de Controle do Mormo.
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DOS LABORATORIOS AGROPECUARIOS
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
Diagnóstico da Capacidade Institucional e Operacional
Estruturação da Gestão Estratégica (Julho 2016)
Levantamento de analises realizadas 2011/2015 (Maio 2016)
Estudo de demandas dos Departamentos finalísticos para o período
2017/2037
Lanagro Pernambuco – Qualificar como Laboratório de referencia
internacional de mormo
Elaboração do Projeto de Investimentos do Programa (Novembro 2016)
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NA FAIXA DE FRONTEIRAS.
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
Objetivo:
Reduzir o risco de ingresso via fronteira de agentes de
doenças dos animais e de pragas vegetais.
Faixa de fronteira brasileira:
Limite com 10 países;
11 Estados brasileiros;
17,8% do território nacional;
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Metas para 2016
Consolidação do Plano Operativo dos 11 Estados envolvidos;
Acordo de Cooperação com a Embrapa Gestão Territorial;
Inserção do MAPA no Plano de Fronteira.
2016 - R$ 35,2 milhões Estados
2017/2018 - R$ 92,8 milhões AP, PA, AM, RR, AC, RO, MT, MS, PR, RS,
SC
Programa de Erradicação da Mosca-da-
carambola
Área de Proteção Fitossanitária do Vale do
São Francisco
SMR em mamão
Área livre de Anastrepha grandis
SMR para Anastrepha grandis
Biofábrica Moscasul
Biofábrica Moscamed
Estratégias de controle e erradicação de
moscas-das-frutas;
R$ 184 milhões em 4 anos
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DA MOSCA DAS FRUTAS
Objetivo: erradicar a doença em todo território nacional e manter a
condição sanitária conquistada.
Meta Geral do Programa:
Ampliar a zona livre de febre aftosa sem vacinação, para contemplar a
maior parte do Território Nacional, até 2020, e erradicar totalmente até
2030.
Metas 2016:
Reconhecimento nacional dos Estados do Amapá, Roraima e partes dos
Estados do Amazonas e Pará (zonas de proteção), como livres de febre
aftosa com vacinação;
Finalizar a revisão das bases técnicas e estratégicas do Programa
Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa até agosto.
PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO E
PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
Objetivo: reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e
tuberculose.
Ênfase nos Estados de RS, SC, PR, MG, e GO, onde se produz 72%
do leite no Brasil (Apoio ao Programa Leite Saudável).
Metas 2016:
Promover estudos da prevalência de brucelose e tuberculose e definir
fatores de risco associados;
Atingir índices vacinais acima de 80% da população de fêmeas contra
brucelose;
Implantar programas de erradicação da brucelose e da tuberculose em
Estados cuja prevalência permita tal ação;
Publicar a revisão das bases técnicas e estratégicas do PNCEBT.
PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO
DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
Obtenção de reconhecimento pela OIE de
Zona Livre de PSC de mais 14 Estados (SE,
BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES, RJ,
SP, PR, DF);
Ampliar a zona livre de PSC em 4.027.670 Km2
reconhecida nacionalmente pelo MAPA, 70% das
granjas suínos; 88% população suína; 96% dos
frigoríficos federais e 100% das exportações de
carne, genética e animais vivos.
Iniciar o trabalho para erradicação da PSC
nos Estados de AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA
e PA.
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA
PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL E
FINANCEIRA
Estabelecimento de ferramentas que permitam a estabilidade na
condução dos programas e projetos da Defesa Agropecuária
(Contratos de Gestão, convênios ou novos modelos equivalentes) –
(Dezembro de 2016);
Determinar o custo real da prestação de cada serviço, propor os
procedimentos mais eficazes para o recolhimento das taxas, e a
metodologia a ser utilizada para o cálculo de cada taxa, bem como
sua atualização periódica;
Oficinas e reuniões com o MPOG e MAPA (SDA) (em andamento).
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
APRENDIZAGEM
Estabelecer e implantar métodos e processos automatizados de
monitoramento e avaliação do PDA;
Prover informações analíticas, de forma periódica e organizada, sobre a
situação da execução do PDA para todas as suas partes interessadas.
Projetos que compõem este Eixo:
Modelar, automatizar, implantar e gerir o Processo de
Monitoramento e Avaliação do PDA
Avaliar qualitativamente os Projetos Estratégicos do PDA
EIXO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
APRENDIZAGEM
1 Oficina Geral dos
Gestores da SDA (47
participantes)
6 oficinas temáticas
32 Projetos descritos
RESULTADOS
Coordenação da elaboração dos
Projetos incluídos no PDA:
PRINCIPAIS RESULTADOS DO
EIXO
RESULTADOS
Processo de Monitoramento e Avaliação do PDA.
Monitoramento desde julho/2015 sendo feito através do sistema E-
Car, identificou-se a necessidade de aprimoramento do sistema que
possibilite gerar informação mais qualificada com indicadores;
Avaliação do Software Portal
da Estratégia para
acompanhamento de
instrumentos de gestão
estratégica e portfólio de
projetos.
CONCLUSÃO
A modernização institucional do Sistema de Defesa Agropecuária,
nos seus aspectos de organização, normas e infraestrutura, é
necessária para o próximo salto de crescimento sustentável do setor
agroalimentar do Brasil;
Desenvolver um planejamento de médio e longo prazo para os
programas técnicos e ter capacidade institucional e financeira para
sua execução é a segunda condição para este crescimento
sustentável;
A adoção de uma política de defesa agropecuária planejada,
estruturada e efetivada de forma sistêmica, eficiente e com
responsabilidades compartilhadas entre os diversos agentes
envolvidos neste segmento, sejam eles a União, os Estados, os
Municípios, além de outras instituições relacionadas ao ambiente
agropecuária e a produção de alimentos (pública e privadas) faz-se
imprescindível para atingir o desafio proposto.
Obrigado
www.agricultura.gov.br
P Á T R I A E D U C A D O R A

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PDA - ENFISA 2016

  • 1. PDA – Plano de Defesa Agropecuária Luis Eduardo Pacifici Rangel Secretário de Defesa Agropecuária
  • 2. DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO1 SITUAÇÃO DA DEFESA A NÍVEL FEDERAL2 O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA3 AGENDA
  • 3. DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO 15.179 km de fronteiras Proteger patrimônio nacional Enfrentar as diversidades Aumento do fluxo de mercadorias e pessoas Situação sanitária mundial Abastecer o mundo
  • 4. Source: UN data from Global Harvest Initiative GAP Report (2011). Crescimento Populacional Esperado por Região 2010 - 2050 Source: Oxford Martin Commission for Future Generations Porcentagem do crescimento total populacional por região bilhões bilhões BILHÕES Metade da população do mundo vive nesse círculo DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
  • 5. Através de redes sociais consumidores adquirem novas armas para demandar transparência dos Sistemas Agroalimentar e Agroindustrial. E passaram a exigir: Alimentos mais seguros; Alimentos mais nutritivos e convenientes; Proteção do meio ambiente; Proteção da força de trabalho; Informações transparentes sobre o que consomem. ”” DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO
  • 6. DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO SITUAÇÃO DA DEFESA A NÍVEL FEDERAL2 O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGENDA 1 3
  • 7. DIAGNÓSTICO DA DEFESA AGROPECUÁRIA ELABORADO ENTRE JAN-ABRIL DE 2015 Organização ESTRUTURA INTERNA MANTÉM A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ÉPOCA DE SUA CRIAÇÃO (1978); DEPARTAMENTOS PERMANECEM ATUANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA; RELAÇÃO ENTRE A ESTRUTURA CENTRAL (SDA) E AS UNIDADES DOS ESTADOS (DDA) FEITA DE FORMA INDIRETA, ATRAVÉS DA SE E SUPERINTENDÊNCIAS; A SECRETARIA NÃO CONTA COM ÁREAS TRANSVERSAIS COMO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E OUTRAS QUE LHE PERMITIRIAM MELHOR EXERCER SEU PAPEL. SOBREPOSIÇÕES, DUPLICAÇÕES E FRAGMENTAÇÃO DE AÇÕES;
  • 8. OPERAÇÃO A ESTRUTURA FEDERAL REFLETE A ORGANIZAÇÃO POLITICA DO PAÍS, IGNORANDO ORGANIZAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO E A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRAGAS E DOENÇAS. PROGRAMAS DELINEADOS COM UMA VISÃO DO MAPA COMO EXECUTOR DE TODAS AS ATIVIDADES, QUANDO NA REALIDADE, EM ALGUNS TEMAS, AS RESPONSABILIDADES SÃO DELEGADAS; FALTA DE CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E ANALÍTICA DOS DADOS COLETADOS; SISTEMAS DE INFORMAÇÕES OBSOLETOS, DESCONECTADOS E DUPLICADOS; QUADRO DE PESSOAL DEFASADO EM TERMOS QUANTITATIVOS E EM RELAÇÃO AS DEMANDAS DA NOVA VISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA; PLANOS/PROGRAMAS TÉCNICOS BASEADOS BASICAMENTE NOS COMANDOS NORMATIVOS DIAGNÓSTICO DA DEFESA AGROPECUÁRIA ELABORADO ENTRE JAN-ABRIL DE 2015
  • 9. RESUMO DO DIAGNÓSTICO Crescimento Acelerado da Produção e do Comércio Exterior Agroalimentar Brasileiro no período 1993 a 2013, por exemplo: Exportações saem de US$ 15.9 bilhões para US$ 99.9 bilhões; Importações saem de US$ 4.1 bilhões para US$ 16.4 bilhões. Estrutura da Defesa Agropecuária não acompanha esse movimento da agricultura em t e r m o s o p e r a c i o n a i s , f i n a n c e i r o s , n o r m a t i vo s e q u a d r o d e p e s s o a l . E s s e i n c r e m e n t o e x p o n e n c i a l n a p r o d u ç ã o e n o f l u x o c o m e r c i a l p r o vo c o u u m “ s t r e s s ” n o S i s t e m a d e D e f e s a Ag r o p e c u á r i a B r a s i l e i r o .
  • 10. CONCLUSÃO OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NÃO SÃO NOVOS E VÊM SE AGRAVANDO COM O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA BRASILEIRA. ALGUMAS INICIATIVAS FORAM ELABORADAS NA TENTATIVA DE MUDAR A DEFESA, ENTRETANTO, POUCAS FORAM LEVADAS ADIANTE E NENHUMA DE FORMA INTEGRADA. IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA A DEFESA AGROPECUARIA, COM VISÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, ORGANIZADO EM FORMA DE EIXOS TEMÁTICOS QUE INCORPORE PROGRAMAS, PROJETOS E INICIATIVAS, QUE POR MEIO DE MICRO-REFORMAS TRAGA A TRANSFORMAÇÃO NECESSÁRIA À DEFESA AGROPECUÁRIA; EM 6 DE MAIO DE 2015, É LANÇADO EM SOLENIDADE NO PALÁCIO DO PLANALTO, O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, COMO INSTRUMENTO PROGRAMÁTICO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
  • 11. DESAFIOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO SITUAÇÃO DA DEFESA A NÍVEL FEDERAL O PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA3 AGENDA 2 1
  • 12. A CONSTRUÇÃO DO PDA A Secretaria promoveu ampla discussão e envolvimento das áreas na definição dos objetivos, metas e iniciativas para elaboração do PDA, com definição dos eixos temáticos, especificações das metas e o respectivo custo/benefício. O PDA foi compatibilizado com as metas e iniciativas do Programa Defesa Agropecuária no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
  • 13. PLANO DE DEFESA AGROPECUÁRIA (PDA) Objetivo: Promover e implantar programas e ações de defesa agropecuária contribuindo para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, possibilitando as garantias para a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, além da segurança alimentar e o acesso a mercados.
  • 14. EIXOS DO PDA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO SUSTENTABILIDADE CONHECIMENTO E SUPORTE ESTRATÉGIGO MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO MARCO REGULATÓRIO PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
  • 15. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Aproximar os usuários, seus produtos, serviços, garantindo a interface e suporte para informatização (2015-2020); Avaliação e automação dos macroprocessos dentro das competências da Defesa Agropecuária; Reorganização da Secretaria, criando novas Coordenações-Gerais, com responsabilidades de cunho transversal; Até 2020, formação de uma base única de consulta de todo agronegócio, com todos os sistemas relacionados com a defesa agropecuária integrando a PGA.
  • 16. CANALAZUL 12 H Visit slidemodel.com • Easy to use • Fully customizable • Cutting edge designs APROXIMAR OS USUÁRIOS, SEUS PRODUTOS, SERVIÇOS, GARANTINDO A INTERFACE E SUPORTE PARA INFORMATIZAÇÃO. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO RESULTADOS
  • 17. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO RESULTADOS AVALIAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DENTRO DAS COMPETÊNCIAS DA DEFESA AGROPECUÁRIA. Redefinição de estratégias de trabalho dentro dos Departamentos, reduzindo processos e encurtando prazos de entrega (registros, licenças, auditorias). Automação dos processos: priorização de iniciativas como o SIPEAgro (sistema de registro de produtos e estabelecimentos) para agilizar as demandas e dar transparência ao setor: Produtos Veterinários, e Vinhos e Bebidas; Fertilizantes; Agrotóxicos, (março 2017); Qualidade Vegetal. Fonte: SEI e SIGED
  • 18. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO RESULTADOS AVALIAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DENTRO DAS COMPETÊNCIAS DA DEFESA AGROPECUÁRIA: Redefinição de processos mais ágeis: Canal Azul (foco na redução de redundâncias burocráticas); (Projeto piloto em uso no ambiente controlado, 10 empresas voluntarias nos portos Itajaí, Paranaguá, Santos, Rio Grande e Itapoá).
  • 19. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO RESULTADOS REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA, CRIANDO NOVAS COORDENAÇÕES-GERAIS, COM RESPONSABILIDADES DE CUNHO TRANSVERSAL. Reorganização da Secretaria, em duas etapas: Decreto Nº 8.492, de 13 de julho de 2015, foram criadas novas áreas, com responsabilidades de cunho transversal. As Coordenações-Gerais de Inteligência e Estratégia; Gestão de Operações e Articulação Institucional e as Divisões de assuntos internacional e de Consolidação de atos normativos. Decreto Nº 8.701, de 31 de março de 2016, foram incorporadas as funções de Defesa do Ministério da Pesca e Aquicultura e reordenada a estrutura da SDA.
  • 20. Novas funcionalidades da PGA Saúde Animal - Ferramenta para requisição e disponibilização de resultado de exame de Mormo e AIE, para fins de trânsito animal on-line. Produto finalizado. Aguardando publicação da IN para adotar os novos procedimentos. Sanidade Vegetal - Liberação do Web Service para envio pelos Estados, de dados de cadastro e trânsito da área vegetal (Liberação feita em dezembro/2015 – Estados em fase de adaptação de seus sistemas); Os estados já iniciaram os envios nos ambientes de testes e homologação. Previsão de termos uma boa quantidade de dados no ambiente de produção na segunda quinzena de junho. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO RESULTADOS FORMAÇÃO DE UMA BASE ÚNICA DE CONSULTA DE TODO AGRONEGÓCIO, COM TODOS OS SISTEMAS RELACIONADOS COM A DEFESA AGROPECUÁRIA INTEGRANDO A PGA.
  • 21. Novas funcionalidades da PGA Inspeção de produtos de Origem Animal - Ferramenta para solicitação e análise de registro de produto/rótulo, para produtos nacionais e internacionais, encontra-se em teste pela União Europeia. MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO RESULTADOS FORMAÇÃO DE UMA BASE ÚNICA DE CONSULTA DE TODO AGRONEGÓCIO, COM TODOS OS SISTEMAS RELACIONADOS COM A DEFESA AGROPECUÁRIA INTEGRANDO A PGA.
  • 22. MARCO REGULATÓRIO Elaborar proposta de anteprojeto de lei, destinado a formular a Política Nacional de Defesa Agropecuária; Adoção das boas práticas regulatórias na Secretária de Defesa Agropecuária. Promover a adequação jurídica do arcabouço normativo da defesa agropecuária à contemporaneidade, alinhando-a aos conceitos e práticas internacionais (Codex, OIE, CIPV, OMC). AS AÇÕES DO EIXO NORMATIVO SERÃO INCLUÍDAS EM DOIS PROJETOS: Programa de Melhoria da Qualidade Regulatória na Secretaria de Defesa Agropecuária‐PMQR Projeto de Reestruturação do Arcabouço Normativo da Defesa Agropecuária – RAN.
  • 23. Constituído Grupo Técnico de Trabalho para elaborar proposta de anteprojeto de lei, destinado a formular a Política Nacional de Defesa Agropecuária; MARCO REGULATÓRIO ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, DESTINADO A FORMULAR A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA. RESULTADOS ADOÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS NA SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Publicado o Manual de Boas Práticas Regulatórias da SDA; Criada a Divisão de Consolidação de atos normativos na SDA e estabelecidos os núcleos normativos nos Departamentos Finalísticos.
  • 24. MARCO REGULATÓRIO REVISÃO DAS NORMAS LEGAIS QUE NÃO MAIS SE AJUSTAM ÀS TECNOLOGIAS E ÀS NECESSIDADES HODIERNAS. RESULTADOS
  • 25. SIMPLIFICAÇÃO DECRETO Nº 8.444, DE 06.05.2015. Estabelece a inspeção permanente apenas no abate. DECRETO Nº 8.445, DE 06.05.2015. Simplifica as regras para adesão aos SISBI. DECRETO Nº 8.446, DE 06.05.2015. Simplifica as regras da Classificação . MODERNIZAÇÃO DECRETO Nº 8.701, DE 31.03.2016. aprova NOVA estrutura regimental. PORTARIA Nº 23, DE 6.04.2016. Institui o AGROFIT. INTRUÇÃO NORMATIVA 28, DE 23.09.2015. Institui o uso do SIGVIG.3.0 – CANAL AZUL AGILIDADE MARCO REGULATÓRIO ATOS PUBLICADOS DE MAIOR RELEVÂNCIA DECRETO Nº 8.681, DE 23.02.2016. registro de produtos de origem animal sem anuência prévia. FOCO BUROCRATIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO DECRETO Nº 8.448, DE 06.05.2015. Genérico Veterinário.
  • 26. Estruturar as áreas responsáveis por inteligência, investigação, avaliação e gestão de riscos: Organizar e disseminar os conceitos de análise de risco para oferecer a ferramenta a todos os departamentos que trabalharão no gerenciamento do risco (julho 2016); Organizar o modelo de investigação e controle com padronização de conceitos de auditoria e monitoramento (julho 2016). INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA
  • 27. Desenvolver Projetos específicos na área de conhecimento. Estudos para os seguintes Projetos em andamento: Oficina do Plano de Resíduos: papeis e estratégias para execução e acompanhamento do PNCRC - (fevereiro 2016) Laboratórios Virtuais de Defesa Agropecuaria; Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento em Defesa Agropecuaria; Parque Tecnológico em Defesa Agropecuária. INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA
  • 28. Conceito: Ambiente para Inovação e desenvolvimento de ferramentas em defesa agropecuária regionais como o centro de referencia em análise de risco; Base Física – Lanagro Pedro Leopoldo/MG: Localização estratégica: proximidade com aeroporto internacional, Academia, Espaço físico de 600 há (fazenda) + proximidade com governo de Minas Gerais (Cidade Administrativa) Espaço para novas edificações – adequação ao conceito (setembro de 2016). Medidas Básicas: Necessidade de definição fundiária - área da União (imediato) Estabelecimento de modelo de administração do Parque (setembro de 2016) Definir do espaço das novas edificações – adequação ao conceito (setembro de 2016) PARQUE TECNOLÓGICO EM DEFESA AGROPECUÁRIA INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA
  • 29. Em andamento a elaboração da viabilidade técnica, econômica, e financeira de 6 programas selecionados para serem incluídos em uma Carta Consulta para obter financiamento internacional adicional. Programa de Modernização dos Laboratórios Agropecuários Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (100%); Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose; Programa de Erradicação da Peste Suína Clássica; Programa de Nacional de Controle e Erradicação da Mosca das Frutas; Programa de Vigilância em Defesa Agropecuaria na Faixa de Fronteiras PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
  • 30. Além dos seis Programas anteriores, serão elaborados projetos técnicos para entre outros, os seguintes programas: Programa de Modernização do Serviço de Inspeção Federal; Programa de Modernização Vigilância Internacional; Programa de Controle e Supressão do Bicudo do Algodoeiro; Programa Nacional de Controle de Pragas em grãos e fibras; Programa de Controle do Mormo. PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
  • 31. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DOS LABORATORIOS AGROPECUARIOS PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS Diagnóstico da Capacidade Institucional e Operacional Estruturação da Gestão Estratégica (Julho 2016) Levantamento de analises realizadas 2011/2015 (Maio 2016) Estudo de demandas dos Departamentos finalísticos para o período 2017/2037 Lanagro Pernambuco – Qualificar como Laboratório de referencia internacional de mormo Elaboração do Projeto de Investimentos do Programa (Novembro 2016)
  • 32. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM DE DEFESA AGROPECUÁRIA NA FAIXA DE FRONTEIRAS. PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS Objetivo: Reduzir o risco de ingresso via fronteira de agentes de doenças dos animais e de pragas vegetais. Faixa de fronteira brasileira: Limite com 10 países; 11 Estados brasileiros; 17,8% do território nacional; 25 milhões de bovinos; 15.719 Km de linha de fronteira. Metas para 2016 Consolidação do Plano Operativo dos 11 Estados envolvidos; Acordo de Cooperação com a Embrapa Gestão Territorial; Inserção do MAPA no Plano de Fronteira. 2016 - R$ 35,2 milhões Estados 2017/2018 - R$ 92,8 milhões AP, PA, AM, RR, AC, RO, MT, MS, PR, RS, SC
  • 33. Programa de Erradicação da Mosca-da- carambola Área de Proteção Fitossanitária do Vale do São Francisco SMR em mamão Área livre de Anastrepha grandis SMR para Anastrepha grandis Biofábrica Moscasul Biofábrica Moscamed Estratégias de controle e erradicação de moscas-das-frutas; R$ 184 milhões em 4 anos PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA MOSCA DAS FRUTAS
  • 34. Objetivo: erradicar a doença em todo território nacional e manter a condição sanitária conquistada. Meta Geral do Programa: Ampliar a zona livre de febre aftosa sem vacinação, para contemplar a maior parte do Território Nacional, até 2020, e erradicar totalmente até 2030. Metas 2016: Reconhecimento nacional dos Estados do Amapá, Roraima e partes dos Estados do Amazonas e Pará (zonas de proteção), como livres de febre aftosa com vacinação; Finalizar a revisão das bases técnicas e estratégicas do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa até agosto. PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
  • 35. Objetivo: reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose. Ênfase nos Estados de RS, SC, PR, MG, e GO, onde se produz 72% do leite no Brasil (Apoio ao Programa Leite Saudável). Metas 2016: Promover estudos da prevalência de brucelose e tuberculose e definir fatores de risco associados; Atingir índices vacinais acima de 80% da população de fêmeas contra brucelose; Implantar programas de erradicação da brucelose e da tuberculose em Estados cuja prevalência permita tal ação; Publicar a revisão das bases técnicas e estratégicas do PNCEBT. PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
  • 36. Obtenção de reconhecimento pela OIE de Zona Livre de PSC de mais 14 Estados (SE, BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, DF); Ampliar a zona livre de PSC em 4.027.670 Km2 reconhecida nacionalmente pelo MAPA, 70% das granjas suínos; 88% população suína; 96% dos frigoríficos federais e 100% das exportações de carne, genética e animais vivos. Iniciar o trabalho para erradicação da PSC nos Estados de AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA e PA. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA PROGRAMAS E PROJETOS TÉCNICOS
  • 37. SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL E FINANCEIRA Estabelecimento de ferramentas que permitam a estabilidade na condução dos programas e projetos da Defesa Agropecuária (Contratos de Gestão, convênios ou novos modelos equivalentes) – (Dezembro de 2016); Determinar o custo real da prestação de cada serviço, propor os procedimentos mais eficazes para o recolhimento das taxas, e a metodologia a ser utilizada para o cálculo de cada taxa, bem como sua atualização periódica; Oficinas e reuniões com o MPOG e MAPA (SDA) (em andamento).
  • 38. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM Estabelecer e implantar métodos e processos automatizados de monitoramento e avaliação do PDA; Prover informações analíticas, de forma periódica e organizada, sobre a situação da execução do PDA para todas as suas partes interessadas. Projetos que compõem este Eixo: Modelar, automatizar, implantar e gerir o Processo de Monitoramento e Avaliação do PDA Avaliar qualitativamente os Projetos Estratégicos do PDA
  • 39. EIXO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM 1 Oficina Geral dos Gestores da SDA (47 participantes) 6 oficinas temáticas 32 Projetos descritos RESULTADOS Coordenação da elaboração dos Projetos incluídos no PDA:
  • 40. PRINCIPAIS RESULTADOS DO EIXO RESULTADOS Processo de Monitoramento e Avaliação do PDA. Monitoramento desde julho/2015 sendo feito através do sistema E- Car, identificou-se a necessidade de aprimoramento do sistema que possibilite gerar informação mais qualificada com indicadores; Avaliação do Software Portal da Estratégia para acompanhamento de instrumentos de gestão estratégica e portfólio de projetos.
  • 41. CONCLUSÃO A modernização institucional do Sistema de Defesa Agropecuária, nos seus aspectos de organização, normas e infraestrutura, é necessária para o próximo salto de crescimento sustentável do setor agroalimentar do Brasil; Desenvolver um planejamento de médio e longo prazo para os programas técnicos e ter capacidade institucional e financeira para sua execução é a segunda condição para este crescimento sustentável; A adoção de uma política de defesa agropecuária planejada, estruturada e efetivada de forma sistêmica, eficiente e com responsabilidades compartilhadas entre os diversos agentes envolvidos neste segmento, sejam eles a União, os Estados, os Municípios, além de outras instituições relacionadas ao ambiente agropecuária e a produção de alimentos (pública e privadas) faz-se imprescindível para atingir o desafio proposto.
  • 42. Obrigado www.agricultura.gov.br P Á T R I A E D U C A D O R A