O documento discute a história e situação atual da produção integrada da cadeia agrícola no Brasil. Aborda o marco legal da produção integrada, seus princípios, programas e projetos implementados, além de parcerias para capacitação de produtores rurais e rastreabilidade de alimentos.

1. HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DA CADEIA AGRÍCOLA
COORDENADORA: Rosilene Ferreira Souto
DIVISÃO: Frutas: Fernanda A. Lovato
Hortaliças: Gisele V. Garcia Grilli
Grãos, raízes, oleaginosas e outros: Luzia Souza

2. MISSÃO DO MAPA: Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira

3. DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE
DEPARTAMENTO
DE
SISTEMAS DE
PRODUÇÃO E
SUSTENTABILIDADE
(DEPROS)
Coordenação de
Produção Integrada
da Cadeia Agrícola
Coordenação de
Produção Integrada
da Cadeia Pecuária
Coordenação de
Manejo
Sustentável
dos Sistemas
Produtivos
Coordenação de
Agroecologia

4. PRODUÇÃO INTEGRADA
• ORIGEM NA EUROPA NA DÉCADA DE 70
• EVOLUÇÃO DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP)
• ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS PRODUTORES
• CAPACITAÇÃO CONTÍNUA
• RACIONALIZAÇÃO DE INSUMOS
• RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE
• ELABORAÇÃO DE NORMA TÉCNICA ESPECÍFICA
• CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO (MAPA e INMETRO)

5. Produção Integrada
É um sistema de produção de alta qualidade, priorizando princípios baseados na sustentabilidade, aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes, utilizando instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e a rastreabilidade de todo o processo, tornando-o economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo (MAPA, 2004).

6. Década de 1990 – Demanda Produtores de Maçã: - Com as novas regras impostas pela Comunidade Européia e as contínuas restrições de varejistas europeus (protocolos privados), os produtores estariam impedidos de exportar caso não fosse estabelecido um sistema oficial de certificação. 2002 - Normativa CEE 178/ – EUROPA – Lei Geral dos Alimentos: - A rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos gêneros alimentícios. 2002 - USA – Lei do Bioterrorismo: - Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
HISTÓRICO

7. HISTÓRICO
2001/2002 – MARCO LEGAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS:
•IN 20/2001 – Diretrizes Gerais e Normas Técnicas Gerais da Produção Integrada de Frutas (PIF).
•IN 05/2002 – Comissão Técnica (CTPIF).
•Regimento Interno CTPIF.
•Portaria 144/2002 – Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC/INMETRO) para Processo da PIF.
•Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadoras (CNPE).
•Modelo de Avaliação de Conformidade do Sistema PIF.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA

8. IN MAPA nº 27- 30/08/2010: - Marco Referencial da PI- Brasil; - Amplia as diretrizes da Produção Integrada de Frutas para as demais cadeias do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária. - Estabelece diretrizes gerais com vistas a fixar os preceitos e orientações para os programas e projetos que fomentem e desenvolvam a PI-Brasil. - livre adesão PORTARIA nº 443 DO INMETRO 23/11/2010 (RAC – certificação e uso do selo) REQUISITO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA PI -BRASIL

9. Arcabouço Legal
IN MAPA nº 27 - 30/08/2010
- Amplia as diretrizes da PIF para as demais cadeias do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária.
- Estabelece diretrizes gerais com vistas a fixar preceitos e orientações para os programas e projetos que fomentem e desenvolvam a PI- Brasil.
PORTARIA nº 443 – INMETRO, 23/11/2010
RAC – certificação e uso do selo REQUISITO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
* Inmetro: órgão responsável pelo processo de certificação

10. Criação do Selo de Identificação da Conformidade da Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil)

11. Caminho da Certificação PI - Brasil
INMETRO
SDC/DEPROS
CADEIA PRODUTIVA
ETAPA FAZENDA
ETAPA INDÚSTRIA
CERTIFICADORAS
PRODUTO CERTIFICADO
NO MERCADO
MAPA
RAC - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA (Port. Inmetro nº 443, de 23/11/2011)
Acreditação e Fiscalização
Elaboração e Publicação da Norma Técnica Específica – NTE e da Lista de Verificação - LV
Auditorias de certificação e manutenção (3ª parte)

12. COMISSÕES PARA ASSESSORAMENTO NA
PI-BRASIL

13. CAPÍTULO IV
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS REFERENCIADOS PELA PI-Brasil
A elaboração e implantação dos programas e projetos da PI-Brasil, sob a coordenação da SDC, contarão com o assessoramento de:
I - Comissão Nacional da Produção Integrada Agropecuária;
II - Comissões Técnicas Nacionais por Cadeia Produtiva;
III - Comissões Técnicas por Produto; e
IV - Comissões Estaduais.
ato do Secretário de SDC/MAPA
ato do Superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Unidade da Federação correspondente

14. Comissão Nacional da Produção Integrada Agropecuária
A comissão é composta de 12 integrantes Representantes de instituições publicas e privadas

15. Comissões Técnicas Nacionais por Cadeia Produtiva
Composta por representantes de 8 instituições de notório saber que atuam diretamente com PI Brasil. Atribuições:
• Avaliar tecnicamente as Normas Técnicas Específicas da Produção Integrada (NTE) encaminhadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
• Homologar as NTEs e submetê-las ao MAPA para publicação.
Comissão Técnica Nacional da Cadeia agrícola

16. Atribuição de elaboração, proposição, adequação, revisão e desenvolvimento de Normas Técnicas Específicas (NTE)
Etapas para Formação da Comissão:
1) Comissão Técnica do produto
2) Representantes da cadeia
3) Ata de reunião
4) Encaminhamento para publicação pelo Secretário da SDC no D.O.U.
III - Comissões Técnicas por Produto

17. Comissão Técnica para a Produção Integrada do Tomate de Mesa

18. Função:
Identificar demandas da PI-Brasil junto às instituições públicas e privadas no âmbito do seu Estado.
Demandas:
IV - Comissões Estaduais
•Identificação de fontes financiadoras de projetos;
•Identificação de novos projetos/culturas;
•Promoção e Divulgação da PI Brasil;
•Cursos para capacitação/formação de produtores, auditores e RT;
•Articular novas entidades parceiras.

19. Pirâmide do Conhecimento para a Inovação e Competitividade na Agropecuária Brasileira
Ações de Conscientização Básica
Produtor com BPA
BPA
APPCC
TESCO
PI BRASIL
Legenda:
PI Brasil – Produção Integrada Agropecuária
GLOBAL GAP - Protocolo Europeu de Boas Práticas Agropecuárias
APPCC – Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle
BPA – Boas Práticas Agropecuárias
Nível 5
Nível 3
Nível 2
Nível 1
Produtor sem BPA
GLOBALGAP
Nível 4
Fonte: Senai / Sebrae Adaptado por JRA/ARK/FJC - MAPA

20. MONITORAMENTO DE PRAGAS ATRAVÉS DE BANDEJAS
PRODUÇÃO INTEGRADA DE BATATA EM MINAS GERAIS

21. Número de pulverizações e quantidade de produto comercial aplicado por sistema.
1875,525160,5020406080100120140160180No. Pulv.Kg,LPC/haPITCONV

22. Campo 1
Campo 2
Campo 3
(%)
25,00
15,00
10,00
Racionalização do uso de fertilizantes na cafeicultura
Fonte: L. Zambolim, 2009.
BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA
PRODUÇÃO INTEGRADA

23. RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS PI BRASIL % de redução no número de aplicações
PRODUTO
Maçã
Uva
Mamão
Pêssego
(PR)
Pêssego
(RS)
INSETICIDA
70
89
50
75
34
FUNGICIDA
15
42
50
55,6
28
HERBICIDA
67
100
78
60
50
ACARICIDA
67
100
35,7
100
87,5
Resultados
Fonte: DEPROS/SDC/MAPA

24. Projetos em mais de 30 cadeias produtivas
16 normas técnicas publicadas podendo ser certificados 19 produtos (maçã, melão, mamão, caqui, uva, pêssego, goiaba, banana, citros - limão, tangerina e laranja, coco, caju, figo, caqui, manga, abacaxi e morango).
normas técnicas recém publicadas: café, batata e tabaco - em fase de capacitação de Responsável Técnico e Auditor ambos legalmente habilitado pelo Conselho de Classe (CREA).
 normas a serem publicadas: trigo, amendoim, gengibre, arroz, feijão, flores e plantas ornamentais, tomate, uva para processamento, anonáceas, cenoura, pimentão, abacate, entre outras.
Produção Integrada no Brasil

27. Safras
2012,
2013
e 2014
Fotos: Fagoni Fayer Calegario
Foto: Roberta Zuge

29. MODELO PI ATUAL

30. INOVAGRO – juros 4%
Limite por agricultor: até R$ 1 milhão
Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos
ITENS FINANCIÁVEIS:
•aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes ao segmento da olericultura, fruticultura, floricultura e cafeicultura
•serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos
•programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação
•consultorias para a formação e capacitação técnica e gerencial das atividades produtivas implementadas na propriedade rural
•assistência técnica necessária para a elaboração, implantação, acompanhamento e execução do projeto, limitada a 4% (quatro por cento) do valor total do financiamento
• custeio associado ao projeto de investimento – 30%

31. PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA)
ANVISA – MINISTÉRIO DA SAÚDE
Iniciado em 2001
Até 2012 foram mais de 20.000 amostras analisadas em 22 alimentos de origem vegetal
Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Desde 1999 para produtos de origem animal
Em 2013 – 13.770 análises – carnes (bovina, suína, aves, avestruz e equina) – leite- ovos – mel e pescados
Desde 2008 para produtos vegetais
Em 2013 – 193 amostras analisadas

32. PRINCÍPIOS DO PNCRC
•Amostras oficiais
•100% das amostras rastreadas até o produtor
•Análises em laboratórios acreditados pela norma ISO/IEC 17025 e credenciados pelo MAPA
•Investigação de todas não-conformidades

33. Maçã
Mamão
Manga
Milho
Pimenta do Reino
Soja
Tomate
Trigo
Uva
Abacaxi
Alho
Amêndoa de cacau
Amendoim
Arroz
Batata
Café
Castanha do Brasil
Cebola
Feijão
Kiwi
Plano para 2014/2015
1.435 amostras
RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS
MICOTOXINAS
SALMONELLAS SPP.

34. Parceria Institucional com foco na rastreabilidade
 Acordo de Cooperação entre o MAPA e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)
 Objetivo: capacitar produtores rurais nas Boas Práticas Agrícolas e adoção de rastreabilidade em frutas e hortaliças

35. Acordo de Cooperação entre o MAPA e a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, objetivando:
I - Implementar atividades conjuntas voltadas à disseminação e ao fortalecimento das Boas Práticas Agrícolas (BPA) na cadeia produtiva das frutas e hortaliças, com vistas ao uso racional e ao monitoramento do uso de agrotóxicos;
II - Fomentar programas de atualização periódica dos agentes envolvidos com produção e distribuição de alimentos através do programa Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil);
III – O presente Acordo não envolve recursos financeiros.

36. Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação da ABRAS . MAPA
•Plano elaborado;
•Agenda de trabalho até dezembro de 2014;
•Início da execução do Plano de Trabalho em fevereiro de 2015 compostos de metas técnicas;
•Metas: divulgação, sensibilização, adequação e implementação da BPAs.
•Agosto/2014 a Fevereiro/2016.
ABRACEN

37. Resultados Esperados
Divulgação das ações do MAPA quanto à produção sustentável de alimentos e capacitação de produtores nas Boas Práticas Agrícolas
Adoção da rastreabilidade e das Boas Práticas Agrícolas por produtores e fornecedores de alimentos aos supermercados
Divulgação do selo “Brasil Certificado – Agricultura de Qualidade”
Aumento da adesão de produtores e fornecedores à Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil)

38. Reg. CE N. 1107/2009: regulamenta o uso sustentável e a comercialização dos produtos fitossanitários desde 14 junho 2011 Diretiva CE 128/2009, que institui a “Defesa Integrada” obrigatória na Europa, a partir de 1 de janeiro de 2014
As últimas novidades normativas na Europa

39. INTERNATIONAL CONVENTIONS AND EXHIBITIONS
25 a 27 de setembro de 2013 - Cesena (Itália)

40. MacFrut 2013– Cesena, Itália

41. MacFrut 2013 –Cesena, Itália

42. MacFrut 2014 –Cesena, Itália

43. EXPOSUPER, JOINVILLE-SC, 2013 e 2014

47. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade
Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, sala 128
CEP 70043-900 Brasília/DF – Brasil
producao.integrada@agricultura.gov.br
http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/producao-integrada
Telefone: +55 61 3218.2390
rosilene.souto@agricultura.gov.br
gisele.grilli@agricultura.gov.br