Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional - SGSO

Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional
PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO
Por Lucas Carramenha 1
PALESTRA SEGURANÇA DE VOO
MODULO DE PREVENÇÃO
“SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA
SEGURANÇA OPERACIONAL”

FUNDAMENTO/LEGISLAÇÃO
• Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro
de Aeronáutica – CBA
• PSO-BR - Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil
• PSOE-ANAC – Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC
• PSOE-COMAER - Programa de Segurança Operacional Específico do COMAER
A Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, adotou emendas aos Anexos 6, 11
e 14 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional –OACI, sob a justificativa de
harmonizar os requisitos de gerenciamento de segurança operacional.
O Estado brasileiro subscreve esta iniciativa almejando aumentar continuamente, a
segurança das operações da aviação civil por meio de um gerenciamento proativo e
com uso de técnicas preditivas, complementado por procedimentos focados em
técnicas reativas.

O QUE É O PROGRAMA BRASILEIRO PARA A SEGURANÇA
OPERACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL (PSO-BR)?
• É o documento que apresenta o processo brasileiro para o
gerenciamento da segurança operacional da aviação civil,
incluindo os Programas de Segurança Operacional Específicos –
PSOE da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e do Comando
da Aeronáutica – COMAER, alinhados com os compromissos
assumidos pelo País em acordos internacionais.
• São conjunto de diretrizes consolidadas para as duas autoridades
envolvidas na segurança operacional da aviação civil para o
Estado brasileiro.
• PSO-BR (PSOE-ANAC + PSOE-COMAER) = Programa de
Segurança Operacional do Brasil ou SSP-Brasil

COMO O BRASIL ESTRUTUROU O PSO-BR?
 PSO-BR – Documento de alto nível, assinado em 08/01/2009 (Portaria conjunta nº
764/GC5, de 14/08/2009) .
• Autoridade de Aviação Civil – Diretor-Presidente da ANAC
• Autoridade Aeronáutica – Comandante da Aeronáutica
 PSOE-ANAC – Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC, aprovado
em 11/05/2009: requisitos para si (órgão regulador) e para seus regulados ou
Provedores de Serviços de Aviação Civil (PSAC).
• Apresenta requisitos para orientar a:
- Atuação da ANAC, como órgão regulador; e
- Implantação e desenvolvimento do SGSO, por parte de seus entes regulados
• Objetivo:
- Estabelecer diretrizes e objetivos para o gerenciamento dos riscos à
segurança operacional na área de atuação da ANAC.
 PSOE-COMAER - Programa de Segurança Operacional Específico do COMAER,
aprovado em 8/06/2010: requisitos para si (órgão regulador) e para os Provedores
de Serviços de Navegação Aérea.

COMO O BRASIL ESTRUTUROU O PSO-BR?
Siglas
SSO – Superintendência de
Segurança Operacional
SAR – Superintendência de
Aeronavegabilidade
SIA – Superintendência
Infraestrutura
Aeroportuária.
OPS – Operações de
Aeronaves
AIR - Aeronavegabilidade
AGA – Aeródromos, Rotas
Aéreas e Facilidades em
solo
ANS – Serviço de
Navegação Aérea
AIG - Investigação e
Prevenção de Acidentes
PEL – Licença Pessoal
PSO - BR
PSOE-ANAC
S
G
S
O
Anexos 1, 6, 8 e 14
OPS/PEL
AIR
AGA
SIASARSSO
PSOE-COMAER
S
G
S
O
Anexos 1 & 11 Anexo 13
ANS/PEL
AIG
CENIPADECEA ASOCEA

O QUE SÃO OSPROVEDORES DE SERVIÇOS
DA AVIAÇÃO CIVIL – PSAC ?
• Organizações de treinamento homologadas, que estão expostas a
riscos de segurança operacional enquanto prestam seus serviços
• Operadores de aeronaves
• Organizações de manutenção homologadas
• Organizações responsáveis pelo projeto e/ou
fabricação de aeronaves
• Aeródromos (certificados)
• Outros PSAC com requisito em regulamento
próprio da ANAC

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA
OPERACIONAL
• O que é o SGSO?
– É um conjunto de ferramentas gerenciais e métodos organizados para apoiar as
decisões a serem tomadas por um provedor de serviço da aviação civil em
relação ao risco de suas atividades diárias.
• O que o SGSO não é?
– Auto regulação ou desregulação.
– Responsabilidade ou compromisso de um só departamento.
– Substituto ao programa de vigilância operacional do Estado.
– Fardo sem objetivo.
– Simples conjunto de requisitos a serem cumpridos
• Qual o foco do SGSO?
– O foco do SGSO está na melhoria contínua da segurança operacional. Entende-se por
segurança operacional o estado no qual o risco de lesões às pessoas ou danos aos bens
é reduzido ou mantido em um nível aceitável, ou abaixo do mesmo, por meio de um
processo contínuo de identificação de perigos e gerenciamento dos riscos.
Sistema de Gerenciamento de Segurança
Operacional
PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER /
SGSO / MGSO
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SGSO – REQUISITOS DO PSOE - ANAC
 Os Detentores de Certificado devem implantar, desenvolver,
manter e adotar melhoria contínua de um SGSO que, no mínimo,
atenda ao estabelecido na alínea (iii) do art.17 do PSOE-ANAC.
 São nove requisitos agrupados em quatro componentes principais:
• Política e objetivos da segurança operacional (1 a 3; 7 e 9)
• Gerenciamento da segurança operacional (4 e 5)
• Garantia da segurança operacional (6)
• Promoção da segurança operacional (8)

QUAIS SÃO OS PAPÉIS E
RESPONSABILIDADES DENTRO DO SGSO?
• A alta direção, representada pelo seu executivo líder, é responsável e
presta contas em relação ao estabelecimento do SGSO e à alocação dos
recursos necessários ao suporte e manutenção de um SGSO efetivo.
• O nível gerencial é responsável pela implantação, manutenção e adesão
ao SGSO em suas áreas.
• Todos os empregados são responsáveis pela identificação
e reportes de perigos, além de participarem com
contribuições para a melhoria da segurança operacional.

QUAIS SÃO OS PROCESSOS-CHAVE DE UM SGSO?
• Identificação de perigos: conjunto de atividades voltadas para
identificação de perigos relacionados com sua organização.
• Reporte de Eventos de Segurança Operacional (ESO): processo de
aquisição de dados e informações relacionados à segurança operacional.
• Gerenciamento de riscos: processo padronizado para avaliação e
definição de medidas de controle de riscos.
• Medição de desempenho: ferramentas gerenciais definidas para avaliar
se os objetivos de segurança operacional da organização estão sendo
atingidos.
• Garantia da qualidades: conjunto de atividades voltadas para
padronização da prestação do serviço conforme critérios de desempenho.

COMO ATUA O SGSO NO AEROCLUBE?
• Identificando as situações de perigo que poderão gerar,
contribuir para ou agravar os acidentes que podem ocorrer no
aeroporto;
• Avaliando os riscos de acidentes que podem ocorrer no
aeroporto;
• Implementando medidas mitigadoras de risco quando
forem identificados níveis de risco inaceitáveis.

AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DO SGSO

PROCESSOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

CASUALIDADE OU ACIDENTE ORGANIZACIONAL?

O ESSENCIAL É INVISÍVEL AOS OLHOS
Acidente: Toda ocorrência
relacionada com a operação
de uma aeronave, havida
entre o período em que uma
pessoa nela embarca com a
intenção de realizar um voo,
até o momento em que todas
as pessoas tenham dela
desembarcado.
Incidente Grave: Toda
ocorrência, inclusive de
tráfego aéreo, associada à
operação de uma aeronave,
havendo intenção de voo, que
não chegue a se caracterizar
como um acidente, mas que
afete ou possa afetar a
segurança da operação.
Incidente: Incidente ocorrido sob circunstâncias
em que um acidente quase ocorreu. A diferença
entre o incidente grave e o acidente está apenas nas
consequências.

PREMISSAS
Se...
 eliminar todos acidentes e
incidentes graves é impossível
 falhas continuarão a ocorrer,
mesmo com prevenção
 atividade humana ou sistema
feito pelo homem estão sujeitos
a riscos e erros
 riscos e erros são aceitáveis
quando sobre controle
Então, o que é segurança operacional?

ENTÃO, O QUE É SEGURANÇA OPERACIONAL?
 Situação no qual o risco de lesões às pessoas ou danos às propriedades
(consequências) é reduzido e mantido em, ou abaixo de, um nível
aceitável, mediante um contínuo processo de identificação de perigos e
gerenciamento de riscos.

IMPORTANCIA DO GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA
• Os riscos em matéria de segurança são consequências das atividades relacionadas com a
entrega dos produtos e/ou prestação de serviços.
• Uma análise dos recursos e dos objetivos da organização permite uma distribuição
equilibrada e realista dos recursos disponíveis entre os objetivos de proteção e os
objetivos de produção, conforme as necessidades da organização.
• O produto/serviço fornecido por qualquer organização de aviação deve ser entregue com
segurança (isto é, protegendo os usuários e partes interessadas).
NÍVEIS GERENCIAIS
Proteção Produção
RecursosRecursos

MÉTODOS DE PREVENÇÃO
Método reativo
O método reativo
responde aos
acontecimentos
ocorridos, tais
como incidentes
e os acidentes
Método preventivo
O método preventivo
busca ativamente
identificar riscos
potenciais através
da análise das
atividades da
organização
Método preditivo
O método preditivo
documenta o
desempenho
espontâneo do
pessoal e o
que realmente
ocorre nas
operações diárias

EXEMPLOS DE PERIGOS EXISTENTES
Construções
Veículos no
pátio
Inspeções
de pista
Problemas
de segurança
aeroportuária
Procedimentos
não padronizados
Restrições
de ruído
Áreas em
acréscimo
Tráfego
intenso
Obstáculos
Cruzamento
de pistas
Meteorología
Perigo da Fauna
Detritos F.O.D (Foreing Object Damage)

COMO IDENTIFICAR OS PERIGOS ?
Reuniões Técnicas - CSO
Pesquisas ou
questionários.
Vistorias de
segurança
operacional RAC

RELATO DE AVIAÇÃO CIVIL - RAC
• Documento utilizado para transcrever um
reporte voluntário de uma situação
potencial de risco para a Segurança
Operacional, a análise dos fatos, bem
como as ações mitigadoras adotadas.
Quando preencher?
• Comportamentos que poderão causar ocorrências que
afetem a Segurança Operacional;
• Direção e ações perigosas de motoristas;
• Deficiente apoio de infraestrutura (sinalizações);
• Quase colisão entre equipamentos,veículos, aeronaves,
pessoas;
• Fumo, celular e bebida alcoólica em área proibida;
• EPI´s inadequados para sua atividade;
• Deficiências mecânicas dos veículos/equipamentos.

Processo de Gestão da Segurança - Visão Sumária
Identificar
os perigos
Avaliar
as
consequências
Avaliar e
priorizar
os riscos
Desenvolver
estratégias
de eliminação/
mitigação
Aprovar as
estratégias
de controle
Alocar as
respon-
sabilidades
Implantar
as estratégias
de controle
Reavaliar
as estratégias
de controle
Obter dados
adicionais
sobre os
perigos
Processo de
gerenciamento
da segurança

CONCEITOS CHAVES
• Perigo – Condição, objeto ou atividade que potencialmente
pode causar lesões às pessoas, danos a bens (equipamentos ou
estruturas), perda de pessoal ou redução da habilidade para
desempenhar uma função determinada.
• Consequência – resultado potencial de um perigo.
• Risco – A avaliação das consequências de um perigo, expresso
em termos de probabilidade e severidade, tomando como
referência a pior condição possível

GERENCIAMENTO DO RISCO
• O que é? Identificação, análise e eliminação, e/ou mitigação dos
riscos, que ameaçam as capacidades de uma organização, a um
nível aceitável.
• Qual é o objetivo? Orientar a alocação equilibrada dos
recursos, visando enfrentar todos os riscos, o controle e a
mitigação viável dos riscos.
• Por quê importante? Componente chave do SGSO e permite
uma abordagem para a alocação de recursos baseada em dados
e, portanto, defensável e fácil de explicar.

PROBABILIDADE DO RISCO

SEVERIDADE DO RISCO

SEVERIDADE X PROBABILIDADE

Sim
O risco é
aceitável.
Não
Reduzir o risco para
um nível aceitável
GESTÃO DE RISCOS
O risco é
Tolerável?
Estimar índice do
risco
Severidade Probabilidade
Identificação do perigo
Identificação do risco

PROCESSO DE CONTROLE E MITIGAÇÃO
Identificação dos perigos
e suas consequências e
gerenciamento do risco
Avaliação das
defesas dentro
do sistema
Controle e mitigação
do(s) risco(s)
Aceite da
mitigação do(s)
risco(s)
P P P P
R R R R
Cada
consequência
Cada risco
Região intolerável
Região tolerável
Regição
aceitável
Considera todos os
riscos?
É efetivo?
É apropriado?
É necessária uma
mitigação adicional
ou diferente?
A mitigação gera
riscos adicionais ?
Retroalimentação (Garantia da segurança)

MANUAL DE GERENCIAMENTO DA
SEGURANCA OPERACIONAL - MGSO
• Todo provedor de serviços que integra o Sistema de
Aviação Civil deve possuir um MGSO, que estabelece
os requisitos mínimos de segurança operacional,
conforme previsto no SSP(PSOE-BR).
• O MGSO deve ser aprovado pela Anac. Nele constam
os deveres e responsabilidades de cada integrante do
corpo diretivo da organização. Assim como o
cronograma das ações de segurança para o ano
calendário.

AÇÕES DE SEGURANÇA DO MGSO
• Relatórios - Bimestrais e Semestrais
• Vistorias de Segurança Operacional
• Palestras de Promoção da Segurança Operacional
• Incentivo ao uso do RAC
• Prevenção contra o uso abusivo de álcool e drogas
• CRM – Corporate Resourse Management
• Perigo Aviário
• Incursão em Pista
• Recuperação de Atitudes Anormais

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PALESTRA SEGURANÇA DE VOO
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