O documento apresenta propostas de políticas públicas para Bom Jardim, MA, compiladas por Adilson Motta, abrangendo programas sociais, educação, agricultura, saneamento, infraestrutura e promoção humana. As propostas incluem erradicar o analfabetismo, habitação social, geração de emprego, ampliar a educação infantil e ensino médio, apoiar a agricultura familiar e o associativismo, implantar saneamento básico e coleta de lixo, melhorar estradas rurais e criar uma secretaria da ju

1. PROJETO POLÍTICO A BOM JARDIM
2012
COMPILAÇÃO DE ADILSON MOTTA

2. Propostas de Políticas Públicas A Bom Jardim
 PROGRAMAS SOCIAIS E QUALIDADE DE VIDA;
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO;
PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA;
MEIO AMBIENTE;
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE;
 INFRAESTRUTURA;
PROMOÇÃO HUMANA;
IMPLANTAÇÃO DE CRECHES;
 REGIÃO DA MIRIL, BREJO SOCIAL;
AEROPORTO, ANTÔNIO CONSELHEIRO...
 MERCADO INFORMAL, AÇÕES
ADMINISTRATIVA, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO
9/2/2014
2

3. Programas Sociais e Qualidade de Vida
Ø Programa Erradicar o analfabetismo. Meta: 3 a 5 por cento ao ano.
Ø Política Habitacional através de projetos habitacionais (com mutirões ou
melhoria para construção de casas de tijolos e telhas).
Ø Política de Geração de Emprego e Renda, com a implantação de cursos
Técnicos Profissionalizantes através de convênios com SENAI (Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial), SENAC (Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial), IFMA e cursos voltados para a agricultura e o
desenvolvimento sustentável do campo e cidade.
Criação de um Banco do Povo com Fundo Municipal e taxa de 1%/mês
destinados ao micro e pequeno empreendedor (formal e informal).

4. Propostas para a Educação
Ø Ampliação ao atendimento à demanda do Ensino Médio (Através de
cobrança e parceria com estado).
Ø Atendimento à demanda na Educação Infantil, que é mínimo - a qual é de
suma importância para reduzir as altas reprovações e evasões que ocorrem nas
séries iniciais do ensino fundamental.
Ø Instalação de Biblioteca nas escolas Municipais e implantação de laboratórios
de informática.
Ø Implantação da Política Salarial de Plano de Cargo e Carreira na Educação,
que vise segurar os professores a nível superior, sob o risco do município perdêlos a outros estados e municípios bem como o pagamento integral do bônus da
sobra do FUNDEB.
Ø Um Centro Cultural com fundo de amparo à cultura e direcionamento de
projetos às fontes oficiais de recursos.
·
Pagamento integral do abono dos professores e melhoria salarial.

5. Continuação: Educação
Ø Construção de quadras esportivas nas adjacências das escolas como
incentivo à educação física, lazer e a contratação ou concurso de
professores para a respectiva disciplina.

6. Propostas para a Agricultura
 Implantação de uma Política Agrícola (clara e definida) no Município,
pois 59% da população é rural através de:
 Campo Agrícola Comunitário e hortas comunitárias para promover o
desenvolvimento sustentável rural - com leis permanentes
implementadas na Lei Orgânica com fins de preservação como
patrimônio municipal - Para servir à população sem terra e de baixa
renda. Com loteamento e apoio técnico do município.
 Construção de uma casa do Agricultor para ampará-los quando se
encontrarem ou vierem para a zona urbana venderem seus produtos,
etc. (Para que isso não se transforme numa arma política de favoritismo
nas mãos de políticos) oportunistas.
 Apoio à Agricultura Familiar – com crédito rotativo para fomentar a
produção de subsistência e abastecimento ao mercado local.
 Apoio ao Associativismo e Cooperativismo na aquisição de terras
(que se encontram devolutas) e apoio técnico na elaboração de projetos
para incentivo à produção agrícola.

7. Continuação: Agricultura
Ø Projeto Mecanizar Minha Terra - através da Secretaria de
Agricultura com apoio técnico a custo zero aos agricultores.
Ø Criação de um Sistema de Transporte a serviço do Agricultor
para transportar sua produção agrícola possibilitando-lhe
escoar sua produção com potencial de competir no mercado
local ou “Feira Livre” a custo zero.

8. Saneamento Básico e Meio Ambiente
 Saneamento Básico e construção de um
sistema de esgotos no município, pois toda
“rede” se interliga despejando seus dejetos
nos igarapés e meio social.
 * Implantação da Política de Resíduo
Sólidos e Sistema de Reciclagem e
reaproveitamento do lixo local.

9. INFRAESTRUTURA
Ø Empiçarramento e (abaloamento das estradas vicinais para escoação
da produção e locomoção da população rural à sede municipal).
Ø Asfaltamento das estradas Bom Jardim – Santa Luz e Bom Jardim –
São João do Caru (em parceria, ou seja: entre os dois municípios de
interesse) ou apoio estadual.
* META A LONGO PRAZO: ASFALTAMENTO DO CENTRO DOS
PRINCIPAIS POVOADOS DO MUNICÍPIO.

10. PROMOÇÃO HUMANA
Propostas de Inclusão Social da Juventude em Políticas Públicas
Ø Criação de uma Coordenadoria ou secretaria de Juventude com fundo
municipal (que vise integrar o jovem nas políticas sociais do município) com
incentivo para que esta promova ações culturais, cursos voltados para a
juventude e trabalho de formação de consciência e cidadania.

11. IMPLANTAÇÃO DE CRECHES
Construção de creches para crianças de 3 anos com acompanhamento
especializado (psicólogo e pediatra) – como apoio às mães que
trabalham ou estudam e não tem com quem deixar os filhos.

12. REGIÃO DA MIRIL, BREJO SOCIAL, AEROPORTO e
Antônio Conselheiro...,
Criação de uma Subprefeitura na região (Miril, Brejo Social,
Aeroporto e Antônio Conselheiro - com dinamização de uma
política especial voltada para a região contemplada na
proposta de desenvolvimento: Infraestrutura, Saúde,
Agropecuária e Educação).
Ø
* Articular ações no sentido de promover emancipação
política da região tendo em vista a distância, isolamento
social, assim como a dificuldade de acesso e sua
administração.

13. MERCADO INFORMAL, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO
* Construção de um Centro Informal de trabalho e Fundo de Amparo
Avalizado ao Micro Empreendedorismo (MEI). Beneficiários: Vendedores
ambulantes, celeiros, sapateiros, sacoleiras (os), costureiras e outros.
 Fazer o aproveitamento do potencial turístico que o município
oferece, (nunca explorado nas políticas públicas) nas margens dos
rios Caru e Pindaré com suas praias lacustres (com a construção de
cais, balneário e arborização nas adjacências).
* Criação de um Banco do Povo com Fundo Municipal e taxa de 1%/mês
destinados ao micro e pequeno empreendedor (formal e informal).