O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
O documento descreve um projeto habitacional desenvolvido para 27 famílias no município de Martinópole-CE. O projeto foi executado pela Secretaria das Cidades do Ceará e teve como objetivo principal promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas por meio de ações de reassentamento, educação sanitária e ambiental, organização comunitária, geração de trabalho e renda e regularização fundiária. A metodologia adotada foi a Educação Biocêntrica.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
O documento descreve as ações habitacionais e de saneamento básico realizadas pelo município de Pacajá no Pará nos últimos anos. Foram construídas centenas de moradias populares, instalados poços artesianos e melhorado o acesso à água potável. Além disso, milhares de lotes urbanos foram regularizados através de parcerias com órgãos federais. O município vem recebendo prêmios por sua gestão nas políticas de habitação social.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e visa atender mais 2.370 famílias com R$15 milhões. O documento detalha o processo do programa, incluindo critérios de elegibilidade, papel dos parceiros, e
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
O documento descreve um projeto habitacional desenvolvido para 27 famílias no município de Martinópole-CE. O projeto foi executado pela Secretaria das Cidades do Ceará e teve como objetivo principal promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas por meio de ações de reassentamento, educação sanitária e ambiental, organização comunitária, geração de trabalho e renda e regularização fundiária. A metodologia adotada foi a Educação Biocêntrica.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
O documento descreve as ações habitacionais e de saneamento básico realizadas pelo município de Pacajá no Pará nos últimos anos. Foram construídas centenas de moradias populares, instalados poços artesianos e melhorado o acesso à água potável. Além disso, milhares de lotes urbanos foram regularizados através de parcerias com órgãos federais. O município vem recebendo prêmios por sua gestão nas políticas de habitação social.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e visa atender mais 2.370 famílias com R$15 milhões. O documento detalha o processo do programa, incluindo critérios de elegibilidade, papel dos parceiros, e
O documento descreve um projeto habitacional para idosos em João Pessoa e Campina Grande, PB. O projeto prevê a construção de conjuntos habitacionais com 54 unidades em cada cidade, contendo espaços de convivência e equipamentos de saúde e lazer, visando proporcionar autonomia e qualidade de vida aos idosos.
1) O documento descreve a Política de Habitação de Interesse Social de Vitória do Xingu no contexto do grande projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.
2) A estratégia adotada inclui o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, a elaboração do Plano Habitação, e parcerias com órgãos federais, estaduais e organizações sociais.
3) Os resultados incluem avanços institucionais como o Conselho Gestor e o Plano Habitação, além da produção de hab
Luis
Assistente Social:
Maria
Advogado:
João
Contador:
Pedro
Arquiteto:
Carlos
Equipe Multidisciplinar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação
SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU
EDIÇÃO 2015
Fórum Nacional de Secretários de
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Apoio da
O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, São Paulo. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada para 1.236 famílias e apoiar a urbanização de quatro assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais em regiões carentes de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parques lineares
3) Construção de 660 unidades habitacionais para reassentar famílias removidas
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre, RS. O projeto visa garantir o acesso à infraestrutura e melhorar a qualidade de vida de 512 famílias que vivem na vila há décadas em condições precárias. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, rede de infraestrutura e espaços comunitários.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e pretende ampliar o atendimento com federalização do programa. O documento detalha o processo do programa, seus parceiros e lições aprendidas.
O documento descreve um projeto de regularização fundiária e melhorias em infraestrutura em um bairro de Goiânia, Brasil. O projeto tem como objetivos legalizar a posse da terra para moradores, construir equipamentos públicos, fortalecer a comunidade e promover programas sociais. Até agora, o projeto entregou novas casas, praças, escolas e centros comunitários para os 4,827 moradores.
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse SocialAssociação Cohabs
O documento descreve um projeto de gestão integrada de empreendimentos habitacionais de interesse social em Londrina, Paraná, Brasil. O projeto visa desenvolver uma metodologia para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e assegurar a integração de políticas públicas. O projeto envolveu estudos de demanda, planejamento de unidades habitacionais e equipamentos públicos, análise conjunta e aprovação do projeto urbanístico.
Regularização Fundiária e o Sistema Cantareira / Ministério Público Estadual ...Associação Cohabs
O documento fornece informações sobre regularização fundiária em Bragança Paulista, incluindo: 1) Dados demográficos do município e sua estrutura administrativa; 2) Detalhes sobre quatro loteamentos irregulares em processo de regularização; 3) Procedimentos para regularização de loteamentos; 4) Desafios relacionados à regularização de áreas próximas a represas.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social na área de Sussuarana III e Baixa da Paz em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou 2.726 famílias com obras de infraestrutura, contenção de encostas e 121 unidades habitacionais para famílias reassentadas. O projeto integrou ações de saneamento, drenagem, mobilidade e qualificação ambiental com o objetivo de reduzir a pobreza na região de forma sustentável.
O documento descreve um projeto de reassentamento habitacional em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que construiu 313 unidades habitacionais para famílias de baixa renda provenientes de quatro favelas. O projeto foi financiado pelo governo federal e executado pela prefeitura municipal, com apoio do governo estadual, e visou melhorar as condições de habitação das famílias por meio da construção de dois conjuntos residenciais com infraestrutura completa.
1) O documento discute a descentralização da governança urbana em Angola e a importância da monitorização municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
2) É proposta a adaptação de indicadores existentes e a expansão destes para monitorar o ODS11 através da co-produção com grupos comunitários.
3) O mapeamento participativo de assentamentos urbanos é apresentado como ferramenta para a recolha de dados e monitorização dos impactos de programas governamentais.
1) O documento apresenta o plano de governo de Pedro Eugênio para a prefeitura de Ipojuca em 2012. 2) O plano destaca a necessidade de incluir a população nos benefícios do desenvolvimento em curso na região através de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outros setores. 3) O objetivo é promover um processo de desenvolvimento sustentável e socialmente justo que gere oportunidades e melhore a qualidade de vida dos moradores.
Propostas de Governo da candidata à prefeita de Valença - BA, PTN (Jucélia 19 . CNPJ: 16.253.226/0001-34) da coligação "UM NOVO NOME, UM NOVO TEMPO." PTN, PSDC, PPS, PPL, PRP, PSD e PHS, nas Eleições Municipais 2012.
Este documento apresenta o plano de governo de uma candidatura. Ele descreve o diagnóstico socioeconômico da cidade, a visão de futuro, os objetivos estratégicos e os programas e projetos propostos, com foco no desenvolvimento local integrado, sustentável e participativo.
"A política municipal de habitação de São Bernardo do Campo - 2009 a 2016: A implementação de projetos de urbanização e o trabalho social"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual
O documento descreve um encontro técnico realizado em Salvador, Bahia, em outubro de 2013, que teve como objetivo sensibilizar e prestar assistência técnica aos municípios baianos para a implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social através da adesão ao Sistema Estadual de Habitação, estruturação dos Sistemas Municipais e elaboração dos Planos Locais de Habitação. O texto apresenta o contexto histórico da política habitacional no Brasil e na Bahia, as estratégias
O documento descreve um projeto habitacional para idosos em João Pessoa e Campina Grande, PB. O projeto prevê a construção de conjuntos habitacionais com 54 unidades em cada cidade, contendo espaços de convivência e equipamentos de saúde e lazer, visando proporcionar autonomia e qualidade de vida aos idosos.
1) O documento descreve a Política de Habitação de Interesse Social de Vitória do Xingu no contexto do grande projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.
2) A estratégia adotada inclui o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, a elaboração do Plano Habitação, e parcerias com órgãos federais, estaduais e organizações sociais.
3) Os resultados incluem avanços institucionais como o Conselho Gestor e o Plano Habitação, além da produção de hab
Luis
Assistente Social:
Maria
Advogado:
João
Contador:
Pedro
Arquiteto:
Carlos
Equipe Multidisciplinar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação
SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU
EDIÇÃO 2015
Fórum Nacional de Secretários de
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Apoio da
O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, São Paulo. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada para 1.236 famílias e apoiar a urbanização de quatro assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais em regiões carentes de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parques lineares
3) Construção de 660 unidades habitacionais para reassentar famílias removidas
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre, RS. O projeto visa garantir o acesso à infraestrutura e melhorar a qualidade de vida de 512 famílias que vivem na vila há décadas em condições precárias. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, rede de infraestrutura e espaços comunitários.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e pretende ampliar o atendimento com federalização do programa. O documento detalha o processo do programa, seus parceiros e lições aprendidas.
O documento descreve um projeto de regularização fundiária e melhorias em infraestrutura em um bairro de Goiânia, Brasil. O projeto tem como objetivos legalizar a posse da terra para moradores, construir equipamentos públicos, fortalecer a comunidade e promover programas sociais. Até agora, o projeto entregou novas casas, praças, escolas e centros comunitários para os 4,827 moradores.
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse SocialAssociação Cohabs
O documento descreve um projeto de gestão integrada de empreendimentos habitacionais de interesse social em Londrina, Paraná, Brasil. O projeto visa desenvolver uma metodologia para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e assegurar a integração de políticas públicas. O projeto envolveu estudos de demanda, planejamento de unidades habitacionais e equipamentos públicos, análise conjunta e aprovação do projeto urbanístico.
Regularização Fundiária e o Sistema Cantareira / Ministério Público Estadual ...Associação Cohabs
O documento fornece informações sobre regularização fundiária em Bragança Paulista, incluindo: 1) Dados demográficos do município e sua estrutura administrativa; 2) Detalhes sobre quatro loteamentos irregulares em processo de regularização; 3) Procedimentos para regularização de loteamentos; 4) Desafios relacionados à regularização de áreas próximas a represas.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social na área de Sussuarana III e Baixa da Paz em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou 2.726 famílias com obras de infraestrutura, contenção de encostas e 121 unidades habitacionais para famílias reassentadas. O projeto integrou ações de saneamento, drenagem, mobilidade e qualificação ambiental com o objetivo de reduzir a pobreza na região de forma sustentável.
O documento descreve um projeto de reassentamento habitacional em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que construiu 313 unidades habitacionais para famílias de baixa renda provenientes de quatro favelas. O projeto foi financiado pelo governo federal e executado pela prefeitura municipal, com apoio do governo estadual, e visou melhorar as condições de habitação das famílias por meio da construção de dois conjuntos residenciais com infraestrutura completa.
1) O documento discute a descentralização da governança urbana em Angola e a importância da monitorização municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
2) É proposta a adaptação de indicadores existentes e a expansão destes para monitorar o ODS11 através da co-produção com grupos comunitários.
3) O mapeamento participativo de assentamentos urbanos é apresentado como ferramenta para a recolha de dados e monitorização dos impactos de programas governamentais.
1) O documento apresenta o plano de governo de Pedro Eugênio para a prefeitura de Ipojuca em 2012. 2) O plano destaca a necessidade de incluir a população nos benefícios do desenvolvimento em curso na região através de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outros setores. 3) O objetivo é promover um processo de desenvolvimento sustentável e socialmente justo que gere oportunidades e melhore a qualidade de vida dos moradores.
Propostas de Governo da candidata à prefeita de Valença - BA, PTN (Jucélia 19 . CNPJ: 16.253.226/0001-34) da coligação "UM NOVO NOME, UM NOVO TEMPO." PTN, PSDC, PPS, PPL, PRP, PSD e PHS, nas Eleições Municipais 2012.
Este documento apresenta o plano de governo de uma candidatura. Ele descreve o diagnóstico socioeconômico da cidade, a visão de futuro, os objetivos estratégicos e os programas e projetos propostos, com foco no desenvolvimento local integrado, sustentável e participativo.
"A política municipal de habitação de São Bernardo do Campo - 2009 a 2016: A implementação de projetos de urbanização e o trabalho social"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual
O documento descreve um encontro técnico realizado em Salvador, Bahia, em outubro de 2013, que teve como objetivo sensibilizar e prestar assistência técnica aos municípios baianos para a implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social através da adesão ao Sistema Estadual de Habitação, estruturação dos Sistemas Municipais e elaboração dos Planos Locais de Habitação. O texto apresenta o contexto histórico da política habitacional no Brasil e na Bahia, as estratégias
1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano.
2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano.
3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.
O documento discute a política nacional de habitação no Brasil, destacando:
1) A competência concorrente dos entes federados na implementação das políticas habitacionais;
2) Os programas federais Minha Casa Minha Vida e PAC Urbanização, que promovem a produção habitacional em larga escala e a urbanização de assentamentos precários;
3) Os desafios permanecem na superação do déficit habitacional e na melhoria das condições nas periferias.
Produção habitacional no brasil politicas e programasUNAERP
O documento discute políticas habitacionais e programas de habitação no Brasil. Apresenta o crescimento das cidades brasileiras e o déficit habitacional entre 1950-1990. Também aborda desigualdades socioespaciais e o aumento de favelas. Detalha objetivos de políticas nacionais de habitação e o que é necessário para implementar programas, incluindo áreas, recursos, capacitação e participação comunitária.
O documento estabelece prioridades e metas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de 2014 a 2017, incluindo metas relacionadas à proteção social básica e especial, gestão do SUAS e controle social. O objetivo é aprimorar a gestão, os serviços, programas e benefícios socioassistenciais nos municípios em conformidade com a legislação do SUAS.
O documento descreve as etapas para a formulação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Ijuí no Rio Grande do Sul. Ele aborda a metodologia, a necessidade de participação popular, os conceitos de déficit habitacional e as três etapas do plano: 1) proposta metodológica, 2) diagnóstico habitacional e 3) estratégias de ação.
Observatório habitacional da cidade de são pauloLucas Santos
O documento descreve o Sistema de Informações para Habitação Social em São Paulo (Habisp), que mapeia assentamentos precários na cidade para apoiar o planejamento de soluções habitacionais. O Habisp armazena dados sobre as condições geográficas, físicas, sociais e legais dessas áreas para guiar a política municipal de habitação. Com 10 mil acessos diários, ele tem sido uma ferramenta valiosa para direcionar os programas de urbanização de favelas e novas moradias.
O documento discute a localização dos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Natal e seus impactos na segregação social. Analisa como os conjuntos do programa estão sendo construídos longe do tecido urbano, sem acesso a transporte público e equipamentos, promovendo a desterritorialização dos moradores. Também examina como a localização dos empreendimentos se relaciona com os planos diretores municipais.
O documento descreve as diretrizes e requisitos para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no Brasil, incluindo a necessidade de participação social, diagnóstico técnico, planejamento estratégico, programas e ações, orçamento e indicadores de desempenho.
Este documento descreve as etapas e metodologia para o desenvolvimento de um Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) para a cidade de Araguaína no Tocantins. O PLHIS inclui três etapas: 1) proposta metodológica, 2) diagnóstico do setor habitacional, e 3) estratégias de ação. O objetivo é melhorar o acesso à moradia digna por meio de um plano participativo que identifique necessidades, estabeleça objetivos e determine programas e ações prioritárias
O planejamento e a gestão territorial no brasil - Estudo de caso Mogi das CruzesGlauco Ricciele
O documento discute o planejamento territorial no Brasil, especificamente a elaboração de planos diretores municipais. Apresenta os desafios em equilibrar abordagens técnicas versus democráticas no processo e as obrigações legais para a maioria dos municípios brasileiros elaborarem seus planos diretores até 2006. Também resume um caso específico de planejamento para um empreendimento imobiliário na região de Mogi das Cruzes.
Abordagem histórica do problema habitacional no brasil 1UNAERP
O documento discute o histórico do problema habitacional no Brasil, desde as décadas de 1970 a 2000. A urbanização rápida levou a um déficit habitacional significativo, especialmente nas favelas e áreas periféricas das grandes cidades. As políticas estaduais não foram capazes de fornecer habitação acessível para os mais pobres.
Este documento apresenta as bases da regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a Lei no 13.465/2017. A REURB é o conjunto de medidas para incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e titular seus ocupantes. Detalha as etapas da REURB-S, como diagnóstico do núcleo, notificações, projeto de regularização, aprovação e registro.
O documento fornece informações sobre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e seus serviços de proteção básica. O CRAS é uma unidade pública localizada em áreas de vulnerabilidade social para atender famílias. O documento descreve o número mínimo de CRAS por município, a equipe profissional necessária, e como o CRAS atua para fornecer serviços socioassistenciais e promover os direitos das famílias.
1. O documento apresenta as etapas de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Cordeiros, Bahia.
2. O PLHIS será elaborado em 3 etapas principais: proposta metodológica, diagnóstico habitacional e estratégias de ações.
3. A primeira etapa é a proposta metodológica, que estabelece os procedimentos e mecanismos de participação popular para a elaboração de todo o PLHIS.
O documento apresenta as credenciais do palestrante Nildo Lima Santos, incluindo sua formação acadêmica e experiência profissional relacionada a cadastros imobiliários. O objetivo da palestra é fornecer conhecimento sobre a filosofia e utilidade do Cadastro Técnico Imobiliário para planejamento e arrecadação tributária nos municípios.
Conhecimento da filosofia do Cadastro Técnico Imobiliário como instrumento de planejamento e, como instrumento de arrecadação de IPTU, ITBI e outros. Conhecimento da situação atual do sistema cadastral de arrecadação. Apresentação de solução para os problemas. Negociação de soluções.
PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CAUCAIA -2013 - ABORTADAEri Brasil
1. O projeto tem como objetivo regularizar as ocupações consolidadas urbanas no município de Caucaia, que possui 334.364 habitantes e áreas de assentamentos precários.
2. Serão regularizadas 2.100 famílias em 6 assentamentos da cidade, através de medidas técnicas, jurídicas e administrativas.
3. O projeto inclui diagnósticos socioeconômicos, oficinas comunitárias, assessoria jurídica para regularização fundiária e emissão de escrituras.
1) O documento descreve a organização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) e do Programa de Atenção ao Jovem (Projovem Adolescente) como parte da rede de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
2) Os CRAS são unidades públicas localizadas em áreas de vulnerabilidade social que fornecem serviços socioassistenciais e gerenciam a rede de proteção básica em seus territórios.
O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. À Cohab/PA coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.
A campanha "Fique em Dia!" teve como objetivo promover a regularização de contratos de mutuários inadimplentes da CDHU em todo o estado de São Paulo, oferecendo condições especiais de parcelamento online sem juros ou multa. A campanha resultou em cerca de 13,5 mil acordos celebrados e R$62,7 milhões recuperados com um investimento de apenas R$817 mil.
O documento descreve um projeto de inscrição compartilhada online para seleção de moradias populares em Mato Grosso do Sul, que fornece transparência no processo e agrega dados sobre demanda habitacional para planejamento. O projeto unificou a demanda em 46 municípios, treinou mais de 120 pessoas, e recebeu inscrições de 57.935 famílias.
Regularização Urbanística e Fundiária da Vila Hípica do CristalAssociação Cohabs
O documento descreve o projeto de regularização fundiária e urbanística da Vila Hípica do Cristal em Porto Alegre no Brasil. O projeto teve como objetivos garantir a permanência das famílias no local, integrá-las à cidade formalmente e promover a ordenação urbana e ambiental do assentamento. Isso foi realizado por meio da construção de moradias, creche, praça e rede de infraestrutura, além da regularização fundiária das propriedades.
PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ENCOSTAS PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS DE DE...Associação Cohabs
No ano de 2015, marcado por grandes tragédias, com as chuvas de abril, quando 21 pessoas morreram, a realidade começou a mudar.
Desde o final de março, o Governo do Estado iniciou uma série de obras em diferentes pontos de Salvador. As obras do Grupo 1 encontram-se concluídas enquanto as dos grupos 2 , 3 e 4 encontram-se em andamento. A questão das encostas na região metropolitana de Salvador remonta a séculos passados. Existem registros de desastres causados por deslizamentos de encostas no século XVI.
A cidade de Salvador se caracteriza por estar situada em dois planos separados por uma escarpa de falha geológica e por ter um relevo ondulado com encostas e vales intercalados.
A Vila Jardim Acrópole está situada a 9,5 km do centro da cidade.
Intervenção em três frentes:
1- reassentamento de 192 famílias em situação de risco;
2- obras de infraestrutura e a recuperação ambiental de áreas degradadas;
3- regularização fundiária com a aprovação do loteamento e titulação de 846 famílias.
O documento descreve um projeto de remoção de famílias que viviam em áreas de risco de enchentes em Campinas, São Paulo. O projeto construiu três residenciais com um total de 705 unidades para reassentar as famílias, além de obras de macrodrenagem para reduzir o risco de enchentes. O projeto foi um esforço conjunto entre vários órgãos e teve um cronograma de execução entre 2011-2017.
O documento discute um plano de desenvolvimento sustentável para a Cidade do Povo no Brasil. Ele destaca que a região sofre com déficit habitacional e crescimento populacional rápido e propõe consolidar a expansão urbana existente, melhorar a mobilidade e diversificar usos e perfis socioeconômicos. O plano também inclui investimentos em saneamento, resíduos sólidos e geração de empregos.
O documento apresenta dados e gráficos sobre a evolução do crédito imobiliário no Brasil entre 2003-2016, com foco nos financiamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Projeta-se a manutenção do volume de financiamentos em 2016, com maior participação de operações com recursos do FGTS. Também discute os desafios do setor imobiliário, como disponibilidade de recursos e estoques elevados.
O documento fornece dados sobre o programa Minha Casa Minha Vida entre 2009-2016, mostrando o número de unidades contratadas por faixa de renda em cada ano. Também discute temas prioritários e propostas para melhorar o programa, como retomar a urbanização de favelas e atender famílias de renda intermediária.
O documento descreve uma proposta de parceria público-privada habitacional em São Paulo, com o objetivo de fornecer moradias de interesse social através da construção de 14.124 unidades habitacionais divididas em 4 lotes. O Estado atuaria como poder concedente e garantidor de financiamento subsidiado, enquanto empresas privadas seriam responsáveis pela aquisição de terrenos, construção, gestão e manutenção das moradias por 20 anos.
CHEQUE MAIS MORADIA - Modelo de execução de política pública na habitação d...Associação Cohabs
O Cheque Mais Moradia é um programa do governo de Goiás que fornece cheques de até R$20 mil para construção e reforma de moradias de interesse social. O programa subsidia a produção habitacional em 246 municípios por meio de parcerias com prefeituras e entidades. Os cheques podem ser usados para comprar materiais de construção e são liberados em parcelas conforme a obra avança.
O documento resume o funcionamento do Cheque Moradia em Goiás, incluindo que ele é um instrumento para compra de materiais de construção civil vinculados a programas habitacionais, é controlado pela Superintendência da Receita de Goiás em conjunto com a AGEHAB, e permite ao fornecedor apropriar o valor como crédito de ICMS.
O documento descreve o Conselho Municipal de Habitação, seu objetivo de estabelecer, acompanhar e controlar a política habitacional municipal de forma participativa. Ele define a composição do Conselho e da Comissão Executiva, suas competências e fontes de recursos do Fundo Municipal de Habitação.
O documento descreve o Programa Viver Belém Servidores, que tem como objetivo proporcionar o acesso à casa própria para servidores públicos municipais de Belém. O programa oferece casas ou apartamentos em condomínios fechados com área de lazer e vagas de garagem por valores entre R$99.000,00 e R$150.000,00, financiados por agentes financeiros após análise e seleção dos empreendimentos pela prefeitura.
O documento descreve o Programa FGTS Faixa 1,5 de Mato Grosso do Sul, que fornece subsídios habitacionais para famílias com renda entre R$1.300,00 e R$2.400,00. O programa é operado pela Secretaria de Estado de Habitação e Agência de Habitação Popular, e oferece unidades de 42m2 financiadas com recursos do FGTS a taxas reduzidas. Há critérios e tabelas de priorização, subsídios e prestações de acordo com o município e renda familiar.
A AGEHAB é a agência responsável pela política habitacional do governo de Goiás. Seus principais objetivos são combater o déficit habitacional no estado, construindo casas para famílias de baixa renda e regularizando assentamentos informais. A AGEHAB oferece vários programas como construção, reforma, regularização fundiária e equipamentos comunitários, em parceria com 246 municípios goianos. Mais de 168 mil famílias já foram beneficiadas.
O FUNDAP é um fundo municipal ligado à Secretaria de Habitação de Campinas, cujo objetivo é apoiar financeiramente a política habitacional de interesse social do município. O FUNDAP é administrado por uma diretoria e um conselho consultivo e pode aplicar seus recursos em aquisição de terras, produção de lotes e empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura, financiamento para construção e reforma, entre outras atividades.
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
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Slideshare Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em Cristo, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
PP Slides Lição 11, Betel, Ordenança para exercer a fé, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
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Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
1. O Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social
de São Bernardo do Campo –SIHISB como instrumento
estratégico de gestão da Política Habitacional do Município
www.sihisb.saobernardo.sp.gov.br
2. FONTE: IBGE / PMSBC
• Apesar de ser a 14ª economia municipal do
país, (Estudo “Produtos Internos Brutos dos
municípios brasileiros”, IBGE - 2011), 14,9%
de sua população está enquadrada nos grupos
de vulnerabilidade social alta e muito alta
(IPVS- Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social)
• Mais da metade de seu território de 406,18 km
está caracterizado como Área de Proteção
Ambiental, seja pela presença da Reserva
Florestal do Parque Estadual da Serra do Mar,
seja por constituir Área de Proteção aos
Mananciais Metropolitanos da Represa Billings
nos termos da Legislação Estadual
(Classificação de mais de 50% do território)
•
LOCAL DE INTERVENÇÃO
•O município de São Bernardo do Campo integra a
Região Metropolitana de São Paulo, a maior do Brasil.
•Tem uma população de 765.203 habitantes, que
reside nos 260.246 domicílios do município (IBGE,
2010), um terço dos quais está construído em
assentamentos precários e/ou irregulares.
3. ANTES DE 2009
•Não existiam dados municipais atualizados e sistematizados sobre o problema
habitacional;
•O município não tinha Política ou Plano de Habitação estruturado, nem ações
consistentes de enfrentamento do problema habitacional.
DE 2009 A 2013
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA
HABITACIONAL
2009 e 2010 – Criação do Fundo e Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social
– Elaboração do Mapeamento e Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR
2010 e 2011 – Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS
2012 e 2013 – Estruturação e Consolidação do SIHISB.
ANTECEDENTES DO PROJETO
4. • Objetivo viabilizar soluções de moradia
adequada, com prioridade à população
residente em assentamentos precários e/ou
irregulares e as famílias de baixa renda (até 3
salários-mínimos) que não são atendidas pelo
mercado formal de moradia
• É o Instrumento de âmbito municipal de
implementação das ações da Política Nacional
de Habitação de Interesse Social.
• Tem como horizonte de planejamento o
período de 2011 a 2025
O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
ANTECEDENTES DO PROJETO
O PLHIS de São Bernardo seguiu a estrutura de trabalho prevista pelo Ministério das Cidades :
Etapa 1 - Proposta Metodológica
Etapa 2 – Diagnóstico
Etapa 3 – Estratégia de Ação
5. LPA 1 – Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
LPA 2 – Produção da Habitação
LPA 3 – Desenvolvimento Institucional
1. Programa de Urbanização Integrada e Regularização de Assentamentos Precários
2. Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares Consolidados e Conjuntos
3. Programa Municipal de Redução de Risco e Ações Emergenciais
4. Programa de Fiscalização, Controle e Prevenção de Ocupações Irregulares e Adensamento de
Áreas Ocupadas
5. Programa de Produção Habitacional
6. Programa de Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa
O Sistema de Informações da Habitação de Interesse Social – SIHISB está inserido no Programa
de Desenvolvimento Institucional da Política Habitacional Local, cujo objetivo é aumentar a
capacidade institucional da gestão do setor habitacional, abrangendo ações de desenvolvimento
pessoal, capacitação continuada e formulação de instrumentos necessários à gestão
habitacional.
O SIHISB é o projeto prioritário do Programa de Desenvolvimento Institucional
ANTECEDENTES DO PROJETO
As linhas programáticas definem estratégias para enfrentar os diferentes problemas habitacionais do município Elas se
estruturam em programas e subprogramas específicos que articulam agentes coordenadores, operadores, financeiros e
promotores habitacionais públicos e privados.
PLHIS - LINHAS PROGRAMÁTICAS E PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO
6. Objetivos Específicos
Organizar, sistematizar e disponibilizar os
dados existentes sobre assentamentos
precários e/ou irregulares;
Organizar, sistematizar e disponibilizar os
dados sobre intervenções da política
habitacional em andamento;
Organizar e sistematizar e disponibilizar os
dados sobre os cadastros de atendimento nas
intervenções da política habitacional em
andamento;
Facilitar a circulação e o acesso à informação
para os outros órgãos municipais;
Disponibilizar informações sistematizadas
sobre habitação de interesse social para os
cidadãos e as entidades populares e técnicas
em geral.
OBJETIVOS DO PROJETO
Objetivos Gerais: O Sistema de Informações da
Habitação de Interesse Social – SIHISB tem o
objetivo geral de sistematizar as informações
disponíveis sobre habitação de interesse social
no município de São Bernardo do Campo para
subsidiar o planejamento, monitoramento e
execução e para democratizar o acesso destas
informações para o cidadão.
7. Beneficiários diretos
População do Município de São Bernardo do Campo e órgãos da administração
pública credenciados para acesso especial.
Beneficiários indiretos
Qualquer pessoa ou entidade que acesse o sistema.
Prioridades dadas pela Política Habitacional
•Informações dos Assentamentos precários;
•Informações dos Empreendimentos e Intervenções da Política Habitacional;
•Informações Cadastrais de famílias atendidas ou cadastradas para
atendimento na Política habitacional.
GRUPO ALVO E PRIORIDADES
8. ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA
FORTALECIMENTO
APRIMORAMENTO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO HABITACIONAL
Plano Municipal de Redução de
Riscos
Mapeamento de Assentamentos
Precários e/ou Irregulares de
São Bernardo
Sistema de
Informações de
Habitação de
Interesse Social
SIHISB
HABISP
PONTO DE PARTIDA LOCAL PONTO DE PARTIDA TÉCNICO
- METODOLÓGICO
9. Caracterização dos assentamentos precários do Município quanto aos aspectos físico-ambientais,
fundiários e socioeconômicos, à tipificação da tipologia de problemas que os afetam e à posterior
hierarquização dos mesmos, quanto à prioridade de intervenção, com vistas a subsidiar soluções para a
questão habitacional no Município.
Mapeamento de Assentamentos Precários e/ou Irregulares
Conhecimento do Problema Habitacional da Cidade em suas
diversas dimensões, enfatizando a identificação e caracterização da
precariedade habitacional, inclusive quantificando os domicílios em
assentamentos precários e/ou irregulares; e dimensionando o déficit
habitacional quantitativo na faixa de 0-3 salários-mínimos.
PONTO DE PARTIDA
LOCAL
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA:
CONHECIMENTO LOCAL DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
10. ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA:
CONHECIMENTO LOCAL DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
Favelas
Loteamentos
Irregulares
A irregularidade do município se
completa com 3.429 Uhs, em 11 CHs
Irregulares, mas não caracterizados como
precários
Favelas X Loteamentos Irregulares
Assentamentos
No.
núcleos
% UHs %
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
irregulares
106 40 31.808 37
Total 261 100 86.820 100
Mapeamento de Assentamentos Precários e/ou Irregulares
11. Plano Municipal de Redução de Riscos
-Mapeamento em Campo do PMRR: 95
áreas
- Risco Confirmado pelo PMRR:
•63 áreas das 95 estudadas.
•203 setores de risco
•2.910 edificações foram identificadas nos
setores de risco,
TIPO DE RISCO
UNIDADES E GRAU DE RISCO
R4 R3 R2
Escorregamento 233 1.029 850
Solapamento 4 38 20
Inundação 0 326 213
Alagamento 0 0 197
TOTAL 237 1.393 1.280
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA:
CONHECIMENTO LOCAL DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
12. O HABISP é o Sistema de
Informações de Habitação da
Prefeitura de São Paulo.
Ele armazena e gerencia informações sobre
habitação de interesse social na cidade de
São Paulo.
É voltado para a atualização permanente dos
cadastros sociais, econômicos, legais e
urbanísticos dos assentamentos precários no
município.
Possui um Sistema de Priorização de
Intervenções que leva em conta: risco técnico,
infraestrutura, vulnerabilidade social, saúde,
entre outros indicadores.
O desenvolvimento do sistema foi iniciado em
2005 e serviu como subsidio para a
elaboração do Plano Municipal de Habitação
(PMH) de São Paulo.
www.habisp.inf.br
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA:
ADOÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE REFERÊNCIA - HABISP
PONTO DE PARTIDA TÉCNICO-METODOLÓGICO - HABISP
13. A implantação do SIHISB em São Bernardo é fruto da Cooperação Técnica entre as Prefeituras de São Bernardo do
Campo (PMSBC) e de São Paulo (PMSP), com o apoio da Aliança de Cidades – Brasil, firmada em agosto de 2011.
A Cooperação Técnica compreendeu a transferência do conhecimento desenvolvido em São Paulo para São
Bernardo possibilitando a implantação e customização do sistema HABISP pela PMSBC. Esta transferência de
conhecimento abrangeu a disponibilização do código fonte, a metodologia de desenvolvimento e arquitetura do
sistema de informação, utilização de web mapping , entre outros O Plano de Trabalho da Cooperação estabeleceu
os módulos a serem implantados em São Bernardo, o que corresponde a uma 1ª Etapa do HABISP, que já tem uma
configuração mais ampla em São Paulo.
Em contrapartida, a Prefeitura de São Bernardo se comprometeu a compartilhar com a Prefeitura da Cidade de
São Paulo e os demais parceiros no projeto os aprimoramentos imediatos que venham a ser resultantes da
experiência; a disponibilizar o sistema implantado para outras cidades e a documentar a experiência e a
sistematizar o processo de customização de modo a contribuir para disseminação do sistema para outros
municípios brasileiros apoio do Banco Mundial,, o que foi feito por meio da Aliança de Cidades.
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica – jun/ 2011
COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE AS PREFEITURAS
PONTO DE PARTIDA TÉCNICO-METODOLÓGICO - HABISP
O DESAFIO QUE NORTEOU O PLANEJAMENTO DO SIHISB:
Utilizar a experiência de São Paulo para ter informações consistentes
e sistematizadas para a tomada de decisão e também para torná-la
acessível aos cidadãos, de forma compatível com as condições e as
necessidades de São Bernardo, com a sua organização institucional e
com as metas da cooperação técnica
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA:
ADOÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE REFERÊNCIA - HABISP
14. O SIHISB é o sistema de informações de
habitação de interesse social da Prefeitura de São
de Bernardo do Campo
Ele funciona via web e é resultado da
customização do Sistema HABISP da Prefeitura
de São Paulo.
No sistema implantado em São Bernardo são
armazenadas e processadas informações
alfanuméricas e geográficas sobre os
assentamentos habitacionais de interesse social
do município, as ações habitacionais em
andamento e os dados cadastrais de famílias
atendidas ou em atendimento nestas áreas de
ação da política habitacional de interesse social de
São Bernardo.
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO EM SÃO BERNARDO
OBJETO E ABRANGENCIA
Página inicial do SIHISB
ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO SIHISB
Etapa 1 - Atividades preparatórias para a
operacionalização do sistema
Etapa 2 – Desenvolvimento e implantação do Sistema
Etapa 3 – Pós-implantação: utilização dos usuários,
manutenção e avanços
15. Cadastro de
Famílias
Atendidas/ a
atender em
Projetos
habitacionais
Mapeamento de
Assentamentos
Precários
Cadastro
Auxílio
Aluguel/ Renda
Abrigo
Mapa Geral de
Assentamentos
Projetos e
Empreendimentos e
Habitacionais
Cadastro de
Contrato de
Regularização
Fundiária
O SIHISB SE ESTRUTURA ATRAVÉS DE MÓDULOS INFORMACIONAIS
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO EM SÃO BERNARDO
OBJETO E ABRANGENCIA
16. Módulo A – Mapa - Disponível para qualquer cidadão com acesso à internet.
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA TODA A SOCIEDADE VIA WEB
Este módulo traz os assentamentos
mapeados, as delimitações dos bairros,
delimitação das regiões do OP, as
delimitações das bacias hidrográficas,
limite da área de manancial, quadras,
vias principais e nome de logradouros, e
mais as seguintes informações:
Localização do Assentamento na
cidade, inclusive quanto à ocupação
da Área de Proteção e Recuperação
de Mananciais do Reservatório
Billings - APRM-B;
Número de unidades habitacionais
mapeadas ou cadastradas;
Tipo de assentamento e Tipologia do assentamento na Política Habitacional, que é o que indica a
solução habitacional que se aplica a cada área;
Situação da propriedade, se pública ou particular;
Programa da Política Habitacional do município em que o assentamento está inserido e seu estágio
de contratação, se for o caso;
Gravames judiciais, se o assentamento possui Ação Civil Pública - ACP, Termo de Ajuste de Conduta
– TAC, Inquérito Policial – IP, Protocolo do Ministério Público – Prot. MP ou Processo Administrativo
– Proc. Adm.
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO EM SÃO BERNARDO
OBJETO E ABRANGENCIA
17. As informações dos demais módulos são de acesso restrito a funcionários indicados
pelas secretarias com controle de acesso administrado pela Secretaria de Habitação, para
impressão e/ou edição e abrangem os seguintes conteúdos:
Módulo B - Mapeamento dos
Assentamentos Precários
e/ou Irregulares: traz os dados
dos assentamentos que foram
mapeados e poderá ser atualizado
com novas informações.
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO EM SÃO BERNARDO
OBJETO E ABRANGENCIA
18. Módulo C - Cadastrado de Famílias
vinculadas a intervenções da Política
Habitacional: traz os dados das famílias que estão
cadastradas e vinculadas as intervenções da SEHAB
e permite o registro dos atendimentos feitos no
balcão da SEHAB à família cadastrada.
Módulo D - Renda Abrigo: traz as informações
das famílias atendidas pelo Programa de Auxílio
Aluguel, denominado Renda Abrigo.
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO EM SÃO BERNARDO
OBJETO E ABRANGENCIA
19. Módulo F – Empreendimentos e Projetos
Habitacionais: traz as informações de estágio
de contratação e andamento dos projetos,
atividades e obras, bem como fotos e imagens
dos empreendimentos.
Módulo E – Documento de Regularização
Fundiária: traz as informações das famílias
atendidas e beneficiadas pela Política Habitacional
do município.
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO EM SÃO BERNARDO
OBJETO E ABRANGENCIA
20. TIPO DE ACESSO A INFORMAÇÃO POR MÓDULOS
Usuário geral (munícipes): Através da visualização acessa o mapa e as informações
gerais de cada assentamento que foi mapeado, e pode imprimir os seguintes mapas
temáticos;
Módulo Mapa
Todos os munícipes poderão visualizar e imprimir as telas de mapas.
Usuário interno (funcionários de todas as secretarias): Acessa o mapa, IMPRIME
mapas temáticos, VISUALIZA as informações dos cadastros de assentamentos e famílias e
IMPRIME fichas;
Módulos Mapa, Mapeamento de Assentamentos precários, Cadastro e Renda Abrigo
Cada matrícula poderá ser habilitada para impressão de módulos específicos.
Usuário de edição (funcionários da Sehab autorizados para EDIÇÃO dos
dados): Acesso à edição de módulos específicos;
Módulos Mapa, Mapeamento de Assentamentos precários, Cadastro e Renda Abrigo
Cada matrícula poderá ser habilitada para edição de módulos específicos.
Usuário administrador (funcionário da Sehab autorizado para ADMINISTRAR
os dados): Acesso completo ao sistema de informação para impressão, edição e
gerenciamento do cadastramento das matrículas dos usuários.
Módulos Mapa, Mapeamento de Assentamentos precários, Cadastro e Renda Abrigo
Apenas 01 matrícula habilitada para administrar todos os módulos.
O SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO EM SÃO BERNARDO
OBJETO E ABRANGENCIA
21. 1. Junho/ 2011 - Assinatura do Termo de Cooperação Técnica
2. Junho/agosto/11 - Constituição da equipe técnica
responsável em São Bernardo, abrangendo: Consultores
Especializados, Equipe da SEHAB e Equipe do DTI/ SA;
3. Agosto/2011 - Treinamento da equipe do Município na
tecnologia desenvolvida por São Paulo;
4. Setembro/11 a Fevereiro/12 - Organização do banco de
dados já existente em São Bernardo do Campo, que teve
como ponto de partida o mapeamento dos assentamentos
precários e/ou irregulares;
5. Março e Abril/12 - Inserção dos dados complementares:
ações da SEHAB e cadastros de famílias das áreas sob
intervenção;
6. Maio/12 - Organização dos dados e formatação para
disponibilização para consulta pela internet ;
7. Junho/12 - Lançamento do Sistema
8. Agosto/13 - Realização do Seminário de Disseminação da
Experiencia
9. Agosto/13 - Lançamento do livro: Sistema de Informação de
Habitação de Interesse Social - SIHISB: Uma Experiência de
Customização do HABISP –
10. Contínuo - Monitoramento e Manutenção
Workshop: Produção e gestão da informação
sobre déficit e assentamentos precários na RMSP
– agosto de 2011
Realização do Seminário - Agosto de 2013
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SIHISB
ETAPAS E DATAS – CHAVES
22. PARCEIRO PAPEL
Prefeitura de São Paulo • Transferência do conhecimento desenvolvido no sistema HABISP para São
Bernardo do Campo possibilitando a implantação e customização no
município.
• Apoio ao processo de customização
• A se comprometeu
Prefeitura de São
Bernardo
• Coordenar o processo de customização do HABISP, implantar e gerir um
sistema compatível com as necessidades e possibilidades do município
• Registrar toda a experiência e difundi-la, por meio de Seminário e Livro
• Disponibilizar os códigos fontes do Sistema para entes públicos que desejem
implantar sistema baseado na experiência de São Bernardo
Banco Mundial, por meio da
Aliança de Cidades • Dar apoio técnico e financeiro para a sistematização do processo de
customização para sua difusão, por meio de Livro.
Ministério das Cidades
• Parcerias na avaliação, aprimoramento e difusão da experiência do SIHISB
Caixa
UFABC – Universidade
Federal do ABC
PAPEL DOS PARCEIROS
23. EQUIPE ATRIBUIÇÃO
Secretaria de
Habitação
• Administração da base de dados, incluindo novas inserções;
• Administração das camadas exibidas pelo mapa.
• Controle de acesso vinculado à matrícula (aos usuários definidos pela Sehab);
Secretaria de
Administração e
Modernização
Administrativa
• Administração da infraestrutura da base de dados (atividade DBA);
• Monitoramento do servidor de aplicação;
• Manutenção corretiva:
o Correção de 'bugs' (atividade Java);
o Adaptação de funcionalidades existentes (atividade Java).
Secretaria de
Comunicação
• Administração do Site da Prefeitura
Técnicos
consultores
contratados
• DBA/ Administração de banco de dados
• Análise e desenvolvimento de Sistemas
• Web Designer
• Geoprocessamento
• Desenvolvimento Java
Consultoria para
Sistematização da
experiência
• Arquiteta e Urbanista
• Analista de Sistemas
EQUIPE TÉCNICA DIRETAMENTE ENVOLVIDA NO PROJETO
24. • Sistematização das informações municipais sobre assentamentos precários;
• Transparência e democratização das informações habitacionais à sociedade;
• Subsidio à priorização e orientação das demandas previstas no PLHIS;
• Fortalecimento, aprimoramento e perenização do processo de planejamento e gestão do setor
habitacional.
AVANÇOS NO PLANEJAMENTO E GESTÃO HABITACIONAL DE SÃO BERNARDO A
PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
IDENTIFICAÇÃO COM A CATEGORIA QUE CONCORRE AO PRÊMIO
Fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social - SHIS
e Gestão Pública
•O SIHISB é um importante instrumento da consolidação do Sistema de Habitação de Interesse Social no
município de São Bernardo.
•Teve impacto importante no aperfeiçoamento da gestão contribuindo para a eficiência, a transparência, a
ação integrada dos diferentes órgãos governamentais e para a racionalização de processos e
procedimentos da gestão das ações planejadas no Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
• Em parceria com a Aliança de Cidades/Banco Mundial , a experiência do SIHISB foi sistematizada e
resultou na Publicação do Livro SIHISB - Sistema de Informação da Habitação de Interesse Social
de São Bernardo do Campo – Uma Experiência de Customização do HABISP
• Os resultados do trabalho também foram apresentados em Seminário de Disseminação da
Experiência com a participação de mais de 40 cidades, entre Capitais e cidades metropolitanas
• Os livros foram enviados às Prefeitura de Capitais, Governo de Estado
• A Prefeitura de São Bernardo está disponível para parcerias com os municípios que desejem implantar
o Sistema. Até o momento, há manifestação de interesse de 4 cidades, para fazer o mesmo tipo de
Cooperação Técnica realizada entre São Bernardo e São Paulo e que resultou no SIHISB
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DO SIHISB FORTALECIMENTO DO SHIS E GESTÃO PÚBLICA
25. A experiência de implantação do SIHISB mostra a correção da reflexão da Professora Ermínia
Maricato e enfatiza:
•A importância da parceria entre entes públicos, como estratégia de otimizar experiências e difundir
conhecimento
• A necessidade de pautar a ação governamental por um diagnóstico completo, em que o conjunto
de problemas seja conhecido e permitam a definição de prioridades junto com a sociedade.
• A importância da caracterização dos assentamentos e definição de tipologias relacionadas com o
tipo de intervenção para visualizar as prioridades e agilizar os processos de decisão;
•O impacto que a sistematização das informações proporciona na articulação institucional e na
integração das ações com outros agentes cuja ação repercute sobre a solução das necessidades
habitacionais.
•A importância da utilização das novas mídias para informação e para consolidação da relação
entre poder público e sociedade;
•A ampliação e potencialização da capacidade de gestão integrada e da solução de problemas
quando as diversas áreas da Gestão relacionadas à habitação participam do processo e se
apropriam dos seus conteúdos.
LIÇÕES APRENDIDAS
“A existência de informações abrangentes, precisas e confiáveis é condição para o
bom planejamento e eficaz realização de políticas públicas locais”
Ermínia Maricato