MARIZETE 13 :: Programa de Governo

Coligação Brumado Melhor e Mais Forte
PT – PP – PCdoB - PRP

Programa de
Governo

Brumado
Julho-2012

APRESENTAÇÃO

Mais que um instrumento de ação pública, o planejamento governamental é

hoje uma imposição constitucional. Partindo desse princípio, mapeamos as

principais ações em prol da nossa cidade, contemplando todas as áreas, e

consolidamos nesse viável plano de governo.

Para a área de saúde, incorporaremos novos serviços médicos para o Hospital

Magalhães Neto, como Tomografia, ultra-sonografia com Dopler, UTI e UTI neo

natal.

Na educação, ampliaremos os cursos de nível técnico e superior, através da

ampliação da unidade do IFBA, bem como aumentaremos o número de cursos

oferecidos pela UNEB, respectivamente. Além disso, também contemplamos a

valorização dos professores e a modernização das escolas.

Sem falar dos investimentos que serão direcionados para infra-estrutura

urbana, com o saneamento e a pavimentação das nossas ruas e avenidas, e a

construção e recuperação das nossas praças.

Para os mais carentes, assumimos o compromisso de executar vários

programas sociais, como a implantação do programa de reforço alimentar e

construção de casas populares.

Tudo isso, sem perder de vista a agricultura, com o desenvolvimento da

agricultura familiar.

Até chegarmos à criação de políticas públicas direcionadas para a juventude e

as mulheres brumadenses.

Ao publicar este programa de governo, transmitimos uma mensagem do mais

alto interesse para os estudantes, empreendedores, e para os cidadãos em

geral. Enfim, para todos aqueles que têm uma parcela de responsabilidade

com a construção de uma Brumado mais desenvolvida e progressista.

SUMÁRIO

SAÚDE

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

POLÍTICAS PARA AS MULHERES

1. Implantação da Unidade de Diagnóstico e Imagem:

2. Implantações de Novas especialidades

 Urologia
 Nefrologia
 Angiologia
 Reumatologia
 Pneumologia
 Ortopedia
 Neurologia
 Oncologia, etc.

3. Programa Saúde da Família – PSF:
3.1 Ampliação da Cobertura dos PSF’s
3.2 Implantação de equipamentos esportivos nos PSF(s).

4. Implantação do Centro Municipal de Reabilitação e
Readaptação:

5. Implantação do CAPS AD

6. Implantação da UTI e a UTI neonatal

7. Implantação do projeto “Olhar Brasil” nas escolas.

8. Programa de Combate às Causas do Câncer

8.1 Realizar pesquisas sobre as causas do câncer no Município de
Brumado, em virtude da incidência de neoplasia, superior à média
estadual, do Nordeste e do Brasil.

Educação,
Cultura, Esporte
e Lazer

1. Educação Básica

Melhoria da metodologia de ensino na Educação Básica com
implantação de salas de atendimento em escolas da rede municipal,
dotadas de jogos educativos e reforço escolar, enfatizando a
aprendizagem dos conteúdos das disciplinas de Matemática e
Português.

2. Ensino Profissionalizante:

Ampliação da oferta de cursos profissionalizantes.

3. Educação contextualizada

Criação da escola família-agrícola no sentido de proporcionar ensino
fundamental e médio às crianças e jovens do meio rural, dentro do seu
contexto de vida cotidiana.

4. Ensino Superior:

 Diversificação da oferta de cursos oferecidos pelo Campus da
Universidade do Estado da Bahia – UNEB;

3. Questões Econômicas e Salariais:

 Atualizar o Piso Salarial do Professor municipal conforme o Piso
Nacional Profissional do Professor;

4. Questões Sociais:
 Assegurar estabilidade, bem como o devido enquadramento dos
professores que se encontra em quadro de extinção (celetistas);

 Criação de programas para inserir a família no contexto educacional
através de cursos, palestras, oficinas e outras atividades afins;

 Ações articuladas entre a SEMEC, Secretaria de Desenvolvimento
Social e de Saúde no sentido de implementar projetos de combate às
drogas, alcoolismo, educação sexual e pela valorização da família.

5. Gestão Democrática:

 Garantir a realização de Eleições Diretas para Diretor e Vice-diretor
de todas as escolas e creches;

 Criar mesa de negociação permanente com representantes dos
professores (ASPROMUB) e prefeitura (SEMEC);

7. Cultura e Lazer:

 Valorização das bandas e dos artistas locais garantindo a preferência
nas contratações;

 Organizar os festivais de musica popular – FEMP;

 Assegurar a perpetuação das nossas legitimas manifestações
culturais, através da organização do Carnaval e São João.

 Ampliação e informatização da Biblioteca Municipal Jarbas
Passarinho;

 Criação de programas de incentivo à leitura com implantação da
Biblioteca Itinerante e incentivo ao desenvolvimento de projetos
artísticos;

 Criação e instalação do Sistema Municipal de Cultura, formado por
um conselho autônomo, deliberativo e normativo, secretaria
executiva e entidades artísticas e/ou culturais.

 Criação do Centro de Cultura.

14. Esporte:

 Construção de quadras poliesportivas para a prática de atividades
físicas diversas, tais como futsal, vôlei, basquete, etc. em bairros e
povoados;

Apoio aos praticantes de artes marciais, tais como judô, caratê,
capoeira, etc;

 Organização das olimpíadas estudantis e dos campeonatos.

1. Amparo Social:

 Programa de reforço alimentar para as pessoas carentes;

 Oferecer às crianças e adolescentes que se encontram em situação
de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, a prestação de
serviços e programas socioassistenciais de proteção social;

 Plano de desenvolvimento comunitário que contemple esporte, lazer,
educação profissional e apoio psicosocial;

 Projetos que possam proporcionar melhoria da qualidade de vida
aos idosos.

 Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo
de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e
comunidades.

 Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às
pessoas em situação de violência visando sua integridade física,
mental e social;

2. Geração de Emprego e Renda:

Criação de rede de economia de rede solidária.

3. Outras Ações:
 Implantação do programa de atendimento materno-infantil para
diminuir a mortalidade infantil e a desnutrição das mães e dos filhos;

 Implantação do Centro de Estudos e Atendimento a Usuários de
Drogas - NEAD que desenvolverá um trabalho para funcionários da
Secretaria da Segurança Pública e seus familiares que são usuários
de álcool ou uso e abuso de drogas;

 Criação do programa de proteção aos adolescentes, apoiando as
ONG’s e entidades de assistência social e educacional de utilidade
público, mediante o repasse de recursos sobre a forma de
subvenções sociais;

 Elaboração de Projetos para Captação de Recursos de Programas
Especiais de Assistência Social, junto as Secretaria Estadual de
Assistência Social, Secretaria de Assistência Social vinculada ao
Ministério da Previdência (SAS) e do Ministério do Desenvolvimento
Social.

 Ampliação dos CRAS.

Infra-Estrutura
e Serviços
Públicos

1. Saneamento, Pavimentação e Sinalização das Ruas da
cidade:

 Aquisição de equipamentos básicos para atender a zona rural, tais
como tratores, moto-niveladora, retro-escavadeira e caminhões;

 Captação de recursos para a construção de uma estação de
tratamento de esgosto;

 Construção do sistema de esgotamento sanitário;

 Pavimentação asfálticas de ruas e avenidas;

 Recuperação, construção e manutenção de estradas vicinais; e

 Melhorias no sistema viário, com a instalação de mais semáforos,
faixas nas ruas e placas de sinalização;

2. Gestão das Políticas Habitacionais:

 Construção de casas populares para famílias de baixa renda;

 Construção de unidades sanitárias domiciliares;

3. Gestão das Políticas Para Áreas de Lazer:

 Construção e recuperação de praças;

 Construção e recuperação de Quadras Poliesportivas nos bairros e
sede dos distritos e povoados;

4. Gestão das Políticas Para Limpeza e Iluminação Pública:

 Aquisição de equipamentos visando a limpeza de esgotamento
sanitário;

 Incentivo à ampliação processos de coleta seletiva por meio de
cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis;

 Criação e implantação de usinas de reciclagem de lixo;

 Redução das alíquotas da Contribuição para o Custeio dos Serviços
de Iluminação Pública – COSIP;

 Melhoria e ampliação do serviço de iluminação pública e rede elétrica
urbana e rural;

5. Gestão das Políticas Para a Feira Livre:

 Melhorias na infra-estrutura do Mercado Municipal;

 Reordenamento das barracas;

 Construção do estacionamento; e

 Construção de uma central de abastecimento.

Agricultura,
Meio Ambiente
e Recursos
Hídricos.

1. Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e
Conservação Ambiental:

 Adequá-la à realidade local e voltada para o pequeno produtor;

 Criação do Agente de Desenvolvimento rural através da
municipalização da extensão rural;

 Controle da venda e recolhimento de embalagens de agrotóxicos;

2. Programa de Implantação de Infra-Estrutura Produtiva e
Serviços Sociais:
 Atender às demandas dos processos produtivos agrícolas e não
agrícolas dos pequenos produtores:

 Implantação de infra-estrutura para o armazenamento,
beneficiamento, industrialização da produção;

 Infra-estrutura de estradas vicinais e transporte para escoar a
produção; e

 Educação agrícola, água e energia.

3. Programa de Desenvolvimento Comunitário e
Fortalecimento das Organizações dos Pequenos
Produtores Rurais:

 Promover a capacitação técnica, organizacional e gerencial das
associações comunitárias;

 Cursos de capacitação, assessoria, intercambio de experiências e
organização das cadeias produtivas; e

 Incentivo à organização de cooperativas de pequenos produtores e
capacitação dos mesmos.

4. Outros Programas Voltados Para Agricultura:

 Reativação da “Patrulha Agrícola”, aumentando a sua capacidade de
atendimentos;

 Aproveitamento produtivo das barragens do Município;

 Apoio à realização de eventos agropecuários, tais como exposições,
feiras agrícolas, festas tradicionais, encontros, etc;

 Orientação técnica aos micros e pequenos produtores rurais para
realização de práticas agrícolas e pecuárias adaptáveis ao Semiárido

6. Meio Ambiente:

 Funcionamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, incluindo o
Conselho de Meio Ambiente como órgão autônomo com poder de
decisão e de baixar normas, conforme previsto em Lei, ficando o
cumprimento das decisões, sob competência da secretaria
correspondente, dotada de estrutura e pessoal suficientes para exercer
as atividades de licenciamento, fiscalização e Educação Ambiental Não
Formal.

 Renovação da composição do Conselho de Meio Ambiente com eleições
amplas, imparciais e democráticas dos seus conselheiros.

 Construção participativa do Plano de Ação de Meio Ambiente;

- Criação de unidades de conservação de uso direto e indireto para proteger
olhos d’água, nascentes, espécies da flora e da fauna nativas.

- Realização de projeto de Educação Ambiental Não Formal em comunidades
como um processo permanente de construção de conhecimentos, valores e
atitudes, incluindo a construção de agendas de ações pelo meio ambiente, a
partir da elaboração de diagnóstico ambiental participativo.

- Realização de projeto de orientação técnica para micros e pequenos
produtores rurais implementarem Sistemas de Agro-Floresta – SAF.

- Revegetação de matas ciliares em comunidades ribeirinhas, fornecendo
mudas, insumos e orientação técnica.

- Formação de parcerias com o IBAMA, INEMA, Ministério Público, Polícia
Militar e Polícia Civil para realizar ações de fiscalização ambiental.

- Revisão das legislações municipais sobre geração de ruídos e sossego
público, adequando-as ao limite de emissão de 55 decibéis para ambientes
externos, conforme estudo da OMS e às normas da ABNT para ambientes
internos.

 Instalação, democratização e publicação das contas do Fundo Municipal
do Meio Ambiente;

 Implantação das Áreas de Preservação Permanente no entorno das
nascentes, em um raio de 50 metros;

7. Saneamento Ambiental

- Realizar ações administrativas no sentido de que a EMBASA implemente o
Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Brumado.

- Cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da
instituição da coleta seletiva e do incentivo à formação de cooperativas de
compostagem, coleta e comercialização de material reciclável, bem como
implantação de aterro sanitário com valas impermeabilizadas, drenos de gás e
de chorume e bacia de decantação do chorume.

- Criação da Política e do Sistema Municipal de Saneamento Básico, com
legislação própria, conselho municipal autônomo, deliberativo e normativo,
secretaria executiva com competências de cumprir as deliberações do
conselho e autuar empresas contratadas para exercer os serviços de
saneamento básico, em situações de não cumprimento de cláusulas previstas
em contrato de concessão.

8. Recursos Hídricos:

 Despoluição do Rio do Antonio;

 Cumprimento do Plano Permanente de Aproveitamento de Águas nas
Áreas Rurais do Município de Brumado _ Lei Municipal Nº 1272 de
2001.

 Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e
construção de cisternas nas comunidades e povoados;

 Construção de pequenos e médios barramentos nos rios e riachos;

 Perfuração de poços tubulares;

 Manutenção e ampliação de Sistemas Simplificados de Abastecimento
de Água (SSAA), barreiros, represas, pequenas barragens, açudes e
outras fontes de uso comunitário existentes no Município.

1. Criação da Estrutura Administrativa:

 Criar a Coordenadoria Especial de Juventude – órgão de primeiro
escalão do governo ligado ao gabinete da Prefeita;

 Criar o Conselho Municipal da Juventude – departamento caráter
consultivo e integrante da estrutura básica da Coordenadoria Especial
de Juventude;

 Orçamento Participativo (OP) para a Juventude;

 Criar o Fórum da Juventude, para debater, formular e executar
políticas públicas para o setor.

 Realizar Conferência Municipal de Juventude para colher dos jovens
da cidade suas propostas;

2. Educação:

 Ensino Superior – aumento do número de cursos oferecidos pela
UNEB;

 Residências Estudantis – Modernizar as instalações e elevar o valor da
subvenção para manutenção das Casas dos Estudantes em Vitória da
Conquista e Salvador.

3. Trabalho, Emprego e Renda:

 Propor a elaboração de um plano de estágio na prefeitura para
proporcionar experiência profissional ao jovem;

 Incentivo tributário e de infra-estrutura para que novas empresas se
instalem em nossa cidade;

4. Esporte:

 Apoio aos praticantes de artes marciais, tais como judô, caratê,
capoeira, etc.;

 Criação de quadras poliesportivas nos bairros e nas sedes das
comunidades e povoados para a prática de atividades físicas diversas,
tais como futsal, vôlei, basquete, etc.;

 Conceder patrocínio para as nossas entidades esportivas, bem como
os nossos atletas;

 Organização das olimpíadas estudantis e campeonatos municipais.

5. Cultura e Lazer:

 Criação e instalação do Sistema Municipal de Cultura, formado por
um conselho autônomo, deliberativo e normativo, secretaria
executiva e entidades artísticas e/ou culturais.

 Estimular a cultura afrodescendente nas diversas ramificações;

 Valorização das bandas e dos artistas locais garantindo a preferência
nas contratações;

 Incentivo às fanfarras municipais;

 Concessão de incentivo tributário aos cinemas;

 Organizar os festivais de musica popular - FEMB; e

 Realização do carnaval e São João.

6. Juventude do Campo:

 Incentivar agricultura familiar, transformando o PRONAF Jovem em
uma linha de crédito para produção agrícola; e

 Facilitar o ingresso dos jovens em todos os níveis de ensino,
oferecendo cursos em horário que os possibilitem conciliar o trabalho e
os estudos.

Políticas Para as
Mulheres

Políticas Públicas Para as Mulheres
1. Políticas Para as Mulheres:

 Conscientização para o enfrentamento da violência doméstica e contra
a mulher, de maneira a garantir o monitoramento da implementação da
Lei Maria da Penha;

 programa de enfrentamento da feminização da DST e AIDS;
buscar, junto ao Governo do Estado da Bahia, a criação da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM;

 projeto Gênero e Diversidade na Escola, visando a formação de
profissionais de educação da rede pública que atuam entre a 5ª e 8ª
séries do Ensino Fundamental e abordar as temáticas de gênero,
sexualidade e igualdade étnico-racial;

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