Propostas ulisses

Plano de Governo: “Por Amor a Belterra.” “Cidadania e Desenvolvimento
Sustentável”. Por Belterra. Por Você!

Belterra, cidade situada no coração da Amazônia que desde o seu nascimento já se
fez bela e promissora por natureza; acolhedora a seus filhos, amigos e a todos os visitantes
que aqui chegavam em busca de qualidade de vida. Entretanto, desde algum tempo nossa
cidade não tem recebido a atenção que merece tanto para preservar suas qualidades que lhe
renderam o adjetivo de “bela terra”, quanto para gerar emprego e renda de maneira
eficiente e sustentável para sua gente; entre outros pontos tão essenciais ao
desenvolvimento de nossa Belterra. Desta forma, como belterrenses compreendemos a
urgente necessidade de não podermos mais esperar e, unidos pelo incessante desejo de
vermos e realizarmos uma grande transformação, que verdadeiramente signifique a
melhoria de nossa bela terra, conclamamos a todos: crianças, jovens, adultos e idosos,
homens e mulheres de fibra, para juntos assumirmos o caminho do desenvolvimento, do
progresso, da geração de emprego e renda, do desenvolvimento sustentável, da agricultura
familiar, do eco turismo de uma administração pública que respeita o trabalhador, a família
e o cidadão. Assim, é através dessa grande e vitoriosa corrente de união em prol de
concretizarmos desde agora o futuro que queremos para nossa bela terra que, apresentamos
toda comunidade e com a certeza da vitória, um conjunto de propostas a partir de seis
tópicos essenciais para realizamos uma administração com competência e compromisso
para fazermos da nossa Belterra, a Belterra de nossos filhos. Os pontos essenciais são:

1 – Na área Educacional:

a) Educação de qualidade em tempo integral;
b) Implantar Universidade Pública;
c) Reforma de escolas que se encontram em condições inadequada;
d) Valorização dos profissionais do magistério público, através de realização
de concurso público e melhoria nos salários;

e) Melhoria da qualidade da merenda escolar, priorizando-se a aquisição de
produtos que podem ser adquiridos em nosso município;

2 – Na área da Saúde:

a) Humanizar a saúde pública em Belterra, tornando-a mais ágil e resoluta;
b) Fortalecer os programas “Saúde da Família” e “Agente Comunitário de
Saúde”, garantindo-se mais apoio financeiro e técnico para melhorar a qualidade desses
serviços à toda população;
c) Implantar o Programa “Patrulha da Saúde”, onde periodicamente, equipes
formadas por diversos profissionais da área em especialidades diversas, se deslocam às
comunidades do interior, da BR, do Tapajós e dos bairros da cidade, com cronograma
definido previamente, levando atendimento direto e de qualidade às mais diversas
populações de nosso município;
d) Implantar o Programa “Sorria Belterra” nas escolas de nossa cidade, para
levar assistência odontológica gratuita e de qualidade às nossas crianças;

3 – Na área Administrativa e de Planejamento:

a) Adotar uma política de respeito ao cidadão através da democratização do
poder;
b) Gestão Administrativa eficiente, honesta e transparente;
c) Estudo das necessidades em diálogos diretamente com as comunidades;
d) Planejamento das ações com visão estratégica do futuro que queremos para
Belterra;
e) Celebrar convênios com os Governos Estadual e Federal, para
financiamento de projetos que melhorem a qualidade de vida nas comunidades;
f) Pleitear junto ao Governo Federal a Leva Patrimonial do município de
Belterra para realizar a entrega dos títulos definitivos aos seus legítimos proprietários;

4 – Na área do Trabalho, emprego e renda:

a) Apoio a Agricultura Familiar;

b) Implantar programa de capacitação técnica de mão de obra para manejo
agrícola;
c) Garantir através da Secretaria de Agricultura do município, assistência
técnica à produção agrícola dos pequenos, médios e grandes produtores de nosso
município;
d) Incentivo ao desenvolvimento econômico;
e) Combate incessante a pobreza e a miséria;
f) Qualificação profissional acessível a todos;

5 – Na área de Trânsito e Transportes:

a) Transporte público moderno e eficiente por preço justo;
b) Trânsito racional e organizado;
c) Realização de campanhas periódicas para educação no trânsito;
d) Sinalização adequada e eficiente das vias públicas de Belterra;
e) Construir ciclovias;
f) Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente as
placas indicativas de nomes de ruas e avenidas.

6 – Na área de Meio Ambiente e Turismo:

a) Buscar desenvolver uma administração que ao mesmo tempo em que
respeita o meio ambiente, gere qualidade de vida a sua população;
b) Envidar esforços administrativos, humanos e de políticas públicas que
permitam Belterra conquistar o “selo de cidade verde”;
c) Revitalização urbanística da cidade;
d) Criação de usina de compostagem e reciclagem de lixo doméstico;
e) Desenvolver a infra-estrutura e ações necessárias para Belterra
definitivamente assumir o título de cidade turística para geração de emprego e renda a sua
população;
f) Criação de política de incentivo e divulgação do eco turismo em nossa
cidade;

g) Firmar parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de financiar
a preparação de Belterra com a insfra - estrutura necessária e adequada ao turismo;
h) Fortalecer com incentivos financeiros a realização de eventos culturais, em
especial a “Gincana Cultural” e os tradicionais “Festivais” para inclusão definitiva no
calendário turístico brasileiro – EMBRATUR, inclusive com busca de financiamento dos
mesmos por meio de parcerias/convênios e etc.;

7 – Na área de Funcionalismo Público:

a) Construção de uma política de valorização do funcionalismo público;
b) Garantia de uma política de correção salarial periódica de todos os
servidores públicos de Belterra;
c) Propor junto a Câmara Municipal de Belterra a criação de lei municipal que
estabeleça uma data base de pagamento ao servidor público municipal;
d) Qualificação profissional;

8 – Na área de Infra - estrutura:

a) Reestruturação do sistema viário e organização do trânsito;
b) Aperfeiçoar o sistema de iluminação pública em toda a cidade;
c) Priorizar a ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila 129;
d) Buscar recursos do Governo do Estado via convênios para o asfaltamento
das ruas do bairro da Vila 129;
e) Construir com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Belterra uma
creche modelo na Vila 129;
f) Conclusão do asfalto que liga o coração da estrada 08 até a Curica;
g) Levar a água encanada para todas as residências do bairro da Estrada 10;
h) Interligar o asfaltamento entre a estrada 5 a estrada 7.

9 - Na área de Assistência:

a) Quebra do ciclo da pobreza e da miséria;

b) Implantar programa de planejamento familiar e controle financeiro e
capacitação profissional;
c) Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e combate às
drogas;
d) Fortalecer os conselhos municipais, de assistência social e dos direitos da
criança e adolescente;
e) Ampliar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, inclusive
com pólos em várias comunidades como São Jorge, Vila de 129 e etc.;
f) Criar programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades
especiais;
g) Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
h) Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social

Assim, dadas as necessidades expostas, nos lançamos a candidatos a Prefeito e Vice -
Prefeito de Belterra para que, juntos com o povo possamos implementar as ações
necessárias ao crescimento de nossa Bela Terra e, assim, elevarmos Belterra ao título de
cidade do desenvolvimento e do progresso para todos. As ações são as seguintes:

NA ÁREA EDUCACIONAL:

1. Educação de Qualidade

A Educação básica é, sem dúvida, um dos instrumentos essenciais a elevação da
qualidade devida das pessoas, das famílias e de toda uma comunidade, pois além de
significar a transmissão dos conhecimentos cultural e tecnológico de geração em geração,
permite ao indivíduo sua preparação para o mercado de trabalho, seu crescimento pessoal
e, conseqüentemente alarga suas oportunidades de crescimento econômico. Entretanto,
Educação de qualidade envolve a necessidade de desenvolvermos grande número de ações,
procedimentos e programas, além do compromisso de um Governo Municipal sério e
comprometido com a causa educacional, tal qual mostramos a seguir:

1.1 Educação em Tempo Integral

Implantar o sistema de educação em tempo integral é uma de nossas prioridades. As
escolas municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois
turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse,
tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental,
educação no trânsito e atividades esportivas.
Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades
curriculares normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares,
para o
desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem
drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças
nas diversas atividades. Outro resultado positivo - talvez o maior deles - é o afastamento da
criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da
criminalidade.
Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas
dentro do conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar, aperfeiçoar e utilizar
todos os espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.

1.2 Ao mestre com carinho

Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos,
seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para
auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de escolas mediante
bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência,
de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Essa valorização
será uma bandeira de luta do nosso governo, inclusive, garantindo-se no PCCR da
educação, data base e periódica de revisão de perdas salariais. Necessitamos mudar a triste
realidade de os profissionais da educação de nosso município, possui um dos mais baixos
salários de todo o Estado. Esta realidade deve ser mudada e nós mudaremos, garantindo
reposições salariais dignas aos trabalhadores das diversas categorias. Pois pensar educação
de qualidade pressupõe, antes de tudo, pensarmos em profissionais da educação com
remuneração digna e com melhores condições de trabalho.

1.3 Educação Infantil

O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um
compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como conseqüência da
construção de novos Centros de Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidades
consideradas prioritárias.

1.4 Olimpíadas do Saber

Trata-se de evento que será realizado de dois em dois anos, envolvendo todos os
alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e
saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão
premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial, enquanto as escolas melhores
classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Os professores
responsáveis pelas classes e escolas vencedoras também receberão premiação e estímulos
na carreira.

1.5 Educação belterrense voltará a ser referência regional

A educação belterrense ao longo dos anos sempre foi considerada uma referência
regional. Mas nos últimos anos esse conceito foi esquecido pelo governo municipal.
Vamos resgatar a nossa história, e construiremos a nossa própria história. Pois com ações
de incentivo a leitura, melhoria da infra-estrutura, reforma de escolas que se encontram em
condições de abandono, melhoria da qualidade da merenda escolar, inclusive com
priorização de produtos regionais, produzidos no próprio município, ajudam a elevar o
desempenho acadêmico dos alunos, entre outras ações necessárias.

1.6 Educação e participação popular

Vamos tratar a lotação anual de servidores da educação com a nossa bandeira
“respeito e dignidade”, chegou o fim da incerteza, a democracia e participação popular será
fundamental nesse processo anual de lotação de servidores, principalmente porque estamos
tratando de educação. A lotação será realizada sem interferência política, a própria

comunidade escolar (diretor, conselho escolar, representante de pais, representante de
alunos, etc) terá a tarefa de escolha dos servidores.

1.7 Expansão do Ensino Médio Regular e Indígena

Expandir o sistema educacional, celebrando convênios entre SEDUC/PA e
Prefeitura Municipal de Belterra, para levar o ensino médio a mais comunidades do
interior, bem como às comunidades indígenas presentes em nosso município, de forma a
levar cidadania a mais famílias por meio da educação de qualidade.

1.8 Outras ações na educação

• Apoiar financeira e tecnicamente as ONGs que atendam crianças em regime
especial ou centros de educação infantil (CMEIs);
• Implantar sistema em que pessoas possam “adotar” um aluno de família de
baixa renda, fornecendo-lhe voluntariamente material escolar, roupas e calçados;
• Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
• Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio;
• Construir escolas padrão MEC em todas as comunidades e, definitivamente,
por fim à era das palhoças como educandários;
• Implantar a primeira escola modelo para Educação em Tempo Integral,
incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta (captação de águas pluviais,
aproveitamento de luz natural, baixo consumo de energia elétrica, coleta seletiva do lixo,
torneiras econômicas, uso de madeira plástica, etc.);
• Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar, com
inserção de produtos produzidos em nosso município (até como forma de incentivo a
produção em nosso município).
• Terceira Idade: Construção de um grande Centro de Convivência da Melhor
Idade, pista de caminhada, sala para exercícios físicos, salão de eventos e danças e
pavilhão de ensino com salas de aula e oficinas para qualificação profissional.

NA ÁREA DA SAÚDE

2. Saúde humanizada, ágil e resoluta

A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam
obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de
saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e respeito ao
cidadão belterrense.
A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua
categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação. De imediato construiremos
juntos, governo e servidores da saúde o PCCR da saúde, que com certeza será tratado com
respeito e dignidade, pois compreendemos que é incompatível serviços de saúde de
qualidade sem profissionais com plano de carreira estruturado e salários justo que lhes
garantam vida com dignidade.
Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo
filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas.

2.1 Ações na área da saúde

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
• Construção de mais três Postos de Saúde da Família: um na região do
Tapajós, e outros dois em regiões a serem definidas em audiências públicas com a
comunidade.
• Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente
aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior do
município, por meio da Linha da Saúde e novas ambulâncias;
• Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (isso vai dobrar o
volume de recursos federais repassados a Belterra);
• Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoar
ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as
doenças com medicina preventiva;
• Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família, no interior e na
sede do município - Belterra tem potencial para chegar a 10 equipes.

• Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em
filas para atendimento, consultas e exames;
• Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de
recursos humanos, equipamentos e área física);
• Implantar rede 100% informatizada na área de saúde, inclusive com acesso
gratuito à internet nas unidades de saúde no sistema sem fio (wireless) onde for possível;
• Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais,
evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;
• Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao
tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce;
• Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a
contratação ou terceirização desse serviço, aproveitando a rede médica-hospitalar já
existente em Belterra;
• Contratar médicos para que atendam em todos os postos do município. E
implantar o sistema de médicos 24 horas no hospital municipal;
• Fortalecer e ampliar os programas “Saúde da Família” e “Agente
Comunitário de Saúde”, garantindo-se mais apoio financeiro e técnico para melhorar a
qualidade desses serviços à toda população;
• Implantar o Programa “Patrulha da Saúde”, onde periodicamente, equipes
formadas por diversos profissionais da área, em especialidades diversas, se deslocam às
comunidades do interior, da BR, do Tapajós e dos bairros da cidade, com cronograma
definido previamente, levando atendimento direto e de qualidade às mais diversas
populações de nosso município;
• Implantar o Programa “Sorria Belterra” em todas as escolas de nossa cidade,
construindo escovódromos nas escolas, periodicamente distribuindo produtos de higiene
bucal, oferecendo palestras com profissionais especializados e garantindo-se orientação
técnica e estrutura necessária para levar assistência odontológica gratuita e de qualidade às
nossas crianças;

NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO

3. Gestão administrativa eficiente, honesta e transparente

Para que as pessoas tenham uma vida digna na comunidade e sejam felizes faz-se
necessário que o município tenha uma administração capaz de respeitar suas crianças,
jovens , adultos e idosos, faz-se necessário que o trabalhador seja visto como um parceiro
no processo de gestão pública, como alguém que tem muito a contribuir com o crescimento
e desenvolvimento de nossa cidade.

3.1 Qualidade no atendimento ao cidadão

Programa desenvolvido junto à equipes de servidores do Município e coordenado
pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e
agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração
municipal.

3.2 Programa de desburocratização
Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irão revisar todos os
procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando
soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão
criados índices de referência para avaliar os resultados dos programas de governo.

3.3 ODMs - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Dentro do Planejamento Estratégico da Administração, haverá o monitoramento de
projetos destinados a atender todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados
por 189 países na ONU, que são:
1. Acabar com a fome e a miséria;
2. Educação Básica de Qualidade para Todos;
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

3.4 Respeito ao cidadão e democratização do poder

É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática.
Decisões de maior relevância e que evolvam investimentos, serão tomadas a partir da
realização de audiências públicas com a comunidade interessada. A democracia será
exercida em sua plenitude.
Serão também realizadas audiências nos bairros visando subsidiar a elaboração do
Orçamento do Município, estabelecendo as obras e serviços prioritários para cada região.

3.5 Planejamento e visão estratégica do futuro

Mudanças de verdade exigem a participação de todos. E é esse o papel do Poder
Público Municipal: estimular a participação da sociedade num grande projeto de
desenvolvimento de médio e longo prazo, que represente a solução permanente de
problemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente, entre outros.
Não é todo dia que temos a oportunidade de mudarmos para melhor as vidas de
centenas de crianças, de oferecer a oportunidade de se desenvolverem intelectual, física e
socialmente, dando-lhes oportunidades que de outra forma não teriam. Oportunidade de
crescer, como pessoas e cidadãs de bem, de se tornarem pessoas sempre dispostas a
aprender, de terem uma saúde melhor, de construírem o próprio futuro através do
conhecimento.
A força da educação está na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar,
tanto no indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças de
nossa cidade tenham acesso à educação de qualidade.
Quebraremos o ciclo da pobreza e da miséria. Vamos entrar no ciclo da
prosperidade e nossa cidade em 20 anos possuirá indicadores sociais de primeiro mundo.
A realização desse sonho exige medidas administrativas planejadas, sérias e
comprometidas com o desenvolvimento de nossa cidade. Mais do que isso, exige a
participação de todos, num grande mutirão de cidadania.

3.6 Outras Ações:

• Reforma administrativa;

• Valorização do servidor público;
• Integração dos órgãos por meio de rede 100% informatizada;
• Adoção de política de respeito ao cidadão através da democratização do
poder;
• Gestão Administrativa eficiente, honesta e transparente;
• Estudo das necessidades em diálogos diretamente com as comunidades;
• Planejamento das ações com visão estratégica do futuro que queremos para
Belterra;
• Celebração de convênios com os Governos Estadual e Federal, para
financiamento de projetos que melhorem a qualidade de vida nas comunidades;
• Pleitear junto ao Governo Federal a Leva Patrimonial do município de
Belterra para realizar a entrega dos títulos definitivos aos seus legítimos proprietários;
• Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais;
• Implantar a Ouvidoria Municipal, abrindo um canal de comunicação entre a
população e o governo;
• Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte;
• Disponibilização de informações atualizadas na internet sobre todas as
receitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos;
• Implantar como ferramenta de transparência na administração municipal o
“PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL”, que abrirá espaço para monitorar os
gastos do poder público.

NA ÁREA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

4 - Incentivo ao desenvolvimento econômico
4.1 Incentivar à criação e fortalecimento de Cooperativas como forma de
geração de renda

Um interessante caminho para o fortalecimento do pequeno produtor, como
incentivo a produção em Belterra, inclusive como forma de assegurar fontes de renda a
nossa tão sofrida população, diz respeito a organização cooperativa dos pequenos
produtores, inclusive como forma de adquirir legitimidade para pleiteamento de recursos

financeiros junto a órgãos públicos e privados e, de melhor competitividade dos produtos
no mercado.
Isto também se dará por meio de assistência de técnicos capacitados fornecidos pela
Prefeitura Municipal de Belterra para capacitar e orientar as famílias, os trabalhadores e a
as equipes de gestão de cada cooperativa, inclusive através de parcerias com outros órgãos
governamentais e não governamentais. Acreditamos, assim, podermos estar dando início a
uma nova era de prosperidade e progresso ao nosso município. A era da prosperidade
econômica e de distribuição de renda.

4.2 Criação Condomínio Industrial.

Será um pólo produtor industrial modelo, seguindo-se todos os padrões de gestão
administrativa e ambiental de qualidade, de forma a consolidar espaço para o
desenvolvimento das atividades de inúmeras cooperativas em vários setores, desde
vestuário, artesanato, movelaria, extrativismo e de alimentos.
O Condomínio oferecerá às cooperativas:
• Infra-estrutura adequada: pavimentação asfáltica ou bloqueteada, rede de
energia, rede de água e esgoto e rede de telefone;
• Centro de capacitação e auditório de uso coletivo, onde serão ministrados
cursos técnicos e gerenciais, visando qualificar o empreendedor e seus colaboradores;
• Sala de reuniões de uso coletivo;
• Apoio administrativo;
• Serviço de Vigilância 24h, com guardas, alarmes e câmeras de segurança;
• Incentivos tributários.

4.3 Programa Empresa Fácil

O Programa Empresa Fácil terá dois objetivos principais. O primeiro é estimular
empreendedores das micro e pequenas empresas que se encontram na informalidade a
legalizarem seus estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Aos
que se enquadrarem no programa serão ofertados serviços destinados a constituição e
abertura de negócios, bem como acompanhamento técnico-contábil gratuito pelo período
de um ano, planejamento e assessoramento empresarial.

O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento, em somente um
local, de todos os serviços públicos destinados a abertura de empresas. Para viabilizar o
programa, firmaremos convênios e parcerias com os demais órgãos públicos envolvidos na
abertura de estabelecimentos empresariais. No caso de micro empresas e empresas de
pequeno porte que não apresentem riscos ambientais, o alvará de funcionamento e
localização será concedido em tempo recorde: até 48 horas.

4.4 Ações para a Agricultura

• Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e onde
plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;
• Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais;
• Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das culturas
agrícolas e pecuárias;
• Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceria
com os produtores;

4.5 Qualificação profissional acessível a todos

O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos, e outras instituições
públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar
adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial,
industrial ou de prestação de serviços.

4.6 Outras Ações:

• Setor turístico: fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma política
municipal de turismo, com a finalidade de desenvolver na cidade o turismo de negócios;
• Nova lei de incentivos, mais ampla e moderna;
• Articular ações visando à estruturação do atual aeroporto municipal;
• Ampliar a oferta de microcrédito para os pequenos empreendedores;
• Fortalecer e apoiar os artesãos;

• Criar o Observatório Econômico, que compreende uma parceria com
universidades e entidades empresariais visando coletar, analisar, tabular e organizar
informações sobre as atividades econômicas da cidade. Trata-se de um verdadeiro censo ou
diagnóstico econômico da cidade de Belterra;
• Disponibilizar consultorias para a realização de palestras, cursos, seminários
e workshops destinados as pequenas empresas, visando orientar e capacitar os pequenos
empresários, para que suas empresas tenham maior possibilidade de sobrevivência no
mercado e obtenham mais lucros;
• Apoio a Agricultura Familiar;
• Implantar programa de capacitação técnica de mão de obra para manejo
agrícola;
• Garantir através da Secretaria de Agricultura do município, assistência
técnica à produção agrícola dos pequenos, médios e grandes produtores de nosso
município;

NA ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

5. Transporte público moderno e eficiente por preço justo

O trânsito é, sem dúvida, fundamental a circulação de bens, mercadorias e
pessoas. Sua importância a uma cidade encontra-se entre as mais elevadas dimensões.
Quando bem gerenciado, este pode significar tranqüilidade, convívio social saudável e
fonte de interação e respeito pela vida e pelo outro. Entretanto, nos últimos anos, temos
visto rotineiramente o trânsito belterrense tristemente interromper a felicidade e a vida
de muitas pessoas.
Este fato só tem nos revelado a urgente necessidade de o Poder Público
Municipal assumir definitivamente e de fato a responsabilidade pelo trânsito de nossa
Bela Terra, antes que outras vidas sejam ceifadas por ocasião de um trânsito
desordenado.
Desta forma, cumpre-nos fazer a secretaria de trânsito parar de ser apenas cabide
de emprego para poucos privilegiados, fazendo-a sair do papel e produzir trabalho de

qualidade na vida prática dos cidadãos, desde a celebração de convênios para
organização do trânsito belterrense, até a realização de concurso público para guardas
municipais de trânsito (com necessária preparação e treinamento adequados).
Cumpre destacar ainda que, ao contrário de algumas cidades onde se permite a
construção de lombadas para que as pessoas aprendam a andar devagar. Devemos olhar
para nossa história e relembrarmos e reaprendermos que somos todos irmãos e que a
construção da Belterra que queremos está em nossas mãos, não sendo, portanto,
necessário lombadas, apenas vontade de melhorar o trânsito para nós mesmos, com
educação, com uma boa dose de consciência e compromisso da administração pública e
de todos. Assim, vemos que o que nos uni é o amor por nossa Bela Terra. E, neste
processo, como prefeito teremos o entendimento e o desprendimento para buscarmos
liderar uma grande mudança para melhor no trânsito de nossa cidade.

5.1 Principais Ações

• Construção/Reestruturação (ampliação e modernização) dos Terminais de
Transporte Urbano, proporcionando mais conforto e praticidade aos usuários do sistema;
• Garantia de qualidade e modernidade dos ônibus do sistema de transporte
coletivo;
• Criar o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público;
• Consolidação dos conceitos de acessibilidade para os ônibus e terminais;
• Transporte público moderno e eficiente por preço justo;
• Trânsito racional e organizado;
• Implantação de “Programa de Educação no Trânsito” a todos os bairros,
comunidades e vilas da cidade por meio, inicialmente das escolas, e também através da
instalação de comissões permanentes para este trabalho em parceria com entidades
públicas e privadas;
• Realização de campanhas periódicas para educação no trânsito;
• Sinalização adequada e eficiente das vias públicas de Belterra;

NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

6. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Não há dúvidas de que Belterra tem o alegre privilégio de localizar-se no coração
da Amazônia e, isto, sem dúvida, poucos municípios do mundo possuem, significando para
nós que, por meio de uma exploração racional e sustentável de suas áreas de preservação,
nascentes, fauna e flora, devemos incentivar o desenvolvimento do turismo pautado na
preservação do meio ambiente e, que ao mesmo tempo, gere emprego e renda aos
moradores da nossa imensa Belterra. Política inclusive que necessita de organização de
uma infra-estrutura adequada e planejada para o futuro de todos com implantação de
diversas ações e programas.

6.1 Programa “Belterra Tudo Limpo”

Programa desenvolvido junto à equipes de servidores do Município e coordenado
pela Secretaria de meio Ambiente e subsidiado pelo Departamento de Recursos Humanos,
com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e
cidadão em todos os órgãos da administração municipal.
Consiste num amplo programa de proteção ambiental, que compreende desde a
limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva, a ser realizado
inicialmente em Belterra e, possivelmente, ampliado as comunidades do município por
meio da criação de um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, envolvendo
Belterra, Mojui dos Campos e Santarém.
O objetivo é elaborar e executar um “Plano Integrado e participativo de
gerenciamento de resíduos sólidos”. Entre as ações propostas está a indicação de um aterro
sanitário coletivo (com vida útil mínima de 20 anos), construção de barracões de triagem
do lixo, recuperação do atual lixão e realização de trabalho social junto aos “agentes
ecológicos” (catadores de papel).
O Programa será financiado com recursos (disponíveis) do Fundo Nacional de
Meio Ambiente. Buscaremos parcerias com instituições de ensino superior, Caixa
Econômica Federal, BNDS e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O “Belterra Tudo Limpo” também buscará reduzir significativamente a sujeira que
vemos nas ruas da cidade. Isso ocorrerá através de maior eficiência do serviço prestado
pelos servidores municipais; conscientização da população por meio de campanhas,

inclusive nas escolas e unidades de saúde e a instalação de um novo modelo de lixeiras nas
áreas de maior circulação de pessoas, além de novas regras para a distribuição de panfletos
e materiais gráficos nas ruas.
O bom exemplo começará internamente, pois a Prefeitura, em todos os seus
Departamentos e secretarias, procederá a correta separação do lixo, inclusive lâmpadas,
óleo usado e baterias. Implantação de um moderno e eficiente sistema de separação do lixo
reciclável e orgânico nas residências e empresas. Pessoas físicas e jurídicas que adotarem o
programa de separação do lixo receberão a certificação do selo verde, que poderá se
transformar em descontos nos valores de tributos municipais. Isto, certamente significa
preparar Belterra para assumir o seu lugar de cidade verde, limpa e preparada para o
ecoturismo!

6.2 Programa “Água Viva”

Compreende um trabalho intenso de preservação e recuperação dos mananciais,
nascentes e rios de Belterra, bem como do nosso maior cartão postal: o rio Tapajós.
O programa terá como princípios a preservação, conservação e recuperação do
meio ambiente da cidade e região. Dentre as ações e programas relacionados com a
proteção da água estará o diagnóstico e geo-referência das nascentes, controle da
sedimentação e erosão, adequação de estradas rurais para evitar erosão, recuperação
florestal, aumento da produtividade agrícola, preservação da biodiversidade, conservação
das matas ciliares e manutenção da qualidade da água, entre outras medidas.
O programa envolverá um amplo trabalho de educação ambiental, a ser
desenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos pelo Município,
além das campanhas de conscientização.

6.3 Programa “Praça Ativa”

Compreende ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças,
parques e jardins, mediante a realização de eventos nesses locais (tais como o Expresso do
Lazer, Expresso da Cultura e Expresso do Ofício), além de obras de recuperação,
paisagismo e parcerias com as associações de bairros para preservar o patrimônio público.

Definição de áreas nos bairros, em conjunto com a comunidade, para a construção
de praças com estruturas de lazer.
Aproveitamento das áreas de fundos de vale para construção de áreas de lazer, com
pistas de caminhada, parques infantis e proteção dos mananciais.

6.4 Construção de quadras Poliesportivas

Serão construídos quadras poliesportivas em áreas de maior densidade
populacional, com recursos do Ministério dos Esportes e contrapartida da Prefeitura. Para
tanto, uma equipe multidisciplinar ficará encarregada de elaborar um projeto inovador e
sustentável.
As quadras contarão com a seguinte estrutura mínima: futsal, basquete, voleybol,
etc. contará também com arquibancadas e iluminação; 01 ginásio de esportes, parque de
diversões, pista para caminhada ao redor do Complexo (ou pista de atletismo ao redor do
campo de futebol) e área para lanchonetes e academia.
Implantaremos as Arenas Multiuso, que compreendem uma estrutura para a prática
de atividades esportivas, culturais, sociais e de saúde. A comunidade terá um espaço amplo
e perfeitamente adequado às necessidades de lazer. O empreendimento será construído
com recursos do Ministério dos Esportes ou do BNDES. A Arena será palco para grandes
eventos esportivos, além de servir às atividades comunitárias.
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Ação Social e
Associação de Moradores farão um trabalho de conscientização no bairro, visando a
valorização dos investimentos públicos, no sentido de combater o vandalismo e criar
mecanismos para a conservação e manutenção dos Complexos.

6.5 Revitalização da Praça Brasil

Transformaremos a área da tradicional Praça Brasil em um grande complexo de
esporte e lazer, a administração voltará suas atenções a uma completa revitalização, 01
ginásio de esportes, parque de diversões, pista para caminhada ao redor do Complexo e
área para lanchonetes.

Em médio espaço de tempo o campo da Praça Brasil será transformado em estádio,
pois buscaremos recursos junto ao Ministério dos Esportes para a construção da nossa
principal praça esportiva.

6.6 Construção do Gincanódromo

O Gincanódromo é um projeto inovador onde será a nossa tão sonhada praça de
eventos. Esse projeto será desenvolvido com recursos do ministério da cultura e com a
contrapartida da prefeitura municipal. Nos próximo dez anos faremos da nossa tradicional
gincana de aniversário um dos principais eventos do Estado do Pará;

6.7 Expresso do Lazer

O Expresso do Lazer levará aos bairros, em ônibus adaptados, diversas atividades
esportivas e de lazer, beneficiando crianças, jovens e também idosos de famílias de baixa
renda. A proposta é levar entretenimento e integração ao público alvo, por meio de jogos,
brincadeiras, danças, gincanas, entre outras atividades, sempre com o acompanhamento de
monitores de Educação Física.

6.8 Expresso da Cultura

Seguindo os princípios do Expresso do Lazer, o Expresso da Cultura levará aos
bairros atividades culturais, utilizando a estrutura dos salões comunitários. A própria
comunidade escolherá a atividade que quer prestigiar, entre projeções de filmes clássicos,
peças teatrais de grupos locais, biblioteca itinerante, concursos de oratória ou musical
(interpretação), entre outras atividades.

6.8 Outras Ações:

• Criar o programa de certificação ambiental, instituindo um “Selo Verde”
para produtos e para residências, comércio e serviços;
• Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;

• Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da construção
civil;
• Desenvolvimento de uma política pública de cultura, inclusive apoiando
produtores culturais;
• Eliminação de todos os pontos escuros da cidade ainda no primeiro ano de
governo;
• Buscar desenvolver uma administração que ao mesmo tempo em que
respeita o meio ambiente, gere qualidade de vida a sua população;
• Envidar esforços administrativos, humanos e de políticas públicas que
permitam Belterra conquistar o “selo de cidade verde”;
• Revitalização urbanística da cidade;
• Criação de uma usina de compostagem e reciclagem de lixo doméstico;
• Desenvolver a infra-estrutura e ações necessárias para Belterra
definitivamente assumir o título de cidade turística para geração de emprego e renda a sua
população;
• Criação de política de incentivo e divulgação do eco turismo em nossa
cidade;
• Firmar parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de financiar
a preparação de Belterra com a insfra-estrutura necessária e adequada ao turismo;
• Fortalecer com incentivos financeiros a realização de eventos culturais, em
especial a “Gincana Cultural” e os tradicionais “Festivais” para inclusão definitiva no
calendário turístico brasileiro – EMBRATUR, inclusive com busca de financiamento dos
mesmos por meio de parcerias/convênios e etc;

NA ÁREA DE FUNCIONALISMO PÚBLICO

7 - Respeito ao servidor municipal;

O nosso servidor municipal será tratado com respeito e dignidade. Encerraremos
um ciclo de perseguição, a lei da mordaça será extinta e a democracia será a bandeira de
todas as secretarias municipais. Queremos que nossos servidores trabalhem com segurança

e autonomia, onde priorizaremos melhores condições de trabalho e salários justos pela
função desempenhada.

7.1 Outras Ações:

a) Realizar Concurso Público;
b) Construção de uma política de valorização do funcionalismo público com
melhores condições de trabalho e remuneração digna;
c) Garantia de uma política de correção salarial periódica de todos os
servidores públicos de Belterra;
d) Encaminhar a Câmara Municipal de Belterra proposta de criação de lei
municipal que estabeleça uma data base de pagamento ao servidor público municipal;
e) Encaminhar a Câmara Municipal de Belterra proposta de criação de lei que
isntituí o “Dia do Servidor Público Municipal”;
f) Qualificação profissional;

NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA

8 - Manutenção das Estradas Vicinais (Rurais)

Readequação e reforma de todas as estradas rurais do município desde o 1º ano de
governo. Com isso, a Prefeitura vai melhorar de imediato as condições de transporte,
facilitando o transporte escolar e o escoamento da produção.

8.1 Serviços Urbanos

Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, preocupando-se com a limpeza e
manutenção de todas as vias públicas. E, empiçarrar as ruas da zona urbana da cidade que
ainda não possuem camada asfáltica; especialmente com as operações de recape e tapa-
buraco, maximizando a durabilidade dessas obras de infra-estrutura.

8.2 Outras Ações

a) Reestruturação do sistema viário e organização do trânsito;
b) Aperfeiçoar o sistema de iluminação pública em toda a cidade;
c) Construir ciclovias;
d) Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente as
placas indicativas de nomes de ruas e avenidas;
e) Priorizar a ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila 129;
f) Buscar recursos do Governo do Estado via convênios para o asfaltamento
das ruas do bairro da Vila 129;
g) Construir com recurso próprios da Prefeitura Municipal de Belterra uma
creche modelo na Vila 129;
h) Conclusão do asfalto que liga o coração da estrada 08 até a Curica;
i) Levar a água encanada para todas as residências do bairro da Estrada 10;
j) Interligar o asfaltamento entre a estrada 5 a estrada 7.

NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA

9 - Quebra do ciclo da pobreza e da miséria

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorização e diálogo entre três áreas
fundamentais: Educação de qualidade, planejamento familiar e produção de fontes de
emprego e renda.
Esta é uma tarefa que envolve esforços conjuntos e coordenados das secretarias de
educação, saúde, ação social, cultura/esporte e planejamento.
9.1 Principais Ações

• Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como
gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;
• Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e combate às
drogas;

• Fortalecer os conselhos municipais, de assistência social e dos direitos da
criança e adolescente;
• Ampliar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, inclusive
com pólos em várias comunidades como São Jorge, Vila de 129 e etc.;
• Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de
necessidades especiais;
• Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
• Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos;
• Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social.

Através do presente, buscamos esboçar em linhas gerais um pouco de nossa
vontade e disposição para fazer Belterra crescer gerando emprego, renda e qualidade de
vida a sua gente. Este, é portanto, um compromisso que firmamos com toda sociedade
belterrense, que ora expresso neste documento e, sem perder de vista muitas outras ações
também estratégicas surgidas a partir deste primeior e necessárias para sua verdadeira
efetivação, de forma a fazer com que se instaure verdadeiramente um governo do povo em
nossa cidade. Um governo que respeita sua gente e que, por isso chega a cada família de
maneira humilde, alegre, dedicado e comprometido com uma administração pública
democrática e transparente. Do povo, para o povo!
Desde já agradeço a atenção e confiança de todos, em prol de um futuro melhor
para a nossa Belterra. Um forte abraço e até a vitória!

Belterra – Pará, em 01 de julho de 2012.

_____________________________
Professor Ulisses Medeiros – Prefeito

______________________________
Professor Davirley Sampaio – Vice – Prefeito

Coligação “__________________________”
FRENTE COMPOSTA POR
PMDB – PSDB – PP – PTB – PV – PMN – PTN – PSDC - PSD

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