O plano de governo da cidade de Ouro Preto inclui: 1) modernização da administração pública com participação da sociedade; 2) fomento ao desenvolvimento econômico, geração de empregos e qualificação de produtos; 3) melhorias na saúde, educação, segurança, lazer e infraestrutura.

1. PLANO DE GOVERNO DA CIDADE DE OURO PRETO
 Modernização da Administração Pública:
 Moderna Estrutura Organizacional da Prefeitura articulada através de um Sistema
de Planejamento interno com participação dos demais setores da sociedade.
 Criação de Polos Administrativos, com estrutura capaz e suficiente para
descentralizar as ações da Prefeitura.
 Participação da sociedade nos processos de planejamento e fiscalização.
 Atendimento ao público de forma respeitosa e com pontualidade.
 Capacidade jurídica sustentada em conceitos atuais que realmente imprimam
agilidade e eficiência à Administração.
 Capacidade fiscal que promova o Município ao cumprimento das obrigações
Federais e Estaduais através da equidade no tratamento com os contribuintes.
 Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda:
 Administração pública responsável pelo fomento e coordenação do processo de
desenvolvimento econômico do Município.
 Produto ouro-pretano qualificado para competir no mercado.
 Desenvolvimento Tecnológico
 Bem Estar Social:
 Construção do Núcleo de Promoção Humana, de reabilitação social de alcoólatras,
usuários de drogas e sentenciados.
 Instalação de creches e centros de apoio a criança e jovens nos bairros com
programas para melhoria da qualidade de vida.
 Ampliação de projetos habitacionais de construção e de reforma de moradias.
 SAÚDE
 Administração com Transparência:
 Implantar a “Ouvidoria Cidadã”, canal de comunicação com o usuário para
recebimento de críticas / sugestões relacionadas com os serviços oferecidos.
 Equipar o banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde visando permitir
amplo acesso a informações necessárias.
 Promover, no primeiro mês de governo, seminário aberto ao público.
 Demanda de atendimento do Município.
 Infraestrutura física disponível.
 Recursos humanos, financeiros e equipamentos necessários para o seu
funcionamento.
 Possibilidades de articulação com os Municípios vizinhos.
 Fortalecer a Comissão de Administração da Unidade (CAU) onde já existe e criá-
las em todas as Unidades de Vigilância à Saúde (UVS).

2.  Ampliação das Ações de Saúde de Caráter Preventivo:
 Intensificar as ações de educação para a saúde com o envolvimento da rede de
ensino do Município, principalmente com a UFOP.
 Ampliar o Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde.
 Promover a efetiva municipalização da Vigilância Sanitária.
 Programa de Saúde da Mulher.
 Programa de Saúde da Criança.
 Programa de Saúde do Trabalhador.
 Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis /AIDS.
 Atenção Farmacêutica a Grupos de Hipertensos e Diabéticos.
 Grupos de apoio à saúde mental: narcóticos anônimos, alcoólicos anônimos,
psicóticos anônimos, grupos de pacientes.
 Vigilância Epidemiológica e Imunização.
 Incrementar o apoio, através de convênio específico, às ações do Projeto Sorria,
iniciativa ouropretana de eficácia reconhecida no Município e em âmbito nacional.
 Implantar o Programa de Saúde do Idoso em articulação com os Movimentos da
Terceira Idade do Município, criando um Centro de Referência com equipe
multidisciplinar para atendimento específico.
 Otimização dos Recursos Financeiros da Área de Saúde:
 Promover o aumento para até 25% dos recursos municipais.
 Melhoria da Infraestrutura de Atendimento:
 Priorizar atendimento pediátrico de urgência.
 Descentralizar o atendimento em psiquiatria, levando o médico especialista até os
distritos.
 Implantar enfermaria com leitos hospitalares em psiquiatria.
 Investir na infraestrutura das unidades de atendimento da região de Cachoeira do
Campo, Santa Rita e Antônio Pereira para a sua consolidação como Distrito
Sanitário.
 Implantação do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica.
 Estímulo ao Servidor Municipal a Área de Saúde:
 Apoiar a criação de um Polo de Educação Permanente em Saúde através de
convênios específicos com a UFOP, a ETFOP e instituições congêneres.
 Fortalecer as Coordenadorias de Programas da Secretaria Municipal de Saúde.
 Implantar centros de tratamento de dependentes químicos.
 Educação:
 A constante busca de um ensino fundamental e de uma educação infantil de
qualidade como elemento de formação de nossas crianças e jovens, construindo
plenamente a cidadania e abrindo para eles oportunidades na vida e no mercado
de trabalho, através do envolvimento da comunidade no cotidiano das escolas
municipais, da valorização e qualificação dos professores, de sistemas de
avaliação da qualidade.
 Estabelecer parceria com o IFMG e UFOP para implementar programas
educacionais especiais.
 Programa de formação continuada para professores da rede Municipal.

3.  Disponibilização, nas escolas polo, de laboratórios de informática, com cursos
voltados para a comunidade acadêmica e comunidades locais.
 Segurança Pública:
 Fortalecimento das Polícias Militar e Bombeiros, através de convênios específicos
com o Estado.
 Ampliação dos trabalhos da Guarda Municipal.
 Organização do Lazer e Esportes:
 Esporte visto com fator de integração municipal (territorial e social).
 Construção de praça de eventos multiuso.
 Construção da Vila Olímpica.
 Projetos Específicos para esporte especializados.
 Melhorias nos campos de futebol.
 Construção de quadras poliesportivas, novos espaços de lazer e encontros nos
bairros e distritos.
 Preservação do Patrimônio Cultural:
 Patrimônio Cultural visto como bem inalienável da população e alavanca para o
desenvolvimento sócio econômico.
 Incentivo as manifestações, festas e eventos de cunho cultural.
 Inventário e proteção dos bens culturais dos distritos.
 Programa de Educação Patrimonial voltado a toda comunidade, especialmente aos
empresários e profissionais de engenharia, e área afins, de forma permanente com
a participação do Ministério Público e IPHAN.
 Consolidação da Vigilância Patrimonial, com instalação de sistemas de alarmes
nas igrejas e prédios públicos, com a participação do Ministério Público e IPHAN.
 Preservação do Ambiente Natural:
 Parque arqueológico Morro da Queimada.
 Parque da Cachoeira das Andorinhas.
 Agricultura:
 Apoio à formação de cooperativas rurais e capacitação.
 Conclusão do Programa de Eletrificação Rural.
 Criação de Centros Fomento da produção Agrícola.
 Fomentar a patrulha mecanizada, além de viabilizar a aquisição de insumos
visando melhorar a produção agropecuária do Município.
 Manter as estradas de acesso às propriedades em boas condições de tráfego o
ano inteiro.
 Regularização Fundiária e Habitação Social:
 Identificação das áreas de risco e propostas de estabilização destas.
 Identificação e legalização dos imóveis urbanos sem custo para os moradores.
 Urbanização de áreas de interesse social, com incentivo a programa de reforma em
moradias de famílias carentes.
 Implantação de novas áreas residenciais e projetos habitacionais, ampliando a
oferta de moradia para pessoas de baixa renda (moradia social).

4.  Saneamento Básico e Meio Ambiente:
 Saneamento dos córregos de Ouro Preto e dos Distritos, captando e tratando todos
os esgotos.
 A água será prioridade, desde o primeiro dia de governo. A meta é suprir 100% dos
domicílios com captação, tratamento e distribuição, tanto na sede quanto nos
distritos.
 Programa de Educação ambiental.
 O compromisso com práticas de desenvolvimento sustentável cuidando com
responsabilidade e competência da limpeza urbana, da destinação final de
resíduos sólidos, aterro sanitário e usina de reciclagem, do saneamento ambiental
e da despoluição dos cursos d’água e do estímulo ao uso de energias limpas.
 CULTURA E TURISMO:
 Elaborar, de imediato, o Programa de Organização e Ativação Cultural e Turística
de Ouro Preto, com participação de todos os integrantes do setor, como a
hotelaria, sistema de museus, igrejas, comércio, restaurantes, guias de turismo,
Universidade Federal de Ouro Preto, Instituto Federal de Ensino Técnico,
Ministério Público e Magistratura, Polícias Civil e Militar, Associação Comercial,
Industrial e Agropecuária, Ouro Preto Convention Bureau, serviços municipais de
apoio, representantes dos segmentos artísticos, promotores e produtores de
eventos.
 Reorganização imediata da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 Estudar a implantação de um Centro de Convenções do Município, ampliando a
oferta de espaços para reuniões de porte médio e ampliando a qualificação dos
fluxos turísticos de Ouro Preto com o moderno Turismo de Eventos e Negócios.
 Elaborar programa de apoio ao turismo nos distritos, valorizando suas festas
tradicionais, artesanato, culinária e os projetos de trilhas e caminhadas, com
preservação dos seus recursos e atrativos naturais.
 Estabelecer mecanismos de diálogo e cooperação com os órgãos culturais dos
Governos Federal e Estadual, tendo em vista a busca de assessoramento técnico,
viabilização de projetos e busca de recurso.