Plano de Governo PR-CM

RENATO MARTINS – Prefeito
RENATO COUTINHO – Vice-Prefeito
PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO AVANTE CEARÁ-MIRIM: RETROCEDER JAMAIS!
2017-2020
Ceará-Mirim/RN 2016.

APRESENTAÇÃO
“Fazer é a melhor forma de dizer”
José Mártir – Guerrilheiro Nicaraguense.
Caro eleitor,
Cara eleitora,
Através dos compromissos firmados a partir deste Plano, nos
comprometemos com uma Ceará-Mirim mais justa, solidária e
transparente, que abrace a todos e todas que mais precisam dos serviços
públicos.
Governar não é uma missão fácil, porém, entendemos que é possível
administrar uma cidade com a dimensão territorial como a nossa, utilizando
ferramentas de gestão pública que alcancem a eficiência, a eficácia e a
efetividade, permitindo que a população rural e urbana possa acessar, de
forma quantitativa e qualitativa as ações nas áreas da cultura, da saúde, da
educação, da agropecuária, da segurança, do meio ambiente, da juventude,
dentre outras.
Não propomos coisas mirabolantes, que servem apenas para “encher
papel”.
Pelo contrário, tudo o que apresentamos poderá ser executado a curto e
médio prazos.
E será desse jeito que vamos administrar nosso Município: com a verdade!
A transparência será o norte de todas nossas ações ao longo dos próximos
4 (quatro) anos, já que nosso maior objetivo é contribuir para que as futuras
gerações, especialmente os jovens e as crianças, possam “saborear” uma
cidade onde todos e todas vivam bem.
É com essa coragem e esse compromisso que convoco a todos e todas lutar
conosco nessa empreitada.
Um abraço a todos e todas e vamos à luta, pois a vitória nos aguarda!
Renato Martins – Prefeito
Renato Coutinho – Vice-Prefeito

O MUNICÍPIO
Ceará-Mirim é uma cidade abençoada por Deus e amada por seus filhos e
filhas. Nos seus mais de 700 km² de área estão espalhadas 56 comunidades
e 26 assentamentos rurais, que abrigam mais de 47% da população e
produzem os mais diversos produtos que vão a mesa de nosso povo todos
os dias.
Na área urbana, mais de 52% das pessoas que moram aqui, ainda saboreiam
a paz em tempos de “guerra”.
As terras férteis e com reservas hídricas de qualidade e em quantidade
ímpar, podem ofertar a região metropolitana de Natal e a região do Mato
Grande, a produção necessária para alimentar as populações desses
territórios.
Sua fauna e flora detém espécies raras, ainda preservadas, como os
resquícios de mata atlântica.
Ceará-Mirim é uma cidade extremamente religiosa, e os fiéis dividem-se
entre católicos, protestantes e ainda grupos de matriz africana, e espíritas.
Com mais de 72 mil habitantes, Ceará-Mirim é o 6º maior município do RN
e tem uma economia baseada no comércio e na agricultura, o que impacta
negativamente na arrecadação de tributos.

SAÚDE
A área da Saúde é um dos setores mais sensível de qualquer governo. Por isso vamos
implementar ações diversas ao longo dos próximos quatro anos, que contribuam para
aumentar o acesso aos serviços públicos ofertados em nossa cidade, desde a Atenção
Básica, através das Unidades Básicas de Saúde, até o atendimento de Alta Complexidade
que ofertamos em parceria com os governo estadual e federal. Tudo isso focados na
humanização e na prevenção. Para isso firmamos os seguintes compromissos:
 Fortalecer e ampliar a Estratégia Saúde da Família;
 Implantar o Sistema de Marcação de Consultas em toda Rede Municipal;
 Criar o Programa “Medicamento em Casa”, voltado para o atendimento da
Pessoa Idosa e Pessoas com dificuldades de locomoção;
 Criar e Implantar o Sistema Integrado de Informações em Saúde;
 Fortalecer o programa Saúde Bucal, criando o Serviço de Urgência Odontológica;
 Criar o Centro de Referência em saúde Infanto-Juvenil;
 Organizar uma Central de Ambulâncias para dar suporte ao atendimento de
urgências, principalmente a população rural;
 Criar e implantar o Programa de Educação Sanitária;
 Criar o Programa “Alimento Seguro”;
 Implantar o Centro de Controle de Zoonoses;
CULTURA
Berço de uma diversidade cultural encantadora, Ceará-Mirim abriga uma infinidade de
manifestações culturais. Do Boi de Reis de Matas ao Coral Araraú, do Cordel de
Sebastião Silvestre ás Artes Plásticas de Trajano, temos muito o que mostrar. Além disso
temos um patrimônio histórico arquitetônico, resquício dos tempos áureos dos
engenhos, invejável. Todo esse acervo material e imaterial precisa ser fortalecido e
preservado. Sendo assim, firmamos os seguintes compromissos:
 Elaborar, discutir e aprovar o Fundo Municipal de Cultura;
 Realizar o mapeamento, o tombamento e lutar pela preservação do nosso
Patrimônio Histórico Arquitetônico, como uma das formas de manter viva nossa
memória;
 Resgatar o Prêmio Literário Adele de Oliveira e a Escola de Artes José Lemos;
 Colocar em funcionamento o Conselho Municipal de Política Cultural;
 Apoiar a participação de nossa classe artística em eventos em todo Brasil, tendo
em vista que os (as) mesmos (as) estarão representando nosso Município;
 Realizar todos os anos o Festival de Quadrilhas Juninas;
 Criar o Programa “Caravana Cultural” com oferta de oficinas diversas, música e
biblioteca itinerante;
 Criar um calendário de eventos culturais, principalmente no CEU das Artes;
 Mapear, organizar e incentivar os grupos de Cultura Popular;
 Criação do espetáculo teatral “O AUTO DE CEARÁ-MIRIM “, que traduz a história
de nossa cidade.
 Manutenção do Programa “Quinta Cultural”, evento realizado mensalmente no
Mercado Público Central (Mercado do Café), onde terão prioridade os artistas
locais.
 Lutar pela construção e funcionamento do Teatro Municipal.

 Implantar atividades de fomento a Economia Solidária
 Criar o Programa “Carnaval de Todos”, regatando a maior festa popular já
existente em nossa cidade;
 Revitalizar o Museu Nilo Pereira em parceria com os governos estadual e federal.
EDUCAÇÃO
Promover uma educação inclusiva e de qualidade para todos e todas é dever de
qualquer gestor público. A rede municipal de ensino de nosso Município tem em seus
quadros ótimos profissionais que atuam todos os dias para permitirem que nossos filhos
possam ter um futuro promissor. Por isso nos comprometemos com os seguintes ações:
 Implantar, de forma gradativa, o Programa “Escola de Tempo Integral;
 Ampliar a quantidade de creches já construídas ou em construção;
 Construir novas escolas para melhorar as condições de acesso e aprendizado aos
alunos (as) do Ensino Fundamental.
 Fortalecer a parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí no sentido de ampliar a
quantidade e a qualidade dos cursos técnicos já ofertados;
 Criar o Programa de Formação Continuada;
 Criar o Prêmio “Aluno 100%”, que premiará alunos, por unidade escolar, que
obtiverem as melhores notas ao final de cada ano letivo;
 Climatizar todas as unidades escolares até o fim do mandato;
 Criar mecanismos de acesso à educação especial para as pessoas que dela
necessitam;
 Implementar ações que fortaleçam as Ações Estratégicas orientadas pelo MEC
para a Primeira Infância.
MEIO AMBIENTE
Proteger e utilizar com responsabilidade nossos recursos naturais é nosso maior desafio.
Isso poderá acontecer se realizarmos uma gestão ambiental focada na sustentabilidade
e solidariedade entre nosso povo. Por esse motivo, apresentamos abaixo nosso
compromisso com essa área:
 Criar um programa permanente de Educação Ambiental;
 Articular parcerias com associações e cooperativas de catadores e catadoras de
materiais recicláveis e implantar a Coleta Seletiva Solidária;
 Implantar o programa “Destino Certo” para atender a demanda de resíduos
eletroeletrônicos e de material de construção;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
 Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente;
 Implantação da Guarda Municipal Ambiental;
 Criar um programa permanente de Combate a Incêndios, em parceria com a
Guarda Municipal Ambiental e o Corpo de Bombeiros;
 Implantar sistemas de captação de energia solar em 50% das escolas municipais
e unidades básicas de saúde;
 Implantar um sistema de coleta de óleo de cozinha para transformar em
subprodutos, contribuindo para diminuir os impactos ambientais gerados;
 Mapear e Realizar a recuperação de rios, lagos e lagoas existentes no Município;
 Identificar e cadastrar todos os poços tubulares existentes;

 Iniciar uma pesquisa sobre a fauna e a flora presentes em nosso território;
 Implantar e viabilizar o funcionamento do Parque Municipal Boca da Mata;
 Identificar e cadastrar todas as áreas de reserva ambiental situadas em nossa
cidade;
 Ampliar as áreas arborizadas na zona urbana;
 Criar o programa “Barulho Zero”, de combate à poluição sonora;
 Regulamentar a utilização de propaganda no âmbito do Município;
 Ampliar o serviço de fiscalização ambiental;
 Implantar ações que previnam e combatam a poluição do ar, contribuindo para
diminuir os riscos à saúde da população;
 Extinguir, de forma gradual, a queima da palha da cana-de-açúcar;
 Recuperação e proteção do “Olheiro da Estação”, utilizando-o como atrativo
turístico e para pesquisas no âmbito da comunidade escolar e universitária;
 Realizar, em parceria com o IDEMA, IGARN, SEMAHR, IBAMA, MMA, ANA,
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim e municípios situados em suas
margens, o desassoreamento, recuperação da mata ciliar e outras ações
necessárias do Rio Ceará-Mirim.
 Ampliar o serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) na zona rural.
TRANSPORTE E TRÂNSITO
A quantidade de automóveis tem aumentado muito em nossa cidade. Em contra partida
não conseguimos ainda resolver o problema da qualidade do transporte coletivo, o que
pode contribuir para a diminuição do fluxo de carros e motos, a diminuição da poluição
do ar, e outros problemas. Transporte de qualidade e um trânsito de paz é nosso maior
objetivo. Assim, propomos os seguintes compromissos:
 Construir o Terminal de Transporte Rural;
 Ampliar a quantidade e melhorar a qualidade de abrigos de passageiros em todo
o Município;
 Criar o Programa “Tarifa Integrada Municipal”;
 Articular a integração dos transportes de passageiros com outros municípios da
Grande Natal;
 Criar faixas exclusivas para os ciclistas no âmbito da zona urbana;
 Melhorar o sistema de transporte público em todo Município;
 Implantar um serviço permanente de manutenção de toda malha viária;
AGRICULTURA
A produção de alimentos com qualidade e quantidade necessárias faz a diferença numa
cidade com uma população média como a nossa. Por isso, em Ceará-Mirim, é imperativo
o investimento em ações que fortaleçam a assistência técnica, a agroindústrialização
familiar e a ampliação dos canais de comercialização dos produtos produzidos nos
assentamentos, fazendas e comunidades rurais em nossa cidade e região. Também
podemos incentivar a agricultura periurbana. Dessa forma nos comprometemos com
as seguintes propostas:
 Realizar o zoneamento agrícola, econômico e ambiental;

 Criar o programa “Agricultura Forte” que levará ações diversas até onde o
produtor está;
 Fortalecer e ampliar o Programa Corte de Terras Gratuito;
 Fortalecer e ampliar o Programa de Qualificação Rural;
 Fortalecer e ampliar o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural;
 Implantar ações permanentes de fomento a pecuária e a piscicultura;
 Ampliar e fortalecer a produção agroecológica e orgânica e a comercialização
solidária;
 Criar e implantar o Programa de Agroindustrialização Sustentável e Solidária;
 Lutar pela construção e funcionamento do Parque de Exposições e Feiras
Agropecuárias;
 Lutar junto ao governo estadual pela conclusão do Abatedouro Público
Municipal;
 Revitalizar as feiras livres;
 Lutar pela reforma e revitalização dos Mercados Públicos;
 Organizar a cadeia produtiva da cajucultura;
 Fomentar a criação de uma bacia leiteira;
 Incentivar a campanha de vacinação contra a Aftosa junto ao Pequeno Produtor;
 Incentivar projetos de Avicultura Familiar e empresarial;
 Criar e implantar o Horto Municipal;
 Revitalização da cadeia produtiva da mandioca, inclusive com a recuperação das
casas de farinha;
 Realizar a dragagem e drenagem dos rios do Baixo Vale e de demais regiões.
 Implantação do Programa Quintais produtivos
 Criar um programa voltado a implantação de Biodigestores como forma de
diminuir os custos da produção.
SEGURANÇA PÚBLICA
Combater a criminalidade é uma missão de todos e todas. Por esse motivo nosso
governo irá realizar parcerias e ações diversas, com a sempre estratégica participação
da Guarda Municipal. Para isso nos comprometemos com o seguinte:
 Fortalecer a Guarda Municipal;
 Implantar canil para dar suporte ás ações de repressão ao crime;
 Dar continuidade aos cursos de formação e qualificação dos GM´s;
 Criar, em parceria com a Polícia Militar, o Programa Ronda Rural, como forma de
garantir mais segurança nas comunidades e assentamentos rurais;
 Implantar um sistema de vídeo monitoramento nas áreas mais sensíveis da
cidade;
 Realizar palestras educativas sobre temas diversos que façam conexão direta
com a segurança pública;
 Criar Conselhos Comunitários de Segurança Pública, de forma regionalizada;
 Aumentar o efetivo da Guarda Municipal através de concurso público;
 Implantação da Guarda de Trânsito Municipal;
 Luta pela implantação de um Batalhão da Polícia Militar em nossa cidade. Além
de ampliar os serviços de segurança em Ceará-Mirim, essa equipe irá contribuir
muito para ampliar sua atuação nas cidades vizinhas;

 Elaboração, discussão, aprovação e implantação do Plano Municipal Integrado
de Segurança Pública;
 Criação da Academia de Ensino e Instrução da Guarda Municipal;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cuidar da população mais empobrecida e que se encontra em situação insegurança
alimentar e nutricional é um das obrigações da gestão pública. Assim, propomos as
seguintes ações:
 Criação do Programa “Mãos que Ajudam” voltado ao atendimento da população
em situação de rua, inclusive com a implantação de um Centro POP (Centro de
Referência Especializado para População em Situação de Rua);
 Criação da Coordenadoria de Defesa da Mulher;
 Criação de uma Rede de Proteção Contra a Violência Contra a Mulher;
 Lutar pela implantação da Delegacia da Mulher;
 Em articulação com a Rede Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(REDESAN), elaborar, discutir e implantar o “Programa de Combate à Fome e a
Pobreza”;
 Construir a sede própria para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com
espaços adequados para realização de cursos, oficinas, e diversas ações ligados
à área;
 Ampliação do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nas
zonas rural e urbana;
 Criação e Implantação do Programa “CRAS Volante”, através dos Centros de
Referência da Assistência Social já implantados, voltado ao atendimento de
todas as comunidades rurais e urbanas;
 Criação de um Centro Profissionalizante que realize seleção, qualificação e
encaminhamentos ao mercado de trabalho;
 Ampliação dos diversos cursos nas zonas urbana e rural;
 Criação da Coordenadoria de Direitos das Minorias para trabalhar os direitos dos
idosos, dos afrodescendentes, da população LGBT, dentre outros que serão
identificados;
 Atualizar o Cadastro Único objetivando a inclusão de novas famílias
empobrecidas de nosso Município.
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
A gestão pública necessita de arrecadar bem para poder executar políticas públicas de
qualidade e em quantidade que ampare a maioria da população. Para tanto nos
comprometemos em:
 Ampliar o acesso ás informações das receitas e despesas;
 Melhorar o setor de arrecadação municipal;
 Manter o programa de premiação aos contribuintes em dia com o Município;
 Ampliar o serviço de fiscalização;
JUVENTUDE

Nossa juventude luta por seu espaço, tem condições e capacidade de interagir e
contribuir com uma cidade melhor e mais democrática. A administração pública pode
colaborar muito com essa inserção. Portanto, esses são nossos compromissos:
 Elaboração, discussão e criação do Conselho Municipal da Juventude;
 Criação do Programa “Oficina da Juventude” para fomentar a capacitação e
qualificação do jovem, no campo e na cidade;
 Criação de um Curso Preparatório Gratuito para o ENEM e Concursos;
 Criação do Festival da Juventude, evento que reunirá atividades diversas com o
público jovem de Ceará-Mirim;
 Criação do programa “Jovem Agricultor”, para incentivar na juventude rural a
prática agrícola focado na geração de renda e sucessão rural;
GERAÇÃO DE RENDA
A prefeitura pode e deve colaborar para promover a geração de emprego e renda local.
Por isso firmamos os seguintes compromissos:
 Fortalecer o setor Agropecuário;
 Criar estímulos para garantir a organização das associações de costureiras;
 Discutir com o governo estadual a implantação do Distrito Industrial;
 Criar um programa que beneficie os microempreendores com isenção fiscal,
acesso a crédito, capacitação/qualificação e apoio técnico;
 Incentivar e contribuir com a criação de cooperativas em áreas diversas;
ESPORTE
Promover a atividade desportiva deve ser uma meta perseguida em todas as etapas da
nossa gestão. Entendemos a importância do esporte na vida do nosso povo,
especialmente das nossas crianças e jovens. Apresentamos aqui nossos compromissos
com esse setor:
 Fomentar o esporte amador através de apoio permanente;
 Realização de eventos esportivos das mais diversas categorias;
 Realização dos Jogos Escolares interdistritos e interbairros;
 Incentivar e apoiar os (as) atletas profissionais;
 Prestar assessoria técnica a todos (as) atletas que queiram acessar o Programa
Bolsa Atleta;
 Incentivar o futebol feminino e outras categorias desportivas;
 Apoiar os (as) para-atletas existentes em nossa cidade;
 Realizar, anualmente, a Corrida Rústica e Corrida Ciclística;
 Implantar o Programa “Vida Saudável”, como forma de combater o
sedentarismo e as doenças originárias da ausência da práticas desportivas.
 Reforma, manutenção e construção de quadras poliesportivas;
 Lutar pela construção de um novo Estádio de Futebol.
INFRAESTRUTURA

Ceará-Mirim, apesar do muito que já foi feito, ainda precisa de investimento em
infraestrutura, o que pode garantir mais qualidade de vida a população e contribuir para
a diminuição de problemas endêmicos. Assim, esses são nossos compromissos:
 Concluir o projeto de implantação do Sistema de Saneamento Ambiental em
100% da sede e do litoral de nosso Município;
 Realizar a recuperação da orla de Muriú;
 Promover a conclusão do projeto de implantação do Sistema de Abastecimento
de Água;
 Discutir com o governo estadual a implantação do Distrito Industrial;
 Continuar o projeto de pavimentação de ruas nas zonas urbanas e rurais;
TURISMO
Nossa terra esbanja beleza em todo lugar. Entre praias belas, rios e lagos, um rico
patrimônio histórico arquitetônico e um povo acolhedor, apresenta um potencial
estratégico na área turística. Para fortalecer esse seguimento nos propomos a:
 Criar um calendário de eventos e promover a divulgação de nossa cidade para
atrair turistas de todo Brasil;
 Fomentar o Turismo Rural com foco na produção associada ao turismo;
 Criar roteiros turísticos diversos em todas as regiões do Município, tendo em
vista o potencial que apresentamos;
 Incentivar e apoiar a rede hoteleira local com benefícios fiscais;
 Incentivar o Turismo Religioso através do patrimônio que temos e outros
atrativos que possamos construir;
 Incentivar o Turismo de Aventura;
 Criar programa de capacitação permanente para os (as) trabalhadores (as) da
área;
 Criar cursos de Guia de Turismo, focado prioritariamente, na juventude;
HABITAÇÃO
Apesar de tudo que já foi realizado, ainda temos muita gente sem moradia em nosso
Município. Esse número diminuiu bastante nos últimos oito anos, porém, faz-se
necessário mais investimento em moradia popular. Por isso nosso governo firma os
seguintes compromissos:
 Ampliar o programa de construção de casas populares objetivando zerar o déficit
habitacional no campo e na cidade;
 Atualizar o cadastro de beneficiários do programa habitacional;
 Realizar ações socioambientais nas áreas onde foram construídas moradias
populares;
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Um bom prefeito administra planejando todas as ações que pretende realizar. Também
precisa valorizar os servidores e servidoras públicas, essência de uma gestão de
qualidade e de resultados. Por isso nos comprometemos com o seguinte:
 Criar e implantar o Orçamento Participativo;

 Articular parcerias com instituições diversas para ofertar educação superior aos
servidores públicos municipais;
 Criar o Programa “Bolsa Formação” voltado a todos os (as) servidores que
desejam continuar seus estudos;
 Criar um programa permanente de qualidade de vida para os servidores públicos
municipais;
 Ampliar o acesso da população ao Portal da Transparência;
 Elaborar, discutir, aprovar e implantar Plano de Cargos e Carreira para as
categorias que ainda não foram comtempladas.
Com esses compromissos faremos uma gestão de qualidade e de resultados, focada na
diminuição na pobreza, a geração de emprego e renda e da democratização das
informações. Convido a todos e todas a contribuir com esse novo tempo em nossa terra.
AVANTE CEARÁ-MIRIM: RETROCEDER JAMAIS!

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