O documento descreve as ações habitacionais e de saneamento básico realizadas pelo município de Pacajá no Pará nos últimos anos. Foram construídas centenas de moradias populares, instalados poços artesianos e melhorado o acesso à água potável. Além disso, milhares de lotes urbanos foram regularizados através de parcerias com órgãos federais. O município vem recebendo prêmios por sua gestão nas políticas de habitação social.
O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, São Paulo. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada para 1.236 famílias e apoiar a urbanização de quatro assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social e sustentabilidade ambiental.
1) O documento descreve a Política de Habitação de Interesse Social de Vitória do Xingu no contexto do grande projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.
2) A estratégia adotada inclui o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, a elaboração do Plano Habitação, e parcerias com órgãos federais, estaduais e organizações sociais.
3) Os resultados incluem avanços institucionais como o Conselho Gestor e o Plano Habitação, além da produção de hab
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais em regiões carentes de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parques lineares
3) Construção de 660 unidades habitacionais para reassentar famílias removidas
Luis
Assistente Social:
Maria
Advogado:
João
Contador:
Pedro
Arquiteto:
Carlos
Equipe Multidisciplinar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação
SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU
EDIÇÃO 2015
Fórum Nacional de Secretários de
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Apoio da
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e pretende ampliar o atendimento com federalização do programa. O documento detalha o processo do programa, seus parceiros e lições aprendidas.
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre, RS. O projeto visa garantir o acesso à infraestrutura e melhorar a qualidade de vida de 512 famílias que vivem na vila há décadas em condições precárias. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, rede de infraestrutura e espaços comunitários.
O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, São Paulo. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada para 1.236 famílias e apoiar a urbanização de quatro assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social e sustentabilidade ambiental.
1) O documento descreve a Política de Habitação de Interesse Social de Vitória do Xingu no contexto do grande projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.
2) A estratégia adotada inclui o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, a elaboração do Plano Habitação, e parcerias com órgãos federais, estaduais e organizações sociais.
3) Os resultados incluem avanços institucionais como o Conselho Gestor e o Plano Habitação, além da produção de hab
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais em regiões carentes de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parques lineares
3) Construção de 660 unidades habitacionais para reassentar famílias removidas
Luis
Assistente Social:
Maria
Advogado:
João
Contador:
Pedro
Arquiteto:
Carlos
Equipe Multidisciplinar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação
SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU
EDIÇÃO 2015
Fórum Nacional de Secretários de
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Apoio da
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e pretende ampliar o atendimento com federalização do programa. O documento detalha o processo do programa, seus parceiros e lições aprendidas.
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre, RS. O projeto visa garantir o acesso à infraestrutura e melhorar a qualidade de vida de 512 famílias que vivem na vila há décadas em condições precárias. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, rede de infraestrutura e espaços comunitários.
O documento descreve um projeto de reassentamento habitacional em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que construiu 313 unidades habitacionais para famílias de baixa renda provenientes de quatro favelas. O projeto foi financiado pelo governo federal e executado pela prefeitura municipal, com apoio do governo estadual, e visou melhorar as condições de habitação das famílias por meio da construção de dois conjuntos residenciais com infraestrutura completa.
Regularização Fundiária e o Sistema Cantareira / Ministério Público Estadual ...Associação Cohabs
O documento fornece informações sobre regularização fundiária em Bragança Paulista, incluindo: 1) Dados demográficos do município e sua estrutura administrativa; 2) Detalhes sobre quatro loteamentos irregulares em processo de regularização; 3) Procedimentos para regularização de loteamentos; 4) Desafios relacionados à regularização de áreas próximas a represas.
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e visa atender mais 2.370 famílias com R$15 milhões. O documento detalha o processo do programa, incluindo critérios de elegibilidade, papel dos parceiros, e
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social na área de Sussuarana III e Baixa da Paz em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou 2.726 famílias com obras de infraestrutura, contenção de encostas e 121 unidades habitacionais para famílias reassentadas. O projeto integrou ações de saneamento, drenagem, mobilidade e qualificação ambiental com o objetivo de reduzir a pobreza na região de forma sustentável.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais na região sul de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parque linear
3) Beneficiando 12.500 famílias no total
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
O documento descreve um projeto habitacional desenvolvido para 27 famílias no município de Martinópole-CE. O projeto foi executado pela Secretaria das Cidades do Ceará e teve como objetivo principal promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas por meio de ações de reassentamento, educação sanitária e ambiental, organização comunitária, geração de trabalho e renda e regularização fundiária. A metodologia adotada foi a Educação Biocêntrica.
O documento descreve um projeto de regularização fundiária e melhorias em infraestrutura em um bairro de Goiânia, Brasil. O projeto tem como objetivos legalizar a posse da terra para moradores, construir equipamentos públicos, fortalecer a comunidade e promover programas sociais. Até agora, o projeto entregou novas casas, praças, escolas e centros comunitários para os 4,827 moradores.
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse SocialAssociação Cohabs
O documento descreve um projeto de gestão integrada de empreendimentos habitacionais de interesse social em Londrina, Paraná, Brasil. O projeto visa desenvolver uma metodologia para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e assegurar a integração de políticas públicas. O projeto envolveu estudos de demanda, planejamento de unidades habitacionais e equipamentos públicos, análise conjunta e aprovação do projeto urbanístico.
Regularização Urbanística e Fundiária da Vila Hípica do CristalAssociação Cohabs
O documento descreve o projeto de regularização fundiária e urbanística da Vila Hípica do Cristal em Porto Alegre no Brasil. O projeto teve como objetivos garantir a permanência das famílias no local, integrá-las à cidade formalmente e promover a ordenação urbana e ambiental do assentamento. Isso foi realizado por meio da construção de moradias, creche, praça e rede de infraestrutura, além da regularização fundiária das propriedades.
O documento descreve um projeto habitacional para idosos em João Pessoa e Campina Grande, PB. O projeto prevê a construção de conjuntos habitacionais com 54 unidades em cada cidade, contendo espaços de convivência e equipamentos de saúde e lazer, visando proporcionar autonomia e qualidade de vida aos idosos.
O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. À Cohab/PA coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.
PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ENCOSTAS PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS DE DE...Associação Cohabs
No ano de 2015, marcado por grandes tragédias, com as chuvas de abril, quando 21 pessoas morreram, a realidade começou a mudar.
Desde o final de março, o Governo do Estado iniciou uma série de obras em diferentes pontos de Salvador. As obras do Grupo 1 encontram-se concluídas enquanto as dos grupos 2 , 3 e 4 encontram-se em andamento. A questão das encostas na região metropolitana de Salvador remonta a séculos passados. Existem registros de desastres causados por deslizamentos de encostas no século XVI.
A cidade de Salvador se caracteriza por estar situada em dois planos separados por uma escarpa de falha geológica e por ter um relevo ondulado com encostas e vales intercalados.
O documento descreve o projeto de construção de 11 novos pavilhões no Lar dos Hansenianos em Manaus para fornecer moradia digna aos portadores de hanseníase. O projeto custou R$ 4,1 milhões financiados pelo governo estadual e Caixa Econômica Federal e foi concluído em 2014, oferecendo um novo lar com mobília e equipamentos para aqueles que foram marginalizados pela sociedade.
O documento discute cenários e perspectivas para o crédito imobiliário no Brasil em 2015. Apresenta dados sobre a crise econômica, demanda por financiamento habitacional, desempenho do crédito imobiliário e ajustes nas regras do setor. Também aborda perspectivas como aperfeiçoamento dos processos, maior segurança para clientes e uso de novas tecnologias.
O documento descreve um projeto de reassentamento habitacional em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que construiu 313 unidades habitacionais para famílias de baixa renda provenientes de quatro favelas. O projeto foi financiado pelo governo federal e executado pela prefeitura municipal, com apoio do governo estadual, e visou melhorar as condições de habitação das famílias por meio da construção de dois conjuntos residenciais com infraestrutura completa.
Regularização Fundiária e o Sistema Cantareira / Ministério Público Estadual ...Associação Cohabs
O documento fornece informações sobre regularização fundiária em Bragança Paulista, incluindo: 1) Dados demográficos do município e sua estrutura administrativa; 2) Detalhes sobre quatro loteamentos irregulares em processo de regularização; 3) Procedimentos para regularização de loteamentos; 4) Desafios relacionados à regularização de áreas próximas a represas.
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e visa atender mais 2.370 famílias com R$15 milhões. O documento detalha o processo do programa, incluindo critérios de elegibilidade, papel dos parceiros, e
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social na área de Sussuarana III e Baixa da Paz em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou 2.726 famílias com obras de infraestrutura, contenção de encostas e 121 unidades habitacionais para famílias reassentadas. O projeto integrou ações de saneamento, drenagem, mobilidade e qualificação ambiental com o objetivo de reduzir a pobreza na região de forma sustentável.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais na região sul de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parque linear
3) Beneficiando 12.500 famílias no total
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
O documento descreve um projeto habitacional desenvolvido para 27 famílias no município de Martinópole-CE. O projeto foi executado pela Secretaria das Cidades do Ceará e teve como objetivo principal promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas por meio de ações de reassentamento, educação sanitária e ambiental, organização comunitária, geração de trabalho e renda e regularização fundiária. A metodologia adotada foi a Educação Biocêntrica.
O documento descreve um projeto de regularização fundiária e melhorias em infraestrutura em um bairro de Goiânia, Brasil. O projeto tem como objetivos legalizar a posse da terra para moradores, construir equipamentos públicos, fortalecer a comunidade e promover programas sociais. Até agora, o projeto entregou novas casas, praças, escolas e centros comunitários para os 4,827 moradores.
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse SocialAssociação Cohabs
O documento descreve um projeto de gestão integrada de empreendimentos habitacionais de interesse social em Londrina, Paraná, Brasil. O projeto visa desenvolver uma metodologia para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e assegurar a integração de políticas públicas. O projeto envolveu estudos de demanda, planejamento de unidades habitacionais e equipamentos públicos, análise conjunta e aprovação do projeto urbanístico.
Regularização Urbanística e Fundiária da Vila Hípica do CristalAssociação Cohabs
O documento descreve o projeto de regularização fundiária e urbanística da Vila Hípica do Cristal em Porto Alegre no Brasil. O projeto teve como objetivos garantir a permanência das famílias no local, integrá-las à cidade formalmente e promover a ordenação urbana e ambiental do assentamento. Isso foi realizado por meio da construção de moradias, creche, praça e rede de infraestrutura, além da regularização fundiária das propriedades.
O documento descreve um projeto habitacional para idosos em João Pessoa e Campina Grande, PB. O projeto prevê a construção de conjuntos habitacionais com 54 unidades em cada cidade, contendo espaços de convivência e equipamentos de saúde e lazer, visando proporcionar autonomia e qualidade de vida aos idosos.
O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. À Cohab/PA coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.
PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ENCOSTAS PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS DE DE...Associação Cohabs
No ano de 2015, marcado por grandes tragédias, com as chuvas de abril, quando 21 pessoas morreram, a realidade começou a mudar.
Desde o final de março, o Governo do Estado iniciou uma série de obras em diferentes pontos de Salvador. As obras do Grupo 1 encontram-se concluídas enquanto as dos grupos 2 , 3 e 4 encontram-se em andamento. A questão das encostas na região metropolitana de Salvador remonta a séculos passados. Existem registros de desastres causados por deslizamentos de encostas no século XVI.
A cidade de Salvador se caracteriza por estar situada em dois planos separados por uma escarpa de falha geológica e por ter um relevo ondulado com encostas e vales intercalados.
O documento descreve o projeto de construção de 11 novos pavilhões no Lar dos Hansenianos em Manaus para fornecer moradia digna aos portadores de hanseníase. O projeto custou R$ 4,1 milhões financiados pelo governo estadual e Caixa Econômica Federal e foi concluído em 2014, oferecendo um novo lar com mobília e equipamentos para aqueles que foram marginalizados pela sociedade.
O documento discute cenários e perspectivas para o crédito imobiliário no Brasil em 2015. Apresenta dados sobre a crise econômica, demanda por financiamento habitacional, desempenho do crédito imobiliário e ajustes nas regras do setor. Também aborda perspectivas como aperfeiçoamento dos processos, maior segurança para clientes e uso de novas tecnologias.
Terceira etapa do PMCMV - Maria do Carmo Avesani, presidente da ABCAssociação Cohabs
O documento discute temas prioritários e diretrizes para programas habitacionais de interesse social voltados para a faixa intermediária de renda entre R$1.200,00 e R$2.400,00 e para a subfaixa de até R$50.000,00. Algumas diretrizes incluem permitir até 35 anos de financiamento, flexibilizar percentuais de atendimento para urbanização de favelas e melhorar processos de cadastro de demanda.
O documento discute a evolução das leis ambientais no Brasil desde a década de 1970, quando o país se tornou pioneiro na área. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito a um meio ambiente equilibrado, mas leis recentes como o Código Florestal de 2012 representam um retrocesso nessa área e geram incertezas jurídicas. Há debates sobre se acordos firmados com base na legislação anterior podem ou não ser modificados.
Aplicabilidade da Norma de Desempenho - Carlos Del MarAssociação Cohabs
O documento discute a Norma Brasileira de Desempenho de Edificações Habitacionais NBR 15575. A norma estabelece requisitos mínimos de desempenho e vida útil para sistemas construtivos e afeta as relações jurídicas da construção civil, como questões de qualidade, obrigações e responsabilidade. A norma também trata da obrigatoriedade do cumprimento, da manutenção como fator essencial para a qualidade ao longo do tempo, e dos prazos de garantia.
Aplicabilidade da Norma de Desempenho 15.575 - Professor Orestes GonçalvesAssociação Cohabs
O documento estabelece especificações de desempenho para empreendimentos de habitação de interesse social (HIS) baseadas na NBR 15575. É apresentada uma estrutura de comitês e grupos de trabalho para desenvolver as especificações. São definidos requisitos de desempenho para subsistemas construtivos como fundações, estruturas, fachadas e pisos. São fornecidos documentos de apoio com orientações para proponentes, agentes financeiros e catálogos de desempenho de subsistemas.
A qualidade do projeto da habitação social: o papel dos municípios e dos estadosAssociação Cohabs
O documento discute a qualidade do projeto da habitação social no Brasil. Aborda a produção em massa de moradias com pouca qualidade arquitetônica e urbanística, localizadas longe de serviços e com impactos ambientais. Também apresenta uma metodologia para monitorar e avaliar a qualidade da habitação social considerando critérios como sustentabilidade, funcionalidade e satisfação do usuário.
O documento descreve um projeto de instalação de sistemas de geração solar fotovoltaica em habitações populares na Paraíba para substituir o sistema de aquecimento e gerar eletricidade. O projeto piloto instalou sistemas em oito residências e obteve redução de até 60% no consumo médio com economia para os usuários e coletividade.
PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CAUCAIA -2013 - ABORTADAEri Brasil
1. O projeto tem como objetivo regularizar as ocupações consolidadas urbanas no município de Caucaia, que possui 334.364 habitantes e áreas de assentamentos precários.
2. Serão regularizadas 2.100 famílias em 6 assentamentos da cidade, através de medidas técnicas, jurídicas e administrativas.
3. O projeto inclui diagnósticos socioeconômicos, oficinas comunitárias, assessoria jurídica para regularização fundiária e emissão de escrituras.
Este plano de governo aborda diversas áreas como gestão pública, assistência social, cultura, desenvolvimento rural, educação, esporte, geração de emprego e renda, juventude, saneamento, saúde, segurança pública e turismo. O foco é melhorar a qualidade de vida dos munícipes através de uma gestão participativa e eficiente, ampliar o acesso a serviços básicos, e promover o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
O documento discute as políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Ele descreve a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e seu papel na coordenação das ações federais. Também apresenta o Programa Brasil Quilombola e suas ações nos eixos de acesso à terra, infraestrutura, inclusão produtiva e direitos para as comunidades quilombolas. Por fim, faz recomendações para que os municípios implementem suas próprias políticas de combate ao racismo e promoção da
Acompanhamento do Orçamento Participativo de Caruaru até maio de 2015gabinetedigitalcaruaru
O documento fornece informações sobre o status de propostas do Orçamento Participativo de 2013/2014 em Caruaru, dividindo-as por área temática, status e zona urbana/rural. A maioria das propostas de saúde e educação estão em andamento ou executadas, enquanto as de infraestrutura têm maior percentual sem avanços. Muitas propostas na zona rural dependem da disponibilidade de áreas públicas.
01. O documento apresenta 36 sugestões de propostas para o governo de Paulo Câmara, incluindo melhorias na infraestrutura, saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico de Nazaré da Mata.
02. As propostas incluem conclusão de saneamento, ampliação de serviços hospitalares, implantação de novas escolas e cursos técnicos, e criação de um pólo industrial no município.
03. As sugestões foram apresentadas por lideranças políticas e comunitárias durante visita dos pré-candidatos
CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PARACATU - MGCínthia Lima
O documento apresenta uma análise situacional do município de Paracatu em Minas Gerais, descrevendo dados demográficos, principais causas de morbidade e mortalidade. As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de mortalidade. Gravidez, parto e puerpério são a maior causa de internações. Acidentes também causam muitas internações. A taxa de mortalidade infantil vem diminuindo nos últimos anos.
O documento descreve um encontro técnico realizado em Salvador, Bahia, em outubro de 2013, que teve como objetivo sensibilizar e prestar assistência técnica aos municípios baianos para a implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social através da adesão ao Sistema Estadual de Habitação, estruturação dos Sistemas Municipais e elaboração dos Planos Locais de Habitação. O texto apresenta o contexto histórico da política habitacional no Brasil e na Bahia, as estratégias
O documento estabelece prioridades e metas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no período de 2014 a 2017, incluindo metas relacionadas à proteção social básica e especial, gestão do SUAS e controle social. O objetivo é aprimorar a gestão, os serviços, programas e benefícios socioassistenciais nos municípios em conformidade com a legislação do SUAS.
Este documento fornece um plano de gestão e funcionamento para o Polo de Apoio Presencial UAB em Jaguariaíva, Paraná. O plano descreve a infraestrutura do polo, seus recursos e como ele apoiará cursos a distância oferecidos por universidades parceiras para os moradores da cidade e região.
O documento fornece informações sobre o território do Piemonte do Paraguaçu, localizado no estado da Bahia. Ele descreve características demográficas, econômicas e investimentos realizados em infraestrutura, saúde, educação e outros setores. O documento também apresenta metas para investimentos futuros em diferentes áreas como agricultura familiar, saneamento básico e desenvolvimento social.
O documento fornece informações sobre o território do Piemonte do Paraguaçu, localizado no estado da Bahia. Ele descreve características demográficas, econômicas e investimentos realizados em infraestrutura, saúde, educação e outros setores. O documento também apresenta metas para investimentos futuros em diferentes áreas como agricultura familiar, saneamento básico e desenvolvimento social.
Conjunto Habitacional Três Marias da Semhab São Bernardo dos Campos Associação Cohabs
O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, Brasil, que reassentou 1.236 famílias removidas de áreas de risco. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada e eliminar riscos, além de apoiar a urbanização de assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social.
O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba nos meses de janeiro a março de 2020, incluindo atendimentos à comunidade e entidades, reuniões internas e externas, visitas a departamentos e participação em eventos. O Gabinete é dividido em oito setores e a Prefeita realizou diversas reuniões e visitas para acompanhar projetos e demandas da população.
O documento descreve os serviços e programas sociais oferecidos pelo município de Manga-MG, incluindo acolhimento, emissão de documentos, cursos profissionalizantes, programas de habitação social, atendimento ao idoso e às crianças, e conselhos municipais. Detalha também os serviços do CRAS e programas como Bolsa Família, Projovem Adolescente e PETI.
O documento apresenta o plano de governo de André Laiber e Lenilce Carvalho para o período de 2013 a 2016. Seus principais objetivos são promover o desenvolvimento econômico de Piúma atraindo novos investimentos, melhorar a inclusão social através de programas de geração de renda, e ampliar os investimentos na educação, saúde e infraestrutura urbana.
O documento discute os investimentos do Governo do Espírito Santo no município de Cariacica em suas 122 anos de emancipação política. O Governo investe em saúde, segurança, educação, mobilidade urbana e saneamento básico, incluindo a construção de unidades de saúde, melhorias no transporte público, aumento do efetivo policial e obras para levar água e esgotamento sanitário aos moradores.
O documento descreve o Programa de Ação do Estado do Acre (PROACRE) para 2009, com foco em educação, saúde e produção sustentável. O programa tem como objetivo promover a inclusão social e econômica das populações em situação de pobreza no estado, com investimentos de US$ 150 milhões em 22 municípios por 6 anos, envolvendo várias secretarias estaduais.
O documento apresenta o plano de governo de Euleri José Leal (Nego Gordo) e Sebastião Adir Damião (Tião Damião) para prefeito e vice-prefeito de Santa Maria do Oeste nas eleições municipais de 2016. O plano inclui propostas para saúde, educação, agricultura, assistência social, esporte, lazer, administração pública e infraestrutura, com foco em melhorias nos serviços públicos municipais.
O documento fornece informações sobre o Território Piemonte do Paraguaçu, localizado no estado da Bahia. Apresenta dados demográficos, econômicos e sociais da região, além de metas e investimentos realizados em áreas como infraestrutura, saúde, educação, agricultura familiar e atração de investimentos. O documento também descreve os desafios da região, como a seca recorrente, e ações emergenciais implementadas para enfrentá-la.
1. A consulta popular realizada pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes recebeu respostas de 66.583 pessoas (10,2% da população) sobre temas como transporte, educação, saúde e outros.
2. As prioridades apontadas foram melhoria do transporte, construção de mais escolas e contratação de mais médicos.
3. A prefeitura planeja implementar projetos como bilhetagem eletrônica, corredores preferenciais de ônibus e novas escolas para atender às demandas levantadas.
Semelhante a Prefeitura de pacajá selo de merito 2015 (2) (20)
A campanha "Fique em Dia!" teve como objetivo promover a regularização de contratos de mutuários inadimplentes da CDHU em todo o estado de São Paulo, oferecendo condições especiais de parcelamento online sem juros ou multa. A campanha resultou em cerca de 13,5 mil acordos celebrados e R$62,7 milhões recuperados com um investimento de apenas R$817 mil.
O documento descreve um projeto de inscrição compartilhada online para seleção de moradias populares em Mato Grosso do Sul, que fornece transparência no processo e agrega dados sobre demanda habitacional para planejamento. O projeto unificou a demanda em 46 municípios, treinou mais de 120 pessoas, e recebeu inscrições de 57.935 famílias.
A Vila Jardim Acrópole está situada a 9,5 km do centro da cidade.
Intervenção em três frentes:
1- reassentamento de 192 famílias em situação de risco;
2- obras de infraestrutura e a recuperação ambiental de áreas degradadas;
3- regularização fundiária com a aprovação do loteamento e titulação de 846 famílias.
O documento descreve um projeto de remoção de famílias que viviam em áreas de risco de enchentes em Campinas, São Paulo. O projeto construiu três residenciais com um total de 705 unidades para reassentar as famílias, além de obras de macrodrenagem para reduzir o risco de enchentes. O projeto foi um esforço conjunto entre vários órgãos e teve um cronograma de execução entre 2011-2017.
O documento discute um plano de desenvolvimento sustentável para a Cidade do Povo no Brasil. Ele destaca que a região sofre com déficit habitacional e crescimento populacional rápido e propõe consolidar a expansão urbana existente, melhorar a mobilidade e diversificar usos e perfis socioeconômicos. O plano também inclui investimentos em saneamento, resíduos sólidos e geração de empregos.
O documento apresenta dados e gráficos sobre a evolução do crédito imobiliário no Brasil entre 2003-2016, com foco nos financiamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Projeta-se a manutenção do volume de financiamentos em 2016, com maior participação de operações com recursos do FGTS. Também discute os desafios do setor imobiliário, como disponibilidade de recursos e estoques elevados.
O documento fornece dados sobre o programa Minha Casa Minha Vida entre 2009-2016, mostrando o número de unidades contratadas por faixa de renda em cada ano. Também discute temas prioritários e propostas para melhorar o programa, como retomar a urbanização de favelas e atender famílias de renda intermediária.
O documento descreve uma proposta de parceria público-privada habitacional em São Paulo, com o objetivo de fornecer moradias de interesse social através da construção de 14.124 unidades habitacionais divididas em 4 lotes. O Estado atuaria como poder concedente e garantidor de financiamento subsidiado, enquanto empresas privadas seriam responsáveis pela aquisição de terrenos, construção, gestão e manutenção das moradias por 20 anos.
CHEQUE MAIS MORADIA - Modelo de execução de política pública na habitação d...Associação Cohabs
O Cheque Mais Moradia é um programa do governo de Goiás que fornece cheques de até R$20 mil para construção e reforma de moradias de interesse social. O programa subsidia a produção habitacional em 246 municípios por meio de parcerias com prefeituras e entidades. Os cheques podem ser usados para comprar materiais de construção e são liberados em parcelas conforme a obra avança.
O documento resume o funcionamento do Cheque Moradia em Goiás, incluindo que ele é um instrumento para compra de materiais de construção civil vinculados a programas habitacionais, é controlado pela Superintendência da Receita de Goiás em conjunto com a AGEHAB, e permite ao fornecedor apropriar o valor como crédito de ICMS.
O documento descreve o Conselho Municipal de Habitação, seu objetivo de estabelecer, acompanhar e controlar a política habitacional municipal de forma participativa. Ele define a composição do Conselho e da Comissão Executiva, suas competências e fontes de recursos do Fundo Municipal de Habitação.
O documento descreve o Programa Viver Belém Servidores, que tem como objetivo proporcionar o acesso à casa própria para servidores públicos municipais de Belém. O programa oferece casas ou apartamentos em condomínios fechados com área de lazer e vagas de garagem por valores entre R$99.000,00 e R$150.000,00, financiados por agentes financeiros após análise e seleção dos empreendimentos pela prefeitura.
O documento descreve o Programa FGTS Faixa 1,5 de Mato Grosso do Sul, que fornece subsídios habitacionais para famílias com renda entre R$1.300,00 e R$2.400,00. O programa é operado pela Secretaria de Estado de Habitação e Agência de Habitação Popular, e oferece unidades de 42m2 financiadas com recursos do FGTS a taxas reduzidas. Há critérios e tabelas de priorização, subsídios e prestações de acordo com o município e renda familiar.
A AGEHAB é a agência responsável pela política habitacional do governo de Goiás. Seus principais objetivos são combater o déficit habitacional no estado, construindo casas para famílias de baixa renda e regularizando assentamentos informais. A AGEHAB oferece vários programas como construção, reforma, regularização fundiária e equipamentos comunitários, em parceria com 246 municípios goianos. Mais de 168 mil famílias já foram beneficiadas.
O FUNDAP é um fundo municipal ligado à Secretaria de Habitação de Campinas, cujo objetivo é apoiar financeiramente a política habitacional de interesse social do município. O FUNDAP é administrado por uma diretoria e um conselho consultivo e pode aplicar seus recursos em aquisição de terras, produção de lotes e empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura, financiamento para construção e reforma, entre outras atividades.
A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto (COHAB RP) é uma empresa estatal fundada em 1970 para fornecer habitação social na região. O documento descreve dois de seus projetos habitacionais recentes, o Conjunto Habitacional Jardim Dr. Paulo Gomes Romeo III com 113 unidades, e o Residencial Liliana Tenuto Rossi com 464 unidades planejadas. Também fornece detalhes sobre a estrutura, operações e incentivos fiscais da COHAB RP.
O documento fornece informações sobre o Fundo Estadual de Habitação de Minas Gerais (FEH), que financia programas habitacionais para famílias de baixa renda no estado. O FEH é administrado pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) e recebe recursos do estado, municípios e governo federal. Nos últimos anos, o FEH construiu quase 40 mil casas em 450 municípios mineiros.
6. Localização geográfica de Pacajá no Pará.Vista aérea do centro de Pacajá no Pará.
Localização: Região Sudoeste Paraense, às margens da Rodovia Transamazônica;
População: 39.979 habitantes - 34% na área urbana e 66% na área rural (IBGE, 2010);
Criação: 10 de maio de 1989 pela Lei Estadual N° 5.447.
Pacajá
7. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Moradia precária de pau a pique.
Moradia precária de madeira
Déficit habitacional: 3.477 unidades, sendo 20% na área urbana e 80% na área rural
(PEHIS-PA, 2014).
8. Na questão habitacional, o Município de
Pacajá, tem por objetivo sanar e enfrentar as
necessidades de moradias, por meio da gestão
pública e democrática, integrando as políticas
urbanas. Neste sentido, a Lei N° 386/2013, que
cria a Secretaria de Habitação e Regularização
Fundiária (SEHAB), estabelece como finalidades
básicas: o planejamento, a proposição e a
execução das políticas públicas municipais
relativas à habitação, saneamento, planejamento,
regularização fundiária, mobilidade e trânsito.
Por essa experiência o Município de
Pacajá está sendo premiado no Selo de Mérito
2015, categoria Gestão e Fortalecimento do
Sistema de Habitação de Interesse Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
9. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
SEDE MUNICIPAL DE PACAJÁ
Mapa das áreas onde estão
sendo realizadas
intervenções em moradia,
infraestrutura e saneamento.
10. Moradia precária em madeira em área de risco
ambiental
Moradia de pau a pique em área
de risco ambiental
1 – Situação de precariedade das moradias a partir da seguinte ordem:
• 1º moradias de palha ou barro ou mista;
• 2º moradias de madeira;
• 3º moradias que abrigam famílias em coabitação;
• 4º moradias em áreas de risco ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
11. 2 – No que se refere aos critérios de seleção dos beneficiários, obedece as
normativas do Ministério das Cidades quanto a priorização de famílias de baixa renda
nas seguintes situações:
•Idosos;
•Pessoas com deficiência;
•Mulheres chefe de família;
•Grupos de riscos (portadores de HIV e doenças crônicas degenerativas);
•Homoafetivos com filhos adotivos;
•Trabalhadoras domésticas.
Idosa atendida no PNHU pulverizado Portador de Deficiência Visual atendido no
PNHU pulverizado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
12. Regularização do Município perante o SNHIS,
com o apoio e assessoramento da COHAB/PA, que
contribuiu nesse processo em 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Capacitação de Pacajá pela COHAB/PA
Criação e instalação da Secretaria Municipal
de Habitação;
Criação e funcionamento do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social;
Membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Habitação
Secretaria de Habitação e
Regularização Fundiária
13. Parcerias institucionais com: COHAB/PA,
EMATER, IBGE, Programa Terra Legal, Caixa
Econômica, Banco do Brasil, INCRA, FUNASA,
UFPA, UFRA, Educar Cursos
Profissionalizantes, Empresa Perfil Engenharia,
CUT Belém/PA entre outros;
Ações conjuntas com outras secretarias
do município, sobretudo a de Saúde, de
Educação e de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Oficina FUNASA saúde ambiental para a
equipe do Projeto Técnico Social
Ações da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com
a Secretaria de Habitação – Regularização Ambiental
Ação Social – assentamento precário na Invasão do
Galdino – Cadastro do NIS
14. Atendimentos da Equipe SEHAB Volante
Secretaria Volante para atendimento às famílias da zona rural: Visa levantar e
cadastrar famílias localizadas em assentamentos, acampamentos, posseiros, entre outros
grupos, vivendo em situações precárias. Atualmente a “Secretaria Volante” conta com a
parceria das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Educação, Obras, e
vem realizando cadastros das moradias e palestras informativas às famílias sobre as
possibilidades de atendimento habitacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
15. Maquete Eletrônica do Empreendimento Cícera
Farias
Casa em construção no Bairro Novo Horizonte –
PNHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Captação de recursos: estando em andamento
os seguintes projetos:
No setor Habitacional:
1)PNHR (CAIXA): em contratação 401 unidades
habitacionais em 11 localidades da zona rural;
2)PNHU (CAIXA): em construção 120 unidades
pulverizadas na sede do município;
3)PNHU/FDS (CAIXA): em contratação 250
unidades pulverizadas na sede do município;
4)PNHU/FAR (Banco do Brasil): em contratação 500
unidades na sede do município (Empreendimento Cícera
Farias);
5)Programa Estadual Cheque-Moradia
(COHAB/PA): em andamento 105 unidades para nova
construção; 18 banheiros para pessoas com deficiência;
65 unidades para melhorias e ampliações, totalizando
188 famílias a serem beneficiadas.
16. No Setor de Saneamento Básico:
1) Melhorias sanitárias (FUNASA): concluídos 168 banheiros na sede do município;
2) Poços Artesianos (FUNASA): em andamento 9 poços artesianos, cada um com
capacidade para atendimento à 160 famílias, na sede municipal e em duas vilas
rurais;
3) Micro Sistema de Abastecimento de Água (FUNASA): concebido por meio do sistema
“SALTA-z”. Para esta ação, houve capacitação da equipe técnica municipal pelo
Laboratório de Pesquisa e Qualidade da Água da FUNASA, visando a produção de
filtros artesanais e análise da qualidade da água. A experiência já resultou na
produção de um filtro instalado na vila rural de Arataú, atendendo à 160 famílias.
Banheiro antes da ação Poço artesiano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
Banheiro após ação
17. Entrega de Titulo de Regularização Fundiária
Palestra sobre Regularização Fundiária no
assentamento Terra para Paz
No Planejamento Urbano
1) Regularização fundiária - processo de
reordenamento territorial, procedido de
cadastro do imóvel, atuando em parceria
com SPU, INCRA, Programa Terra
Legal, Empresa Perfil Engenharia,
resultando na emissão de títulos
definitivos.;
2) Expansão da área urbana;
3) Ampliação da légua patrimonial;
4) Legalização dos bairros - parceria
com os Correios que já indicou CEP
para os bairros da Sede e de duas vilas
rurais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
18. Intervenção / obra Situação
Prazo
2013 2014 2015 2016
1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem 1º sem 2º sem
1. PNHR (401 UH, vilas rurais) Em contratação
2. PNHU (120 UH pulverizadas, sede
municipal)
Em andamento
(58% executado)
3. FDS (250 UH pulverizadas, sede
municipal) Em contratação
4. FAR (500 UH concentradas, sede
municipal, Emp. Cícera Farias) Em contratação
5. Cheque Moradia (188 moradias)
Em andamento
(50% executado)
6. Melhorias Sanitárias (168 banheiros
na sede municipal) Concluído
7. Poços Artesianos (9 poços que
beneficiarão 1.440 moradias)
Em andamento
(38% executado)
8. Microssistemas de Abastecimento
de Água (1 filtro em vila rural
atendendo 160 moradias)
Concluído
9. Regularização fundiária (4.358
famílias)
Em andamento
(16% executado)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
19. A experiência vivida em Pacajá/PA vem
mudando a feição do município, que sempre
enfrentou inúmeras dificuldades, quer pela sua
localização, pela distância da capital do Estado
e outros elementos limitadores da aceleração do
seu desenvolvimento. Isso significa dizer que se
houver determinação, vontade política e
planejamento na gestão, tudo pode ser superado
e dessa forma concorrer positivamente para a
melhoria da qualidade de vida dos munícipes e
seu próprio desenvolvimento. As estratégias
adotadas na realização das ações foram de
fundamental importância para o alcance das
metas e propostas implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
1ª Audiência Pública – Abertura do PTTS
Participação da sociedade na posse do Conselho
de Habitação
20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
A Garantia do Direito à Moradia em Pacajá terá continuidade por meio do
funcionamento dos seus instrumentos de gestão e participação social, bem como pelas
estratégias adotadas, conforme ressaltamos novamente a seguir:
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
Transparência das ações da política pública, por meio de eventos públicos,
atendimentos aos interessados na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e
ações da “Secretaria Volante”;
Continuidade das parcerias com instituições, lideranças e associações
comunitárias;
Além disso, estão programadas as seguintes ações para 2015:
Discussão junto ao conselho para a realização da IV Conferência da Cidade;
Produção habitacional de 1.376 moradias por meio do PNHU, PNHR, FDS, FAR e
Cheque Moradia;
Regularização de 4.358 lotes urbanos em parcerias com a MDA /INCRA/TERRA
LEGAL;
Capacitação para os professores do Projeto “Mapa Falante” para divulgação do
reordenamento urbano junto às escolas municipais no início do ano letivo;
Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
29. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Poder Público
Silvana Lima de Souza
Cláudia Melo de Souza
Kleber França Souza
Joselia as Silva Andrade
Francisca Maria da Silva Cunha
Josefa Leonarda da Conceição
Jeosadaque Costa Nascimento
Edcarlos Silva Santos
Deusimare Alves Dias
Renato dos Santos Lima
Alacid Rodrigues Teixeira
Edson Costa da Siva
Sociedade Civil Organizada
Viviane Hulle
Ademar da Silva Lopes
Antonio Joaquim Gripp
Jose Rocha da Silva
Valdir Pereira da Silva
Jorden Saraiva de Souza
Cleomir Jesus do Nascimento
Vicente Farias de Souza
Zilma Leandro Duarte
Helda Tania de Carvalho
Ilma Leandro Duarte
Miguel Azevedo Noronha
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Débora do Nascimento Silva
Sebastião Gomes da Silva
Nilzete Maria de Souza Silva
Sandra Vidal de Souza
Antônia Duarte da Silva
Elias Bueno da Silva
Cláudia Melo de Souza
Fredson Belarmino de Souza
Leonarda da Silva Santos
José Rocha Mendes
Edivan Lobato
Antoniel de Souza
Ester Borge dos Santo
Dailson Gomes DemétrioCOLABORAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO SELO DE MÉRITO
COHAB/PA
Diretoria de Política Habitacional
Claudia Cristina Antunes Macêdo
Equipe da Gerência de Política Habitacional
Isabela Monteiro Bastos Bandeira
Anna Carolina Gomes Holanda
Maria Benedita de Castro Santos
Maria Sílvia Camarão de Sousa
Estagiária
Clara de Nazaré Rodrigues da Costa
Jéssyca Patrycia da Cunha Carvalho
Antonio Mares Pereira
Prefeito Municipal
Ronaldo dos Santos
Vice-Prefeito Municipal
Silvana Lima de Souza
Secretária Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária
30. ATUAR NAS POLITICAS PUBLICAS DE INTERESSE SOCIAL
E UM DESAFIO ,
MUITO MAIS DO QUE UM DEVER PROFISSIONAL.
SILVANA LIMA DE SOUZA
SEMHAB-PACAJÁ-PA