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![© 2009 Anhanguera Publicações
Ficha Catalográfica produzida pela Biblioteca Central da
Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, Anhanguera Educacional
resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma.
Impresso no Brasil 2009
S514 Serviço social / Edilene Maria de Oliveira Araújo ...[et al]. - Valinhos :
Anhanguera Publicações, 2009.
224 p. - (Educação sem fronteiras ; 5).
ISBN: 978-85-62280-06
1. Serviço social – Processo de trabalho. 2. Serviço social –
Cidadania. I. Araújo, Edilene Maria de Oliveira. II. Título. III. Série.
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. CDD: 360
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS
Presidente
Prof. Antonio Carbonari Netto
Diretor Acadêmico
Prof. José Luis Poli
Diretor Administrativo
Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior
CAMPUS I
Reitor ANHANGUERA PUBLICAÇÕES
Prof. Guilherme Marback Neto
Vice-Reitor Diretor
Profa. Heloísa Gianotti Pereira Prof. Diógenes da Silva Júnior
Pró-Reitores
Pró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior Gerente Acadêmico
Pró-Reitora de Graduação: Prof. Paulo de Tarso Camillo de Carvalho Prof. Adauto Damásio
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo
Busato Gerente Administrativo
Prof. Cássio Alvarenga Netto
PROJETO DOS CURSOS
Administração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira Satolani
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli
UNIDERP INTERATIVA Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins /
Profa. Roberta Machado Pereira
Diretor Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha
Prof. Ednilson Aparecido Guioti Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz / Profa. Líliam Cristina Caldeira
Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis /
Coodernação Profa. Ana Lucia Américo Antonio
Prof. Wilson Buzinaro Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas:
Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma Marcario
Profa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Eva Maria Katayama Negrisolli / Tecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espíndola Dias
Profa.Evanir Bordim Sandim / Profa. Maria Massae Sakate / Tecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espíndola Dias
Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora) Tecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espíndola Dias
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Servico social 2009_5_2
O documento apresenta um livro sobre Serviço Social com 5 autores. Apresenta a ficha catalográfica e informações sobre a editora Anhanguera Publicações. Discorre sobre a missão da Anhanguera Educacional em oferecer ensino de qualidade voltado para o mercado de trabalho.
Servico social 2009_5_2
- 1. Educação sem fronteiras SERVIÇO SOCIAL Autores Edilene Maria de Oliveira Araújo Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Helenrose Aparecida da Silva Pedroso Coelho Maria Aparecida da Silva Maria Roney de Queiroz Leandro 5 www.interativa.uniderp.br www.unianhanguera.edu.br Anhanguera Publicações Valinhos/SP, 2009 00 - Servico Social - 5 Sem.indd 1 1/5/09 3:52:57 PM
- 2. © 2009 AnhangueraPublicações Ficha Catalográfica produzida pela Biblioteca Central da Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, Anhanguera Educacional resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Impresso no Brasil 2009 S514 Serviço social / Edilene Maria de Oliveira Araújo ...[et al]. - Valinhos : Anhanguera Publicações, 2009. 224 p. - (Educação sem fronteiras ; 5). ISBN: 978-85-62280-06 1. Serviço social – Processo de trabalho. 2. Serviço social – Cidadania. I. Araújo, Edilene Maria de Oliveira. II. Título. III. Série. ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. CDD: 360 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS Presidente Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Acadêmico Prof. José Luis Poli Diretor Administrativo Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior CAMPUS I Reitor ANHANGUERA PUBLICAÇÕES Prof. Guilherme Marback Neto Vice-Reitor Diretor Profa. Heloísa Gianotti Pereira Prof. Diógenes da Silva Júnior Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior Gerente Acadêmico Pró-Reitora de Graduação: Prof. Paulo de Tarso Camillo de Carvalho Prof. Adauto Damásio Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato Gerente Administrativo Prof. Cássio Alvarenga Netto PROJETO DOS CURSOS Administração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira Satolani ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli UNIDERP INTERATIVA Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado Pereira Diretor Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha Prof. Ednilson Aparecido Guioti Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz / Profa. Líliam Cristina Caldeira Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Coodernação Profa. Ana Lucia Américo Antonio Prof. Wilson Buzinaro Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma Marcario Profa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Eva Maria Katayama Negrisolli / Tecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espíndola Dias Profa.Evanir Bordim Sandim / Profa. Maria Massae Sakate / Tecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espíndola Dias Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora) Tecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espíndola Dias 00 - Servico Social - 5 Sem.indd 2 1/5/09 3:52:57 PM
- 3. AULA 1 —A Base do Pensamento Econômico Nossa Missão, Nossos Valores ____________________ A Anhanguera Educacional completa, em 2009, 15 anos. Desde sua fundação, buscou a ino- vação e o aprimoramento acadêmico em todas as suas ações e programas. É uma Instituição de Ensino Superior comprometida com a qualidade dos cursos que oferece e privilegia a preparação dos alunos para a realização de seus projetos de vida e sucesso no mercado de trabalho. A missão da Anhanguera Educacional é traduzida na capacitação dos alunos e estará sempre preocupada com o ensino superior voltado às necessidades do mercado de trabalho, à adminis- tração de recursos e ao atendimento aos alunos. Para manter esse compromisso com a melhor relação qualidade/custo, adotou-se inovadores e modernos sistemas de gestão nas instituições de ensino. As unidades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera. Atuando também no Ensino à Distância, a Anhanguera Educacional orgulha-se de poder es- tar presente, por meio do exemplar trabalho educacional da UNIDERP Interativa, nos seus pólos espalhados por todo o Brasil. Boa aprendizagem e bons estudos! Prof. Antonio Carbonari Netto Presidente — Anhanguera Educacional iii
- 4. Apresentação ____________________ A Universidade Anhanguera/UNIDERP, ao longo de sua existência, prima pela excelência no desenvolvimento de seu sólido projeto institucional, concebido a partir de princípios modernos, arrojados, pluralistas, democráticos. Consolidada sobre patamares de qualidade, a Universidade conquistou credibilidade de par- ceiros e congêneres no País e no exterior. Em 2007, sua entidade mantenedora (CESUP) passou para o comando do Grupo Anhanguera Educacional, reconhecido pelo seu compromisso com a qualidade do ensino, pela forma moderna de gestão acadêmico-administrativa e pelos seus propósitos responsáveis em promover, cada vez mais, a inclusão e ascensão social. Reconhecida por sua ousadia de estar sempre na vanguarda, a Universidade impôs a si mais um desafio: o de implantar o sistema de ensino a distância. Com o propósito de levar oportuni- dades de acesso ao ensino superior a comunidades distantes, implantou o Centro de Educação a Distância. Trata-se de uma proposta inovadora e bem-sucedida, que em pouco tempo saiu das fronteiras do Estado do Mato Grosso do Sul e se expandiu para outras regiões do País, possibilitando o acesso ao ensino superior de uma enorme demanda populacional excluída. O Centro de Educação a Distância, atua por meio de duas unidades operacionais, a Uniderp Interativa e a Faculdade Interativa Anhanguera(FIAN), em função dos modelos alternativos ofe- recidos e seus respectivos pólos de apoio presencial, localizados em diversas regiões do País e ex- terior, oferecendo cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada e possibilitando, dessa forma, o atendimento de jovens e adultos com metodologias dinâmicas e inovadoras. Com muita determinação, o Grupo Anhanguera tem dado continuidade ao crescimento da Instituição e realizado inúmeras benfeitorias na sua estrutura organizacional e acadêmica, com reflexos positivos nas práticas pedagógicas. Um exemplo é a implantação do Programa do Livro- Texto – PLT, que atende às necessidades didático-pedagógicas dos cursos de graduação, viabiliza a compra pelos alunos de livros a preços bem mais acessíveis do que os praticados no mercado e estimula-os a formar sua própria biblioteca, promovendo, dessa forma, a melhoria na qualidade de sua aprendizagem. É nesse ambiente de efervescente produção intelectual, de construção artístico-cultural, de formação de cidadãos competentes e críticos, que você, acadêmico(a), realizará os seus estudos, preparando-se para o exercício da profissão escolhida e uma vida mais plena em sociedade. Prof. Guilherme Marback Neto
- 5. AULA 1 —A Base do Pensamento Econômico Autores ____________________ EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidades Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1986 Especialização: Formação de Formadores em Educação de Jovens e Adultos – Universidade Nacional de Brasília – UNB – 2003 Especialização: Gestão de Iniciativas Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – 2002 ELISA CLÉIA PINHEIRO RODRIGUES NObRE Graduação: Serviço Social – Universidade Católica Dom Bosco, UCDB – 1992 Especialização em Políticas Sociais – Universidade do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP – 2003 Mestrado em Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS – 2007 HELENROSE APARECIDA DA SILVA PEDROSO COELHO Graduação: Ciências Sociais/Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Campinas /SP – 1982 Graduação: Psicologia/Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Campo Grande/MS – 1992 Graduação: Direito/Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP, Campo Grande/MS – 2004 Especialização: Gestão Judiciária Estratégica Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, CEFETMT – 2007 Mestrado: A Construção dos Sentidos de Promoção e Prevenção de Saúde na Mídia Impressa – UCDB – Campo Grande/MS, 2006 MARIA APARECIDA DA SILVA Graduação: Serviço Social/Faculdades Unidas Católicas Dom Bosco – FUCMT/ Campo Grande-MS – 1984 Especialização: Educação na Área da Saúde/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 1985 Mestrado: Saúde Coletiva/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS, 1998 MARIA RONEY DE QUEIROZ LEANDRO Graduação: Serviço Social/Faculdades Unidas Católicas Dom Bosco – FUCMT/Campo Grande-MS/1987 Especialização: Saúde Pública – Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz/1993 v
- 7. AULA 1 —A Base do Pensamento Econômico Sumário ____________________ MÓDULO – PROCESSO DE TRAbALHO EM SERVIÇO SOCIAL UNIDADE DIDÁTICA – ESTÁGIO SUPERVIONADO EM SERVIÇO SOCIAL AULA 1 O diagnóstico como ferramenta de trabalho do serviço social ......................................... 3 AULA 2 Projetos sociais: solucionando problemas .......................................................................... 10 UNIDADE DIDÁTICA – PROCESSO DE TRAbALHO EM SERVIÇO SOCIAL AULA 1 Trabalho e relações sociais na sociedade contemporânea ................................................. 19 AULA 2 Divisão social do trabalho ................................................................................................... 24 AULA 3 Produção social e valor ........................................................................................................ 29 AULA 4 Trabalho assalariado, capital e propriedade ........................................................................ 37 AULA 5 Processos de trabalho e produção da riqueza social ........................................................... 43 AULA 6 O trabalho coletivo – trabalho e cooperação ...................................................................... 48 AULA 7 Trabalho produtivo e improdutivo ...................................................................................... 52 AULA 8 A polêmica em torno da crise da sociedade do trabalho .................................................... 59 AULA 9 Trabalho e sociedade em rede .............................................................................................. 65 UNIDADE DIDÁTICA – ESTRATÉGIAS DE TRAbALHO EM SERVIÇO SOCIAL AULA 1 A inserção do assistente social nos processos do trabalho e as estratégias de trabalho em serviço social ................................................................................................................... 75 AULA 2 Trabalho e serviço social: demandas tradicionais e demandas atuais ................................ 78 AULA 3 O redimensionamento da profissão: o mercado, as condições de trabalho, as perspectivas e competências profissionais........................................................................... 81 vii
- 8. AULA 4 Condições de trabalho e respostas profissionais. A relação assistente social e usuários dos serviços sociais ............................................................................................................... 86 AULA 5 As demandas e a intervenção profissional no âmbito das relações entre o estado e a sociedade ............................................................................................................................... 89 AULA 6 A dimensão ético-política da prática profissional e o serviço social como instrumento de cidadania e garantia de direitos....................................................................................... 92 AULA 7 Estratégia profissional e instrumental técnico-operativo utilizados no desempenho do trabalho profissional – Parte 1 ............................................................................................. 95 AULA 8 Estratégia profissional e instrumental técnico-operativo utilizados no desempenho do trabalho profissional – Parte 2 ............................................................................................. 99 AULA 9 Instrumentos, metodologias e técnicas utilizados pelo serviço social na busca de respostas as demandas do trabalho...................................................................................... 103 SEMINÁRIO INTEGRADO...................................................................................................... 108 MÓDULO – SOCIEDADE E CIDADANIA UNIDADE DIDÁTICA – TERCEIRO SETOR E SERVIÇO SOCIAL AULA 1 Considerações históricas sobre a emergência do terceiro setor ......................................... 111 AULA 2 Terceiro setor: conceitos, objetivos e características ........................................................... 114 AULA 3 Questões sociais, serviço social e as relações com o terceiro setor ..................................... 118 AULA 4 Organizações de interesse público e legislações pertinentes .............................................. 122 AULA 5 As organizações de interesse público e a gestão das políticas sociais ................................. 127 AULA 6 Responsabilidade social e suas dimensões........................................................................... 131 AULA 7 Voluntariado ......................................................................................................................... 135 AULA 8 O voluntariado no terceiro setor.......................................................................................... 140 AULA 9 Financiamento do terceiro setor .......................................................................................... 144
- 9. AULA 1 —A Base do Pensamento Econômico UNIDADE DIDÁTICA – CONSELHOS POPULARES E CIDADANIA AULA 1 Contexto da cidadania .......................................................................................................... 153 AULA 2 Participação e controle social: instâncias de cidadania....................................................... 159 AULA 3 Conselhos de políticas públicas: assistência social .............................................................. 169 AULA 4 Conselhos de políticas públicas: saúde ................................................................................ 174 AULA 5 Conselhos de defesa de direitos: do idoso e da pessoa com deficiência ............................. 179 AULA 6 Conselhos de defesa de direitos: da criança e do adolescente (ECA)................................. 187 AULA 7 Conselhos de defesa de direitos: da mulher ........................................................................ 192 AULA 8 Conselhos de defesa de direitos: do indígena e do negro ................................................... 199 AULA 9 Atuação do profissional na efetivação do controle social ................................................... 207 SEMINÁRIO INTEGRADO...................................................................................................... 215 ix
- 11. AULA 3 —Produção Social e Valor Módulo PROCESSO DE TRABALHO EM SERVIÇO SOCIAL Professora Especialista Edilene Maria de Oliveira Araújo Professora Especialista Maria Roney de Queiroz Leandro Professora MSc. Helenrose Aparecida da Silva Pedroso Coelho 17
- 12. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social Apresentação Prezados acadêmicos! Sejam bem-vindos ao módulo TRABALHO E SOCIEDADE. Espero que vocês estejam preparados para promover boas reflexões sobre a questão do trabalho e sua importância para nós, seres humanos. O tema é bastante instigante porque faz parte de uma realidade que nos é muito familiar e por isso mesmo nos provoca tanto envolvimento, ora para criticar o modo capitalista de produção, ora para considerá-lo im- portante para o desenvolvimento social. De qualquer forma, são imprescindíveis para o futuro profissional do serviço social o conhecimento da força-motriz de nossa sociedade e as relações decorrentes do trabalho. O entendimento de como se dão as relações no trabalho e quais são as origens do capital e da força de trabalho promoverão uma melhor compre- ensão do processo de alienação e da cristalização de ideologias dominantes. Assim, teremos um profissional apto para lidar com as relações advindas do ambiente de trabalho, posto que compreenderá os mecanismos de produção de valor em nossa sociedade. Desejamos as boas-vindas e sigamos o nosso curso. Professora Helenrose Aparecida da Silva Pedroso Coelho 18
- 13. AULA 1 —Trabalho e Relações Sociais na Sociedade Contemporânea AULA ____________________ 1 Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social TRABALHO E RELAÇõES SOCIAIS nA SOCIEDADE COnTEMPORânEA Conteúdo • Noções sobre trabalho • Importância do trabalho na sociedade capitalista • As relações sociais que envolvem o ser humano e o trabalho Competências e habilidades • Compreender a importância do trabalho em nossa sociedade • Refletir sobre as relações oriundas das relações do trabalho e sua importância para o serviço social Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e as atividades serão disponibilizados no portal. • Sites relacionados: http://www.dieese.org.br • Filme: O Germinal. Diretor: Claude Berri Caracteriza perfeitamente o processo de produção do trabalho do modelo capitalista, a expansão do chamado capital, mostrando assim, de uma forma bem clara, os opostos entre as necessidades humanas e as materiais. O filme se passa na França do século XIX e transmite muito bem aquele determinado momento histórico e seu contexto social, econômico e político e, é claro, cultural. Para obtermos uma análise satisfatória se torna necessário o conhecimento dos antecedentes da Revolu- ção Industrial, nele presentes. Duração 2h/a – via satélite com o professor interativo 2h/a – presenciais com o professor local 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo INTRODUÇÃO elemento inerente à existência do homem e como Vamos verificar nos nossos estudos a impor- mola propulsora de seu desenvolvimento perante as tância do trabalho para o ser humano. O trabalho limitações primitivas impostas pela sua fragilidade aparece desde os primórdios como a necessidade diante do meio ambiente. de o homem intervir sobre a natureza, produzindo A partir do trabalho, o homem foi tornando-se os meios de sua sobrevivência e, dessa forma, clari- capaz de criar novas formas de interação com a fica-se a noção de que o trabalho afigura-se como natureza, as quais permitiram o desenvolvimento 19
- 14. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social amplo do gênero humano, estendendo-se às formas atores sociais que buscam apresentar soluções e de organização social, sempre alicerçadas na orga- fazer reflexões para um dos principais problemas nização do trabalho e da produção social, conforme enfrentados por grande parte dos países. E não entendimento de Engels, 1979, p. 269-280. apenas a isso se resume o debate. Distribuição de Com a consolidação do sistema capitalista, como renda, diminuição de desigualdades e promoção de modo de produção, essa noção de centralidade do desenvolvimento social são temas recorrentes, des- trabalho na sociabilidade humana desvendado sob dobramentos, ainda que superficiais, daquilo que a ótica de exploração dentro de uma sociedade de pode ser considerado uma das principais crises no classes foi objeto de vasta produção teórica e políti- mundo do trabalho dentro da sociedade burgue- ca, impulsionando grandes transformações e revo- sa. E daí a importância do profissional do serviço luções sociais a partir de meados do século XIX. social na compreensão e reflexão sobre essas ques- Dentro do processo histórico, inúmeros abusos tões, compreendendo sua origem e os rumos toma- foram cometidos dentro do mundo do trabalho e dos na atualidade. impulsionaram a luta social pelo reconhecimento Não é só a sobrevivência que dá significado ao de direitos mínimos da dignidade humana e, com trabalho, mas, no dizer de Engels, op. cit., também base no desenvolvimento de ideários novos de or- o desenvolvimento de habilidades manuais e inte- ganização social do trabalho, instaurou-se, no cam- lectuais é proporcionado por ele, porque o homem po ideológico, uma grande disputa no seio da so- com a necessidade desenvolveu técnicas utilizando ciedade burguesa, até mesmo dentro do campo de o corpo nas atividades de trabalho e iniciou uma atuação do assistente social, pois o trabalho na área nova forma de vida em grupo, desenvolvendo a lin- social vai saindo paulatinamente das mãos da Igreja guagem e as relações sociais. e do ideário da caridade e passando ao Estado e à Graças à cooperação das mãos, dos órgãos da sociedade dentro das idéias capitalistas. linguagem e do cérebro, não só em cada indivíduo, mas também na sociedade, os homens foram apren- No art. 193, Título VIII, Capítulo II, Seção I – Da Or- dendo a executar operações cada vez mais comple- dem Social, a Constituição Federal de 1988 aponta xas, a propor-se a alcançar objetivos cada vez mais que a ordem social brasileira tem como base o prima- elevados (ENGELS, 1979, p. 275). do do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça A especialização da mão implica o aparecimento sociais. da ferramenta, que, por sua vez, implica atividade especificamente humana, a ação do homem sobre a Assim, grande parte da história do século XX en- natureza, que resultará na produção de bens. E esse cerrou a disputa entre concepções diversas no que homem vai cada vez mais exercer sua força sobre tange à organização social do trabalho, e o mundo a natureza, para dominá-la, diferenciando-se dos dividiu-se geopoliticamente na afirmação dessa dis- animais. puta, com conseqüências como a Guerra Fria, a Cri- No início o homem praticava a caça e a pesca e, se do Petróleo etc. mais tarde, a agricultura. Com o passar do tempo Nos dias de hoje, o debate sobre o mundo do tra- surgem a fiação, a tecelagem, a elaboração de me- balho continua desenvolvendo-se com enfoque na tais, a olaria e a navegação, tudo graças a esse de- hegemonia político-ideológica capitalista. Obser- senvolvimento de habilidades oriundas do trabalho. va-se essa questão discutida através do espaço cada Aparecem o comércio e os ofícios acompanhados vez maior que se dá ao debate cujo tópico é em rela- das artes e das ciências, bem como as nações e os ção ao emprego na sociedade contemporânea, im- Estados. De acordo com Engels, 1979, p. 275, o rá- pulsionando pesquisadores, políticos, movimentos pido progresso da civilização foi atribuído exclusi- sociais, organizações internacionais e tantos outros vamente à cabeça, ao desenvolvimento e à atividade 20
- 15. AULA 1 —Trabalho e Relações Sociais na Sociedade Contemporânea do cérebro, e os homens acostumaram-se a explicar tituindo a divisão do trabalho entre as diversas cor- seus atos pelos seus pensamentos em vez de procu- porações pela divisão do trabalho dentro de cada rar essa explicação em suas necessidades. oficina. Continuando a crescer, vemos o mercado da ma- Diferentemente dos animais que utilizam a natureza e nufatura também se tornando insuficiente para abas- a modificam pelo simples fato de sua presença, o ho- tecê-lo, tomando o seu lugar a grande indústria mo- mem modifica a natureza, dominando-a por meio do derna, através da Revolução Industrial, onde a má- trabalho. quina a vapor revolucionou a produção industrial. A grande indústria criou o mercado mundial, para o qual a descoberta da América preparou o RETROSPECTIVA HISTÓRICA terreno. O mercado mundial deu um imenso desen- Ao fazermos uma rápida retrospectiva histórica, volvimento ao comércio, à navegação e às comuni- percebemos que a Grécia Antiga valorizava o ócio cações por terra. Esse desenvolvimento, por sua vez, para seus cidadãos, o qual somente era possível pela reagiu sobre a extensão da indústria; e na proporção exploração do trabalho escravo. Em um determi- em que a indústria, o comércio, a navegação, as fer- nado momento, quem sabe por oposição aos ideais rovias cresciam, a burguesia também se desenvolvia, greco-romanos de ócio, o cristianismo intentou aumentava seus capitais e colocava num plano se- recuperar o valor do trabalho sem colocá-lo como cundário todas as classes legadas pela Idade Média. valor maior da existência. Podemos observar até Entretanto, a partir da segunda metade do sécu- os dias de hoje que o trabalho ainda é utilizado e lo XVIII, iniciou-se na Inglaterra a mecanização valorizado como ponto central da dinâmica social industrial, desviando a acumulação de capitais da em que atuamos, sem que haja uma reflexão maior atividade comercial para o setor da produção. Esse sobre o contexto em que ela foi gerada e com que fato trouxe grandes mudanças, tanto de ordem eco- finalidade, pois à época era necessário incutir esse nômica quanto social, que possibilitaram o desapa- ideal, pois o capitalismo iniciava seu processo de recimento dos restos das relações e práticas feudais desenvolvimento como novo modelo econômico e ainda existentes e a definitiva implantação do modo precisava conquistar aliados para seu ideal. de produção capitalista. Para o entendimento dos fatores que envolvem a crise do mundo do trabalho atual, é fundamen- Simultaneamente ao desenvolvimento do capital tam- tal a compreensão do desenvolvimento histórico da bém se desenvolve o proletariado, a classe operária sociedade capitalista. Para tanto é preciso situar a moderna, que para Marx e Engels, (2001): transição do regime feudal ao capitalista pela expan- (...) vivem apenas na medida em que encontram tra- são ultramarina e a formação de novos mercados: o balho e que só encontram trabalho na medida em que mercado das Índias Orientais e da China, a coloni- o seu trabalho aumente o capital. Tais operários, obri- zação da América, o intercâmbio com as colônias, o gados a se vender por peça, são uma mercadoria como aumento dos meios de troca e das mercadorias em qualquer outro artigo de comércio...” geral deram ao comércio, à navegação e à indústria um impulso jamais conhecido e, em conseqüência, Nessa fase inicial do capitalismo notadamente, o favoreceram o rápido desenvolvimento do elemen- proletariado acaba concentrado em grandes massas, to revolucionário na sociedade feudal em decom- submetidas a péssimas condições de trabalho. posição. A primeira metade do século XX foi marcada por Diante do crescimento desses novos mercados, uma série de calamidades: as duas guerras mun- o modo de exploração feudal não atendia mais às diais, os impérios coloniais que ruíram, duas ondas suas necessidades, dando lugar à manufatura, subs- de rebelião e revolução que significaram a ascensão 21
- 16. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social ao poder de um sistema colocado como alternativa ma capitalista, um grau esclarecedor do processo histórica à sociedade burguesa e que, após a Segunda de desenvolvimento filogenético da espécie e repre- Guerra Mundial, representou um terço da popula- sentativo da condição humana. O exercício de ativi- ção mundial. Além disso, o ano de 1929 apresentou dades coletivas e de trabalho conjunto é apontado uma crise econômica sem precedentes, até mesmo como responsável pelo surgimento das especifici- abalando economias capitalistas mais fortes, cau- dades próprias do homo sapiens, como pensamento, sando o quase desaparecimento das instituições e consciência e linguagem (LEONTIEV, 1978). Por da democracia liberal. meio da análise do trabalho alienado, Marx (1989) Enquanto a economia balançava, as instituições o apresenta como conferindo a qualificação de hu- da democracia liberal praticamente desapareceram mano ao seu portador, a partir de uma concepção entre 1917 e 1942; restaram apenas uma borda da de natureza humana que se constitui na inserção no Europa e partes da América do Norte e da Austrália. mundo das relações sociais. Enquanto isso, avançavam o fascismo e os movi- O trabalho é um momento efetivo de colocação mentos e regimes autoritários. de finalidades humanas, dotado de intrínseca di- A democracia só se salvou porque houve uma mensão teleológica. E, como tal, mostra-se como aliança temporária entre o capitalismo liberal e o co- uma experiência elementar da vida cotidiana, nas munismo: basicamente a vitória sobre a Alemanha respostas que oferece às necessidades sociais. Reco- de Hitler foi conseqüência do Exército Vermelho. nhecer o papel fundamental do trabalho na gênese De muitas maneiras, esse período de aliança capita- e no fazer-se do ser social nos remete diretamente à lista-comunista contra o fascismo – sobretudo nas dimensão decisiva dada pela esfera da vida cotidia- décadas de 1930 e 1940 – constitui o ponto crítico na, como ponto de partida para a generalidade para si dos homens (ANTUNES, 2001, p. 168). da história do século XX e seu momento decisivo. O trabalho aparece, definitivamente, como um Após a depressão de 1929, o fascismo e a guerra, operador fundamental na própria construção do houve um surpreendente salto para a Era do Ouro sujeito, revelando-se também como um mediador (denominação de Eric Hobsbawn), que dura de privilegiado, senão único, entre inconsciente e cam- 1947 a 1973. po social e entre ordem singular e ordem coletiva. Neste contexto a recuperação dos estragos da Não é apenas um teatro aberto ao investimento guerra foi a prioridade para os países europeus e subjetivo, mas um espaço de construção do sentido o Japão, sendo que ela significava, acima de tudo, e, portanto, de conquista de identidade, da conti- o medo de revolução social e avanço comunista. A nuidade e da historicização do sujeito (DEJOURS e partir de meados da década de 1950, os avanços ma- ABDOUCHELI, 1994). teriais se tornaram palpáveis para estas nações. Em uma perspectiva materialista histórico-dialé- Este grande desenvolvimento foi alcançado gra- tica, o trabalho é a fonte de toda riqueza, conforme ças à implantação de modelos de produção que se explicitado por Engels no texto O papel do trabalho disseminaram pelas indústrias de todo o mundo, na transformação do macaco em homem, fonte tam- buscando a ampliação de mercados a partir da pro- bém de prazer e de realização humanas. A categoria dução para um mercado de massa. Estudaremos ontológica do marxismo permite entender que, ao mais detalhadamente esses modelos de produção realizar trabalho, o ser humano abandona a depen- nas próximas aulas. dência para com a natureza e adentra a aventura do especificamente humano. Visto assim, o trabalho é CONSIDERAÇÕES FINAIS produto do homem e ao mesmo tempo produtor O trabalho alcançou, na sociedade ocidental, a do ser, da cultura e da civilização humana, objeti- partir da implantação e da consolidação do siste- vando sistemas de comunicação e de inter-relação 22
- 17. AULA 1 —Trabalho e Relações Sociais na Sociedade Contemporânea humanos que determinaram o desenvolvimento de existência em tempos distintos, porém articulados à nossa sociedade. Trabalhar, então, tem o significado dimensão da produção necessária ao capital. A alie- de garantir as condições objetivas e subjetivas para nação do trabalho consiste no fato de o trabalhador a manutenção e o desenvolvimento da existência do não conseguir ter a visão de pertencer ao processo homem, o que só poderia trazer satisfação e prazer. de produção, de ser o gerador de um determinado Entretanto, quando se analisa o sistema produ- produto, de fazer parte daquele trabalho; ele acaba tivo capitalista, o trabalho, para uma grande fatia não se reconhecendo como parte do produto final. da população, deixa de possuir tais possibilidades e Esse conceito é muito importante para o futuro pro- expectativas e se consolida, na verdade, como fon- fissional de serviço social, porque ele é fator gerador te de desprazer, causando tensão e sofrimento, não de sérios mecanismos desencadeadores de mal-es- permitindo a criatividade e até mesmo o usufruto tar, sofrimento e desigualdades na esfera social. de seus resultados. Todos esses motivos consolidam Assim, concluindo, observamos a importância do um tipo de trabalho chamado por Marx de traba- trabalho na interação do ser humano com os outros lho alienado, haja vista que se baseia na exploração e na formação da sociedade e sua estruturação em do tempo de trabalho do trabalhador e divide sua torno do trabalho. * AnOTAÇõES 23
- 18. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social AULA ____________________ 2 DIVISãO SOCIAL DO TRABALHO Conteúdo • A divisão social do trabalho • A estruturação da sociedade capitalista Competências e habilidades • Entender como se dão a divisão social do trabalho e os seus reflexos em outros setores da sociedade • Compreender a importância para o serviço social da divisão social do trabalho • Refletir sobre a repercussão da divisão social do trabalho no cotidiano dos trabalhadores Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e as atividades serão disponibilizados no portal. • Sites relacionados: http://mariag.multiply.com/reviews/item/135 • Filme: Tempos Modernos. De e com Charles Chaplin, fala sobre o modo da produção capitalista, retratando a exploração do trabalho e a forma mecanicista adotada no trabalho da indústria a partir do início do século XX. Duração 2h/a – via satélite com o professor interativo 2h/a – presenciais com o professor local 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo INTRODUÇÃO ria e determinado pelo tempo de trabalho socialmen- Veremos como nasceram as teorias clássicas da te necessário para a produção da mercadoria. Economia para podermos entender como foram Desenvolveu o estudo sobre a mercadoria a partir elaboradas as teorias sobre o trabalho. do pressuposto de que a riqueza das sociedades, regi- A economia política clássica nasceu na Inglaterra, o das pela produção capitalista, é a acumulação de mer- mais evoluído país capitalista. Estudando o seu regime cadorias (considerada em qualidade e quantidade) e econômico, Adam Smith e David Ricardo lançaram as que a mercadoria, a forma elementar dessa riqueza, bases da teoria do valor do trabalho. Marx deu um possui dois fatores: valor de uso e valor de troca. fundamento estritamente científico a essa teoria, de- O valor de uso está relacionado à utilidade da senvolvendo-a de maneira coerente, e inovou-a com o mercadoria, sua utilização ou seu consumo, e é con- conceito de valor como sendo intrínseco à mercado- siderado como o conteúdo material da riqueza. 24
- 19. AULA 2 —Divisão Social do Trabalho e sua aplicação tecnológica, a organização social Marx observa que para se chegar ao valor-de-uso e do processo de produção e as condições naturais. como conseqüência gerar a riqueza material não basta (...) Generalizando: quanto maior a produtividade apenas o trabalho, é necessário combiná-lo com os re- do trabalho, tanto menor o tempo de trabalho re- cursos naturais, como nessa passagem: querido para produzir uma mercadoria, e quanto “O homem, ao produzir, só pode atuar como menor a quantidade de trabalho que nela se crista- a própria natureza, isto é, mudando as formas liza, tanto menor seu valor. Inversamente, quanto da matéria. E mais. Nesse trabalho de trans- menor a produtividade do trabalho, tanto maior formação, é constantemente ajudado pelas o tempo de trabalho necessário para produzir um forças naturais. O trabalho não é, por conse- artigo e tanto maior seu valor. A grandeza do valor guinte, a única fonte dos valores de uso que de uma mercadoria varia na razão direta da quanti- produz da riqueza material. Conforme diz dade e na inversa da produtividade do trabalho que Willian Petty, o trabalho é o pai, mas a mãe é nela se aplica.” a terra.” (p. 50) DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO Quando a mercadoria passa a ser trocada por ou- Para Marx, em seu livro Manifesto Comunista, a tra, ela adquire um valor de troca e, se for trocada sociedade moderna não substituiu a luta de clas- por mais de uma mercadoria, diz-se que pode ter ses, apenas trocou classes antigas por novas, novas um ou mais valores de troca de espécies diferentes. condições de opressão e, da mesma forma, novas Como exemplo, Marx cita a possibilidade de uma formas de condições de luta. Nessa época da bur- quantidade de trigo ser trocada por uma quantida- guesia a sociedade cada vez mais caminhava para de de seda, outra de ouro e outra de graxa. dois grandes blocos inimigos – o proletariado e a Na relação de troca entre a quantidade de um burguesia –, tendo passado, para Marx e Engels, por produto e a de outro é que se percebe o seu valor. E um longo processo de desenvolvimento, pelos dife- o valor é entendido como a quantidade de dispên- rentes modos de produção, haja vista o vertiginoso dio do trabalho humano, da força de trabalho gas- papel fundamental que ocupou a burguesia ao lon- ta em sua produção ou, melhor, da quantidade de go da história. trabalho humano que nele se armazenou (trabalho Marx concebe a idéia de que a sociedade está humano abstrato). A quantidade de trabalho mede- dividida em classes, cada uma com suas regras e se pelo tempo de sua duração e o tempo de trabalho, condutas apropriadas, mas que estão inseridas em por frações do tempo, como hora, dia, etc. um único sistema, que é o modo de produção ca- Há desdobramentos a serem considerados para pitalista. A divisão social do trabalho é para Marx se compreender a substância do valor de uma mer- “a totalidade das formas heterogêneas de trabalho cadoria, que é o trabalho. Valor é mais bem enten- útil, que diferem em ordem, gênero, espécie e va- dido conjugando quantidade produzida com a pro- riedade” (O Capital I, Cap. I). dutividade alcançada nesse processo de produção, É interessante observar que Marx considera a conforme Marx (p. 46-47) explana: divisão do trabalho não só como um meio para se alcançar a produção de mercadorias, mas considera “A grandeza do valor de uma mercadoria perma- neceria, portanto, invariável, se fosse constante o a divisão de tarefas entre os indivíduos, e ainda nas tempo do trabalho requerido para sua produção. relações de propriedade. Assim, a divisão do traba- Mas este muda com qualquer variação na produti- lho e a especialização das atividades em classes são vidade (força produtiva) do trabalho. A produtivi- basicamente a divisão dos meios de produção e da dade do trabalho é determinada pelas mais diversas força de trabalho. Modernamente, essa divisão se circunstâncias, entre elas a destreza média dos tra- refere também à divisão internacional do trabalho, balhadores, o grau de desenvolvimento da ciência que trata do trabalho nos diversos países e da divi- 25
- 20. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social são sexual do trabalho, referindo-se às diferencia- Revolução Industrial que se intensificaram-se e se ções de gênero e de sexo feitas no trabalho. fragmentaram as tarefas, aumentando, por sua vez, a produtividade. No dicionário do Pensamento Marxista de Tom Bot- Observem que, nesse contexto, a força de traba- tomore (p. 112) encontramos a seguinte definição lho se torna uma mercadoria, vendida ao empresá- para a divisão do trabalho: rio capitalista por um salário, o que vem a reforçar Primeiro, há a divisão social do trabalho, en- a teoria do economista inglês Adam Smith, de que tendida como o sistema complexo de todas o trabalho seria a verdadeira fonte de riqueza da formas úteis de trabalho que são levadas a sociedade. Esse conceito foi apropriado e ampliado cabo independentemente umas das outras por Marx, o qual demonstra que a força de traba- por produtores privados, ou seja, no caso do lho significa criação de valor, mas este é um valor capitalismo, uma divisão do trabalho que se apropriado pelo capitalista e que aparentemente se dá na troca entre capitalistas individuais e “perde” dentro do produto. independentes que competem uns com os A força de trabalho, ao ser negociado como mer- outros. cadoria, promove a completa separação do traba- Em segundo lugar, a divisão de trabalho en- lhador dos meios de produção, alienando o homem tre trabalhadores, cada um dos quais execu- de sua própria essência, que é o trabalho. Assim, a ta uma operação parcial de um conjunto de operações que são todas executadas simulta- divisão social do trabalho e a divisão industrial do neamente e cujo resultado é o produto social trabalho promovem a alienação e destroem as rela- do trabalhador coletivo. Esta é uma divisão ções entre os homens, uma vez que eles não têm do- de trabalho que se dá na produção, entre o mínio do processo de produção e não se beneficiam capital e o trabalho em seu confronto dentro do produto de seu trabalho. do processo de produção. Embora esta divi- É sobre essa base material que se ergue a superes- são do trabalho na produção e a divisão de trutura da sociedade moderna, segundo Marx. A su- trabalho na troca estejam mutuamente rela- perestrutura é formada pela esfera jurídica, política e cionadas, suas origens e seu desenvolvimento ideológica da sociedade, que, por sua vez, representa a são de todo diferentes. forma como os homens estão organizados no proces- so produtivo. Como afirma Marx: “O modo de pro- Para Marx, as relações sociais de produção divi- dução condiciona o desenvolvimento da vida social, dem os homens entre proprietários e não-proprie- política e intelectual em geral.” Nesse sentido, o Esta- tários dos meios de produção. Esta formação, carac- do surge para garantir o interesse da classe dominan- terística da sociedade capitalista, expressa as desi- te. Apesar de o Estado liberal difundir a idéia da defe- gualdades nas quais se baseiam as classes sociais. sa da igualdade, Marx assim denuncia no Manifesto Aqui cabe salientar que, no entender de Marx, a do Partido Comunista (1848): “A sociedade burguesa divisão social do trabalho sempre existiu em todas moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, as sociedades. Essa divisão é inerente ao trabalho não aboliu os antagonismos de classe. Não fez senão humano e ocorre em relação a tarefas econômicas, substituir novas classes, novas condições de opressão, políticas e culturais. Desde as sociedades tradicio- novas formas de luta às que existiram no passado”, nais, a divisão do trabalho correspondia à divisão de referindo-se aos nobres e senhores feudais. papéis por gênero, sendo sucedidas, mais tarde, pela Marx ressalta aqui a idéia de que é a burguesia a divisão das atividades como a agricultura, o artesa- classe social que irá controlar o poder político, ide- nato e o comércio. A divisão do trabalho surge com ológico e jurídico da sociedade. o excedente da produção e a apropriação privada O estado de alienação do proletariado, resultado das condições de produção. Foi ainda por meio da da divisão do trabalho, também se reflete nessas for- 26
- 21. AULA 2 —Divisão Social do Trabalho mas de dominação da burguesia. Marx afirma que tão integrados na coletividade pela tradição e pelo o Estado é um instrumento criado pela burguesia costume, ou seja, por uma consciência coletiva que para garantir seu domínio econômico sobre o pro- indica suas formas padronizadas de pensamento ou letariado, preservando e protegendo a propriedade conduta. O tipo de solidariedade apresentado nes- privada dos meios de produção. O aparato jurídi- sas sociedades é a solidariedade mecânica. co, por sua vez, seria o responsável por garantir a A solidariedade orgânica seria a solidariedade igualdade entre os homens, camuflando a divisão típica da sociedade capitalista moderna. Essa soli- da sociedade entre classes sociais distintas e com in- dariedade decorre da evolução da sociedade, que teresses opostos. A ideologia seria a encarregada de promove a diferenciação social por meio da divi- difundir a visão de mundo e os valores burgueses, são do trabalho. Portanto, a função da divisão so- legitimando e consolidando seu poder. Conforme cial do trabalho seria a de criar um sentimento de afirma Marx (1993): solidariedade entre os homens. Para Dürkheim, as diferenças sociais criadas pela divisão social do tra- “As idéias da classe dominante são, em cada época, balho unem os indivíduos pela necessidade de troca as idéias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tem- de serviços e pela sua interdependência: “O ideal de po, sua força espiritual dominante. A classe que tem fraternidade humana só pode ser realizado na razão à sua disposição os meios de produção material dis- do progresso da divisão do trabalho.” põe, ao mesmo tempo, dos meios de produção es- Esta é uma das diferenças fundamentais entre piritual, o que faz com que a ela sejam submetidas, a teoria marxista e a teoria durkheimiana. Para ao mesmo tempo e em média, as idéias daqueles Marx, as sociedades tradicionais apresentam uma aos quais faltam os meios de produção espiritual. forma de divisão do trabalho, mesmo que baseadas As idéias dominantes nada mais são do que a ex- na idade, gênero ou força física. O que diferencia pressão ideal das relações materiais dominantes, as essa forma de divisão natural do trabalho pela divi- relações dominantes concebidas como idéias; por- são do trabalho no capitalismo é a ausência de um tanto, a expressão das relações que tomam a classe excedente na produção. dominante; portanto, as idéias de sua dominação.” Se para Dürkheim a divisão social do trabalho Para Marx, a divisão do trabalho se estende para gera solidariedade, para Marx, a divisão do trabalho além da produção material e exerce uma função de expressa os meios de segmentação da sociedade. Em dominação da classe burguesa sobre a classe prole- caráter primeiro, a divisão do trabalho se refere à tariada. Essa dominação se expressa nas formas de apropriação dos meios de produção pelo empresário segmentação da sociedade, seja pela divisão social capitalista; em segundo, essa apropriação que distan- do trabalho ou pela sua divisão industrial. cia o trabalhador dos meios de produção distancia o No que se refere à divisão do trabalho, Dürkheim, trabalhador de si mesmo, provocando nele um estado sociólogo e autor de um estudo sobre a divisão so- de alienação. Como vemos, ao se dividir a sociedade cial do trabalho, considera que a característica fun- entre proprietários e não-proprietários dos meios de damental da sociedade moderna é a divisão social produção, as classes sociais que daí surgem passam do trabalho, porque suas diferentes esferas se dife- a lutar por interesses antagônicos, apesar da interde- renciam entre si e se especializam, o que concorre pendência que se estabelece entre elas. para a integração dos indivíduos na sociedade. Para Marx, a sociedade moderna está organizada Dürkheim considera a existência da divisão social sobre a produção econômica da mais-valia, ou seja, do trabalho como determinante do grau de coesão a exploração da força de trabalho proletária pela entre os indivíduos de uma determinada sociedade. classe burguesa. Portanto, o sistema capitalista pro- No caso das sociedades tradicionais, como não há porciona à burguesia a difusão de suas ideologias uma divisão social do trabalho, os indivíduos es- por meio do controle do aparelho do Estado. 27
- 22. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social Enfim, para Dürkheim, a divisão social do tra- divisão do trabalho gera uma relação de exploração balho irá ocupar o lugar da Igreja, do Estado e das da classe burguesa sobre o proletariado, promoven- demais instituições sociais na função de integrar o do a sua alienação por meio da propriedade priva- indivíduo ao corpo social, promovendo a coesão na da dos meios de produção. Nesse caso, a alternativa sociedade, levando-a ao progresso, o que se dará para a classe proletária será promover uma revolu- por meio da especialização de funções que cria uma ção capaz de solucionar os antagonismos sociais, interdependência entre os indivíduos. Para Marx, a eliminando a sociedade de classes. SÍnTESE QUAL O SIGNIFICADO DO TRABALHO? • QUAL O SIGNIFICADO DO TRABALHO NO CAPITALIS- • É a expressão de funcionamento, “metabólica”, entre o MO? ser social e a natureza. • O trabalho se transforma em valor de troca. • O homem, por meio do trabalho, transforma a natureza • O homem vende sua força de trabalho para realizar a e produz coisas com valor de uso. reprodução social – consumir e produzir. • O trabalho tem, desde o seu nascimento, uma in- • É um trabalho alienado – o trabalhador não se reconhe- tenção voltada para o processo de humanização do ce naquilo que produz, não conhece nem domina todo homem em seu sentido amplo – nas inter(ações) que o processo de produção. realiza. • O trabalhador não é o dono dos meios de produção e de • É por meio do trabalho que o homem se reconhece en- trabalho. quanto sujeito histórico capaz de agir e transformar a • Baseia-se no lucro e na mais-valia, ou seja, no excedente do sua realidade. trabalho humano, que não é repassado ao trabalhador. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: • É FEITA POR MEIO DA DIVISÃO DO TRABALHO • DIVISÃO DE TAREFAS: O CONTEÚDO, O RITMO • DIVISÃO DE HOMENS: RESPONSABILIDADES, SISTEMA HIERÁRQUICO, RELAÇÕES DE PODER E CONTROLE • DIVISÃO BASEADA NA ESPECIALIZAÇÃO FUNCIONAL DO TRABALHO = BUROCRACIA * AnOTAÇõES 28
- 23. AULA 3 —Produção Social e Valor AULA 3 Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social ____________________ PRODUÇãO SOCIAL E VALOR Conteúdo • O trabalho social • O processo de produção social Competências e habilidades • Aprofundar o conhecimento sobre relações de trabalho • Analisar a importância do trabalho como fator de geração de capital e de riqueza • Refletir sobre a importância para o serviço social dos aspectos relacionados com a geração de riqueza e os efeitos sobre o ser humano Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e as atividades serão disponibilizados no portal • Sites relacionados: http://www.mpt.gov.br • Filme: Gaijin – Caminhos da Liberdade – 1980, Brasil Diretora: Tizuka Yamazaki Em meio às festas comemorativas ao centenário da imigração japonesa para o Brasil, este filme nos faz refletir sobre o contexto e os conflitos em que se deu este processo histórico. A miséria e a falta de perspectivas de trabalho no Japão “empurraram” muitos nativos a emigrarem em busca de novas oportunidades. Duração • 2h/a – via satélite com o professor interativo • 2h/a – presenciais com o professor local • 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo INTRODUÇÃO emprego ou em outras formas de atuação na socie- Colocamos no primeiro capítulo a importância dade. Deriva daí, assim, a importância que tantos do trabalho para o desenvolvimento físico, psicoló- estudiosos dão ao tema trabalho. gico e social do ser humano, pois é pelo exercício A centralidade do trabalho precisa ser focalizada de determinadas tarefas que sentimos a necessidade tendo em vista o processo de produção e reprodu- de desenvolver habilidades técnicas, tanto manuais ção material da vida humana em sociedade, em sua como mentais, e também nos relacionamos com interação com os outros homens e com a natureza. os outros, ampliando nosso círculo de relações no É dessa maneira que os homens produzem para si 29
- 24. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social próprios, a sociedade e as próprias formas sociais Nessa sociedade atual o nexo com o trabalho é contra- em que produzem, ou seja, é por essa forma que o ditório. A melhor formulação disso ainda é de Marx: homem produz as riquezas humanas e consegue dar “O capital é, ele próprio, a contradição em processo prosseguimento ao desenvolvimento social. (porque) procura reduzir o tempo de trabalho a um O trabalho social tem uma dupla “natureza”, por- mínimo, ao mesmo tempo em que, de outro lado, dis- que ele é tanto o trabalho envolvido no processo de põe o tempo de trabalho como única medida e fonte produção da sociedade em que se trabalha, que de- da riqueza (...) Por um lado conclama à vida todos os termina socialmente, quanto o trabalho concreto na poderes da ciência e da natureza, bem como da com- sociedade vigente, socialmente determinado, isto é, binação social e do intercâmbio social para tornar a uma via de mão dupla onde temos o homem exer- criação da riqueza (relativamente) independente do cendo suas habilidades socialmente e a sociedade tempo de trabalho neles aplicado. De outro lado, pre- determinando a forma de atuação do ser humano. tende medir as enormes forças sociais assim criadas pelo tempo de trabalho e aprisioná-las nos limites exi- De volta a Marx, um dos maiores estudiosos do gidos para conservar como valor o valor já criado.” tema trabalho, ele se refere a essa questão no capítu- lo seis, Inédito, de O Capital: “(...) os economistas burgueses, enredados nas Percebam que o capitalismo se estrutura na so- idéias capitalistas, vêem sem dúvida como se pro- ciedade de forma a tentar manter-se e por isso apre- duz no interior da relação capitalista, mas não como senta a relação capital e trabalho como a necessária se produz esta relação propriamente dita (...)” para a manutenção da vida social, para gerar rique- Temos assim que a denominada “sociedade do zas, gerando um nexo de dependência da socieda- trabalho” é uma construção social constituída por de em todas as suas formas sociais com o trabalho, homens e mulheres no curso do processo de re- ao mesmo tempo em que ocorre uma dominação produção de sua vida material, na interação social social em função desse trabalho, que se exerce por e com a natureza. Vivemos numa sociedade capi- meio do próprio trabalho, “aprisionado nos limites talista focada no trabalho sob a forma social de- exigidos para conservar como valor o valor já cria- terminada da acumulação do capital. O processo do”. Ou melhor, junto com uma tendência à genera- de construção da sociedade capitalista exigiu uma lização da “natureza” social capitalista como socie- série de condições históricas antes não existentes dade do trabalho, há uma imposição dos critérios e – uma ética do trabalho, a conversão de trabalho das condições da acumulação em todos os âmbitos em mercadoria, o apoio social à acumulação sem das relações dos homens entre si. O próprio modo propósito de uso – apontadas de modo exemplar de apreender a sociedade por parte de seus sujeitos na obra de Max Weber, A ética protestante e o espí- efetivos se encontra marcado pelas determinações rito do capitalismo. da sociedade do capital, tudo girando em torno da Para nós, em nosso dia-a-dia, a formação social produção de riquezas e consumo. O capitalismo assim constituída parece natural, como produto quer, mediante os mecanismos sociais, manter-se, abstraído do processo de formação material. En- privilegiando o capital em detrimento da mão-de- caramos a constituição atual da sociedade, pautada obra, que trabalha por meio do convencimento de no trabalho com base na ideologia capitalista, como que essa é a única forma de se produzir trabalho. E sendo parte integrante e imutável de nossa socieda- as instituições são organizadas de forma a reprodu- de. Mas esquecemos que nem sempre foi assim, já zir as formas de vida social necessárias à prolonga- passamos por diversos modelos de produção, como ção da vida dessa forma de exploração econômica. o feudalismo, por exemplo, e continuaremos ainda Existe uma relação necessária entre formação adiante vivenciando outras formas de geração de social, capital e trabalho, isso é evidente, porque o riquezas. trabalho representa algo de muito valor para o ser 30
- 25. AULA 3 —Produção Social e Valor humano, mas há uma tendência à dominação do bendo por ele menos do que muitas vezes produziu capital sobre o trabalho que configura uma deter- no mês. minada formação social. Portanto, há na formação “Sem produção”, afirma Marx, “não há consumo, social vigente uma estrutura de dominação no que porém sem consumo tampouco há produção, já que se apresenta como relações entre capital e trabalho. neste caso a produção não teria objeto.” A reprodu- A sociedade capitalista existente é uma sociedade ção social revela-se inicialmente como um processo do trabalho pela perspectiva dominante do capital, produtivo, forma pela qual o ser social integra-se que desenvolve formas de dominação. A base des- à natureza, garantindo sua autoperpetuação. Marx sa dominação seria apreendida por Marx enquanto alinha produção, distribuição, intercâmbio e consu- processo de alienação na relação dos homens com mo, afirmando que: “O resultado a que chegamos a sociedade e a natureza, a partir de sua análise do não é que a produção, a distribuição, o intercâmbio trabalho alienado enquanto processo de objetiva- e o consumo sejam idênticos, senão que constituem ção invertida, em que se constitui uma abstração do as articulações de uma totalidade, diferenciações produto em relação ao seu processo de produção. dentro de uma unidade.” Nas palavras de Marx, trata-se de “uma formação Marx, por sua vez, abre O Capital chamando a social onde o processo de produção domina os ho- atenção para o fato de que a riqueza – uma catego- mens e os homens ainda não dominam o processo ria aparentemente absoluta – é, na verdade, histórica de produção”. e socialmente determinada. No modo de produção Isso porque para esse autor poderia ser diferen- capitalista, a unidade essencial da riqueza não é o te. A sociedade poderia não privilegiar o capital e a bem material – o valor de uso –, mas a mercadoria, propriedade privada, dando ênfase ao proprietário marcada pela dupla determinação de valor de uso – da mão-de-obra, o trabalhador, mas tal não ocorre conteúdo material da riqueza – e valor de troca – seu devido ao processo que denominou de alienação, no conteúdo social. O valor de troca, que historicamente qual o trabalhador não se vê como proprietário dos se sobrepõe ao valor de uso, é uma unidade absoluta- bens produzidos, pois não detém a propriedade das mente social, cuja grandeza é determinada pelo tem- ferramentas de produção e por isso se deixa explo- po de trabalho socialmente necessário à produção de rar vendendo o que possui, sua força de trabalho, ao um determinado valor de uso – reduzido a mero su- empresário, dono da indústria ou da empresa, por porte daquele. Se seguirmos acompanhando a análise um determinado valor. de Marx ao longo do primeiro capítulo de O Capital, Ocorre que isso gera o que Marx chamou de mais- ao duplo caráter da mercadoria corresponde o duplo valia, que é o valor que não é entregue ao empregado caráter do trabalho: trabalho concreto – produtor de pelo desempenho de seu trabalho. Exemplificando, valor de uso, riqueza material – e trabalho abstrato – o valor que o proprietário da empresa paga ao tra- produtor de valor, cuja objetividade é absolutamente balhador não inclui na realidade tudo o que deveria social. Nesse contexto, a contradição entre as forças ser pago a ele, porque o empresário paga somen- produtivas e as relações de produção, tal como postu- te um valor que atribui na categoria salário e nesse lada por Marx, está diretamente vinculada ao caráter valor não está incluído todo o valor da mercadoria social da riqueza, ou seja, ao valor, que é a manifesta- que foi produzida. Então, o que resta e não é pago ção social desta sob o capitalismo. É importante ob- ao trabalhador fica nas mãos do empresário, que se servar que, da perspectiva marxista, o trabalho não é utiliza do valor da forma que lhe aprouver. A aliena- compreendido como forma absoluta de produção do ção ocorre porque o trabalhador não se apercebe do mundo e da riqueza, mas num sentido absolutamen- que produz porque não consegue ter consciência de te histórico. O trabalho como elemento essencial da todo processo produtivo e não visualiza em termos riqueza sob o capitalismo é a abstração do trabalho financeiros quanto é o valor do seu trabalho, rece- concreto – dispêndio de força de trabalho (cérebro, 31
- 26. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social músculos, nervos, mãos etc.) sem consideração pela reitos estabelecidos na vida em sociedade, mas se o forma como foi despendida – seja ele manual ou in- sujeito é o mercado, o capital, o determinante social telectual, que se desenvolve sobre certas condições é a acumulação do capital, e toda a estrutura social sociais específicas, ou seja, como trabalho assalaria- irá girar em torno do crescimento desse capital. do posto a serviço da valorização do capital. Assim, o As condições de produção da mercadoria envol- trabalho não é considerado como a forma universal vem a divisão e a hierarquização do trabalho dos e absoluta de atividade humana, de relação sujeito e indivíduos, que vão fazer parte de um processo de objeto, mas a forma social a que são convertidas as trabalho que é coletivo. A divisão do trabalho não atividades humanas em geral sob o capitalismo. só potencia, dinamiza a capacidade produtiva, mas Para Marx, o trabalho é o próprio elemento es- também limita o trabalhador a tarefas cada vez mais truturador das relações sociais, haja vista constituir “parciais”, mais “simples”, tarefas que restringem, esse a atividade que permite a satisfação das ne- no trabalhador, o uso de sua sensibilidade, de sua cessidades básicas do indivíduo. O autor referido criatividade, para executar com rigor aquilo que a reconhece que a divisão do trabalho é responsável máquina pede. por um grande progresso material, mas contrapõe a A história da sociedade industrial é uma história esse um processo ininterrupto de alienação do indi- de lutas dos trabalhadores contra a imposição da víduo, ou seja, à medida que o modo capitalista de disciplina do trabalho, da disciplina de quartel, da produção evolui, o trabalho dos indivíduos passa a organização e racionalização dos processos de tra- ser encarado na sua forma abstrata, as mercadorias balho, que geram o esvaziamento completo dos in- parecem que adquirem vida própria e as relações teresses e motivações pessoais no ato de trabalhar. sociais passam a ser encaradas como relações entre A produção da existência humana e a aquisição coisas. A produção capitalista desenvolve-se em bus- da consciência se dão pelo trabalho, pela ação sobre ca do aumento da mais-valia relativa, visando a di- a natureza. O trabalho, nesse sentido, não é empre- minuir o valor da força de trabalho pela redução do go, não é apenas uma forma histórica do trabalho tempo necessário para a produção. Segundo Marx, em sociedade, é a atividade fundamental pela qual os indivíduos se realizam, por meio da execução de o ser humano se humaniza, se cria, se expande em alguma tarefa, também pelo trabalho. Entretanto, conhecimento, se aperfeiçoa. O trabalho é a base o modo capitalista de produção, ao impor um tra- estruturante de um novo tipo de ser, de uma nova balho parcelado e repetitivo, retira dos indivíduos a concepção de história. O que nos permite fazer a oportunidade de criar algo novo, colocando-os sub- distinção entre duas formas fundamentais de traba- missos à lógica capitalista de produção. lho: o trabalho como relação criadora, do homem com a natureza, produzindo a existência humana, O QUE É O TRABALHO ENTÃO? o trabalho como atividade de autodesenvolvimen- O trabalho humano efetiva-se, concretiza-se em to físico, material, cultural, social, o trabalho como coisas, objetos, formas, gestos, palavras, ações coti- manifestação de vida; e o trabalho nas suas formas dianas, realizações materiais e espirituais. O ser hu- históricas de sujeição, de servidão ou de escravidão, mano cria e recria os elementos da natureza que es- ou do trabalho moderno, assalariado, alienado na tão ao seu redor e lhes confere novas formas e novos sociedade capitalista. sentidos. Dessa forma, o trabalho é o fundamento Dessa forma, entendemos que o trabalho funcio- da produção material e espiritual do ser humano na como uma forma que gera um produto que pode para sua sobrevivência e reprodução. trazer satisfação ao ser humano, mas isso não ocor- O trabalho ou as atividades a que as pessoas se re na sociedade capitalista porque existe o mascara- dedicam são formas de satisfazer as suas necessida- mento das contradições entre capital e trabalho para des que, por sua vez, são os fundamentos dos di- que essa forma de produção nunca deixe de existir. 32
- 27. AULA 3 —Produção Social e Valor Ao mesmo tempo, existe o movimento contrário uma concepção de natureza humana que se consti- para que se reorganize o trabalho, direcionem-se tui na inserção no mundo das relações sociais. os objetivos para a realização do trabalhador por meio de movimentos sociais, grupos organizados O trabalho é, portanto, um momento efetivo de co- e inúmeras outras maneiras de questionamento e locação de finalidades humanas, dotado de intrínseca reflexão. dimensão teleológica. E como tal mostra-se como uma Em síntese, as relações de trabalho na constru- experiência elementar da vida cotidiana, nas respostas ção da personalidade do trabalhador influenciam que oferece aos carecimentos e necessidades sociais. os processos da alienação ou a reificação (coisifica- Reconhecer o papel fundante do trabalho na gênese e no fazer-se do ser social nos remete diretamente à ção), cujas origens residem nas relações capitalistas dimensão decisiva dada pela esfera da vida cotidiana, de produção. como ponto de partida para a generacidade para si dos Quer se trate de caça num clã primitivo, quer do homens (ANTUNES, 2001, p. 168). trabalho agrícola de um servo ou da corvéia na terra do senhor, os homens têm sempre consciência, em Os diversos locais de trabalho vão constituir-se maior ou menor escala, da necessidade de produzir em oportunidades diferenciadas para a aquisição de certos bens para alimentar-se, vestir-se etc. (GOLD- atributos qualificativos da identidade de trabalha- MANN, 1967, p. 126). dor. São inúmeros os estudos que têm como tema a investigação de características identificatórias Para Goldmann (1967), é a sobrevivência que dá signi- próprias da classe operária e/ou de determinadas ficado ao trabalho, sendo que, nas sociedades de econo- categorias profissionais, os quais apontam que o mia de troca, o produto do trabalho tinha apenas valor exercício de certas atividades e o convívio com algu- de uso, trocava-se pela importância daquilo naquele momento. É nas sociedades pré-capitalistas (economia mas relações sociais constituem modos de ser que mercantil) que o produto do trabalho passa a ser um qualificam os pares como iguais (mesmo facultando bem, isto é, transforma-se em mercadoria. Essa trans- diferenças individuais) e se expressam em compor- formação desloca o valor de uso do produto para o tamentos similares (modos de vestir e de falar etc.). consumidor final e acrescenta o valor de troca, mas esse Apontam, ainda, a incorporação desses modos de valor não é agregado ao salário do trabalhador. ser como constitutivos da identidade. Desse modo, o trabalho propriamente dito, aquele que envolve o produtor e o produto numa relação tal que a O PROCESSO DE PRODUÇÃO SOCIAL produção é como um objeto fabricado pelo produtor, reconhecendo-se em sua obra, passa a ser um traba- O processo de tornar-se homem acontece na cor- lho “abstrato”, em que a produção é qualitativamente relação com o ambiente natural e humano, ou seja, igual, pois, seja o que for produzido, o valor de troca o ser humano em desenvolvimento não somente se igualará tudo pelo nivelador comum – o preço – e o correlaciona com o ambiente natural, como tam- produto do trabalho será todo dirigido para o mer- bém com uma ordem cultural e social. Em suma, cado. está submetido a uma contínua interferência social- mente determinada; na verdade, a uma multiplici- O exercício de atividades coletivas e de trabalho dade de determinações socioculturais. Embora se conjunto é apontado como responsável pelo sur- possa dizer que o homem tem uma natureza, é mais gimento das especificidades próprias do Homo sa- significativo dizer que ele constrói sua natureza, que piens, como pensamento, consciência e linguagem ele se produz a si mesmo. (LEONTIEV, 1978). Pela análise do trabalho alie- Os pressupostos genéticos do eu são, está claro, nado, Marx (1989) o apresenta como conferindo a dados no nascimento. Mas o eu, tal como é experi- qualificação de humano ao seu portador, a partir de mentado mais tarde como uma identidade subjeti- 33
- 28. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social va e objetivamente reconhecível, não é. Os mesmos trabalho e/ou categorias profissionais, pelas suas es- processos sociais que determinam a constituição do pecificidades próprias, em geral associadas a prestí- organismo produzem o eu em sua forma particular, gio ou desprestígio social, proporcionam atributos culturalmente relativa (BERGER, 1985, p. 73). de qualificação ou desqualificação do eu. O eu como produto social não se limita a como Dejours (1993) relata que, a partir de seus estu- o indivíduo entende ou se identifica como sendo dos, foi possível mostrar que as pressões do trabalho, ele mesmo, mas abrange o equipamento psicológi- que põem particularmente em causa o equilíbrio co (emoções, por exemplo) amplo, que serve como psíquico e a saúde mental, provêm da organização complemento. Disso tudo, deduz-se que o organis- do trabalho em contraposição aos constrangimen- mo humano e o eu não podem ser compreendidos tos perigosos para a saúde somática, que se situa fora do contexto social em que se formaram. A nas condições de trabalho, mais precisamente nas instabilidade do organismo humano gera uma ne- condições físicas, químicas e biológicas, cujo alvo cessidade de que o homem forneça a si mesmo um principal é o corpo. ambiente estável para sua conduta. O trabalho também pode ser fonte de prazer e, A humanidade e a socialidade do homem estão mesmo, mediador da saúde. Conforme Dejours entrelaçadas, ou seja, ao se organizarem os fenôme- (1993), em sua luta contra o sofrimento, às vezes, nos humanos está-se entrando no reino do social. o sujeito elabora soluções originais, que são favo- Nesse reino, há uma ordem social que precede o de- ráveis tanto à produção quanto à saúde. Tal forma senvolvimento individual orgânico. Essa ordem so- de sofrimento foi por ele denominada “sofrimento cial é entendida por Berger (1985) como uma pro- criativo”. Quando, ao contrário, nessa luta contra gressiva produção humana, existindo como produ- o sofrimento, o sujeito chega a soluções desfavo- to da atividade humana. O ser humano, por sua vez, ráveis tanto à produção quanto à sua saúde, esse tem de estar continuamente se exteriorizando na sofrimento caracteriza-se como “sofrimento pato- atividade. As ações humanas tornadas habituais ad- gênico”. quirem um caráter significativo para o indivíduo. Por intermédio do trabalho, o sujeito engaja-se Afirma Berger (1985, p. 87): “A sociedade é um nas relações sociais, para onde transfere questões produto humano. A sociedade é uma realidade ob- herdadas de seu passado e de sua história afetiva. jetiva. O homem é um produto social.” Cada vez que o trabalhador encontra solução para O sujeito aprende-se a si mesmo como essencial- os problemas que lhe são colocados (atividade de mente identificado com a ação socialmente obje- concepção) e que obtém em troca reconhecimento tivada. Depois da ação, acontece uma importante social de seu trabalho, é também o sujeito sofredor, conseqüência, que é a reflexão do sujeito sobre ela. mobilizador de seu pensamento que recebe reco- Enquanto apresentada como um processo dialé- nhecimento subjetivo à sua capacidade para conju- tico, a identidade social facilita a incorporação de rar a angústia e dominar seu sofrimento. normas do grupo social, implica uma participação Porém, o prazer obtido dessa gratificação tem ativa do sujeito na construção da identidade gru- curta duração, ressurgindo o sofrimento, impelin- pal e afeta o contexto histórico onde ocorrem essas do-o para outras situações de trabalho, novas apos- relações concretas. Por sua vez, as estruturas socio- tas organizacionais e novos desafios simbólicos. Por lógicas influenciam as representações que os indi- outro lado, sendo o reconhecimento a retribuição víduos fazem de si enquanto representações do eu. fundamental da sublimação, isso significa que esta Da mesma forma, o caráter inter-relacional entre representa um importante papel na conquista da identidade pessoal e social pressupõe que não haja identidade. Identidade e reconhecimento social identidade pessoal que não, ao mesmo tempo e da como condição de sublimação conferem à primeira mesma forma, identidade social. Alguns espaços de uma função essencial na saúde mental. 34
- 29. AULA 3 —Produção Social e Valor Entretanto, o trabalhar é um ato imprescindível CONSIDERAÇÕES FINAIS para as pessoas, mesmo que parcelado e especializa- Trabalhar é um ato imprescindível para o ser hu- do, pois se refere à própria sobrevivência e ao condi- mano, pois se refere à própria sobrevivência e ao seu cionamento social do indivíduo. O trabalho, de fato, condicionamento social (DEJOURS, 1994). É pelo não é sempre patogênico; ele tem, ao contrário, um trabalho que o indivíduo pode criar a cultura, a lin- poder “estruturante”, em face da saúde tanto mental guagem, a história e a si mesmo. Marx se expressa como física (DEJOURS, 1994). de maneira totalmente direta quando diz que o tra- Conforme destaca Berger (1985), a ordem institu- balho é a propriedade fundamental do homem, que cional tem origem na tipificação dos desempenhos este é, em certa medida, criado pelo trabalho. Pois de um indivíduo e dos outros, requerendo haver um é justamente o trabalho, isto é, a possibilidade de sentido objetivo nas ações. mudar as coisas, de transformar o mundo e de fazer As instituições incorporam-se à experiência do objetos, que vai diferenciar, fundamentalmente, o indivíduo por meio dos papéis. Ao desempenhá- animal do homem. É claro que Marx não se refere los, o indivíduo participa de um mundo social. Ao ao tipo de trabalho alienado, presente na sociedade interiorizar esses papéis, o mesmo mundo torna-se que está se desenvolvendo a sua época. Ele sonha subjetivamente real para ele. com uma sociedade onde cada um pudesse traba- A realidade da vida cotidiana mantém-se, por- lhar de maneira verdadeiramente livre e com um que se corporificou em rotinas, o que é a essência certo modelo de associação com os outros. da socialização. Os outros significativos ocupam No contexto da fragmentação da subjetividade uma posição central na economia e na conserva- causada pelas organizações, questiona-se a possibi- ção da realidade e são particularmente importan- lidade de se falar em solidariedade, autogestão, fra- tes para a confirmação do elemento crucial da re- ternidade, colaboração, altruísmo e participação. alidade chamada identidade. E somente é possível Numa primeira análise, pensa-se o contrário, que sob o indivíduo manter sua auto-identificação como a égide da reestruturação produtiva, orientada pelo pessoa de importância em um meio que confirma pensamento neoliberal, é mais provável que fiquem essa identidade. vigorando as práticas que visam à exclusão, à discri- A socialização realiza-se sempre no contexto minação e a um maior isolamento das pessoas. de uma estrutura social específica. Em uma so- Entretanto, para que a luta de todos aqueles que ciedade onde há uma divisão muito simples do acreditam na possibilidade de transformar de algu- trabalho e mínima distribuição de conhecimen- ma forma a realidade social, tal como se apresenta, to, a socialização verifica-se com maior sucesso. faça sentido há que se acreditar que é possível cons- Isso decorre da massividade coercitiva da reali- truir-se um novo tipo de sociedade, em que o traba- dade objetiva a ser interiorizada. Essa realidade lho seja configurado de maneira distinta, de forma será plenamente representada na identidade do a se constituir em uma atividade cheia de sentido, indivíduo. autodeterminada, para além da divisão hierárquica Berger (1985) salienta que, numa sociedade que subordina o trabalho ao capital hoje vigente e, complexa como a nossa, haverá uma consciência portanto, sob bases inteiramente novas. geral cada vez maior da relatividade de todos os Pode-se pensar em outras formas de organização mundos, inclusive o do próprio indivíduo, cuja do trabalho, nas quais os indivíduos não estejam conduta será aprendida como um papel. Isso im- simplesmente em um trabalho repetitivo, mas que plica a análise tanto do pluralismo da realidade possam ter uma certa autonomia e uma possibili- quanto do pluralismo da identidade, referidos à dade de decisão. Pode-se pensar, igualmente, no dinâmica estrutural da sociedade industrial, da es- desenvolvimento de atividades de ensino, educação, tratificação social. de lazer. 35
- 30. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social É preciso que os seres humanos possam encontrar Mesmo o trabalho organizado com propósitos a dimensão que se tende a esquecer, que é a históri- estritamente econômicos permite satisfazer necessi- ca, o seu peso na história. É preciso poder também dades psicológicas e sociais importantes, ainda mais reencontrar o sentido político, o significado dos um trabalho organizado com outros objetivos. O seus atos, além do prazer de viver juntos; conjugar desespero dos que ficam sem o seu emprego mostra autonomia individual com autonomia coletiva, que claramente que o trabalho assalariado é muito mais será voltada ao bem comum e ao interesse geral. do que uma atividade meramente instrumental. Es- Nesse sentido, devido à sua importância na vida ses trabalhadores perdem mais do que o seu salário; do sujeito, ele não perde a centralidade. perdem a sua dignidade, um espaço importante de O postulado de que o trabalho não tem função afirmação pessoal, e ficam privados de um conjunto integradora e identitária e a ênfase dada às ativida- de relações sociais. des alternativas desviam a atenção da importância É relativamente consensual que o trabalho re- da sua transformação. Está suficientemente de- munerado ou o emprego, na sociedade industrial, é monstrado que o trabalho pode ser organizado com uma atividade central que estrutura a vida dos indi- propósitos sociais e psicológicos, tornando-se uma víduos e a vida social em geral. atividade com interesse e sentido intrínseco, permi- tindo autonomia, uso e desenvolvimento de conhe- O papel do assistente social, como agente transforma- cimentos e habilidades, participação na realização dor atuante na sociedade, passa também pelo estudo de objetivos coletivos, oportunidades para uma va- dessas formas de organização social, para que se reno- riedade de relações interpessoais e para a obtenção vem as estruturas dominantes. de reconhecimento. * AnOTAÇõES 36
- 31. AULA 4 —Trabalho Assalariado, Capital e Propriedade AULA ____________________ 4 Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social TRABALHO ASSALARIADO, CAPITAL E PROPRIEDADE Conteúdo • Noções sobre salário e trabalho assalariado • Importância da propriedade privada na acumulação do capital • O capital e sua influência na sociedade Competências e habilidades • Adquirir conceito de propriedade privada • Verificar a importância do trabalho assalariado na sociedade capitalista • Conhecer a importância para o serviço social dos conceitos de capital e salário • Entender a evolução do capital desde sua origem até a sociedade Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e atividades serão disponibilizados no portal. http://www.interativa.uni- derp.br. • Sites relacionados: http://www.oitbrasil.org.br/ • Filme: Daens – Um Grito de Justiça. Diretor: Stijn Coninx Passa-se no final do século XIX, em Aalst (Bélgica), uma pequena cidade flamenga, onde se iniciam as primeiras rebeliões dos trabalhadores da indústria por melhores condições de trabalho. Nessa época ainda não havia leis que garantissem os direitos trabalhistas, e o papel da Igreja, com sua dou- trina social Rerum Novarum era muito importante para a sociedade. Duração 2h/a – via satélite com o professor interativo 2h/a – presenciais com o professor local 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo Tomando por base conceitos desenvolvidos por Afirma que o trabalho assalariado não cria a pro- Marx, vamos observar que ele considera que o cres- priedade para o trabalhador, o que cria é o capital e cimento do capital e a acumulação de riqueza são não a propriedade, que se move entre os dois termos mantidos pelo trabalho assalariado, que se baseia antagônicos: capital e trabalho. O proprietário não exclusivamente na concorrência dos trabalhadores é, na maioria das vezes, aquele que trabalha, apenas entre si. fornece as ferramentas para o trabalho. 37
- 32. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social O capital é um produto coletivo: só pode ser pos- é a classe dirigente, aquela que exerce uma quanti- to em movimento pelos esforços combinados de dade maior de poder sobre os cidadãos. muitos membros da sociedade, e mesmo, em última Em sua concepção, o salário do trabalho subirá ou instância, pelos esforços combinados de todos os baixará consoante a relação de procura e fornecimen- membros da sociedade. O capital não é, pois, uma to, consoante a forma que tomar a concorrência entre força pessoal, mas uma força social. Assim, quando os compradores da força de trabalho, os capitalistas, e o capital é transformado em propriedade, ela já pas- os vendedores da força de trabalho, os operários. As sa a pertencer a todos os membros da sociedade, e oscilações dos preços das mercadorias em geral cor- não é a propriedade privada que se transforma em respondem às oscilações do salário. Mas dentro dessas propriedade social. oscilações o preço do trabalho será determinado pelos Nesse caso, o que se transformou foi apenas o ca- custos de produção, pelo tempo de trabalho exigido ráter social da propriedade, passou de propriedade para produzir essa mercadoria, a força de trabalho. particular para propriedade social. Por isso, Marx Pergunta-se, então, quais são os custos de produ- entendia que a propriedade não poderia ser de uma ção da força de trabalho? São aqueles que são exi- pessoa só, ou seja, apropriada pelo capitalista, e sim gidos para manter o operário como tal e para fazer de todos, donde conclui que ser capitalista significa dele um operário realmente. Por isso, quanto menos ocupar não somente uma posição pessoal, mas tam- tempo de formação um trabalho exige, menores se- bém uma posição social na produção. rão os custos de produção do operário, mais baixo será o preço do seu trabalho, o seu salário. Nos ra- Nota: A Constituição de 1988 prevê a garantia da in- mos da indústria em que quase não se exige tempo violabilidade da propriedade privada (art. 5º), mas es- de aprendizagem e a mera existência física do ope- tabelece que a propriedade deve atender a sua função rário basta, os custos exigidos para a produção desse social (art. 5º, XXIII ), sendo assegurada a justa e prévia reduzem-se quase só às mercadorias exigidas para o indenização, no caso de desapropriação de propriedade manter vivo em condições de trabalhar. O preço do rural e de imóveis urbanos (arts. 5º, XXIV, e 182) e pre- seu trabalho será, portanto, determinado pelo preço vê o usucapião de terrenos urbanos (art. 183). dos meios de existência necessários. Em sua visão, o fruto do trabalho (trabalho acu- TRABALHO ASSALARIADO mulado) deveria ser um meio de ampliar, enriquecer Vejam que a questão do salário é sempre relevan- e melhorar cada vez mais a existência dos trabalha- te, porque o preço médio que se paga pelo trabalho dores e não de aumentar a riqueza individual, que assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos será apropriada pela classe dirigente, a qual detém meios de subsistência necessária para que o traba- os meios de produzir a riqueza. lhador viva como trabalhador. No entanto, o que o trabalhador obtém com o Nota: Relacionando o texto com os avanços sociais seu trabalho é o estritamente necessário para a mera atuais, podemos dizer que a CF/1988 dá prioridade ao conservação e reprodução de sua vida. É uma apro- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como sen- priação pessoal dos produtos do trabalho, indispen- do um dos pilares da sociedade democrática brasileira, sável à manutenção e à reprodução da vida humana, o que significa dizer que o ser humano não pode viver em condições degradantes e que o valor do trabalho pois essa apropriação não deixa nenhum lucro lí- deve ser entendido como um bem de natureza social e quido que confira poder sobre o trabalho alheio. O não individual, tanto que estão no art. 1º: que Marx pretendia era suprimir o caráter miserável dessa apropriação, que faz com que o trabalhador só “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela viva para aumentar o capital e só viva na medida em união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito que o exigem os interesses da classe dominante, que 38
- 33. AULA 4 —Trabalho Assalariado, Capital e Propriedade produção, que são os capitalistas, gerando a acumu- Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: lação de capital. III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;” Na formação do capital, segundo Marx (2005, p. 24), encontramos elementos de natureza social porque a Outro aspecto importante é saber que, para a CF/88, acumulação do capital decorre do trabalho humano, também o Princípio do Salário Mínimo (art. 7º, IV) sem o qual não existiria, e esse acúmulo que não é é obrigatório para os trabalhadores urbanos e rurais, transformado em salário será reutilizado pelo capi- e veja a idéia de que o salário deve garantir uma vida talista, que detém os meios de produção, para nova com dignidade, pois se um cidadão tem acesso aos produção ou para seu uso exclusivo como se fosse sua itens indicados no art. 7º, IV, ele tem uma vida digna, propriedade, de seu uso pessoal e de sua família: ou seja, são as condições necessárias ao desenvolvi- “O capital consiste de matérias-primas, instrumentos mento de uma pessoa e sua família: de trabalho e meios de subsistência de toda a espé- “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, cie que são empregados para produzir novas maté- além de outros que visem à melhoria de sua condição rias-primas, novos instrumentos de trabalho e novos social: meios de subsistência. Todas essas suas partes consti- IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente tutivas são criações do trabalho, produtos do trabalho, unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais trabalho acumulado. Trabalho acumulado que serve básicas e às de sua família com moradia, alimentação, de meio para nova produção é capital. educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Nesse sentido, o capital é uma relação social de pro- previdência social, com reajustes periódicos que lhe pre- dução. É uma relação burguesa de produção, uma re- servem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação lação de produção da sociedade burguesa. Os meios para qualquer fim;” de subsistência, os instrumentos de trabalho, as maté- rias-primas de que se compõe o capital, não foram eles produzidos e acumulados em dadas condições sociais, em determinadas relações sociais? Não são eles em- CAPITAL pregados para uma nova produção em dadas condi- Conforme explanam Pinho e Vasconcelos (2003, ções sociais, em determinadas relações sociais? E não p. 34), a análise do valor foi modificada por Marx é precisamente esse caráter social determinado que que desenvolveu conceitos que se tornaram muito transforma em capital os produtos que servem para a conhecidos, como, por exemplo, o de mais-valia, ca- nova produção?” pital variável, capital constante, exército de reserva industrial. Dessa forma, conclui-se que o capital não consis- Para se entender o porquê da tendência de os te só de meios de subsistência, instrumentos de tra- salários se manterem no nível de subsistência, es- balho e matérias-primas, só de produtos materiais, clarece que os capitalistas recorrem ao exército de consiste em igual medida de valores de troca. Todos reserva industrial, que corresponde à mão-de-obra os produtos que integram o capital são mercadorias. desempregada para substituir aquela que deseja O capital não é só, portanto, uma soma de produtos melhores salários. materiais, mas de mercadorias, de valores de troca, Então, devido às condições da produção do siste- de grandezas sociais. ma capitalista, o trabalhador fica obrigado a vender Há uma diferença a ser considerada em relação à mais tempo de trabalho do que o necessário para posse de um bem que provém do esforço, do suor do produzir valores equivalentes às suas necessidades trabalho pessoal de seu proprietário, e à posse de um de subsistência, e o valor criado pelo tempo exce- bem que resulta da apropriação privada do todo ou dente é apropriado pelos detentores dos meios de de parte de um trabalho social, do esforço alheio. 39
- 34. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social PROPRIEDADE PRIVADA Os gregos proclamavam abertamente que os úni- As relações entre a família e a sociedade têm sido cos objetivos da monogamia eram a preponderân- objeto de estudo em diversas áreas do conhecimen- cia do homem na família e a procriação de filhos to e, no que se relaciona à propriedade privada, es- que só pudessem ser seus para herdar dele. Quanto tudos importantes como o de Engels contribuíram ao mais, o casamento era para eles uma carga, um para se compreender a função da propriedade no dever para com os deuses, o Estado e seus antepas- sistema capitalista e de que forma a família mono- sados, dever que estavam obrigados a cumprir. Em gâmica passou a contribuir para manter a proprie- Atenas, a lei não apenas impunha o matrimônio dade privada. como, ainda, obrigava o marido a um mínimo de- Nesse sentido, Reis (1988, p. 101) nos informa terminado do que se chama de obrigações conju- que Engels elaborou a formulação materialista dia- gais, conforme explana Engels: lética sobre a gênese e as funções da família mono- “A monogamia não aparece na história, portan- gâmica, porque na família é que se iniciou a divisão to, absolutamente, como uma reconciliação entre social do trabalho, a qual primeiramente separou o o homem e a mulher e, menos ainda, como a for- trabalho do homem e da mulher, o que se denomina ma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, de divisão do trabalho sexual: ela surge sob a forma de escravização de um sexo “Essa divisão foi o ponto de referência para uma pelo outro, como proclamação de um conflito en- complexificação do processo de divisão do trabalho tre os sexos, ignorado, até então, na pré-história. manual e trabalho intelectual (concomitantemen- Num velho manuscrito inédito, redigido em 1846 te) com a principal divisão, sobre a qual se funda o por Marx e por mim, encontro a seguinte frase: “A modo de produção capitalista: a oposição entre os primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o proprietários das condições de produção e os que homem e a mulher para a procriação dos filhos.” possuem apenas uma força de trabalho, explorada Hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo pelos primeiros. O estágio de desenvolvimento das de classes que apareceu na história coincide com o forças produtivas e do processo de divisão social do desenvolvimento do antagonismo entre o homem trabalho determina então a estrutura familiar. Se- e a mulher, na monogamia; e a primeira opressão gundo Engels, a família monogâmica surgiu e foi de classes, com a opressão do sexo feminino pelo determinada pelo aparecimento da propriedade masculino. A monogamia foi um grande progres- privada.” so histórico, mas, ao mesmo tempo, iniciou, jun- No desenvolvimento da sociedade, a família foi tamente com a escravidão e as riquezas privadas, se modificando de uma família grupal, que usufruía aquele período, que dura até nossos dias, no qual a propriedade como coletiva, até chegar ao casa- cada progresso é simultaneamente um retrocesso mento monogâmico, cuja finalidade passou a ser a relativo, e o bem-estar e o desenvolvimento de uns retenção da propriedade privada na mesma família. se verificam à custa da dor e da repressão de outros. Em seu estudo A Origem da Família, da Proprie- É a forma celular da sociedade civilizada, na qual dade Privada e do Estado, Engels aborda a questão já podemos estudar a natureza das contradições e do surgimento da monogamia entre os gregos, por dos antagonismos que atingem seu pleno desenvol- volta de 650 a.C. Os casamentos eram de conveniên- vimento nessa sociedade.” cia, não com base no fruto do amor sexual indivi- A forma de família monogâmica, estudada por dual, mas surge a primeira forma de família que não Engels, baseava-se na supremacia do homem sobre se baseava em condições naturais, e sim econômi- a mulher e passou a família individual a ser a unida- cas, e também com a mudança da propriedade co- de econômica da sociedade. Em seu entendimento, mum primitiva, originada espontaneamente, para a com o surgimento do Estado, este teve a função, em propriedade privada. todos os períodos da História, de servir à classe do- 40
- 35. AULA 4 —Trabalho Assalariado, Capital e Propriedade minante e, de outra forma, ser equivale a uma má- da relação de propriedade. Colocam-se, então, no quina administrativa destinada a reprimir a classe mesmo nível, a posse de um bem que, de uma ma- oprimida e explorada. neira ou de outra, provém do trabalho pessoal de No processo civilizatório, por um lado, foi se seu proprietário, e a posse de um bem que resulta dando a fixação da oposição entre a cidade e o cam- da apropriação privada do todo ou de parte de um po como base de toda a divisão do trabalho social e, trabalho social. por outro lado, a introdução dos testamentos, por No final dessa dupla confusão, a posse de uma meio dos quais o proprietário pode dispor de seus habitação por um indivíduo, fruto de seu trabalho bens ainda depois de morto, garantindo a transmis- pessoal, é confundida com a propriedade privada são da propriedade privada. de meios de produção (de empresas), que decorre A forma capitalista de propriedade, sob a qual se da acumulação dos frutos do trabalho de dezenas e realizam a dominação e a exploração do trabalho até de centenas de milhares de assalariados, durante assalariado, pode apresentar-se como condição e o décadas. A forma capitalista de propriedade, sob a fruto da liberdade pessoal. Nos tempos atuais, ha- qual se realizam a dominação e a exploração do tra- bitualmente constatamos em publicidades a asso- balho assalariado, pode então apresentar-se como a ciação da propriedade privada (bens de consumo, condição e o fruto da liberdade pessoal. como um carro ou um imóvel) como uma conquis- Confusões como essas, na verdade, mascaram a ta individual ou uma forma de ser independente ou grande contradição que se encontra no cerne dessa de ser livre. apropriação privada do trabalho socializado e que Porém, é importante não confundir esse aspecto constitui a própria essência da propriedade capita- com o valor excedente, que foi gerado pelo traba- lista. Contradição que não pára de se reproduzir em lho, inclusive pelo trabalho assalariado, e também uma dimensão cada vez maior. O capital socializa o apropriado pelo empresário como parte de sua pro- processo de trabalho, organizando a cooperação dos priedade. Essa apropriação se transformou em pro- trabalhadores em ampla escala, dividindo as tarefas priedade do capitalista. Essa dinâmica é a essência produtivas entre eles, aumentando constantemente da propriedade privada capitalista. a parte do trabalho morto (matérias-primas e meios Para exemplificar essas idéias citamos Bihr e de trabalho) em relação ao trabalho vivo (salários, Chesnais (2003), quando analisam as contradi- contribuições sociais…). Dessa maneira, qualquer ções do sistema capitalista e salientam que um mercadoria – da lata de ervilhas até a refinaria mo- dos objetivos e principais resultados da desregu- nitorada por computador – é a materialização e a lamentação e da privatização dos últimos 20 anos soma de inúmeros atos produtivos, distribuídos por foi aumentar a esfera da propriedade privada, de todo o espaço mundial e por todo o tempo históri- tal forma que: co. É esse trabalho socializado que o capital encerra “A sacralização da propriedade individual, à cus- na propriedade privada, de modo que os resultados ta das diferentes formas da propriedade pública e da de uma imensa acumulação de operações produ- propriedade social, baseia-se em várias confusões tivas sejam apropriados por poucos indivíduos ou grosseiras. Em primeiro lugar, sobre a natureza do grupos sociais limitados.” bem possuído: na verdade, colocam-se, ao mesmo tempo, no mesmo plano, os bens de uso pessoal, dos De uma forma resumida, o estágio da produção de quais os indivíduos desfrutam sozinhos ou com sua mercadorias com que começa a civilização caracteri- za-se, segundo Engels e do ponto-de-vista econômico, família, e os meios necessários à produção (terra, pela introdução: imóveis, infra-estruturas produtivas, fábricas e esta- • Da moeda metálica (e, com ela, o capital em dinhei- belecimentos comerciais etc.). A segunda confusão, ro), dos juros e da usura. muito mais grave, baseia-se no próprio conteúdo 41
- 36. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social Outro aspecto levantado pelos autores acerca da • Dos comerciantes como classe intermediária entre propriedade privada é a atual discussão ecológica os produtores. acerca do planeta e o conjunto de suas riquezas – se- • Da propriedade privada da terra e da hipoteca. jam minerais, vegetais ou animais – que deveriam • Do trabalho como forma predominante na pro- ser considerados patrimônio comum e indivisível dução. de toda a humanidade, presente e futura. Qualquer Tendo-se em vista a evolução do sistema capita- apropriação privada dessas riquezas passa a ser ile- lista, também a definição de propriedade vem sendo gítima. No máximo, pode-se reconhecer a toda ou alterada no transcorrer do tempo, materializando- a parte da humanidade (indivíduo ou coletividade) se no mercado de capitais, que é uma outra maneira um direito de uso de uma parte dessas riquezas, com de se entender a propriedade privada, tal como dis- a condição de que este uso não seja prejudicial ao cutem a questão, para Bihr e Chesnais (2003): restante da humanidade, no presente ou no futuro. “Um dos objetivos e um dos principais resultados do processo de desregulamentação e de privatiza- • SEGUNDO MARX, A TENDÊNCIA DO CAPITA- LISMO É A ACUMULAÇÃO DO CAPITAL ção das duas últimas décadas foi aumentar conside- ravelmente a esfera da propriedade privada. Nesse • O AUMENTO DERIVADO DA INOVAÇÃO TEC- NOLÓGICA (UTILIZANDO-SE CADA VEZ MAIS contexto, a questão da forma da propriedade dos MÁQUINAS) ORIGINA UM AUMENTO DO CA- meios de produção, de comunicação e de troca, que PITAL CONSTANTE curiosamente se tornou uma questão tabu para os • A ESSE AUMENTO DO CAPITAL CONSTAN- dirigentes sindicais e políticos, assim como para a TE ASSOCIA-SE UMA DESCIDA DA TAXA DE maioria dos intelectuais de esquerda, não o é para LUCRO a burguesia mundial: para esta, a propriedade tem • ESSE MOVIMENTO PODE SER CONTRARIA- uma importância estratégica da qual ela não faz DO PELA EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRA- mistério. BALHO Há 20 anos, portanto, na esfera do capital priva- MERCADORIA do, assistimos a uma profunda transformação da • TODAS AS MERCADORIAS SÃO CRISTALIZA- própria definição da propriedade, dos “direitos” que ÇÕES DO TRABALHO GASTO PARA PRODUZI- lhe dizem respeito, os dos acionistas, que se torna- LAS. SÃO A MATERIALIZAÇÃO DO TRABALHO ram todo-poderosos, e das esperanças que eles po- SOCIAL. dem alimentar “legitimamente” em termos da ren- tabilidade de suas partes da propriedade. A “contra- revolução conservadora” baseia-se na revitalização contemporânea dessa instituição muito particular do capitalismo que é o mercado de capitais (a Bol- * AnOTAÇõES sa). Essa instituição garante aos acionistas, exceto em épocas de crises financeiras graves, a “liquidez” de suas ações, ou seja, a possibilidade de se desfazer à vontade dessa fração de sua propriedade que to- mou a forma de cotas de uma ou outra empresa. Os mercados de ações, em poucos anos, passaram do status de mercados em que se negociam títulos para o de mercados em que as empresas são inteiramente negociadas, trocadas, aglomeradas ou desmantela- das.” 42
- 37. AULA 5 —Processos de Trabalho e Produção da Riqueza Social AULA ____________________ 5 Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social PROCESSOS DE TRABALHO E PRODUÇãO DA RIQUEZA SOCIAL Conteúdo • Processo de trabalho • A riqueza social Competências e habilidades • Conhecer os processos de trabalho existentes • Analisar a importância da produção da riqueza social para a sociedade capitalista • Conhecer a importância para o serviço social dos processos de trabalho e da produção da riqueza Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e atividades serão disponibilizados no portal. http://www.interativa.uni- derp.br. • Sites relacionados: http://www.mpt.gov.br • Filme: Eles Não Usam Black-tie. Diretor: Leo Hirszman O filme registra, por meio da história fictícia sobre a relação entre o operário e líder sindical Otávio e seu filho, o jovem operário Tião, a vida operária e da ocorrência da greve dos metalúrgicos de São Paulo em 1979 no período final da ditadura militar no Brasil (1964/1985). A luta de classes, a exploração da mão-de-obra e a velha contradição entre o capital e o trabalho, mostrando vidas em que o trabalho é pesado e o dinheiro é escasso, dão base para a história, que gira em torno da relação entre o operário e líder sindical Otávio e seu filho Tião. Duração 2h/a – via satélite com o professor interativo 2h/a – presenciais com o professor local 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo INTRODUÇÃO o ócio para seus cidadãos, o qual somente era possí- Para melhor compreender os processos de traba- vel pela exploração do trabalho escravo. lho e as mudanças que aconteceram com as formas Se o trabalho produz a riqueza da humanidade, de trabalho é mais indicado fazermos uma retros- nada mais natural que essa riqueza advenha de de- pectiva histórica desde a Grécia, onde se valorizava terminados processos de trabalho. 43
- 38. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social A economia feudal possuía base agrária, ou seja, cações por terra. Esse desenvolvimento, por sua vez, a agricultura era a atividade responsável por gerar a reagiu sobre a extensão da indústria; e na proporção riqueza social naquele momento. Ao mesmo tempo, em que a indústria, o comércio, a navegação e as fer- outras atividades se desenvolviam, em menor escala, rovias cresciam, a burguesia também se desenvolvia, no sentido de complementar a primeira e suprir ne- aumentava seus capitais e colocava num plano se- cessidades básicas e imediatas de parcela da socieda- cundário todas as classes legadas pela Idade Média. de. A pecuária, a mineração, a produção artesanal e A partir da segunda metade do século XVIII, en- mesmo o comércio eram atividades que existiam de tretanto, iniciou-se na Inglaterra a mecanização forma secundária. Como a agricultura era a ativida- industrial, desviando a acumulação de capitais da de mais importante, a terra era o meio de produção atividade comercial para o setor da produção. Esse fundamental. Ter terra significava a possibilidade de fato trouxe grandes mudanças, tanto de ordem eco- possuir riquezas (como na maioria das sociedades nômica quanto social, que possibilitaram o desapa- antigas e medievais). Por isso, preservou-se o caráter recimento dos restos das relações e práticas feudais estamental da sociedade. Os proprietários rurais eram ainda existentes e a definitiva implantação do modo denominados senhores feudais, enquanto os trabalha- de produção capitalista. dores camponeses eram denominados servos. Simultaneamente ao desenvolvimento do capital Em um determinado momento, quem sabe por também se desenvolve o proletariado, a classe ope- oposição aos ideais greco-romanos de ócio, o cris- rária moderna. Nessa fase inicial do capitalismo, tianismo promoveu a recuperação do valor do tra- notadamente o proletariado acaba concentrado em balho, sem colocá-lo como valor maior da existên- grandes massas, submetidas a péssimas condições cia. Cristãos, calvinos e puritanos acreditaram que de trabalho. a riqueza material seria demonstração de saúde es- A Primeira Guerra Mundial significou o colapso piritual, e a pobreza, conseqüentemente, doenças e dessa civilização ocidental do século XIX, caracte- males do espírito. rizada pela estrutura legal e constitucional liberal, Temos impregnado na nossa cultura até os dias de com a imagem da classe hegemônica burguesa pro- hoje a idéia de trabalho como valor e ponto central fundamente convencida do eurocentrismo, sedi- da dinâmica social em que atuamos, sem que haja mentado pelo fato de ser o continente berço das re- uma reflexão maior sobre o contexto em que ela foi voluções da ciência, artes, política e indústria, além gerada e com que finalidade, pois à época em que se do domínio econômico que exercia na maior parte tentou criar uma valorização do trabalho era neces- do globo, sobretudo pelo jugo militar que exerceu. sário incutir esse ideal porque o capitalismo iniciava Vamos verificar agora como se deram as mudan- seu processo de desenvolvimento como novo mo- ças no processo do trabalho durante o século XX. delo econômico e precisava conquistar aliados para Depois de duas guerras mundiais e uma grave crise seu ideal. econômica, a partir de meados da década de 1950 os Com o crescimento do capitalismo em vários pa- avanços materiais se tornaram palpáveis. O desenvol- íses, ou seja, com a ampliação do mercado, a manu- vimento foi alcançado graças à implantação de um fatura também se tornou insuficiente para abastecê- modelo de produção que se ampliou pelas indústrias lo, tomando o seu lugar a grande indústria moder- de todo o mundo, buscando a ampliação de merca- na, durante a Revolução Industrial, onde a máquina dos a partir da produção para um mercado de massa. a vapor revolucionou a produção industrial. Esse modelo inaugurado por Henry Ford, chamado A grande indústria criou o mercado mundial, de fordismo, expandia-se para novos tipos de produ- para o qual a descoberta da América preparou o ção, desde a construção civil até às grandes redes de terreno. O mercado mundial deu um imenso desen- alimentação, tipo McDonald’s. Esse sistema foi feito volvimento ao comércio, à navegação e às comuni- com base nas pesquisas de Taylor, que criou um siste- 44
- 39. AULA 5 —Processos de Trabalho e Produção da Riqueza Social ma de administração científica do trabalho, método nistração científica do trabalho. Método de racionalizar a produção, de possibi- de racionalizar a produção, de possibilitar o aumen- litar o aumento da produtividade do to da produtividade do trabalho, suprimindo gestos trabalho, suprimindo gastos desneces- sários e comportamentos supérfluos no desnecessários e comportamentos supérfluos no in- interior do processo produtivo. Taylor terior do processo produtivo. Taylor aperfeiçoou a aperfeiçoou a divisão social do trabalho introduzida pelo sistema de produção divisão social do trabalho introduzida pelo sistema da fábrica. Modelo fordista/taylorista. de fábrica, assegurando definitivamente o controle Lema: cada trabalhador será o compra- dor dos produtos da fábrica. do tempo do trabalhador pela classe dominante. As décadas de 1970 e 1980 mais uma vez se fami- Toyotismo Introduziu a subcontratação do trabalho liarizaram com a fome, com a imagem clássica da especializado na área-fim da indústria automobilística. Como não podia ter criança exótica morrendo de inanição vista após o qualidade superior em toda a linha de jantar em toda tela de tevê do Ocidente. Enquanto produção, contratou uma empresa es- pecializada que fizesse melhor parte isso, o problema do mundo desenvolvido era que de sua linha de montagem. A indústria produzia tanto alimento que não sabia o que fa- automobilística deixa de ser fábrica e passa a ser chamada de montadora, por- zer com o excedente, e na década de 1980 decidiu que não realiza o processo de produção plantar substancialmente menos ou então (como por inteiro (gerenciamento flexível, com o relacionamento cooperativo entre os na Comunidade Européia) vender suas “montanhas gerentes e os trabalhadores). de manteiga” e “lagos de leite” abaixo do custo, des- truindo com isso os produtores nos países pobres. Ficou mais barato comprar queijo holandês nas Teve início então a crise do fordismo/taylorismo a ilhas do Caribe do que na Holanda. partir dos anos 1970, uma crise estrutural do capital Essa estratégia dos países ricos não permite que devido ao esgotamento do padrão de acumulação a economia dos países pobres se desenvolva porque taylorista/fordista graças à retração do consumo, qualquer iniciativa de produção industrial e de in- reflexo do desemprego estrutural que se iniciava; vestimento econômico é sufocada pelo ingresso de maior concentração de capitais; crise do welfare sta- produtos a preços irrisórios, provocando o desem- te com a retração de gastos públicos e transferência prego, a fome e o subdesenvolvimento. para o capital privado; privatizações, desregulamen- tação e flexibilização do processo produtivo. Para não esquecer! Este quadro encontra suas raízes ainda nos anos 1960 devido ao excesso de capacidade e de produ- Manufatura Era trabalho manual que foi substituído ção que gerou um grande crescimento do capital fi- pela maquinaria, durante a Revolução nanceiro nos anos 1970, enquanto as indústrias de Industrial, para ampliar o abastecimento transformação viviam perdas de lucratividade. Mecanização Durante a Revolução Industrial, no século Constatada a incontrolabilidade do então siste- industrial XVIII, com a introdução da maquinaria ma de dominação do capital, forja-se a sua reorga- dá-se início ao modo de produção capi- talista, desviando a acumulação do capi- nização a partir do ideário neoliberal, por meio da tal da atividade comercial para o setor liberação comercial e de novas formas de domínio da produção. técnico-científico, das quais resultaram um cará- Proletariado Classe de trabalhadores que se desenvolve ter centralizador e discriminador centrado em três no início do capitalismo em condições grandes potências capitalistas: EUA (Nafta), Alema- precárias e desumanas. nha (União Européia) e Japão (Tigres Asiáticos). Fordismo 1950 Processo de produção implementado por A resposta do capitalismo à sua crise estrutural Henry Ford com base nas pesquisas de foi apenas superficial, enfrentando apenas sua di- Taylor, que criou um sistema de admi- mensão fenomênica, por meio da transição do pa- 45
- 40. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social drão produtivo fordista/taylorista para um padrão produtiva do capitalismo. Nesse sentido, constitui- de acumulação flexibilizada. se como um modelo de gestão dotado de peculiar A produção em massa, homogeneizada e vertica- relação de classes, da qual resulta grande processo lizada, marcada pelo trabalho parcelado e fragmen- de acumulação por meio da construção de pode- tado (com a decomposição de tarefas), onde o tra- rosa estrutura produtiva, ou, melhor, é um método balhador transformou-se em mero apêndice da má- de produção em massa, adaptado para o gerencia- quina; a extração de mais-valia torna-se intensiva mento flexível, com o relacionamento cooperati- pela sua dimensão relativa; suprime-se a dimensão vo entre os gerentes e os trabalhadores, conforme intelectual do trabalho operário transferindo-a para Castells, 2006, p. 215. a gerência científica (separação entre elaboração e Sua gênese ligada à indústria automobilística ja- execução), essas são as características elementares ponesa do pós-guerra, responsável pela retomada do fordismo/taylorismo que se desenvolvem princi- do processo de industrialização no país, consolida- palmente no pós-guerra na maioria dos países capi- se como padrão produtivo e modelo de gestão ideal talistas (e até mesmo na URSS). para contextos de crescimento lento. Relacionando a crise do welfare state – Estado do O toyotismo é caracterizado por suas técnicas bem-estar social com a eclosão das revoltas do ope- (just in time, kanban, polivalência e automação), rariado, tem-se que graças à nova identidade do por uma relação salarial individualizada (emprego novo proletariado fordista, com nova consciência vitalício, salário-antiguidade, sindicato-empresa, de classe e sociabilidade marcada pela massificação, bônus de aposentadoria aos 55 anos), por um nú- a partir dos anos 1960, o operário-massa transfor- mero mínimo de trabalhadores estáveis, além do ma-se no principal elemento de ruptura com o Es- trabalho precário, parcial, temporário. Caracteriza- tado de bem-estar, mediante seu questionamento se também pelo controle centralizado de rede hori- em prol do controle social da produção. zontalizada e hierarquizada de fornecedores. Diante deste contexto as forças do capital reor- Como resultado concreto, imediato, dessa for- ganizaram-se, desafiando e deixando em situação ma de organizar a produção, verificcaram-se pelas desfavorável o mundo do trabalho. Os capitalistas empresas que adotam essa estratégia o crescimen- foram capazes de reorganizar o processo produtivo to da produtividade, a melhoria da qualidade dos a ponto de avançar a exploração meramente mus- produtos, a eliminação dos lapsos de tempo ainda cular do trabalhador para a exploração de sua inte- existentes, o esgotamento do trabalhador e o maior ligência e imaginação a partir de novos sistemas de controle sobre o trabalho. administração com o desenvolvimento da tecnolo- Já considerado uma resposta à crise da década de gia eletrônica. 1970, o toyotismo passa a ser ampliado, adaptando- Um trabalhador que raciocina no ato do tra- se à transferência para as empresas da América do balho e conhece mais os processos tecnológicos Norte e da Europa. e econômicos do que os aspectos estritos do seu Assumindo a denominação de produção flexí- âmbito imediato é um trabalhador que pode ser vel, incorporou a gestão da produção pela efici- tornado polivalente. É esse o fundamento das eco- ência produtiva, da produção em pequenos lotes nomias de escala humanas. Cada trabalhador pode variados, comandada pela demanda. Trata-se de realizar um maior número de operações, subs- uma flexibilidade que se impõe à organização do tituir outras ou coadjuvá-las. A cooperação fica trabalho, incorporando o trabalho em equipe, a reforçada no processo de trabalho, aumentando concentração das tarefas em ciclos realizadas em por isso as economias de escala em beneficio do novos layouts com sistemas de máquinas automa- capitalismo. Dessa forma, o toyotismo significou a tizadas. Não se pode omitir a necessidade de par- saída histórica para esse processo de reorganização ticipação e colaboração dos sindicatos e trabalha- 46
- 41. AULA 5 —Processos de Trabalho e Produção da Riqueza Social dores no desenvolvimento-padrão de produção QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FASES DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL toyotista. O que é uma imposição desse processo reflete diretamente na subjetividade da classe tra- PERÍODO MODELO CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO ADOTADO PRINCIPAIS balhadora. Séculos V a XVI Feudalismo Sistema familiar e de O toyotismo foi um marco nas novas formas corporações de flexibilidade organizacional e na formação de Ferramentas manuais, artesanato, redes entre empresas porque a empresa teve que agricultura, servos se modificar para estar preparada diante das con- Séculos XVII a XIX Manufatura Trabalhador dições de imprevisibilidade introduzidas pela assalariado Máquina a vapor, rápida transformação econômica e tecnológica. fiadeira, substituição Para atuar na nova economia global, caracterizada do manual pela máquina pela onda de novos concorrentes que usam novas Século XX Taylorismo Sistema fabril, controle tecnologias e capacidades de redução de custos, de tempo, as grandes empresas tiveram de tornar-se princi- padronização, mecanização, tarefas palmente mais eficientes que econômicas. Foram rotineiras, adotadas as estratégias de formação de redes, e a administração científica do trabalho empresa teve que se tornar uma rede, com a des- centralização e crescente autonomia dada a cada Século XX Fordismo Linha de montagem, sem autonomia, uma das unidades empresariais. A crise do modelo postos de trabalho antigo, da grande empresa vertical, deu origem ao Ano 1948 Toyotismo Flexibilização de sistema de redes, as quais passam a ser os compo- gerenciamento, nentes fundamentais das organizações, de acordo tecnologia da informação com Castells, 2006, p. 225. Final século XX Redes Globalização, E, continuando, a evolução do mercado de tra- intercâmbio, balho durante o chamado período “pós-industrial” descentralização das empresas mostra um padrão de deslocamento do emprego industrial e uma grande expansão do emprego em serviços relacionados à produção e em serviços so- PRODUÇÃO DA RIQUEZA SOCIAL ciais e de distribuição. Ocorre uma diversidade cada O prosseguimento da agricultura, acompanhado vez maior de atividades. do desenvolvimento da indústria e do comércio, le- Temos então aqui os processos de trabalho que vou a um grande aumento da riqueza social, o que percorremos desde o fim da escravidão e com o início motivou grandes desentendimentos relativos à sua do capitalismo. Passamos por processos que tinham aquisição e distribuição, originando agitações po- como fim único a reestruturação do capital versus a líticas entre as classes, que já mantinham posições elevadas e influência e pretendiam adquirir mais ri- força de trabalho. O taylorismo/fordismo e o toyotis- queza, e os senhores rurais, se beneficiando bastante mo foram processos que serviram para a reestrutura- dos contínuos desenvolvimentos agrícolas, acumu- ção em períodos de crise do capitalismo. lavam grandes riquezas e adquiriam poder político. Agora, vivemos uma nova era, a da sociedade As instituições religiosas transformaram-se igual- informacional, devido ao grande progresso tecno- mente em grandes detentoras de imensas riquezas lógico, entrando em jogo também as forças do ca- e de domínios agrícolas muito vastos. pital financeiro, do mercado, das bolsas de valores, A exploração do trabalho alheio permite acumu- que, em verdade, ainda, trazem no seu rastro crises lar riquezas nas mãos de uns poucos e utilizá-las financeiras constantes, como a que estamos vendo para adquirir poderio econômico e poder sobre os neste ano de 2008. outros membros da sociedade. 47
- 42. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social AULA ____________________ 6 O TRABALHO COLETIVO – TRABALHO E COOPERAÇãO Conteúdo • Noções de trabalho coletivo e de cooperação Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social • Conhecer a diferenciação do trabalho produtivo e trabalho coletivo • Conhecer a importância para o serviço social do trabalho coletivo Competências e habilidades • Conhecer a diferenciação do trabalho produtivo e trabalho coletivo • Conhecer a importância para o serviço social do trabalho coletivo Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Textos para auto-estudo e atividades serão disponibilizados no portal http://www.interativa.uni- derp.br. • Sites relacionados: www.mte.gov.br/ww1.anamatra.org.br • Filme: Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento (Erin Brockovich). Direção: Steven Soderbergh. Sinopse: leis, justiça e direito são temas centrais do filme que traz para a cena o trabalho do advoga- do. Mas a história não se limita ao mundo da advocacia, aborda também o trabalho dos operários, os prejuízos causados por empresas e a situação da mulher no mercado de trabalho. Julia Roberts vive Erin Brockovich, mulher divorciada, pobre e com três filhos. Ao conseguir trabalho no escritório de seu advogado, recebe um voto de confiança. Mesmo sem o diploma de advogada, assume um caso que já estava dado como perdido. Ela se envolve tanto com a causa que descobre acidentes ocorridos por falhas de uma grande empresa que não constavam no processo. Esse acidente envolve casos de água contaminada que causava graves doenças nos moradores das redondezas. A história é baseada em fato verídico. O acordo a que os advogados chegaram foi a maior indenização já paga num litígio direto na história dos Estados Unidos, cerca de US$ 333 milhões. O filme mostra um cotidiano duro de trabalho. Ele enfatiza o lado sacrificado de Erin ter de se manter longe de casa e dos filhos por causa do trabalho. O curioso é que quem fica para cuidar das crianças é o namorado George (Aaron Eckhart), jovem habilidoso e carinhoso. Há aí uma clara inversão de papéis que reforça o interesse pelo filme. Por fim, trazendo a análise para a lógica dos movimentos sociais, podemos dizer que Erin extrapola as exigências do trabalho, tornando-se praticamente uma militante da causa. Sua ação civil com base em ideais e valores faz as vezes da ação sindical. Duração 2h/a – via satélite com o professor interativo 2h/a – presenciais com o professor local 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo 48
- 43. AULA 6 —O Trabalho Coletivo – Trabalho e Cooperação O TRABALHO COLETIVO – TRABALHO E Essa ampliação do trabalho produtivo, portanto, COOPERAÇÃO só é possível quando a finalidade imediata da pro- O conceito de trabalho coletivo tem uma correla- dução deixa de ser a produção “em geral” dos valores ção com o conceito de trabalho produtivo da teoria de uso para se converter em produção de mais-valia. marxista, segundo a qual o proletariado é a única Nesse sentido, como Marx afirma no parágrafo se- classe da sociedade burguesa que valoriza e produz guinte, essa ampliação corresponde a um estreita- capital (trabalho produtivo produz mais-valia) e mento do “conceito de trabalho produtivo”. que todas as outras classes sociais vivem do “conte- “Por outro lado, o conceito de trabalhador produti- údo material da riqueza social”, dos meios de pro- vo se estreita. A produção capitalista não é apenas a dução e de subsistência, produzidos pelo trabalho produção de mercadorias, é essencialmente a produ- proletário, do campo e da cidade (trabalho coletivo ção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, não produz mais-valia). mas para o capital. Não basta, portanto, que produza Tendo em vista essa noção, Lessa (2005, p. 6) rea- em geral. Ele tem que produzir mais-valia.” firma que para se entender o trabalho coletivo há que Nesse sentido, utiliza-se de um fragmento de O se considerar também o problema da relação e dis- Capital para demonstrar que nas palavras do pró- tinção entre o proletariado e os assalariados em geral, prio Marx já se continha a idéia de ampliação do entre o trabalho coletivo e o trabalho intelectual, en- trabalho produtivo para além daquele cujo objetivo tre o trabalho produtivo e o trabalho improdutivo. é produzir “em geral” (mercadoria, valor de uso), Fazendo uma análise do texto de O Capital, Lessa afirmando ser produtivo apenas o trabalhador que salienta que Marx não restringiu o trabalho produ- produz mais-valia para o capitalista ou que serve à tivo apenas àquele que produz de forma geral, mas autovalorização do capital.” (MARX, 1986b:105). sim ao tipo trabalho que produz a mais-valia que O trabalho coletivo, com base nessas considera- será apropriada pelo capitalista e irá gerar a acumu- ções, pode ser redefinido numa outra abordagem, lação da riqueza: diferente daquela que não o incluía no conceito de “A ampliação do conceito de trabalhador coletivo trabalho produtivo. Dessa forma, o trabalho (abs- refere-se ao conceito anterior, em “abstrato”, do trato) produtivo é, no modo de produção capita- Capítulo V, em que era produtivo apenas e tão-so- lista, ao mesmo tempo mais amplo (porque inclui mente o intercâmbio orgânico com a natureza. outras práxis que não apenas o intercâmbio orgâni- Agora, nos novas condições históricas do capita- co com a natureza) e mais estreito (porque só pro- lismo, passa a ser produtivo o trabalhador do qual duz mais-valia) que o trabalho “eterna necessidade”, o capitalista extrai mais-valia. Se, no tratamento conforme Lessa (2005, p. 7) explana: abstrato, “independentemente de suas formas his- tóricas”, “eterna necessidade” (Marx, 1986a: 153), o “O trabalhador coletivo não mais produz “em ge- trabalho produtivo era aquele que produzia os va- ral”. O que ele produz o faz apenas e tão-somente lores de uso “em geral” a partir da transformação se for mediação para a produção de mais-valia. O da natureza, no capitalismo essa situação se altera. “caráter cooperativo”, alienado, do processo de tra- Para a reprodução do capital, o que importa é pri- balho regido pelo capital não apenas opõe “como mordialmente a produção de mais-valia e, nesse inimigos” trabalho intelectual e manual, como ain- sentido, no período histórico que conhece a divisão da estreita o caráter produtivo do trabalho à pro- social de trabalho da qual resulta o trabalhador co- dução de mais-valia. Por essa razão, as relações de letivo, o trabalho produtivo se “amplia”.” produção capitalistas podem ampliar o trabalhador produtivo até conter todos aqueles que produzem Para o capital, será produtivo todo e qualquer mais-valia: a ampliação do trabalhador produtivo trabalho que produza mais-valia, seja ele ou não in- é sinônima do alienado estreitamento do trabalho tercâmbio orgânico com a natureza. produtivo à produção de mais-valia.” 49
- 44. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social Neste sentido, Gláucia Angélica Campregher, em Na seguinte citação, selecionada por Campre- seu estudo Das novas possibilidades do trabalho co- gher, é possível compreender a construção do pen- letivo, firma entendimento de que o trabalho tem samento dos teóricos alemães Kern e Schumann, como característica vincular o indivíduo à comuni- apud MAAR, idem, p.100, para justificar essa ten- dade mais próxima e à sociedade em geral da forma dência atual: a mais íntima possível. Novas práticas de organiza- “Nova qualidade de unificação do trabalho” em que ção e de cooperação podem demonstrar que o ser os trabalhadores da produção não estariam sepa- humano, evolui para além da visão de que o capi- rados daqueles que realizam tarefas de “regulagem tal deve ser produtivo, porque essa é apenas a sua e controle”. Acreditam que, se o desmoronamento função, para a emancipação crítica do trabalho no da produção em massa fordista não é mera ideo- contexto em que está inserido, desenvolvendo o po- logia, será sob seus escombros que – como preten- tencial emancipador de indivíduos e comunidades. dem Kern e Schumann – encontraremos uma nova Mesmo que o trabalho seja mais concreto (quando ‘qualidade de unificação’ do trabalho atual. O tem- o valor de uso está intrinsecamente ligado à mercado- po libertado do trabalho produtor de bens de con- ria por meio do trabalho) ou mais abstrato (quando o sumo seria usado por um aumento das atividades trabalho humano perde sua essência e passa a ser um de regulagem e controle, sob a égide do trabalho valor abstrato que é representado pela moeda), é por coletivo do ponto de vista do trabalho. Sob a égide meio dele que se estabelecem diversas relações nos do capital, enquanto trabalhador coletivo capitalis- grupos sociais, com diversas finalidades, tais como: a ta, para o qual “trabalho” seria apenas o “produti- comunicativa, a de solidariedade e a de economia. vo”, isso não seria “trabalho”, mas função do capital. Mas há muitas atividades fora do espectro estrito A essa característica do trabalho denomina-se de do trabalho produtivo que também são “trabalho”; “dimensão produtora de organização social”, que é precisam ser consideradas como tal para restabele- mais abrangente do que a dimensão convencional cer os vínculos de seu potencial emancipativo com do trabalho de apenas produzir bens e serviços. a efetiva estrutura material produtiva, expor uma Faz-se referência a valores humanos ligados a racionalidade social.” uma educação diferenciada, um sentimento de per- tencimento a uma determinada comunidade ou re- Para a referida autora, a sociedade atual passa por gião, um passado democrático e de forte conteúdo transformações de natureza tecnológica e científica comunitário, ou uma cultura cívica e um conjunto e cria novas regras para o trabalho e a produção, de experiências cooperativas as mais diversas, que mas, ao mesmo tempo, abre possibilidades para reuniriam pessoas em torno de um objetivo co- que os trabalhadores se utilizem, em seu favor, do mum, que buscaria a emancipação do indivíduo e mesmo instrumental disponível ao mercado para se da comunidade na qual está inserido e, com isso, auto-organizarem e interferirem na sociedade, am- agregariam poder político para atuar na sociedade. pliando a cidadania no espaço público. Nessa direção, o próximo passo é entender o pa- A ocupação do espaço público e a inserção de pel emancipador do trabalho, que para autores como muitos desempregados ou “deserdados” dos direi- Wolfgang Leo Maar, Oskar Negt e Elmar Altvater é tos sociais, que se encontram excluídos do merca- um assunto controvertido, ainda em discussão, pois do formal de trabalho, possibilitam alternativas de segue o caminho de identificar os outros tipos de tra- trabalho em atividades de natureza comunitária balho, que não são considerados trabalho produtivo que dependem de organização amparada na coo- na acepção marxista, e acreditar em uma “nova qua- peração. lidade de unificação do trabalho” em que os trabalha- Em pesquisas realizadas envolvendo o trabalho dores da produção não estariam separados daqueles cooperativado, foi observado, por Nasciutti, Razeto que realizam tarefas de “regulagem e controle”. e outros, que muitas cooperativas populares surgem 50
- 45. AULA 6 —O Trabalho Coletivo – Trabalho e Cooperação como movimentos sociais instituintes, movimentos moldes tradicionais ou quando oferecidos por uma autogestionários e cooperativos como motores da cooperativa.” economia solidária, e têm encontrado dificuldades Devido a esses novos estudos, muitos questio- em face das regras impostas pelo mercado: namentos a respeito das relações de trabalho e da “Eles não têm conseguido se impor como sujeitos teoria marxista estão em pauta e sendo rediscutidos históricos autônomos, dotados de uma capacida- na agenda atual em todo o mundo. As respostas aos de efetiva de direção de mudanças econômicas e questionamentos fazem parte do momento no qual do desenvolvimento. Devemos reconhecer que se vivemos e requerem o uso da nossa inteligência e mantêm em um plano de subordinação a respeito do nosso esforço a serviço da humanidade. Alguns das grandes tendências da economia e da política deles são enumerados por Lessa: (Razeto, 1997, p. 13). Isso não significa, no entanto, a) O proletariado se dissolveu nos “trabalhado- que, em muitos casos, as cooperativas não surjam res”? como movimentos sociais instituintes, principal- mente aqueles que emergem naturalmente da ação b) Os trabalhos produtivo e improdutivo fundi- voluntária e empreendedora de grupos e atores ram-se de tal forma que o que antes era ati- sociais. Isso efetivamente acontece. No entanto, há vidade de controle (como o planejamento, a um processo de “ajustamento” ao longo dos treina- concepção do produto, a organização da pro- mentos através do qual as leis do “mercado livre” dução etc.) se converteu em trabalho produti- definem os limites e as possibilidades da ação co- vo? operativa. As contradições entre as lógicas da co- c) É afirmativa a hipótese de Marilda Iamamoto operação (que se pretende regendo internamente de o serviço social ser “trabalho”? a instituição) e da competição (que se espera no d) Podemos concordar com o conceito “classe- mercado externo) não chegam a ser problematiza- que-vive-do-trabalho”, proposto por Ricardo das no processo de incubação. Antunes, com base no fato de que a sociedade Prepara-se um trabalhador para se tornar sócio do capital e sua lei do valor necessitam cada de uma organização (preparo esse, essencialmen- vez menos do trabalho estável e cada vez mais te técnico), aspecto fundamental para a criação e das diversificadas formas de trabalho parcial para a sobrevivência da instituição. Não se prepara, porém, o indivíduo para romper com a cristaliza- ou part-time, terceirizado, que são, em escala ção e com a naturalização de lugares no mercado crescente, parte constitutiva do processo de de trabalho em direção a novas relações psicos- produção capitalista e ao mesmo tempo en- sociais com o outro, com o coletivo. A assessoria, tender que o trabalho assalariado não deve via de regra, prepara o membro da organização, acabar? não a pessoa do trabalhador. Ademais, no contexto e) A prática pedagógica é também entendida socioeconômico vigente, não parece estar havendo como trabalho? nenhum movimento efetivo de mudanças na cultu- ra que define a valorização institucional atribuída às cooperativas. Dados estatísticos evidenciam o que a fala dos co- * AnOTAÇõES operativados já denuncia: as cooperativas são vis- tas, sobretudo as de caráter comunitário popular, como coisa menor na “bolsa de valores” das repre- sentações sociais. A mesma mercadoria, o mesmo serviço prestado recebem avaliações (financeira e social) diferentes conforme sejam originários de uma indústria ou de uma empresa organizadas nos 51
- 46. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social AULA ____________________ 7 Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO Conteúdo • Conceitos de trabalho produtivo e improdutivo • Reflexão sobre a estrutura social na sociedade capitalista e a importância da mais-valia Competências e habilidades • Estudar os conceitos de trabalho produtivo e improdutivo e sua importância para o sistema capita- lista • Compreender o papel do assistente social no processo de organização da sociedade capitalista Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e atividades serão disponibilizados no portal. http://www.interativa.uni- derp.br. • Sites relacionados: ww1.anamatra.org.br/www.abet-trabalho.org.br • Filme: Ou Tudo ou Nada (The Full Monty). Direção: Peter Cattaneo A partir da década de 1970, no processo de transição da indústria pesada para a automatizada, mul- tiplicou-se o número de trabalhadores que não puderam mais ser absorvidos pelo sistema produti- vo. O fechamento de indústrias das cidades da Inglaterra, no processo de desindustrialização, levou enorme contingente de operários ao desemprego. O filme mostra seis homens, ex-metalúrgicos, sem perspectivas e desesperados por dinheiro, que se conhecem em uma agência de empregos numa cidade chamada Shenffild, e que, como alternativa, concluindo que o único bem que possuem é o próprio corpo, decidem realizar um show de strip-tease. Duração 2h/a – via satélite com o professor interativo 2h/a – presenciais com o professor local 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo NOÇÕES DE TRABALHO PRODUTIVO E Se vamos a um supermercado e compra- TRABALHO IMPRODUTIVO mos comidas, bebidas, material de limpeza etc., Veremos agora um assunto que é bastante in- estamos adquirindo bens. E quando pagamos a teressante para se refletir a respeito do que é tra- passagem do ônibus estamos pagando um ser- balho. viço. 52
- 47. AULA 7 —Trabalho Produtivo e Improdutivo Na sociedade em que vivemos, as pessoas partici- dos para criar outros valores de uso; a segunda é a pam diretamente da produção, da distribuição e do distribuição desses valores de uso; a terceira etapa consumo de bens e serviços, ou seja, participam da é quando se empregam esses valores de uso para a vida econômica da sociedade. O conjunto de indiví- reprodução do sistema, por meio da polícia, justiça, duos que participam da vida econômica é o conjunto administração pública etc.; e a quarta etapa é a ati- de indivíduos que participam da produção, distribui- vidade de consumo pessoal. ção e consumo de bens e serviços. Exemplo: operários Para Marx, o trabalho produtivo é aquele realiza- quando trabalham estão ajudando a produzir. Quan- do na etapa um, ou seja, trabalho resultante na cria- do com o salário que recebem compram algo, estão ção ou transformação de valores de uso, enquanto participando da distribuição, pois estão comprando o trabalho improdutivo é o trabalho desenvolvido bens e consumo. E quando consomem os bens e os nas etapas de distribuição e manutenção da ordem serviços que adquiriram estão participando da ativi- estabelecida. dade econômica de consumo de bens e serviços. O trabalho improdutivo, na realidade, acaba por A discussão sobre o caráter produtivo ou impro- ser dependente do trabalho produtivo, porque ele dutivo das atividades econômicas passa exatamente consome mais do que produz, no sentido de que de- pela discussão de como a produção capitalista con- vem ser pagas a força de trabalho e a cota de quem a segue atingir o trabalho produtivo, ou seja, aquele explora na realização da mais-valia (MARX, 1983). que gera lucro. Resumindo: trabalho produtivo é aquele que é Trabalho produtivo, portanto é o que, no sistema comprado com o capital dinheiro, sendo capaz de de produção capitalista, produz mais-valia para o em- produzir um excedente ou qualquer forma de tra- pregador ou que transforma as condições materiais de balho que crie mais-valia. Trabalho improdutivo é o trabalho em capital e o dono delas em capitalista, tra- trabalho contratado como serviço pessoal ou como balho que produz o próprio produto como capital. artigo de consumo. Assim, ao falarmos de trabalho produtivo, fala- O capital é uma relação social que aparece com o mos de trabalho socialmente definido, trabalho que surgimento da burguesia, classe social que se apro- envolve uma relação bem determinada entre o com- veita privadamente dos meios de produção e se fir- prador e o vendedor do trabalho. ma definitivamente após a dissolução do mundo O trabalho produtivo tem como propriedade sa- feudal. O capital é uma relação que se caracteriza tisfazer as necessidades humanas e ainda produzir pela compra e venda da força de trabalho, surgindo um excedente tão grande que pode satisfazer um quando tudo se torna mercadoria, inclusive a força maior número de pessoas e/ou satisfazer um maior de trabalho. É a partir dessa relação que os meios de número de necessidades. produção se tornam capital, e a força de trabalho, De acordo com Marx (1983): mercadoria. O capitalista vai ao mercado e compra mercadorias (força de trabalho e meios de produ- “Trabalho produtivo no sentido da produção capi- ção) com a finalidade de aumentar o dinheiro. talista é o trabalho assalariado que, na troca pela O valor de uso significa o quanto vale o bem, para parte variável do capital (a parte do capital despen- que ele serve. Agora, o valor de uma mercadoria é dida em salário), além de reproduzir essa parte do igual ao tempo de trabalho socialmente necessário capital (ou o valor da própria força de trabalho), para produzi-la. Já o valor que excede o valor da for- ainda produz mais-valia para o capitalista.” ça de trabalho e que vai para as mãos capitalistas, No processo de produção capitalista podemos Marx denomina mais-valia. A essência do capitalis- identificar quatro atividades sociais básicas: a pri- mo é a formação do valor e a apropriação da mais- meira é aquela em que valores de uso são utiliza- valia pelo capital. 53
- 48. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social O trabalho improdutivo seria então os trabalhos envelhecimento no mercado de trabalho, as narrati- que não geram lucro, como os desenvolvidos nas vas evidenciaram que a ausência do trabalho pode áreas da administração pública, por exemplo, mas ser substancialmente responsável pela redução da só podem existir e serem sustentados por causa do qualidade de vida e de envelhecimento. excedente produzido pelo trabalho produtivo. Marx (1983) salienta que só o trabalho que se Graças à superprodução dos trabalhadores do se- transforma em capital é produtivo, ou seja, aquele tor produtivo é que se pode manter esse grande nú- que produz mais-valia, bem como envolve uma re- mero de trabalhadores improdutivos, porque além lação determinada entre compra e venda do traba- dos muito novos e dos muito velhos para o trabalho lho. A atividade produtiva vai designar o conjunto existem as profissões ideológicas, como os gover- de relacionamentos e dos modos em que a força de nantes, polícia, igreja, magistratura, exército etc. e as trabalho figura no processo capitalista de produção. pessoas que vivem somente do trabalho alheio sob Já o trabalho improdutivo, para Marx, pode ser en- a forma de renda fundiária, de juros, de dividendos, tendido como um processo onde o dinheiro é troca- e esses devem ser sustentados de alguma forma na do diretamente pelo trabalho, sem produzir capital sociedade capitalista. e sem ser, portanto, produtivo, caso em que se está Simone de Beauvoir dizia: “Se o aposentado fica comprando um serviço. Mas Marx ainda acrescenta desesperado com a falta de sentido de sua vida pre- que a mesma espécie de trabalho pode ser produti- sente, é porque o sentido de sua existência sempre va ou improdutiva, como é o caso do trabalho do lhe foi roubado”, criticando assim a forma de explo- professor, do escritor, do cantor. Segundo ele, isto ração capitalista, que, segundo ela, não fornece sen- ocorre quando “o produto deste trabalho reverte em tidos ao trabalho para que pudéssemos envelhecer capital para quem o contratou”. de forma natural, sem o sentimento de improduti- Braverman (1987) destaca que a transformação vidade. Porque essa improdutividade de que esta- do trabalho improdutivo em trabalho produtivo, mos falando agora é aquela que a sociedade condena para os fins capitalistas, é forma de extrair valor ex- porque não gera lucro. Não gerar lucro na sociedade cedente, presente no próprio processo da criação da do capital é ser considerado marginal, dependente, sociedade capitalista; em outras palavras, o autor é sem autonomia, descartável. enfático ao afirmar que “o modo capitalista de pro- As sociedades capitalistas supervalorizam o traba- dução subordinou a si mesmo todas as formas de lho na vida dos seres humanos e, quando esse deixa trabalho”. de existir, pela aposentadoria, por doença ou pelo Wunsch e Mendes (2003) apontam que, “ao revi- desemprego, compromete a qualidade do envelheci- sar essa composição entre trabalho produtivo e im- mento do indivíduo, principalmente se lhe faltarem produtivo, elaborada à luz do referencial marxista, habilidades e condições para incorporar e priorizar transportando-a para o atual estágio de desenvolvi- outras atividades e valores em sua vida. Compre- mento do capitalismo, pode-se inferir que há pouca endemos que no sistema capitalista o trabalhador é distinção a ser feita, na atualidade, acerca do traba- obrigado a vender a sua força de trabalho para ga- lho produtivo e improdutivo. Isso ocorre principal- rantir a própria subsistência e/ou a de seus familia- mente pela apropriação do segundo pelo primeiro, res. Entretanto, a forma que a força de trabalho assu- no processo de acumulação capitalista. Quer dizer, me na sociedade capitalista – enquanto mercadoria embora o trabalho dito improdutivo não gere di- – contribui para a percepção do idoso sobre o en- retamente valor excedente, ele trabalha diretamente velhecimento basicamente como perda das funções para o capital, dando evasão a esse valor distribuí- físicas e mentais, restando pouco saldo positivo para do entre os vários capitais. Então, quanto maior for o processo de envelhecimento ancorado no acúmulo esse capital, maior é a tendência à ampliação das ati- de experiência e sabedoria. Quanto ao significado do vidades improdutivas.” 54
- 49. AULA 7 —Trabalho Produtivo e Improdutivo Os autores ressaltam também que se tem obser- gurança no trabalho e emprego. Acima de tudo, no vado um decréscimo do trabalho tido como impro- entanto, o desemprego incide de maneira conjuga- dutivo no seio da indústria tradicional. Esse fator da na configuração da classe operária, quer seja pela vem ocorrendo por dois movimentos. O primeiro perda do papel social de quem não consegue vender deles diz respeito à crescente terceirização destas sua força de trabalho ou pela mescla de diferentes atividades pelas empresas, a exemplo do que ocor- formas de trabalho, imprimindo uma heterogenei- re nos setores de alimentação, limpeza, vigilância, dade à classe e a seus integrantes. recursos humanos, contabilidade, saúde ocupacio- Trabalho produtivo, portanto, de acordo com nal etc. Como segundo movimento, destacam-se as Marx (1987), não é uma simples troca de dinhei- atividades tradicionalmente realizadas e “pensadas” ro por trabalho, mera produção de mercadoria, pelos funcionários do “escritório”, nas indústrias, e mera troca entre capitalista e trabalhador (como que passam a ser realizadas por trabalhadores do possuidores de mercadorias). Não é definido pelo piso da fábrica, agora “multifuncional”, que passam predominante dispêndio de força física. Tampouco a incorporar o dito “improdutivo” nas suas funções se restringe à produção de riqueza material (em de- produtivas. Transformam a natureza do seu traba- terminadas condições, produção não-material pode lho, contribuindo para aumentar o seu valor exce- configurar-se trabalho produtivo). Na relação capi- dente. Amplia-se, então, a extração da mais-valia tal/trabalho, trabalho produtivo é aquele que acres- nesse processo de trabalho combinado. O imbrica- ce valor. O que define o trabalho produtivo não é o mento entre ambos e a redução da absorção da força tipo de atividade, nem a quantidade ou qualidade de trabalho, com o advento da ampliação da produ- do produto resultante do trabalho e, sim, o fato de tividade do trabalho, têm constituído um excedente trocar-se diretamente por capital. de trabalhadores com características distintas, mas O trabalho aplicado na esfera da produção for- que se aproximam pelas circunstâncias econômicas mando o capital produtivo e o trabalho aplicado na e históricas. esfera da circulação formando o capital-mercadoria e o capital-dinheiro são imediatamente trabalhos pro- DESEMPREGO E TRABALHO dutivos na medida em que os trabalhadores recebem A principal interface emprego/desemprego está dinheiros-salários provenientes da troca de sua força na ausência de uma linha divisória entre inseridos de trabalho pelo capital. E isso acarreta uma exclusão e “excluídos” no “mundo do trabalho”. Essa linha é, dos trabalhadores à riqueza por eles produzida. pontualmente, sinalizada por Matoso (1994). Para De acordo com Lima, no texto Da Produção de ele, o capital reestrutura-se, movendo-se contra o Mercadorias à Produção de Não-Mercadorias, a di- trabalho organizado, gerando crescente insegurança nâmica econômica a partir do crash de 1929 estará e desestruturação do mesmo. Segundo esse autor, a fundada no trabalho improdutivo-destrutivo, no insegurança no emprego se dá, fundamentalmente, Estado despótico, na moeda inconversível, no défi- pela elevação das facilidades patronais em despedir cit público etc. A produção humana, para dar sus- e utilizar trabalhadores eventuais, assim como pela tentabilidade ao sistema capitalista, passa a produzir insegurança na renda. Essa insegurança está rela- como partes necessárias e imanentes à sua dinâmi- cionada à fragmentação da atividade remunerada, ca: guerras, drogas, lavagem de dinheiro, corrupção à contratação em condições de eventualidade e de etc. Esse é o verdadeiro desenvolvimento sustentável precariedade. que o capitalismo conhece e pratica. Portanto, o desemprego apresenta-se sob múlti- A dominação do trabalho improdutivo-destruti- plos aspectos: como expressão da questão social; na vo repercute em todos os setores da sociedade do- constituição de incontável número de trabalhadores minada pelo capital. Esse é o capitalismo, ele não é ativos que compõem o exército de reserva; na inse- outro, só vai mudando de forma social. 55
- 50. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social A demanda sob a dominação do trabalho im- é, geralmente, proporcional à quantidade de traba- produtivo-destrutivo se constitui em objetos qua- lho social médio nela contida, chegando à teoria litativamente diversos dos demandados por traba- do valor-trabalho. Nessa teoria, Marx afirma que lhadores: tanques de guerra, AR-15, superinfovias, o único elemento quantificável que se identifica na propaganda, naves espaciais etc. mercadoria é a quantidade de trabalho gasto para a sua realização. Assim, o valor do trabalho pode ser A MAIS-VALIA medido como o valor de qualquer outra mercado- Ao realizar o trabalho produtivo, o indivíduo ria. O salário que o trabalhador recebe pela venda da vende a sua força de trabalho por um salário para sua força de trabalho equivale à quantidade de tra- quem possui os meios de produção, ou seja, a pro- balho social necessário para produzir mercadorias priedade dos instrumentos de produção. Assim, a essenciais para a vida do trabalhador e sua família. força de trabalho vendida será embutida no capital Conseqüentemente, o trabalho é também uma mer- em forma de capital variável, de modo que, por meio cadoria e a força de trabalho é vendida como tal. do processo de produção, valorize o capital inicial e Segundo Marx (1970), todo o trabalho é, de um este seja incrementado na mais-valia. A mais-valia lado, dispêndio de força humana de trabalho, no parece ser uma simples conseqüência do processo, sentido fisiológico, no seu caráter abstrato e cria o mas é muito mais: é o motor de todo o processo. valor das mercadorias. Por outro lado, todo o traba- Marx elucida que para “transformar dinheiro em lho é também dispêndio de força humana para um capital tem o possuidor do dinheiro de encontrar o determinado fim e, nessa qualidade de trabalho útil trabalhador livre no mercado de mercadorias, livre e concreto, produz valores de uso. Um outro aspec- nos dois sentidos, o de dispor como pessoa livre de to importante ressaltado pelo autor é que, no pro- usar força de trabalho como sua mercadoria, e o de cesso de troca, para que os bens se relacionem uns estar livre, inteiramente despojado de todas as coi- aos outros como mercadorias, importa que os seus sas necessárias à materialização de sua força de tra- donos se relacionem entre si como pessoas. Somen- balho, não tendo além desta outra mercadoria para te de acordo com a vontade do outro se apropria da vender (MARX, 1970). mercadoria alheia enquanto aliena a própria. É cla- Conforme o autor e a exposição de Giubertti ro que, segundo essa lógica, o dono da mercadoria (2007), o valor da força de trabalho é determinado só propõe trocá-la se ela não tem para ele nenhum como o de qualquer outra mercadoria pelo tempo valor de uso. Assim, cada possuidor de mercadorias necessário à sua produção. Karl Marx foi um dos só se propõe a alienar sua mercadoria por outra grandes pensadores do funcionamento do sistema cujo valor de uso satisfaça a sua necessidade, e que, capitalista. Em O Capital, assume como um dos sem dúvida, o indivíduo queira realizar a troca da principais objetivos explicar a sua estrutura, bem sua mercadoria, enquanto valor, por qualquer outra como o seu desenvolvimento. Mais do que isso, mercadoria que lhe agrade e do mesmo valor. Marx se preocupou com a condição dos homens Continua a autora, afirmando que o ciclo mer- e mulheres inseridos no referido regime, além da cadoria-dinheiro-mercadoria parte de uma mer- própria história do regime capitalista, e, inclusive, cadoria à outra, que sai de circulação e entra no os acontecimentos e contradições que levariam ao consumo, para a satisfação de necessidade, ou seja, fim esse sistema de exploração. valor de uso, objetivo final do processo. Marx tam- Segundo Marx, a essência do capitalismo é, pri- bém argumenta, na sua análise da transformação mordialmente, a busca do lucro. E como explicar a do dinheiro em capital, que esse processo tem que origem do lucro? A resposta encontrada por Marx é ser desenvolvido com base nas leis imanentes ao in- o processo de produção da mais-valia. O autor parte tercâmbio de mercadorias, de modo que a troca de do princípio de que o valor de qualquer mercadoria equivalentes sirva de ponto de partida. 56
- 51. AULA 7 —Trabalho Produtivo e Improdutivo Em resumo, Marx (1970) afirma que, para trans- produtivo e improdutivo são confundidas, nas fir- formar dinheiro em capital, o dono do dinheiro mas individuais e na economia como um todo, em precisa encontrar no mercado a mercadoria traba- igual nível” (BRAVERMAN, 1974). lho, vendida por um tempo determinado e de forma Assim, o trabalho produtivo decresce devido à sua livre pelo seu proprietário e que este tenha apenas a produtividade exacerbada que o torna desnecessário mercadoria-trabalho para vender. Tal quadro não é e resulta em um aumento do trabalho improdutivo considerado por Marx como natural, mas historica- para captar esses excedentes, mas, enquanto massa mente construído. de trabalhadores, figuram indistintos para o capital A exploração por parte do capitalista se dá da se- (BRAVERMAN, 1974). guinte forma: o operário, por exemplo, produz, em seis horas, um valor igual ao que está contido em seu salário. Mas ele não trabalha apenas seis horas, ele ! CONCEITOS IMPORTANTES trabalha oito horas. Assim, duas horas do seu tempo A força motriz do sistema capitalista é a acumulação trabalhado é do patrão. As seis primeiras horas Marx de capital. O excedente é criado e apropriado: a conhe- chama de trabalho necessário, as duas horas que ele cida mais-valia. trabalha para o dono da empresa é nomeada de so- MAIS VALIA: expressão usada para designar a dispa- bretrabalho. A mais-valia, então, é a quantidade de ridade entre o salário pago e o valor do trabalho pro- valor produzido pelo trabalhador além do tempo de duzido. trabalho necessário, ou seja, com o sobretrabalho. MAIS-VALIA ABSOLUTA: é a mais-valia que se ob- Marx sustenta que existem duas maneiras para tém pelo prolongamento da jornada de trabalho. aumentar a mais-valia, o que corresponde também MAIS VALIA RELATIVA: é a mais-valia que se obtém à exploração dos trabalhadores. Essa também é a mediante a diminuição do tempo de trabalho neces- resposta de como o lucro é possível, como é possível sário (ex.: o trabalhador deixa de gastar 8 horas para ao final do processo ter mais do que no seu início. O produzir seu sustento, passando a gastar 6 horas). primeiro procedimento é o de prolongar a duração FORÇAS PRODUTIVAS: são os elementos que en- do trabalho e, conseqüentemente, o sobretrabalho; tram no processo produtivo: força de trabalho e meios ou, segundo, reduzir o mais possível o trabalho ne- de produção. cessário, o que dá no mesmo. Um dos mecanismos RELAÇÕES DE PRODUÇÃO: estabelecidas entre os para reduzir a duração do trabalho necessário seria proprietários dos meios de produção e os trabalhadores. aumentar a produtividade, ou seja, produzir o valor SUPERESTRUTURA: é a base econômica que condi- correspondente ao salário em menos tempo. ciona a forma do Estado, o direito e a ideologia de um povo. PROCESSO PRODUTIVO: O homem transforma a TEMPOS MODERNOS natureza em produtos Nos dias atuais, Braverman (1974) afirma que o MODO DE PRODUÇÃO: Combinação entre as for- trabalho improdutivo se confunde com o produtivo ças produtivas e as relações sociais e técnicas. com o aumento dos setores burocráticos e de servi- ços, que fazem parte dos setores improdutivos por- que não geram riqueza nem lucro ao capital e não Para ficar mais fácil de entender, vamos estudar um criam ou transformam valores de uso. Braverman exemplo. Suponhamos que um operário seja contra- observa nisso uma articulação em que todas as for- tado para trabalhar 8 horas por dia numa fábrica de motocicletas. O patrão lhe paga 16 reais por dia, ou mas de trabalho passam a servir ao capital, “todos os seja, 2 reais por hora, e o operário produz duas motos processos de trabalho são considerados igualmente por mês. O patrão vende cada moto por 3.883 reais. úteis – inclusive aqueles que produzem, concreti- Desse dinheiro, ele desconta o que gasta com maté- zam ou desviam o excedente. As formas de trabalho 57
- 52. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social ria-prima, desgaste de máquinas, energia elétrica etc.; do tempo de graça para o patrão! Para saber quanto, exagerando bastante, vamos supor que esses gastos so- basta fazer uma regra de três simples: mem 2.912 reais. Logo, sobram de lucro para o patrão 64,8 ...............8 h. 971 reais por moto vendida (3.883 menos 2.912 é igual 16 ..................X a 971). Se o operário produz duas motos por mês, ele 16 vezes 8 dividido por 64,8 é igual a 2h e 6m produz, na verdade, 1.942 reais por mês (2x971). Se, Conclusão: das 8 horas que o operário trabalha, ele num mês, ele trabalhar 240 horas, produzirá 8,1 reais só recebe 2 horas e seis minutos. O resto do tempo ele por hora (1.942 dividido por 240 horas). trabalha de graça para o capitalista. Esse valor que o Portanto, em 8 horas de trabalho ele produz 64,8 reais patrão embolsa é o trabalho não pago. (8,1x8) e ganha 16 reais. A mais-valia é exatamente o Ao patrão o que interessa é o aumento constante valor que o operário cria além do valor de sua força da mais-valia porque assim seus lucros também au- de trabalho. Se sua força de trabalho vale 16 reais e mentam. ele cria 64,8, a mais-valia que ele dá ao patrão é de Exemplo retirado do site www.pstu.org.br/juventude/ 48,8 reais, ou seja, o operário trabalha a maior parte mg/maisvalia.html * AnOTAÇõES 58
- 53. AULA 8 —A Polêmica em Torno da Crise da Sociedade do Trabalho AULA 8 Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social ____________________ A POLêMICA EM TORnO DA CRISE DA SOCIEDADE DO TRABALHO Conteúdo • As recentes crises do capitalismo • A discussão a respeito da centralidade do trabalho no sistema capitalista Competências e habilidades • Entender os antecedentes históricos de natureza econômica para contextualizar as discussões acerca da polêmica em torno da crise da sociedade do trabalho. • Conhecer as correntes de pensamento que discutem a crise relativa à relação capital e trabalho. Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e as atividades serão disponibilizadas no portal • Sites relacionados: http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/http://www.unb.br • Filme: O Corte (Le Couperet). Direção: Costa-Gavras. Origem: Bélgica/França/Espanha, 2005 Sinopse: Após quinze anos de leais serviços como executivo de uma fábrica de papel, Bruno D. é despedido com centenas dos seus colegas devido a corte de despesas.Três anos se passam sem que ele encontre um novo emprego. Agora ele está disposto a tudo para conseguir um novo posto, inclusive partir para a ofensiva. Duração 2h/a – via satélite com o professor interativo 2h/a – presenciais com o professor local 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo A polêmica em torno da crise da sociedade do De outro lado, há aqueles para quem a socie- trabalho se refere a uma discussão recente que, de dade continua fundada no trabalho e que tanto forma geral, polariza-se entre aqueles que declaram a ciência quanto a tecnologia não são a principal o fim do trabalho na sociedade contemporânea, sig- força produtiva do capitalismo contemporâneo, nificando que o trabalho perdeu a centralidade, não porque ambas dependem do trabalho. Tanto An- é mais o centro do sistema capitalista; que deixou de tunes quanto Lessa combatem a visão eurocên- ser tão importante em face da ciência e da tecnolo- trica dos teóricos que negam ser o trabalho o ele- gia, que foram elevados a fatores preponderantes no mento central para estruturação da organização atual estágio de desenvolvimento da economia. social. 59
- 54. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social O debate acerca da crise da sociedade do trabalho, volvimento do capitalismo. Uma forma de produ- de acordo com Lessa (2005), se dá devido ao fato de ção de mercadorias superior à da grande indústria, que há, em Marx, uma diferenciação da função social considerando que, nela, a investigação científica do proletariado e dos outros assalariados fundada pura e sua aplicação produtiva atingiriam um de- na distinta inserção na estrutura produtiva de cada senvolvimento extremamente avançado; tão avan- classe social. Essa distinção está claramente posta em çado que o trabalhador, diria Marx, de apêndice O Capital e que, com freqüência, muitos estudiosos que era da máquina, na grande indústria, se trans- recorrem aos manuscritos, como os Grundrisse ou o formaria num controlador do processo de trabalho. Capítulo VI, Inédito, para desautorizar o texto pu- Noutras palavras, nessa nova forma de produção blicado por Marx e que, política e teoricamente, têm de mercadorias, o sobretrabalho da massa, como servido para revogar a centralidade do proletariado assinala Marx, deixaria de ser a condição para o para superação do sistema do capital. desenvolvimento da riqueza social; assim como o “No início dos anos de 1990 a vaga neoliberal e não-trabalho de poucos, para o desenvolvimento da as teses do fim do trabalho estavam em plena ascen- força universal do cérebro humano. Essa forma de são. Um dos argumentos então freqüentes contra o produção de mercadorias é, hoje, tematizada pelos marxismo era a identificação imediata da centrali- teóricos do fim da sociedade do trabalho como ex- dade ontológica do trabalho com a centralidade po- pressão de uma nova configuração assumida pelo lítico-revolucionária do proletariado. Procuravam sistema produtor de mercadorias, que pouco ou demonstrar a falsidade das teses marxianas acerca quase nada tem a ver com o capitalismo da época do trabalho e seu papel fundante para o mundo dos de Marx. Realmente, para Claus Offe e Giannotti, as homens, associando-as imediatamente à “centrali- modificações por que passou o sistema na realidade dade política” dos trabalhadores. Se o trabalho de contemporânea implodiram o tempo de trabalho fato fosse a categoria fundante do mundo dos ho- socialmente necessário como a medida objetiva do mens, argumentavam, então os trabalhadores deve- valor. Para Offe, a implosão dessa categoria deve-se riam ser – sempre – a classe politicamente funda- ao aparecimento do setor serviços como um corpo mental. Como nem no escravismo nem no feuda- estranho dentro da produção capitalista. Para ele, lismo coube aos escravos e servos a direção política essa forma de trabalho não pode ser submetida à e, prossegue o argumento, como hoje não podemos mesma racionalidade que governa a produção in- identificar o peso decisivo das lutas proletárias, en- dustrial. Conseqüentemente, parcela significativa tão a tese marxiana da centralidade ontológica do da força de trabalho não é mais uma simples mer- trabalho estaria sendo peremptoriamente negada cadoria, cujo valor possa ser determinado como o pela história.” das demais mercadorias.” Conforme esclarece Teixeira (2007, p. 64), “tal- No quadro a seguir são apresentados, de forma vez, por conta desse caráter contingencial da luta sintética, alguns teóricos e os seus respectivos posi- de classes, Marx, nos Grundrisse, especula sobre a cionamentos acerca da discussão sobre modificações possibilidade do aparecimento de uma nova forma do trabalho no atual estágio de desenvolvimento do de produção de mercadorias na história do desen- sistema capitalista de produção. Discussão sobre a polêmica em torno da sociedade do trabalho André Gorz Considerado como um pensador da ecologia política e do anticapitalismo, na década de 1980, publicou Adeus ao proletariado, que teve um grande impacto em toda a Europa e, na França, lhe rendeu o repúdio da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT). Difundiu a idéia de que o proletariado acabou e com ele as respectivas forças do movimento do trabalho. 60 02 - processo de trabalho - 5 sem.indd 60 1/6/09 2:21:30 PM
- 55. AULA 8 —A Polêmica em Torno da Crise da Sociedade do Trabalho Claus Offe Tratou da retração do trabalho e não do seu fim propriamente dito. Reconhece a alterna- tiva do trabalho cooperativo como forma democrática e socialista de trabalho. Para ele há uma nova ordem social decorrente falência do Estado de bem-estar social, principal provedor dos serviços sociais aos cidadãos. Jürgen Habermas O desenvolvimento do ser humano não está somente no mundo do trabalho, mas, tam- bém, no “mundo da vida”, na ação por meio da comunicação. Acredita que a transfor- mação da ciência na principal força produtiva, em substituição ao valor trabalho, é uma das causas da precarização nas relações de trabalho. Dominique Meda Desenvolve a idéia do trabalho como um valor em extinção e, conseqüentemente, contes- ta a idéia da centralidade do trabalho no sistema capitalista. Jeremy Rifkin A crescente redução do emprego aponta para o fim do trabalho. Em 1996 publicou o best-seller O fim dos empregos, no qual debate a questão do desemprego estrutural, ou seja, aquele que, independentemente da conjuntura econômica e da performance do nível de atividades, decorre da substituição da mão-de-obra pela tecnologia e do enxugamento dos recursos humanos como fator de competitividade. Os instrumentos utilizados são robôs, mecatrônica, parafernálias cibernéticas e tecnologia da informa- ção, o que faz com que o desemprego estrutural aumente o número de pessoas em busca de trabalho. Robert Kurz Os trabalhadores integram o mundo da mercadoria e por essa razão estariam impossibili- tados de realizar grandes transformações no “sistema produtor de mercadorias”. Robert Castel Entende a centralidade do trabalho a partir da defesa contratualista da sociedade sala- rial. As “formas particulares de emprego” disseminam a terceirização, a contratação temporária, o estágio remunerado, o trabalho parcial ou eventual por tempo determi- nado, a contratação por meio de cooperativas, o trabalho domiciliar, a subcontratação, entre outras, que possibilitam a redução de despesas com encargos sociais. Tais formas de “emprego” assemelham-se a antigos sistemas de contratação, que acabavam diluin- do o status do trabalhador diante das pressões do trabalho. Ricardo Antunes O trabalho ocupa a centralização, não está mais em desaparecimento. A ciência não pode abdicar do trabalho, há interação entre ciência e trabalho. A sociedade continua fun- dada no trabalho. na medida em que, para se reproduzir, o capital precisa do trabalho, “sujeito real da produção”, não é possível pensar num processo produtivo capitalista totalmente auto- matizado e sem trabalhadores. Contesta a visão eurocêntrica sobre a centralidade do trabalho. novas formas de conter o capital A luta social associada com a luta ecológica. Greenpeace e Anistia Internacional. Movimentos contra organismos internacionais como o G8 e o OMC. Movimentos sociais de O exercício do direito de greve pelos trabalhadores. contestação do capital Chiapas, no México; Movimento Campesino, na Itália; MST, no Brasil; Canudos e Contestado. Para que se compreendam as razões dessa discus- que: “A história dos vinte anos após 1973 é a de um são são necessárias algumas referências do contex- mundo que perdeu suas referências e resvalou para to da economia mundial, nas últimas décadas, que a instabilidade e a crise. E, no entanto, até a década criou novas dinâmicas para aumentar seus ganhos, de 1980 não estava claro como as fundações da Era com impacto tanto no comércio internacional de de Ouro haviam desmoronado irrecuperavelmen- mercado quanto nas formas de contratação de tra- te. A natureza global da crise não foi reconhecida balho, em face do desemprego estrutural que se fir- e muito menos admitida nas regiões não-comunis- mou no sistema capitalista. tas desenvolvidas, até depois que uma das partes do Ao tratar das décadas de crise no mundo con- mundo – a URSS e a Europa Oriental do ‘socialismo temporâneo, Hobsbawn (1999, p. 393-394) afirma real’ – desabou inteiramente. Mesmo assim, durante 61
- 56. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social muitos anos os problemas econômicos ainda eram os seres humanos vivos num nível mínimo aceitá- ‘recessões’. O tabu de meio século sobre o uso do vel como tal em sua sociedade ou, na verdade, em termo depressão, lembrança da Era da Catástrofe, qualquer nível. Os seres humanos não foram efi- não foi inteiramente rompido. (...) Só no início da cientemente projetados para um sistema capitalista década de 1990 encontramos o reconhecimento de produção. Quanto mais alta a tecnologia, mais – como, por exemplo, na Finlândia – de que os pro- caro o componente humano de produção compara- blemas econômicos do presente eram de fato piores do com o mecânico. que os da década de 1930. Nesse aspecto, Antunes entende que máquinas (...) As Décadas de Crise após 1973 não foram inteligentes operando sozinhas (e consumindo) só mais uma Grande Depressão, no sentido dos anos existem no terreno da ficção científica. O fracasso 1930, do que as décadas após 1873, embora também do projeto Saturno, da General Motors, é um exem- elas recebessem esse nome na época. A economia plo da impossibilidade de “automatizar o processo global não desabou, mesmo momentaneamente, produtivo desconsiderando o trabalho. Não só as embora a Era de Ouro acabasse em 1973-5 como máquinas inteligentes não podem substituir os tra- alguma coisa bem semelhante a uma depressão cí- balhadores, mas, pelo contrário, elas exigem uma clica bastante clássica, que reduziu a produção in- força de trabalho ainda mais complexa, multifun- dustrial nas ‘economias de mercado desenvolvidas’ cional, que deve ser explorada de maneira mais in- em 10% em um ano, e o comércio internacional em tensa e sofisticada, ao menos nos ramos produtivos 13% (ARMSTRONG, GLYN, & HARRISIN, 1991, dotados de maior incremento tecnológico”. p. 225). Ou seja, a transformação do trabalho vivo em tra- (...) A tendência geral da industrialização foi balho morto, possível a partir do momento em que substituir a capacidade humana pela capacidade das há uma transferência das capacidades intelectuais máquinas, o trabalho humano por forças mecânicas, dos trabalhadores para os computadores, a redução jogando com isso pessoas para fora dos empregos. do trabalho improdutivo nas fábricas (eliminação Supunha-se, corretamente, que o vasto crescimen- de várias funções intermediárias que foram incor- to da economia tornado possível por essa constante poradas pelo trabalho produtivo) e a ampliação revolução industrial criaria automaticamente mais das formas de trabalho intelectual não indicam de do que suficientes novos empregos em substituição modo algum que a teoria do valor-trabalho tenha se aos velhos perdidos, embora as opiniões divergis- tornado obsoleta. sem sobre o tamanho do corpo de desempregados Portanto, em vez da substituição do trabalho pela necessário para a operação eficiente de uma tal eco- ciência, ou ainda da substituição da produção de va- nomia. (...) O crescente desemprego dessas décadas lores pela esfera comunicacional, da substituição da não foi simplesmente cíclico, mas estrutural. produção pela informação, o que vem ocorrendo no O desempenho e a produtividade da maquina- mundo contemporâneo é uma maior inter-relação, ria, segundo Hobsbawn (1999, p.404), podiam ser maior interpenetração, entre as atividades produti- elevados constantemente, e para fins práticos in- vas e as improdutivas, entre as atividades fabris e de terminavelmente, pelo progresso tecnológico, e seu serviços, entre as atividades laborativas e as ativida- custo, dramaticamente reduzido. O mesmo não se des de concepção, que se expandem no contexto da dava com o desempenho dos seres humanos, como reestruturação produtiva do capital, possibilitando demonstra uma comparação das melhoras na velo- a emergência de processos produtivos pós-tayloris- cidade do transporte aéreo com o recorde dos 100 tas e pós-fordistas. metros. De qualquer modo, o custo do trabalho hu- Conforme esclarece Lessa (2005), “é a forma tipi- mano não pode, por nenhum período de tempo, ser camente capitalista de ‘cooperação’ na ‘manipulação reduzido abaixo do custo necessário para manter do objeto de trabalho’ que particulariza o trabalha- 62
- 57. AULA 8 —A Polêmica em Torno da Crise da Sociedade do Trabalho dor coletivo frente aos outros trabalhadores pro- trabalho manual direto, mas incorpora a totalidade dutivos. Como o ‘objeto de trabalho’ é a natureza do trabalho social, a totalidade do trabalho coleti- ou a natureza convertida em matéria-prima (Marx, vo assalariado. Sendo o trabalho produtivo aquele 1983a:150), em Marx o trabalhador coletivo se dis- que produz diretamente mais-valia e participa di- tingue por se relacionar ‘mais de perto ou mais de retamente do processo de valorização do capital, ele longe’ com o intercâmbio orgânico com a nature- detém, por isso, um papel de centralidade no inte- za. Como, no mesmo parágrafo, Marx já nos havia rior da classe trabalhadora, encontrando no prole- adiantado que o trabalhador coletivo é um modo tariado industrial o seu núcleo principal. Portanto, de controle do trabalho pelo capital em que o tra- o trabalho produtivo, onde se encontra o proleta- balho intelectual e o manual são ‘opostos’ como riado, no entendimento que fazemos de Marx, não ‘inimigos’, a expressão mais perto ou mais distante se restringe ao trabalho manual direto (ainda que tem em Marx limites explícitos: do trabalhador co- nele encontre seu núcleo central), incorporando letivo não fazem parte os trabalhadores intelectuais. também formas de trabalho que são produtivas, que Apenas aqueles produtores da mais-valia que se re- produzem mais-valia, mas que não são diretamente lacionam com a manipulação do objeto do trabalho manuais (idem)”. compõem o trabalhador coletivo. Dessa forma, Antunes esclarece que a classe tra- Além disso, poucas linhas depois, Marx se refere balhadora hoje é entendida a partir de uma visão ao professor de uma escola privada que, em sendo ampliada que deve incorporar a totalidade dos tra- um trabalhador produtivo, pois gera mais-valia para balhadores assalariados, tanto o proletariado indus- seu patrão, não é de modo algum um trabalhador trial como o conjunto dos assalariados que vendem coletivo. (MARX, 1983b:106??). a sua força de trabalho em troca de salário, os as- Há, portanto, não apenas no interior do traba- salariados do setor de serviços, também o proleta- lhador coletivo, mas também fora dele, produção riado rural. Essa noção incorpora o proletariado de mais-valia. Repetimos: nem todo trabalhador precarizado, o subproletáriado moderno, part time, produtivo é partícipe do trabalhador coletivo, ainda o novo proletariado dos McDonalds, os trabalhado- que todo trabalhador coletivo necessariamente seja res assalariados da chamada “economia informal”, um trabalhador produtivo de mais-valia.” que muitas vezes são indiretamente subordinados Dentre os estudiosos que pertencem à corren- ao capital, além dos trabalhadores desempregados, te de pensamento que entende estar o trabalho na expulsos do processo produtivo e do mercado de centralidade do sistema capitalista, temos Antunes, trabalho pela reestruturação do capital e que hiper- que cunhou a expressão classe-que-vive-do-trabalho trofiam o exército industrial de reserva, na fase de com o objetivo de “conferir validade contemporâ- expansão do desemprego estrutural. nea ao conceito marxiano de classe trabalhadora. Enquanto teórico marxista, Lessa (2005) obser- Quando tantas formulações vêm afirmando a per- va que conceitos construídos em O Capital, que foi da da validade analítica da noção de classe, nossa um texto aprovado e publicado pelo próprio Marx, designação pretende enfatizar o sentido atual da não poderiam ser distorcidos em ocasiões nas quais classe trabalhadora, sua forma de ser”, ou seja, An- se faz uma comparação com o texto de os Manus- tunes (p. 101 e 102) esclarece que a classe-que-vive- critos, que não foi publicado em vida e, portanto, do-trabalho, que é a classe trabalhadora, refere-se deveria sempre ser cotejado como o conteúdo de O ao ser social que trabalha “e hoje inclui a totalidade Capital. daqueles que vendem sua força de trabalho, tendo Nesse sentido, ressalta que há construções teóri- como núcleo central os trabalhadores produtivos cas que não podem deixar de ser observadas, por- (no sentido dado por Marx, especialmente no Capí- que “nem as transformações em curso nos anos de tulo VI, Inédito). Ela não se restringe, portanto, ao 1960, nem o fenômeno da reestruturação produtiva 63
- 58. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social nas últimas décadas alteraram a essência do sistema se novo desenho do mercado de trabalho estão pre- do capital. Tal como postulou Marx, o proletariado sentes novas formas de reordenamento do trabalho continua sendo a única classe que produz o “conte- que conduzem à exploração do trabalho, tais como údo material da riqueza” mediante a transformação a intensificação do ritmo e do tempo de execução de da natureza nos bens imprescindíveis à reprodução tarefas e, por conseqüência, a redução da sua jorna- social. Todos os outros assalariados, assim como to- da de trabalho e do número de trabalhadores neces- dos os setores da burguesia (dirigentes ou não da sários à sua realização. produção), vivem da riqueza produzida pelo prole- Conforme esclarece Teixeira, “até mesmo onde a tariado. E o fato de, sob o capitalismo, haver a pos- resistência da classe trabalhadora tem sido mais efe- sibilidade de a burguesia extrair mais-valia de ativi- tiva, o desemprego se constitui uma arma poderosa dades outras que não o intercâmbio orgânico com para o capital. Ameaçados de perder o emprego, os a natureza é apenas uma das conseqüências daquela trabalhadores preferem aceitar os termos impostos simultânea “ampliação” e “estreitamento” do que é pelo capital do que correr o risco de engrossar as produtivo sob a regência do capital: muitas ativida- fileiras do exército de reserva. Nessas condições, a des (aqui, a ampliação do conceito de produtivo) negociação é sempre favorável ao capital, coisa, ali- produzem apenas e tão-somente mais-valia (aqui, ás, que Adam Smith, em 1776, já sabia muito bem. seu estreitamento). Segundo ele, na determinação dos salários, os tra- Portanto, a tese da manutenção da centralidade balhadores sempre estão em situação desfavorá- do trabalho, defendida por Antunes, reconhece que vel, pois, embora o trabalhador e o capitalista de- nos países de industrialização avançada está ocor- pendam um do outro, essa dependência não é tão rendo uma desproletarização do trabalho industrial imediata. O capitalista pode suportar um período e havendo a concretização da sua subproletariza- de crise econômica por muito mais tempo do que ção, quando se observa a precarização do trabalho, o trabalhador, que precisa vender diariamente sua mediante formas de contratação para trabalhos força de trabalho para poder sobreviver, o que não parciais, terceirização, subcontratação vinculada a acontece com o capitalista, que pode contar com setores informais e de serviços. Ressalte-se que nes- seu patrimônio pessoal. * AnOTAÇõES 64
- 59. AULA 9 —Trabalho e Sociedade em Rede AULA ____________________ 9 TRABALHO E SOCIEDADE EM REDE Unidade Didática – Processo de Trabalho em Serviço Social Conteúdo • A sociedade em rede e a sociedade informacional • A internet e as redes de comunicação de massa Competências e habilidades • Estudar as mudanças nos processos de trabalho na atualidade • Compreender como funciona a sociedade em rede e o que esse novo sistema acarretou na nova or- dem econômica • Analisar a importância para o serviço social da atual configuração da sociedade Textos e atividades para auto-estudo disponibilizados no Portal • Os textos para auto-estudo e as atividades serão disponibilizadas no portal. • Sites relacionados: www.cultura.gov.br/site/2008/04/06/sociedade-em-rede-a-era-das-trocas-par-a- par/www.vivaolinux.com.br/artigo/A-sociedade-em-rede • Filme: A Corporação (The Corporation). • Direção: Jennifer Abbott e Mark Achbar. Documentário em que a dupla de cineastas entrevista executivos de grandes corporações america- nas. A idéia é mostrar o funcionamento desses modelos de organização a partir de depoimentos de funcionários da Shell e da IBM. Também há entrevistas com lobistas, gurus, jogadores e celebridades como Michael Moore, o polêmico diretor de Tiros em Columbine e Fahrenheit 11 de Setembro. Saiba mais sobre o caso da IBM e os nazistas. Os ataques às práticas éticas e sociais das grandes empresas que compõem o documentário A Corporação não serão novidade para a maioria dos liberais bem informados. Os temas variam desde fábricas de fundo de quintal no Terceiro Mundo até a destruição do meio ambiente, passando pela patenteação do DNA. Duração • 2h/a – via satélite com o professor interativo • 2h/a – presenciais com o professor local • 6h/a – mínimo sugerido para auto-estudo INTRODUÇÃO questão do novo modelo de sociedade que está se Esta é a nossa última aula e para que termine- formando: a sociedade em rede. mos de forma a fechar com “chave de ouro” nosso Para discutir esse tema, considerado um dos mais módulo trataremos de um debate moderno que é a atuais na área do trabalho, utilizaremos a obra de 65
- 60. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social Manuel Castells, intitulada A Sociedade em Rede, por organizada em torno de redes globais de capital, se tratar de livro considerado fundamental quando gerenciamento e informação” e que “os processos se discute o trabalho na atualidade. de transformação social sintetizados no tipo ide- O autor estuda um novo tipo de estrutura social, al de sociedade em rede ultrapassam a esfera das oriunda do novo processo de globalização, e que relações sociais e técnicas de produção: afetam a está associada a um novo modo de desenvolvimen- cultura e o poder de forma profunda” (CASTELLS, to, a que chama de informacionalismo, que teve iní- 2006). cio no final do século XX. Posto isso, conclui-se que o conhecimento e a O que caracteriza as mudanças? Castells respon- informação passaram a ser as fontes principais de de que o surgimento da sociedade em rede torna-se produtividade e crescimento. possível com o desenvolvimento das novas tecnolo- O conceito de sociedade em rede, ou network so- gias da informação que, no processo, “agruparam-se ciety, é um conceito cunhado por Manuel Castells, em torno de redes de empresas, organizações e ins- o qual sintetiza a morfologia dessa nova sociedade tituições para formar um novo paradigma sociotéc- que estamos vivendo, em que tudo é sistêmico e in- nico” cujos aspectos centrais representam a base terconectado. Dentre as transformações sociais que material da sociedade da informação. A mudança afetam essa sociedade, destacam-se o uso da inter- de produtos para serviços, surgimento de profissões net e das tecnologias da informação como fatores administrativas e especializadas, fim do emprego importantes, que proporcionam uma maior facili- rural e industrial e crescente conteúdo de informa- dade de acesso e troca de informações entre os di- ção no trabalho são as inovações experienciadas na versos sujeitos individuais ou coletivos, favorecendo atualidade. o desenvolvimento de fenômenos complexos, como O conceito de rede parte de uma definição bas- a globalização, por exemplo. tante simples: “Rede é um conjunto de nós interco- Do ponto de vista social, as desigualdades sociais nectados, mas que, por sua maleabilidade e flexibi- se tornaram mais visíveis, bem como mais percep- lidade, oferece uma ferramenta de grande utilidade tível o fato de que o desenvolvimento dos países e para dar conta da complexidade da configuração o aumento da riqueza das nações não implicaram das sociedades contemporâneas sob o paradigma a melhoria da qualidade de vida da população ou informacional.” Assim, diz Castells, definindo ao a justa distribuição de renda, conforme bem obser- mesmo tempo o conceito e as estruturas sociais em- vou Castells (2006): “Apesar de um aumento eco- píricas que podem ser analisadas por ele, “redes são nômico, os salários e a qualidade de vida baixaram; estruturas abertas capazes de se expandir de forma houve uma concentração de renda.” ilimitada, integrando novos nós desde que consi- Mesmo o sujeito que não tem acesso à rede mun- gam comunicar-se dentro da rede, ou seja, desde dial de computadores está sendo influenciado pela que compartilhem os mesmos códigos de comuni- sociedade em rede na medida em que tem conhe- cação (por exemplo, valores ou objetivos de desem- cimento das notícias veiculadas nos demais meios penho). Uma estrutura social com base em redes é de comunicação e percebe a necessidade de se inte- um sistema aberto altamente dinâmico susceptível grar a essa nova realidade virtual. As mulheres, por de inovação sem ameaças ao seu equilíbrio” (CAS- sua vez, passaram a adquirir maior igualdade de TELLS, 2006). direitos em relação aos homens; a sociedade que Assim, a definição dá ao autor uma ferramen- até pouco tempo era patriarcal ganha um novo ta poderosa para suas análises e observações e lhe contorno diante do movimento feminista, do in- permite apresentar alguma conclusões provisórias gresso da mulher no mercado de trabalho e na po- sobre os processos e funções dominantes na Era da lítica. Um exemplo disso é quando se verifica que Informação, indicando que “a nova economia está “nas sociedades desenvolvidas a maternidade está 66
- 61. AULA 9 —Trabalho e Sociedade em Rede sendo planejada e protelada, devido às mulheres com base na educação que, por si só, é um sistema que combinam educação, trabalho, vida pessoal e altamente segregado. A mão-de-obra desvalorizada filhos” (CASTELLS, 2006). está concentrada em atividades de baixa qualifica- Na sociedade em rede, pode-se dizer que há uma ção e malpagas, bem como no trabalho temporário redefinição dos papéis sociais de homens, mulhe- e serviços diversos. res e famílias. Em face desta nova “confusão” de Continuando, Castells (2006) afirma que a difu- valores, há novos agrupamentos em identidades são de tecnologia da informação em fábricas, escri- primárias: religiosa, étnica, territorial, nacional e tórios e serviços reacendeu um temor centenário questões de identidade. O problema, para Castells, dos trabalhadores de serem substituídos por má- é o rompimento e a falta de comunicação (CAS- quinas e de se ficarem de fora da lógica produtivista TELLS, 2006). que ainda domina nossa organização social. Mas se Para Castells (2006), a emergência da internet empregos estão sendo extintos, novos estão sendo como um novo meio de comunicação esteve asso- criados. Contuda a relação quantitativa entre as ciada a afirmações conflitantes sobre a ascensão de perdas e os ganhos varia entre empresas, indústrias, novos padrões de interação social. Observa também setores, regiões e países, em função da competiti- que as redes são montadas pelas escolhas e estraté- vidade, estratégias empresariais, políticas governa- gias de atores sociais, sejam indivíduos, famílias ou mentais, ambientes institucionais e posição relativa grupos sociais. De fato, o acesso à rede mundial de na economia global. A evolução do nível de emprego computadores pode contribuir para proporcionar dependerá de decisões determinadas pela sociedade uma maior comunicação e troca de informações sobre os seguintes temas: utilização de tecnologias, entre os diferentes povos, como, por exemplo, a par- política de imigração, evolução da família, distri- tir da criação de comunidades virtuais de interes- buição institucional do tempo de serviço no ciclo se comum ou afinidades de grupo, trazendo como vital e novo sistema de relações industriais. conseqüência ainda um fenômeno de desvincula- A tecnologia da informação, reforça Castells, não ção entre localidade, temporalidade e sociabilidade. causa desemprego, mesmo que reduza o tempo de Segundo Castells (2006), o amadurecimento da trabalho por unidade de produção, mas os tipos de revolução das tecnologias da informação na década emprego mudam em quantidade, qualidade e na de 1990 transformou o processo de trabalho, com natureza do trabalho executado, requerendo uma novas formas de divisão social do trabalho por meio nova força de trabalho e indivíduos capazes de ad- dos computadores em rede. Além disso, a concor- quirir conhecimentos informacionais, sob pena de rência global promoveu uma corrida tecnológica e exclusão do trabalho ou rebaixamento. A flexibi- administrativa entre as empresas em todo o mun- lidade dos processos e dos mercados de trabalho, do, as organizações evoluíram e adotaram novas induzida pela empresa em rede e propiciada pelas formas, quase sempre baseadas em flexibilidade e tecnologias da informação, afeta as relações sociais atuação em redes. A nova tecnologia da informa- de produção oriundas do industrialismo, introdu- ção está redefinindo os processos de trabalho e os zindo um novo modelo de trabalho flexível e o tra- trabalhadores, sendo eliminados muitos empregos balhador de jornada flexível. pela automação da indústria e de serviços, traba- A tecnologia em si então não elimina empregos, lhos não-especializados o suficiente para escapar da mas transforma profundamente a natureza do tra- automação mas caros para valer o investimento em balho e a organização da produção. A individuali- tecnologia para substituí-los. As qualificações edu- zação do trabalho no processo do trabalho é uma cacionais cada vez maiores, gerais ou especializadas, reestruturação introduzida pela tecnologia, con- exigidas nos cargos requalificados da estrutura ocu- trariando a tendência histórica de assalariação do pacional segregam ainda mais a força de trabalho trabalho e socialização da produção. Com a nova 67
- 62. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social organização temos a administração descentraliza- O resultado das relações capital-trabalho na so- dora, trabalho individualizante, o que possibilita a ciedade informacional, da empresa em rede, mui- descentralização e coordenação de tarefas em uma to embora tenha propiciado maior produtividade, rede interativa de comunicação em tempo real, seja maior nível de emprego e melhor qualidade de vida entre continentes ou entre andares de um mesmo também acarretou prejuízos e crises mundiais que edifício. O surgimento dos métodos de produção foram prejudiciais para a economia mundial. enxuta, afirma Castells (2006), segue com as práti- Os sindicatos foram enfraquecidos porque não cas empresariais reinantes de subcontratação, ter- foram capazes de representar os novos trabalha- ceirização, estabelecimento de negócio no exterior, dores (mulheres, jovens e imigrantes), de atuar em consultoria, redução do quadro funcional e produ- novos locais de trabalho como escritórios do setor ção sob encomenda. privado, indústrias de alta tecnologia e de funcionar nas novas formas de organização dentro das empre- sas em rede. ESQUEMAS DE TRABALHO Jornada de trabalho: Trabalho flexível significa traba- Na opinião de Castells (2006): “O que possibilitou lho que não está restrito ao modelo tradicional de 35- essa redefinição histórica das relações capital-traba- 40 horas por semana em expediente integral. lho foi o uso das poderosas tecnologias da informa- Estabilidade no emprego: O trabalho flexível é regido ção e das formas organizacionais facilitadas pelo por tarefas e não inclui compromisso com permanên- novo meio tecnológico de comunicação. A capaci- cia futura no emprego. dade de reunir mão-de-obra para projetos e tarefas Localização: Embora a maioria ainda trabalhe regu- específicas em qualquer lugar, a qualquer momen- larmente no local de trabalho da empresa, um número to, e de dispersá-la com a mesma facilidade criou a cada vez maior de trabalhadores trabalha fora do local possibilidade de formação da empresa virtual como de trabalho durante parte do tempo ou durante todo o entidade funcional... O aumento extraordinário de tempo, em casa, em trânsito ou nas instalações de ou- flexibilidade e adaptabilidade possibilitadas pelas tra empresa com a qual sua empresa seja contratada. novas tecnologias contrapôs a rigidez do trabalho à Extraído da obra Sociedade em Rede, de Castells, M mobilidade do capital.” (2006). Houve uma divisão mundial entre vencedores e perdedores do processo de negociação desigual O contrato tradicional entre patrão e emprega- e individualizada. Com a aceleração do ritmo das do baseia-se/baseava-se em compromisso do patrão inovações tecnológicas, as qualificações especiali- com os direitos bem definidos dos trabalhadores, ní- zadas não eram suficientes e a associação e fusão veis padronizados de salários, opções de treinamento, de empresas foi aumentando devido ao aumento benefícios sociais e um plano de carreira previsível, da concorrência global. Mas dentro desse quadro o ao passo que do lado do patrão espera-se/esperava-se trabalho nunca foi tão central para o processo de que o empregado fosse leal à empresa, perseverasse geração de valor, ao mesmo tempo que os trabalha- no emprego e tivesse boa disposição para fazer horas dores nunca foram tão vulneráveis à empresa, uma extras se fosse necessário, mas esse modelo está em vez que se tornaram indivíduos de baixo custo, con- declínio, sendo substituído pela flexibilidade. tratados em uma rede flexível mundial. A transformação da administração e do trabalho O que se observa é que a sociedade está se estrati- melhora o nível da estrutura ocupacional e aumen- ficando de forma a ter uma camada superior e outra ta o número de empregos de baixa qualificação, ge- inferior crescendo, enquanto que a camada do meio rando uma deterioração das condições de trabalho diminui. e de vida para uma quantidade significativa de tra- O capital é global no processo de acumulação da balhadores. economia em rede eletrônica. As empresas se orga- 68
- 63. AULA 9 —Trabalho e Sociedade em Rede nizam cada vez mais em redes e os capitalistas não é o resultado desse conjunto de transformações que são mais aqueles proprietários dos meios de pro- abrange, direta ou indiretamente, as camadas sociais dução, eles agora não são facilmente identificáveis em todas as regiões do mundo. porque são de diversas origens, desde administra- A globalização também leva a fusões e reestrutu- dores até banqueiros, passando pelos especuladores rações de empresas, mudanças de capital e de uni- novos-ricos, empreendedores etc. dades de produção para outros países onde a mão- Na realidade temos o que Castells (2006) chama de-obra é mais barata, em geral mantendo o contro- de entidade capitalista coletiva sem rosto, formada de le administrativo, a distribuição e o marketing nos fluxos financeiros operados por redes eletrônicas. seus países de origem. Tal situação impulsiona mu- danças no modelo organizacional que somente se INTERNET E COMUNICAÇÃO DE MASSA tornam possíveis por meio de tecnologias de comu- Até há alguns anos, os teóricos da comunicação nicação e softwares integrados através da internet. definiam como mídia de massa apenas a imprensa, A conseqüência imediata dessas reestruturações é o cinema, o rádio e a televisão. No início da década tanto o aumento de produtividade e a expansão de de 90, os sistemas eletrônicos interativos baseados algumas economias periféricas como também de- em computação e telefonia eram definidos como missões e aviltação do emprego, com redução de sa- mídias emergentes, mas, atualmente, a internet já é lários, terceirização, perdas de direitos trabalhistas e tratada como uma nova mídia de massa. A rede de previdenciários (CASTELLS, 2006). computadores que a forma saiu das redes de pes- O poder da mídia levanta questões como a di- quisas de universidades e outras instituições para minuição do papel do Estado, o enfraquecimento se tornar um sistema de comunicação que abrange da sociedade civil e dos laços comunitários, com a expressivas parcelas da população em grande parte conseqüente necessidade de regulamentação do se- do mundo, o que a transformou em parte da cultura tor por intermédio dos órgãos governamentais e/ou de massa (CASTELLS, 2006). da sociedade civil (MORAES, 2003). Também nessa A internet não se encaixa no paradigma tradi- área, a internet possui pontos comuns e divergentes cional das teorias da comunicação, que pressupõe das outras mídias sob vários aspectos. Tal como en- passividade e fragilidade dos receptores da comuni- tre as empresas de mídia convencionais, existe uma cação, levando a novas possibilidades na relação do concentração dos principais serviços da internet nas sujeito com essa mídia, em particular na maneira mãos de poucas empresas, no Brasil e no mundo. As pela qual a internet se torna um meio para compor- diferenças abrangem vários aspectos: a regulamen- tamentos que contribuem para formar identidades. tação da internet depende muito de entidades inter- Assistimos a uma sempre crescente revolução das nacionais, mas essa regulamentação torna-se mais tecnologias digitais, que abrange a convergência dos limitada devido às características tecnológicas desse meios de telecomunicação com sistemas de computa- meio, de difícil controle, como atestam o tráfego de ção. A internet constitui-se no meio mais amplamen- vírus, as invasões de sistemas pelos hackers e a pu- te conhecido dessa convergência digital, com profun- blicação de pornografia infantil e de mensagens de do impacto em novas formas de relacionamentos organizações criminosas pela rede. Nas mídias con- pessoais e sociais, novas possibilidades de pesquisa e vencionais, a regulamentação é dirigida às empresas aprendizagem, novos tipos de organizações e formas detentoras dos meios, mas a comunicação na inter- de trabalho. Além disso, a rede mundial de computa- net pode acontecer diretamente entre os usuários. dores (internet) também se constitui num novo ins- Por outro lado, esse aspecto possibilita a organiza- trumento para a globalização econômica e cultural, ção de movimentos sociais, como ativismo ecoló- com conseqüências positivas e negativas em diver- gico, movimentos antiglobalização e de valorização sas áreas. Para Castells (2006), a sociedade em rede de minorias culturais e sociais (CASTELLS, 2006). 69
- 64. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social A circulação das informações na rede e o respec- disso, o acesso à internet também começa a se tor- tivo impacto sobre o trabalho e empregabilidade, nar possível a partir de escolas públicas e de empre- sobre as organizações e a economia em geral fazem sas que estimulam funcionários de diferentes níveis com que a influência da internet abranja pratica- a usarem a internet como ferramenta de trabalho e mente toda a sociedade (CASTELLS, 2006). Além aprendizagem on-line. “O QUE VIRÁ DEPOIS?” GERAÇÕES LITERATURA MÚSICA FILME PESQUISA COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO PESSOAL (RÁDIO) –60 Livro Long-play Cinema Biblioteca Telefone Rádio –80 Livro Cassete Videocassete Biblioteca DDD TV –2000 Livro/blog CD DVD Google Celular PC/notebook –2020 e-book? MP (x) You tube ? ? ? Extraído do texto: A normose na Sociedade em Rede – Paradoxos diante do fluxo informacional, de Larissa Cristina Cruz Brum, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Universidade Estadual do norte Fluminense Darcy Ribeiro/UEnF. * AnOTAÇõES 70
- 65. AULA 9 —Trabalho e Sociedade em Rede * AnOTAÇõES 71
- 66. Unidade Didática —Processo de Trabalho em Serviço Social Referências PRINA, Júlio Leopoldo Silva. O serviço social CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede – A era como um serviço. Revista Virtual Textos & da informação: economia, sociedade e cultura. 9a. Contextos. Nº 3, ano III, dez, 2004. ed., vol. 1. São Paulo: Paz e Terra, 2006. SILVEIRA, Marcelo Deiro Prates da. Efeitos da DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. globalização e da sociedade em rede via internet 2a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. na formação de identidades contemporâneas. MORAES, D. (org.). Por uma Outra Comunicação: Psicol. cienc. prof. v. 24, no 4, Brasília, dez, 2004. Mídia, Mundialização Cultural e Poder. Rio de Janeiro: Record, 2003. 72