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![© 2009 Anhanguera Publicações
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portuguesa ou qualquer outro idioma.
Impresso no Brasil 2009
S514 Serviço social / Carmen Ferreira Barbosa ...[et al.]. - Valinhos :
Anhanguera Publicações, 2009.
240 p. - (Educação sem fronteiras ; 6)
ISBN: 978-85-62280-55-9
1. Serviço social – Planejamento. 2. Serviço social – Administração.
3. Serviço social – Integração da assistência. I. Barbosa, Carmen
Ferreira. II. Título. III. Série.
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![AULA
____________________ 1
Unidade Didática – Desenvolvimento Local
DESENVOLVIMENTO LOCAL:
REFLEXÕES & CONCEITOS
e Territorialização
Conteúdo
• Desenvolvimento local
• Desenvolvimento para o local
• Desenvolvimento no local
• Mudança de paradigmas
Competências e habilidades
• Diferenciar conceitos de desenvolvimento local do conceito de desenvolvimento no local e do desen-
volvimento para o local.
• Subsidiar por meio desses conceitos o trabalho com as comunidades.
Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal
Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade.
Duração
2 h/a – via satélite com o professor interativo
2 h/a – presenciais com o professor local
6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo
Inicialmente, quero partilhar com vocês o hábi- Segundo Houaiss11 (2001)
to de buscar o significado das palavras para tentar
é o produto da faculdade de conceber; (...) Deriva-
captar a totalidade e profundidade da mensagem
ção: por extensão de sentido, faculdade intelectiva e
proposta pelos autores, para apreender, com mais
cognoscitiva do ser humano; mente, espírito, pen-
exatidão, a ideia propagada. samento. Ex.: isso não entra no meu c. (...) com-
Investir em qualquer atividade, principalmente nos preensão que alguém tem de uma palavra; noção,
estudos e conhecimento, requer a incessante busca do concepção, ideia. Ex.: seu c. de moral é antiquado.
sentido real transmitido pelo autor. Dessa forma, toda
leitura, do livro didático ou dos textos do Portal, mere- É preciso o aporte teórico oferecido por diversos
cem a imprescindível companhia do dicionário! autores para auxiliar na construção do conceito do
Para tanto, vamos comentar um pouco sobre o 11
HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J.
significado da palavra “conceito”. J. (org) [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
119
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![Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização
ou dois pontos; 3. região situada além da atmosfera demos perder esse foco, pois nossa Unidade Didáti-
terrestre (...)15 ca trata de desenvolvimento local.
E quanto ao lugar? Na aula anterior já mencionei a fundamental
importância de se ter sempre à mão o dicionário.
(...) substantivo masculino, país, cidade, região não Constantemente irei repetir essa recomendação, to-
especificada, área de limites definidos ou indefini- davia, vale notar que cada ciência tem uma termino-
dos, parte do espaço que ocupa ou poderia ocupar logia própria, conceitos específicos, que podem ser
uma coisa, (...) área apropriada para ser ocupada
superficialmente observados com o auxílio de um
por pessoa ou coisa, local onde se está ou deveria
bom dicionário, contudo não compreendidos em
estar (...)16
sua totalidade. O que pretendo demonstrar é que
Finalmente, vejamos o que Antônio Houaiss ad- não se apreende ciência social, ou qualquer outra
voga sobre território: ciência a não ser estudando sistemática e assidua-
mente os teóricos correspondentes.
(...) substantivo masculino, grande extensão de
terra, área de município, distrito, estado, país etc.,
Você entregaria seu filho a um centro cirúrgico
área de uma jurisdição (...) JUR extensão ou base cujo instrumentador tenha se diplomado apenas
geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua com um breve dicionário?
soberania e que compreende todo o solo ocupado Assim também o é na sociedade. Não se pode
pela nação, inclusive ilhas que lhe pertencem, rios, “pensar”, planejar, muito menos executar projetos
lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, ba- e serviços sociais sem aportes teóricos que justifi-
ías, portos e também a faixa do mar exterior que quem e fundamentem o agir profissional.
lhe banha as costas e que constitui suas águas ter-
No entendimento do senso comum, território diz
ritoriais, além do espaço aéreo correspondente ao
respeito a um espaço qualquer, comumente delimi-
próprio território (...) ECO área que um animal ou
grupo de animais ocupa, e que é defendida contra
tado e defendido, espaço este de sobrevivência de
a invasão de outros indivíduos da mesma espécie.17 um grupo ou pessoa.
Contudo Bitoun (1999, p. 194) ensina que terri-
tório não pode ser entendido como simples espaço
geográfico, uma vez que,
(...) para os geógrafos, os municípios não são sim-
plesmente instâncias federativas no arranjo insti-
tucional da nação, cada um deles é um território
caracterizado pela sua posição, suas paisagens, suas
Corram, voltem um pouco a página do seu livro práticas culturais e políticas desenvolvidas por
didático e deem uma olhada... agentes sociais locais e de outras esferas territo-
riais.
Vicente Fideles de Ávila afirma ser “um cenário
de reconhecimento cultural, um lugar de represen- A esse respeito Santos e Silveira (2001, p. 248) ex-
tações e práticas cotidianas”, não é mesmo? Não po- plicam que:
As configurações territoriais são o conjunto dos
sistemas naturais, herdados por uma determinada
15
HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. sociedade, e dos sistemas de engenharia, isto é, ob-
J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
16
jetos técnicos e culturais historicamente estabele-
Ibid.
17
Ibid. cidos (...) sua atualidade (...) sua significação real
advém das ações realizadas sobre elas.
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![AULA 3 — Cultura e Identidade
em função da exigência que cada época lhe impôs. metáfora,23 quando seu sentido figurado se fixa pelo
Cuche enfatiza que a gênese de cada vocábulo tra- “vocabulário do Iluminismo”. A partir daí, a palavra
duz a história, bem como a necessidade cultural de cultura desenvolve sentido próprio, libertando-se de
cada povo. Pondera ainda que seus complementos, passando a ser entendida como
a soma dos saberes acumulados e transmitidos pela
(...) se o século XVIII pode ser considerado como o
humanidade, cujo sentido se assemelha à palavra
período de formação do sentido moderno da pala-
vra, em 1700, no entanto, “cultura” já é uma palavra “civilização”, pois as “duas pertencem ao mesmo
antiga no vocabulário francês. Vinda do latim cul- campo semântico (...) e possuem iguais concepções
tura significa o cuidado dispensado ao campo ou fundamentais” (Cuche, 2002, p. 9-21).
ao gado, ela aparece nos fins do século XIII para de- Para Hermet (2002, p. 16) a cultura “(...) é a ma-
signar uma parcela da terra cultivada (...) No come- triz, em permanente evolução, dos sentimentos e
ço do século XVI, ela não significa mais um estado das maneiras de perceber as coisas que caracterizam
(da coisa cultivada), mas uma ação, ou seja, o fato
todas as comunidades em um momento dado”.
de cultivar a terra. Somente no meio do século XVI
se forma o sentido figurado e “cultura” pode desig- Assim, percebe-se que o significado de cultura
nar então a cultura de uma faculdade, isto é, o fato evolui ao longo dos séculos, e passa a caracterizar,
de trabalhar para desenvolvê-la. Mas este sentido de forma muito particular, cada comunidade, con-
figurado será pouco conhecido até a metade do sé- siderando-se suas crenças, costumes e valores como
culo XVII, obtendo pouco conhecimento acadêmi- fatores preponderantes para a formação do modo
co e não figurado na maior parte dos dicionários da como as pessoas, em suas comunidades, compre-
época. (...) No século XVIII, “cultura” é sempre em-
endem suas próprias relações interpessoais com os
pregada no singular, o que reflete o universalismo e
outros e como isso influencia seu viver.
o humanismo dos filósofos: a cultura é própria do
Homem (com maiúscula) além de toda distinção
de povos ou de classes. “Cultura” se inscreve então ! IMPORTANTE!
plenamente na ideologia do Iluminismo: a palavra
é associada às ideias de progresso, de educação, de Cultura são sistemas que servem para adap-
razão, que estão no centro do pensamento da épo- tar as comunidades humanas aos seus emba-
ca. (...) Está muito próxima de uma palavra que vai samentos biológicos. Esse modo de vida inclui
ter um grande sucesso no vocabulário francês do tecnologia, organização social, econômica,
século XVIII: “civilização” (Cuche, 2002, p. 17-21). política, prática religiosa, e assim por diante
(Laraia, 2001).
Utilizando o ponto de vista de Cuche (2002), pro-
ponho uma reflexão: Existem povos inculturados?20
Quem seriam eles? Aqueles que não são civilizados? Lembra Kliksberg (2001, p. 122) que “a cultura
E quais são os povos civilizados? incide claramente sobre o estilo de vida dos diver-
Na abordagem do referido autor, até o início sos grupos sociais” e “é um fator decisivo de coesão
do século XVIII, dentro da semântica,21 a evolu- social”, já que traz o sentido de crescer, cultivar e
ção da palavra cultura acontece pela metonímia22 e desenvolver-se mutuamente.
Destarte, cultura pode ser conceituada lembran-
20
Caráter do que é inculto; ausência de cultura, de erudição. do as palavras de Tylor (1871, apud Cuche 2002, p.
21
Ciência que estuda a evolução do significado das palavras e de outros
símbolos que servem à comunicação humana; semiologia. 35), como um “(...) conjunto complexo que inclui
22
Figura de retórica que consiste no uso de uma palavra fora do seu con-
texto semântico normal, por ter uma significação que tenha relação
23
objetiva, de contigüidade, material ou conceitual, com o conteúdo ou o Designação de um objeto ou qualidade mediante uma palavra que
referente ocasionalmente pensado. [Não se trata de relação comparati- designa outro objeto ou qualidade que tem com o primeiro uma re-
va, como no caso da metáfora.] Ex.: respeite os meus cabelos brancos por lação de semelhança (ex., ele tem uma vontade de ferro, para designar
“a minha velhice”; adora Portinari por “a obra de Portinari”. uma vontade forte, como o ferro).
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![Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização
conhecimento, crenças, a arte, a moral, o direito, existir cultura sem identidade, a identidade, no en-
os costumes e as outras capacidades ou hábitos tanto, pode manipular e modificar toda cultura de
adquiridos pelo homem enquanto membro da so- uma comunidade.
ciedade”. A questão da identidade cultural surgiu nos anos
Depreende-se, assim, que cultura é a soma de toda 1970, pela consagração das diferentes tendências
vida social humana, qualificada por sua magnitude ideológicas e é definida por Cuche (2002, p. 177)
grupal. Aos valores, às crenças e aos costumes per- como sendo o
passados de pai para filho, são acrescentadas novas
(...) instrumento que permite pensar a articulação
ideias, resultantes da evolução tecnológica, da re-
do psicológico e do social em um indivíduo (...)
flexão filosófica do viver inerente a cada indivíduo,
cuja (...) identidade social se caracteriza pelo con-
cuja consciência crítica permite o desenvolvimento
junto de suas vinculações em um sistema social,
e o progredir em todos os sentidos, beneficiando a
permitindo que “um indivíduo se localize em um
sociedade e/ou a comunidade onde se vive e que sistema social e seja localizado socialmente”.
traz a ideia da identidade cultural.
Por sua vez, Santos (1994) assinala que o estudo Cuche lembra-nos, ainda, de que a identidade so-
da cultura de um povo contribui no combate a pre- cial também diz respeito aos grupos, identificando-
conceitos, oferecendo uma plataforma firme para o os e diferenciando-os. Dessa forma, pode ser enten-
respeito e a dignidade nas relações humanas com dida como uma forma de hierarquização das distin-
pretensões de entender a própria história, de inter- ções, que se originam nas diferenças culturais.
pretar a particularidade dos costumes e crenças e, Barreto (2000) apresenta o conceito de identida-
ainda, o desenvolvimento dos povos no contexto de como sentimento de pertencer a uma comunida-
das condições materiais em que se desenvolvem. de onde as pessoas não se conhecem, mas compar-
A partir do século 20, o conceito de cultura mo- tilham a mesma história e tradição. A manutenção
dificou-se. Constatou-se que as sociedades não são da identidade étnica, local ou regional é fator im-
todas iguais. A cultura se inscreve na história como portante na segurança de se saber pertencente a um
diversidade de culturas, particulares e distintas, que lugar, a um povo, a um grupo.
diferenciam as sociedades entre si. Se assumirmos O realce da palavra identidade, como aqui se colo-
essa visão natural, poderemos sugerir que as dife- ca, tem por fundamento a cultura e sua ligação com
renças entre as sociedades correspondem a diferen- a socialização do indivíduo dentro de sua comuni-
ças naturais. dade. Em conformidade com as relevantes ideias
A cultura será aqui considerada como conjunto de Cuche (2002, p. 179) “(...) toda identidade cul-
de ações que podem conduzir ao fortalecimento da tural é vista como consubstancial com uma cultura
autoestima da comunidade (Kashimoto, 2002). particular”. Portanto, o conhecimento adquirido e
Enfatiza-se que as comunidades convivem, em seu acumulado pelo indivíduo, em particular, dentro de
território, diversificadas social e geograficamente. O seu grupo social, torna-se uma propriedade essen-
ponto principal é procurar conhecer suas particu- cial da identidade cultural.
laridades, seus modos de vida, sua cultura, para que Para Houaiss,24 é “estado do que não muda, do
façam sentido as suas práticas, os seus costumes, as que fica sempre igual; consciência da própria per-
concepções e as transformações pelas quais passam, sonalidade; conjunto de características e circuns-
buscando o fortalecimento de sua identidade.
O que vem a ser identidade?
Apesar de intimamente ligadas, as duas significa- 24
HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J.
ções, cultura e identidade, não se confundem. Pode J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
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![Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização
AULA
Unidade Didática – Desenvolvimento Local
____________________ 4
e Territorialização
CAPITAL SOCIAL
Conteúdo
• Capital social × status quo
Competências e habilidades
• Compreender o conceito de Capital Social e suas aplicações no DL. Sua relevância está na apreensão,
por parte do futuro profissional do Serviço Social, deste importante elemento na análise e interven-
ção da questão social.
Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal
Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade.
Duração
2 h/a – via satélite com o professor interativo
2 h/a – presenciais com o professor local
6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo
CAPITAL SOCIAL de produzir renda; bens disponíveis; patrimônio,
Inicialmente, é necessário compreendermos o sig- riqueza (...) Derivação: por metáfora. Ex.: sua saú-
nificado da palavra capital e o sentido que se preten- de é seu maior capital.
de aplicar ao contexto do desenvolvimento local.
Em sua obra, Maria Celina D’Araujo (2003, p.
O dicionário eletrônico Houaiss26 traz para o ver- 8-9) esclarece que capital é
bete capital:
(...) uma palavra forte e, como conceito, é um dos
(...) adjetivo de dois gêneros: de relevo; principal, mais importantes e mais controversos nas ciências
fundamental. Ex.: de importância capital (...) Ru-
sociais. Karl Marx, no século XIX, definiu-o como
brica: economia, termo jurídico: todo bem econô-
o produto da mais-valia (trabalho não-pago) (...)
mico aplicável à produção (...) toda riqueza capaz
em comum com a economia clássica (...) é o pro-
duto do trabalho utilizado para a produção de
26
HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J.
outros bens. Modernamente, na área econômica
J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 e empresarial, capital pode vir acompanhado de
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![AULA 5 — Potencialidade e Comunidade
e aspirações, de toda ordem e natureza, que mais de indivíduos, inclusive de nações diferentes, liga-
direta e cotidianamente lhe dizem respeito (grifos do por determinada consciência histórica e/ou por
do original). interesses sociais e/ou culturais e/ou econômicos
e/ou políticos comuns. Ex.: <a c. europeia do carvão
Segundo Houaiss29 (2001), o termo comunidade é e do aço> <a c. cristã mundial> <a c. latino-ame-
conceituado como: ricana>; (...) Rubrica: biologia, ecologia – conjunto
de populações que habitam uma mesma área ao
(...) substantivo feminino – estado ou qualidade das
mesmo tempo; (...) Rubrica: termo jurídico – pos-
coisas materiais ou das noções abstratas comuns a
se ou domínio exercido ao mesmo tempo por duas
diversos indivíduos; comunhão; (...) conjunto de
ou mais pessoas sobre a mesma coisa que, por sua
indivíduos organizados num todo ou que mani-
natureza ou destinação, se encontra indivisa. Ex.: c.
festam, ger. de maneira consciente, algum traço de
de bens; (...) Rubrica: termo jurídico – direito ou
união. Ex.: a c. dos artistas; (...) conjunto de habi-
obrigação comum (...).
tantes de um mesmo Estado ou qualquer grupo
social cujos elementos vivam numa dada área, sob Antônio Houaiss, habitualmente auspicioso em
um governo comum e irmanados por um mesmo sua definição de comunidade, oferece subsídios à
legado cultural e histórico. (...) Rubrica: sociologia percepção acadêmica quanto a essa importante
– população que vive num dado lugar ou região, categoria, que vai além das “comunidades pobres”
ger. ligada por interesses comuns (...) Derivação: muito mencionadas aos profissionais de Serviço So-
por metonímia – essa região ou esse lugar. Ex.: a c.
cial, enquanto para o DL comunidade se configura
do ABC paulista; (...) Derivação: por extensão de
como o ajuntamento/agrupamento de pessoas que
sentido – (...) qualquer agrupamento populacional;
têm algo em comum.
(...) Derivação: por extensão de sentido – grupo
monástico ou outro qualquer grupo de religiosos,
Assim sendo, cabe ao assistente social “desvelar”
com hábitos de vida e ideais comuns, codificados os traços e os interesses comuns dessa comunidade/
numa regra; ordem, congregação, confraria. Ex.: a localidade, antes é claro, ser aceito por ela, e para
c. dos beneditinos; (...) Derivação: por metonímia isso é preciso lançar mão de mecanismos de aproxi-
– qualquer grupo de indivíduos unidos pela mesma mação da localidade em voga que em Serviço Social
profissão ou que exerça uma mesma atividade. Ex.: costumeiramente denomina-se de “a benzedeira”.
<a c. dos médicos> <a c. dos lexicógrafos>; (...) con- Esse termo refere-se àquela pessoa chave que,
junto de indivíduos com determinada característi- ainda que velado, em caráter extraoficial, ocupa
ca comum, inserido em grupo ou sociedade maior o lugar de máxima confiança e representativida-
que não partilha suas características fundamentais. de nessa comunidade, e é, por esse motivo, capaz
Ex.: <a c. japonesa de São Paulo> <a c. de artistas de lhe “abrir as portas” para o trabalho na mesma:
de Arcozelo> <a c. Sikh da Índia>; (...) Derivação:
pode ser o padre, o líder comunitário, o bombeiro
por extensão de sentido – grupo de indivíduos que
que lá reside, ou mesmo a benzedeira, ou qualquer
partilha uma crença econômica ou social particular
outra pessoa que represente as características aci-
e vive em conjunto. Ex.: uma c. hippie; (...) Deriva-
ma descritas.
ção: por extensão de sentido – grupo de indivíduos
que partilha um interesse comum. Ex.: <a c. dos Com base nos conceitos oferecidos, Ávila (2000, p.
orquidófilos> <a c. dos torcedores de futebol>; De- 71-73) aponta que nas comunidades seus membros
rivação: por metonímia – grupo de indivíduos liga- “se articulam e interagem através de relacionamen-
dos por uma política de ação comum. Ex.: a c. dos tos primários e secundários”. Os primeiros referem-
liberais; (...) Derivação: por metonímia – conjunto se a vínculos cotidianos, informais e espontâneos;
neles as pessoas se avaliam e controlam esse relacio-
29
HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J.
namento como, por exemplo, os vizinhos, os amigos
J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. etc. Por outro lado, os relacionamentos secundários
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![Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização
AULA
____________________ 6
Unidade Didática – Desenvolvimento Local
AGENTES DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
e Territorialização
E DIMENSÕES METODOLÓGICAS
Conteúdo
• Agentes do DL
• Metodologia para o DL
Competências e habilidades
• Conceituação, subsídios metodológicos e aporte teórico para o acadêmico de Serviço Social. Sua
ênfase está na dimensão metodológica e na diferenciação do papel do agente do DL como mediador
social e não “solucionador” social.
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Duração
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2 h/a – presenciais com o professor local
6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo
AGENTES DO DL E DIMENSÕES (...) que ou quem atua, opera, agencia; (...) que ou
METODOLÓGICAS quem agencia negócios alheios; (...) pessoa ou algo
que produz ou desencadeia ação ou efeito; (...) o
Na busca pela compreensão da temática em des-
que origina (alguma coisa); causa, motivo; (...) o
taque indica-se, como de costume, o significado dos
que impulsiona; propulsor; (...) Rubrica: medicina
vocábulos mencionados no título desta aula. – força ou substância ativa capaz de produzir um
Agente, segundo o dicionário eletrônico Houaiss efeito (...).
(2001),31 configura-se como:
Enquanto o termo metodologia é definido como:
Rubrica: lógica – ramo da lógica que se ocupa dos
31
HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. métodos das diferentes ciências 1.1 parte de uma
J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. ciência que estuda os métodos aos quais ela própria
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![Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização
AULA
Unidade Didática – Desenvolvimento Local
7
e Territorialização
____________________
SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
Conteúdo
• Conceito de sine qua non para o DL
Competências e habilidades
• Conceituar solidariedade. Compreender a relevância da solidariedade e educação para o desenvolvi-
mento local. Conceber o papel do assistente social como educador/mediador para o DL.
Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal
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Duração
2 h/a – via satélite com o professor interativo
2 h/a – presenciais com o professor local
6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo
Chegamos ao último aspecto constitutivo do de- ral que se manifesta ou testemunha a alguém, em
senvolvimento local na óptica proposta pelos auto- quaisquer circunstâncias (boas ou más) (...) (Hou-
res em voga: a solidariedade e a educação. Falemos aiss, 2001).33
primeiramente da solidariedade.
Comumente utilizamos esse vocábulo para ma-
O senso comum entende por solidariedade:
nifestar uma disposição emocional benévola, for-
(...) sentimento de simpatia, ternura ou piedade tuita, longânime em relação a alguém, isso decorre
pelos pobres, pelos desprotegidos, pelos que so-
frem, pelos injustiçados; (...) manifestação desse
sentimento, com o intuito de confortar, consolar, 31
HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J.
oferecer ajuda; (...) cooperação ou assistência mo- J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
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![Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização
Internacional de Desenvolvimento Local, Campo LARAIA, R. B. Cultura um conceito antropológico.
Grande, v. 1, n. 1, p. 51- 62, set. 2000. Disponível 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
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Modulo 01.indd 166 2/6/2009 12:15:58](https://image.slidesharecdn.com/servicosocial200964-111017125433-phpapp02/85/Servico-social-2009_6_4-61-320.jpg)
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Este documento apresenta um sumário de um livro sobre Serviço Social que inclui informações sobre: 1) Estágio supervisionado e intervenção em Serviço Social; 2) Planejamento de intervenções sociais, administração no Serviço Social e gestão social; 3) Políticas, planos, programas, projetos sociais e papel do gestor social; 4) Tratamento de informações e indicadores sociais.
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- 1. Educação sem fronteiras SERVIÇO SOCIAL Autores Carmen Ferreira Barbosa Edilene Maria de Oliveira Araújo Edilene Xavier Rocha Garcia Eloísa Castro Berro Maria Massae Sakate Silvia Regina da Silva Costa 6 www.interativa.uniderp.br www.unianhanguera.edu.br Anhanguera Publicações Valinhos/SP, 2009 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 1 6/5/09 10:07:38 AM
- 2. © 2009 AnhangueraPublicações Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de Ficha Catalográfica realizada pela Bibliotecária impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua Alessandra Karyne C. de Souza Neves – CRB 8/6640 portuguesa ou qualquer outro idioma. Impresso no Brasil 2009 S514 Serviço social / Carmen Ferreira Barbosa ...[et al.]. - Valinhos : Anhanguera Publicações, 2009. 240 p. - (Educação sem fronteiras ; 6) ISBN: 978-85-62280-55-9 1. Serviço social – Planejamento. 2. Serviço social – Administração. 3. Serviço social – Integração da assistência. I. Barbosa, Carmen Ferreira. II. Título. III. Série. ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS CDD: 360 Presidente Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Acadêmico Prof. José Luis Poli Diretor Administrativo Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior ANHANGUERA PUBLICAÇÕES CAMPUS I Diretor Chanceler Prof. Diógenes da Silva Júnior Profa. Dra. Ana Maria Costa de Sousa Reitor Gerente Acadêmico Prof. Dr. Guilherme Marback Neto Prof. Adauto Damásio Vice-Reitor Gerente Administrativo Profa. Heloísa Helena Gianotti Pereira Prof. Cássio Alvarenga Netto Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior Pró-Reitora de Graduação: Profa. Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. UNIDERP INTERATIVA Diretor Prof. Dr. Ednilson Aparecido Guioti Coodernação Prof. Wilson Buzinaro COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Profa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Aparecida Lucinei Lopes Taveira Rizzo / Profa. Maria Massae Sakate / Profa. Adriana Amaral Flores Salles / Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora) PROJETO DOS CURSOS Administração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira Satolani Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado Pereira Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha Figliolini Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Profa. Ana Lúcia Américo Antonio Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira Biazetto Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma Marcario Tecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias Tecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias Tecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 2 6/5/09 10:07:39 AM
- 3. Nossa Missão, NossosValores _______________________________ A Anhanguera Educacional completa 15 anos em 2009. Desde sua fundação, buscou a ino- vação e o aprimoramento acadêmico em todas as suas ações e programas. É uma Instituição de Ensino Superior comprometida com a qualidade dos cursos que oferece e privilegia a preparação dos alunos para a realização de seus projetos de vida e sucesso no mercado de trabalho. A missão da Anhanguera Educacional é traduzida na capacitação dos alunos e estará sempre preocupada com o ensino superior voltado às necessidades do mercado de trabalho, à adminis- tração de recursos e ao atendimento aos alunos. Para manter esse compromisso com a melhor relação qualidade/custo, adotaram-se inovadores e modernos sistemas de gestão nas instituições de ensino. As unidades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera. Atuando também no Ensino a Distância, a Anhanguera Educacional orgulha-se de poder es- tar presente, por meio do exemplar trabalho educacional da Uniderp Interativa, nos seus pólos espalhados por todo o Brasil. Boa aprendizagem e bons estudos! Prof. Antonio Carbonari Netto Presidente — Anhanguera Educacional 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 3 6/5/09 10:07:39 AM
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- 5. AULA 1 —A Base do Pensamento Econômico Apresentação ____________________ A Universidade Anhanguera/UNIDERP, ao longo de sua existência, prima pela excelência no desenvolvimento de seu sólido projeto institucional, concebido a partir de princípios modernos, arrojados, pluralistas, democráticos. Consolidada sobre patamares de qualidade, a Universidade conquistou credibilidade de par- ceiros e congêneres no país e no exterior. Em 2007, sua entidade mantenedora (CESUP) passou para o comando do Grupo Anhanguera Educacional, reconhecido pelo compromisso com a qualidade do ensino, pela forma moderna de gestão acadêmico-administrativa e pelos propósi- tos responsáveis em promover, cada vez mais, a inclusão e a ascensão social. Reconhecida pela ousadia de estar sempre na vanguarda, a Universidade impôs a si mais um desafio: o de implantar o sistema de ensino a distância. Com o propósito de levar oportunida- des de acesso ao ensino superior a comunidades distantes, implantou o Centro de Educação a Distância. Trata-se de uma proposta inovadora e bem-sucedida, que, em pouco tempo, saiu das frontei- ras do Estado do Mato Grosso do Sul e se expandiu para outras regiões do país, possibilitando o acesso ao ensino superior de uma enorme demanda populacional excluída. O Centro de Educação a Distância atua por meio de duas unidades operacionais: a Uniderp Interativa e a Faculdade Interativa Anhanguera(FIAN). Com os modelos alternativos ofereci- dos e respectivos pólos de apoio presencial de cada uma das unidades operacionais, localizados em diversas regiões do país e exterior, oferece cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada, possibilitando, dessa forma, o atendimento de jovens e adultos com metodologias dinâmicas e inovadoras. Com muita determinação, o Grupo Anhanguera tem dado continuidade ao crescimento da Instituição e realizado inúmeras benfeitorias na estrutura organizacional e acadêmica, com re- flexos positivos nas práticas pedagógicas. Um exemplo é a implantação do Programa do Livro- Texto – PLT, que atende às necessidades didático-pedagógicas dos cursos de graduação, viabiliza a compra, pelos alunos, de livros a preços bem mais acessíveis do que os praticados no mercado e estimula-os a formar a própria biblioteca, promovendo, assim, a melhoria na qualidade de sua aprendizagem. É nesse ambiente de efervescente produção intelectual, de construção artístico-cultural, de formação de cidadãos competentes e críticos, que você, acadêmico(a), realizará os seus estudos, preparando-se para o exercício da profissão escolhida e uma vida mais plena na sociedade. Prof. Guilherme Marback Neto 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 5 6/5/09 10:07:40 AM
- 6. 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 6 6/5/09 10:07:40 AM
- 7. Autores ____________________ CARMEN FERREIRA BARBOSA Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1984 Especialização: Saúde da Família – Universidade Federal de MS – UFMS – 2003 Especialização: Metodologia de Ensino Superior – FUCMAT – 1992 Mestrado: Serviço Social – Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB – 2002 EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO Graduação:Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1986 Pós-graduação Latu sensu: Gestão de Iniciativas Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – 2002 Pós-graduação Lato Sensu: Formação de Formadores de em Educação de Jovens e Adultos – Universidade Nacional de Brasília – UNB – 2003 Pós-graduação Lato Sensu: Administração em Marketing e Comércio Exterior – UCDB – 1998 EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1988 Especialização: Gestão de Políticas Sócias – UNIDERP – 2003 Mestrado: Desenvolvimento Local – Universidade Unidas Católicas – UCDB MS – 2007 ELOÍSA CASTRO BERRO Graduação: Serviço Social – Faculdades Integradas de Marília – 1984 Especialização: Planejamento e Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1998 Especialização: Metodologia de Ação do Serviço Social - Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1983 Mestrado: Serviço Social - Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB – 2002 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 7 6/5/09 10:07:40 AM
- 8. MARIA MASSAE SAKATE Graduação: Matemática – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 1992 Especialização: Informática na Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 1998 Mestrado: Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 2003 SILVIA REGINA DA SILVA COSTA Graduação: Serviço Social – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 2001 Especialização em Violência Doméstica Contra Criança e Adolescentes – Universidade de São Paulo – USP – 2004 Especialização: Políticas Sociais com Ênfase no Território e na Família – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 2007 Mestrado em Educação – Universidade Estadual Paulista – UNESP – 2008 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 8 6/5/09 10:07:40 AM
- 9. Sumário ____________________ MÓDULO – PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DIDÁTICA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO III AULA 1 O estágio supervisionado III - o estágio como atividade integradora entre o saber e a ação ......... 3 AULA 2 A Intervenção em Serviço Social ........................................................................................................ 7 UNIDADE DIDÁTICA – PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES SOCIAIS AULA 1 Planejamento em Serviço Social – conceitos e definições ................................................................ 14 AULA 2 A Administração no Serviço Social – contextualizações básicas ...................................................... 18 AULA 3 Gestão Social – aspectos importantes ................................................................................................ 23 AULA 4 Políticas, Planos, Programas e Projetos – Definições ........................................................................ 29 AULA 5 Papel do Gestor Social ........................................................................................................................ 32 AULA 6 O que é um projeto social? Implicações diretas na realidade atual .................................................. 36 AULA 7 Roteiro básico de um projeto social ................................................................................................... 40 AULA 8 Fases metodológicas e a instrumentalização do planejamento social .............................................. 47 AULA 9 Avaliação e monitoramento de projetos sociais ................................................................................ 54 AULA 10 O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o planejamento na administração pública......... 60 UNIDADE DIDÁTICA – TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E OS INDICADORES SOCIAIS AULA 1 Noções de estatística descritiva – obtenção e organização de dados ................................................ 68 AULA 2 Representações dos dados por meio da tabela................................................................................... 76 AULA 3 Representações gráficas dos dados ..................................................................................................... 82 AULA 4 Aspectos conceituais: o que são indicadores e índices ...................................................................... 86 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 9 6/5/09 10:07:40 AM
- 10. AULA 5 Sistema de indicadores: requisitos para a sua construção e produção ............................................. 90 AULA 6 Fontes de indicadores sociais .............................................................................................................. 94 AULA 7 Desenvolvimento humano ................................................................................................................. 100 AULA 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - ODM.......................................................................... 106 SEMINÁRIO INTEGRADO: PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .............................................. 115 MÓDULO – DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA UNIDADE DIDÁTICA – DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIALIZAÇÃO AULA 1 Desenvolvimento local: reflexões e conceitos .................................................................................... 119 AULA 2 Espaço, lugar e território .................................................................................................................... 125 AULA 3 Cultura e identidade ........................................................................................................................... 132 AULA 4 Capital social ....................................................................................................................................... 138 AULA 5 Potencialidade e comunidade ............................................................................................................. 146 AULA 6 Agentes do desenvolvimento local e dimensões metodológicas ....................................................... 150 AULA 7 Solidariedade e educação .................................................................................................................... 154 AULA 8 Cultura do desenvolvimento e desenvolvimento da cultura ............................................................ 160 UNIDADE DIDÁTICA – REDE SOCIOASSISTENCIAL AULA 1 O significado de redes no contexto do trabalho socioassistencial ................................................... 171 AULA 2 A filantropia no Brasil ......................................................................................................................... 175 AULA 3 Terceiro setor e suas diversas concepções .......................................................................................... 182 AULA 4 Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias ................................................................................... 186 AULA 5 Marco legal das entidades que compõem a rede socioassistencial ................................................... 190 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 10 6/5/09 10:07:41 AM
- 11. AULA 6 O Sistema Único de Assistência Social e a nova forma de gestão da assistência social: caráter público, protagonismo e avaliação do processo................................................................................ 197 AULA 7 Oficina 1: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos ................................................................................................................................... 208 AULA 8 Oficina 2: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos .................................................................................................................................... 215 SEMINÁRIO INTEGRADO: DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA .................................................................................................................................... 227 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 11 6/5/09 10:07:41 AM
- 12. Módulo DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Profa. Ma. Carmen Ferreira Barbosa Profa. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia 117 Modulo 01.indd 117 2/6/2009 12:15:53
- 13. Unidade Didática —Estágio Supervisionado III Apresentação Olá acadêmico(a)! É com enorme satisfação que me dirijo a você! Estamos iniciando mais uma Unidade Didática “Desenvolvimento Local e Territorialização”, um impor- tante aporte teórico cujo objetivo é fundamentar o seu exercício profissional. A Unidade Didática está dividida em oito aulas: a aula 1 – Desenvolvimento Local – Reflexões e Conceitos traz o conceito do DL, bem como o conceito de Desenvolvimento para o Local (D. para L.) e no Local (D. no L.), visando diferenciá-los; a aula 2 inicia a abordagem dos Aspectos Constitutivos do Desenvolvimento Lo- cal – Espaço, Lugar, Território; nas aulas 3 a 7, na continuação da explanação sobre os Aspectos Constitutivos do Desenvolvimento Local, seguem respectivamente Cultura e Identidade, Capital Social, Potencialidade e Comunidade e Agentes do D. L. Ainda na aula 7 discorre-se a respeito das Dimensões Metodológicas para o Desenvolvimento Local. Na última aula desta Unidade, a de número 8, discute-se a Cultura do Desenvolvi- mento e o Desenvolvimento da Cultura e a importância e aplicação de todos os conceitos aqui estudados para o profissional de Serviço Social. A ênfase desta Unidade é destacar um novo paradigma de desenvolvimento, uma nova cultura política diante do modo de produção que se nos apresenta: o capitalismo. É indispensável que você, acadêmico(a), realize o autoestudo, o que engloba a leitura do livro-texto e dos textos do Portal bem como o seu esforço no exercício de cada uma das atividades propostas nas aulas. Quero lembrá-lo(a) que o que diferencia esta modalidade de ensino das demais é a sua participação ativa! Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia 118 Modulo 01.indd 118 2/6/2009 12:15:53
- 14. AULA ____________________ 1 Unidade Didática – Desenvolvimento Local DESENVOLVIMENTO LOCAL: REFLEXÕES & CONCEITOS e Territorialização Conteúdo • Desenvolvimento local • Desenvolvimento para o local • Desenvolvimento no local • Mudança de paradigmas Competências e habilidades • Diferenciar conceitos de desenvolvimento local do conceito de desenvolvimento no local e do desen- volvimento para o local. • Subsidiar por meio desses conceitos o trabalho com as comunidades. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo Inicialmente, quero partilhar com vocês o hábi- Segundo Houaiss11 (2001) to de buscar o significado das palavras para tentar é o produto da faculdade de conceber; (...) Deriva- captar a totalidade e profundidade da mensagem ção: por extensão de sentido, faculdade intelectiva e proposta pelos autores, para apreender, com mais cognoscitiva do ser humano; mente, espírito, pen- exatidão, a ideia propagada. samento. Ex.: isso não entra no meu c. (...) com- Investir em qualquer atividade, principalmente nos preensão que alguém tem de uma palavra; noção, estudos e conhecimento, requer a incessante busca do concepção, ideia. Ex.: seu c. de moral é antiquado. sentido real transmitido pelo autor. Dessa forma, toda leitura, do livro didático ou dos textos do Portal, mere- É preciso o aporte teórico oferecido por diversos cem a imprescindível companhia do dicionário! autores para auxiliar na construção do conceito do Para tanto, vamos comentar um pouco sobre o 11 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. significado da palavra “conceito”. J. (org) [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 119 Modulo 01.indd 119 2/6/2009 12:15:53
- 15. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização desenvolvimento local – DL, de caráter endógeno, e manifestações da pobreza”. O autor afiança Yunus13 sua aplicação no Serviço Social. Segundo Vicente ao afirmar que não se pode solucionar o problema Fideles de Ávila (2001, p. 17),12 da pobreza com o mesmo “marco teórico” que per- mitiu ou ajudou na sua criação. os conceitos constituem as ferramentas do nosso O desenvolvimento econômico e tecnológico trabalho. Habilitam-nos a investigar, discrimi- não alcançou o desenvolvimento social e humano nar, comparar, classificar, e relacionar. São espe- cialmente significativos para as ciências sociais que havia proposto, ou seja, que por seu intermé- porque a linguagem, da qual todos derivam, é ela dio solucionaria o problema da pobreza em todo o mesma, um dos fenômenos, que, como técnicos mundo. A história demonstra que não foi esse o re- desta ciência, estudamos e procuramos compre- sultado alcançado, assim surge internacionalmente ender. um novo conceito de desenvolvimento, o desenvol- vimento local endógeno, que se estende pelo desen- Assim, para analisar o DL devemos antes refletir volvimento econômico e meio ambiental, e que tem sobre cada palavra que o compõe, ou seja, compre- no desenvolvimento sociocultural o princípio e o ender o significado de desenvolvimento e de local. fim das suas ações. O que se entende por desenvolvimento? Cresci- Esse novo arquétipo de desenvolvimento propõe mento e desenvolvimento são sinônimos? a autoconsciência, a autossensibilização, a autoesti- Cidades desenvolvidas são aquelas que dispõem ma e a automobilização da comunidade-localidade de estradas intermunicipais e interestaduais, fá- envolvida para torná-la protagonista de seu próprio bricas, instalações telefônicas, rede de energia desenvolvimento. elétrica, shopping center, rede de esgoto, asfalto, Pode-se, então, compreender que o desenvolvi- emprego para seus moradores etc.? Ou será que mento local de caráter endógeno considera, respeita “desenvolvimento” é deixar de envolver-e com o e aproveita os modos de ser e de agir de cada comu- outro? nidade-localidade. O que se objetiva com essas indagações é fomen- tar a reflexão, o pensamento, o autoquestionamento. Como que procurando detectar a “semente” lá no âmago do contexto descritivo de uma “laranja” in- Não é necessário “acertar” as respostas. Essa cons- teira, já que esta existe em função daquela, (...) me trução será conjunta e gradual a partir de discussões convenço cada dia mais de que o “núcleo concei- e atividades correspondentes. tual” do desenvolvimento local consiste essencial- Citaremos alguns autores para embasar a discus- mente no efetivo desabrochamento das capacida- são. Martins (2002) recomenda mudança de para- des, competências e habilidades de uma “comuni- digmas quanto à concepção de desenvolvimento, dade definida” (portanto com interesses comuns com uma proposta humanista, holística e ecológica. e situada em determinado território ou local com Referenda Mahbub UL Haq (2002, p. 53) que apon- identidade social e histórica), no sentido de ela ta para “alguns pecados dos planejadores desen- mesma se tornar paulatinamente apta a agenciar volvimentistas, concluindo que o desenvolvimento 13 deve ser uma ação de enfrentamento real às piores Muhammad Yunus, Nobel da Paz, 2006. Junto com seu banco, o Gra- meen, é conhecido como “o banqueiro dos pobres” e considerado o grande mentor do microcrédito destinado aos desfavorecidos de Ban- gladesh. Professor de economia, Yunus começou a combater a pobre- za após uma mortífera fome que assolou seu país. Em 1976, fundou 12 Doutor em Políticas e Programação do Desenvolvimento (enfoque um pequeno banco que se propunha a oferecer acesso ao crédito aos em Educação e Emprego), atualmente, docente dos Programas de mais pobres. O conceito do banco Grameen (que significa povoado) Mestrado em Educação (área de concentração: Educação Escolar e foi exportado para mais de 40 países. Seu sistema de “microcréditos” Formação de Professores) e em Desenvolvimento Local (área de con- permite aos muito pobres ter acesso a pequenas quantidades de di- centração: Territorialidade e Dinâmicas Socioambientais) da Univer- nheiro. O banco Grameen conta com 6,5 milhões de clientes em Ban- sidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande (MS). gladesh, 96% deles mulheres. 120 Modulo 01.indd 120 2/6/2009 12:15:53
- 16. AULA 1 —Desenvolvimento Local: Reflexões & Conceitos e gerenciar (diagnosticar, tomar decisões, planejar, o maior desafio para que o desenvolvimento local agir, avaliar, controlar etc.) o aproveitamento dos aconteça, considerando que, diferentemente da Eu- potenciais próprios, assim como a “metabolização” ropa, estamos diante de realidades locais nas quais comunitária de insumos e investimentos públicos persistem algumas ausências importantes: da cida- e privados externos, visando à processual busca de dania, da identificação sociocultural e territorial e soluções para os problemas, necessidades e aspi- do sentido de vizinhança. Assim, o caráter necessa- rações, de toda ordem e natureza, que mais dire- riamente participativo e democrático do DL é o seu ta e cotidianamente lhe dizem respeito (...) (Ávila, “calcanhar de aquiles” (...) (Martins, 2002, p. 52). 2000, p. 68). Para este autor, então, DL “é o resultado da ação José Carpio Martín,14 em entrevista à revista In- conjunta articulada” do conjunto dos diversos ato- terações (2000, p. 79), assinala que DL é um tipo de res (ou agentes) sociais, culturais, políticos e eco- desenvolvimento que se coloca entre a lógica do nômicos, públicos e privados, existentes no espaço mercado global e a lógica da sociedade, entre um local (município) “na construção de um projeto desenvolvimento convencional e um desenvolvi- estratégico que orienta suas ações a longo prazo”. mento na escala humana, que se posiciona entre a Por essa perspectiva, a promoção do DL depende conflituosa comodidade das pessoas e a inovação. principalmente da capacidade de organização dos Lembrando aqui que a inovação não é responsabi- atores locais, para que haja gestão de seus recursos lidade apenas das instituições governamentais (dos e da capacidade de enfrentar/confrontar os fatores governos locais), mas também de empresas priva- externos. das, universidades e da sociedade civil organizada, Evidencia-se, assim, que o DL reporta-se à ques- que deve refletir sobre novos conceitos e valorizar tão das relações sociais de confiança e solidariedade, as ciências sociais e a importância da participação de viver em comunidade, do sentimento de perten- popular. Essa é responsabilidade de todos nós. ça. Implica em existir para pessoas próximas, com Assim, iniciativas globais dão lugar às ideias lo- características ou coisas comuns, e não apenas estar cais (criatividade), por meio do saber popular. junto a, mas também compartilhar, bem como re- cuperar a sabedoria coletiva, a inteligência social. ! PARA PENSAR! “Em momentos de crise, somente a imaginação ! ATENÇÃO! é mais importante que o conhecimento.” O DL contribui com a emergência de novas Albert Einstein formas de produzir e compartilhar as riquezas, de reavivar a participação cidadã, de fazer cres- Tais referências permitem inferir que o desenvol- cer a democracia, para que cada pessoa tenha ao mesmo tempo de que viver e razões para viver vimento local ou endógeno (Sherbrooke, 2001, p. 28). seria aquele balizado por iniciativas, necessidades e recursos locais, tal como uma comunidade que O desenvolvimento que compõe o DL se encon- de fato se conduz a caminho do desenvolvimento, tra na postura que atribui e assegura à comunida- ou da promoção do seu bem-estar (...) entende-se que criar condições para que a comunidade efeti- de o papel de agente. Isso pressupõe rever a ques- vamente exerça este protagonismo se afigura como tão da participação. Há que se identificar, resgatar e potencializar valores positivos de uma localidade, 14 fomentando laços de cooperação, reciprocidade e Geógrafo espanhol. Departamento de Geografía Humana de la Uni- versidad Complutense de Madrid. solidariedade para promover o desenvolvimento 121 Modulo 01.indd 121 2/6/2009 12:15:53
- 17. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização com mudanças paradigmáticas de pensamento, e zem, mas, sobretudo, à ideia que as pessoas têm a consequentemente, de ação. respeito do que fazem. Uma vez discutido o conceito de desenvolvimento o desenvolvimento sociocultural se caracteriza, podemos “pensar” o conceito de local. Vicente Fide- pois, como ponto de partida, de norteamento e de les de Ávila argumenta que a palavra local expressa chegada do desenvolvimento local (...) visando a “um espaço, uma superfície, um território de iden- autoconscientização, autossensibilização, autoes- tidade e de solidariedade, um cenário de reconhe- tima, autoconfiança, automobilização, auto-orga- cimento cultural e de intersubjetividade e também nização cooperativa (...) para a gradativa – porém um lugar de representações e práticas cotidianas contínua – busca de rumos comunitários-locais, de (Ávila, 2001, p. 26). forma que a comunidade-localidade evolua para a É inconcebível abordar o indivíduo sem consi- condição de sujeito do seu próprio desenvolvimen- derar a trama da reciprocidade (Yasbek, 1999). Ou to, a partir de suas características, de suas potencia- seja, na sociedade contemporânea, não há possibi- lidades (...) (Ávila, 2003, p. 20 e 21). lidade para tratar questões isoladas de seu contexto histórico-social e ambiental. Por isso, é importante Gabriela Isla Martins e Cid Isidoro Demarco que as universidades adaptem sua grade curricular Martins (Martins, 2001, p. 153-178) realizaram uma à realidade, preparando a sociedade acadêmica para pesquisa na qual apontam autores que conceituam atuar holisticamente em suas comunidades, for- o DL. Vejamos. mando profissionais capacitados na elaboração de • Joyal – DL é uma estratégia pela qual os repre- projetos que não desterritorializem famílias nem as sentantes locais (públicos e privados) traba- destituam de si mesmas. lham pela valorização dos recursos humanos, É oportuno ressaltar o avanço das políticas pú- técnicos e financeiros de uma coletividade. blicas na ênfase da territorialização de suas ações, • PNUD – DL é um processo de articulação, co- compreendendo que as famílias não estão destituí- ordenação e inserção dos empreendimentos das dos seus territórios, lugar em que nascem, vi- empresariais associativos comunitários, urba- vem, trabalham e se relacionam. nos e rurais, à integração socioeconômica de Nesse contexto em que se destaca a observação reconstrução do tecido social e de geração de das tramas que se desenvolvem no território, insere- oportunidades de emprego e renda. se o DL. Torna-se, assim, um modelo de desenvol- • Gonzáles – DL é a melhoria do nível de vida vimento que, antes de tudo, ressalta as potenciali- da população a partir da combinação eficiente dades endógenas de uma comunidade, valorizando das potencialidades de cada território, de seus suas especificidades. recursos e de sua força empreendedora (...) es- Trata-se de timular a participação e o comprometimento das pessoasda comunidade. uma nova filosofia de desenvolvimento no planeta (...) capaz de agenciar e gerenciar o aproveitamento • Bryant – DL é todo desenvolvimento planeja- dos potenciais próprios, assim como a “metaboli- do surgido do meio local que utiliza recursos e zação” comunitária de insumos e investimentos iniciativas locais com o objetivo de melhorar as públicos e privados externos, visando à processual condições de vida dos habitantes e atingir me- busca de soluções para os problemas, necessidades tas coletivas da comunidade. e aspirações, de toda ordem e natureza, que mais • Albuquerque – não é resultado da busca de direta e cotidianamente lhe dizem respeito (...) equilíbrios irreais de grandes agregados estatís- (Ávila, 2000, p. 68). ticos macroeconômicos, e sim fruto dos esfor- Em análise convergente, Ávila (2003) advoga que ços e compromissos dos atores sociais em seus a cultura não se refere apenas ao que as pessoas fa- territórios e meio ambientes concretos (...) o 122 Modulo 01.indd 122 2/6/2009 12:15:53
- 18. AULA 1 —Desenvolvimento Local: Reflexões & Conceitos planejamento estratégico tem se mostrado desenvolvimento PARA O local (DpL) se refere à ideia como uma metodologia participativa efetiva de desenvolvimento que, além de se situar no local de promoção do DL. como sede física, gera atividades e efeitos benéficos às comunidades e aos ecossistemas locais, mas à maneira • Vachon – é o desenvolvimento global da co- bumerangue: brota das instâncias promotoras, vai aos munidade, tendo o papel da pessoa como prin- locais-comunidades, mas volta às instâncias promo- cipal fator do progresso social e enfatizando a toras em termos de consecução mais de suas próprias valorização das microiniciativas e dos recursos finalidades institucionais (as das instâncias promoto- locais. ras, evidentemente) que do real, endógeno e perma- • Franco – deverá dinamizar cinco tipos de capi- nente desenvolvimento das comunidades-localidades tal: capital econômico (renda e riquezas), capital visadas (Ávila, 2003, p. 22). humano (educação, saúde e cultura), capital social (associação entre pessoas e empresas), CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO capital empresarial (favorecendo o surgimento LOCAL de empreendedores), que num círculo virtuoso • Territorialmente localizado, com a noção de gerará mais capital econômico. território, além de ocupação do espaço, con- Ficou patente que o reconhecimento dos recursos siderando as relações existentes (característi- físicos e humanos imprime caráter endógeno ao pro- cas físicas, históricas, culturais, inclusive) que, cesso de DL, e exige o processo prévio de motivação quando são recuperadas, geram relações soli- dárias entre os agentes. dos agentes participantes. Para os autores anterior- mente citados, DL é um conjunto original de estraté- • Participativo e democrático, com foco na auto- gias que devem ser adequadas a um território e par- nomia e emancipação da localidade. ticipação ativa e solidária da população. Só assim se • Modo endógeno de desenvolvimento, com as ini- encontrarão formas viáveis, sustentáveis, contínuas e ciativas surgindo de dentro das comunidades. organizadas de utilização integrada dos recursos ma- • Desenvolvimento sustentável, combinação de teriais, naturais e humanos disponíveis, em prol da eficiência econômica com prudência ecológica obtenção de melhorias no bem-estar deles mesmos. e justiça social. • Estratégia geradora de emprego e renda como resultado de ações conjuntas de informação, DL NÃO É “Desenvolvimento NO Local – (DnL)” sensibilização, mobilização e formação. Ávila (2000, p. 69) em Pressupostos para forma- • Busca regatar valores tradicionais e culturais das ção educacional em desenvolvimento local evidencia comunidades com inovação de estratégias de que “desenvolvimento NO local (DnL)” é um tipo ação, aproveitamento dos recursos históricos, de desenvolvimento que isenta a participação ativa tradicionais e culturais de modo a envolver a da comunidade/localidade, um empreendimento comunidade com identidade comum. no qual se utilizam apenas agentes externos para a • Apoia micro e pequenas empresas com formas sua promoção, ou seja, aqueles que não pertencem à diferenciadas de ajuste produtivo no espaço comunidade. Destaca ainda que os agentes externos territorial, que, ao dispor de uma organização são os promotores do desenvolvimento e a comuni- interna mais flexível, é capaz de gerar mais em- dade apenas se envolve participando. prego e se adequar às mudanças e imprevistos. • Conta com a descentralização para oferecer po- DL NÃO É (só) “Desenvolvimento PARA O Local” der às instâncias locais para que possam viabi- (DpL) lizar decisões mais próximas/reais das necessi- Para diferenciar DL de DpL, Ávila afirma que dades da população e possibilitar a combina- 123 Modulo 01.indd 123 2/6/2009 12:15:53
- 19. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização ção participação e uso sustentável dos recursos biologia o sistema cardiorrespiratório ou o sistema disponíveis. gastrointestinal ocorre algo parecido com as ne- • Estratégia planejada, apesar não de existir uma cessidades (...) todas têm uma importância similar (...) muda o conceito de pobreza associado exclusi- fórmula a ser aplicada em todas as comunida- vamente à ausência de subsistência (...) há pessoas des é necessário estar munido de procedimen- que morrem não somente de fome senão morrem tos sucessivos organizados de forma a atingir também por carência de afeto ou por carência de os objetivos do enfoque. identidade (Elizalde, 2000, p. 52). • Favorece processos inovadores, estimula a cria- tividade a transformar os recursos disponíveis Visto que as especificidades locais devam ser con- em oportunidades para aquela localidade. sideradas, respeitadas e potencializadas, é oportuno • Movimento solidário e cooperativo de caráter advertir que não há um “desenho” pronto que possa solidário, com a existência de objetivos comuns ser aplicado, ou antes, desenvolvido, às diferentes que provoquem uma obrigação moral em cada comunidades-localidades. Muito oportunamente individuo de apoiarem-se mutuamente. Kujawiski (apud Ávila, 2000, p. 29) assinala o poeta espanhol Antonio Machado “Caminhante, não há • Conjunto de estratégias integradas e equilibra- caminho. O caminho se faz ao caminhar”. das das ações que orientam o DL na integração Para finalizar, as palavras de Ávila (2000, p. 29) poder político (federal, estadual e municipal), “se utopia, uma boa utopia”! poder local (empresas, lideranças e a popula- ção) e valores econômicos, sociais e meio am- bientais. Trata-se de um modelo mais amplo “A Utopia está lá no horizonte. que os tradicionais, e equilibrado no sentido Me aproximo dois passos, ela se afasta dois de minimizar os riscos de dependência das al- passos. terações cíclicas do mercado. Caminho dez passos e o horizonte corre dez • Processo contínuo de ações, pois a interrupção passos. ou a descontinuidade das ações provocada por Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a Utopia? um erro de planejamento poderá acarretar o Serve para isso: para que eu não deixe de descrédito da comunidade no processo. O DL caminhar.” perderá a continuidade se as pessoas perderem a (Eduardo Galeano) motivação da participação, se as estratégias não estiverem realmente integradas, se a conscienti- zação dos vários agentes participantes se desvir- tuarem, se os recursos se esgotarem, se houver * ANOTAÇÕES dependência de recursos externos, entre outros. Os dados aqui analisados demonstram claramente que o DL é um modelo de desenvolvimento que propõe identificar e respeitar as potencialidades endógenas de um grupo social (Elizalde, 2000), que deve acontecer na escala humana. A autora ainda destaca que: (...) são nove as necessidades fundamentais para o ser humano: subsistência, proteção, afeto, enten- dimento, criação, participação, ócio, identidade e liberdade (...) da mesma maneira que seria muito difícil estabelecer se é mais importante em nossa 124 Modulo 01.indd 124 2/6/2009 12:15:53
- 20. AULA ____________________ 2 Unidade Didática – Desenvolvimento Local ESPAÇO, LUGAR E TERRITÓRIO e Territorialização Conteúdo • Conceito de espaço • Conceito de lugar • Conceito de território • Senso comum × construção científica Competências e habilidades • Conhecer três dos aspectos construtivos do Desenvolvimento Local – Espaço, Lugar e Território e saber diferenciá-los. Sua relevância está na compreensão do conceito de territorialização a fim de subsidiar o planejamento das ações do profissional de Serviço Social. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo ESPAÇO, LUGAR E TERRITÓRIO identidade, capital social, potencialidade, comuni- Na aula anterior abordamos de forma abrangente dade e agentes do DL e dimensões metodológicas. o conceito de desenvolvimento local – DL. Essa afir- Por enquanto nos deteremos em três itens, são mação é proposital, pois o seu detalhamento como eles: espaço, lugar e território. Mas... eles não são si- já o dissemos, será construído de forma conjunta e nônimos? gradual no decorrer de nossos encontros. Rápido! Busquem um dicionário e vejam o que Quero ressaltar, caros acadêmicos, que a leitura ele traz. dos textos do Portal e do livro Educação sem frontei- O meu dicionário diz assim: ras são de suma importância para que vocês com- Espaço: preendam do que trata este assunto! São 11 os aspectos que iremos abordar como es- 1. extensão ideal, sem limites, que contém todas as senciais nesse modelo de desenvolvimento: espaço, extensões finitas e todos os corpos ou objetos exis- lugar, território, solidariedade, educação, cultura, tentes possíveis; 2. medida que separa duas linhas 125 Modulo 01.indd 125 2/6/2009 12:15:53
- 21. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização ou dois pontos; 3. região situada além da atmosfera demos perder esse foco, pois nossa Unidade Didáti- terrestre (...)15 ca trata de desenvolvimento local. E quanto ao lugar? Na aula anterior já mencionei a fundamental importância de se ter sempre à mão o dicionário. (...) substantivo masculino, país, cidade, região não Constantemente irei repetir essa recomendação, to- especificada, área de limites definidos ou indefini- davia, vale notar que cada ciência tem uma termino- dos, parte do espaço que ocupa ou poderia ocupar logia própria, conceitos específicos, que podem ser uma coisa, (...) área apropriada para ser ocupada superficialmente observados com o auxílio de um por pessoa ou coisa, local onde se está ou deveria bom dicionário, contudo não compreendidos em estar (...)16 sua totalidade. O que pretendo demonstrar é que Finalmente, vejamos o que Antônio Houaiss ad- não se apreende ciência social, ou qualquer outra voga sobre território: ciência a não ser estudando sistemática e assidua- mente os teóricos correspondentes. (...) substantivo masculino, grande extensão de terra, área de município, distrito, estado, país etc., Você entregaria seu filho a um centro cirúrgico área de uma jurisdição (...) JUR extensão ou base cujo instrumentador tenha se diplomado apenas geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua com um breve dicionário? soberania e que compreende todo o solo ocupado Assim também o é na sociedade. Não se pode pela nação, inclusive ilhas que lhe pertencem, rios, “pensar”, planejar, muito menos executar projetos lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, ba- e serviços sociais sem aportes teóricos que justifi- ías, portos e também a faixa do mar exterior que quem e fundamentem o agir profissional. lhe banha as costas e que constitui suas águas ter- No entendimento do senso comum, território diz ritoriais, além do espaço aéreo correspondente ao respeito a um espaço qualquer, comumente delimi- próprio território (...) ECO área que um animal ou grupo de animais ocupa, e que é defendida contra tado e defendido, espaço este de sobrevivência de a invasão de outros indivíduos da mesma espécie.17 um grupo ou pessoa. Contudo Bitoun (1999, p. 194) ensina que terri- tório não pode ser entendido como simples espaço geográfico, uma vez que, (...) para os geógrafos, os municípios não são sim- plesmente instâncias federativas no arranjo insti- tucional da nação, cada um deles é um território caracterizado pela sua posição, suas paisagens, suas Corram, voltem um pouco a página do seu livro práticas culturais e políticas desenvolvidas por didático e deem uma olhada... agentes sociais locais e de outras esferas territo- riais. Vicente Fideles de Ávila afirma ser “um cenário de reconhecimento cultural, um lugar de represen- A esse respeito Santos e Silveira (2001, p. 248) ex- tações e práticas cotidianas”, não é mesmo? Não po- plicam que: As configurações territoriais são o conjunto dos sistemas naturais, herdados por uma determinada 15 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. sociedade, e dos sistemas de engenharia, isto é, ob- J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 16 jetos técnicos e culturais historicamente estabele- Ibid. 17 Ibid. cidos (...) sua atualidade (...) sua significação real advém das ações realizadas sobre elas. 126 Modulo 01.indd 126 2/6/2009 12:15:54
- 22. AULA 2 —Espaço, lugar e território Milton Santos,18 geógrafo brasileiro de reconheci- tir do espaço, é resultado de uma ação conduzida mento internacional, afirma que herdamos um con- por um ator sintagmático (ator que realiza um ceito incompleto de território, uma velha categoria programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de denominada região, área. Ressalta ainda que não é um espaço, concreta ou abstratamente (por exem- um conceito errôneo, porém incompleto, porque o plo, pela representação), o ator “territorializa” o espaço. (...) o território, nessa perspectiva, é um território necessita ser compreendido além de espa- espaço onde se projetou um trabalho, seja ener- ço geográfico, antes como espaço relacional, aquele gia e informação, e que, por consequência, revela no qual as pessoas vivem, trabalham, estudam, cir- relações marcadas pelo poder. O espaço é a “pri- culam, se divertem e morrem. são original”, o território é a prisão que os homens constroem para si. Santos (1996, p. 25 -27) menciona que Muito tempo e talento foram dissipados recente- mente por geógrafos numa discussão semântica sem-saída. Chegou-se mesmo a inventar novas denominações. Por exemplo, alguns preferem falar A geografia, ciência que estuda a organização do da espacialidade ou até de espacialização da socie- espaço realizada pelo homem, alerta-nos quanto à dade, recusando a palavra espaço, mesmo o espaço reconceituação de território, até então sinônimo de social. No entanto, a renovação da geografia passa espaço ocupado, “chão”. Nas palavras de Raffestin pela depuração da noção de espaço e pela investiga- (1993, p. 143-144): ção de suas categorias de análise. Quando Arman- do Corrêa da Silva (1982, p. 52) enuncia que não Espaço e território não são termos equivalentes há geografia sem teoria espacial consistente, afirma (...) é essencial compreender que o espaço é an- também que essa “teoria espacial consistente” só é terior ao território. O território se forma a par- válida analiticamente se se dispuser de um “concei- to referente à natureza do espaço”. Que espaço não é nem uma coisa, nem um sistema de coisas, senão 18 Doutorado em Geografia Humana pela Universite de Strasbourg I, uma realidade relacional: coisas e relações juntas. França (1958). Livre docência pela Universidade Federal da Bahia, Eis por que sua definição não pode ser encontrada Brasil (1961) Atuação em Geografia Humana como professor emé- rito da Universidade de São Paulo, Brasil. O prof. dr. Milton Santos senão em relação a outras realidades: a natureza e (Milton de Almeida Santos ou Milton Almeida dos Santos), nasceu a sociedade, mediatizadas pelo trabalho. Não é o em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, no dia 3 de maio de espaço, portanto, como nas definições clássicas da 1926. Geógrafo e livre pensador brasileiro, homem amoroso, afá- vel, fino, discreto e combativo, dizia que a maior coragem, nos dias geografia, o resultado de uma interação entre o ho- atuais, é pensar, coragem que sempre teve. Doutor honoris causa em mem e a natureza bruta, nem sequer um amálgama vários países, ganhador do prêmio Vautrin Lud, em 1994 (o Prêmio formado pela sociedade de hoje e o meio ambiente. Nobel da Geografia), professor em diversos países (em função do exílio político causado pela ditadura de 1964), autor de cerca de 40 O espaço deve ser considerado como um conjunto livros e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, entre ou- indissociável de que participam, de um lado, certo tros. Formou-se em Direito no ano de 1948, pela UFBA, foi professor arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e em Ilhéus e Salvador, autor de livros, que surpreenderam os geó- grafos brasileiros e de todo o mundo, pela originalidade e audácia: objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche O povoamento da Bahia (1948), O futuro da geografia (1953), Zona e os anima, ou seja, a sociedade em movimento. O do cacau (1955) entre muitos outros.Passou o período entre 1964 a conteúdo (da sociedade) não é independente da 1977 ensinando na França, Estados Unidos, Canadá, Peru, Venezuela, Tanzânia; escrevendo e lutando por suas ideias. Foi o único brasileiro forma (os objetos geográficos) (...). e receber um “Prêmio Nobel”, o Vautrin Lud, que é como um Nobel de Geografia. Outras de suas magistrais obras são: Por uma outra O território não se restringe a uma entidade ju- globalização e Território e sociedade no século XXI (Record). Milton Santos, este grande brasileiro, morreu em São Paulo (SP), no dia 24 rídica. É preciso considerar um sentimento de per- de junho de 2001, aos 75 anos, vítima de câncer. tencimento e de apropriação. 127 Modulo 01.indd 127 2/6/2009 12:15:54
- 23. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização Para o autor, os etologistas19 demonstraram que os animais defendiam “seus nichos ecológicos” con- tra possíveis intrusos. No seu entendimento, cien- tistas e escritores populares têm extrapolado dados do mundo animal para o mundo humano. O humanista, contudo, deve ir além da analogia e perguntar como a territorialidade humana e a liga- ção ao lugar diferem daquelas das criaturas menos carregadas com a emoção e pensamento simbóli- co. Há, por exemplo, o problema de conceituação. Todos os animais, incluindo os seres humanos, ocupam e usam espaço, mas a área como unidade A singularidade e particularidade de cada territó- limitada de espaço é também um conceito. rio é que faz dele mais do que um espaço geográfico. Em seus pertinentes argumentos, Tuan (1976, O território contribui para a criação dessas especi- p. 4) destaca que raramente o território poderá ser ficidades que fomentam o sentimento de pertença observado integralmente por um animal, exceto pe- (Castells, 1999). los pássaros “empoleirados no alto de uma árvore”; Tuan (1976, p. 4) considera que o conceito de ter- os mamíferos, os répteis não o podem fazê-lo, nem ritório difere de espaço limitado. É uma “rede de ca- mesmo o ser humano. Assim sendo, o minhos e lugares”. Um lugar deve ser visto como um centro de significância, no qual há a ligação emocio- (...) território real não é um espaço limitado, mas nal a objetos, ao espaço habitado. Nele encontram- uma rede de caminhos e lugares. As pessoas são ca- pazes de manter o território como um conceito, con- se conceitos e símbolos que constroem a identidade templar mentalmente o seu formato, incluindo aque- do lugar. A concepção dimensional do território, di- las partes que não podem correntemente perceber. A ferentemente do espaço, considera que o lugar onde necessidade de fazer isso, contudo, pode não apare- a existência humana está inscrita foi construído cer. Por exemplo, os caçadores e coletores migrado- pelo homem, pela sua ação técnica e pelo discurso res têm poucas ocasiões em que necessitam divisar que mantinha sobre ela. a fronteira do seu território. O território, para eles, é Observem que aqui abordamos outro conceito, o portanto uma área não circunscrita; é essencialmen- de lugar, espaço, lugar e território estão de tal ma- te uma rede de caminhos e lugares permeáveis com os caminhos de outros caçadores. Em comparação, neira imbricados que separá-los para fins de concei- as comunidades das fazendas tendem a ter um forte tuação se torna delicado. senso de propriedade e de espaço delimitado. Tuan (1976) propõe a ideia de que a geografia humanística busca refletir a respeito dos fenômenos Percebe-se, então, uma valorização ao que até o geográficos de um modo não tradicional, ou seja, momento não foi citado, ao subjetivo, ao passional, entrosando-se às ciências sociais, na esperança de àquilo que está na mente, todavia, às vezes não tra- dispor uma visão precisa do mundo humano. zemos à tona: a emoção! A geografia humanística procura um entendimento Qual é o papel da emoção e do pensamento na liga- do mundo humano através do estudo das relações ção ao lugar? Considerem o animal como moven- das pessoas com a natureza, do seu comportamento geográfico bem como dos seus sentimentos e ideias 19 Que ou aquele que se dedica ao estudo do comportamento social e a respeito do espaço e do lugar (Tuan, 1976, p. 1). individual dos animais. 128 Modulo 01.indd 128 2/6/2009 12:15:54
- 24. AULA 2 —Espaço, lugar e território do-se ao longo de um caminho, parando de tempo É no território que a relação existente entre cul- em tempo. O animal para por uma razão, usual- tura e espaço se materializa. Nesse contexto, Casti- mente para satisfazer uma necessidade biológica lho (2004) afirma que a religiosidade influencia a importante – a necessidade de descansar, beber, estruturação dos territórios. Sobre essa temática comer ou acasalar. A localização da parada torna-se discorreremos na Aula 4. para o animal um lugar, um centro de significância Até aqui se pode dimensionar que “a ordem in- que ele pode defender contra intrusos. Este modelo de comportamento animal e sentimento de lugar terna do lugar” é o que diferencia o ambiente or- é prontamente aplicável aos seres humanos. Nós denado por humanos (Le Bourlegat, 2000, p. 13). paramos para atender a exigências biológicas; cada Ao fazer alusão a essa ordem, Cleonice Alexandre Le pausa estabelece uma localização como sendo sig- Bourlegart pretende evocar os fenômenos da cons- nificativa, transformando-a em lugar. O humanista ciência, estimando ser o propulsor de transforma- reconhece a analogia, mas novamente está dispos- ções sociais. to a perguntar como a qualidade da emoção é do pensamento humano dão ao lugar uma gama de Nesse sentido, é hoje preciso avaliar o lugar, tanto significação humana inconcebível no mundo ani- em função de sua própria ordem interna como de mal. Um caso que esclarece a peculiaridade huma- sua combinação dialética com as informações de na é a importância que as pessoas dão aos eventos origem externa. Assim, o lugar atual, cada vez mais biológicos do nascimento e da morte. Os animais integrado ao mundo globalizado, deve ser avaliado não têm nenhuma preocupação sobre isso. As loca- sob duas óticas, ou seja, de dentro para fora e de lizações pragmáticas dos animais têm valor porque fora para dentro (Santos, 1995, apud Le Bourlegat, satisfazem suas necessidades vitais correntes. Um 2000, p. 17). chimpanzé não tem preocupações sentimentais Para o autor em voga, o lugar visto de dentro “é sobre o seu passado, sobre sua terra natal, mas ele antecipa o futuro e teme a sua própria mortalidade. o plano do vivido (...) é a escala territorial passível Santuários dedicados ao nascimento e à morte são de ser percebida, vivida”, reconhecida por meio dos unicamente lugares humanos (ibid). sentidos, um encontro sensorial (do corpo físico) com as relações de afetividade. Deixa assim de ser É de interesse específico da geografia humanísti- apenas um suporte material para alçar a dimensão ca o fato de um “mero espaço se tornar um lugar”, do simbólico. Sob esta óptica, como também o momento e de que forma ocorre a “ligação emocional aos objetos físicos, as funções (...) o ser humano identifica-se com o lugar vivido dos conceitos e símbolos na criação da identidade como materialidade impregnada de valores, que do lugar” (ibid). ganha significado pelo próprio uso cotidiano, (...) Já que nos referimos ao mundo simbólico, traze- o lugar, portanto, é onde a vida se desenvolve em todas as suas dimensões. Assim, a ordem interna mos Rosendahl e Correa (2006, p. 1), que ressaltam construída no lugar, tecida pela história e pela cul- que o território “apresenta, além do caráter político, tura, produz a identidade. É através dessa identida- um nítido caráter cultural – mundo simbólico, es- de que o ser humano se comunica como o resto do pecialmente quando os agentes sociais são grupos mundo (Le Bourlegat, 2000, p. 18). étnicos, religiosos ou de outras identidades”. Caros(as) acadêmicos(as), vocês já devem ter per- Em perspicaz e pertinente análise, Le Bourlegart cebido que é impossível separar em tópicos nossa aula (2000, p. 18) evidencia que o momento criativo e abordar um item de cada vez. Como dito anterior- acontece quando os indivíduos que compõem esse mente, espaço, lugar e território estão absolutamente lugar são capazes de perceber seu mundo interior atados, não se trata de um sem citar o outro, para isso, e interpretar suas raízes culturais ali construídas, é ímpar o autoestudo para a fixação do conteúdo. nascidas a partir das relações profundas entre eles 129 Modulo 01.indd 129 2/6/2009 12:15:54
- 25. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização mesmos e o meio. Maiores detalhamentos a esse na organização do território administrativo do respeito serão feitos na Aula 4. Estado nacional. • Território dos bens coletivos – no meio terri- torial manifestam-se como formas materiais (físicas e construídas) e imateriais (patrimônio coletivo) que espelham a formação socioespa- cial e a cultura local. • Território de herança e memória cultural – pelo qual se constrói sentimento de pertença e a diferenciação do outro (com limites). • Manifesta-se em várias escalas de organização – família, bairro, município, região, federação de estado, Estado nacional. Em seu texto, complementa a autora, visto de fora, o lugar Território como espaço do trabalho ou de outras ações específicas (...) aparece como uma unidade de interação com outros lugares conectados em rede, e também com O território de trabalho ou de outras ações es- a globalidade. Em outros termos, o lugar, como um pecíficas da vida humana é um constructo social e dos elementos do circuito espacial, é parcela do es- tem como substrato físico uma estrutura em rede paço (ibid). (reticulada). • Território unidimensional – nele se manifesta TIPOS DE TERRITÓRIO apenas uma das dimensões da vida coletiva, Cleonice Alexandre Le Bourlegat (2006, p. 6-7) pois é construído para atender interesses espe- aponta e conceitua os tipos de território existentes, cíficos: econômico, religioso, cultural, científi- demonstrados a seguir: co, serviços sociais, entre outros. • Território de fixos e fluxos – o substrato físico de referência abriga uma estrutura descontínua Território de reprodução da vida de fixos e fluxos (uma rede de lugares), sendo O território de reprodução da vida, ou seja, do mantido por um modelo de circuito entre os cotidiano vivido é um constructo social que tem fixos cuja articulação entre os integrantes ra- como substrato um espaço físico contíguo modifi- ramente é corpórea (exceto em alguns casos cado pelo uso social e coletivo. como o turismo e eventos coletivos programa- • Território multidimensional – nele se manifes- dos pelos integrantes da rede), predominando tam todas as dimensões da vida coletiva (hu- relações secundárias. mana, social, econômica, cultural, política). • Território organizacional – de estrutura hori- • Território do encontro e articulação corpóreo zontal ou vertical, regido por normas próprias – o substrato físico de referência é contíguo e da organização, com limites flexíveis e nem nele predominam relações pessoais e emocio- sempre duradouros, não se inserem obriga- nais do tipo primária, geradora de vínculos de toriamente nas estruturas de organização do identidade coletiva. Estado. E no caso de estruturas hierarquizadas, • Território institucional – constitui campo de nem sempre as forças de regulação emergem forças sociais locais com regras de vivência do local (nó da rede), podendo aparecer como próprias (espaço político), geralmente inserido força de submissão a um nó central externo. 130 Modulo 01.indd 130 2/6/2009 12:15:54
- 26. AULA 2 —Espaço, lugar e território • Território de bens da organização – geralmente priori pelo Estado para o atendimento de um obedecem a um modelo padronizado que es- objetivo específico predeterminado, a efeti- pelha o padrão de identidade da organização. vação de seu uso ocorre segundo um siste- • Manifesta-se em várias escalas de organização – ma de regras internas do Estado nacional e local, regional, nacional, internacional, global. seu federalismo intraestatal viabilizadas por meio de ações planejadas e monitoradas pelo Território institucional fruto de estratégia Estado. política de Estado • Território uni e multidimensional – o uso pre- • Território institucional – não é constructo so- visto pode ser unidimensional quando a ação cial, já que surge como território instituído na estratégica atende uma dimensão específica, forma de lei para atender a uma forma de uso como: definição de territórios de trabalho (ex., proposto pelo Estado, formulado por meio de divisão territorial de trabalho definido por re- estratégias políticas. Ex., políticas territoriais gionalização), promoção e regulamentação do para: assentamento de famílias no campo (re- uso e ocupação do solo (ex., política de zone- forma agrária), criação de unidades de con- amento para conservação da natureza, distri- servação do patrimônio natural e cultural; de- buição da população, implantação de infra- senvolvimento de segmentos específicos (agri- estrutura etc.), integridade do território (uso cultores familiares, setores estratégicos) ou de da faixa de fronteira). Mas a política pode ter ocupação funcional de espaços do território como fim a criação de territórios multidimen- nacional (regionalização, zoneamento, faixa de sionais, de reprodução da vida (definição de fronteira etc.). assentamentos agrários). • Território de idealização estatal – sua forma- conteúdo emerge de um espaço idealizado pelo Estado e que, portanto, cumpre uma intencio- ! IMPORTANTE nalidade estratégica, cujo uso efetivo será aten- É na história da sociedade, na prática social, dido pelos atores que se engajarem nessa ação que se encontra a fonte dos nossos problemas e de coordenação política. a chave de suas soluções. • Território de organização do Estado – como Marilda Iamamoto território (forma-conteúdo) configurado a * ANOTAÇÕES 131 Modulo 01.indd 131 2/6/2009 12:15:54
- 27. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização AULA Unidade Didática – Desenvolvimento Local ____________________ 3 e Territorialização CULTURA E IDENTIDADE Conteúdo • Relevância • Aplicação para o DL Competências e habilidades • Compreender a cultura e a identidade como aspectos construtivos do DL e valorizá-los no processo do fortalecimento social e comunitário. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo CULTURA E IDENTIDADE mumente utilizado para definir atenção regular a algo específico. A cultura popular local por ser oriunda das relações Segundo Kashimoto (2002, p. 35), cultura é profundas entre a comunidade do lugar e o seu meio (natural e social), simboliza o homem e seu entorno, (...) um conjunto de atividades e crenças que uma implicando um tipo de consciência e de materialida- comunidade adota para enfrentar os problemas de social que evidencia o grau de afeição ou apego a impostos pelo meio ambiente, noção que será com- um lugar; esse é um fator de extrema importância plementada pela definição segundo a qual a cultura para o desenvolvimento local, posto que permite a é o conjunto de soluções originais que um grupo configuração da identidade do lugar e de sua popu- de seres humanos inventa, a fim de se adaptar a seu lação (Kashimoto, Marinho e Russeff, 2002, p. 35). meio ambiente natural e social. Inicialmente, é preciso delimitar o conceito de Por sua vez, a história da humanidade demons- cultura, haja visto que o conceito de cultura é co- tra que a palavra cultura passou por transformações 132 Modulo 01.indd 132 2/6/2009 12:15:54
- 28. AULA 3 —Cultura e Identidade em função da exigência que cada época lhe impôs. metáfora,23 quando seu sentido figurado se fixa pelo Cuche enfatiza que a gênese de cada vocábulo tra- “vocabulário do Iluminismo”. A partir daí, a palavra duz a história, bem como a necessidade cultural de cultura desenvolve sentido próprio, libertando-se de cada povo. Pondera ainda que seus complementos, passando a ser entendida como a soma dos saberes acumulados e transmitidos pela (...) se o século XVIII pode ser considerado como o humanidade, cujo sentido se assemelha à palavra período de formação do sentido moderno da pala- vra, em 1700, no entanto, “cultura” já é uma palavra “civilização”, pois as “duas pertencem ao mesmo antiga no vocabulário francês. Vinda do latim cul- campo semântico (...) e possuem iguais concepções tura significa o cuidado dispensado ao campo ou fundamentais” (Cuche, 2002, p. 9-21). ao gado, ela aparece nos fins do século XIII para de- Para Hermet (2002, p. 16) a cultura “(...) é a ma- signar uma parcela da terra cultivada (...) No come- triz, em permanente evolução, dos sentimentos e ço do século XVI, ela não significa mais um estado das maneiras de perceber as coisas que caracterizam (da coisa cultivada), mas uma ação, ou seja, o fato todas as comunidades em um momento dado”. de cultivar a terra. Somente no meio do século XVI se forma o sentido figurado e “cultura” pode desig- Assim, percebe-se que o significado de cultura nar então a cultura de uma faculdade, isto é, o fato evolui ao longo dos séculos, e passa a caracterizar, de trabalhar para desenvolvê-la. Mas este sentido de forma muito particular, cada comunidade, con- figurado será pouco conhecido até a metade do sé- siderando-se suas crenças, costumes e valores como culo XVII, obtendo pouco conhecimento acadêmi- fatores preponderantes para a formação do modo co e não figurado na maior parte dos dicionários da como as pessoas, em suas comunidades, compre- época. (...) No século XVIII, “cultura” é sempre em- endem suas próprias relações interpessoais com os pregada no singular, o que reflete o universalismo e outros e como isso influencia seu viver. o humanismo dos filósofos: a cultura é própria do Homem (com maiúscula) além de toda distinção de povos ou de classes. “Cultura” se inscreve então ! IMPORTANTE! plenamente na ideologia do Iluminismo: a palavra é associada às ideias de progresso, de educação, de Cultura são sistemas que servem para adap- razão, que estão no centro do pensamento da épo- tar as comunidades humanas aos seus emba- ca. (...) Está muito próxima de uma palavra que vai samentos biológicos. Esse modo de vida inclui ter um grande sucesso no vocabulário francês do tecnologia, organização social, econômica, século XVIII: “civilização” (Cuche, 2002, p. 17-21). política, prática religiosa, e assim por diante (Laraia, 2001). Utilizando o ponto de vista de Cuche (2002), pro- ponho uma reflexão: Existem povos inculturados?20 Quem seriam eles? Aqueles que não são civilizados? Lembra Kliksberg (2001, p. 122) que “a cultura E quais são os povos civilizados? incide claramente sobre o estilo de vida dos diver- Na abordagem do referido autor, até o início sos grupos sociais” e “é um fator decisivo de coesão do século XVIII, dentro da semântica,21 a evolu- social”, já que traz o sentido de crescer, cultivar e ção da palavra cultura acontece pela metonímia22 e desenvolver-se mutuamente. Destarte, cultura pode ser conceituada lembran- 20 Caráter do que é inculto; ausência de cultura, de erudição. do as palavras de Tylor (1871, apud Cuche 2002, p. 21 Ciência que estuda a evolução do significado das palavras e de outros símbolos que servem à comunicação humana; semiologia. 35), como um “(...) conjunto complexo que inclui 22 Figura de retórica que consiste no uso de uma palavra fora do seu con- texto semântico normal, por ter uma significação que tenha relação 23 objetiva, de contigüidade, material ou conceitual, com o conteúdo ou o Designação de um objeto ou qualidade mediante uma palavra que referente ocasionalmente pensado. [Não se trata de relação comparati- designa outro objeto ou qualidade que tem com o primeiro uma re- va, como no caso da metáfora.] Ex.: respeite os meus cabelos brancos por lação de semelhança (ex., ele tem uma vontade de ferro, para designar “a minha velhice”; adora Portinari por “a obra de Portinari”. uma vontade forte, como o ferro). 133 Modulo 01.indd 133 2/6/2009 12:15:55
- 29. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização conhecimento, crenças, a arte, a moral, o direito, existir cultura sem identidade, a identidade, no en- os costumes e as outras capacidades ou hábitos tanto, pode manipular e modificar toda cultura de adquiridos pelo homem enquanto membro da so- uma comunidade. ciedade”. A questão da identidade cultural surgiu nos anos Depreende-se, assim, que cultura é a soma de toda 1970, pela consagração das diferentes tendências vida social humana, qualificada por sua magnitude ideológicas e é definida por Cuche (2002, p. 177) grupal. Aos valores, às crenças e aos costumes per- como sendo o passados de pai para filho, são acrescentadas novas (...) instrumento que permite pensar a articulação ideias, resultantes da evolução tecnológica, da re- do psicológico e do social em um indivíduo (...) flexão filosófica do viver inerente a cada indivíduo, cuja (...) identidade social se caracteriza pelo con- cuja consciência crítica permite o desenvolvimento junto de suas vinculações em um sistema social, e o progredir em todos os sentidos, beneficiando a permitindo que “um indivíduo se localize em um sociedade e/ou a comunidade onde se vive e que sistema social e seja localizado socialmente”. traz a ideia da identidade cultural. Por sua vez, Santos (1994) assinala que o estudo Cuche lembra-nos, ainda, de que a identidade so- da cultura de um povo contribui no combate a pre- cial também diz respeito aos grupos, identificando- conceitos, oferecendo uma plataforma firme para o os e diferenciando-os. Dessa forma, pode ser enten- respeito e a dignidade nas relações humanas com dida como uma forma de hierarquização das distin- pretensões de entender a própria história, de inter- ções, que se originam nas diferenças culturais. pretar a particularidade dos costumes e crenças e, Barreto (2000) apresenta o conceito de identida- ainda, o desenvolvimento dos povos no contexto de como sentimento de pertencer a uma comunida- das condições materiais em que se desenvolvem. de onde as pessoas não se conhecem, mas compar- A partir do século 20, o conceito de cultura mo- tilham a mesma história e tradição. A manutenção dificou-se. Constatou-se que as sociedades não são da identidade étnica, local ou regional é fator im- todas iguais. A cultura se inscreve na história como portante na segurança de se saber pertencente a um diversidade de culturas, particulares e distintas, que lugar, a um povo, a um grupo. diferenciam as sociedades entre si. Se assumirmos O realce da palavra identidade, como aqui se colo- essa visão natural, poderemos sugerir que as dife- ca, tem por fundamento a cultura e sua ligação com renças entre as sociedades correspondem a diferen- a socialização do indivíduo dentro de sua comuni- ças naturais. dade. Em conformidade com as relevantes ideias A cultura será aqui considerada como conjunto de Cuche (2002, p. 179) “(...) toda identidade cul- de ações que podem conduzir ao fortalecimento da tural é vista como consubstancial com uma cultura autoestima da comunidade (Kashimoto, 2002). particular”. Portanto, o conhecimento adquirido e Enfatiza-se que as comunidades convivem, em seu acumulado pelo indivíduo, em particular, dentro de território, diversificadas social e geograficamente. O seu grupo social, torna-se uma propriedade essen- ponto principal é procurar conhecer suas particu- cial da identidade cultural. laridades, seus modos de vida, sua cultura, para que Para Houaiss,24 é “estado do que não muda, do façam sentido as suas práticas, os seus costumes, as que fica sempre igual; consciência da própria per- concepções e as transformações pelas quais passam, sonalidade; conjunto de características e circuns- buscando o fortalecimento de sua identidade. O que vem a ser identidade? Apesar de intimamente ligadas, as duas significa- 24 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. ções, cultura e identidade, não se confundem. Pode J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 134 Modulo 01.indd 134 2/6/2009 12:15:55
- 30. AULA 3 —Cultura e Identidade tâncias que distinguem uma pessoa ou uma coisa e concentradas na aplicação das características mais graças às quais é possível individualizá-la”. adequadas à afirmação de sua identidade; à preser- Caro(a) acadêmico(a), reflita a respeito da sua vação da unidade de seu movimento, à construção de linhas defensivas para suas fronteiras e à manu- identidade. Quem é você? Qual a sua identidade? tenção dos outros a distância... Os fundamentalis- Por que é importante este quesito em sua vida e tas lutam amparados por Deus – no caso de uma para o desenvolvimento local de uma comunidade/ religião teísta – ou pelos sinais de alguma forma de localidade? transcendência (Castells, 2006, p. 29). Castells (2006, p. 22) entende por identidade “a fonte de significado e experiência de um povo”. As- Como sublinha Geertz (1989), a religião é uma severa que há necessidade de distinção entre iden- manifestação cultural, carrega símbolos historica- tidade e aquilo que os sociólogos denominam “pa- mente enraizados, formula conceitos a respeito da péis”. Genericamente identidade organiza significa- existência humana, traduz o caráter e a visão de dos como papéis e funções. mundo de um povo. No entendimento de Yasbek (1999) é por meio A religião une a sociedade, sustenta valores, man- das relações que se constrói identidade. tém a moral, impõe ordem ao comportamento pú- blico, mistifica o poder, racionaliza as desigualda- Não temos conhecimento de um povo que não des, justifica a injustiça (Geertz, 2001, p. 25). tenha nomes, idiomas ou culturas em que algu- ma forma de distinção entre o eu e o outro, nós Isso ocorre visto que a religião se faz valer de uma e eles, não seja estabelecida... O autoconhecimento crença sobrenatural que cria atmosfera distinta, – invariavelmente uma construção, não importa o modo de vida, uma filosofia religiosa. quanto possa parecer uma descoberta – nunca está É por meio da paisagem cultural, carregada de totalmente dissociado da necessidade de ser conhe- seus geossímbolos, que um determinado grupo ins- cido, de modos específicos, pelos outros (Calhoun creve sua cultura no espaço. Também a religião pos- apud Castells, 2006, p. 22). sui seus símbolos, ou seja, marcas que identificam e No esteio dos estudos de Castells (2006), é im- delimitam seu território religioso. portante salientar que a identidade é construída São espaços qualitativamente fortes, constituídos sociologicamente. Em outras palavras, sua matéria- por fixos e fluxos, possuindo funções e formas es- prima é fornecida pela história, geografia, pela me- paciais que constituem os meios por intermédio mória coletiva, pelas instituições religiosas. Todo dos quais o território realiza efetivamente os papéis esse aparato social é metabolizado e enraizado, ofe- a ele atribuídos pelo agente social que o criou e o recendo conteúdo simbólico para a construção da controla (Rosendahl e Correa, 2006, p. 2). identidade de um povo. Por esse motivo, identidade nunca poderá ser situada fora do seu contexto his- Assim entendido, o território religioso abrange tórico! a comunidade de fiéis, não se limitando apenas ao espaço onde está localizado. Castells destaca três processos fundamentais para a construção da identidade: o fundamentalismo reli- Na abordagem da geografia cultural, a territoria- gioso; a identidade étnica e a identidade territorial. lidade religiosa é o conjunto de práticas desenvol- vidas por instituições ou grupos religiosos visando controlar um determinado território. É fortalecida O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO por meio de experiências religiosas individuais ou Os fundamentalistas são seletivos. Podem muito coletivas que o grupo mantém no lugar sagrado e bem julgar estarem abraçando todo o passado em nos itinerários que constituem seu território (Ro- sua forma mais pura, porém suas energias estarão sendahl e Correa, 2006). 135 Modulo 01.indd 135 2/6/2009 12:15:55
- 31. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização Na concepção de Castilho (2004), todo homem que dá margem a interpretações alternativas (...) é religioso à medida que busca significado e orien- O provável argumento dos autores comunitaristas, tação para o mundo em que vive. Sob essa ótica, é coerente com minha própria observação intercul- uma expressão inevitável na análise cultural do ter- tural, é que as pessoas resistem ao processo de in- dividualização e atomização tendendo a agrupar-se ritório. Valores religiosos motivam trabalhos sociais em organizações comunitárias que, ao longo do em comunidades locais (Castells, 1999). tempo, geram um sentimento de pertença e, em úl- Para Haesbaert (1997), a identidade territorial é tima análise, em muitos casos, uma identidade cul- criada pela relação existente entre território e terri- tural, comunal. Apresento a hipótese de que, para torialidade, por meio de elementos como a identi- que isso aconteça, faz-se necessário um processo de dade cultural e a identidade religiosa. mobilização social, isto é, as pessoas precisam par- Esse conjunto de fatores impõe que o profissional ticipar de movimentos urbanos (não exatamente de Serviço Social reconheça e respeite a religiosidade revolucionários), pelos quais são revelados e defen- da comunidade/localidade em que estiver inserido. didos dos interesses em comum, e a vida é, de al- gum modo, compartilhada, e um novo significado pode ser produzido (Castells, 2006, p. 79). A IDENTIDADE ÉTNICA Para Mesquita (1995), a territorialidade é vista Ao longo da história da humanidade, a etnia sem- como projeção da identidade do indivíduo, e pre foi uma fonte de significado e reconhecimento. Trata-se de uma das estruturas mais primárias de (...) a territorialidade que comumente vivenciamos distinção e reconhecimento social, como também assume, tenhamos ou não consciência disso, feições de discriminação, em muitas sociedades contem- de uma territorialidade familiar, quando no terri- porâneas, dos Estados Unidos à África subsaariana. tório atualizamos, pela nossa identidade com ele, Ela foi, e é, a base para o surgimento de revoltas na antigos sentimentos de emulação,25 competição ou luta por justiça social (Castells, 2006, p. 71). solidariedade vividos no território familiar. Pode assumir também uma feição sintetizada como ter- Adverte ainda Castells (2006) que a etnia não de- ritorialidade senhorial quando se atualizam e ex- verá jamais ser desprezada no estudo da identidade, pressam raízes de posse (...) fundamentando não pois vem sendo incorporada a princípios como cul- só o sentimento de pertença territorial, como ainda tura, nação, questão de gênero e religião quando o condutas direcionadas a um uso político do territó- assunto é autodefinição cultural. rio. Esta territorialidade senhorial frequentemente vale-se de (...) uma identidade contrastiva em que os outros são os diferentes que não pertencem ao IDENTIDADE TERRITORIAL: A COMUNIDADE nosso território, mesmo que este “nosso” não con- LOCAL figure uma propriedade coletiva, mas apenas de al- O crescimento das cidades, sua nova organização guns (...) (Mesquita, 1995, p. 86). em rede, produz um dos mais antigos debates socio- lógicos, o desaparecimento das comunidades. Estu- Assim, territorialidade funciona como um es- diosos denunciam que essa nova ordenação urbana pelho, onde os homens idealizam seu ambiente, e é fruto da relação entre espaço e cultura. veem suas imagens refletidas, o que os ajuda a to- mar consciência daquilo que eles partilham. As pessoas se socializam e interagem em seu am- Para tanto, é preciso existir políticas de coopera- biente local, seja ele a vila, a cidade, o subúrbio, for- ção, como uma forma de articulação entre o Estado mando redes sociais entre seus vizinhos. Por outro e a sociedade. As políticas públicas sociais devem lado, identidades locais entram em interseção com outras fontes de significados e reconhecimento so- cial, seguindo um padrão altamente diversificado 25 Competição, disputa. 136 Modulo 01.indd 136 2/6/2009 12:15:55
- 32. AULA 3 —Cultura e Identidade privilegiar a interação entre a cultura e o desen- tado para que haja o aproveitamento da cultura e o volvimento das potencialidades endógenas de cada fomento da identidade, oferecendo meios para que região, como forma de promover a manutenção da essa comunidade/localidade seja protagonista de cultura local, ao mesmo tempo, que essa cultura sua própria história. possa se metabolizar em ferramenta de autonomia e desenvolvimento local. Mais do que ao pesquisador, importa à comuni- Não apenas as políticas sociais públicas, mas dade reconhecer essa autoidentificação cultural e também os profissionais que executam essas polí- assumir esse eficaz instrumento com o objetivo de ticas devem ser sensíveis à realidade, promovendo se tornar protagonista do seu próprio processo de a criação de um canal entre a comunidade e o Es- desenvolvimento local (Kashimoto, 2002). * ANOTAÇÕES 137 Modulo 01.indd 137 2/6/2009 12:15:55
- 33. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização AULA Unidade Didática – Desenvolvimento Local ____________________ 4 e Territorialização CAPITAL SOCIAL Conteúdo • Capital social × status quo Competências e habilidades • Compreender o conceito de Capital Social e suas aplicações no DL. Sua relevância está na apreensão, por parte do futuro profissional do Serviço Social, deste importante elemento na análise e interven- ção da questão social. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo CAPITAL SOCIAL de produzir renda; bens disponíveis; patrimônio, Inicialmente, é necessário compreendermos o sig- riqueza (...) Derivação: por metáfora. Ex.: sua saú- nificado da palavra capital e o sentido que se preten- de é seu maior capital. de aplicar ao contexto do desenvolvimento local. Em sua obra, Maria Celina D’Araujo (2003, p. O dicionário eletrônico Houaiss26 traz para o ver- 8-9) esclarece que capital é bete capital: (...) uma palavra forte e, como conceito, é um dos (...) adjetivo de dois gêneros: de relevo; principal, mais importantes e mais controversos nas ciências fundamental. Ex.: de importância capital (...) Ru- sociais. Karl Marx, no século XIX, definiu-o como brica: economia, termo jurídico: todo bem econô- o produto da mais-valia (trabalho não-pago) (...) mico aplicável à produção (...) toda riqueza capaz em comum com a economia clássica (...) é o pro- duto do trabalho utilizado para a produção de 26 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. outros bens. Modernamente, na área econômica J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 e empresarial, capital pode vir acompanhado de 138 Modulo 01.indd 138 2/6/2009 12:15:55
- 34. AULA 4 —Capital Social vários adjetivos: capital aberto, capital constante dieu27 reformulou-o, excluindo a ociosidade, o que ou variável, capital de giro, capital de risco, capi- o tornou um atributo individual e coletivo de dis- tal fechado, capital financeiro, capital fixo, capital tinção, apoiado pelo capital econômico, capital cul- intensivo, capital social das empresas. A palavra é tural e o capital relacional ou social (Hermet, 2002, a matriz econômica e ideológica de uma época da p. 101). humanidade, a do capitalismo, que permanecerá al- guns séculos. Remete-nos a mercado, propriedade Para Bourdieu (2002), não há um conceito único privada, trabalho assalariado, recursos econômicos sobre capital social. Ele acredita que este vem sendo e miséria (grifo nosso). utilizado com frequência nas ciências humanas no sentido de compreender a “gênese e natureza da po- Contudo, a autora observa que a palavra capital breza em uma economia” e aplicá-lo na formulação tem sido empregada além dos limites econômico- de políticas públicas. empresariais e relembra ainda que a partir de 1990, O referido autor verifica que o capital social se para fins de avaliação de projetos de desenvolvi- desenvolve sob certas circunstâncias e se deprecia mento, o Banco Mundial passou a distinguir quatro sob outras. Tem no sistema educacional o setor em formas de capital: que se deva investir para a construção do capital so- (...) capital natural, isto é, os recursos naturais de cial, com mais democracia – empoderamento dos que é dotado um país; capital financeiro, aque- pobres. le produzido pela sociedade e que se expressa em Conforme foi demonstrado por Milani (2002) infraestrutura, bens de capital, capital financeiro, em sua pesquisa, Bourdieu compreende então o ca- imobiliário, entre outros; capital humano, defini- pital social como um conjunto de recursos reais ou do pelos graus de saúde educação e nutrição de potenciais resultantes do fato de pertencer, há muito um povo; e, finalmente, capital social, que expressa, tempo e de modo mais ou menos institucionaliza- basicamente, a capacidade de uma sociedade esta- belecer laço de confiança interpessoal e redes de co- do, a redes de relações de conhecimento e reconhe- operação com vistas à produção de bens coletivos. cimento mútuos. Segundo o Banco Mundial capital social refere-se O referido sociólogo parte do princípio de que o às instituições, relações e normas sociais que dão capital e suas diversas expressões (econômico, his- qualidade às relações interpessoais em uma dada tórico, simbólico, cultural, social) podem ser pro- sociedade (D’Araujo, 2003, p. 9-10). jetados a diferentes aspectos da sociedade capitalis- ta e a outros modos de produção, desde que sejam Vários são os autores que versam sobre esse tema; considerados social e historicamente limitados às Eduardo Loebel (2006, p. 2), em uma pesquisa ex- ploratória sobre as noções de capital social e seus circunstâncias que os produzem, promovendo be- usos no combate à pobreza no Brasil, verifica que: nefícios individuais e para a classe social a qual per- tençam. (...) a ideia em si não é nova, autores clássicos como Adam Smith, Karl Marx, Émile Durkheim, Thors- tein Veblen, Max Weber, entre outros, escreveram 27 Pierre Félix Bourdieu (1930-2002). Importante sociólogo francês cuja sobre a importância dos fatores sociais e culturais discussão sociológica centralizou-se na tarefa de desvendar os meca- no desenvolvimento e nas trocas econômicas. nismos da reprodução social que legitimam as diversas formas de dominação. Para empreender essa tarefa, Bourdieu desenvolve con- A sentença capital social foi sugerida por Veblen ceitos específicos, retirando os fatores econômicos do epicentro das análises da sociedade a partir de um conceito concebido por ele como (1899) para designar o conjunto de atributos espe- violência simbólica, no qual advoga acerca da não arbitrariedade da cíficos da classe ociosa, que usava o capital social, produção simbólica na vida social, advertindo para seu caráter efeti- vamente legitimador das forças dominantes, que expressam por meio juntamente com o monetário, para viver elegante- delas seus gostos de classe e estilos de vida, gerando o que ele pretende mente do trabalho alheio. Posteriormente, Bour- ser uma distinção social. 139 Modulo 01.indd 139 2/6/2009 12:15:55
- 35. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização Em sua experiência de desenvolvimento local no sença e à qualidade das relações sociais para a pro- município de Pintadas (Bahia), Carlos Milani bus- moção do desenvolvimento, explicitando as rela- cou significados (práticas e expressões) do capital ções sociais institucionalizadas por meio de normas social no projeto de desenvolvimento local a fim de ou de redes sociais, pois representam acúmulos de verificar empiricamente as possíveis relações entre práticas sociais culturalmente coligadas na história tais significados e o projeto de transformação social, das relações de grupos, comunidades ou classes so- investigando acerca da importância desse conceito ciais (Correa, 2003). para compreender as estruturas de poder local e Em seus argumentos, Coleman (1990, apud Kli- para analisar o desenvolvimento local em sua com- ksberg, 2001, p. 117) entende que capital social exis- plexidade. te tanto no plano individual, porque está relaciona- Coleman (1988 apud Hermet, 2002, p. 102) “in- do ao grau de interação do indivíduo e sua rede de terpreta o capital social como um recurso inscrito contatos sociais, como no coletivo, quando explicita no modo de organização econômica e social de uma normas que beneficiam toda a comunidade, produ- população, ou melhor, como um ‘bem coletivo’ (...)” zindo um bem público, como a questão da seguran- do qual não se pode apropriar individualmente. O ça da população. autor manifesta a ideia de que o capital social en- Seria oportuno evidenciar que para Newton contra-se imbricado nas normas vigentes das rela- (1997, apud Kliksberg, 2001, p. 117), o capital social ções sociais, por essa razão é capaz de fortalecer esse é visto como um fato natural subjetivo, associado vínculo e ainda gerar laços de confiança entre si. a “(...) valores e atitudes que influenciam como as Vale salientar que capital social não é sinônimo pessoas se relacionam entre si. Inclui confiança, de “capital humano, baseado em capacidades, em normas de reciprocidade, atitudes e valores (...)” conhecimentos ou em criatividade puramente indi- que ajudam a transformar conflitos em cooperação viduais” (Hermet, 2002, p. 102). e ajuda mútua. Por meio das ações coletivas e o uso Para Coleman (1990), capital social são os recur- comunitário de recursos, o capital social estimula a sos sociais – a crença na estrutura social, as relações solidariedade e supera as falhas de mercado. de amizade e confiança, entre outros – apontado-o Tem, portanto, profunda ligação com a união das como facilitador de certas ações que podem ser úteis sociedades, comunidades ou grupos sociais. Essa união ou não para a comunidade. de valores, crenças, comportamentos e conhecimento O grande valor desse conceito, para Coleman possibilita a geração de benefícios que podem ser vis- (1990), está na possibilidade de identificar certos tos como estratégias de desenvolvimento, atingindo aspectos funcionais da estrutura social que propor- toda a comunidade, o Estado e o setor privado, no qual cionam aos atores sociais recursos para a realização a cultura ocupa um papel fundamental. de seus interesses. Segundo o percuciente parecer de Kliksberg Dias Júnior (2001), em sua dissertação de mes- (2001), a cultura é o elemento do capital social que trado, enfatiza que, para Coleman (1990), o capital incide sobre o estilo de vida dos diversos grupos so- social possibilita, por meio dos esforços somados das ciais e sua potencialização e afirmação podem de- comunidades, ganhos sociais importantes para as sencadear enormes potenciais de energia criativa, pessoas e para a sociedade, pois esta poderá munir- sendo fator primordial na coesão social, a alavanca se de possibilidades que, em conjunto com outros principal do desenvolvimento, desde que se criem tipos de capital e com o auxílio do Estado, poderão condições adequadas para tal, sua importância já foi transformar positivamente sua realidade social. abordada na aula anterior. A locução capital social designa uma ampliação A interação das empresas, da comunidade, dos do vocábulo capital que empresta significado à pre- intermediários comerciais e financeiros exige o de- 140 Modulo 01.indd 140 2/6/2009 12:15:55
- 36. AULA 4 —Capital Social senvolvimento de uma nova institucionalidade de- D’Araujo (2003, p. 11), razão pela qual conhecer sua mocrática, moderna, representativa e transparente pesquisa é ímpar para a compreensão e apreensão que possibilite a participação da população nas de- do conceito de capital social. cisões que envolvem o capital social de determinada Putnam (1996), intrigado pelos determinantes região, sendo necessários mecanismos diferenciados que levam alguns governos democráticos a lograr de gestão que possam articular o governo e as insti- êxito e outros não, desenvolve na Itália, a partir de tuições locais com a comunidade (Correa, 2003). 1970, uma pesquisa, com duas décadas de duração, Esse tipo de gestão depende dos mecanismos de- cuja finalidade é acompanhar as reformas político- mocráticos que possam gerar oportunidades para o administrativas pelas quais passara aquele país. envolvimento de pessoas na vida social, econômica Nessas duas décadas investiga a reforma institu- e política de uma determinada região, como a or- cional, suas consequências positivas e negativas, as ganização popular, os diálogos entre as pessoas e os variáveis que facilitaram ou dificultaram o processo, espaços de participação (Correa, 2003). bem como o processo em si do ideário ao concreto, É preciso haver políticas de cooperação, como passando pela resistência da situação, frustração dos uma forma de articulação entre o Estado e a socie- ideólogos, participação da sociedade e sua avaliação dade, para o desenvolvimento de um trabalho asso- quanto às vantagens e desvantagens da referida re- ciativo na sociedade civil. forma. Seu objetivo é teórico e o método utilizado Bandeira (1999, apud Correa, 2003) atesta que foi o empírico. qualquer proposta de política pública que vise à O ano de 1970 na Itália foi marcado pela tenta- ampliação do capital social regional, por meio de tiva de maior democratização do Estado em todo o práticas participativas, terá que manter o apoio ins- mundo e a grande questão era desvendar se a refor- titucional, a credibilidade e a sustentação política ma institucional pela qual passava o país provocaria da proposta. Por isso, é necessário que haja novos uma alteração no comportamento político. modelos de atuação governamental, de formulação A experiência de elaboração constitucional em e gestão de políticas públicas para o desenvolvimen- todo o mundo mostrava-se nem sempre suficiente to regional endógeno. para promover a ruptura dos paradigmas ineren- Para Abu-El-Haj (1999), o sucesso de qualquer tes à prática política, conforme assinala Deschanel ação coletiva depende da capacidade de mobiliza- (apud Putnam, 1996, p. 33) com a expressão: “vinho ção dos recursos de poder que consiste na formação velho em garrafas novas”. de grupos políticos compostos por várias comuni- Assim sendo, tomando por base os acontecimen- dades, os quais teriam poderes para desencadear tos históricos, Putnam (1996) decide investigar em- uma ação social que modificasse as forças políticas piricamente se o êxito de um governo democrático e, consequentemente, a intervenção pública. depende de uma comunidade cívica28 a qual é carac- Discorrer sobre capital social sem mencionar e re- terizada pela participação nos negócios públicos, o comendar Robert Putnam é absolutamente inócuo, que implica direitos e deveres iguais a todos – igual- não que o conceito não fora anteriormente aborda- dade política. do, como acabamos de demonstrar; contudo, esse Tal comunidade se mantém unida por relações autor ganhou notoriedade por meio de sua obra horizontais de reciprocidade e cooperação e não Comunidade e democracia: a experiência da Itália por relações verticais de autoridade e dependência. moderna, publicada pela primeira vez em 1993. Logo, a obra em questão se tornou um clássico 28 Civismo: dedicação e fidelidade ao interesse público; patriotismo, ci- das ciências sociais e de áreas como estatística, me- vilismo. Cívico: patriótico, referente ao cidadão como elemento inte- todologia, economia, entre outras, como assevera grante do Estado, que tem deveres para com o Estado. 141 Modulo 01.indd 141 2/6/2009 12:15:55
- 37. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização Os cidadãos de uma comunidade cívica são pres- ausência facilita a instalação da corrupção e, no tativos, respeitosos e confiantes, ainda que suas opi- caso estudado, foi decisiva para o estabelecimento niões sejam divergentes. Existe o conflito, porém ele da Máfia italiana. se estabelece num ambiente de confiança, solidarie- Mesmo um governo austero torna-se enfraque- dade e tolerância. cido pelo contexto social menos cívico. Provavel- Em sua trajetória de pesquisador, o autor em mente é essa a explicação razoável da ineficácia do questão obtém dados suficientes para a verificação Estado italiano no combate à Máfia, nos últimos 50 de que a participação política em regiões menos cí- anos. Em regiões mais cívicas, o governo pode ser vicas é induzida pelo clientelismo e não por ques- mais brando por poder contar com a cooperação e tões públicas. a autodisciplina de seus cidadãos. Por exemplo, verificou-se que em regiões cujos De 1975 a 1989 foi realizada uma sondagem na- cidadãos usam o voto preferencial e não o referen- cional quanto à satisfação com a qualidade de vida do, não pertencem a associações cívicas, não têm dos indivíduos. Não foi surpresa ao pesquisador ve- o hábito da leitura de jornais e ainda, mantêm um rificar que em regiões mais cívicas a coisa pública relacionamento mais estreito com os seus represen- era mais bem administrada e apresentava maior efi- tantes políticos, instituiu-se uma política cliente- cácia, consequentemente, os indivíduos eram mais lista personalizada. Pelo viés proposto por Putnam satisfeitos e mais felizes do que em regiões menos (1996), o voto preferencial incide onde não há co- cívicas. munidade cívica. Nas regiões mais cívicas, o autor encontrou uma extraordinária rede de solidariedade social, ! SAIBA MAIS: uma população de espírito público e uma das áre- as mais desenvolvidas tecnologicamente na face • Voto preferencial: é aquele no qual os elei- da terra. tores, se quiserem, podem indicar sua pre- Nessas regiões constatou-se a presença das mais ferência por um determinado candidato contemporâneas arquiteturas da península, con- integrante da chapa que escolheram. trariando o pensamento do sociólogo alemão Fer- • Referendo: um direito concedido ao cida- dinand Tönnies que afirmava que a modernidade dão de se manifestar, por meio do voto, não indicava necessariamente espírito cívico, nas sobre questões de interesse nacional. palavras de Putnam “era inimiga da civilidade” (Putnam, 2006, p. 127). Além das questões concentradas no compor- Putnam, com diligência, segue suas investigações tamento do cidadão comum, é possível analisar a no sentido de descobrir como as regiões cívicas vie- existência, ou não, de uma comunidade cívica a ram a tornar-se o que são, em outras palavras, onde partir do caráter das elites políticas. As atitudes da e por que se deu início a esse processo. elite e das massas são os dois lados de uma mesma É impossível analisar as causas de as regiões cívi- moeda, que se combinam num equilíbrio que se re- cas terem o modelo atual, sem antes nos remeter- força mutuamente. mos a mil anos atrás quando os italianos emergiam Apesar de sua politização, os cidadãos das regi- do obscurantismo da Idade Média. ões menos cívicas demonstraram um sentimento • Século 11: desestabilização do sistema imperial de exploração, impotência e alienação. Sentimento de governo – bizantino no sul e germânico no comum até mesmo entre os mais instruídos. norte. Honestidade, confiança e observância da lei são • Surge no sul um reino poderoso alicerçado em características da comunidade cívica, porém a sua tradições bizantinas e árabes. 142 Modulo 01.indd 142 2/6/2009 12:15:55
- 38. AULA 4 —Capital Social • No norte, as tentativas de restauração do impé- Com a Revolução Industrial, emerge a necessida- rio naufragaram, prevalecendo o princípio da de de criação de novas formas de solidariedade so- autonomia local. cial e econômica. Devido à turbulência e à incerteza Nas regiões norte e central da Itália surgia uma que marcavam a época, muitos buscavam amparo e forma de governo autônomo sem precedentes, cuja conforto na camaradagem organizada, começando principal característica era a capacidade de seus ci- a surgir novas associações em substituição às que dadãos estabelecerem as leis que governariam suas anteriormente haviam sido abolidas. vidas. Não há registros históricos sobre a vida social A autoridade eclesiástica é superada pelas asso- italiana no início do século 19, mas é provável que ciações leigas. O regime medieval assolara as cidades tenham surgido tendências semelhantes durante o de ambas as regiões, sul e norte, porém a solução Renascimento, despertando os italianos para a ação encontrada nas cidades da região norte baseava-se política que culminou na unificação política da Itá- mais na colaboração horizontal, ao contrário das lia. Os argumentos para essa unificação baseavam- relações verticais de dependência e autoridade ob- se principalmente no “princípio de associação”. servadas nas cidades sulistas. Desenvolveram-se na Itália pós-unificada as so- Enquanto no sul a riqueza era proveniente da ciedades de mútua assistência – uma versão daquilo terra, no norte era resultante das finanças e do co- que no século 20 conheceríamos como Estado pre- mércio. Iniciam-se as atividades bancárias e de co- videnciário. mércio exterior fundamentadas essencialmente nas Surgiram as cooperativas cujo princípio con- relações contratuais de confiança. servador era o de autoajuda. Tinham por objetivo As normas e os sistemas de participação cívica melhorar as condições de seus membros e buscar proporcionaram às repúblicas comunais do nor- mudanças na ordem econômica vigente. Propaga- te da Itália revolucionárias formas de instituições ram-se por todos os setores da economia assumin- políticas e econômicas. Seus vínculos horizontais do a forma de cooperativas agrícolas, cooperativas de relacionamento – colaboração e solidariedade de trabalhadores, cooperativas de crédito, coopera- – constituíram uma terra fértil ao desenvolvimen- tivas de bancos rurais, cooperativas de produtores e to político e econômico, fortalecendo ainda mais a cooperativas de consumidores. comunidade cívica. Estudiosos das organizações das classes trabalha- Esse século fora marcado também pelo sectaris- doras concluíram que tal variedade atribuiu à Itá- mo, pela fome, pela Peste Negra, pela Guerra dos lia um lugar único no mundo da cooperação. Essas Cem Anos que, somados, começaram por minar o formas de solidariedade social organizada, porém espírito da comunidade cívica e do governo repu- voluntária, expandiram-se rapidamente nas últimas blicano. duas décadas do século 19. Mesmo diante de um retrocesso social e eco- A combinação desconfiança e pobreza corrobora- nômico provocado pela depredação estrangeira e ram com o insucesso da solidariedade horizontal nas pelas epidemias, o ideal vita civile manteve-se vivo regiões do sul. Isso não significa afirmar que os sulistas nas regiões cujas tradições eram republicanas co- eram desprovidos de habilidade política, ao contrário, munais. esta era fundamental à sobrevivência nessa região. No sul, um contraste duradouro foi observado. Verifica-se apenas que esse lado da península re- O legado medieval contribuiu para que o governo fugiou-se nos vínculos verticais do clientelismo. Era permanecesse feudal e autocrático; as instituições um povo marcado pela submissão a qual propiciou políticas autoritárias eram reforçadas pelos víncu- o surgimento e instalação de outra forma de poder los sociais verticais. – o crime organizado. 143 Modulo 01.indd 143 2/6/2009 12:15:56
- 39. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização Ainda que historiadores, antropólogos e crimino- xas: as regras de reciprocidade e os sistemas de parti- logistas discordem quanto as suas origens históricas, cipação cívica. todos concordam que as tradições clientelistas e as As duas décadas de reformas institucionais anali- deficiências estruturais administrativas e judiciais do sadas por Putnam (1996) são suficientes para detec- Estado contribuíram com o advento da Máfia, que tar o impacto no comportamento político, porém encontrou descanso no solo fértil da desconfiança. Na insuficientes para aferir as mudanças culturais e na ineficiência do Estado, a máfia encontrou espaço para estrutura social. É ilusão acreditar em uma mudan- oferecer proteção contra o banditismo. Sua atividade ça estrutural sob iniciativa externa. Se a democracia mais específica consistia em produzir e vender algo in- é almejada, há que se incitar o capital social e, para dispensável nas transações econômicas: a confiança. tanto, devem-se investir esforços na endogeinização As diferenças entre as regiões norte e sul já ha- das estruturas locais. viam sido confirmadas historicamente, segundo A pesquisa de Robert Putnam torna evidente o Putnam (1996), bem como as tradições cívicas, diagrama abaixo: porém o pesquisador dirige-se para a investigação quanto à durabilidade dessas tradições. BOM DESEMPENHO INSTITUCIONAL Ao autor fica claro que teria sido possível prever o ⇑ êxito ou o fracasso do governo regional na Itália nos COMUNIDADE CÍVICA anos 1980, fundamentando-se no grau de participa- ⇑ ção cívica existente há um século. CONSCIÊNCIA DE SEUS DEVERES DE CIDADÃO Para Putnam (1996), no último século as tradi- ⇑ ções regionais de participação cívica favorecem a ex- COMPROMISSO COM A IGUALDADE POLÍTICA plicação da diferença no nível de desenvolvimento, ⇑ ou seja, talvez o desenvolvimento econômico possa ser explicado por meio do civismo e não o inverso. RECIPROCIDADE Mas por que algumas instituições formais supe- ⇑ ram a lógica da ação coletiva e outras não? COOPERAÇÃO Essa incógnita deverá ser compreendida a partir ⇑ do contexto social em que ela ocorre. “A cooperação CONFIANÇA voluntária é mais fácil numa comunidade que te- ⇑ nha herdado um bom estoque de capital social sob a VIRTUDE CÍVICA forma de regras de reciprocidade e sistemas de par- ticipação” (Putnam, 2006, p. 177). Capital social é entendido aqui como confiança, normas e sistemas ! SAIBA MAIS: que visem elevar a eficiência de uma sociedade. “Capital social é produtivo, possibilitando a Assim sendo, o capital social funciona como uma realização de certos objetivos que seriam inal- espécie de garantia, da mesma forma que o capital cançáveis se ele não existisse.” (Putnam, 1996) convencional e facilita a cooperação espontânea. Assim, as relações sociais já existentes em um grupo servirão como respaldo para o bom funcionamento A investigação de Putnam (1996) e de seus cola- do mesmo. A confiança pessoal se transforma em boradores revela que nas duas décadas seguintes à confiança social. criação dos governos regionais, as regiões tradicio- Em contextos modernos e complexos, observa-se nalmente cívicas cresceram mais rapidamente que que a confiança social advém de duas fontes cone- aquelas de estrutura hierárquica. 144 Modulo 01.indd 144 2/6/2009 12:15:56
- 40. AULA 4 —Capital Social De duas regiões igualmente desenvolvidas, em buindo com a transformação dessa comunidade em 1970, sob o ponto de vista econômico, aquela cujo sujeito de seu próprio desenvolvimento, investida sistema de participação cívica era mais desenvolvi- de direitos, mas também de responsabilidades. do cresceu consideravelmente mais rápido nos anos subsequentes. Portanto, esse estudo sugere a existência de: ! SAIBA MAIS: • Uma forte correlação entre associações cívicas Quando interrogado se havia deixado de ser e instituições públicas eficazes. sociólogo para ser político, respondeu: “Por que a política? Penso que uma das razões importan- ⇑ Associações ⇒ Instituição ⇑ cívicas pública eficaz tes de se querer entender o mundo é ter interesse político pelo mundo. O que não quer dizer uma ⇓ Associações ⇒ Instituição ⇓ tomada de posição política sobre o mundo. (...) cívicas pública eficaz Contudo, penso que ter um interesse político é algo absolutamente fundamental para um inte- • Uma correlação positiva entre o capital social lectual...” e o bom desempenho governamental e econô- Pierrre Bourdieu mico. ⇑ Capital ⇔ Economia forte social Estado forte Infere-se disso que a economia não pode ser usa- * ANOTAÇÕES da para prognosticar o civismo, e sim este certa- mente prognosticará a economia, mais até do que a própria economia. Os dados aqui apresentados incitam ao debate so- bre os territórios além das fronteiras das regiões sul e norte da Itália, o denominado Terceiro Mundo. Sem dúvida, o Brasil exibe ainda um conjunto de graves problemas sociais que afetam amplos setores da sociedade. Apesar de ser um país com tantos recursos natu- rais, com capacidade técnica e uma larga experiência no campo social, continua apresentando deprimen- tes diagnósticos de pobreza e essa é uma situação que convoca toda a sociedade a se movimentar ética e politicamente. Pode-se buscar fundamentação teórico-metodo- lógica na obra de Putnam para os transtornos so- ciais aqui apresentados? Aos futuros profissionais do Serviço Social fica o desafio de aplicar os conhecimentos aqui apresenta- dos, a fim de fomentar o capital social positivo nas comunidades com as quais irão trabalhar, contri- 145 Modulo 01.indd 145 2/6/2009 12:15:56
- 41. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização AULA 5 Unidade Didática – Desenvolvimento Local ____________________ e Territorialização POTENCIALIDADE E COMUNIDADE Conteúdo • Conceito de Potencialidade • Conceito de comunidade • Relevância e aplicação para o DL Competências e habilidades • Oferecer subsídios para compreender sua importância. Identificar e promover as peculiaridades/ potencialidades de cada comunidade/localidade. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo POTENCIALIDADE E COMUNIDADE dade social e histórica), no sentido de ela mesma Inicialmente é necessário compreendermos o – mediante ativa colaboração de agentes externos e que é comunidade e potencialidade e sua aplicação internos – incrementar a cultura da solidariedade em no contexto do DL. seu meio e se tornar paulatinamente apta a agenciar (discernindo e assumindo entre rumos alternativos de Recordemos o que Ávila (2003 apud Coelho, 2009 reorientação do seu presente e de sua evolução para p. 9-10) versa a respeito do DL. o futuro aqueles que se lhe apresentem mais consen- (...) o “núcleo conceitual” do desenvolvimento local tâneos) e gerenciar (diagnosticar, tomar decisões, consiste no efetivo desabrochamento – a partir do agir, avaliar, controlar etc.) o aproveitamento dos rompimento de amarras que prendam as pessoas em potenciais próprio – ou cabedais de potencialidades seus status quo de vida – das capacidades, compe- peculiares à localidade –, assim como a “metaboli- tências e habilidades de uma “comunidade defini- zação” comunitária de insumos e investimentos da” (portanto com interesses comuns e situada em públicos e privados externos, visando à processual (...) espaço territorialmente delimitado, com identi- busca de soluções para os problemas, necessidades 146 Modulo 01.indd 146 2/6/2009 12:15:56
- 42. AULA 5 —Potencialidade e Comunidade e aspirações, de toda ordem e natureza, que mais de indivíduos, inclusive de nações diferentes, liga- direta e cotidianamente lhe dizem respeito (grifos do por determinada consciência histórica e/ou por do original). interesses sociais e/ou culturais e/ou econômicos e/ou políticos comuns. Ex.: <a c. europeia do carvão Segundo Houaiss29 (2001), o termo comunidade é e do aço> <a c. cristã mundial> <a c. latino-ame- conceituado como: ricana>; (...) Rubrica: biologia, ecologia – conjunto de populações que habitam uma mesma área ao (...) substantivo feminino – estado ou qualidade das mesmo tempo; (...) Rubrica: termo jurídico – pos- coisas materiais ou das noções abstratas comuns a se ou domínio exercido ao mesmo tempo por duas diversos indivíduos; comunhão; (...) conjunto de ou mais pessoas sobre a mesma coisa que, por sua indivíduos organizados num todo ou que mani- natureza ou destinação, se encontra indivisa. Ex.: c. festam, ger. de maneira consciente, algum traço de de bens; (...) Rubrica: termo jurídico – direito ou união. Ex.: a c. dos artistas; (...) conjunto de habi- obrigação comum (...). tantes de um mesmo Estado ou qualquer grupo social cujos elementos vivam numa dada área, sob Antônio Houaiss, habitualmente auspicioso em um governo comum e irmanados por um mesmo sua definição de comunidade, oferece subsídios à legado cultural e histórico. (...) Rubrica: sociologia percepção acadêmica quanto a essa importante – população que vive num dado lugar ou região, categoria, que vai além das “comunidades pobres” ger. ligada por interesses comuns (...) Derivação: muito mencionadas aos profissionais de Serviço So- por metonímia – essa região ou esse lugar. Ex.: a c. cial, enquanto para o DL comunidade se configura do ABC paulista; (...) Derivação: por extensão de como o ajuntamento/agrupamento de pessoas que sentido – (...) qualquer agrupamento populacional; têm algo em comum. (...) Derivação: por extensão de sentido – grupo monástico ou outro qualquer grupo de religiosos, Assim sendo, cabe ao assistente social “desvelar” com hábitos de vida e ideais comuns, codificados os traços e os interesses comuns dessa comunidade/ numa regra; ordem, congregação, confraria. Ex.: a localidade, antes é claro, ser aceito por ela, e para c. dos beneditinos; (...) Derivação: por metonímia isso é preciso lançar mão de mecanismos de aproxi- – qualquer grupo de indivíduos unidos pela mesma mação da localidade em voga que em Serviço Social profissão ou que exerça uma mesma atividade. Ex.: costumeiramente denomina-se de “a benzedeira”. <a c. dos médicos> <a c. dos lexicógrafos>; (...) con- Esse termo refere-se àquela pessoa chave que, junto de indivíduos com determinada característi- ainda que velado, em caráter extraoficial, ocupa ca comum, inserido em grupo ou sociedade maior o lugar de máxima confiança e representativida- que não partilha suas características fundamentais. de nessa comunidade, e é, por esse motivo, capaz Ex.: <a c. japonesa de São Paulo> <a c. de artistas de lhe “abrir as portas” para o trabalho na mesma: de Arcozelo> <a c. Sikh da Índia>; (...) Derivação: pode ser o padre, o líder comunitário, o bombeiro por extensão de sentido – grupo de indivíduos que que lá reside, ou mesmo a benzedeira, ou qualquer partilha uma crença econômica ou social particular outra pessoa que represente as características aci- e vive em conjunto. Ex.: uma c. hippie; (...) Deriva- ma descritas. ção: por extensão de sentido – grupo de indivíduos que partilha um interesse comum. Ex.: <a c. dos Com base nos conceitos oferecidos, Ávila (2000, p. orquidófilos> <a c. dos torcedores de futebol>; De- 71-73) aponta que nas comunidades seus membros rivação: por metonímia – grupo de indivíduos liga- “se articulam e interagem através de relacionamen- dos por uma política de ação comum. Ex.: a c. dos tos primários e secundários”. Os primeiros referem- liberais; (...) Derivação: por metonímia – conjunto se a vínculos cotidianos, informais e espontâneos; neles as pessoas se avaliam e controlam esse relacio- 29 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. namento como, por exemplo, os vizinhos, os amigos J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. etc. Por outro lado, os relacionamentos secundários 147 Modulo 01.indd 147 2/6/2009 12:15:56
- 43. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização se fundamentam em regras formais, como leis, es- sua capacidade de realização/criação, visto que esta tatutos, regulamentos e são de controle externo aos é imanente do ser humano! indivíduos que deles fazem parte. Do que se trata então a potencialidade? Tudo O autor supracitado define comunidade stricto aquilo que o indivíduo ou o grupo pode canalizar/ sensu como aquela em que há predomínio dos “re- conduzir/produzir para um determinado fim. lacionamentos primários sobre os secundários até o Ávila (2001, p. 44) sublinha potencialidade como ponto do equilíbrio e a comunidade lato sensu estará “(...) caráter do que pode ser produzido, ou produ- se configurando a partir do ponto de desequilíbrio zir-se, mas ainda não existe (...), ou ainda, (...) fonte em favor dos relacionamentos secundários”. original da ação”. O que nos convém verificar é que não haja tal Em que pesem as ideias sustentadas por Thon- desequilíbrio. A “comunidade média ideal”, esclarece nard (apud Ávila, 2001, p. 50), é preciso observar Ávila (2001, p. 33), que potencialidade é (...) para efeito do desenvolvimento local é aque- (...) uma força capaz de dirigir o movimento, de la stricto sensu em que haja certa (não exagerada) forma a assegurar as condições necessárias ao bem preponderância dos relacionamentos primários de cada ser (finalidade imanente) e ao bem do uni- sobre os secundários ou no máximo se constate o verso (finalidade extrínseca). Este princípio, cha- equilíbrio entre essas duas categorias: a localidade mado finito porque é fonte de determinação e de demasiadamente primarizada é muito conservado- harmonia, por oposição à matéria, fonte de mu- ra e fechada, tendendo a se manter no isolamento. danças desordenadas, é a participação no mundo E a muito secundarizada já se encontra esfacelada das ideias. em termos de seus comuns sentimentos, interesses, objetivos, perfis de identidades e outros laços de co- Uma vez conceituada a palavra comunidade, com- esão espontânea, sem os quais o desenvolvimento preendeu-se que o termo não faz alusão apenas às não emergirá de dentro para fora da própria comu- comunidades pobres e sim ao ajuntamento de indi- nidade (...). víduos com características e/ou interesses comuns, Na continuidade dessa aula, verificamos que po- bem como potencialidade como caráter daquilo a tencial30 é um ser fomentado. Todavia, em conformidade com as análises de (...) substantivo masculino: conjunto de qualidades Garcia (2007, p. 14- 15), inatas de um indivíduo; potencialidade. Substan- tivo feminino: capacidade, faculdade, inteligência, (...) o Brasil exibe ainda um conjunto de graves possibilidade, talento, virtualidade; (...) indica ca- problemas sociais que afetam amplos setores da racterística ou condição do que é potencial; (...) po- sociedade. Apesar de ser um país com tantos recur- tencial refere-se a um conjunto de qualidades, ca- sos naturais, com capacidade técnica e uma larga pacidade de realização e capacidade não posta em experiência no campo social, continua apresentan- prática; filosofia: no aristotelismo, que se encontra do deprimentes diagnósticos de pobreza (...) essa em potência, em estado inacabado; que ainda não é uma situação que convoca toda a sociedade a se desenvolveu plenamente suas tendências inatas ou movimentar ética e politicamente. intrínsecas; que ainda não atingiu a plenitude de sua forma final (...). Assim sendo, o profissional de Serviço Social terá uma maior probabilidade em trabalhar com comu- Para fins didáticos, destaca-se o conceito de Aris- nidades empobrecidas ou decorrentes delas e, nesse tóteles, ou seja, aquilo que ainda não atingiu toda a viés, é ímpar evidenciar as peculiaridades de cada comunidade/localidade. Salientam-se aqui as espe- 30 Ibid. cificidades positivas e não as negativas, pois essas os 148 Modulo 01.indd 148 2/6/2009 12:15:56
- 44. AULA 5 —Potencialidade e Comunidade meios de comunicação de massa já o fazem, e dia- atendimento às carências materiais, mas a identifi- riamente. cação e a promoção das qualidades, capacidades e É determinante que na elaboração cotidiana de competências existentes na comunidade e no lugar seu plano de ação o profissional de Serviço Social (Rozas, 1998, apud Martins, 2002, p. 53). lembre-se de que o desenvolvimento endógeno (...) é a organização comunitária em torno de um ! SAIBA MAIS: planejamento para o desenvolvimento, por uma “(...) é muito fácil contar as sementes que perspectiva de construção social, constituindo as- tem uma maçã, mas nunca sabemos quantas sim em um instrumento fundamental, de caráter maçãs existem em cada semente.” orientador e condutor, de superação da pobreza. (Vitor Hugo em entrevista para Garcia 2007) Não se trata, contudo, de buscar tão somente o * ANOTAÇÕES 149 Modulo 01.indd 149 2/6/2009 12:15:56
- 45. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização AULA ____________________ 6 Unidade Didática – Desenvolvimento Local AGENTES DO DESENVOLVIMENTO LOCAL e Territorialização E DIMENSÕES METODOLÓGICAS Conteúdo • Agentes do DL • Metodologia para o DL Competências e habilidades • Conceituação, subsídios metodológicos e aporte teórico para o acadêmico de Serviço Social. Sua ênfase está na dimensão metodológica e na diferenciação do papel do agente do DL como mediador social e não “solucionador” social. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo AGENTES DO DL E DIMENSÕES (...) que ou quem atua, opera, agencia; (...) que ou METODOLÓGICAS quem agencia negócios alheios; (...) pessoa ou algo que produz ou desencadeia ação ou efeito; (...) o Na busca pela compreensão da temática em des- que origina (alguma coisa); causa, motivo; (...) o taque indica-se, como de costume, o significado dos que impulsiona; propulsor; (...) Rubrica: medicina vocábulos mencionados no título desta aula. – força ou substância ativa capaz de produzir um Agente, segundo o dicionário eletrônico Houaiss efeito (...). (2001),31 configura-se como: Enquanto o termo metodologia é definido como: Rubrica: lógica – ramo da lógica que se ocupa dos 31 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. métodos das diferentes ciências 1.1 parte de uma J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. ciência que estuda os métodos aos quais ela própria 150 Modulo 01.indd 150 2/6/2009 12:15:56
- 46. AULA 6 —Agentes do Desenvolvimento Local e Dimensões Metodológicas recorre 1.2 Rubrica: literatura – em literatura, in- sua vida e as dos companheiros da equipe técnica. vestigação e estudo, segundo métodos específicos, A dinâmica metodológica do desenvolvimento local dos componentes e do caráter subjetivo de uma tem muito a ver com essa metodologia de alpinis- narrativa, de um poema ou de um texto dramáti- ta: todo mundo de fora pode e deve apoiar a co- co Derivação: por extensão de sentido – corpo de munidade em sua escalada, mas sem querer levá- regras e diligências estabelecidas para realizar uma la no “colo” nem pretender construir ou contratar pesquisa; método. guindaste para içá-la lá em cima. Isso, pelo motivo de que, em relação à própria escalada do proces- Metodologia e agentes de desenvolvimento local so, quem de fato tem de encontrar as posições para são temas que se entrelaçam. Aliás, como todos de- cravar os “grampos” e dar os sucessivos passos é vem ter observado, as proposições enfatizadas nas a própria comunidade. No futebol, por exemplo, aulas até aqui ministradas são fios de uma mesma quem joga e de fato ganha jogo são os jogadores: rede, dissecada unicamente para fins pedagógicos. se não jogarem e ganharem, nenhum treinador e Sem dúvida trata-se de um mesmo assunto, todavia respectiva equipe técnica, por melhores que sejam, de caráter inesgotável. jamais jogarão e ganharão no lugar deles. Ávila (2003, p. 28-29) sugere a seguinte parábola Aos agentes do DL cabe oferecer subsídios para intitulada Alpinismo da comunidade para interpre- a escalada comunitária, visto que conceitualmen- tar o sentido da metodologia do desenvolvimento te o DL visa ao desabrochar da comunidade para local. Peço licença para citá-la na íntegra. a qualidade de sujeito das questões que lhes dizem O alpinista, quando quer realizar uma grande e respeito, o que seria invalidado se o agente “içasse o importante escalada, se prepara muito bem, ou guindaste” da referida comunidade. seja, cuida de seu estado de saúde, testa sua resis- Ávila (2001, p. 66) advoga a ideia de que o ver- tência física (ao esforço da subida, à rarefação do dadeiro agente no DL é aquele que “efetivamente ar, ao estresse prolongado etc.), estuda e testa seu age simultaneamente agenciando”,32 ou seja, que se equipamento, pesquisa e analisa as circunstâncias envolve intermediando pessoas, realidades, proble- meteorológicas, procura prever o que deverá fazer mas, oportunidades, potencialidades e condições de em cada momento da operação, e assim por diante: fora para dentro da comunidade, cumprindo o seu normalmente isso é trabalhado por boa equipe téc- nico-científica de apoiamento. No entanto, quan- papel de mediador social para que ela mesma, pau- do seu processo de subida começa a distanciá-lo latinamente, conquiste a função de agenciadora do do solo de partida, seus colegas de apoio logístico, próprio desenvolvimento. ao perderem as oportunidades de auxiliá-lo fisi- Como visto em aulas anteriores, o DL é um tipo camente, passam a orientá-lo a distância e apenas de desenvolvimento endógeno (de dentro para por rádio ou equipamento similar. Desse momento fora), que tem como objetivo-fim que a comuni- em diante, e embora todos continuem querendo e dade/localidade assuma as “rédeas” de sua história. precisando ajudá-lo, ele mesmo e mais ninguém no Dessa forma a metodologia do DL não poderia ser seu lugar irá cravar os grampos, no paredão, para outra senão a comunidade tomar para si o papel de dar cada um de todos os próximos passos: os outros “alpinista comunitário”, podendo sim contar com o continuarão a lhe dar dicas e conselhos, mas só ele apoio do agente, contudo ela mesma terá que desen- os poderá cravar e dar os passos. Em se tratando de alpinista experimentado, cuidará para cair somente volver, ou seja, deixar de se envolver, até o patamar anterior, caso fracasse a fixação dos (...) tirar o que envolve ou cobre; desembrulhar; grampos – não lhe permitindo o passo seguinte –, (...) crescer, tornar(-se) maior, mais forte; cami- e aproveitará a experiência ao retomar com mais segurança a sequência da escalada. Do contrário, se 32 esborrachará lá embaixo, no mínimo arriscando a Servir de agente ou intermediário de. 151 Modulo 01.indd 151 2/6/2009 12:15:56
- 47. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização nhar para um estágio mais avançado; expandir(-se) Esse seria o (...) caminho a ser seguido pelo agente, no(s) plano(s) intelectual, moral, psicológico, espi- o que sugere a conveniência das ciências políticas ritual; desenrolar(-se), prosseguir; aumentar a sua nos programas de desenvolvimento local, como área de atuação; evoluir (...) (Houaiss, 2001). instrumento de interlocução e sinergia entre a aca- demia e organizações sociais que carregam, em seus Com todo o arcabouço teórico oferecido até o programas e ações transformadoras, potencial para presente momento, você, acadêmico, deve estar se o desenvolvimento endógeno (Ávila, 2006, p. 137). perguntando: • Como posso contribuir como agente do DL? A relevância da questão aqui apresentada não • Como “contaminar” minha família, meus ami- está no mérito dos movimentos sociais gos, a comunidade da qual faço parte, com a (...) o que de fato se questiona é se os movimen- lógica do DL? tos sociais ora conhecidos – assim como os aplica- • Como reverter o quadro de uma comunidade tivos derivados não só das ciências políticas como em situação de intervencionismo, assistencia- de todas as demais – “propugnam”, orientam ou lismo e filantropismo? embasam REFORMAS PARA AS COMUNIDA- • Por onde começar minha intervenção de agen- DES (DpL), NAS COMUNIDADES (DnL) ou SÃO te de DL? DE REFORMAS DE DENTRO-PARA-FORA DAS PRÓPRIAS COMUNIDADES, isto é, DE CADA • Em dada comunidade, quais iniciativas devem COMUNIDADE COM SUAS PECULIARIDADES ser tomadas para que as ações evoluam de de- ESPECÍFICAS (DL)? (idem, todos os destaques senvolvimento NO local (DnL) ou desenvol- gráficos originais) vimento PARA o local (DpL) para o desenvolvi- mento local (DL)? A mesma inquisição se aplica às políticas e res- Esses e outros questionamentos certamente pectivos planos/ programas/projetos governamen- ocupam sua mente nesse momento, o que é extrema- tais, entidades não governamentais (ONGs), enti- mente saudável. Em desenvolvimento local denomi- dades religiosas, filantrópicas e outras que atuem ou namos esse fenômeno de “ruminar” os conhecimen- invistam em causas sociais de qualquer tipo. tos aos quais têm sido expostos, o que é de extrema Com relação às ideias propostas pelo autor, é im- relevância, não apenas na universidade, mas durante portante destacar que as políticas sociais não dei- a sua vida profissional. Nas palavras de Ávila (2008, p. xam de ser importantes só porque se configuram 87) fato imanente à “caminhada processual do DL”. como investimentos em DnL (desenvolvimento NO Em Realimentando discussão sobre teoria de de- local) ou DpL (desenvolvimento PARA o local), e senvolvimento local, Ávila (2006) apresenta algumas não em DL (Desenvolvimento Local), “são e sem- dúvidas suscitadas em sala de aula pelos mestrandos pre continuarão sendo necessários, desde que não do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Lo- transmutados em assistencialismos demagógicos de cal da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB/ colonização ou barganhas socioculturais e político- MS relacionadas com a questão supracitada, subli- econômicas” (idem). nhando incertezas semelhantes quanto sua atuação Infere-se que as habilidades, as competências e a como agente do DL. criatividade de cada profissional delimitarão o tra- Nessa direção, os mestrandos acima menciona- jeto e a distância que ele percorrerá e propiciarão dos indicam haver ao menos dois caminhos possí- condições para que ele mesmo construa seu próprio veis: “atuar de acordo com os interesses dos grupos caminho. que acreditam no desenvolvimento sem reformas Não há receitas, “achismos”, imediatismos, solu- sociais ou atuar nos movimentos sociais que pro- ções simplistas para a questão da pobreza, da inér- pugnam reformas”. cia ou da apatia das comunidades/localidades, nem 152 Modulo 01.indd 152 2/6/2009 12:15:57
- 48. AULA 6 —Agentes do Desenvolvimento Local e Dimensões Metodológicas mesmo para a questão social – objeto do Serviço constituintes do chamado “capital intangível”. Em Social – como bem demonstra a história da huma- que pese a dimensão intangível da sociedade, gera- nidade. Para melhor compreender essa proposição dora de regras objetivas da racionalidade, deve-se é imprescindível a leitura dos textos recomendados lembrar ainda, que as normas reguladoras não se no portal, com ênfase em “Paciência, capitalismo, originam apenas do lugar. Existem aquelas oriun- das de áreas distantes, antecedendo e apoiando a socialismo e desenvolvimento local” (Ávila, 2008). ordem material da sociedade. Daí a importância Cabe ao intelectual, portanto, como detentor do sa- do pesquisador em dosar em que medida a cons- ber sistematizado, não só interpretar as referências ciência e a identidade espacial do lugar está sendo de ações passadas e as condições materiais da reali- construída de dentro para fora, ou ao contrário (Le dade presente, mas também as condições imateriais Bourlegat, 2000, p. 19). * ANOTAÇÕES 153 Modulo 01.indd 153 2/6/2009 12:15:57
- 49. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização AULA Unidade Didática – Desenvolvimento Local 7 e Territorialização ____________________ SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO Conteúdo • Conceito de sine qua non para o DL Competências e habilidades • Conceituar solidariedade. Compreender a relevância da solidariedade e educação para o desenvolvi- mento local. Conceber o papel do assistente social como educador/mediador para o DL. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo Chegamos ao último aspecto constitutivo do de- ral que se manifesta ou testemunha a alguém, em senvolvimento local na óptica proposta pelos auto- quaisquer circunstâncias (boas ou más) (...) (Hou- res em voga: a solidariedade e a educação. Falemos aiss, 2001).33 primeiramente da solidariedade. Comumente utilizamos esse vocábulo para ma- O senso comum entende por solidariedade: nifestar uma disposição emocional benévola, for- (...) sentimento de simpatia, ternura ou piedade tuita, longânime em relação a alguém, isso decorre pelos pobres, pelos desprotegidos, pelos que so- frem, pelos injustiçados; (...) manifestação desse sentimento, com o intuito de confortar, consolar, 31 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. oferecer ajuda; (...) cooperação ou assistência mo- J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 154 Modulo 01.indd 154 2/6/2009 12:15:57
- 50. AULA 7 —Solidariedade e Educação de duas vertentes histórico-intelectuais: o estoicis- mo34 e o cristianismo primitivo. ! SAIBA MAIS: Na Roma Antiga, solidariedade servia para desig- Etimologicamente, medula significa miolo e nar a aliança entre devedores de uma soma, sendo indica tudo o que está dentro. A medula espi- cada um responsável pelo todo. nhal é assim denominada por estar dentro do No fim do século 18 e durante o 19, a França pas- canal espinhal ou vertebral (...) Importância: A sa a implementar políticas públicas a fim de asse- medula espinhal recebe impulsos sensoriais de gurar a subsistência da população, visto que, ao fim receptores e envia impulsos motores a efetua- da Revolução Francesa, esse país apresentava-se em dores tanto somáticos quanto iscerais. crise. Medula espinhal. Disponível em: <www.geo- cities.com/epamjr/neuro/medula.html>. Aces- Assim, a noção do dever em prestar assistência foi so em: 8 mar. 2009. categorizada como solidariedade. A partir de então se passa a conceber e/ou relacionar essa expressão à caridade e filantropia. ! SAIBA MAIS: Sociologicamente, solidariedade corresponde às (...) Por meio dessa rede de nervos, a medula normas de reciprocidade estabelecidas para deter- se conecta com as várias partes do corpo, rece- minado fim cujo propósito vai além da compaixão bendo mensagens de vários pontos e enviando- e generosidade. as para o cérebro e recebendo mensagens do Seria oportuno ressaltar que não se pretende aqui cérebro e transmitindo-as para as várias partes fazer apologia contrária a essa sensibilidade a qual do corpo. deve ser fomentada, uma vez que “não podemos Medula espinhal. Disponível em: <www.co- deixar de ser humanos”. Porém, o que se pretende legiosaofrancisco.com.br/alfa/corpo-humano- demonstrar aqui é que aos profissionais de Serviço sistema-nervoso/medula-espinhal.php>. Aces- Social solidariedade transpõe sentimentos, obriga- so em: 8 mar. 2009. ção moral ou dogmas. As citações acima demonstram a inquestionável SOLIDARIEDADE: A MEDULA ESPINHAL MOTRIZ relevância do elemento solidariedade para a efetiva DO DESENVOLVIMENTO LOCAL consolidação do desenvolvimento do tipo endóge- Para Ávila (2003, p. 34, 35), solidariedade é condi- no em dada comunidade/localidade. Pierson (1968 ção essencial para o desenvolvimento local, é a me- apud Ávila, 2001, p. 38) reforça que dula espinhal motriz, ou seja, é o que dá movimento ao DL ou o que o move. (...) a solidariedade é vista como condição do gru- po, que resulta de compartilhar de atitudes e senti- mentos, de modo a constituir o grupo em apreço, unidade sólida, capaz de resistir às forças exteriores e mesmo de tornar-se ainda mais firme em face de oposição vinda de fora. 34 Rubrica: filosofia – 1. doutrina fundada por Zenão de Cício (335-264 a.C.) e desenvolvida por várias gerações de filósofos. Essa doutrina Para Émile Durkheim (1996; 1999), um dos se caracteriza por uma ética em que a imperturbalidade, a estirpação das paixões e a aceitação resignada do destino são as marcas funda- principais representantes dessa temática, podem-se mentais do homem sábio, o único apto a experimentar a verdadeira identificar na sociedade dois tipos de solidariedade. felicidade. (O estoicismo exerceu profunda influência na ética cristã.); 2. Derivação: por extensão de sentido – rigidez de princípios morais; 3. Derivação: por extensão de sentido – resignação diante do sofri- Solidariedade mecânica – uma solidariedade por se- mento, da adversidade, do infortúnio. melhança em que (...) os indivíduos diferem pouco 155 Modulo 01.indd 155 2/6/2009 12:15:57
- 51. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização uns dos outros. Membros de uma mesma coletivi- do-se em conta ações afetivas que proporcionam a dade se assemelham porque têm os mesmos sen- mobilização e cooperação que somadas a idealis- timentos, os mesmos valores, reconhecem os mes- mos altruístas e a sentimentos, interesses e finalida- mos objetos sagrados. A sociedade tem coerência des comuns dão ao grupo um sentimento de união, porque os indivíduos ainda não se diferenciaram agregando-lhe relevância social, que “(...) transcen- (Aron, 2000, p. 458). dem as imputadas aos esforços e dispêndios indivi- Solidariedade orgânica – a forma oposta, a orgâni- duais implicados” (Ávila, 2003 p. 35). Ainda, segun- ca, é aquela em que o consenso, isto é, a unidade do o autor, coerente da coletividade resulta de uma diferencia- ção, ou se exprime por seu intermédio. Os indiví- (...) a solidariedade ao ativar a adesão das pessoas duos não se assemelham, são diferentes. E, de certo de determinado grupo a se unirem e agirem em modo, são diferentes porque o consenso se realiza função de certos referenciais comuns (problemas, (Aron, 2000, p. 458). necessidades ou aspirações) ultrapassa as fronteiras da coesão gregária e se desemboca na coesão comu- Essas duas formas de solidariedade evoluem em nitária, caracterizando-se como coesão-solidária razão inversa: enquanto uma progride, a outra se (Ávila, 2003, p. 35 – grifos do autor). retrai, mas cada uma delas, a seu modo, cumpre a função de assegurar a coesão social nas sociedades Assim, podemos compreender que solidarieda- simples e complexas. Ávila (2003) destaca ainda a de e coesão são elementos que agregam valores ao necessidade de se diferenciar “solidariedade” de “coe- desenvolvimento local, estabelecendo um caminho são”, pois apesar de as duas apresentarem-se como para que, de forma autônoma, consciente e assumi- forças que asseguram o movimento da sociedade, da cada um dos componentes do grupo esteja liga- segundo esse autor a solidariedade. do ao mesmo em um estado de autovinculação. (...) representa o estado de ânimo (impressões, cren- EDUCAÇÃO: SISTEMA ças e convicções) que gera volitivos, afetivos e efeti- RESPIRATÓRIO-CIRCULATÓRIO vos laços de mobilização e cooperação (nos âmbitos DO DESENVOLVIMENTO LOCAL de uma pessoa para com outra, de um grupo para com outro, dos membros de um grupo para com Quanto ao sistema respiratório-circulatório do todo o grupo ou de membros para com membros desenvolvimento local, Ávila (2003) analisa que do mesmo grupo) (...) (Ávila, 2003, p. 34). a educação é o sistema circulatório do desenvolvi- mento local. Assim como “(...) as funções realizadas Em relação à “coesão”, no entendimento desse pela circulação do sangue são indispensáveis para o autor, “(...) se caracteriza pela real concretização do equilíbrio de nosso corpo e vitais para a manuten- estado de mobilização e cooperação de um grupo ção da vida”, também a educação exerce uma função de pessoas, pequeno ou grande” (Ávila, 2003, p. 34) essencial para o desenvolvimento local. e pode se apresentar de duas formas distintas: coesão Levando-se em consideração o conceito de coesão gregária e coesão solidária. solidária anteriormente analisado, pode-se compreen- Para esse autor, a coesão gregária é aquela que se der que ela é uma forma que pode e deve ser continua- efetiva por meio dos “impulsos instintivos” ou de mente educável (Ávila, 2003). Mas, qual é a forma en- sentimentos ligados à “(...) autopreservação e/ou contrada para que esse processo se realize? O mesmo conservação de todo o grupo ou de parte dele” (Ávi- autor responde à pergunta da seguinte maneira: la, 2003, p. 35). Como coesão solidária o autor considera que é o Trata-se de educabilidade no sentido de que a co- resultado de formas diferenciadas de ação que são munidade se informe, atualize e impregne, inin- executadas buscando um determinado fim, levan- terruptamente, do hábito cultural da incessante 156 Modulo 01.indd 156 2/6/2009 12:15:57
- 52. AULA 7 —Solidariedade e Educação conquista de seu verdadeiro desenvolvimento (Ávi- ! SAIBA MAIS: la, 2003, p. 35-36). De forma geral, podemos dizer que o sistema Pode-se então inferir que a formação e a educação circulatório é composto por sangue, coração e comunitária local são dois fenômenos que estão in- vasos sanguíneos. É através do sistema circula- trinsecamente ligados, interagindo constantemente tório que ocorre a distribuição de nutrientes e e buscando por meio dessa interação maneiras e ca- oxigênio para todas as células de nosso corpo, minhos para ambas se complementarem. a remoção de toxinas dos tecidos, o transporte de hormônios e a defesa imunológica de nosso Numa visão bem sintética de entrelaçamento en- organismo. Sabendo que a circulação sanguínea tre formação e educação, diria que a primeira se remove as toxinas dos tecidos, leva oxigênio e situa no patamar básico de busca, decifração, dis- nutrientes para as células, transporta hormô- cernimento e incorporação de sentidos e valores nios e realiza a defesa de nosso corpo, fica mais de determinada realidade e a segunda, a educação, fácil entender o papel do coração e dos vasos dá o passo avante de a pessoa, no caso o educando, sanguíneos. O coração funciona como uma traduzir de fato esses sentidos e valores em rumos bomba, dando pressão ao sangue para que este e procedimentos alternativos para o seu desenvol- vimento físico, intelectual, moral e social. Portanto, circule por todo nosso corpo através dos vasos formação e educação se complementam como fe- sanguíneos. Quanto mais próximo do coração, nômenos, vez que educação supõe formação como mais pressão tem o sangue, contudo, à medi- fundamento e formação precisa de educação para da que os vasos sanguíneos vão se ramificando, se concretizar na dinâmica existencial-individual e sua pressão vai diminuindo. Após circular por coletiva das pessoas (Ávila, 2000a, p. 63). todo o corpo e realizar as trocas necessárias ao equilíbrio do organismo, o sangue retorna ao Educação e formação podem ser compreendidas coração e aos pulmões, onde fará novas trocas ainda como dois fenômenos que caminham lado a (desta vez de gás carbônico por oxigênio) para, lado, marcados por duas frentes: a da educação co- então, refazer seu percurso. munitária abrangente e a da educação escolar. Tais Toda a Biologia.com. Sistema circulatório. frentes inserem-se no contexto do DL e podem, se- Disponível em: <www.todabiologia.com/ana- gundo Beatty (1965, p. 12), ser analisadas da seguin- tomia/sistema_circulatorio.htm>. Acesso em: 8 te maneira: mar. 2009. 1. No que diz respeito à primeira frente, o autor anteriormente citado compreende que: (...) a educação comunitária tem em vista ajudar os pesquisa e discussão de novas formas (...) para se homens a alcançarem o progresso social e econômi- unir, cooperar e agir em direção à consecução de co que lhes permitirá ocupar o seu lugar no mundo seus próprios rumos de desenvolvimento e concer- moderno (...) O melhoramento de comunidades nentes meios de viabilização. E é justamente quan- depende de uma autoajuda que pode incluir o de- to a essa tarefa, a de permanentemente se educar senvolvimento de uma participação maior e me- para o autodesenvolvimento, que toda e qualquer lhor das pessoas nos assuntos comunitários locais, comunidade-localidade mais precisa da ajuda dos uma revitalização das formas existentes de governo agentes de desenvolvimento local. (...) reiterando – local, ou a introdução de alguma forma efetiva de enquanto autênticos (...) mediadores (...) de forma- administração local nas comunidades que não a ção e encaminhamento comunitário, isto é, fazendo possuam. (...) O objetivo final do moderno traba- com que a comunidade aprenda a caminhar por si lho de educação comunitária é o desenvolvimento mesma – e aqui está o sentido educacional – para a de uma comunidade organizada e democrática que 157 Modulo 01.indd 157 2/6/2009 12:15:57
- 53. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização se tenha libertado de muitas restrições e costumes Apesar das diferentes correntes que permeiam as tradicionais e esteja intelectualmente preparada discussões sobre solidariedade, entende-se aqui que para um crescimento contínuo. os indivíduos podem se educar para tornarem tam- 2. Referindo-se a outra frente, Demo (1979, p. 12) bém os atos de mobilização e cooperação cada vez considera que em alguns casos existe certo grau mais lógicos, viáveis, agradáveis, eficientes e signifi- de dificuldade em se distinguir educação comu- cativos. nitária de educação permanente, principalmen- Os dados aqui apresentados sugerem a ideia de te se for concebida como que a educação de pessoas e de grupos comunitários para a solidariedade e sua respectiva coesão constitui (...) processo de superação gradativa das limitações aspecto fundamental no contexto do desenvolvi- do homem pela exploração contínua de suas virtu- mento local. alidades intrínsecas; como processo de atualização Para Ávila (2000b, p. 74), “(...) não bastam co- permanente das potencialidades do homem e pro- cesso de maximização da humanidade do homem. nhecimentos intelectuais e vibrações emocionais para se lançar à práxis do desenvolvimento local ge- Nesse contexto, a educação comunitária é neces- nuinamente concebido”, uma vez que, para o autor, sária e esperada no DL, principalmente por ser um hoje levar desenvolvimento a comunidades tornou- veículo viável para se atingir a comunidade em sua se relativamente fácil, tendo em vista que os interes- totalidade. Porém, não se pode deixar de ressaltar ses político-administrativos e/ou econômicos são que justamente por sua abrangência, sua dinâmica respaldados em disponibilidade financeira. A ideia e seus efeitos, embora fundamentais, se tornam ge- que o autor defende é que os agentes envolvidos de- nericamente capilarizados (Ávila, 2003). vem No entanto, não se pode deixar de analisar que é exatamente no processo de apropriação comunitá- trabalhar para que as próprias comunidades co- nheçam o que são e o que têm e, com base nisso e ria, que perpassa pela conscientização e pelo exer- em sua capacidade metabolizadora de fatores ex- cício de práticas de “(...) interação curricular entre ternos, se desenvolvam “de dentro para fora” (isto escola e realidade, convergentes para o desenvolvi- é, assumam as rédeas de seus destinos comuns) (...) mento local, que a educação escolar pode e deve pres- para que paulatina e processualmente conquistem tar inestimáveis contribuições” (Ávila, 2003, p. 37). a capacidade da permanente construção do auto- O autor faz essa análise levando em consideração desenvolvimento (Ávila, 2000, p. 74). a preparação do capital humano que, em primeiro lugar, atingirá as crianças e os adolescentes em seu O referido autor defende ainda que as funções de espaço escolar, abrangendo seguidamente os profes- todos os agentes externos envolvidos no processo sores e atingindo toda a escola. Nesse caminho, se- de desenvolvimento local, tais como economistas, guirá envolvendo as famílias dos alunos até alcançar engenheiros, químicos, psicólogos, advogados, pro- as demais famílias, assim como toda a comunidade. fessores etc. se Em ação contínua, seguirá preparando as “(...) ge- (...) configurarão fundamental e estrategicamente rações que se sucederão no processo de implemen- como de cunho formativo-educacional (...), pois o tação e aperfeiçoamento do autodesenvolvimento eixo conceitual essencial do desenvolvimento local de suas comunidades-localidades” (Ávila, 2003, p. será a referência comum de todos (...) que se envol- 37). O terceiro passo será o entendimento de que verem no respectivo processo tanto para vivenciá- esse caminho é o melhor para que se tenha acesso a lo quanto para colaborar por sua impregnação ou uma melhoria da qualidade-quantidade do próprio ativação capilarizada no âmbito comunitário (Ávi- ensino e também da relação ensino-aprendizagem. la, 2000, p. 74). 158 Modulo 01.indd 158 2/6/2009 12:15:57
- 54. AULA 7 —Solidariedade e Educação Para tal, os profissionais envolvidos devem atuar (...) reagentes de elevação da “adrenalina” de todos como formadores-educadores-comunitários e não os integrantes da comunidade, pois é por aí que simplesmente como meros executores técnicos. as conquistas são socializadas e de fato assumidas Ávila (2000) propõe ainda a existência de uma como bens comuns. São, ainda, eficientes meios estratégicos de construção da autoestima comu- metodologia de trabalho dos agentes externos a nitária, em razão de que agem como fenômenos qual deve implicar estratégias como a da “prática re- estimuladores de engajamento, colaboração e par- flexiva” de Donald A. Schon (1995) a qual compre- tilha nos campos das ideias e ações (Ávila, 2000, ende “(...) a reflexão para a ação, a reflexão na ação, p. 75). a reflexão sobre a ação e a reflexão sobre a reflexão” (Ávila, 2000, p. 74). Os argumentos aqui apresentados permitem assi- Embora essa estratégia tenha sido concebida e site- nalar o caráter essencial da solidariedade e da educa- matizada com vistas à formação de professores para a ção para a efetivação do DL em dada comunidade/ educação escolar, Ávila (2000) a considera pertinente localidade e, ainda, a inestimável importância e in- ao trabalho dos agentes externos do desenvolvimento fluência do profissional de Serviço Social no proces- local, uma vez que eles se configuram também como so de autodesenvolvimento dessa comunidade. autênticos educadores comunitários. Toda a fundamentação teórica oferecida até esta E, finalmente, o autor em questão considera que aula, caro(a) acadêmico(a), representa apenas uma todas as conquistas comunitárias precisam ser “ex- diretriz cuja finalidade é contribuir com a sua for- plicitadas, comemoradas e difundidas” a fim de que mação acadêmica para torná-lo um educador/me- funcionem como diador para o desenvolvimento local! * ANOTAÇÕES 159 Modulo 01.indd 159 2/6/2009 12:15:57
- 55. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização AULA ____________________ 8 Unidade Didática – Desenvolvimento Local CULTURA DO DESENVOLVIMENTO e Territorialização E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA Conteúdo • Cultura: noções sociológica e antropológica • Cultura: material e imaterial • Cultura × desenvolvimento Competências e habilidades • Compreender a relação existente entre a Cultura da Pobreza e a Pobreza da Cultura. Desenvolvimen- to Local e Territorialização × Serviço Social. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo “Caminhante, não há caminho. e elementares, no entanto essenciais para a compre- O caminho se faz ao caminhar.” ensão da relação existente entre cultura e desenvolvi- Antonio Machado mento. Para isso, o autor elegeu nuanças conceituais no tratamento do termo cultura pelos ângulos so- Inicialmente gostaríamos de lembrá-lo de que na ciológico e antropológico e, num segundo momen- Aula 3 delimitamos o conceito da palavra cultura to, propôs-se uma vez que esse conceito, na história da humani- a levantar questões, no âmbito das noções enfo- dade, passou por transformações em função da exi- cadas, sobre a importância do presente, entendido gência que cada época lhe impôs. como momento de concreta vivência na sucessão O que se pretende agora é, com base no estudo de evolutivo-cultural de qualquer povo configurado Ávila (2003), enfocar primeiramente noções gerais como tal ou, em menor escala, de determinada co- 160 Modulo 01.indd 160 2/6/2009 12:15:57
- 56. AULA 8 —Cultura do Desenvolvimento e Desenvolvimento da Cultura letividade humana com certa regularidade de inte- No campo da antropologia, Ávila adverte que ração entre seus membros (Ávila, 2003, p. 2). “(...) o papel e a importância do presente na evolu- ção cultural são bem mais explícitos que no socio- Em relação às noções a respeito de cultura do lógico, (...) inclusive merecendo posição destacada” ponto de vista sociológico, Johnson (1997 apud (Ávila, 2003, p. 4). Ávila, 2003, p. 3) aponta que: Ao analisar a obra de Laraia (2002), intitulada Cultura é o conjunto acumulado de símbolos, Cultura: um conceito antropológico, Ávila destaca ideias e produtos materiais associados a um siste- que a segunda parte da obra citada “(...) procura ma social, seja ele uma sociedade inteira ou uma demonstrar como a cultura influencia o comporta- família. Juntamente com ESTRUTURA SOCIAL, mento social e diversifica enormemente a humani- POPULAÇÃO e ECOLOGIA, constitui um dos dade apesar de sua comprovada unidade biológica” principais elementos de todos os sistemas sociais e Laraia (2002 apud Ávila, 2003, p. 6) ressalta a ne- é conceito fundamental na definição da perspectiva cessidade de entendimento do processo evolutivo- sociológica (destaques do autor). cultural o qual se desenvolve de maneira dinâmica, Para Ávila, há no conceito de Johnson dois aspec- ou seja, está sempre em mudança. Segundo o autor: tos relevantes em relação à cultura: o primeiro é que a Entender esta dinâmica é importante para atenuar cultura material é produzida por meio da vida social o choque entre as gerações e evitar comportamen- coletiva, ou seja, envolve tudo o que é feito, modela- tos preconceituosos. Da mesma forma que é fun- do ou transformado pelo homem; e o segundo é que damental para a humanidade a compreensão das a cultura não material inclui os símbolos e as ideias diferenças entre povos de culturas diferentes, é ne- (atitudes, crenças, valores e normas) que modelam e cessário saber entender as diferenças que ocorrem informam a vida de seres humanos em relações recí- dentro do mesmo sistema. Este é o único procedi- procas e os sistemas sociais dos quais participam. mento que prepara o homem para enfrentar sere- Ávila (2003, p. 3) considera ainda que namente este constante e admirável mundo novo do porvir. (...) há duas expressões que merecem destaque em relação à conceituação geral acima, com efeitos ex- A partir do levantamento das características tensivos também às duas subconceituações (cultura conceituais de cultura, Laraia (2002) aponta duas material e cultura não material). São as de que “cul- consequências lógicas que surgem: a primeira é que tura é o conjunto acumulado (...)” e também “(...) existe uma intrínseca relação entre cultura e com- é conceito fundamental na definição da perspectiva portamento humano; e a segunda é que não existe sociológica” (grifos do autor). motivo para dúvidas de que Portanto, para o autor, “(...) o que parece estra- (...) os comportamentos são operações reais que se nho nessas óticas é que, em relação a ambas, o ati- concretizam em horizontes de sucessivos presentes, vo e efetivo papel da cultura na dinâmica e perma- ou vivenciais momentos temporais de operaciona- nente construção do presente cultural não mereceu lização, impulsionados e impregnados pela cultura clara explicitação na acima transcrita significação até então acumulada e em evidência explícita ou conceitual de cultura” (Ávila, 2003, p. 3). Esse es- subliminar nos momentos em que são concebidos tranhamento justifica-se já que o autor considera o e operacionalizados (Ávila, 2003, p. 7). presente como “momento de dinamização cultural” Para Ávila, esses sucessivos presentes que constitui o fator decisivo da evolução cultural humana e da geração de “conjuntos acumulados” pela aprendizagem cultural (via processos de “so- ou que possam ser acumulados até as dimensões do cialização” ou “endoculturação” da experiência futuro da sociedade ou família. acumulada) que se modifica por contínua reação 161 Modulo 01.indd 161 2/6/2009 12:15:58
- 57. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização interativo-comportamental com os fatores mesoló- Se essa afirmação for verdadeira, como se criou a gicos na dinâmica existencial interna e externa ao cultura do subdesenvolvimento? indivíduo e à respectiva coletividade, não só tornam o todo do homem-coletivo “(...) capaz de romper as (...) o subdesenvolvimento humano começou, mui- barreiras das diferenças ambientais e transformar to provavelmente, no momento em que o primeiro toda a terra em seu habitat” como também possi- indivíduo da espécie afiou a também primeira lan- bilitam ao homem-indivíduo, mas sempre como ça e confeccionou um rústico arco que a impulsio- unidade básica societária e cultural de multiformes nasse, reduzida à forma de flecha, para facilitar e conjuntos de homens-coletivos, por uma parte, limi- tornar mais eficiente a sua árdua e arriscada tare- tar (...) ou, por outra, estimular sua “(...) ação cria- fa de subsistência, bem como sua incansável sede tiva (...)” – para progredir ou se desenvolver –, com de dominação, aperfeiçoando-a e evoluindo-a até reflexo imediato na coletividade de sua convivência, a mais moderna ogiva nuclear (...) (Ávila, 2003, p. pelo menos aquela vinculada por língua comum e 11, apud Ávila, 2000, p. 45). laços de convivência local (Ávila, 2003, p. 7). O autor avalia que tanto em sociedades conside- Ao concluir os enfoques nocionais (sociológico e radas civilizadas quanto nas mais primitivas, ricos antropológico) sobre cultura e o papel do presente, e pobres “compartilhavam espaços territoriais co- Ávila (2003) tem a intenção de ressaltar a importân- muns”, por essa razão Ávila (2003, p. 11) acredita cia do processo de formação para o DL, assunto já ter sido o planeta dividido em dois blocos assimétri- abordado na Aula 7. Embora para o referido autor a cos: o dos países desenvolvidos – seleto, poderoso e formação não signifique de per se cultura hegemonicamente dominador e o dos países/áreas subdesenvolvidos, imenso, carente, atrasado e sem- porque essencialmente caracterizada (...) como pre confinado ao círculo vicioso da indefinida de- performance comportamentalmente operacional pendência e subserviência ao hegemônico bloco dos para determinadas finalidades coletivamente acei- desenvolvidos. tas dos ser e agir humanos: por um lado, é impreg- Decorre que atualmente não se considera mais os nadamente determinada pelo caudal cultural, que países mais ou menos desenvolvidos e sim os hemis- liga o passado ao presente bem como impulsiona o férios, e a pobreza não se limita à material, antes, presente a se projetar para o futuro; por outro, cons- rompeu as fronteiras religiosas, culturais, linguísti- titui-se mecanismo de geração evolutivo-cultural, cas, sociais etc. e o desenvolvimento local se insere neste contexto, interferindo criativamente no processo presente de Em termos de simbologia cultural, a maneira de se prospecção e alicerçamento do futuro de qualquer saber, por exemplo, se uma pessoa com aparên- povo ou coletividade, tendo em vista que sua dinâ- cia normal é ou não “subdesenvolvida” (hoje e de mica cultural se encontra em permanente curso de acordo com os parâmetros conceituais já univer- construção, redimensionamento e acumulação; em salizados) começa, via de regra, pela pergunta so- suma, todo o arcabouço teórico sobre desenvolvi- bre sua procedência, quando não pela própria cor mento local (...) implica a acima mencionada fecun- da pele ou sotaque linguístico. No caso da América didade relacional entre FORMAÇÃO e CULTURA Latina e da África, basta que essa pessoa se identi- (...) (Ávila, 2003, p. 10-11 – grifos do autor). fique como latino-americana ou africana para que se apresente como subdesenvolvida. Em se tratando Com argúcia, o estudo de Ávila (2003) evidencia de Ásia, e deixando de lado o Extremo Oriente – que a cultura não é estática, pelo contrário, encon- mas incluindo a China –, as expressões simbólicas tra-se em constante movimento dada sua imanente de procedência-subdesenvolvida se desdobram nas caracterização de aprendizagem adquirida e trans- seguintes mais representativas: chinês, indiano e mitida. Dessa forma, é plausível a hipótese de que é árabe, esta cobrindo praticamente todo o Oriente possível criar cultura para um determinado fim. Médio. Nesse contexto, até os termos latino e hispâ- 162 Modulo 01.indd 162 2/6/2009 12:15:58
- 58. AULA 8 —Cultura do Desenvolvimento e Desenvolvimento da Cultura nico, cada um em sua abrangência, já indicam certa autoestima, autoconfiança, automobilização” e, não posição de inferioridade no contexto das relações somente, o empoderamento individual no sentido entre povos latinos e anglo-saxônicos, em geral, até laico, mas também o rumo à instrumentalização mesmo em dimensão de hemisfério norte (Ávila, técnico-científica da própria comunidade/localida- 2003, p. 12). de a fim de que ela, paulatinamente, “evolua para a O autor advoga que a cultura da pobreza, do condição de sujeito do seu próprio desenvolvimen- desenvolvimento e do subdesenvolvimento foram to” – conceito proposto na Aula 1 – a partir de suas criadas e alimentadas com um propósito definido. especificidade/potencialidade – estudadas na Aula 5; com o aproveitamento de sua história e atentan- Com relação à “invenção das categorias – a do de- do para o palco no qual ela se apresenta – abordado senvolvimento e a do subdesenvolvimento” na Aula 2; seu modo de ser e agir – visto na Aula 3; (...) convém registrar que tal invenção ocorreu já potencializando aquilo que ela tem de melhor – ex- em pleno século XX, com precisão de data e ano, de planado na Aula 4. acordo com Esteva (2000, p. 59): “(...) 20 de janeiro Diante de tudo o que estudamos até o momento, de 1949. Naquele mesmo dia, quando toma posse conceber o agir do profissional de Serviço Social a o presidente Truman, uma nova era se abria para o partir do território, quer na política pública, quer mundo – a era do desenvolvimento”, ao pronunciar na entidade privada, suscita uma revisão histórica e a seguinte passagem de seu discurso: “É preciso que ainda uma revisão do cotidiano e do universo cul- nos dediquemos a um programa ousado e moderno tural das pessoas que constituem-no. que torne nossos avanços científicos e nosso pro- gresso industrial disponíveis para o crescimento e para o progresso das áreas subdesenvolvidas”, lem- ! SAIBA MAIS! brando que (id., p. 60) Truman não foi o primeiro a usar a palavra. Wilfred Benson, antigo membro O subdesenvolvimento começou, assim, a 20 do Secretariado da Organização Mundial de Traba- de janeiro de 1949. Naquele dia, dois bilhões de lho, foi que provavelmente a inventou quando, em pessoas passaram a ser subdesenvolvidas. Em 1942, ao escrever suas bases econômicas para a paz, um sentido muito real, daquele momento em referiu-se às “áreas subdesenvolvidas”. Na época, diante, deixaram de ser o que eram antes, em porém, a expressão não encontrou eco, nem com o toda a sua diversidade, e foram transformados público nem com os “experts”. Dois anos mais tar- magicamente em uma imagem inversa da reali- de, Rosenstein-Rodan ainda falava de “áreas econo- dade alheia: uma imagem que os diminui e os micamente atrasadas”. Arthur Lewis, também em envia para o fim da fila; uma imagem que sim- 1944, referiu-se à distância que existia entre países plesmente define sua identidade, uma identida- pobres e países ricos. Durante toda essa década, a de que é, na realidade, a maioria heterogênea e expressão apareceu ocasionalmente em livros téc- diferente, nos termos de uma minoria homoge- nicos, ou em documentos das Nações Unidas. Só neizante e limitada (Ávila, 2003, p. 14). se tornou realmente importante, no entanto, quan- do Truman a introduziu como um símbolo de sua própria política externa (Ávila, 2003, p. 12-13). É de fundamental importância que todos os as- Ávila (2003, p. 20-21) afiança que o desenvolvi- sistentes sociais no exercício de sua função e no mento sociocultural é considerado ponto de partida planejamento de suas ações considerem as questões e de chegada para o desenvolvimento local, daí por- culturais intrínsecas neste território, palco de vida que requer a “permanente educação comunitário- de seus usuários. local”, como discutimos na Aula 6, buscando con- Nessa perspectiva, Yasbek (1999) “(...) utiliza-se solidar a “autoconscientização, autossensibilização, do exemplo de uma política pública específica para 163 Modulo 01.indd 163 2/6/2009 12:15:58
- 59. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização enfatizar (...) que, na sua aproximação com o indi- víduo que dela faz uso, se exige conhecer elementos históricos presentes no cotidiano desse indivíduo”. O desenvolvimento humano e social é objetivo das políticas sociais, portanto, conhecer e respeitar os laços primários daqueles que dela fazem uso é in- dispensável, uma vez que a história fomenta a uni- dade familiar e alimenta a identidade do grupo. Dessa forma o reconhecimento e o respeito à cultura desses grupos agirão como facilitadores no protagonismo das famílias que acessam os serviços oferecidos por essas políticas. Cabe salientar que tal advertência não é sublinhada somente às políticas públicas, mas também às instituições privadas por meio dos serviços que oferecem. Trata-se, assim, de uma nova cultura de política aproveitando a potencialidade endógena de cada fa- REFERÊNCIAS mília, de cada comunidade/localidade, de cada região, Básica visando promover o empoderamento do cidadão. ALBERTIN, L. A.; ALBERTIN, R. M. M. Aspectos Yasbek (1999) pondera que, na sociedade con- e contribuições do uso da tecnologia de informação. temporânea, tratar da questão social isoladamen- São Paulo: Atlas, 2006. te de seu contexto histórico-social e ambiental é ÁVILA, V. F. Educação escolar e desenvolvimento algo absolutamente destituído de sentido e racio- local: realidade e abstrações no currículo. Brasília: nalidade. Plano Editora, 2003. Destaca-se ao assistente social que territorializar CHIANCA, T.; MARINO, E.; SCHIESARI, suas ações significa considerar que as famílias que L. Desenvolvendo a cultura de avaliação em dela fazem uso não estão destituídas dos territórios, organizações da sociedade civil. São Paulo: Instituto lugar em que nascem, vivem, trabalham se relacio- Fonte, 2001. nam e morrem! Com arrimo nas ideias expostas e propostas nessa Complementar Unidade Didática, é inconcebível ao profissional de HUBERMANN, L. A história da riqueza do homem. Serviço Social abordar o indivíduo, concebendo-o 21. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de isoladamente do seu contexto familiar-comunitário, Janeiro: LTC, 1986. ou ainda, planejar e executar projetos sem conside- FRANCISCO, E. M. V. (Org.). Trabalho, território, rar a trama da reciprocidade! cultura – novos prismas para os debates das políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2007. ROCHE, C. Avaliação de impacto dos trabalhos de ! IMPORTANTE ONGs. São Paulo: Cortez, 2002. SANTOS, J. L. O que é cultura. São Paulo: “Sonho com o dia em que a justiça correrá Brasiliense, 1986. como água e a retidão como um caudaloso rio.” VALENTE, A. L. Educação e diversidade cultural. Martin Luther King São Paulo: Moderna, 2003. 164 Modulo 01.indd 164 2/6/2009 12:15:58
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- 61. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização Internacional de Desenvolvimento Local, Campo LARAIA, R. B. Cultura um conceito antropológico. Grande, v. 1, n. 1, p. 51- 62, set. 2000. Disponível 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. em: <www3.ucdb.br/mestrados/RevistaInteracoes/ Disponível em: <www.scribd.com/doc/2252706/ edicoes_numero1.htm>. Acesso em: 10 abr. 2009. Roque-de-Barros-Laraia-Cultura-Um-Conceito- GARCIA, E. X. R. Potencialidades para o Antropologico>. Acesso em: 1 mar. 2009. desenvolvimento local na Comunidade Espírita LE BOURLEGAT, C. A. Ordem local como força Amor e Caridade e nos postos de assistência centro interna de desenvolvimento. Interações – Revista espírita Francisco Thiesen e associação espírita Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Anália Franco: subsídios para a política pública Grande, v. 1, n. 1, p. 13-20, set. 2000. de assistência social no contexto local. 2007. LE BOURLEGAT, C. A. Construção humana de Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) espaço, lugar e território. (Artigo produzido para – UCDB. a disciplina Territorialidade e Desenvolvimento ______; REIS, A. F. Cultura e desenvolvimento local. Local – Docente e Coordenadora do programa de Revista Visão Universitária, v. 17/18, p. 14-18, 2006. Mestrado em Desenvolvimento Local UCDB/2006) Campo Grande, 2006. GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de LOEBEL, E. As noções de capital social e pobreza no Janeiro: LTC, 1989. Brasil. Disponível em: <www.faculdadesaoluis.br/ ______. Nova luz sobre a Antropologia. Trad. Vera dowloads/revista14/pobreza1.pdf>. Acesso em: 29 Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. jun. 2006. GRAIEB, C. A revolução da Índia: de nação MARTÍN, J. C. Por Mato Grosso do Sul: as escalas miserável país viável. Veja, São Paulo, n. 22, p. 116- do desenvolvimento local. In: MARQUES, H. 130, jun. 2006. R.; RICCA, D; FIGUEIREDO, G. P; MARTÍN, J. HAESBAERT, R. Des-territorialização e identidade: C. Desenvolvimento local em Mato Grosso do Sul: a rede gaúcha no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997. reflexões e perspectivas. 2. imp. Campo Grande, HERMET, G. Cultura e desenvolvimento. Petrópolis: MS: UCDB, 2001. Vozes, 2002. MARTINS, S. R. O. Desenvolvimento local: questões HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua conceituais e metodológicas. Interações – Revista portuguesa. Barros Jr., J. J. (org). [CD-ROM]. Rio Internacional de Desenvolvimento Local, Campo de Janeiro: Objetiva, 2001. Grande, v. 3, n. 5, p. 51-59, set. 2002. Disponível KASHIMOTO, E. M.; MARINHO, M.; RUSSEFF, em: <www3.ucdb.br/mestrados/RevistaInteracoes/ I. Cultura, identidade e desenvolvimento n5_sergio_martins.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009. local: conceitos e perspectivas para regiões em MEDULA ESPINHAL. Disponível em: <www. desenvolvimento. Interações – Revista Internacional colegiosaofrancisco.com.br/alfa/corpo-humano- de Desenvolvimento Local, Campo Grande, v. 3, n. 4, sistema-nervoso/medula-espinhal.php>. Acesso p. 35-42, mar. 2002. Disponível em: <www3.ucdb. em: 8 mar. 2009. br/mestrados/RevistaInteracoes/edicoes_numero4. ______. Disponível em: <www.geocities.com/ htm>. Acesso em: 14 abr. 2009. epamjr/neuro/medula.html>. Acesso em: 8 mar. KLIKISBERG, B. Falácias e mitos do 2009. desenvolvimento social. Trad. Sandra Trabucco MENEGAZZO, M. A. Manifestações culturais em Valenzuela, Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Campo Grande, apontamentos para uma história. Cortez; Brasília: UNESCO, 2001. p. 105. In: Campo Grande 100 anos de construção. Campo KOGA, D. Medidas de cidades: entre territórios de Grande: Matriz, 1999. vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2003. MESQUITA, Z. Do território à consciência territorial. 299 p. In: MESQUITA, Z; BRANDÃO, C. R. (orgs.). 166 Modulo 01.indd 166 2/6/2009 12:15:58
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- 63. Unidade Didática —Desenvolvimento Local e Territorialização 168 Modulo 01.indd 168 2/6/2009 12:15:58