O documento fornece um resumo dos projetos em andamento e encerrados do Programa Revitaliza Rio das Velhas, incluindo informações financeiras. São descritos 16 projetos vigentes relacionados à gestão ambiental, comunicação, mobilização social, análises de qualidade da água e revitalização de nascentes. Além disso, são mencionados 7 projetos encerrados e 2 processos suspensos. Por fim, são apresentados detalhes sobre valores arrecadados, previstos e disponíveis para a execução do programa.
1. Seminário Programa REVITALIZA RIO DAS
VELHAS – Avanços e Perspectivas
1
Belo Horizonte/MG, 03 de julho de 2018
INFORME DOS PROJETOS
Jacqueline Evangelista Fonseca
2. Projetos Vigentes
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
COMUNICAÇÃO “Comunicação, Assessoria de Imprensa, Produção Editorial,
Comunicação de Imprensa e on line”
MOBILIZAÇÃO “Educação e Mobilização Social”
SIGA VELHAS “Plataforma SIGA Rio das Velhas”
2
GERENCIADORA “Assessoramento para fiscalização de projetos”
PROJETOS ESPECIAIS
LABORATÓRIO “Análises de qualidade das águas conforme demandas”
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
VIVEIRO “Operação e fornecimento de mudas Viveiro Langsdorff”
3. Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
ARRUDAS “Revitalização de 04 (quatro) nascentes urbanas em Belo Horizonte e
Sabará”
NASCENTES ONÇA “Diagnóstico das nascentes urbanas na Bacia do Ribeirão
Onça”
CURIMATAÍ “Projeto Hidromabiental Curimataí (obras e educação ambiental)”
3
CURIMATAÍ “Projeto Hidromabiental Curimataí (obras e educação ambiental)”
UTE NASCENTES “Revitalização de 04 (quatro) microbacias inseridas na APA
das Andorinhas”
UTE PODEROSO VERMELHO “Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das
águas tendo como base o PDRH Velhas e implementação de ações de fomento à
agricultura agroecológica sustentável no Distrito de Ravena, Sabará”
UTE PICÃO “Identificação de áreas de recarga por meio de diagnóstico ambiental
nas microbacias urbanas, plano de ações e educação ambiental, Corinto”
CARSTE “Diagnóstico e Plano de Ações de Lagoas Cársticas, Matozinhos”
4. Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
ÁGUAS DA MOEDA “Comunicação e mobilização social e comunitária em torno
da importância hídrica da Estação Ecológica de Fechos, Nova Lima”
ÁGUAS DA MOEDA “Diagnóstico de nascentes, focos erosivos e áreas
degradadas na área de influência hídrica da Estação Ecológica de Fechos, Nova
Lima”
4
UTE GUAICUÍ “Projeto Hidroambiental para Proteção das Águas do Cabral”
UTE CIPÓ* “Projeto Hidroambiental UTE Cipó (obras e educação ambiental)”
UTE PEIXE BRAVO* “Projeto Hidroambiental”
UTE STO ANT. MAQUINÉ* “Projeto Hidroambiental”
UTE PARAÚNA* “Projeto Hidroambiental”
* ANTERIORMENTE SUSPENSO
5. Atos Convocatórios
UTE / SUB BACIA OBJETO STATUS VALOR PREVISTO
MÉDIO E BAIXO
(01/18)
PMSB Capim Branco, Confins, Esmeraldas e
Jequitibá
Fase recursal R$ 1.024.220,81
MÉDIO
(02/18)
PMSB Datas, Gouveia e Lassance Fase recursal R$ 521.656,57
JEQUITIBÁ
Difusão de Sistemas Agroecológicos Fase recursal R$ 432.379,08
5
JEQUITIBÁ
(03/18)
Difusão de Sistemas Agroecológicos Fase recursal R$ 432.379,08
ÁGUAS MOEDA
(04/18)
Projeto Hidroambiental “Por Aqui Passa um Rio” Fase recursal R$ 334.503,52
ITABIRITO
(23/17)
Diagnóstico de propriedades rurais Ribeirão
Carioca (Itabirito) para subsidiar pagamento por
serviços ambientais
Fase recursal R$ 622.440,43
JEQUITIBÁ
(24/17)
Projeto Hidroambiental Fase recursal R$ 270.708,70
6. Projetos Encerrados
UTE / SUB
BACIA
OBJETO EMPRESA DESEMBOLSO
VELHAS
Biomonitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas
FUNDEP R$ 1.045.454,01
VELHAS
Elaboração de Projetos de Saneamento Básico na
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
DHF R$ 339.987,2
ARRUDAS
Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia
Hidrográfica do Ribeirão Arrudas
NEOGEO
(INOVESA)
R$ 483.561,41
6
Hidrográfica do Ribeirão Arrudas (INOVESA)
ONÇA
Revitalização de Nascentes Urbanas na Bacia
Hidrográfica do Ribeirão Onça
GOS
FLORESTAL
R$ 657.821,25
NASCENTES
Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das
Andorinhas, em Ouro Preto
MYR R$ 512.329,60
GUAICUÍ
Melhoria hidroambiental em estradas rurais, nos
municípios de Várzea da Palma e Lassance
LOCALMAQ R$ 944.128,77
VELHAS
Análise de influencias dos usos de recursos hídricos
sobre as vazões disponíveis em regiões da bacia
IRRIPLAN R$ 648.114,66
7. Processos Suspensos
UTE / SUB
BACIA
OBJETO STATUS VALOR OBSERVAÇÃO
CARSTE
ATO 010/2016
Revitalização da Lagoa do
Fluminense, em Matozinhos
Rescisão
amigável
R$ 398.376,99
Município manifestou
contrário
ATO 008/2017 Suspenso pelo Parecer IGAM pedindo
7
BICUDO
ATO 008/2017
Projeto Hidroambiental
Suspenso pelo
IGAM
R$ 1.015.826,23
Parecer IGAM pedindo
cancelamento
8. TDRs em Cotação
UTE / SUB
BACIA
OBJETO VALORES
ESTIMADOS
OBSERVAÇÃO
CAETÉ
SABARÁ
Elaboração de projetos para a
recuperação da Mata da Caixinha e
Mobilização social
R$ 120.133,27 1 (uma) cotação recebida
8
JEQUITBÁ
Treinamento de gestores municipais
para adequação e conservação de
estradas vicinais
R$ 571897,32 1 (uma) cotação recebida
9. FINANCEIRO
Tabela com valores arrecadados e não repassados (R$)
Exercício Trimestres
Valor dividido por categorias
Total GeralCusteio (7,5%) Investimento (92,5%)
2016 1º, 2º e 3º 0,00 5.241.732,55 5.241.732,55
2016
9
2016 4º 171.119,49 2.110.473,69 2.281.593,18
2017 1º 159.149,42 1.962.842,79 2.121.992,20
2017 2º 175.507,80 2.164.596,23 2.340.104,03
2017 3º 165.012,77 2.035.157,49 2.200.170,26
2017 4º 168.217,64 2.074.684,27 2.242.901,91
2018 1º 135.524,35 1.671.466,94 1.806.991,29
974.531,47 17.260.953,95 18.235.485,42
10. FINANCEIRO
10
Saldo disponível em caixa 2018 R$ 28.000.000,00
Valor previsto execução 2018 R$ 20.000.000,00
Valor previsto execução 2019 R$ 20.000.000,00
Saldo disponível em caixa 2018 R$ 28.000.000,00
Valor previsto execução 2018-2019 R$ 40.000.000,00
11. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
AGÊNCIA PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o andar
Centro, Belo Horizonte - MG
(31) 3207-8500
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11
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