O documento resume os projetos vigentes e em cotação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, incluindo ações de gestão ambiental, preservação e produção de água, além de projetos de saneamento. Há informações sobre convênios, diagnósticos, revitalização de nascentes e lagos, e mobilização social. O documento também lista atos suspensos e detalhes técnicos e financeiros dos projetos em cotação.

1. 1
97ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas
Belo Horizonte/MG, 29 de agosto de 2017
INFORME DOS PROJETOS

2. 2
Projetos Vigentes / Atos
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
MOBILIZAÇÃO “EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL”.
ATO CONVOCATÓRIO Nº 014/2017 “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS
MEMBROS DO CBH RIO DAS VELHAS E 23 UTES EXISTENTES NA BACIA; EXECUTAR
AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES
NAS AÇÕES REALIZADAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; E,
EXECUTAR ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL EM APOIO À REALIZAÇÃO DAS
REUNIÕES DE PLENÁRIA E CÂMARAS TÉCNICAS DO CBH RIO DAS VELHAS E
ENCAMINHAMENTOS JUNTO AOS SUBCOMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA.” (recurso)
ATO CONVOCATÓRIO Nº 017/2017 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EVENTOS III ENCONTRO
INTERNACIONAL DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS E I ENCONTRO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DE MINAS GERAIS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS28 A 30 DE NOVEMBRO
DE 2017, EM BELO HORIZONTE-MG, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO
CBH RIO DAS VELHAS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2012”.
(abertura 25/09)
ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2017 ”CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE
CAMPANHA REVITALIZA RIO DAS VELHAS” (revogado)

3. 3
Projetos Vigentes
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
COMUNICAÇÃO “PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA,
PRODUÇÃO EDITORIAL, COMUNICAÇÃO IMPRESSA E ON LINE”
BIOMONITORAMENTO “BIOMONITORAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS
VELHAS”
PLANO DE MANEJO “PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS
ANDORINHAS, EM OURO PRETO/ MG”
SIGA VELHAS “CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA SIGA RIO DAS VELHAS”
GERENCIADORA “CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL
EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS
CONTRATADOS SOB DEMANDA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS
VELHAS”
ESTUDO DOS DADOS DE OUTORGA “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ANÁLISE DE INFLUÊNCIAS DOS USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SOBRE AS VAZÕES DISPONÍVEIS EM REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO DAS VELHAS”
CONTRATAÇÃO DE GRÁFICA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS”

4. 4
Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
NASCENTES ARRUDAS “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ARRUDAS E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS
PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES”
NASCENTES ONÇA “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ONÇA E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS PARA
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES”
GUAICUÍ “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE
TERRA, VISANDO À MELHORIA HIDROAMBIENTAL EM PONTOS DIVERSOS DE
ESTRADAS RURAIS NA UTE GUAICUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA DA PALMA E
LASSANCE, NAS ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITÁRIAS EM FUNÇÃO DOS FATORES
DE PRESSÃO PREVIAMENTE IDENTIFICADOS NOS DIAGNÓSTICOS DA UTE GUAICUÍ”
NASCENTES ONÇA “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIBEIRÃO ONÇA, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS”
LAGOA MATOZINHOS “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A
REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, ESTADO
DE MINAS GERAIS”

5. 5
Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
VIVEIRO ”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E
FORNECIMENTO DE MUDAS NO VIVEIRO DE MUDAS LANGSDORFF, EM TAQUARAÇU DE MINAS –
MG”
UTE NASCENTES “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DE
QUATRO MICROBACIAS INSERIDAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS E NA APA DAS
ANDORINHAS”
UTE PODEROSO VERMELHO “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE E DISPONIBILIDADE DAS ÁGUAS NA UTE PODEROSO VERMELHO,
COM BASE NOS DADOS DO PDRH RIO DAS VELHAS DEVENDO, AINDA, IMPLEMENTAR AÇÕES
VISANDO FOMENTAR A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA NO DISTRITO DE
RAVENA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG”
UTE PICÃO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ESTUDO DE
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RECARGA DE LENÇOL FREÁTICO, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NAS MICROBACIAS URBANAS, DE PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À MELHORIA HIDROAMBIENTAL DA ÁREA
SOLICITADA PELO MUNICÍPIO DE CORINTO.”

6. 6
Projetos Vigentes / Atos
PROJETOS DE SANEAMENTO “DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS” (Ações de Recuperação de
passivo ambiental)
ATO CONVOCATÓRIO Nº 015/2017 “CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA
REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE PARÂMETROS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS DE QUALIDADE
DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS CONFORME DEMANDAS” (Projetos
Especiais) (recurso)

7. 7
Atos Suspensos
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2017 “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE AÇÕES DE LAGOAS CÁRSTICAS VISANDO A
RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA LAGOA DO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 008/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA RIO
BICUDO” Empresa NEOGEO
ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA –
RIO CIPÓ”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 011/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA –
PEIXE BRAVO.”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 012/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA –
SANTO ANTÔNIO-MAQUINÉ.”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 013/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO
A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA –
RIO PARAUNA.”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 016/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE TERRITORIAL
ESTRATÉGICA – RIO CURIMATAÍ”.

8. 8
TDRs em Cotação
Nº UTE Projeto Valores Estimados Observações
1 Águas da Moeda
Contratação de pessoa jurídica especializada para
diagnóstico hidroambiental de nascentes e recuperação de
áreas degradadas na área de influência hídrica da Estação
Ecológica de Fechos, Nova Lima, Minas Gerais
R$ 270.682,12
3 cotações
recebidas
2 Águas da Moeda
Contratação de pessoa jurídica especializada para
comunicação social e mobilização social e comunitária em
torno da importância hídrica da Estação Ecológica de
Fechos e sua expansão
R$ 608.678,27
2 cotações
recebidas
3 Águas da Moeda
Contratação de pessoa jurídica especializada para a
implementação do projeto hidroambiental denominado “Por
Aqui Passa um Rio”, UTE Águas da Moeda, Minas Gerais
R$ 334.503,52 1 cotação recebida
4 Arrudas
Projeto de Recuperação e Conservação de Nascentes
Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas, em Belo
Horizonte e Sabará, Minas Gerais
R$ 304.715,97
3 cotações
recebidas
5 Caeté-Sabará
Elaboração de projetos para a recuperação da Mata da
Caixinha e Mobilização social
R$ 120.133,27 1 cotação recebida
6 Guaicuí Proteção das Águas do Cabral R$ 761.663,23
Nenhuma cotação
recebida
7 Itabirito
Diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão
Carioca, em Itabirito-MG, para subsidiar o pagamento por
serviços ambientais aos proprietários
R$ 434.171,89 1 cotação recebida
8 Jequitibá
Implementação do projeto hidroambiental, na UTE Ribeirão
Jequitibá, Minas Gerais
R$ 270.708,70 1 cotação recebida
9 Jequitibá
Treinamento de gestores municipais para adequação e
conservação de estradas vicinais
R$ 542.058,87
Nenhuma cotação
recebida
10 Jequitibá
Sistemas agroecológicos de produção na bacia do ribeirão
Jequitibá
R$ 429.227,09
Nenhuma cotação
recebida

9. 9
Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
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10. 9
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