Status dos projetos executados com recursos da cobrança pelo uso da água - agência peixe vivo

1. 1
95ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas
Belo Horizonte/MG, 26 de abril de 2017
INFORME DOS PROJETOS

2. 2
Projetos em Andamento
 MOBILIZAÇÃO “EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL”. (Ações de Gestão Ambiental e
Participação )
 COMUNICAÇÃO “PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA,
PRODUÇÃO EDITORIAL, COMUNICAÇÃO IMPRESSA E ON LINE” (Ações de Gestão
Ambiental e Participação )
 BIOMONITORAMENTO “BIOMONITORAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS
VELHAS” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
 PLANO DE MANEJO “PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS
ANDORINHAS, EM OURO PRETO/ MG” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
 SIGA VELHAS “CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA SIGA RIO DAS VELHAS” (Ações de
Gestão Ambiental e Participação )
Ações de Gestão Ambiental e Participação – R$ 10.185.610,29

3. 3
Projetos em Andamento
 NASCENTES ARRUDAS “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ARRUDAS E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS
PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES” (Ações de Preservação e
Produção de Água)
 NASCENTES ONÇA “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ONÇA E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS
PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES” (Ações de Preservação e
Produção de Água)
 PROJETOS DE SANEAMENTO “DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS” (Ações de
Recuperação de passivo ambiental)
Ações de Preservação e Produção de Água – R$ 6.922.793,51
Ações de Recuperação de Passivo Ambiental – R$ 685.014,52

4. 4
Novos Contratos
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2016 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OBRAS DE TERRA, VISANDO À MELHORIA HIDROAMBIENTAL EM PONTOS
DIVERSOS DE ESTRADAS RURAIS NA UTE GUAICUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA DA
PALMA E LASSANCE, NAS ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITÁRIAS EM FUNÇÃO DOS
FATORES DE PRESSÃO PREVIAMENTE IDENTIFICADOS NOS DIAGNÓSTICOS DA UTE
GUAICUÍ”. (Ações de Preservação e Produção de Água)
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 008/2016 “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE NASCENTES URBANAS NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ONÇA, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS”.
(Ações de Preservação e Produção de Água)
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2016 “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS,
ESTADO DE MINAS GERAIS”. (Ações de Preservação e Produção de Água)

5. 5
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 011/2016 “CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-
OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA FISCALIZAÇÃO
DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DAS VELHAS” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2017 ”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DE MUDAS NO VIVEIRO DE MUDAS
LANGSDORFF, EM TAQUARAÇU DE MINAS – MG” (Ações de Preservação e Produção de
Água)
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2017 “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ANÁLISE DE INFLUÊNCIAS DOS USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SOBRE AS VAZÕES DISPONÍVEIS EM REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DAS VELHAS” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
Processo Licitatórios
(análise finalizada – prazo recursal)

6. 6
Atos Convocatórios
Publicados 2017
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2017 “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE
CAMPANHA REVITALIZA RIO DAS VELHAS” (Ações de Gestão Ambiental e Participação )
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PARA A REVITALIZAÇÃO DE QUATRO MICROBACIAS INSERIDAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS E NA APA DAS ANDORINHAS” (Ações de
Preservação e Produção de Água)
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2017 “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE E DISPONIBILIDADE DAS ÁGUAS NA
UTE PODEROSO VERMELHO, COM BASE NOS DADOS DO PDRH RIO DAS VELHAS
DEVENDO, AINDA, IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO FOMENTAR A AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA NO DISTRITO DE RAVENA, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG” (Ações de Preservação e Produção de Água)

7. 7
Atos Convocatórios
Publicados 2017
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 006/2017 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RECARGA DE LENÇOL
FREÁTICO, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NAS
MICROBACIAS URBANAS, DE PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À MELHORIA HIDROAMBIENTAL DA ÁREA
SOLICITADA PELO MUNICÍPIO DE CORINTO.” (Ações de Preservação e Produção de
Água)
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2017 “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE AÇÕES DE
LAGOAS CÁRSTICAS VISANDO A RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA LAGOA DO
FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.” (Ações
de Preservação e Produção de Água)
 ATO CONVOCATÓRIO Nº 008/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE
TERRITORIAL ESTRATÉGICA RIO BICUDO” (Ações de Preservação e Produção de Água)

8. 8
TDRs finalizados e aprovados
(em cotação)

9. 9
FINANCEIRO
Saldo disponível em caixa até 31/03/2017 R$ 35.000.000,00
Valor previsto para execução 2017/2018 R$ 25.000.000,00
Valor previsto para execução 2018/2019 R$ 18.000.000,00
Saldo disponível em caixa até 31/03/2017 R$ 35.000.000,00
Valor previsto para execução 2017/2019 R$ 43.000.000,00

10. 10
Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 166, 5º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060
www.agbpeixevivo.org.br
AGÊNCIA PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o andar
Centro, Belo Horizonte - MG
(31) 3207-8500
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