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Trabalho de Ciências
Projeto Socioambiental Lagoa da Pampulha
Área: Histórico da Lagoa

Professora: Adriana Gotschalg
Alunos:
Daniel Braga Barbosa
João Victor Cury
Hugo Alves
Jaime Martins Neto
Leonardo De Assis Maximiano Estanislau

Belo Horizonte, 23 de agosto de 2013
2
SUMÁRIO
Página

1 - INTRODUÇÃO
1.1- Barramentos urbanos
1.2- Histórico da lagoa da Pampulha
1.3- Principais tributários da Lagoa

3
3
3
5

2- PROGRAMAS AMBIENTAIS NA LAGOA DA PAMPULHA
2.1- Subprograma de Recuperação da Lagoa
2.2- Subprograma Saneamento Ambiental
2.3- Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental

5
5
7
8

3- SITUAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA PAMPULHA

9

4- MEDIDAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NA ORLA DA LAGOA DA
PAMPULHA
4.1- Iluminação
4.2- Pista de caminhada/corrida e ciclovias
4.3- Segurança durante grandes eventos

10

5- MEDIDAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES E
CUIDADO DOS ANIMAIS SITUADOS NA LAGOA DA PAMPULHA
5.1- Mudas de árvores
5.2- Revitalização dos Jardins de Burle Marx
5.3- Animais encontrados na lagoa
5.4- Possível retirada das capivaras da orla da lagoa da Pampulha

14

6-AÇÕES DO GOVERNO REALIZADAS EM 2012 E 2013 PARA A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA E O ANDAMENTO DAS
PRÓXIMAS AÇÕES JÁ PLANEJADAS
6.1- Programa de Monitoramento
6.2- Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da
Pampulha (PROPAM)
6.3 - Educação Ambiental para os Pescadores na Pampulha

20

7- CONCLUSAO

26

8- REFERÊNCIAS

26

11
12
13

15
16
18
19

20
21
26
3
1 - INTRODUÇÃO
1.1 – Barramentos urbanos
O barramento de rios é uma atividade praticada pelo homem há séculos, com
finalidades diversas. A construção de reservatórios em grandes centros urbanos como a
lagoa da Pampulha normalmente tem como finalidade o abastecimento público, uma
vez que o crescimento exponencial da população vem aumentando a demanda por
água substancialmente.
Em muitos casos, uma consequência de sua localização urbana é a conotação
turística adquirida pelos reservatórios, que rapidamente se tornam regiões alvo de
atividades recreacionais, aumentando ainda mais sua importância.
Independentemente da finalidade, a interação com populações humanas vem,
nas últimas décadas, sendo responsável por processos de degradação ecológica
destes ecossistemas.
Um dos principais impactos causados pela população sobre a água é a
eutrofização. O aumento do aporte de nutrientes provenientes de atividades como
agricultura, pecuária, esgotos domésticos e industriais, entre outras, acarreta uma
elevação da produtividade primária dos cursos d’água e a diminuição da luminosidade,
incrementando os processos de decomposição e, geralmente, conduzindo a anoxia e
mortandade de peixes nesses ambientes.

1.2 – Histórico da lagoa da Pampulha
Situada na região Norte de Belo Horizonte, a Pampulha surge como a
representante legítima da modernidade arquitetônica dos anos 40. O gênio criador de
Oscar Niemeyer marcou profundamente o espaço que se estendia para além dos limites
de uma cidade projetada e circunscrita ao anel da Avenida do Contorno. Na época de
sua inauguração em 1938, a represa da Pampulha possuía capacidade de acumulação
de 18 milhões de m3 de água. Com o rompimento ocorrido na década de 50, a lagoa
sofreu uma redução de sua capacidade de acumulação para 13 milhões de m 3. A Bacia
Hidrográfica da Lagoa da Pampulha estende-se pelos municípios de Belo Horizonte e
Contagem, totalizando uma área de 9.450 ha.
Ao longo dos anos, a Pampulha assumiu sua vocação natural para o turismo e o
lazer. A riqueza do complexo arquitetônico atrai milhares de turistas que veem nas
curvas de Niemeyer e nas perspectivas desenvolvimentistas de Juscelino Kubitschek
ícones da modernidade. Entretanto, nas últimas décadas, o fenômeno de assoreamento
4
da lagoa e da eutrofização de suas águas acelerou-se chegando, em 1998, ao
lamentável quadro de perda de 50% do seu volume de preservação e de 40% da área
do espelho d’água. Além da deteriorização da qualidade de suas águas, que
apresentam elevados teores de matéria orgânica e baixas concentrações de oxigênio
dissolvido. Ao longo desses anos, a ocupação desordenada e os escassos
investimentos em saneamento básico trouxeram sérias consequências sócio-ambientais
para a Bacia da Pampulha.
A Lagoa da Pampulha tem 18 km de extensão, ainda representa um belo
cenário

para

diversas

atividades

como:

caminhada,

ciclismo,

competições

internacionais, queima de fogos (Figura 2), portanto a sua revitalização significa a
preservação de um dos mais conhecidos cartões postais do Brasil.

Figura 2 – Barramento Urbano – Lagoa da Pampulha
5
1.3 - Principais tributários da Lagoa
A Bacia da Pampulha é composta de 8 afluentes. São os córregos: Mergulhão,
Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos D’água e AABB.
Os córregos Sarandi (Figura 3), Ressaca e Água Funda são os de maior
importância, responsáveis pelo aporte de 75% do abastecimento da Lagoa.

Figura 3 – Foz do córrego Sarandi, um dos principais tributários

2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS NA LAGOA DA PAMPULHA
O PROPAM (Programa de Parceria Municipal) foi concebido dentro de um
contexto global, visando medidas que contribuam para a solução dos problemas
existentes. Assim sendo, o Programa Pampulha foi dividido em três sub-programas:

2.1 - Subprograma de Recuperação da Lagoa
Prevê atuação direta nos problemas de forma a recuperar as condições
ambientais da lagoa e de seu entorno (Figura 4).
Contempla a dragagem da parte assoreada (Figura 5) da lagoa, buscando a
manutenção do seu espelho d’água e da sua função de amortecimento de cheias; a
revitalização da orla; a implantação do parque ecológico da ilha e da enseada do
Zoológico e o tratamento das água dos córregos Ressaca e Sarandi.
6

Figura 4 – Próximo ao Córrego Ressaca – Funcionários da prefeitura de Belo
Horizonte, realizando a limpeza.

Figura 5 – Área assoreada próxima à Igrejinha da Pampulha
Os equipamentos para desassorear a Lagoa da Pampulha (Figura 6), ou seja,
para a retirada dos 800 mil metros cúbicos de sedimentos, estão funcionando ainda em
fase de testes, e segundo o prefeito Marcio Lacerda a dragagem será concluída em
abril de 2014. No entanto, o prefeito ressaltou que o desassoreamento não garante a
despoluição completa da Pampulha. Enquanto isso, as cianobactérias – algas capazes
de produzir toxinas, comuns em ambientes poluídos – se espalham pelo espelho
d’água, tomado pela camada verde e malcheirosa.
“O fator crítico é o desassoreamento, mas ele pode ser feito e, mesmo assim, a
7
lagoa continuar poluída. Para que isso não ocorra, a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais (Copasa) precisa concluir os trabalhos de interceptação de esgoto”,
afirmou Lacerda. A previsão é que até fevereiro de 2014, 95% do esgoto da lagoa seja
recolhido. De acordo com o chefe do Executivo “Estamos procurando os moradores que
ainda não fizeram a ligação com a rede de esgoto”, disse. O esgoto lançado na
Pampulha pode interferir na despoluição que a prefeitura vai fazer nas águas da
represa. “Não é recomendável fazer o tratamento antes da captação quase total do
esgoto”, apontou. A previsão é de que, em ainda em agosto, a Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH) anuncie a empresa escolhida para melhorar a qualidade da água da
lagoa. Mais de 20 interessados apresentaram propostas e o método que será usado na
limpeza ainda não foi definido.

Figura 6 – Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, visitando área a ser
dragada, ao fundo uma das Dragas que serão usadas nos próximos 8 meses,
800 mil m3 de sedimentos, serão retirados.

2.2 - Subprograma Saneamento Ambiental
Atua basicamente na melhoria da infraestrutura urbana, com prioridade para as
obras de contenção das erosões e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Dentre suas ações estão as intervenções nos sistemas viários e de drenagem,
com urbanização de vilas e favelas e na revitalização e preservação das áreas verdes.
Além disso, prevê a solução para o esgotamento sanitário através da implantação de
interceptores de rede de coleta de esgotos nas áreas ainda não atendidas. Atua
8
também, na área de resíduos sólidos com a ampliação da coleta e disposição final
adequada para os resíduos (Figura 7).

Figura 7 – Material sólido dispensado pela população e achado facilmente na
Lagoa – Descaso da População.

2.3 - Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental
Atua basicamente nas questões preventivas de manutenção e de controle dos
problemas decorrentes da poluição e da ocupação inadequada do solo.
Com objetivo, de implementar a educação ambiental, o monitoramento das
ações e o controle dos problemas investindo também no fortalecimento institucional da
secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Este subprograma é implementado com o apoio do Consórcio de Recuperação
da bacia da Pampulha, o que possibilita o planejamento integrado das ações nos dois
municípios da bacia, ou seja: Belo Horizonte e Contagem formando assim um
consórcio, para recuperação da Lagoa da Pampulha.
As principais atividades do consórcio:
 Viabilizar recursos financeiros para solucionar os problemas ambientais
da Bacia;
 monitorar a qualidade e a quantidade das águas, acompanhando o
resultado das ações implementadas;
 promover

programas

educacionais

e

de

comunicação

para

o

envolvimento das comunidades na recuperação das áreas degradadas e
a melhoria das águas;
9
 apoiar as Prefeituras Municipais e suas concessionárias nas ações de
melhoria do saneamento básico e na melhoria de qualidade de vida da
região (Figuras 8 e 9).

Figura 8 – Tentativas de informar a população da situação da Lagoa da
Pampulha.

Figura 9 – População ainda não entendeu o perigo no consumo do pescado.

3 – SITUAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA PAMPULHA
A Lagoa perdeu, nas últimas três décadas, mais da metade de sua capacidade
de retenção, hoje estimada em 7 milhões de metros cúbicos. Projetada em área rural e
estruturada para ser um reservatório de abastecimento, a represa agregou ainda a
função hidrológica de amortecera das ondas de cheias, reduzindo a vazão de pico dos
10
cerca de 40 cursos d’água que compõem a sua bacia hidrográfica, evitando inundações
à jusante. Entretanto, o quadro atual de assoreamento reduziu a sua eficácia. Como
possíveis causas de instalação deste quadro, citamos o processo de ocupação da sua
bacia hidrográfica, desde o início dos anos 50, somada à poluição advinda do Centro
Industrial de Contagem (CINCO), da Ceasa, do Aterro sanitário, das áreas de bota-fora
e dos loteamentos residenciais, que geraram uma grande movimentação de terra
carreada para a represa, além da poluição por esgoto.
Nas últimas décadas, o fenômeno de assoreamento da Lagoa e da
deteriorização de suas águas acelerou-se chegando, em 1998, ao lamentável quadro de
perda de 50% do seu volume de reserva e de 40% da área do espelho d’água,
apresentando elevados teores de matéria orgânica e baixas concentrações de oxigênio
dissolvido.
Dada a complexidade da atual situação ambiental da Bacia da Pampulha, a PBH
tem realizado diversas ações: dragagem parcial; retirada de aguapés; educação
ambiental; controle de vetores; monitoramento da qualidade das águas; pavimentação
da ciclovia; criação de 11 rotatórias para melhorar o trânsito local, dentre outras.
Programas e ações como o PROSAM, já concluído e o PROPAM, em implantação com
o apoio do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, mostram que o poder
público, seja na esfera estadual ou municipal, tem feito esforços para minimizar os
problemas da Bacia.
Além disso, em 2003, a PBH desenvolveu um projeto para implantação de um
parque ecológico no local. Inaugurado no ano seguinte, ele tornou-se rapidamente uma
atração pública, levando, em média, 20 mil visitantes ao local nos finais de semana.
Atualmente a PBH desenvolve um programa de retirada de cerca de 300 mil
metros cúbicos de sedimentos, objetivando desassorear a Lagoa. Para que o espelho
d’água volte às suas características paisagísticas originais e de bacia de amortecimento
de cheias, estima-se que mais 200 mil metros cúbicos deverão ser retirados.
4 – MEDIDAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NA ORLA DA LAGOA DA
PAMPULHA
Em um trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de
Engenharia de Minas Gerais em 2011, foi realizado uma pesquisa em campo
entrevistando 100 pessoas na região da Pampulha com o intuito de investigar vários
aspectos da Lagoa da Pampulha. Os dados da pesquisa apontam que, de zero a cinco,
11
40% dos entrevistados deram nota três para o nível de segurança pública na Lagoa,
enquanto 20% dos entrevistados deram nota dois e 18% nota quatro. A segurança hoje
em dia é um fator preocupante para população em geral e pode-se observar no
gráfico 1, que a maioria dos entrevistados não considera que a Lagoa da Pampulha seja
um ambiente muito seguro.

Gráfico 1 – População se manifesta, sobre a segurança pública.

4.1 – Iluminação
Ao todo, foram gastos R$ 3,5 milhões em projeto que melhorou as condições de
circulação ao longo de 17,3 km de pista de corrida e na ciclovia. Quem costuma
frequentar a orla da Lagoa da Pampulha para praticar esportes, fazer caminhadas ou
apenas para passear com a família à noite percebeu o novo sistema de iluminação nos
17,3 km da pista de corrida e na ciclovia desse que é considerado um dos mais
importantes cartões-postais de Belo Horizonte. O investimento da atual gestão,
elaborado pela Cemig e concluído em 2011, tem garantido a moradores e visitantes
mais tranquilidade e segurança.
"É visível que aumentou o número de frequentadores na orla no período noturno
em função da nova iluminação e por ser um horário ideal para as pessoas que
trabalham durante o dia praticar suas atividades físicas e apreciarem as belezas da
região", disse o secretário municipal da Regional da Pampulha, Humberto Pereira de
Abreu Júnior.
No novo sistema de iluminação foram usadas lâmpadas de vapor metálico de 70
watts, que são mais econômicas. Outra vantagem desse modelo de iluminação é a
qualidade e a visibilidade que as lâmpadas emitem através de uma luz branca e
12
uniforme, que permite melhor reprodução de cores e ainda aumenta as condições de
visibilidade, seja para quem está ao volante e também para ciclistas, motociclistas e os
pedestres (Figura 10).

Figura 10 – Melhoria da Iluminação pública.

4.2 - Pista de caminhada/corrida e ciclovias
Na teoria, a orla da Lagoa da Pampulha deveria ser um convite para a prática
esportiva, mas o ponto que é referência turística em Belo Horizonte tem desagradado
aos adeptos de corridas, caminhadas e do ciclismo. As pistas para quem anda a pé ou
de bicicleta são estreitas e obrigam quem quer seguir em velocidade maior a se arriscar
pelo asfalto, entre os carros.
Os únicos três banheiros existentes no percurso de 18 quilômetros ficam sempre
fechados ou em péssimo estado de manutenção. Quem quer andar pela orla deve ir
com garrafinha de água ou disposto a pagar pelo produto em barracas, porque os
bebedouros são escassos. Segundo a secretária adjunta da Regional Pampulha, Júnia
Neves, o projeto de revitalização prevê instalação de mais banheiros, bebedouros,
placas de sinalização, postos de segurança, melhorias e ampliação das pistas de
caminhada e ciclovia e tratamento de passeios no entorno. “A Pampulha terá mais
infraestrutura e mais segurança. O estudo está em fase de desenvolvimento e passará
por aprovação dos órgãos de patrimônio estadual e federal.
13

Figura 11- Pista de caminhada da Lagoa da Pampulha apresenta buracos e locais
depredados

4.3- Segurança durante grandes eventos
Projeto de lei (PL) apresentado pelo vereador Silvinho Rezende (PT), visa
disciplinar a realização de eventos na orla e nas ilhas da Lagoa da Pampulha. Segundo
Silvinho, o objetivo é a preservação ambiental, cultural e patrimonial da região. O PL
tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 2º turno e prevê, entre
outras coisas, a realização de estudos específicos para a realização de eventos na orla
e ainda autoriza o Executivo a exigir do promotor do evento caução no valor de 10%
dos custos operacionais apurados.
O projeto de lei 1150/10 diz que os estudos realizados devem contemplar a
quantidade de pessoas, por metro quadrado, que poderão permanecer no espaço
interditado e define que 10% das calçadas poderão ser reservados para camarotes.
Ainda segundo o PL, o organizador do evento deverá recompor integralmente a área
utilizada de acordo com as condições anteriores ao evento. Caso isso não ocorra, a
devolução da caução ocorrerá com o abatimento necessário para esses reparos. A
iniciativa tem por finalidade “a preservação da região da Lagoa da Pampulha, evitando a
sua depredação, visto ser o local cartão postal de Belo Horizonte”.
Antes do PL, a PBH afirma que para o licenciamento de eventos em logradouros
públicos, o promotor do evento deve observar as condições de segurança exigidas e
que são comuns a todos os eventos. São elas: comunicado à Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais; à BHTrans para adequação do trânsito no local, indicando os locais de
embarque e desembarque de participantes; ao Batalhão de Trânsito do Estado de
Minas Gerais e à Guarda Municipal de Belo Horizonte
14
5 - MEDIDAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES E CUIDADO
DOS ANIMAIS SITUADOS NA LAGOA DA PAMPULHA
A PBH tem realizado rotineiramente um projeto de monitoramento da Fauna e
Flora da lagoa da Pampulha. Esse projeto abrange a mastofauna (mamíferos), com
destaque para as capivaras e avifauna (aves), com cerca de 73 espécies, com destaque
para as Garças e Biguás (Figuras 12 a 15).
As principais espécies da flora encontradas na lagoa são:
- Espécies incidentes em locais alagados: Taboa; Capim Braquiária do Brejo; Lírio-doBrejo; Chapéu-de-Couro, etc. 

- Espécies incidentes em locais mais drenados: Capim Colonião (Gramínea); Capim
Napiê (Gramínea); Assa-Peixe-Roxo (Arbusto); Mamona (Arbusto); Cariru-de-Espinho
(Arbusto); Leucena (Árvore); Mulungú-do-Brejo (Árvore), etc. 
- Espécies plantadas:
Sete-Cascas; Flamboyants; Farinhas-Secas; Jambos; Goiabas; Macaúbas; Sapucaias;
Paineiras; Aguapés; Pitangueiras; Sibipiruna; Jamelão Gabiroba, etc. 

- Espécie incidente em áreas de capoeira: Salgueiro, etc.
As principais espécies da fauna encontradas na lagoa são:
- Roedores: Capivara ; Rato-do-Mato; Furão; Tpeti, etc. 

- Peixes: Tilápia; Pirambeba; Trairão; Traíra; Sarapó; Tamboatá; Cascudo; Cará, etc. 

- Aves: Biguá; Garça-Grande; Garça-Pequena; Mergulhão; Quero-Quero; Paturi-Preta;
Maçarico de Pena Amarela; Socozinho,etc. 

- Répteis: Lagarto; Jacaré; Cobra; Tartaruga; Cagado; etc.

Figura 12 – Cágado sendo pescado.
15

Figura 14 – Capivaras tomando sol às margens da Lagoa da Pampulha.

5.1- Mudas de árvores
Em agosto de 2013 foi realizado o plantio de várias espécies de árvores no
entorno da Lagoa da Pampulha. A maior parte das mudas foi plantada pelas crianças da
escola TFLA Idiomas, por caminhantes e pela comunidade em geral que vive no
entorno da Pampulha. O projeto vem sendo desenvolvido pelo engenheiro agrônomo
Agenor Vinícius, da Gerência de Jardins e Áreas Verdes (Gerjav), da Regional
Pampulha, e pelo engenheiro civil da Superintendência de Desenvolvimento da Capital
(Sudecap), Hamilton Latorre Fortes, do Núcleo Executivo de Projetos Especiais
Pampulha (Nepe-Pam), com o apoio do Propam. Outros plantios foram feitos na orla da
lagoa em dezembro de 2013, seguindo a deliberação normativa 69 do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (Coman). Quem passar pelo passeio nas proximidades do
Marco Zero e nas entradas do Parque Ecológico já poderão ver as primeiras espécies
de árvores plantadas. As que mais destacam, pelo porte, são as dos ipês amarelo, rosa
e tabaco. Seguem-se as mudas de coração de negro, tipuana, oiti, licuri e palmeira
imperial. As mudas são oriundas do horto florestal da Fundação Zoobotânica e, dentro
de pouco tempo, do horto Flor D'Água, da Gerência de Manutenção da Pampulha. omo
a nova lei do Coman não permite grades para proteção das mudas nas covas, estão
sendo escolhidas aquelas de porte maior para evitar depredação. Estão previstos
plantios para outras regiões da Pampulha, especialmente em avenidas que são grandes
corredores de trânsito.
16

Figura 12- Orla da Lagoa da Pampulha ganha diversas mudas de árvores

5.2- Revitalização dos Jardins de Burle Marx
Os canteiros desenhados em curvas que emolduram e acompanham a
arquitetura orgânica de Oscar Niemeyer (1907–2012) terão a chance de recuperar sua
beleza e formas originais. Começou em março de 2013 a restauração dos jardins de
Burle Marx (1909–1994) no conjunto arquitetônico da Pampulha, que trará de volta o
traçado e as espécies tal como o paisagista os planejou na década de 1940. Orçado em
R$ 4 milhões, o trabalho está previsto para ser concluído em dezembro e faz parte dos
esforços para elevar o conjunto a Patrimônio Cultural da Humanidade, título sonhado há
17 anos. Mas a requalificação vai além e prevê também a recuperação do piso original
em frente à Igreja de São Francisco de Assis e a interdição do trecho para a passagem
de veículos.
Ao mesmo tempo em que os operários iniciaram a obra fora da Casa do Baile, lá
dentro representantes de vários setores da Prefeitura de BH se reuniam para planejar a
elaboração de um dossiê sobre a Pampulha. O documento será enviado à Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e à Cultura (Unesco) em dezembro, já
com o resultado da restauração, que vai incluir, além da Casa do Baile, a Igreja de São
Francisco de Assis, a Casa Kubitschek, o Museu de Arte da Pampulha e a Praça Dalva
Simão. “Seria impossível conquistar esse título sem a recuperação dos jardins”, afirma o
presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas de Oliveira.
17
A revitalização tem como base o projeto paisagístico original e imagens da
época da implantação. “Os jardins estão muito descaracterizados, com uma série de
espécies que não estavam previstos por Burle Marx”, afirma o arquiteto, urbanista e
paisagista Ricardo Lana, estudioso da obra do paisagista. Certamente, o trabalho mais
delicado ocorrerá na Praça Dalva Simão, onde a vegetação cheia de contornos
implantada na década de 1950 deu lugar a um gramado sem graça. “Com o abandono,
os jardins entraram em um processo de degradação”, conta Lana.
Aprovada pelos patrimônio municipal, estadual e nacional, esferas de proteção
do conjunto arquitetônico, o projeto de restauração prevê a reintrodução da flora original
– a produção de mudas é feita pela Fundação Zoo-Botânica de BH – e a retirada de
algumas árvores, que fogem do projeto original e atrapalham a visão dos prédios
tombados. “Burle Marx pensou muito em uma vegetação rasteira para o conjunto e isso
tem que ser resgatado”, afirma Oliveira. O presidente diz que de cada árvore arrancada
serão plantadas 300.
Ao fim do trabalho, a expectativa é ter de volta o brilho do contorno moldado
pelas plantas do primeiro jardim modernista da capital. “Ele traz para os jardins
espécies que antes eram consideradas mato e traz para a cidade espécies rupestres
antes conhecidas apenas no campo. Com Burle Marx, é possível conhecer nossa
diversidade vegetal”, comenta Lana, citando espécies como cipó de são–joão, coqueiro
macaúba e a taboa, comuns no projeto do paisagista. Os jardins terão placas com a
explicação de cada espécie e do projeto conceitual.

5.3- Animais encontrados na lagoa
Peixes como carpas e papa-terra, tartaruga, jacaré e aves se adaptam e
reproduzem em ambiente sujo. Esgoto, metais pesados, pouco oxigênio, coliformes
fecais, lixo. A soma desses fatores não é suficiente para acabar com a vida na lagoa da
Pampulha, que resiste impressionando moradores, pescadores e turistas que passeiam
na orla do principal cartão-postal de Belo Horizonte.
Apesar da poluição, muitas pessoas contrariam as orientações das placas
instaladas pela prefeitura, que alertam para o perigo do banho e da pesca, e aproveitam
o calor na casa dos 30 graus e céu sem nuvens para pescar nas águas da lagoa.
Surpreendentemente, com sucesso. Além de peixes grandes, uma tartaruga foi fisgada.
18
Segundo o gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Weber Coutinho, atualmente a Pampulha é classificada
como nível 4, o pior dentro de uma série de parâmetros estabelecidos em uma portaria
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 2007.
A intenção da prefeitura é que até a Copa de 2014, as águas sejam
reclassificadas para nível 3. Com isso, a pesca já seria permitida, mas banho e prática
de esportes aquáticos seguiriam proibidos. Para isso, no entanto, serão necessárias
obras de desassoreamento e canalização do esgoto que hoje é despejado diretamente
na água.
O gerente de Fauna do Ibama, Daniel Vilela, diz que a fauna da Pampulha está
adaptada à poluição. No caso de tartarugas e dos jacarés que habitam o local, o couro
resistente e um sistema digestivo forte afastam as doenças. Pássaros como os biguás e
garças também são resistentes à poluição e se alimentam com tranquilidade dos
moluscos e peixes. Ainda de acordo com o biólogo, no ano passado, transeuntes
encontraram alguns filhotes de jacaré-do-papo-amarelo na orla da Lagoa, assim como
um animal atropelado. O fato confirmou que há uma população de jacarés na lagoa, e
não apenas um animal, como os técnicos pensavam. Os animais foram recolhidos ao
Centro de Triagem do Ibama, e levados para áreas de soltura.

5.4- Possível retirada das capivaras da orla da lagoa da Pampulha
Até o mês de agosto, a PBH pretende lançar um edital de licitação para contratar
uma empresa que deve solucionar o avanço das capivaras na orla da lagoa da
Pampulha. O jornal O TEMPO noticiou com exclusividade que uma pessoa morreu, na
última segunda-feira, com suspeita de febre maculosa, 16 dias após ter sido picada por
um carrapato-estrela – parasita comum em capivaras, durante uma visita ao Parque
Ecológico da Pampulha. O vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio
Malheiros, confirmou ontem que uma intervenção é necessária para conter os
problemas provocados pelas capivaras. “Elas se reproduzem muito, são hospedeiras do
carrapato que, eventualmente, pode transmitir a febre maculosa e têm danificado os
jardins projetados por Burle Marx e que foram restaurados recentemente”, apontou.
Segundo Malheiros, um levantamento preliminar da PBH estima que,
atualmente, pelo menos 170 capivaras habitam o entorno da lagoa da Pampulha. Elas
ainda nadam nos córregos que levam até Contagem. No entanto, o manejo desses
animais deve obedecer à legislação ambiental. “Estamos preocupados com as
19
capivaras, mas precisamos analisar as alternativas, como transferir parte delas para
outros lugares por meio da empresa vencedora da licitação ou castrar parte dos
machos. Vale lembrar que foi feito um levantamento por amostragem, e, na época, não
foi verificado que esses animais estivessem infectados com febre maculosa”, observou
o vice-prefeito.

6-AÇÕES DO GOVERNO REALIZADAS EM 2012 E 2013 PARA A LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DA LAGOA E O ANDAMENTO DAS PRÓXIMAS AÇÕES JÁ
PLANEJADAS
Além da reforma dos jardins, o entorno da orla da Pampulha passará por
requalificação completa, que inclui a readequação das calçadas e a sinalização dos
monumentos, entre outras intervenções. O destaque é a retirada de camada de asfalto
do trecho em frente à Igreja de São Francisco de Assis, na Avenida Otacílio Negrão de
Lima. O objetivo é voltar a ligar o monumento à Praça Dino Barbiero, situada em frente,
dar mais visibilidade aos painéis de Candido Portinari e proteger a obra. O trânsito será
desviado. Também serão construídos dois mirantes no espelho d’água.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Museu de Arte receberá pintura
interna e externa, restauração do piso em taco, limpeza dos revestimentos e o carpete
do auditório será trocado. A Casa do Baile terá as esquadrias e o piso restaurados, a
cobertura será impermeabilizada e os mármores, limpos. Os jardins de Burle Marx
receberão uma intervenção para ter de volta suas características originais. A casa onde
morou Juscelino Kubitschek, na orla da lagoa, vai funcionar um museu, a Casa
Kubitschek.
A praça Dino Barbieri, em frente à igrejinha, vai abrigar o Centro de Atendimento
ao Turista (CAT), para a prestação de serviços de informação turística. A região
receberá nova sinalização, com placas interpretativas em português, inglês e espanhol.
Ainda segundo a prefeitura, o investimento total na recuperação da bacia
hidrográfica e na requalificação da Pampulha será superior a R$ 425 milhões, sendo R$
158,40 milhões provenientes do município, com apoio do governo federal, R$ 256
milhões do governo estadual, por meio da Copasa, e outros R$ 10,8 milhões em
recursos próprios e parcerias firmadas pela prefeitura.

6.1- Programa de Monitoramento
O programa de Monitoramento das Águas Superficiais da Bacia Hidrográfica da
Lagoa da Pampulha é uma das pesquisas direcionadas para o uso sustentável da água,
20
buscando avaliar a qualidade e usos das águas superficiais com objetivo de aperfeiçoar
o monitoramento na sub-bacia do rio das Velhas.
Trata-se de uma rede dirigida de monitoramento que tem como objetivo ampliar
a cobertura do monitoramento na área, fornecendo subsídios para avaliar e e quantificar
os resultados das ações de melhoria da qualidade desta bacia, bem como subsidiar e
direcionar essas ações.
A rede de monitoramento da bacia da Pampulha está em operação desde a
terceira campanha de 2006 e atualmente conta com 26 estações de amostragem
distribuídas ao longo dos tributários e a jusante da Lagoa. São realizadas campanhas
trimestrais, em todos os pontos de monitoramento, dos seguintes parâmetros:
coliformes termotolerantes, coliformes totais, feoftina, clorofila a, cloretos, condutividade
elétrica, DBO, DQO, fósforo total, nitrato, nitrogênio orgânico, nitrogênio amoniacal, OD,
PH, óleos e graxas, sólidos dissolvidos totais, sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos
totais, sólidos totais, temperatura do ar e água, turbidez, arsênio total, cádmio total,
chumbo total, cobre dissolvido, cromo total, estanho total, ferro dissolvido, manganês
total, mercúrio total, níquel total, zinco total. Além de densidade de cianobactérias em
alguns pontos específicos.
É feito também o monitoramento da Fauna e Flora da lagoa da Pampulha como
descrito anteriormente. A ictiofauna (espécie de peixe) também foi objeto de
levantamentos realizados no período de 1987 a 1992 e em 2002. No primeiro
levantamento existiam na lagoa 19 espécies sendo que destas 12 não foram
encontradas no último levantamento, que registrou o aparecimento de 3 novas
espécies. Desta forma, existem hoje na lagoa somente 10 espécies de peixes, sendo
predominante a presença da Tilápia Rendalii.

6.2- Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da
Pampulha
O secretário da Regional Pampulha, Humberto Abreu Júnior, esclareceu que o
edital prevê a dragagem de cerca de 800mil m3 de sedimentos, em pontos
determinados da Lagoa. As obras deverão começar no início de julho de 2013 e
terminar até março de 2014, a um custo aproximado de R$ 110 milhões. Paralelamente,
ele explicou, estarão em andamento outras intervenções que integram o projeto
Pampulha Viva, que inclui restauração de equipamentos urbanos e culturais da região,
21
revitalização de praças, do Jardim Zoológico e de toda a orla da Lagoa, além da
implantação de mais 7km de ciclovias.
O gerente do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia
da Pampulha (PROPAM), Edinilson dos Santos, e o presidente do Consórcio de
Recuperação da Bacia da Pampulha e coordenador da Ong Terra Viva, responsável
pelo projeto Somos Pampulha, Carlos Augusto Moreira, confirmaram a insuficiência do
volume a ser dragado, que deveria atingir aproximadamente 1,2 milhão de m3 para que
a represa recupere sua capacidade de amortecimento de cheias e a função
contemplativa, com o espelho d’água preenchendo todo o espaço da orla. Moreira
também chamou a atenção para o desperdício de esforços e recursos caso não seja
feito um trabalho constante de manutenção para evitar um novo assoreamento, como já
aconteceu em ocasiões anteriores.
Além disso, moradores e diretores de um clube da região manifestaram
preocupação com a acumulação dos resíduos retirados da Lagoa. O secretário de
Obras e Infraestrutura, José Nogueira Terror, explicou que a Prefeitura irá avaliar as
propostas apresentadas no edital, de forma a escolher a tecnologia mais ágil e eficaz
para a desidratação e remoção dos sedimentos. Ele informou que grande parte destes
serão depositados no terreno do aeroporto, pertencente à Infraero, que os utilizará
como aterro para a realização de obras de expansão, e o restante será levado a um
aterro localizado na BR 040, no município de Contagem.
Com relação à enseada do Zoológico, completamente assoreada, o secretário
confirmou que a área não está incluída no edital, devendo ser objeto de estudos mais
aprofundados, já que alguns especialistas defendem a preservação de uma reserva
ambiental no local, que já estaria funcionando como habitat de diversas espécies da
flora e da fauna.
O presidente da Associação Amigos da Pampulha (APAM), Flávio Marcus, que
acompanha a questão há muitos anos e já testemunhou outras tentativas de
desassoreamento, confirmou a volta do problema após as últimas dragagens e o alto
índice de contaminação da água em decorrência de lixo e esgoto despejados no local
por oito córregos, a maioria proveniente do município de Contagem.
Quanto à despoluição e tratamento da água, próxima etapa na recuperação da
Lagoa, um outro edital será publicado em poucos dias para a realização desses
serviços. Ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Edinilson dos Santos
informou a assinatura de convênios recentes com a Copasa e a Prefeitura de
22
Contagem, no valor de R$ 100 milhões, com o objetivo de despoluir os principais
córregos que abastecem a represa. No entanto, segundo a APAM, a maior parte dos
moradores das margens tem recusado as ligações de esgoto, para não ter de pagar as
taxas referentes, o que reforça a posição das demais entidades no sentido de promover
a educação ambiental e a conscientização sobre o tema.
O vereador Sérgio Fernando lembrou a contribuição da Câmara ao autorizar o
Executivo a buscar recursos para a Lagoa e se comprometeu a acompanhar de perto
todas as intervenções, disponibilizando seu gabinete e a comissão para somar esforços
em prol da requalificação da Lagoa da Pampulha, em benefício do meio ambiente, dos
moradores da região e de toda a população belo-horizontina.
Em maio desse ano, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
apresentou o cronograma das obras pela revitalização da Bacia da Lagoa da Pampulha.
Segundo a companhia, as obras devem ser concluídas até dezembro deste ano. O
encontro aconteceu recém-inaugurada Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Pampulha e
contou com a participação do superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes,
Eugênio Silva, do gestor do Programa de Despoluição da Bacia da Lagoa da Pampulha,
Valter Vilela, do gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Weber Coutinho, do
secretário da Regional Pampulha, Humberto Abreu, e do secretário-adjunto de Obras de
Contagem, Luiz Arnaldo Junqueira Prata. Valter Vilela destacou que o cronograma
seguido pela Copasa está pactuado com as Prefeituras de BH e Contagem e com o
Governo do Estado, que monitora todo o Programa da Pampulha. Ele ainda
acrescentou que, com a conclusão das obras até dezembro deste ano, 95% do esgoto
que hoje chega à Lagoa será coletado e tratado. “Mas para resolver o problema de
lançamento de esgoto definitivamente, é preciso que cada morador ligue seu imóvel às
redes públicas. E como existem muitas famílias que moram praticamente dentro dos
cursos d´água, estamos retirando essas pessoas desses locais e reassentando-as”,
reforçou. Já o gerente de planejamento da PBH, Weber Coutinho, afirmou que, sem as
obras da Copasa, a despoluição não aconteceria até dezembro. “Os recursos da
Prefeitura de BH, cerca de R$ 120 milhões, são destinados para o processo de
desassoreamento e tratamento de água da Lagoa. Sem as intervenções que vêm sendo
feitas pela companhia, a Lagoa levaria cerca de cinco anos, a partir da retirada de todo
o esgoto, para se recuperar e alcançar uma qualidade ambiental desejada para um lago
urbano. Com isso, vamos ter uma aceleração da capacidade de autorrecuperação do
23
manancial e teremos, até a Copa do Mundo, uma Lagoa já em condições bem
melhores”, observou.
A nova Estação Elevatória de Esgoto Pampulha, cuja capacidade é para 24
milhões de litros de esgoto por dia, bombeará todo esgoto recebido da margem
esquerda da Lagoa para a margem direita, de onde será encaminhado para tratamento
na ETE Onça. Entre as inovações feitas pela empresa, que buscam aperfeiçoar e
reduzir os custos com a operação do sistema de esgotamento sanitário, destaca-se o
primeiro Centro de Operação de Sistema (COS) do Estado, localizado dentro da EEE
Pampulha, que permite monitorar, em tempo real, o funcionamento de 26 das 46
Estações Elevatórias de Esgoto que se encontram em operação na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. A Estação Elevatória possibilitou o atendimento, com a
coleta e a interceptação dos esgotos, aos bairros Tijuca, Amendoeiras, Bom Jesus e
parte do Xangrilá, de Contagem. E com a entrada em operação dessa unidade, foi
possível, ainda, desativar quatro antigas elevatórias – que não tinham capacidade para
receber os esgotos gerados nesses bairros -, reduzindo, dessa forma, o custo de
operação. A Copasa, também implantou mais de 12 quilômetros de redes coletoras e
interceptoras nas sub-bacias da margem esquerda da Lagoa.
Para acelerar o processo de despoluição da Lagoa da Pampulha, a Copasa
assumiu algumas obras de infraestrutura urbana (desapropriações, remoção e
reassentamento das famílias, e contenções de margens dos córregos) em Belo
Horizonte e Contagem para viabilizar a implantação das redes coletoras e interceptoras
nos córregos Braúnas, Campina Grande, Munizes e Zoológico, a implantação de mais
três estações elevatórias, e dos interceptores da Avenida Nacional, em Contagem.
Desde que assumiu o compromisso, em 2002, de contribuir para a melhoria da
qualidade da água da Lagoa da Pampulha, a Copasa já investiu cerca de R$ 430
milhões. De lá pra cá, foi construída a Estação de Tratamento de Efluentes – ETAF
Pampulha, que trata parte das águas dos Córregos Sarandi e Ressaca, na qual foram
investidos R$ 6 milhões. Na Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça,
incluindo a implantação do tratamento secundário, foram investidos outros R$ 179
milhões, sendo R$ 115 milhões na primeira etapa e R$ 64 milhões na segunda.
Também foram implantados mais de 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras
e construídas nove estações elevatórias, sendo que outras seis estão previstas para
serem construídas em Belo Horizonte e Contagem, dentro do Programa Caça Esgoto e
convênio com a prefeitura de Contagem, somando-se R$ 143 milhões. Além desses
24
recursos, oriundos da própria Copasa e do Estado, o Governo Federal, por meio do
PAC II, destinou outros R$ 102 milhões, para implantação de redes coletoras e
interceptoras na Bacia da Lagoa da Pampulha. Tudo isso possibilitou o incremento de
mais de 11 mil novas ligações de esgoto.
Além das obras e intervenções da Copasa e das Prefeituras de Belo Horizonte e
Contagem, é fundamental que a população também se conscientize do seu papel para
a revitalização da Lagoa da Pampulha. Atualmente, já são mais de 6 mil imóveis
factíveis em Contagem – residências localizadas em ruas dotadas de rede de esgoto,
mas que ainda não foram interligadas. Com a conclusão das obras, mais ruas passarão
a contar com rede de esgoto, possibilitando que outros 5 mil imóveis tenham acesso
aos serviços de coleta. Por isso, é necessário que todos os imóveis cujas ruas já
disponham de redes coletoras de esgoto sejam devidamente interligados. Outro grande
desafio é a disposição adequada dos resíduos sólidos. Para que esse material não
chegue à lagoa por meio dos córregos afluentes, é necessário que cada cidadão
descarte o lixo em locais apropriados. E no intuito de contribuir para essa
conscientização popular, a Copasa vem desenvolvendo ações de educação ambiental
junto às comunidades na região da Lagoa. As ações incluem, entre outras, visitas
domiciliares para adesão à rede de esgoto e informação sobre tarifa social; oficinas;
cursos para capacitação de agentes mirins; e caminhada ecológica.
25
Figura 14- Estação Elevatória de Esgoto Pampulha tem capacidade para 24
milhões de litros de esgoto por dia

6.3-Educação Ambiental para os Pescadores na Pampulha
A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha vem atuando no
sentido de conscientizar os pescadores sobre o risco de se ingerir os peixes da lagoa,
bem como alertar para os problemas causados pela erosão dos barrancos, como a
retirada das iscas, e pelo lixo jogado no local.
Os animais que vivem na lagoa estão contaminados com metais pesados, como
alumínio e chumbo, que se acumulam no organismo. Ao contrário do que muitos
pescadores pensam, a fritura ou cozimento dos peixes não acaba com o risco de
contaminação. Assim as ações educativas tiveram início em 2004 e duram até hoje.
Desde então, foram feitas diversas abordagens que constataram que a maioria
dos pescadores é formada por homens, de baixa escolaridade, que ganham entre um e
três salários mínimos. A pesca, segundo técnicos do IBAMA e do IEF, não pode ser
proibida porque não é predatória, já que as espécies presentes na lagoa são exóticas,
ou seja, não são pertencentes a este habitat.

7- CONCLUSAO
O Complexo Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, um dos principais
símbolos de Belo Horizonte, completou 70 anos no dia 16 de maio de 2013. Com
tombamento nas esferas municipal, estadual e federal, o cartão-postal aguarda análise
para receber da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco) o título de
Patrimônio Cultural da Humanidade. Para tanto, medidas imediatas foram tomadas para
recuperação do local. Portanto, a sua revitalização significa a preservação de um dos
mais conhecidos cartões postais do Brasil

8- REFERÊNCIAS:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxono
miaMenuPortal&app=regionalpampulha&tax=8645&lang=pt_BR&pg=5484&taxp=0&

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/copasa-apresenta-cronograma-derevitalizacao-da-bacia-da-lagoa-da-pampulha/
26

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=41123&chPl
c=41123

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/05/interna_gerais,354609/comeca-arestauracao-dos-jardins-de-burle-marx-na-pampulha.shtml

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/01/27/interna_gerais,346321/descaso-emau-cheiro-na-lagoa-da-pampulha.shtml

http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/corridas-na-orla-da-pampulha-promovem-oturismo-na-capital/#sthash.hLd2rDMG.dpuf

http://www.otempo.com.br/cidades/pbh-pode-retirar-capivaras-da-orla-da-lagoa-dapampulha-1.676087

http://www.cmbh.mg.gov.br/chapeu/pampulha

http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-de-clippings/pt-br/ler/3394/fauna-impressiona-eresiste-a-poluicao-da-lagoa-da-pampulha

http://mundogeo.com/blog/2011/03/15/qualidade-da-agua-da-lagoa-da-pampulha/

http://meta2014.meioambiente.mg.gov.br/index.php/monitoramento/rede-demonitoramento/sub-bacia-pampulha

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Histórico da Lagoa da Pampulha

  • 1. Trabalho de Ciências Projeto Socioambiental Lagoa da Pampulha Área: Histórico da Lagoa Professora: Adriana Gotschalg Alunos: Daniel Braga Barbosa João Victor Cury Hugo Alves Jaime Martins Neto Leonardo De Assis Maximiano Estanislau Belo Horizonte, 23 de agosto de 2013
  • 2. 2 SUMÁRIO Página 1 - INTRODUÇÃO 1.1- Barramentos urbanos 1.2- Histórico da lagoa da Pampulha 1.3- Principais tributários da Lagoa 3 3 3 5 2- PROGRAMAS AMBIENTAIS NA LAGOA DA PAMPULHA 2.1- Subprograma de Recuperação da Lagoa 2.2- Subprograma Saneamento Ambiental 2.3- Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental 5 5 7 8 3- SITUAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA PAMPULHA 9 4- MEDIDAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NA ORLA DA LAGOA DA PAMPULHA 4.1- Iluminação 4.2- Pista de caminhada/corrida e ciclovias 4.3- Segurança durante grandes eventos 10 5- MEDIDAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES E CUIDADO DOS ANIMAIS SITUADOS NA LAGOA DA PAMPULHA 5.1- Mudas de árvores 5.2- Revitalização dos Jardins de Burle Marx 5.3- Animais encontrados na lagoa 5.4- Possível retirada das capivaras da orla da lagoa da Pampulha 14 6-AÇÕES DO GOVERNO REALIZADAS EM 2012 E 2013 PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA E O ANDAMENTO DAS PRÓXIMAS AÇÕES JÁ PLANEJADAS 6.1- Programa de Monitoramento 6.2- Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (PROPAM) 6.3 - Educação Ambiental para os Pescadores na Pampulha 20 7- CONCLUSAO 26 8- REFERÊNCIAS 26 11 12 13 15 16 18 19 20 21 26
  • 3. 3 1 - INTRODUÇÃO 1.1 – Barramentos urbanos O barramento de rios é uma atividade praticada pelo homem há séculos, com finalidades diversas. A construção de reservatórios em grandes centros urbanos como a lagoa da Pampulha normalmente tem como finalidade o abastecimento público, uma vez que o crescimento exponencial da população vem aumentando a demanda por água substancialmente. Em muitos casos, uma consequência de sua localização urbana é a conotação turística adquirida pelos reservatórios, que rapidamente se tornam regiões alvo de atividades recreacionais, aumentando ainda mais sua importância. Independentemente da finalidade, a interação com populações humanas vem, nas últimas décadas, sendo responsável por processos de degradação ecológica destes ecossistemas. Um dos principais impactos causados pela população sobre a água é a eutrofização. O aumento do aporte de nutrientes provenientes de atividades como agricultura, pecuária, esgotos domésticos e industriais, entre outras, acarreta uma elevação da produtividade primária dos cursos d’água e a diminuição da luminosidade, incrementando os processos de decomposição e, geralmente, conduzindo a anoxia e mortandade de peixes nesses ambientes. 1.2 – Histórico da lagoa da Pampulha Situada na região Norte de Belo Horizonte, a Pampulha surge como a representante legítima da modernidade arquitetônica dos anos 40. O gênio criador de Oscar Niemeyer marcou profundamente o espaço que se estendia para além dos limites de uma cidade projetada e circunscrita ao anel da Avenida do Contorno. Na época de sua inauguração em 1938, a represa da Pampulha possuía capacidade de acumulação de 18 milhões de m3 de água. Com o rompimento ocorrido na década de 50, a lagoa sofreu uma redução de sua capacidade de acumulação para 13 milhões de m 3. A Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha estende-se pelos municípios de Belo Horizonte e Contagem, totalizando uma área de 9.450 ha. Ao longo dos anos, a Pampulha assumiu sua vocação natural para o turismo e o lazer. A riqueza do complexo arquitetônico atrai milhares de turistas que veem nas curvas de Niemeyer e nas perspectivas desenvolvimentistas de Juscelino Kubitschek ícones da modernidade. Entretanto, nas últimas décadas, o fenômeno de assoreamento
  • 4. 4 da lagoa e da eutrofização de suas águas acelerou-se chegando, em 1998, ao lamentável quadro de perda de 50% do seu volume de preservação e de 40% da área do espelho d’água. Além da deteriorização da qualidade de suas águas, que apresentam elevados teores de matéria orgânica e baixas concentrações de oxigênio dissolvido. Ao longo desses anos, a ocupação desordenada e os escassos investimentos em saneamento básico trouxeram sérias consequências sócio-ambientais para a Bacia da Pampulha. A Lagoa da Pampulha tem 18 km de extensão, ainda representa um belo cenário para diversas atividades como: caminhada, ciclismo, competições internacionais, queima de fogos (Figura 2), portanto a sua revitalização significa a preservação de um dos mais conhecidos cartões postais do Brasil. Figura 2 – Barramento Urbano – Lagoa da Pampulha
  • 5. 5 1.3 - Principais tributários da Lagoa A Bacia da Pampulha é composta de 8 afluentes. São os córregos: Mergulhão, Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos D’água e AABB. Os córregos Sarandi (Figura 3), Ressaca e Água Funda são os de maior importância, responsáveis pelo aporte de 75% do abastecimento da Lagoa. Figura 3 – Foz do córrego Sarandi, um dos principais tributários 2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS NA LAGOA DA PAMPULHA O PROPAM (Programa de Parceria Municipal) foi concebido dentro de um contexto global, visando medidas que contribuam para a solução dos problemas existentes. Assim sendo, o Programa Pampulha foi dividido em três sub-programas: 2.1 - Subprograma de Recuperação da Lagoa Prevê atuação direta nos problemas de forma a recuperar as condições ambientais da lagoa e de seu entorno (Figura 4). Contempla a dragagem da parte assoreada (Figura 5) da lagoa, buscando a manutenção do seu espelho d’água e da sua função de amortecimento de cheias; a revitalização da orla; a implantação do parque ecológico da ilha e da enseada do Zoológico e o tratamento das água dos córregos Ressaca e Sarandi.
  • 6. 6 Figura 4 – Próximo ao Córrego Ressaca – Funcionários da prefeitura de Belo Horizonte, realizando a limpeza. Figura 5 – Área assoreada próxima à Igrejinha da Pampulha Os equipamentos para desassorear a Lagoa da Pampulha (Figura 6), ou seja, para a retirada dos 800 mil metros cúbicos de sedimentos, estão funcionando ainda em fase de testes, e segundo o prefeito Marcio Lacerda a dragagem será concluída em abril de 2014. No entanto, o prefeito ressaltou que o desassoreamento não garante a despoluição completa da Pampulha. Enquanto isso, as cianobactérias – algas capazes de produzir toxinas, comuns em ambientes poluídos – se espalham pelo espelho d’água, tomado pela camada verde e malcheirosa. “O fator crítico é o desassoreamento, mas ele pode ser feito e, mesmo assim, a
  • 7. 7 lagoa continuar poluída. Para que isso não ocorra, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) precisa concluir os trabalhos de interceptação de esgoto”, afirmou Lacerda. A previsão é que até fevereiro de 2014, 95% do esgoto da lagoa seja recolhido. De acordo com o chefe do Executivo “Estamos procurando os moradores que ainda não fizeram a ligação com a rede de esgoto”, disse. O esgoto lançado na Pampulha pode interferir na despoluição que a prefeitura vai fazer nas águas da represa. “Não é recomendável fazer o tratamento antes da captação quase total do esgoto”, apontou. A previsão é de que, em ainda em agosto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anuncie a empresa escolhida para melhorar a qualidade da água da lagoa. Mais de 20 interessados apresentaram propostas e o método que será usado na limpeza ainda não foi definido. Figura 6 – Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, visitando área a ser dragada, ao fundo uma das Dragas que serão usadas nos próximos 8 meses, 800 mil m3 de sedimentos, serão retirados. 2.2 - Subprograma Saneamento Ambiental Atua basicamente na melhoria da infraestrutura urbana, com prioridade para as obras de contenção das erosões e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Dentre suas ações estão as intervenções nos sistemas viários e de drenagem, com urbanização de vilas e favelas e na revitalização e preservação das áreas verdes. Além disso, prevê a solução para o esgotamento sanitário através da implantação de interceptores de rede de coleta de esgotos nas áreas ainda não atendidas. Atua
  • 8. 8 também, na área de resíduos sólidos com a ampliação da coleta e disposição final adequada para os resíduos (Figura 7). Figura 7 – Material sólido dispensado pela população e achado facilmente na Lagoa – Descaso da População. 2.3 - Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental Atua basicamente nas questões preventivas de manutenção e de controle dos problemas decorrentes da poluição e da ocupação inadequada do solo. Com objetivo, de implementar a educação ambiental, o monitoramento das ações e o controle dos problemas investindo também no fortalecimento institucional da secretaria Municipal de Meio Ambiente. Este subprograma é implementado com o apoio do Consórcio de Recuperação da bacia da Pampulha, o que possibilita o planejamento integrado das ações nos dois municípios da bacia, ou seja: Belo Horizonte e Contagem formando assim um consórcio, para recuperação da Lagoa da Pampulha. As principais atividades do consórcio:  Viabilizar recursos financeiros para solucionar os problemas ambientais da Bacia;  monitorar a qualidade e a quantidade das águas, acompanhando o resultado das ações implementadas;  promover programas educacionais e de comunicação para o envolvimento das comunidades na recuperação das áreas degradadas e a melhoria das águas;
  • 9. 9  apoiar as Prefeituras Municipais e suas concessionárias nas ações de melhoria do saneamento básico e na melhoria de qualidade de vida da região (Figuras 8 e 9). Figura 8 – Tentativas de informar a população da situação da Lagoa da Pampulha. Figura 9 – População ainda não entendeu o perigo no consumo do pescado. 3 – SITUAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA PAMPULHA A Lagoa perdeu, nas últimas três décadas, mais da metade de sua capacidade de retenção, hoje estimada em 7 milhões de metros cúbicos. Projetada em área rural e estruturada para ser um reservatório de abastecimento, a represa agregou ainda a função hidrológica de amortecera das ondas de cheias, reduzindo a vazão de pico dos
  • 10. 10 cerca de 40 cursos d’água que compõem a sua bacia hidrográfica, evitando inundações à jusante. Entretanto, o quadro atual de assoreamento reduziu a sua eficácia. Como possíveis causas de instalação deste quadro, citamos o processo de ocupação da sua bacia hidrográfica, desde o início dos anos 50, somada à poluição advinda do Centro Industrial de Contagem (CINCO), da Ceasa, do Aterro sanitário, das áreas de bota-fora e dos loteamentos residenciais, que geraram uma grande movimentação de terra carreada para a represa, além da poluição por esgoto. Nas últimas décadas, o fenômeno de assoreamento da Lagoa e da deteriorização de suas águas acelerou-se chegando, em 1998, ao lamentável quadro de perda de 50% do seu volume de reserva e de 40% da área do espelho d’água, apresentando elevados teores de matéria orgânica e baixas concentrações de oxigênio dissolvido. Dada a complexidade da atual situação ambiental da Bacia da Pampulha, a PBH tem realizado diversas ações: dragagem parcial; retirada de aguapés; educação ambiental; controle de vetores; monitoramento da qualidade das águas; pavimentação da ciclovia; criação de 11 rotatórias para melhorar o trânsito local, dentre outras. Programas e ações como o PROSAM, já concluído e o PROPAM, em implantação com o apoio do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, mostram que o poder público, seja na esfera estadual ou municipal, tem feito esforços para minimizar os problemas da Bacia. Além disso, em 2003, a PBH desenvolveu um projeto para implantação de um parque ecológico no local. Inaugurado no ano seguinte, ele tornou-se rapidamente uma atração pública, levando, em média, 20 mil visitantes ao local nos finais de semana. Atualmente a PBH desenvolve um programa de retirada de cerca de 300 mil metros cúbicos de sedimentos, objetivando desassorear a Lagoa. Para que o espelho d’água volte às suas características paisagísticas originais e de bacia de amortecimento de cheias, estima-se que mais 200 mil metros cúbicos deverão ser retirados. 4 – MEDIDAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NA ORLA DA LAGOA DA PAMPULHA Em um trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Engenharia de Minas Gerais em 2011, foi realizado uma pesquisa em campo entrevistando 100 pessoas na região da Pampulha com o intuito de investigar vários aspectos da Lagoa da Pampulha. Os dados da pesquisa apontam que, de zero a cinco,
  • 11. 11 40% dos entrevistados deram nota três para o nível de segurança pública na Lagoa, enquanto 20% dos entrevistados deram nota dois e 18% nota quatro. A segurança hoje em dia é um fator preocupante para população em geral e pode-se observar no gráfico 1, que a maioria dos entrevistados não considera que a Lagoa da Pampulha seja um ambiente muito seguro. Gráfico 1 – População se manifesta, sobre a segurança pública. 4.1 – Iluminação Ao todo, foram gastos R$ 3,5 milhões em projeto que melhorou as condições de circulação ao longo de 17,3 km de pista de corrida e na ciclovia. Quem costuma frequentar a orla da Lagoa da Pampulha para praticar esportes, fazer caminhadas ou apenas para passear com a família à noite percebeu o novo sistema de iluminação nos 17,3 km da pista de corrida e na ciclovia desse que é considerado um dos mais importantes cartões-postais de Belo Horizonte. O investimento da atual gestão, elaborado pela Cemig e concluído em 2011, tem garantido a moradores e visitantes mais tranquilidade e segurança. "É visível que aumentou o número de frequentadores na orla no período noturno em função da nova iluminação e por ser um horário ideal para as pessoas que trabalham durante o dia praticar suas atividades físicas e apreciarem as belezas da região", disse o secretário municipal da Regional da Pampulha, Humberto Pereira de Abreu Júnior. No novo sistema de iluminação foram usadas lâmpadas de vapor metálico de 70 watts, que são mais econômicas. Outra vantagem desse modelo de iluminação é a qualidade e a visibilidade que as lâmpadas emitem através de uma luz branca e
  • 12. 12 uniforme, que permite melhor reprodução de cores e ainda aumenta as condições de visibilidade, seja para quem está ao volante e também para ciclistas, motociclistas e os pedestres (Figura 10). Figura 10 – Melhoria da Iluminação pública. 4.2 - Pista de caminhada/corrida e ciclovias Na teoria, a orla da Lagoa da Pampulha deveria ser um convite para a prática esportiva, mas o ponto que é referência turística em Belo Horizonte tem desagradado aos adeptos de corridas, caminhadas e do ciclismo. As pistas para quem anda a pé ou de bicicleta são estreitas e obrigam quem quer seguir em velocidade maior a se arriscar pelo asfalto, entre os carros. Os únicos três banheiros existentes no percurso de 18 quilômetros ficam sempre fechados ou em péssimo estado de manutenção. Quem quer andar pela orla deve ir com garrafinha de água ou disposto a pagar pelo produto em barracas, porque os bebedouros são escassos. Segundo a secretária adjunta da Regional Pampulha, Júnia Neves, o projeto de revitalização prevê instalação de mais banheiros, bebedouros, placas de sinalização, postos de segurança, melhorias e ampliação das pistas de caminhada e ciclovia e tratamento de passeios no entorno. “A Pampulha terá mais infraestrutura e mais segurança. O estudo está em fase de desenvolvimento e passará por aprovação dos órgãos de patrimônio estadual e federal.
  • 13. 13 Figura 11- Pista de caminhada da Lagoa da Pampulha apresenta buracos e locais depredados 4.3- Segurança durante grandes eventos Projeto de lei (PL) apresentado pelo vereador Silvinho Rezende (PT), visa disciplinar a realização de eventos na orla e nas ilhas da Lagoa da Pampulha. Segundo Silvinho, o objetivo é a preservação ambiental, cultural e patrimonial da região. O PL tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 2º turno e prevê, entre outras coisas, a realização de estudos específicos para a realização de eventos na orla e ainda autoriza o Executivo a exigir do promotor do evento caução no valor de 10% dos custos operacionais apurados. O projeto de lei 1150/10 diz que os estudos realizados devem contemplar a quantidade de pessoas, por metro quadrado, que poderão permanecer no espaço interditado e define que 10% das calçadas poderão ser reservados para camarotes. Ainda segundo o PL, o organizador do evento deverá recompor integralmente a área utilizada de acordo com as condições anteriores ao evento. Caso isso não ocorra, a devolução da caução ocorrerá com o abatimento necessário para esses reparos. A iniciativa tem por finalidade “a preservação da região da Lagoa da Pampulha, evitando a sua depredação, visto ser o local cartão postal de Belo Horizonte”. Antes do PL, a PBH afirma que para o licenciamento de eventos em logradouros públicos, o promotor do evento deve observar as condições de segurança exigidas e que são comuns a todos os eventos. São elas: comunicado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; à BHTrans para adequação do trânsito no local, indicando os locais de embarque e desembarque de participantes; ao Batalhão de Trânsito do Estado de Minas Gerais e à Guarda Municipal de Belo Horizonte
  • 14. 14 5 - MEDIDAS PÚBLICAS PARA MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES E CUIDADO DOS ANIMAIS SITUADOS NA LAGOA DA PAMPULHA A PBH tem realizado rotineiramente um projeto de monitoramento da Fauna e Flora da lagoa da Pampulha. Esse projeto abrange a mastofauna (mamíferos), com destaque para as capivaras e avifauna (aves), com cerca de 73 espécies, com destaque para as Garças e Biguás (Figuras 12 a 15). As principais espécies da flora encontradas na lagoa são: - Espécies incidentes em locais alagados: Taboa; Capim Braquiária do Brejo; Lírio-doBrejo; Chapéu-de-Couro, etc. 
 - Espécies incidentes em locais mais drenados: Capim Colonião (Gramínea); Capim Napiê (Gramínea); Assa-Peixe-Roxo (Arbusto); Mamona (Arbusto); Cariru-de-Espinho (Arbusto); Leucena (Árvore); Mulungú-do-Brejo (Árvore), etc. 
- Espécies plantadas: Sete-Cascas; Flamboyants; Farinhas-Secas; Jambos; Goiabas; Macaúbas; Sapucaias; Paineiras; Aguapés; Pitangueiras; Sibipiruna; Jamelão Gabiroba, etc. 
 - Espécie incidente em áreas de capoeira: Salgueiro, etc. As principais espécies da fauna encontradas na lagoa são: - Roedores: Capivara ; Rato-do-Mato; Furão; Tpeti, etc. 
 - Peixes: Tilápia; Pirambeba; Trairão; Traíra; Sarapó; Tamboatá; Cascudo; Cará, etc. 
 - Aves: Biguá; Garça-Grande; Garça-Pequena; Mergulhão; Quero-Quero; Paturi-Preta; Maçarico de Pena Amarela; Socozinho,etc. 
 - Répteis: Lagarto; Jacaré; Cobra; Tartaruga; Cagado; etc. Figura 12 – Cágado sendo pescado.
  • 15. 15 Figura 14 – Capivaras tomando sol às margens da Lagoa da Pampulha. 5.1- Mudas de árvores Em agosto de 2013 foi realizado o plantio de várias espécies de árvores no entorno da Lagoa da Pampulha. A maior parte das mudas foi plantada pelas crianças da escola TFLA Idiomas, por caminhantes e pela comunidade em geral que vive no entorno da Pampulha. O projeto vem sendo desenvolvido pelo engenheiro agrônomo Agenor Vinícius, da Gerência de Jardins e Áreas Verdes (Gerjav), da Regional Pampulha, e pelo engenheiro civil da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Hamilton Latorre Fortes, do Núcleo Executivo de Projetos Especiais Pampulha (Nepe-Pam), com o apoio do Propam. Outros plantios foram feitos na orla da lagoa em dezembro de 2013, seguindo a deliberação normativa 69 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman). Quem passar pelo passeio nas proximidades do Marco Zero e nas entradas do Parque Ecológico já poderão ver as primeiras espécies de árvores plantadas. As que mais destacam, pelo porte, são as dos ipês amarelo, rosa e tabaco. Seguem-se as mudas de coração de negro, tipuana, oiti, licuri e palmeira imperial. As mudas são oriundas do horto florestal da Fundação Zoobotânica e, dentro de pouco tempo, do horto Flor D'Água, da Gerência de Manutenção da Pampulha. omo a nova lei do Coman não permite grades para proteção das mudas nas covas, estão sendo escolhidas aquelas de porte maior para evitar depredação. Estão previstos plantios para outras regiões da Pampulha, especialmente em avenidas que são grandes corredores de trânsito.
  • 16. 16 Figura 12- Orla da Lagoa da Pampulha ganha diversas mudas de árvores 5.2- Revitalização dos Jardins de Burle Marx Os canteiros desenhados em curvas que emolduram e acompanham a arquitetura orgânica de Oscar Niemeyer (1907–2012) terão a chance de recuperar sua beleza e formas originais. Começou em março de 2013 a restauração dos jardins de Burle Marx (1909–1994) no conjunto arquitetônico da Pampulha, que trará de volta o traçado e as espécies tal como o paisagista os planejou na década de 1940. Orçado em R$ 4 milhões, o trabalho está previsto para ser concluído em dezembro e faz parte dos esforços para elevar o conjunto a Patrimônio Cultural da Humanidade, título sonhado há 17 anos. Mas a requalificação vai além e prevê também a recuperação do piso original em frente à Igreja de São Francisco de Assis e a interdição do trecho para a passagem de veículos. Ao mesmo tempo em que os operários iniciaram a obra fora da Casa do Baile, lá dentro representantes de vários setores da Prefeitura de BH se reuniam para planejar a elaboração de um dossiê sobre a Pampulha. O documento será enviado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e à Cultura (Unesco) em dezembro, já com o resultado da restauração, que vai incluir, além da Casa do Baile, a Igreja de São Francisco de Assis, a Casa Kubitschek, o Museu de Arte da Pampulha e a Praça Dalva Simão. “Seria impossível conquistar esse título sem a recuperação dos jardins”, afirma o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas de Oliveira.
  • 17. 17 A revitalização tem como base o projeto paisagístico original e imagens da época da implantação. “Os jardins estão muito descaracterizados, com uma série de espécies que não estavam previstos por Burle Marx”, afirma o arquiteto, urbanista e paisagista Ricardo Lana, estudioso da obra do paisagista. Certamente, o trabalho mais delicado ocorrerá na Praça Dalva Simão, onde a vegetação cheia de contornos implantada na década de 1950 deu lugar a um gramado sem graça. “Com o abandono, os jardins entraram em um processo de degradação”, conta Lana. Aprovada pelos patrimônio municipal, estadual e nacional, esferas de proteção do conjunto arquitetônico, o projeto de restauração prevê a reintrodução da flora original – a produção de mudas é feita pela Fundação Zoo-Botânica de BH – e a retirada de algumas árvores, que fogem do projeto original e atrapalham a visão dos prédios tombados. “Burle Marx pensou muito em uma vegetação rasteira para o conjunto e isso tem que ser resgatado”, afirma Oliveira. O presidente diz que de cada árvore arrancada serão plantadas 300. Ao fim do trabalho, a expectativa é ter de volta o brilho do contorno moldado pelas plantas do primeiro jardim modernista da capital. “Ele traz para os jardins espécies que antes eram consideradas mato e traz para a cidade espécies rupestres antes conhecidas apenas no campo. Com Burle Marx, é possível conhecer nossa diversidade vegetal”, comenta Lana, citando espécies como cipó de são–joão, coqueiro macaúba e a taboa, comuns no projeto do paisagista. Os jardins terão placas com a explicação de cada espécie e do projeto conceitual. 5.3- Animais encontrados na lagoa Peixes como carpas e papa-terra, tartaruga, jacaré e aves se adaptam e reproduzem em ambiente sujo. Esgoto, metais pesados, pouco oxigênio, coliformes fecais, lixo. A soma desses fatores não é suficiente para acabar com a vida na lagoa da Pampulha, que resiste impressionando moradores, pescadores e turistas que passeiam na orla do principal cartão-postal de Belo Horizonte. Apesar da poluição, muitas pessoas contrariam as orientações das placas instaladas pela prefeitura, que alertam para o perigo do banho e da pesca, e aproveitam o calor na casa dos 30 graus e céu sem nuvens para pescar nas águas da lagoa. Surpreendentemente, com sucesso. Além de peixes grandes, uma tartaruga foi fisgada.
  • 18. 18 Segundo o gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Weber Coutinho, atualmente a Pampulha é classificada como nível 4, o pior dentro de uma série de parâmetros estabelecidos em uma portaria do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 2007. A intenção da prefeitura é que até a Copa de 2014, as águas sejam reclassificadas para nível 3. Com isso, a pesca já seria permitida, mas banho e prática de esportes aquáticos seguiriam proibidos. Para isso, no entanto, serão necessárias obras de desassoreamento e canalização do esgoto que hoje é despejado diretamente na água. O gerente de Fauna do Ibama, Daniel Vilela, diz que a fauna da Pampulha está adaptada à poluição. No caso de tartarugas e dos jacarés que habitam o local, o couro resistente e um sistema digestivo forte afastam as doenças. Pássaros como os biguás e garças também são resistentes à poluição e se alimentam com tranquilidade dos moluscos e peixes. Ainda de acordo com o biólogo, no ano passado, transeuntes encontraram alguns filhotes de jacaré-do-papo-amarelo na orla da Lagoa, assim como um animal atropelado. O fato confirmou que há uma população de jacarés na lagoa, e não apenas um animal, como os técnicos pensavam. Os animais foram recolhidos ao Centro de Triagem do Ibama, e levados para áreas de soltura. 5.4- Possível retirada das capivaras da orla da lagoa da Pampulha Até o mês de agosto, a PBH pretende lançar um edital de licitação para contratar uma empresa que deve solucionar o avanço das capivaras na orla da lagoa da Pampulha. O jornal O TEMPO noticiou com exclusividade que uma pessoa morreu, na última segunda-feira, com suspeita de febre maculosa, 16 dias após ter sido picada por um carrapato-estrela – parasita comum em capivaras, durante uma visita ao Parque Ecológico da Pampulha. O vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, confirmou ontem que uma intervenção é necessária para conter os problemas provocados pelas capivaras. “Elas se reproduzem muito, são hospedeiras do carrapato que, eventualmente, pode transmitir a febre maculosa e têm danificado os jardins projetados por Burle Marx e que foram restaurados recentemente”, apontou. Segundo Malheiros, um levantamento preliminar da PBH estima que, atualmente, pelo menos 170 capivaras habitam o entorno da lagoa da Pampulha. Elas ainda nadam nos córregos que levam até Contagem. No entanto, o manejo desses animais deve obedecer à legislação ambiental. “Estamos preocupados com as
  • 19. 19 capivaras, mas precisamos analisar as alternativas, como transferir parte delas para outros lugares por meio da empresa vencedora da licitação ou castrar parte dos machos. Vale lembrar que foi feito um levantamento por amostragem, e, na época, não foi verificado que esses animais estivessem infectados com febre maculosa”, observou o vice-prefeito. 6-AÇÕES DO GOVERNO REALIZADAS EM 2012 E 2013 PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA E O ANDAMENTO DAS PRÓXIMAS AÇÕES JÁ PLANEJADAS Além da reforma dos jardins, o entorno da orla da Pampulha passará por requalificação completa, que inclui a readequação das calçadas e a sinalização dos monumentos, entre outras intervenções. O destaque é a retirada de camada de asfalto do trecho em frente à Igreja de São Francisco de Assis, na Avenida Otacílio Negrão de Lima. O objetivo é voltar a ligar o monumento à Praça Dino Barbiero, situada em frente, dar mais visibilidade aos painéis de Candido Portinari e proteger a obra. O trânsito será desviado. Também serão construídos dois mirantes no espelho d’água. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Museu de Arte receberá pintura interna e externa, restauração do piso em taco, limpeza dos revestimentos e o carpete do auditório será trocado. A Casa do Baile terá as esquadrias e o piso restaurados, a cobertura será impermeabilizada e os mármores, limpos. Os jardins de Burle Marx receberão uma intervenção para ter de volta suas características originais. A casa onde morou Juscelino Kubitschek, na orla da lagoa, vai funcionar um museu, a Casa Kubitschek. A praça Dino Barbieri, em frente à igrejinha, vai abrigar o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), para a prestação de serviços de informação turística. A região receberá nova sinalização, com placas interpretativas em português, inglês e espanhol. Ainda segundo a prefeitura, o investimento total na recuperação da bacia hidrográfica e na requalificação da Pampulha será superior a R$ 425 milhões, sendo R$ 158,40 milhões provenientes do município, com apoio do governo federal, R$ 256 milhões do governo estadual, por meio da Copasa, e outros R$ 10,8 milhões em recursos próprios e parcerias firmadas pela prefeitura. 6.1- Programa de Monitoramento O programa de Monitoramento das Águas Superficiais da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha é uma das pesquisas direcionadas para o uso sustentável da água,
  • 20. 20 buscando avaliar a qualidade e usos das águas superficiais com objetivo de aperfeiçoar o monitoramento na sub-bacia do rio das Velhas. Trata-se de uma rede dirigida de monitoramento que tem como objetivo ampliar a cobertura do monitoramento na área, fornecendo subsídios para avaliar e e quantificar os resultados das ações de melhoria da qualidade desta bacia, bem como subsidiar e direcionar essas ações. A rede de monitoramento da bacia da Pampulha está em operação desde a terceira campanha de 2006 e atualmente conta com 26 estações de amostragem distribuídas ao longo dos tributários e a jusante da Lagoa. São realizadas campanhas trimestrais, em todos os pontos de monitoramento, dos seguintes parâmetros: coliformes termotolerantes, coliformes totais, feoftina, clorofila a, cloretos, condutividade elétrica, DBO, DQO, fósforo total, nitrato, nitrogênio orgânico, nitrogênio amoniacal, OD, PH, óleos e graxas, sólidos dissolvidos totais, sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos totais, sólidos totais, temperatura do ar e água, turbidez, arsênio total, cádmio total, chumbo total, cobre dissolvido, cromo total, estanho total, ferro dissolvido, manganês total, mercúrio total, níquel total, zinco total. Além de densidade de cianobactérias em alguns pontos específicos. É feito também o monitoramento da Fauna e Flora da lagoa da Pampulha como descrito anteriormente. A ictiofauna (espécie de peixe) também foi objeto de levantamentos realizados no período de 1987 a 1992 e em 2002. No primeiro levantamento existiam na lagoa 19 espécies sendo que destas 12 não foram encontradas no último levantamento, que registrou o aparecimento de 3 novas espécies. Desta forma, existem hoje na lagoa somente 10 espécies de peixes, sendo predominante a presença da Tilápia Rendalii. 6.2- Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha O secretário da Regional Pampulha, Humberto Abreu Júnior, esclareceu que o edital prevê a dragagem de cerca de 800mil m3 de sedimentos, em pontos determinados da Lagoa. As obras deverão começar no início de julho de 2013 e terminar até março de 2014, a um custo aproximado de R$ 110 milhões. Paralelamente, ele explicou, estarão em andamento outras intervenções que integram o projeto Pampulha Viva, que inclui restauração de equipamentos urbanos e culturais da região,
  • 21. 21 revitalização de praças, do Jardim Zoológico e de toda a orla da Lagoa, além da implantação de mais 7km de ciclovias. O gerente do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (PROPAM), Edinilson dos Santos, e o presidente do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha e coordenador da Ong Terra Viva, responsável pelo projeto Somos Pampulha, Carlos Augusto Moreira, confirmaram a insuficiência do volume a ser dragado, que deveria atingir aproximadamente 1,2 milhão de m3 para que a represa recupere sua capacidade de amortecimento de cheias e a função contemplativa, com o espelho d’água preenchendo todo o espaço da orla. Moreira também chamou a atenção para o desperdício de esforços e recursos caso não seja feito um trabalho constante de manutenção para evitar um novo assoreamento, como já aconteceu em ocasiões anteriores. Além disso, moradores e diretores de um clube da região manifestaram preocupação com a acumulação dos resíduos retirados da Lagoa. O secretário de Obras e Infraestrutura, José Nogueira Terror, explicou que a Prefeitura irá avaliar as propostas apresentadas no edital, de forma a escolher a tecnologia mais ágil e eficaz para a desidratação e remoção dos sedimentos. Ele informou que grande parte destes serão depositados no terreno do aeroporto, pertencente à Infraero, que os utilizará como aterro para a realização de obras de expansão, e o restante será levado a um aterro localizado na BR 040, no município de Contagem. Com relação à enseada do Zoológico, completamente assoreada, o secretário confirmou que a área não está incluída no edital, devendo ser objeto de estudos mais aprofundados, já que alguns especialistas defendem a preservação de uma reserva ambiental no local, que já estaria funcionando como habitat de diversas espécies da flora e da fauna. O presidente da Associação Amigos da Pampulha (APAM), Flávio Marcus, que acompanha a questão há muitos anos e já testemunhou outras tentativas de desassoreamento, confirmou a volta do problema após as últimas dragagens e o alto índice de contaminação da água em decorrência de lixo e esgoto despejados no local por oito córregos, a maioria proveniente do município de Contagem. Quanto à despoluição e tratamento da água, próxima etapa na recuperação da Lagoa, um outro edital será publicado em poucos dias para a realização desses serviços. Ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Edinilson dos Santos informou a assinatura de convênios recentes com a Copasa e a Prefeitura de
  • 22. 22 Contagem, no valor de R$ 100 milhões, com o objetivo de despoluir os principais córregos que abastecem a represa. No entanto, segundo a APAM, a maior parte dos moradores das margens tem recusado as ligações de esgoto, para não ter de pagar as taxas referentes, o que reforça a posição das demais entidades no sentido de promover a educação ambiental e a conscientização sobre o tema. O vereador Sérgio Fernando lembrou a contribuição da Câmara ao autorizar o Executivo a buscar recursos para a Lagoa e se comprometeu a acompanhar de perto todas as intervenções, disponibilizando seu gabinete e a comissão para somar esforços em prol da requalificação da Lagoa da Pampulha, em benefício do meio ambiente, dos moradores da região e de toda a população belo-horizontina. Em maio desse ano, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentou o cronograma das obras pela revitalização da Bacia da Lagoa da Pampulha. Segundo a companhia, as obras devem ser concluídas até dezembro deste ano. O encontro aconteceu recém-inaugurada Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Pampulha e contou com a participação do superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes, Eugênio Silva, do gestor do Programa de Despoluição da Bacia da Lagoa da Pampulha, Valter Vilela, do gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Weber Coutinho, do secretário da Regional Pampulha, Humberto Abreu, e do secretário-adjunto de Obras de Contagem, Luiz Arnaldo Junqueira Prata. Valter Vilela destacou que o cronograma seguido pela Copasa está pactuado com as Prefeituras de BH e Contagem e com o Governo do Estado, que monitora todo o Programa da Pampulha. Ele ainda acrescentou que, com a conclusão das obras até dezembro deste ano, 95% do esgoto que hoje chega à Lagoa será coletado e tratado. “Mas para resolver o problema de lançamento de esgoto definitivamente, é preciso que cada morador ligue seu imóvel às redes públicas. E como existem muitas famílias que moram praticamente dentro dos cursos d´água, estamos retirando essas pessoas desses locais e reassentando-as”, reforçou. Já o gerente de planejamento da PBH, Weber Coutinho, afirmou que, sem as obras da Copasa, a despoluição não aconteceria até dezembro. “Os recursos da Prefeitura de BH, cerca de R$ 120 milhões, são destinados para o processo de desassoreamento e tratamento de água da Lagoa. Sem as intervenções que vêm sendo feitas pela companhia, a Lagoa levaria cerca de cinco anos, a partir da retirada de todo o esgoto, para se recuperar e alcançar uma qualidade ambiental desejada para um lago urbano. Com isso, vamos ter uma aceleração da capacidade de autorrecuperação do
  • 23. 23 manancial e teremos, até a Copa do Mundo, uma Lagoa já em condições bem melhores”, observou. A nova Estação Elevatória de Esgoto Pampulha, cuja capacidade é para 24 milhões de litros de esgoto por dia, bombeará todo esgoto recebido da margem esquerda da Lagoa para a margem direita, de onde será encaminhado para tratamento na ETE Onça. Entre as inovações feitas pela empresa, que buscam aperfeiçoar e reduzir os custos com a operação do sistema de esgotamento sanitário, destaca-se o primeiro Centro de Operação de Sistema (COS) do Estado, localizado dentro da EEE Pampulha, que permite monitorar, em tempo real, o funcionamento de 26 das 46 Estações Elevatórias de Esgoto que se encontram em operação na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Estação Elevatória possibilitou o atendimento, com a coleta e a interceptação dos esgotos, aos bairros Tijuca, Amendoeiras, Bom Jesus e parte do Xangrilá, de Contagem. E com a entrada em operação dessa unidade, foi possível, ainda, desativar quatro antigas elevatórias – que não tinham capacidade para receber os esgotos gerados nesses bairros -, reduzindo, dessa forma, o custo de operação. A Copasa, também implantou mais de 12 quilômetros de redes coletoras e interceptoras nas sub-bacias da margem esquerda da Lagoa. Para acelerar o processo de despoluição da Lagoa da Pampulha, a Copasa assumiu algumas obras de infraestrutura urbana (desapropriações, remoção e reassentamento das famílias, e contenções de margens dos córregos) em Belo Horizonte e Contagem para viabilizar a implantação das redes coletoras e interceptoras nos córregos Braúnas, Campina Grande, Munizes e Zoológico, a implantação de mais três estações elevatórias, e dos interceptores da Avenida Nacional, em Contagem. Desde que assumiu o compromisso, em 2002, de contribuir para a melhoria da qualidade da água da Lagoa da Pampulha, a Copasa já investiu cerca de R$ 430 milhões. De lá pra cá, foi construída a Estação de Tratamento de Efluentes – ETAF Pampulha, que trata parte das águas dos Córregos Sarandi e Ressaca, na qual foram investidos R$ 6 milhões. Na Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça, incluindo a implantação do tratamento secundário, foram investidos outros R$ 179 milhões, sendo R$ 115 milhões na primeira etapa e R$ 64 milhões na segunda. Também foram implantados mais de 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e construídas nove estações elevatórias, sendo que outras seis estão previstas para serem construídas em Belo Horizonte e Contagem, dentro do Programa Caça Esgoto e convênio com a prefeitura de Contagem, somando-se R$ 143 milhões. Além desses
  • 24. 24 recursos, oriundos da própria Copasa e do Estado, o Governo Federal, por meio do PAC II, destinou outros R$ 102 milhões, para implantação de redes coletoras e interceptoras na Bacia da Lagoa da Pampulha. Tudo isso possibilitou o incremento de mais de 11 mil novas ligações de esgoto. Além das obras e intervenções da Copasa e das Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, é fundamental que a população também se conscientize do seu papel para a revitalização da Lagoa da Pampulha. Atualmente, já são mais de 6 mil imóveis factíveis em Contagem – residências localizadas em ruas dotadas de rede de esgoto, mas que ainda não foram interligadas. Com a conclusão das obras, mais ruas passarão a contar com rede de esgoto, possibilitando que outros 5 mil imóveis tenham acesso aos serviços de coleta. Por isso, é necessário que todos os imóveis cujas ruas já disponham de redes coletoras de esgoto sejam devidamente interligados. Outro grande desafio é a disposição adequada dos resíduos sólidos. Para que esse material não chegue à lagoa por meio dos córregos afluentes, é necessário que cada cidadão descarte o lixo em locais apropriados. E no intuito de contribuir para essa conscientização popular, a Copasa vem desenvolvendo ações de educação ambiental junto às comunidades na região da Lagoa. As ações incluem, entre outras, visitas domiciliares para adesão à rede de esgoto e informação sobre tarifa social; oficinas; cursos para capacitação de agentes mirins; e caminhada ecológica.
  • 25. 25 Figura 14- Estação Elevatória de Esgoto Pampulha tem capacidade para 24 milhões de litros de esgoto por dia 6.3-Educação Ambiental para os Pescadores na Pampulha A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha vem atuando no sentido de conscientizar os pescadores sobre o risco de se ingerir os peixes da lagoa, bem como alertar para os problemas causados pela erosão dos barrancos, como a retirada das iscas, e pelo lixo jogado no local. Os animais que vivem na lagoa estão contaminados com metais pesados, como alumínio e chumbo, que se acumulam no organismo. Ao contrário do que muitos pescadores pensam, a fritura ou cozimento dos peixes não acaba com o risco de contaminação. Assim as ações educativas tiveram início em 2004 e duram até hoje. Desde então, foram feitas diversas abordagens que constataram que a maioria dos pescadores é formada por homens, de baixa escolaridade, que ganham entre um e três salários mínimos. A pesca, segundo técnicos do IBAMA e do IEF, não pode ser proibida porque não é predatória, já que as espécies presentes na lagoa são exóticas, ou seja, não são pertencentes a este habitat. 7- CONCLUSAO O Complexo Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, um dos principais símbolos de Belo Horizonte, completou 70 anos no dia 16 de maio de 2013. Com tombamento nas esferas municipal, estadual e federal, o cartão-postal aguarda análise para receber da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco) o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Para tanto, medidas imediatas foram tomadas para recuperação do local. Portanto, a sua revitalização significa a preservação de um dos mais conhecidos cartões postais do Brasil 8- REFERÊNCIAS: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxono miaMenuPortal&app=regionalpampulha&tax=8645&lang=pt_BR&pg=5484&taxp=0& http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/copasa-apresenta-cronograma-derevitalizacao-da-bacia-da-lagoa-da-pampulha/
  • 26. 26 http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=41123&chPl c=41123 http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/05/interna_gerais,354609/comeca-arestauracao-dos-jardins-de-burle-marx-na-pampulha.shtml http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/01/27/interna_gerais,346321/descaso-emau-cheiro-na-lagoa-da-pampulha.shtml http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/corridas-na-orla-da-pampulha-promovem-oturismo-na-capital/#sthash.hLd2rDMG.dpuf http://www.otempo.com.br/cidades/pbh-pode-retirar-capivaras-da-orla-da-lagoa-dapampulha-1.676087 http://www.cmbh.mg.gov.br/chapeu/pampulha http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-de-clippings/pt-br/ler/3394/fauna-impressiona-eresiste-a-poluicao-da-lagoa-da-pampulha http://mundogeo.com/blog/2011/03/15/qualidade-da-agua-da-lagoa-da-pampulha/ http://meta2014.meioambiente.mg.gov.br/index.php/monitoramento/rede-demonitoramento/sub-bacia-pampulha