Este documento apresenta as 29 demandas prioritárias selecionadas para receberem recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio das Velhas. As demandas priorizam estudos, projetos e obras relacionados à produção de água, saneamento, recuperação ambiental e educação ambiental. As demandas serão contratadas levando em conta critérios como aderência aos planos da bacia e benefícios à população.

1. Câmara Técnica de Planejamento Projetos e ControleCâmara Técnica de Planejamento Projetos e Controle
1
Plenário do CBH Rio das Velhas.
04 de Abril de 2018, Belo Horizonte.
Apoio Técnico Realização

2. CONTEXTUALIZAÇÃO
Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016
“Dispõe sobre os mecanismos para a 2ª seleção de
demandas espontâneas de estudos, projetos e obras
que poderão ser beneficiados com os recursos da
2
que poderão ser beneficiados com os recursos da
cobrança pelo uso dos recursos hídricos, no âmbito
do CBH Rio das Velhas, detalhados no Plano
Plurianual de Aplicação 2015 - 2017.”

3. Rubricas Prioritárias
Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016
Atualização das rubricas prioritárias:
 Estudos alinhados aos focos das Metas do Plano Diretor de
Recursos Hídricos - PDRH Rio das Velhas
 Levantamentos de Campo e Diagnósticos relativos aos Programas
das Metas
3
das Metas
 Estudos para implantação de Projetos de "Produção de Água“
 Elaboração de Diagnóstico e Projetos visando o Melhoria da Oferta
de Água
 Elaboração de Diagnóstico e Projetos de Recomposição da
Vegetação Ciliar na Bacia
 Implantação de Projetos de "Produção de Água“
 Intervenções nas áreas conforme diagnóstico e projeto (Programa
de Conservação de Mananciais e Recarga de Aquíferos -
Implantação)

4. Priorização das demandas
Deliberação Normativa Nº 8, de 20 de dezembro de 2016
Critérios de Priorização de Demandas:
I. Aderência ao Plano da Bacia e da UTE vigentes;
II. Hierarquização, em conformidade com o Plano de Metas e
Investimentos para a Bacia, relativas às metas executivas do
PDRH Rio das Velhas;
4
III. Interface com a execução de políticas públicas e outros projetos
existentes e/ou em implantação na bacia;
IV. Alcance da população beneficiada;
V. Existência de contrapartidas e parcerias (comprovadas);
VI. Em meio urbano, as intervenções em área pública;
VII.Beneficiários dos Projetos em áreas rurais possuírem o Cadastro
Ambiental Rural (CAR);
VIII. Apresentação de demandas integradas por duas ou mais UTEs.

5. Número de Propostas e Recursos Financeiros
Ofício circular nº 07, de 7 de fevereiro de 2017
 R$ 750.000,00 por UTE
 O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao
5
 O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao
limite dos recursos disponíveis neste chamamento e previsto no
Plano de Aplicação Plurianual (PPA) 2015 2017

6. Dez/2016
• Deliberação Normativa nº 08/2016
Fev/2017
• Ofício Circular nº 07/2017
Fev/2017
• Curso de formação para elaboração das demandas
• Plantão de dúvidas com Agência Peixe Vivo
6
Abr/2017
• Plantão de dúvidas com Agência Peixe Vivo
Jun/2017
• 3 dias de apresentação das demandas na CTPC
Ago/2017
• 2 Reuniões CTPC/APV para discussão, síntese e priorização
Ago/2017
• Aprovação na 97ª Plenária do CBH Rio das Velhas

7. Apoio à implantação
de parques urbanos
7%
Educação ambiental,
capacitação e
mobilização social
12%
Projetos
hidroambientais/
produção de água
24%
Classificação das demandas apresentadas no 2º Chamamento
Elaboração de
diagnósticos e estudos
diversos
18%
Elaboração de
projetos de
saneamento
8%
Execução de obras de
saneamento
7%
Outros
12%
Plano de Manejo
12%

8. 29
prioritárias
17
não
59
demandas não
prioritárias
13
retiradas
de pauta
demandas

9. • Contratação imediata
Prioritárias
• Contratação posterior às prioritárias
Não prioritárias
9
• Não se enquadram na categoria de demanda espontânea pelo
Chamamento OU
• Precisam de modificações em seu escopo OU
• Não estão no âmbito de atuação do CBH Rio das Velhas
Retiradas de pauta

10. Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE ÁGUAS
DA MOEDA
1
Mapeamento de Nascentes Urbanas da Bacia
do Rio do Peixe, vetor Sul da RMBH, Alto
Velhas.
Georreferenciamento, caracterização, registro fotográfico e
cadastramento de nascentes urbanas na sub-bacia do Rio
do Peixe, envolvendo os municípios de Nova Lima e
Itabirito.
Prioridade para contratação
UTE ÁGUAS
DO
GANDARELA
3
Ações estruturais e estruturantes em pontos
ecoturísticos na UTE Águas do Gandarela
Primeira etapa é a realização de ações estruturais, que
abrange o mapeamento, identificação, elaboração de
diretrizes de recuperação, manejo e planejamento de
ações de educação para áreas degradadas em pontos
ecoturísticos. Segunda etapa consiste de ações
estruturantes, com intervenções nas áreas degradadas em
três pontos - Ribeirão da Prata (Raposos); Cachoeira do
Viana, Índio e da Gaivota (Rio Acima) e Cachoeira do Santo
Antônio (Caeté e Raposos).
Prioridade para contratação
Constituir o Parque Nascentes dos Olhos
Realizar demarcação topográfica, com limites e
confrontações das propriedades, e estudos condicionantes
UTE ARRUDAS 6
Constituir o Parque Nascentes dos Olhos
d'Água
confrontações das propriedades, e estudos condicionantes
(conforme DN 19/92 COMAM - PBH) para subsidiar decreto
de “área de interesse ambiental" e constituição do Parque
Nascentes dos Olhos d'Água.
Prioridade para contratação
UTE CARSTE 8 Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Lapinha
Elaboração de um diagnóstico para investigação da
degradação da Lagoa da Lapinha, de forma a nortear sua
revitalização e conservação.
Prioridade para contratação
UTE CARSTE /
UTE RIBEIRÃO
DA MATA
9
Mapeamento de corredores ecológicos no SAP
Vetor Norte da RMBH no âmbito das UTEs
Carste e Ribeirão da mata
Estudo e mapeamento de áreas de conectividade entre
unidades de conservação, reservas legais, APPs e
fragmentos florestais remanescentes localizados na APE
Aeroporto e no Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor
Norte da RMBH para subsidiar a criação de áreas de APPs e
definição de áreas prioritárias para o fluxo biológico.
Prioridade para contratação
UTE GUAICUÍ 12
Resgatando Jovens Para o Desenvolvimento
Sustentável e Familiar
Capacitação da comunidade para produção de mudas em
viveiro em Várzea da Palma Prioridade para contratação
UTE GUAICUÍ 13 Plano de Manejo do Cabral
Elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal Serra do
Cabral (Várzea da Palma) Prioridade para contratação
UTE GUAICUÍ 14
APAVISI Área de Preservação das Águas e Vida
silvestre na Serra do Cabral
Elaboração do Plano de Manejo da APA Municipal Serra do
Cabral (Lassance) Prioridade para contratação
UTE
NASCENTES
17
Sistema de esgotamento sanitário para o
bairro Morro São Sebastião – Projeto de rede
coletora e interceptores
Execução da obra de rede coletora e interceptores
baseados no projeto básico e executivo já concluído. Prioridade para contratação

11. Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE
NASCENTES
18
Diagnóstico ambiental e plano de ações para
o Alto Maracujá
Levantamentos de campo, diagnóstico ambiental e
plano de ações focado no uso e ocupação do solo na
parte alta da sub-bacia do rio Maracujá.
Prioridade para contratação
UTE PEIXE
BRAVO
20
Zoneamento Ambiental e Produtivo e
Avaliação da Sustentabilidade
Socioeconômica e Ambiental de Propriedades
Rurais das bacias do Córrego Riachão e
Córrego das Abelhas
Elaboração de estudos para o Zoneamento Ambiental
e Produtivo e Avaliação da Sustentabilidade
Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais
das bacias do Córrego Riachão e Córrego das
Abelhas.
Prioridade para contratação
UTE PICÃO 22
Sistema de Abastecimento de Água da
Comunidade de Buriti Velho
Execução de projeto de abastecimento de água na
comunidade de Buriti Velho, atualmente em
elaboração pelo CBH Rio das Velhas por meio da
Agência Peixe Vivo.
Prioridade para contratação
Agência Peixe Vivo.
UTE
PODEROSO
VERMELHO
24
Estudo Ambiental para implantação de
parque linear em trecho do Rio das Velhas,
localizado no município de Santa Luzia
Elaboração de diagnóstico ambiental para
implantação de parque linear em trecho de
aproximadamente 10 km do Rio das Velhas em Santa
Luzia.
Prioridade para contratação
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
28
Elaboração de estudos de diagnóstico para
criação da APA Municipal Pedra Rachada
Elaboração de estudos de diagnóstico ambiental para
criação da APA Municipal Pedra Rachada.
Prioridade para contratação
UTE
RIBEIRÃO DA
MATA
29
Elaboração de Planos de Manejo das UC’s APA
Municipal Cachoeira da Lajinha e Refúgio da
Vida Silvestre Serra das Aroeiras
Elaboração de Planos de Manejo para as UCs APA
Municipal Cachoeira da Lajinha e Refúgio da Vida
Silvestre Serra das Aroeiras para garantir proteção ao
patrimônio arqueológico, espeleológico,
paleontológico, natural e paisagístico e para os
manaciais existentes na região.
Prioridade para contratação
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
33
Proteção e Conservação do Manancial do
Machado
Elaboração de diganóstico do Vale do Córrego
Machado, incluindo estudo de produção de água.
Prioridade para contratação

12. Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA
35
Revitalização de Área Verde e Fundo de Vale
com enfoque socioambiental
Recuperação de APP de nascentes/curso de água e
área verde no bairro Novo Progresso, com enfoque
socioambiental, por meio da criação de espaços de
convivência ambiental em uma área de risco social
elevado.
Prioridade para contratação
UTE RIO
BICUDO
41 Plano de Manejo APA Morro da Garça
Elaboração de Plano de Manejo para a APA Morro da
Garça.
Prioridade para contratação
UTE RIO
42
Execução do Projeto de Sistema de
Abastecimento de Água da Comunidade Rural
Execução da obra de abastecimento de água na
comunidade rural do Jacarandá, atualmente em Prioridade para contratação
UTE RIO
BICUDO
42 Abastecimento de Água da Comunidade Rural
do Jacarandá.
comunidade rural do Jacarandá, atualmente em
elaboração pelo CBH Rio das Velhas
Prioridade para contratação
UTE RIO CIPÓ
/ JABÓ-
BALDIM
44
Programa de Produção de Água nas UTE’s
Jabó/Baldim e Rio Cipó
Implantar bacias de captação de águas pluviais,
construções de lombadas e bigodes nas estradas
vicinais e construção de terraços em curvas de nível,
para conservação dos solos e aumento da recarga do
lençol freático.
Prioridade para contratação
UTE RIO
ITABIRITO
45
Programa Águas Integradas: Projetos de
Controle e Recuperação de Erosão
Adequação de estradas rurais e construção de 800
bacias de retenção (barraginhas) na sub bacia do Rio
Itabirito; capacitação de gestores municipais em
adequação e conservação de estradas vicinais; ações
de educação ambiental sobre o projeto voltadas para
os produtores rurais.
Prioridade para contratação
UTE RIO
PARAÚNA
50
Capacitação de Operadores de Máquinas na
Recuperação de Estradas Vicinais
Capacitação de operadores de máquinas e
comunidades locais acerca dos impactos gerados na
manutenção inadequada de estradas vicinais e
apresentação de alternativas viáveis para
readequação dessas estradas.
Prioridade para contratação

13. Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE RIO
PARAÚNA
52
Execução de Projeto Hidroambiental nas
microbacias do córrego Dona Inês.
Construção de 100 barraginhas e 100 paliçadas
na sub-bacia do córrego Dona Inês e realização
de oficinas de educação ambiental e elaboração
de material de divulgação sobre uso e
preservação de recursos hídricos.
Prioridade para contratação
UTE RIO
PARDO
53 Plano de Manejo das APAs UTE Rio Pardo
Elaboração de dois planos de manejo para as
APAs Valo Fundo (Santo Hipólito) e Quebra-pé
(Monjolos).
Prioridade para contratação
Estudo e mapeamento de áreas potencialmente
UTE RIO
TAQUARAÇU
55
Elaboração de estudos de mapeamento e
criação de áreas de conectividade na bacia do
Rio Taquaraçu e áreas contíguas
Estudo e mapeamento de áreas potencialmente
facilitadoras de fluxo biológico e possíveis
articuladoras de cursos de água, para criação de
corredores ecológicos por meio de um mosaico,
buscando a integração de oito Unidades de
Conservação presentes na UTE Rio Taquaraçu e
posterior institucionalização desses espaços.
Prioridade para contratação
UTE RIO
TAQUARAÇU
56
Construção de estradas ecológicas e
recuperação de estradas vicinais na UTE Rio
Taquaraçu
Construção de barraginhas, caixas de contenção
e diques marginais de proteção em trechos de
estradas nos municípios de Taquaraçu de Minas,
Nova União e Caeté
Prioridade para contratação

14. Resultado final
Demandas prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE RIO
TAQUARAÇU
57
Levantamento e cercamento das nascentes da
sub-bacia do Córrego São João/ Rio Engenho
Velho - Bacia do Rio do Peixe em Nova União;
e Levantamento e cercamento das nascentes
da Sub-bacia do Rio Preto
Levantamento e cercamento de nascentes na
sub-bacias do Córrego São João (Roças Novas) e
Rio Preto (Altamira), localizados nos municípios
de Caeté e Nova União, respectivamente.
Objetivos incluem proteção e aumento de vazão
das nascentes, mobilização dos produtores
locais e proteção do solo e vegetação.
Prioridade para contratação
UTE STO
Recuperação da sub-bacia hidrográfica do
Córrego Fundo Riacho, por meio de
UTE STO
ANTÔNIO/
MAQUINÉ
58
Projeto de Recuperação da Sub-bacia
Hidrográfica do Córrego Fundo Riacho
Córrego Fundo Riacho, por meio de
recomposição de mata ciliar, recuperação de
áreas de recarga hídrica e nascentes,
conservação de estradas vicinais e
conscientização da população local.
Prioridade para contratação
UTE TABOCAS
E ONÇA
59
Produzindo Água na Bacia do Ribeirão
Tabocas
Intervenções para recuperação ambiental de
microbacias - construção de barraginhas,
terraceamento, readequação de estradas
vicinais e cercamento de nascentes.
Prioridade para contratação

15. Resultado final
Demandas não prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE CARSTE /
UTE
RIBEIRÃO DA
MATA
10
Elaboração do livro de divulgação do projeto
“Rede Asas do Carste"
Compilação, análise e publicação de um livro
contendo resultados produzidos pelas visitas de
campo promovidas pelo Projeto Asas do Carste.
Não prioritário
UTE
CURIMATAÍ
11
Recuperação de áreas degradadas em pontos
estratégicos em micro-bacias do Rio Curimataí
Controle de erosão em áreas críticas da bacia e
recuperação de solos sujeitos aos processos erosivos
por meio da construção de bacias de contenção,
terraços, preparo de solo e curvas de nível.
Não prioritário
UTE
JABÓ/BALDI 16 Projeto de Saneamento e Cidadania
Elaboração de estudos e concepção de projeto
de esgotamento sanitário no Distrito de Vargem Não prioritárioJABÓ/BALDI
M
16 Projeto de Saneamento e Cidadania de esgotamento sanitário no Distrito de Vargem
Grande - Baldim
Não prioritário
UTE
NASCENTES
19
Elaboração de projeto de esgotamento
sanitário para o Distrito de Amarantina – Ouro
Preto/MG
Elaboração de projeto básico e executivo de
esgotamento sanitário para distrito de Amarantina -
Ouro Preto.
Não prioritário
UTE PICÃO 21
Projeto de revitalização do Alto Curso do
Ribeirão Picão
Conjunto de ações para revitalização do alto curso do
Ribeirão Picão, envolvendo mapeamento,
identificação e caracterização da região do alto curso
do córrego do Picão.
Não prioritário
UTE
PODEROSO
VERMELHO
23
Plano de Manejo para Unidade de
Conservação Municipal - APA Andrequicé
Elaboração de Plano de Manejo para a APA municipal
Andrequicé.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
26
Atualização dos estudos de diagnóstico do
Plano de Manejo da APA Juca Vieira
Estudos e mapeamento para atualização do plano de
manejo da APA Juca Vieira.
Não prioritário

16. Resultado final
Demandas não prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
27
Execução do Cercamento do Parque Natural
Municipal Chácara do Lessa
Cercamento do Parque Municipal Chácara do Lessa,
que abrange área de 129,54 ha.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO DA
MATA
30
Elaboração de TDR e projeto executivo para
recuperação da Lagoa José Teixeira da Costa,
em Confins
Elaboração de um projeto de recuperação da Lagoa
José Teixeira da Costa, a fim de preservar o
ecossitema, promover a valorização paisagística e
ecológica da região.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
31
Projeto Hidroambiental Enxurrada Zero em
microbacias da UTE Jequitibá
Intervenções para melhoria da drenagem de estradas
vicinais - construção de 150 barraginhas,
readequação de 10,5 km de estradas e cercamento
de 3 nascentes. Realização de um programa de
Não prioritário
JEQUITIBÁ
microbacias da UTE Jequitibá de 3 nascentes. Realização de um programa de
educação ambiental para a comunidade da região.
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
32
Diagnóstico e Caracterização Hidroambiental
das microbacias dos Córregos Saco da Vida,
Cambaúba, Aguada e Forquilha, com foco em
pastagens degradadas.
Diagnóstico das microbacias dos córregos Saco da
Vida, Cambaúba, Aguada e Forquilha com foco na
identificação de áreas de pastagens degradadas.
Elaboração de propostas de recuperação ambiental .
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
JEQUITIBÁ
34
Caravana Agroecológica e Cultural na Bacia do
Ribeirão Jequitibá
Caravana agroecológica e cultural na qual entidades e
agentes com experiência em agroecologia irão
percorrer os municípios da UTE para interagir com
famílias/grupos/coletivos/moradores por meio atos
públicos, rodas de conversa, aulas públicas para
intercâmbio de conhecimentos.
Não prioritário
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA
36 O baixo Onça em cena
Intervenções socioeconômicas e ambientais na
comunidade do Baixo Onça, que incluem sessões de
cinema e oficinas de fotografia e produção de mídia
para gerar processos de educação ambiental,
disseminação cultural de vídeos e mobilização social
em torno da requalificação da região.
Não prioritário

17. Resultado final
Demandas não prioritárias
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE RIO
ITABIRITO
46
Elaboração de projetos de saneamento
em Engenheiro Correia – Ouro Preto –
MG
Elaboração de projetos de sistema de
abastecimento de água potável, sistema de
esgotamento sanitário e sistema de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas para o distrito
de Engenheiro Correia - Ouro Preto.
Não prioritário
UTE RIO
ITABIRITO
47
Projeto de saneamento no Bairro
Portões
Elaboração de projeto de sistema de coleta e
estação de tratamento de esgoto na região do Não prioritário
ITABIRITO
47
Portões
estação de tratamento de esgoto na região do
Bairro Portões
Não prioritário
UTE RIO
ITABIRITO
48
Projeto saneamento no Bairro Meu
Sítio
Elaboração de projeto de esgotamento sanitário
na região do Bairro Meu Sítio Não prioritário
UTE RIO
PARDO
54 Projeto Rio Pardo turbidez zero
Construção de 700 barraginhas (400 do tipo 1 e
300 do tipo 2) e terraceamento (100km) nas
sub-bacias hidrográficas do Ribeirão Galheiros,
Rio Pardo Pequeno, foz do Rio Paraúna e
pequenos afluentes do Rio das Velhas.
Não prioritário

18. Resultado final
Demandas retiradas de pauta
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DA
CTPC
UTE ÁGUAS
DA MOEDA
2 Viveiro Alto Velhas
Criação de um viveiro em área cedida pelo
Condomínio Retiro das Pedras para a produção
de mudas a serem utilizadas em projetos de
recuperação ambiental na região do Alto Rio das
Velhas.
Retirar de pauta
UTE
ARRUDAS
4 Parque das Ocupações
Implantar o Parque das Ocupações no Barreiro,
em Belo Horizonte como forma de garantir a
proteção e a manutenção das três nascentes
existentes e da área vegetada
Retirar de pauta
UTE
5
Recuperação e conservação de matas
ciliares em leito natural na bacia
Recomposição da mata ciliar ao longo do
córrego do Cercadinho, melhorando as
Retirar de pauta
UTE
ARRUDAS
5
ciliares em leito natural na bacia
hidrográfica do Ribeirão Arrudas - Havaí
- Córrego Cercadinho
córrego do Cercadinho, melhorando as
condições ambientais , facilitando a infiltração
das águas pluviais e evitando o assoreamento e
transbordamento do córrego
Retirar de pauta
UTE
CARSTE
7 Revitalização da Lagoa de Fora
Ações de revitalização da Lagoa de Fora, com
construções de canaletas na área da orla para
evitar o carreamento de sólidos e propiciar a
infiltração de águas pluviais. Será feito também
o plantio e acompanhamento de mudas no
entorno da lagoa.
Retirar de pauta
UTE
GUAICUÍ
15
Projeto Barraginhas Adequação de
Estradas Rurais
Construção de barraginhas para promover
infiltração de águas pluviais no solo, conforme
TDR elaborado previamente.
Retirar de pauta
UTE
RIBEIRÃO
CAETÉ/
SABARÁ
25
Sistema de cadastro e
georreferenciamento de potenciais
poluidores nas cidades de Sabará e
Caeté.
Estudos preliminares e elaboração de um
sistema georreferenciado para cadastro e
monitoramento de potenciais poluidores nos
municípios de Caeté e Sabará.
Retirar de pauta

19. Resultado final
Demandas retiradas de pauta
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA
37
Captação de Águas de Nascente Urbana na
bacia do Ribeirão Onça
Captação de água da nascente recuperada (NO27)
para uso em atividade de limpeza, irrigação da
horta e lavagem da quadra da Escola Municipal
Jardim Felicidade
Retirar de pauta
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA/ UTE
ARRUDAS
38
Formação continuada sobre recursos
hídricos, meio ambiente e cidadania
(demanda conjunta SCBH Ribeirão Onça e
SCBH Ribeirão Arrudas)
Implementação de um programa de educação
continuada voltada para conselheiros dos SCBH,
técnicos públicos, professores e lideranças
comunitárias nas bacias dos Ribeirões Arrudas e
Onça, abordando os temas qualidade da água,
dinâmica hidrológica, legislação ambiental, gestão
participativa, entre outros.
Retirar de pauta - não se trata de
demanda espontânea, mas de
política do CBH. Formar grupo de
trabalho
(CTPC/CTECOM/APV/subcomitês)
para estabelecer política/campanha
de educação ambiental e
capacitação.
Implementação de um programa de financiamento
UTE
RIBEIRÃO
ONÇA/ UTE
ARRUDAS
39
Elaboração de dois projetos de pesquisa e
extensão na bacia dos Ribeirões Arrudas e
Onça (demanda conjunta SCBH Ribeirão
Onça e SCBH Ribeirão Arrudas)
Implementação de um programa de financiamento
de pesquisa e extensão em parceria com
universidades e centros de pesquisa para
mapeamento e projetos básicos de intervenção e
revitalização de nascentes e fundos de vale nas
bacias hidrográficas do Ribeirão Arrudas e Ribeirão
do Onça.
Retirar de pauta (não se trata de
demanda espontânea, mas de
política do CBH). Encaminhar para
discussões nas CTs.
UTE RIO
BICUDO
40
Projeto de revitalização da Sub-bacia
Hidrográfica do Córrego do Carmo.
Mapeamento, identificação e caracterização da
região do alto curso do córrego do Carmo e
propriedades rurais que possuam passivo
ambiental em APPs hídricas. Realizar o Cadastro
Ambiental Rural das propriedades ainda não
cadastradas. Construção de barraginhas,
adequação de estradas, construção de paliçadas,
terraceamento e orientação aos proprietários
rurais sobre conservação do sólo é águas.
Retirar de pauta

20. Resultado final
Demandas retiradas de pauta
UTE ID. TÍTULO DA DEMANDA BREVE DESCRIÇÃO ENCAMINHAMENTO DA CTPC
UTE RIO CIPÓ 43 Projeto "Cipó, natureza viva"
Programa de educação ambiental constituído de
capacitação de professores, produção e repasse de
material paradidático, palestras nas escolas e jogos
educativos em espaços públicos.
Retirar de pauta
UTE RIO
ITABIRITO
49
Projeto de redução de perdas nos bairros:
Portões, Meu Sítio, Padre Adelmo, Vila
Gonçalo, Quintas dos Inconfidentes e área
invadida no Quintas dos Inconfidentes
Identificação das perdas físicas de água potável por
meio de macro e micro medição, para subsidiar
ações de redução de perdas e otimizar a captação
de água bruta.
Retirar de pauta
UTE RIO
PARAÚNA
51
Saneamento básico em meio rural na bacia
do Rio Paraúna
Implantação de soluções individuais de esgotamento
sanitário (fossas sépticas) para 526 famílias nas
comunidades rurais de Santa Cruz dos Alves
(Congonhas do Norte), Cachimbos (Datas), Espinho
(Gouveia) e Capão (Presidente Juscelino).
Retirar de pauta
(Gouveia) e Capão (Presidente Juscelino).

21. Recomendações para os próximos
chamamentos
• Limitar o número de projetos por Unidade Territorial
Estratégica - UTE
• Definir prioridades do CBH Rio das Velhas para os planos de
ação
• Aprimorar os processos de chamamento com definições mais
21
• Aprimorar os processos de chamamento com definições mais
claras
• Estabelecer o prazo mínimo de 1 (um) ano para ajustamento
do processo de chamamento com, no mínimo, 3 reuniões
para assessoria
• Nos casos dos projetos que configuram encaminhamento de
“não prioritário” ou “retirado da pauta” deve continuar o seu
aprimoramento junto ao subcomitê de origem, ou UTE, no
caso de ausência do subcomitê

22. Recomendações para os próximos
chamamentos
• Projetos que elaboraram diagnósticos tenham ações
executadas, sem a necessidade de passar pelo trâmite de
um novo chamamento
22
• Refinar o diagnóstico que já existente das UTEs para definir
as prioridades do plano de ação, sendo possível assim
realizar quantificação e precificação dos projetos que
poderão surgir, não sendo mais necessário o
desenvolvimento de diagnósticos pelo proponente,
otimizando as ações a serem tomadas no âmbito da Bacia do
Rio das Velhas

23. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
23
Apoio Técnico Realização
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