O documento discute o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) como um processo de avaliação de saberes adquiridos ao longo da vida de uma pessoa. O RVCC permite traduzir essas aprendizagens em equivalência a níveis escolares através da reflexão no Portefólio Reflexivo de Aprendizagem, que documenta as competências de uma pessoa. O documento também apresenta um Referencial de Competências-Chave para orientar o processo de RVCC.