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![EXPERIÊNCIA
EXITOSA
Maturéia: exemplo de mudança
Por: Déborah Proença
Fotos: Radilson Carlos Gomes
C
éu aberto, calor de 22 do nível do mar –, favorecem o econômicas e os indicadores de
graus, grama verde e velho ditado “em se plantando, tudo saúde do município, a secretaria
população em (boa) dá”, como diz o secretário munici- municipal elaborou um projeto de
forma. Foi assim que Maturéia pal de saúde, Paulo Sérgio Rodolfo incentivo à alimentação saudável
recebeu a equipe de reportagem do Nascimento. “Aqui [a economia] há cerca de cinco anos.
da Revista Brasileira Saúde da é agricultura e por ser uma região Iniciou com a contratação de
Família. Porém o clima ameno e fria, no alto da serra, a terra é muito uma nutricionist a – paga com
a paisagem do sertão paraibano fértil. Em pleno sertão do Estado, recursos do Fundo Municipal de
não são as únicas peculiaridades tudo que se planta dá. Por ser uma Saúde. “Só o médico e o enfer-
dessa cidade de pouco mais de região em que as pessoas sobre- meiro não resolviam o problema.
seis mil habitantes. As pessoas, em vivem disso, tem-se que trabalhar. É preciso entender o problema da
Maturéia, estão, verdadeiramente, Quando chove aqui é uma beleza, alimentação. Foi uma necessidade
em busca da boa forma. Isso gra- uma riqueza”. da comunidade ter um profissional
ças à ação rápida da Secretaria O município é atendido exclu- inserido na Saúde da Família para
Municipal de Saúde (SMS), que sivamente pelas duas únicas Uni- lidar com esses problemas, ajudar
vislumbrou um mercado valioso de dades Básicas de Saúde (UBS), na promoção da saúde e acompa-
consumidores de saúde. que cobrem 100% da população, nhar as crianças desnutridas, ges-
As chuvas e a localização do ambas mistas (rural e urbana), com tantes, idosos, hipertensos, diabé-
município no sopé do Pico do Jabre, equipes de Saúde da Família (eSF) ticos”, observa Paulo Sérgio.
no cume do Planalto da Borborema e Saúde Bucal (eSB). Pensando Hoje, tanto a nutricionista
– Maturéia é o município mais alto na promoção da saúde e conside- quanto a fisioterapeuta (outra pro-
da Paraíba, a 1.197 metros acima rando as características naturais, fissional contratada para atender
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![a população de Maturéia) fazem UBS ou na própria comunidade por sobre a inserção do profissional de
parte da equipe do Centro de meio dos agentes comunitários de nutrição na ESF. “A possibilidade de
Apoio à Saúde da Família, que foi saúde (ACS). O acompanhamento trabalhar de maneira mais próxima
criado com recursos da prefeitura é mensal e a nutricionista também da comunidade, conhecendo a sua
para complementar o trabalho rea- realiza visitas domiciliares. realidade, estreitando relações, foi o
lizado pelas equipes de saúde do “Atendo semanalmente em que me levou para a Saúde da Famí-
município. “No início, não tinha torno de 30 pessoas na Unidade lia. Em alguns casos, posso afir-
essa equipe de apoio. A prefeitura de Saúde da Família I e II. Reali- mar que não sou considerada ape-
pagava a nutricionista e a fisiote- zamos atendimento domiciliar nos nas como nutricionista, sou amiga,
rapeuta. Agora a gente criou essa casos mais graves e em comuni- confidente, conselheira... Esse tipo
equipe de apoio e está batalhando dades de difícil acesso. Atende- de relação com o usuário só com a
para regularizar isso”, explica a mos também os usuários do [Pro- Saúde da Família temos a possibili-
nutricionista Elaine Silva da Penha. grama] Bolsa Família no município dade de conseguir”.
Ela conta que, antes, tudo era para acompanhamento de peso,
mais difícil. As pessoas não sabiam altura, calendário vacinal e cres- o projeto em números
como lidar com o alimento nem cimento e desenvolvimento infan-
tinham conhecimentos sobre ali- til. Prestamos assistência às ges- Em 2001, Maturéia apresentava
mentação saudável. “Não teve uma tantes, hipertensos, diabéticos e 24,5% dos bebês nascidos vivos
preparação da população [para a trabalhos de educação nutricio- com baixo peso. Em 2005, a taxa
inserção da nutricionista]. Os pro- nal nas escolas e comunidades era de 17,6%. Já em 2006, depois
fissionais da saúde sentiam muito rurais”, conta Elaine. de apenas um ano de implantação
essa necessidade, porque é o nutri- “Hoje, nós temos resultados do projeto de alimentação saudá-
cionista que é preparado para orien- satisfatórios. Houve estímulo à ali- vel, a taxa diminuiu para 7% e pas-
tar sobre alimentação e nutrição. Às mentação adequada, caminhadas, sou a se manter em uma média de
vezes, uma dislipidemia [aumento o pessoal faz dieta com a nutricio- 10% até os dias atuais.
dos lipídios – a gordura – no san- nista. Mesmo morando no sertão, A porcentagem de óbitos infan-
gue, principalmente do colesterol com o Bolsa Família, o pessoal faz tis também diminuiu. Em 2002, era
e dos triglicerídeos] ou outros pro- dieta. Foi um projeto inovador tra- de 18,9% por nascidos vivos e, em
blemas deixavam-nos de mãos ata- balhar com essa profissional na 2008, reduziu-se para 12,1% – que,
das”, relata a nutricionista. comunidade”, salienta o secretá- em termos numéricos, significam
Hoje, as pessoas são atendi- rio Paulo Sérgio. dois óbitos infantis no ano. “Em
das por meio de agendamento nas Elaine também traz a sua visão 2007, Maturéia foi considerada no
Estado a pior cidade para se morar,
em termos de mortalidade infantil.
Em um ano, cinco crianças morre-
ram. O que pensamos? Sentamos
com os ACS, planejamos isso e
realmente começamos a valorizar o
pré-natal. Em 2008, morreram duas
crianças. Em 2009, uma. E, até
junho de 2010, nenhuma criança
havia morrido. Nós assumimos a
gestante e fazemos até o enxoval
dela, porque o Bolsa Família é para
comer, e não para comprar roupi-
nhas”, pondera o secretário.
21](https://image.slidesharecdn.com/revistasaudefamilia27-110619104740-phpapp01/85/Revista-saude-familia27-21-320.jpg)
![geração de renda etc. “O governo
federal prega que o Bolsa Família
deve ser acompanhado pela Edu-
cação, na presença na escola, pela
Assistência Social e pela Saúde.
A gente deve acompanhar o pro-
grama vendo se a mãe está acom-
panhando as condicionalidades.
Qualquer problema, se a mãe não
cumpre [as condicionalidades],
nós avisamos o sistema [em refe-
rência ao Sistema de Vigilância Ali-
Uma das maiores preocupa- matureense conta com o apoio do mentar e Nutricional – SISVAN] e
ções da gestão municipal, o aleita- Programa Bolsa Família, em parce- já vem uma advertência. Quando
mento materno exclusivo, também ria direta com a ESF. entrei, uma das nossas preocupa-
apresenta resultados positivos. Em “A maior parte da comunidade ções era como estava esse acom-
2009, alcançou 74% das puérpe- carente recebe o Bolsa Família e panhamento. A partir daí, come-
ras. “A gente ainda enfrenta resis- nós dizemos qual alimento eles çamos a acompanhar e estamos
tência na cultura local para o alei- devem priorizar [em virtude do valor fazendo direitinho, alimentando
tamento materno. Além da ques- recebido]”, conta Elizandra Silva da o sistema, e, graças a Deus, não
tão estética, tem também as mães Penha, coordenadora municipal da temos muitas dificuldades com
adolescentes que não querem abrir Atenção Primária à Saúde. isso. Os casos que têm problema,
mão da liberdade e o mito de que o O Programa Bolsa Família já a gente vai atrás”, afirma Eliana.
mingau de araruta [um tipo de raiz existe no município há muitos Ela afirma, também, que não
que produz uma farinha branca] anos, desde antes da entrada houve nenhum caso de perda do
alimenta mais que o leite materno”, da nutricionista. Em Maturéia, a benefício em função do não cum-
ressalta Elaine. primento das condicionalidades
A prevalência de desnutrição por parte das famílias das crianças.
infantil que, em 2004, era de 7,2%,
“... Em pleno sertão
“Quando recebem a primeira carta
após a inserção da profissional do Estado, tudo que de advertência, elas correm direta-
de nutrição, caiu para 4,6%, em se planta dá. Por ser mente para a unidade de saúde”.
2006, e encerrou 2009 com 3,4%,
uma região em que as
a menor dos últimos cinco anos. alimentação
pessoas sobrevivem diversificada
o Bolsa Família disso, tem-se que
trabalhar. Quando O curso de alimentação sau-
Vários pequenos produtores dável foi feito em várias etapas,
chove aqui é uma
contribuem com o projeto. Reú- de acordo com o que é produzido
nem-se entre si e também com o beleza...” em cada região. “Em Monte Belo
conselho municipal de saúde para [comunidade em que o projeto de
discutir políticas públicas para o Casa da Família (uma associa- alimentação foi iniciado] plantam
município. É a atuação – na prá- ção municipal) acompanha, prio- muito. Não em quantidade, mas em
tica, não só na teoria – de diferen- ritariamente, as famílias benefi- diversidade”, observa a coordena-
tes setores, não apenas o da saúde, ciadas pelo programa com ofere- dora municipal da APS, Elizandra.
na promoção da alimentação sau- cimento de cursos (de culinária, Ela explica a origem do curso. “Nós
dável. Além disso, a população artesanato e outros), oficinas para tivemos a ideia de fazê-lo porque,
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Revista Brasileira Saúde da Família](https://image.slidesharecdn.com/revistasaudefamilia27-110619104740-phpapp01/85/Revista-saude-familia27-22-320.jpg)
![aqui em Maturéia, existe o hábito poderiam fazer a transição do alei- cursos e que algumas pessoas
de plantar. Eles cultivam hortali- tamento materno exclusivo para a dizem que colocam mesmo em
ças e frutas e não sabem aprovei- introdução da alimentação comple- prática os conhecimentos que
tar muito bem. A ideia do curso era tar. Até nas crianças nós vemos um aprenderam. Ela conta, também,
ensiná-los a aproveitar melhor os hábito bem melhor”. a guerra pessoal com sua inimiga
próprios recursos”. Astrogilda Bezerra Frade, número um. “Eu não me alimen-
As turmas tinham atividades divi- moradora da zona rural de Matu- tava muito bem. Inclusive teve
didas em duas etapas: a primeira, réia e uma das primeiras partici- época que eu tomava insulina.
com a participação dos homens, pantes do curso, conta que já fez Depois dos cursos de alimenta-
que relatavam o que era produ- vários cursos sobre alimentação ção natural, comecei a me ali-
zido por eles. As mulheres partici- natural e agricultura familiar pro- mentar melhor e agora só tomo o
pavam da segunda etapa, na qual movidos pela SMS. comprimido mesmo, não preciso
eram ensinadas receitas possíveis “Foi um conhecimento extraor- mais da insulina. E minha glicose
com os alimentos cultivados. “Nós dinário. Aprendemos a fazer coi- está controlada.
convocamos os produtores para sas que a gente não sabia: bolo Antes eu não conseguia con-
saber o que produziam mais. A par- do bagaço do milho verde, suco trolar minha diabetes e agora sei
tir disso, elaboramos as receitas, do milho verde, bolo da casca como controlar”.
entregamos os livrinhos e ensina- de laranja. A minha feira, hoje, é Se a população de Maturéia, há
mos a fazer. Foi bem legal. É dife- o mínimo, porque eu planto em pouco mais de cinco anos, preci-
rente ter uma hortaliça que você só casa, consumo de casa. Mudou sava do apoio de uma nutricionista
sabe lavar e picar do que inseri-la muito [depois do curso]. Minhas para ensiná-la a se alimentar mais
na receita”, ressalta Elizandra. amigas que deixei em Patos, e melhor e, com isso, viver mais e
Quanto a resultados, Elaine inclusive, me dizem: ‘Astrogilda, melhor, agora, com a experiência
recorda que foram acompanha- eu te admiro muito, porque, geral- e a prática realizada, percebe que
das, na UBS, algumas mulheres do mente, quem vai pro sítio regride precisa continuar o caminho de
Sítio Monte Belo, principalmente, e você progrediu!’. Você vê a viver melhor a partir do que se põe
as que tinham excesso de peso ou gente querendo progresso, em para dentro do organismo. “Matu-
colesterol alto. “De muitas delas todo lugar a gente consegue...”, réia, talvez, não queira ficar mais
tivemos boa resposta. Inclusive, afirma dona Astrogilda. sem nutricionista de apoio para a
até demos receitas de alimentação Ela afirma, ainda, que os vizi- ESF. Foi um avanço, realmente”,
para as crianças, de como as mães nhos comentam muito sobre os acredita Elizandra.
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![RBSF: Especificamente, a a educação e orientação nutricio- Mary Jane: A base de toda
equipe em que você atua é for- nal, com manipulação e armaze- a sociedade é a família, e a edu-
mada por quem? namento adequados dos alimen- cação alimentar começa no seio
Mary Jane: O município tem tos. Temos proposta de parceria dela. Quando uma mãe está grá-
dois NASF. A equipe em que atuo, com o Serviço Social do Comércio vida, ela tem que pensar não ape-
além do nutricionista, tem um fisio- (SESC) “Programa Mesa Brasil” nas na criança que está gerando,
terapeuta, um psicólogo, um edu- para desenvolvermos cozinhas co- mas também em si própria, que
cador físico e um farmacêutico. munitárias rotativas que ensinem o precisa de alimentação saudável
aproveitamento integral e reapro- para transmitir isso ao filho duran-
RBSF: E a forma de atuação? veitamento de alimentos regionais. te a gestação. Com isso, a família
Que ações são desenvolvidas? Além disso, eu e a outra nutricionis- deixa de adquirir hábitos alimenta-
Mary Jane: A equipe faz visita ta de NASF (Talita) trabalhamos um res inadequados. Se ela tem boa
domiciliar duas vezes na semana, outro projeto de avaliação nutricio- alimentação, variada, adequada e
por unidade de saúde. Atendemos nal e reeducação alimentar para os na quantidade correta, e um viver
em duas Unidades Básicas de profissionais das equipes de Saúde com qualidade, certamente vai di-
Saúde (UBS) e no hospital do mu- da Família (eSF) – que tem o objeti- minuir o risco e a gravidade a vá-
nicípio, em que há necessidade vo de melhorar a saúde dos profis- rias doenças crônicas. Uma boa
de nutricionista. Nas UBS atende- sionais de saúde –, que é aliado ao alimentação e qualidade de vida
mos algumas situações que ne- acompanhamento médico e odon- ajudam muito uma família, e isso
cessitam consultas ambulatoriais. tológico na UBS. Também apoia- perpassa para toda a sociedade.
Fazemos palestras em escolas mos os alunos da Universidade
para alunos e professores, e ca- do Estado do Amazonas quando RBSF: como foi sua entrada na
pacitações para merendeiras, e estão no município para o estágio Estratégia?
também para os agentes comuni- rural, participando de atividades Mary Jane: Tinha viajado
tários de saúde (ACS), para qua- educativas, tais como mutirões e por, mais ou menos, 30 municí-
lificar mais a atuação desses pro- feiras de saúde, teatro de fanto- pios [dos 62] do Estado, e já co-
fissionais no atendimento à popu- ches, para a população. meçado a trabalhar há um bom
lação. Estamos desenvolvendo o tempo na Secretaria de Saúde do
projeto “Alimentação saudável e RBSF: Quais as demandas mais Estado, além de um ano e meio no
segura em suas mãos”, em Nova frequentes da comunidade Instituto Nacional de Pesquisas da
Olinda do Norte, que envolve os em termos de alimentação e Amazônia (INPA), trabalhando em
ACS, escolas, secretarias munici- nutrição? uma pesquisa sobre segurança ali-
pais, vigilância sanitária, comércio Mary Jane: Nas crianças, des- mentar no Amazonas. Fui adquirin-
local e outros atores sociais para nutrição e parasitoses. Nos adul- do conhecimentos e fazendo con-
tos e idosos, obesidade e sobrepe- tatos e, por meio deles, fui convi-
so, hipertensão e diabetes. Nas re- dada a trabalhar em Nova Olinda.
“...comecei a gostar da área sidências, feiras e lanchonetes há Os municípios do Amazonas so-
de alimentação, devido necessidade de orientações quan- frem com a falta de profissionais
to à higiene e manipulação dos ali- que queiram permanecer, dar con-
a doenças que eu sofria,
mentos, e buscamos, com crian- tribuições e promover melhorias.
e comecei a estudar mais
ças, jovens e mães em período de
alimentação saudável, a
amamentação incentivar hábitos RBSF: Mora em Nova olinda do
mudar hábitos alimentares
alimentares saudáveis. Norte?
e fui curada de muitas Mary Jane: Sim, durante a se-
doenças...” RBSF: o que a levou até a Saúde mana. Duas vezes por mês, nos fins
da Família? de semanas, sou liberada para ver
29](https://image.slidesharecdn.com/revistasaudefamilia27-110619104740-phpapp01/85/Revista-saude-familia27-29-320.jpg)
![minha família, em Manaus. Viajo de
voadeira [pequeno barco expres-
so], ônibus e depois micro-ônibus. É
quase uma aventura ir até Manaus,
mas dessa forma dá para chegar em
três horas e meia, pois em embarca-
ção comum seria uma viagem de,
aproximadamente, 17 horas.
RBSF: a decisão em participar
da Saúde da Família foi racio-
nal, emocional, ou ambas?
Mary Jane: Envolve emoção
com racionalismo. Quando traba-
lhamos na saúde pública, ficamos
mais emotivos devido à situação
e necessidades das pessoas que
encontramos, que não são exclu-
sivas do Estado, mas são uma re-
alidade do Brasil e que lembram
imagens que vemos de miséria na
África. Embora as pessoas de fora
amem a Amazônia, deslumbrados
com a beleza natural, esquecem-se
de que tem que ser vista com olhar
de ser humano, pois os que moram
nela são muito acessíveis, recebem
os de fora com calor, mas têm ne-
cessidades de cuidados em saúde e
uma série de outras, desconhecidas
dos que não são daqui. Só quem co- única solução, e a Estratégia é uma RBSF: E nisso o trabalho em
nhece sabe as dificuldades. equipe que trabalha por melhorias equipe ajuda, pela discussão
na saúde de toda a comunidade. de casos que promove?
RBSF: como vê a prática da Enquanto não houver consciência Mary Jane: Pode-se chegar
ESF no Brasil, na Região Norte, da necessidade de se trabalhar em a uma conclusão e um diagnós-
e você participando dela? uma equipe multiprofissional e mul- tico mais precisos, num traba-
Mary Jane: A Estratégia Saúde tidisciplinar, a situação não vai ala- lho em equipe em que cada pro-
da Família iniciou como um progra- vancar muito, mas a sociedade es- fissional respeita os outros po-
ma para melhorar o atendimento da pera que isso aconteça. Se uma sicionamentos profissionais, de
saúde pública pela atenção primá- pessoa passa por determinada pa- forma a que se consiga diminuir
ria. O que eu observo é que muitas tologia e busca atenção e cuidado a situação e o agravo de doen-
pessoas ainda não vêem essa ne- em uma UBS, é porque ela quer, ças, evitando a ida do paciente
cessidade de melhorias por meio muitas vezes, tratamento melhor, à atenção secundária, além dos
de uma equipe. Sempre olham sem ser vista só com racionalida- gastos com medicamentos.
para o médico como se ele fosse a de, mas com o coração.
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Revista Brasileira Saúde da Família](https://image.slidesharecdn.com/revistasaudefamilia27-110619104740-phpapp01/85/Revista-saude-familia27-30-320.jpg)
Carregado porjorge luiz dos santos de souza
Revista saude familia27
Este documento apresenta um resumo da Revista Brasileira de Saúde da Família número 27, publicada pelo Ministério da Saúde em 2010. A revista discute temas como a expansão da atenção primária no Brasil entre 2003-2010, uma entrevista com o Ministro da Saúde José Temporão, e os 10 anos do Plano Nacional de Alimentação e Nutrição, destacando a queda da desnutrição e redução das desigualdades no país. A revista também apresenta artigos sobre o programa Brasil Sorridente e a inclus
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Revista saude familia27
- 1. REVISTA BRASILEIRA D FAMÍLIA6 SAÚDE A 2 Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI - - julho junho de 2010 – ISSN–1518-2355 Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI abril a a dezembro de 2010 ISSN 1518-2355 Saúde 2003-2010 atenção primária em expansão entreVista Ministro José Temporão avalia a saúde no Governo Lula 10 anos da pnan desnutrição em queda reduz desigualdades sBBrasil 2010: Brasil Sorridente leva à inclusão na lista de países com baixa prevalência de cáries artiGo enCarte Tenda do Conto e a proposta Saúde do homem melhora de vinculação afetiva para o com superação de aprofundamento das ações nas UBS resistências culturais
- 2. Revista Brasileira Saúdeda Família Ano XI, número 27, jul/dez 2010 Coordenação, Distribuição e informações Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Edifício Premium SAF Sul – Quadra 2 – Lotes 5/6 Bloco II – Subsolo CEP: 70.070-600, Brasília - DF Telefone: (0xx61) 3306-8044 Home Page: www.saude.gov.br/dab Diretora do Departamento de Atenção Básica: Claunara Schilling Mendonça Coordenação Editorial: Edson Soares de Almeida Elisabeth Susana Wartchow Mariana Carvalho Pinheiro Nulvio Lermen Júnior Patricia Sampaio Chueiri Patrícia Tiemi Cawahisa Victor Nascimento Fontanive Equipe de Comunicação: Alisson Fabiano Sbrana Antônio Ferreira Davi de Castro de Magalhães Déborah Proença Fernando Ladeira Kenia Márcia Meira dos Santos Mirela Steffen Szekir Radilson Carlos Gomes Renata Ribeiro Sampaio Pedro Rezende Teixeira Thiago Mares Castellan Tiago Grandi Chabude Tiago Santos de Souza Diagramação Artmix Jornalista Responsável/ Editor: Fernando Ladeira de Oliveira (MTB 1476/DF) Revisão Técnica: Núlvio Lermen Júnior Revisão: Ana Paula Reis Fotografias: *Radilson Carlos Gomes, Luis Oliveira/MS, Tiago Souza Capa: Radilson Carlos Gomes Colaboração: Osíris Reis, Paulo Sérgio Rodolfo Nascimento, Cinthia Lociks. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Distribuição gratuita Revista Brasileira Saúde da Família - Ano XI, n 27 (jul/dez 2010), Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Trimestral ISSN: 1518-2355 1. Saúde da Família, I, Brasil, Ministério da Saúde, II, Título.
- 3. SUMário capa 32 APS 2003-2010: superação e batalhas diárias caRtaS 04 EdItoRIal 05 Céu de brigadeiro? ESF EM Foco 06 Saúde da Família na mídia dE olho No daB 07 Proesf II apresenta indicadores positivos ENtREVISta 09 José Gomes Temporão BRaSIl 12 PNAN busca maior inserção no SUS 17 SBBrasil 2010: brasileiros apresentam menos cáries 24 População negra busca igualdade no acesso à saúde EXpERIÊNcIa EXItoSa 20 Maturéia: mudanças no sertão paraibano caRREIRa 27 Mary Jane Holanda: nutricionista pElo MUNdo 51 Maria Bela das Mercês aRtIGo 54 A arte e a cultura na produção de saúde Departamento de Atenção Básica – DAB revista Brasileira Edifício Premium -SAF Sul- Quadra 2 – Lotes 5/6 –Bloco II –Subsolo Saúde da Família Brasília- DF – CEP – 70070-600 Nº 27 Fone: (61) 3306-8044/ 8090
- 4. CarTaS Gostaria de saber como posso usar o dinheiro do recurso ••• mensal de Saúde da Família. tem alguma cartilha ou no próprio site do Ministério, um link ao qual eu possa aces- Gostaria de esclarecimento quanto ao acS em desvio sar e obter material de apoio? obrigado! Bruno azevedo de função. É permitido ou não? por favor, esclareça-me aguiar - Secretário de Saúde de Santo hipólito - MG o mais breve possível. caso não seja permitido, o que devo fazer? desde já agradeço. c.p.N. Prezado Secretário C.P.N. Como se trata de um incentivo, fica a critério do gestor munici- pal a forma de utilização dos recursos transferidos pelo minis- De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, fa- tério da saúde, podendo ser utilizado tanto para a folha de pa- zem parte das atribuições do agente comunitário de saúde: gamento quanto para manutenção das equipes de saúde da I - desenvolver ações que busquem a integração entre a família, por meio de compra de materiais. equipe de saúde e a população adscrita à UBS, consi- “Os valores dos componentes do PAB variável para as ESF derando as características e as finalidades do trabalho Modalidades I e II serão definidos em portaria específica publi- de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou cada pelo Ministério da Saúde. Os municípios passarão a fa- coletividade; zer jus ao recebimento do incentivo após o cadastramento das II - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica Equipes de Saúde da Família responsáveis pelo atendimento definida, a microárea; dessas populações específicas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).” III - estar em contato permanente com as famílias desenvol- vendo ações educativas, visando a promoção da saúde e ••• a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento Sou articuladora de atenção básica do Estado de São da equipe; paulo e preciso de uma orientação: a portaria nº 648 IV - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter trata da composição da equipe mínima e quantidade de os cadastros atualizados; cada um dos profissionais na Estratégia Saúde da Família (ESF). porém, na Estratégia agentes comunitários de V - orientar famílias quanto à utilização dos serviços de Saúde (EacS), define-se o número máximo de acS por saúde disponíveis; Unidade Básica de Saúde, mas não o mínimo. Existe quan- VI - desenvolver atividades de promoção da saúde, de pre- tidade mínima de acS para se formar uma EacS ou não? venção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, Se, por exemplo, com quatro acS, houver cobertura de por meio de visitas domiciliares e de ações educativas in- 100% da população adscrita, poderia se ter uma equipe dividuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, man- com apenas quatro agentes? Ednara dos Reis Mançano, tendo a equipe informada, principalmente a respeito daque- por e-mail. las em situação de risco; Ednara VII - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fa- Não há limite mínimo de agentes comunitários de saúde por mílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo equipe de Saúde da Família, desde que a população por com as necessidades definidas pela equipe; e eles atendida esteja dentro do limite máximo estabelecido na VIII - cumprir com as atribuições atualmente definidas para Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e Essa Portaria instituiu a Política Nacional de Atenção Básica da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro (PNAB) e estabeleceu a redefinição dos princípios gerais da de 2002. atenção básica, responsabilidades de cada esfera do go- Nota: é permitido ao ACS desenvolver atividades nas verno, infraestrutura e recursos necessários, características Unidades Básicas de Saúde desde que vinculadas às atri- do processo de trabalho, atribuições comuns e específicas buições acima. dos profissionais e regras de financiamento, incluindo as es- pecificidades da Saúde da Família. A PNAB traz, na página 24, as especificidades da Estratégia Saúde da Família, no que diz respeito aos itens necessários à implantação das equipes de SF: I - Existência de equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de Esta seção foi feita para você se comunicar 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas sema- conosco. Para sugestões e críticas, entre em contato nais para todos os integrantes, e composta por, no mínimo, com a redação: revista.sf@saude.gov.br médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de en- fermagem e agentes comunitários de saúde; A Revista Brasileira Saúde da Família reserva-se ao II - Número de ACS suficiente para cobrir 100% da população direito de publicar as cartas editadas ou resumidas cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 conforme espaço disponível. ACS por equipe de Saúde da Família. 4 Revista Brasileira Saúde da Família
- 5. ediToriaL céu de brigadeiro? Em linguagem simplificada, um prisma é como um bastão triangular de vidro ou cristal. Sua função é decompor a luz que o atravessa. Vemos, então, os diversos comprimentos de ondas da luz, do vermelho ao laranja, amarelo, verde, azul, anil e o violeta. Desses, o mais curto é o azul, o que passa com mais facilidade a poeira e componentes da atmosfera da Terra quando aqui chega a luz do Sol. Por isso vemos o céu azul. Em Marte, o céu é cor-de-rosa. Porém, visto a partir do espaço, sem interferência de qualquer atmosfera, o céu é escuro, azul profundo, negro. O estudo dos fenômenos da luz é feito em Ótica, na Física. E é “sob certa ótica” ou “sob esse ou aquele prisma” que sempre dizemos olhar a vida, atos e fatos. É a partir da atmosfera da Saúde da Família, da Atenção Primária à Saúde, portanto, que realizamos esta edição, com a intenção de fazer uma avaliação dos últimos oito anos de ges- tão. Sem que pareça com um céu de brigadeiro ou cor-de-rosa, mas também sem a negra e fria falta de cor das vi- sões sem compromisso com nossa realidade. O financiamento da saúde, como reconhece o ministro José Temporão na entrevista, ainda é insuficiente e pre- cisa ser negociado com a sociedade. Porém, o desenvolvimento do país nos últimos anos, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e a promoção de ações intersetoriais, entre outros fatores, contribuíram para a redução das desigualdades sociais e a melhoria de situação de vida da população. E a saúde é um desses componentes de qualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), implementado em 1990 sob determinação da Constituição Federal de 88. É sinônimo de divisão de responsabilidades (federal, estadual e municipal), direito de todos os brasi- leiros (universal), sem distinções ou preconceitos para acesso aos serviços (equitário) que são preventivos ou cura- tivos, e com forte participação social nas conferências e conselhos de saúde. O trabalho dos agentes comunitários de saúde e, em seguida, das equipes de Saúde da Família – iniciados na dé- cada de 90 – se aprofundou na atual década, permitindo e provocando um “boom” de novos serviços e ações para os beneficiados, e trazendo resultados inversamente proporcionais à exclusão que antes havia. A mortalidade infantil e materna em queda, a melhora do padrão de alimentação e nutrição da população, a mudança de perfil epidemio- lógico, a ação intensa da saúde bucal que levou à inclusão do Brasil na lista de países com baixa prevalência de cá- ries. Motivos não faltam para sorrir! E o assunto não pára aí. Houve o estabelecimento de políticas nacionais: alimentação e nutrição, práticas integra- tivas e complementares, saúde bucal, saúde do homem e acertos federativos como o Pacto pela Saúde. Tudo isso evidencia o aprofundamento e capilaridade a que está chegando o SUS e anuncia o reordenamento que trará às três instâncias de saúde. É preciso, ainda, ressaltar a atitude do Governo em reconhecer o racismo existente na socie- dade, e acolher o Estatuto da Igualdade Social aprovado pelo Congresso Nacional, que favorece o combate ao pre- conceito institucional. Nos serviços de saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra permitirá – ao longo de sua implementação – a melhoria dos indicadores. Afinal, a população negra é mais atingida em sub- nutrição, mortalidade materno-infantil e violência, entre outras causas. As demandas reprimidas de décadas ou séculos, no entanto, já têm escoamento e mais de 50% da população é atendida pela recente Estratégia Saúde da Família. E ainda há muito por fazer. A Revista Brasileira Saúde da Família apresenta, ainda, além de um balanço destes últimos oito anos, crônicas, um artigo técnico e o encarte do ACS. Esperamos que seja do seu agrado e proveito. Boa leitura! 5
- 6. Saúde da família ESFEM FOCO na mídia Vacinação gratuita contra hepatite B amplia faixa etária a partir de 2011 O quantitativo de vacinas com- que fazem o pré-natal no SUS, e pradas para a hepatite B vai ser todos os recém-nascidos de mães ampliado em 163%, em 2011. A portadoras da doença receberão medida é uma da série divulgada profilaxia – vacina e imunoglobu- pelo Ministério da Saúde no Dia linas contra a hepatite B. Mundial do Combate a Hepatites “Esta data é um momento de Virais (28 de julho). Atualmente, mobilização, reflexão e disse- a faixa etária que recebe a vacina minação de informação entre a vai até 19 anos e, com a mudança, sociedade, pesquisadores, pro- jovens e adultos de 20 a 24 anos fissionais de saúde que lidam com também poderão se imunizar a essa questão e o Estado, eviden- partir do próximo ano. Em 2012, temente. Os números de casos atingirá também a faixa dos 25 a confirmados de hepatites no Bra- 29 anos. sil apontam a necessidade de que Para aumentar a oferta de vaci- intensifiquemos ações”, ressaltou nas, nesta primeira etapa serão o ministro da Saúde, José Gomes adquiridas 54 milhões de doses Temporão. a mais para hepatite B, com- Para fortalecer a atuação da parando com o ano anterior. O sociedade civil organizada em quantitativo perfaz um total de 87 relação às hepatites virais, publi- milhões de doses a serem utiliza- cou-se edital em prol de ações das em 2011. de enfrentamento das hepatites, Para a redução da transmis- de forma a melhorar a articula- são vertical do vírus da hepatite B, ção do setor com os serviços do até o próximo ano, também será SUS, estimular o diagnóstico pre- intensificada a oferta de triagem coce e promover mobilizações sorológica a todas as gestantes comunitárias. 6 Família Revista Brasileira Saúde da Família
- 7. DE OLHO NO DAB Proesf ii vai beneficiar 43,89% da população O projeto de expansão e consolidação da Estratégia Saúde da Família já apresenta indicadores positivos C ento e 77 municípios com no valor de US$ 83,4 milhões Saúde da Família, além de con- mais de 100 mil habitan- (R$ 140 milhões, aproximada- tribuir para o desenvolvimento tes, 25 Estados e o Dis- mente), e apresenta três compo- da capacidade do gestor federal trito Federal participam da fase nentes: municipal (I); estadual (II), em empreender ações de suporte 2 do Projeto de Expansão e Con- incluindo-se o DF; e federal (III). O técnico a Estados e municípios. solidação da Estratégia Saúde da componente I objetiva a reorgani- Para 2010 e 2011, a previsão de Família (Proesf), que, mediante a zação da rede de serviços à Estra- aportes financeiros para os com- transferência de recursos finan- tégia Saúde da Família, como ponentes I, II e III é de, respecti- ceiros fundo a fundo, tem apoiado vamente, R$ 49 milhões, R$ 13,8 a expansão da cobertura, conso- milhões e R$ 738 mil. lidação e qualificação da Estraté- “...A consolidação Entre as ações desenvolvidas gia Saúde da Família (ESF). Do da ESF nas cidades pelo Ministério da Saúde (MS) em total de municípios participan- com mais de 100 2010, destaca-se a elaboração do tes (177), sete estão temporaria- documento “Diretrizes de Acom- mil habitantes é mente inelegíveis, em virtude da panhamento e Apoio Técnico”, não observância de alguns crité- importante para a APS cuja finalidade é nortear as ações rios estabelecidos pelo projeto, e já que concentram de assessoria técnica e finan- passam por processo de adequa- 73,36% dos ceira dos consultores do Depar- ção. O Estado de São Paulo ainda tamento de Atenção Básica junto médicos de família e não decidiu se efetivará a ade- aos Estados, Distrito Federal e são. No conjunto, serão benefici- comunidade...” municípios na fase 2. Ainda, a rea- ários das ações 43,89% da popu- lização de eventos para discus- lação brasileira e 29,25% (9.271) eixo ordenador dos sistemas de são e aprofundamento, tais como das equipes de Saúde da Famí- saúde. O componente II visa o for- oficinas de capacitação, seminá- lia (eSF) que atuam nessas áreas. talecimento da capacidade téc- rios e encontros que abordam a O Proesf 2 é fruto de emprés- nica das Secretarias de Estado organização da Atenção Primária timo realizado pelo Brasil, em da Saúde em ações de monitora- à Saúde (APS) nos grandes cen- setembro de 2009, junto ao Banco mento e avaliação. Já o compo- tros urbanos. O DAB promoveu, Internacional para Reconstru- nente III tem como objetivo cen- em outubro, o evento “Avaliação ção e Desenvolvimento (Bird), tral o fortalecimento da Estratégia e Qualidade na Atenção Primária à 7
- 8. Saúde: o AMQe a Estra- tégia Saúde da Famí- lia nos Grandes Cen- tros Urbanos”. Reflexão sobre os principais desa- fios à consolidação da ESF, por meio da implan- tação do projeto de Ava- liação para Melhoria da Qualidade (AMQ), com base nas fragilidades e problemas enfrentados durante a fase 1. Outra linha de ação federal é o fortalecimento do processo de educa- ção permanente na Aten- ção Primária à Saúde/ A consolidação da ESF nas interessados passaram por ava- Saúde da Família. Em parceria cidades com mais de 100 mil habi- liação, segundo os critérios de com a Secretaria de Gestão da tantes é importante para a APS elegibilidade da Portaria GM nº Educação em Saúde (SGTES), já que concentram 73,36% dos 3.901/2009. Destes 184, apenas do MS, o DAB financiará bolsas de médicos de família e comunidade, 13 municípios foram declarados estudo para a formação de médi- 55,90% das Unidades de Pronto temporariamente inelegíveis, em cos de família e comunidade e a Atendimento (UPAs), 59,17% das virtude da redução em 10% ou qualificação do Núcleo de Apoio à Farmácias Populares, 42,02% mais do número de equipes de Saúde da Família (NASF) e da Polí- dos Centros de Atenção Psicos- Saúde de Família em relação à tica Nacional de Práticas Integrati- social (CAPs), 38,88% dos Cen- situação inicial da fase 1, ou de vas e Complementares (PNPIC). tros de Especialidades Odon- não terem atingido 75% da meta tológicas (CEOs) e 38,18% das de cobertura de Saúde da Famí- Diferencial na cobertura equipes dos Núcleos de Apoio à lia pactuada para o final dessa Saúde da Família (NASF). Além mesma fase. Entre os municípios Dados do Departamento de disso, conforme o Censo 2010, candidatos considerados tem- Atenção Básica sobre a cobertura 84% da população brasileira con- porariamente inelegíveis, ape- populacional da Estratégia Saúde centra-se nas áreas urbanas, con- nas Rio Branco (AC) decidiu não da Família indicam expressivo firmando a necessidade de que se participar da fase 2. Os demais aumento da diferença da cober- trabalhe para ter nelas 100% de ganharam o prazo de um ano tura entre municípios com popu- cobertura da ESF. para alcançar o número de equi- lações superiores a 100 mil habi- pes de Saúde da Família neces- tantes que participam (170) e não Critérios da fase 2 sárias para o cumprimento do participam (113) do Proesf. Em critério de não redução igual ou dezembro de 2010, por exemplo, Da fase 1 do Proesf, encer- superior a 10%. A mudança foi a cobertura estimada da ESF em rada em junho de 2007, 184 muni- dada pela Portaria GM nº 300, de municípios participantes do pro- cípios, 26 Estados e o Distrito 1º de julho de 2010, que alterou jeto foi 11,4% maior do que a dos Federal (DF) participaram e pude- o critério para elegibilidade do não participantes (veja o gráfico). ram se candidatar à fase 2. Os Anexo II da Portaria nº 3.901. 8 Revista Brasileira Saúde da Família
- 9. ENTREVISTA JoSé GoMeS TeMPorão Por: Fernando Ladeira e Déborah Proença / Fotos: Luis Oliveira-MS Pesquisador da Fiocruz desde 1980, José Gomes Temporão assumiu a liderança do Ministério da Saúde em março de 2007, após quase dois anos à frente da Secretaria de Atenção à Saúde. As últimas participações são fruto de uma vida voltada à saúde pública, participação no movi- mento sanitarista, que resultou na criação do SUS, e atua- ções diversas em secretarias do Estado do Rio de Janeiro, entidades representativas e consultorias a organismos in- ternacionais. Chegando ao final da gestão no Ministério e Governo Lula, Temporão avalia, para a Revista Brasileira Saúde da Família, as ações do governo federal em prol da saúde dos brasileiros, situa avanços obtidos e aponta algu- mas contradições. RBSF: Como avalia sua ges- contemporânea. Nessa perspec- primeiro lugar, os benefícios para tão como ministro? Para os ob- tiva, avalio que avançamos muito, a saúde que o modelo de desen- jetivos e metas propostos, até considerando o planejamento volvimento econômico e social da onde se conseguiu chegar? proposto no Mais Saúde. Era Lula trouxe para a saúde. Nós, José temporão: Entendo que da Reforma Sanitária, considera- uma avaliação isenta vai preci- RBSF: E a atuação da saúde mos que a saúde é socialmente sar de um pouco mais de tempo. nos oito anos do Governo Lula, determinada. Portanto, a redução Tarefa para a academia e os ana- como avalia? Quais foram os da miséria, da fome, a ampliação listas de políticas públicas. Vejo pontos fortes e quais os fracos? da renda, a grande mobilidade o ministro não apenas como um José temporão: Os relatórios social, o enfrentamento das injus- gestor, mas principalmente como e pesquisas disponíveis demons- tiças e iniquidades, e a ampliação uma liderança intelectual e po- tram cabalmente o avanço impor- do emprego e do acesso à cultura lítica que se propõe a enfrentar tante na oferta, acesso e redução são saúde! A principal fragilidade os grandes desafios da saúde de desigualdades. Destaco, em adveio da não regulamentação 9 9
- 10. da EC 29e da persistência de um das grandes conquistas brasilei- e beneficiar a população pobre subfinanciamento setorial que co- ras reconhecidas internacional- do País com serviços de saúde. loca em sério risco o projeto de mente. A ESF, em sentido am- Quais os desafios que consi- efetiva implantação do SUS. pliado, como política e estratégia dera existir para a saúde pública de reorientação setorial, avan- chegar à classe média, média RBSF: O Ministério é hoje um çou bastante. E os resultados já alta? As capitais são áreas/nú- dos fortes formadores de cida- aparecem na redução da morta- cleos de resistência à ESF? dãos? Homens e mulheres com lidade e ampliação do acesso às José temporão: Aqui a consciência de cidadania? medidas de promoção e preven- questão é política e ideológica, José temporão: Acho que ção. A questão dos profissionais avançamos, sim, nessa questão, de saúde, vínculo, motivação, sa- “... Caminhamos mas ainda estamos longe do que lários, progressão ainda é o elo Giovanni Berlinguer defende com mais frágil a ser trabalhado. perigosamente para seu conceito de consciência sa- um processo de nitária. Os avanços são lentos e RBSF: O sistema de saúde “americanização” fragmentados. E a construção hoje é subfinanciado em, pratica- do sistema de saúde dessa consciência enfrenta gran- mente, metade de suas necessi- des contradições. Interesses eco- dades. Tem 3,5% do PIB e preci- brasileiro...” nômicos e corporativos. Um pro- saria de, aproximadamente, 6,5%. cesso institucional patrocinado Quais as soluções possíveis e e não técnica. Nas últimas dé- definitivas para o financiamento? cadas, vendeu-se a ideia de que No orçamento do Ministério, a ascender socialmente implica ter “... Nas últimas APS ganha um terço dos recur- um plano de saúde privado! E as décadas, vendeu-se a sos destinados para a média e contradições são evidentes. Os ideia de que ascender alta complexidades. Essa dife- trabalhadores sindicalizados na rença tende a ser mantida? retórica defendem o SUS, mas, socialmente implica José temporão: Considero na prática, brigam por um plano ter um plano de saúde essa visão de comparar gastos de saúde melhor. Mesmo os que privado...” com APS versus média e alta planejam, formulam e executam complexidade inadequada. Na as políticas de saúde usufruem pelas indústrias de alimentos, be- realidade, se tomarmos como os planos privados subsidiados bidas alcoólicas e medicamentos, ano base o ano de 2000, vere- pelos impostos diretos de to- e veiculado cotidianamente pela mos que, proporcionalmente, dos os brasileiros. São muitas e grande mídia, é, na prática, um o crescimento dos gastos com complexas as contradições. Se grande e eficaz esforço de dese- APS cresceram muito em rela- os sanitaristas brasileiros con- ducação em saúde em pleno de- ção ao MAC. A meu ver, ambos quistaram hegemonia nos anos senvolvimento no Brasil. estão subfinanciados. E o Brasil 80 do século passado e conse- precisa enfrentar com coragem guiram aprovar o SUS, o que se RBSF: Em que ponto está essa questão. Caminhamos pe- viu nos últimos anos foi a perda o desenho, a implantação da rigosamente para um processo gradual dessa hegemonia. Atenção Primária à Saúde? Em de “americanização” do sis- que se caminhou e em que se tema de saúde brasileiro. RBSF: O brasileiro, atual- precisa de mais tempo e investi- mente, tem mais saúde do que mentos para sua consolidação? RBSF: A PNAD 2008 mos- há oito anos? Quais as evidên- José temporão: Essa é uma trou que já se conseguiu atingir cias disso? 10 Revista Brasileira Saúde da Família
- 11. José temporão: OBrasil hoje à população por meio de cida- passa por um complexo processo dãos de nível fundamental ou ní- de transições. A demográfica e vel médio? epidemiológica, que apontam José temporão: Aqui, a ESF para um país de mais idosos, em rompeu paradigmas e preconcei- que as doenças crônicas prevale- tos e comprovou a supremacia da cem; a nutricional e alimentar, que intersetorialidade e do trabalho projeta uma epidemia de obesi- interdisciplinar e em equipe, en- dade e diabetes tipo 2; a tecnoló- volvendo especialistas de vários gica, que impõe pressão sobre os níveis e complexidades de forma- custos da assistência; e a cultural, ção. E outra dimensão pouco va- na qual a saúde, como um bem lorizada: a saúde como dimensão essencial, é cada vez mais valori- do desenvolvimento, espaço pri- zada pela população. Nesse con- vilegiado de criação de emprego, texto, houve avanços evidentes, inovação e riqueza! como o aumento da expectativa de vida ao nascer, a redução da RBSF: Em sua gestão é que mortalidade infantil, a redução da se desenvolveram a visão e mortalidade por doenças cardio- as ações intersetoriais. O que vasculares, a lei seca, trazendo nisso tem havido de impor- redução dos óbitos no trânsito, a tante e que deve permanecer, grande ampliação do Programa quais as principais ações inter- Nacional de Imunizações (PNI), setoriais, com o Ministério da reduzindo muito a presença das Saúde, a seu ver? doenças imunopreveníveis, a José temporão: Aqui é onde grande redução da mortalidade temos os maiores desafios, apesar por malária, a estabilização da do que já avançamos. Políticas de epidemia da aids, entre outros. saúde que impactem, para valer, a qualidade de vida de um povo têm que olhar obrigatoriamente para além do setor saúde. Todo o José temporão: A res- campo da promoção da saúde é posta a essa questão já existe “... Aqui é onde temos pródigo em exemplos. A interlocu- e está neste momento em os maiores desafios, ção entre vários saberes e aborda- pleno desenvolvimento no apesar do que já gens é crucial para uma política de Brasil, por meio da Estratégia avançamos...” saúde que se afaste do populismo Brasileirinhas e Brasileirinhos sanitário e se aproxime do “pro- Saudáveis, em que a visão ex- cesso civilizatório” de Arouca! posta acima está sendo im- plantada na prática. Saúde, RBSF: Somente o número RBSF: Há uma visão se im- educação, cultura e ação so- de ACS em ação no Brasil é pondo, após a redução da mor- cial voltadas para uma vi- próximo ao contingente das talidade, de promoção de estí- são ampliada dos direitos das Forças Armadas. O que repre- mulos às crianças, ao desenvol- mães e seus bebês a um de- senta isso sob a ótica da saúde vimento delas? É uma ação viável senvolvimento seguro e de e sob a ótica de acessar, chegar para o Brasil? Em que contexto? qualidade. 11
- 12. 10 anos daPNaN orienta para maior inserção no SUS BRASIL Uma década intensa de trabalho e criação de novos mecanismos de atuação, gestão e acompanhamento permitiu reduzir a desnutrição em 62%, em crianças de até cinco anos de idade Por: Fernando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes 12 Revista Brasileira Saúde da Família
- 13. E stender a implementa- Desnutrição cai 62% adotadas pelo Ministério da Saúde, ção da Política Nacional estão a disponibilização de xarope de Alimentação e Nutri- Durante o evento, apresentou- e comprimidos com sulfato ferroso, ção (PNAN) nos Estados e muni- -se estudo com base no Sistema comprimidos de ácido fólico e cáp- cípios e buscar garantir a criação de Vigilância Alimentar e Nutri- sulas de vitamina A, em milhões das Comissões Intersetoriais de cional (SISVAN), do Ministério da de unidades, a crianças e gestan- Alimentação e Nutrição nos con- Saúde, em que se constatou que tes. São suplementos alimentares selhos estaduais e municipais de a taxa de desnutrição (baixo peso importantes no combate à anemia, saúde estão entre as 218 propos- para idade) em crianças meno- correta formação do feto e desen- tas aprovadas na revisão da PNAN, res de cinco anos caiu 62%, entre volvimento da visão. avaliada nos dez anos de existên- 2003 e 2008, passando de 12,5% O trabalho tem base no monito- cia. “Este Seminário Nacional de para 4,8% no País. As regiões ramento nutricional de 4,5 milhões Alimentação e Nutrição é fruto de com maiores quedas são Norte e de crianças, até 10 anos de idade, uma intensa discussão que acon- Nordeste, que, respectivamente, usuárias do SUS, efetuado por teceu na 13ª Conferência Nacio- tinham índices de 14,7% e 13,4%, meio do levantamento antropo- nal de Saúde, em 2007, e já se em 2003, e reduziram as preva- métrico (peso e altura), em que se apontava naquele momento, pelos lências para 7,5% (Norte) e 5,6% faz a verificação do consumo de representantes do controle social, (Nordeste), em 2008. alimentos e principais carências a necessidade de levar os temas nutricionais. A ampliação da Estra- da alimentação e nutrição para as tégia Saúde da Família colaborou, diversas esferas do controle social “...as ações realizadas especialmente, para o desenvolvi- e mais disseminada na Atenção e os resultados obtidos mento das diversas ações em prol Primária à Saúde, junto aos pró- da população. Ao se aproximar o na última década prios profissionais de saúde da final de 2010, contabilizaram-se 31 APS”, informou a coordenadora da levam à necessidade mil equipes de Saúde da Família Coordenação Geral da Política de de aprofundar os por todo o País. As Regiões Norte Alimentação e Nutrição (CGPAN), e Nordeste foram especialmente princípios do Sistema Ana Beatriz Vasconcellos. focadas pela Atenção Primária à Para Ana Beatriz e os 250 par- Único de Saúde (SUS) Saúde e contam, respectivamente, ticipantes do evento, realizado na PNAN...” com atendimento de 50,8% e entre 8 e 10 de junho deste ano, 71,6% de suas populações. no Instituto Israel Pinheiro, em Já o déficit de altura por idade, Desde 2008, conta-se com Brasília, as ações realizadas e no mesmo grupo e período, sofreu a ação dos Núcleos de Apoio à os resultados obtidos na última redução de 21,4% para 14,9% no Saúde da Família (NASF), que, até década levam à necessidade de País. A Região Norte, que regis- maio último, somavam 1.157 no aprofundar os princípios do Sis- trava índice relativo de 29,3% de País, com participação de nutri- tema Único de Saúde (SUS) na crianças atingidas, conseguiu cionistas em 74,5% desses. Na PNAN. O seminário foi antece- redução para 22,9%, entre 2003 Região Nordeste, concentram-se dido por encontros estaduais, e 2008. Para o mesmo período, 46,6% das equipes, enquanto que promovidos entre março e abril, no Nordeste, houve redução de na Norte 7,1%, mas com presença que reuniram, aproximadamente, 22,1% para 17,1% na baixa altura de nutricionista em mais de 80% dois mil representantes munici- para idade em menores de cinco dos Núcleos. A Região Sudeste pais que elegeram seus represen- anos. Entre as diversas medidas tem a segunda maior concentra- tantes para a fase nacional. responsáveis por esses resultados ção dos NASF, com 30,1% do total. 13
- 14. lINha do tEMpo- pNaN 1991 2001 2002 2003 2004 publicação da Instituição do Publicação do Guia Instalação do Brasil assina a política Nacional de Programa Bolsa alimentar para Conselho Nacional Estratégia Global de alimentação Alimentação crianças menores de de Segurança Alimentação e Nutrição – pNaN 2 anos Publicação Alimentar e Saudável, Atividade Déficits nutricionais dos Alimentos Nutricional Física e Saúde, em crianças menores Regionais Brasileiros. – CONSEA durante a 57ª de 5 anos (Brasil): Assembléia Mundial Baixa estatura para de Saúde. idade = 10,5% / Baixo peso para idade = 5,7% (Fonte: PNDS, 1996) Unificação dos Realização da 2ª Programas de Conferência Nacional Transferência de Segurança de Renda. Alimentar e Nutricional. Criação do Programa Bolsa Família, com condicionalidades da Saúde. Publicação das orientações básicas para a implementação das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, nas ações básicas de saúde do SUS. reforçar nutrição representativas – detecte distúr- secretarias de Agricultura e Exten- na aps bios nutricionais individuais e são Rural para diversificar a pro- coletivos e as equipes de saúde dução alimentar da região, melho- Para o secretário-geral da Fede- possam agir nos quadros clínicos rar o armazenamento, além de ração Internacional de Alimentação e na prevenção de novos proble- esforços dos governos munici- e Nutrição (FIAN), Flávio Valente mas”, afirmou. pais, estaduais e federal”, enfatiza - que abriu o seminário com uma Valente exemplifica a impor- o secretário-geral. palestra sobre perspectivas -, a tância de obter relevância e reco- Avaliando a implementação da área alimentar e nutricional, no nhecimento do trabalho nutricio- PNAN pelo Ministério da Saúde contexto do SUS, tem papel cen- nal no SUS e SISAN com os casos nos últimos dez anos, Ana Beatriz tral para garantir a realização do de beribéri na Região Norte, há considera que se evidenciou o inte- direito humano à alimentação ade- anos sem boa solução. “E xige resse das pessoas pelo tema da quada, em todos os níveis de aten- mais do que a distribuição de vita- alimentação saudável e a desco- ção. “E, na atenção primária, para mina B1, que, sequer, evita a cro- berta das potencialidades da nutri- que o Sistema de Segurança Ali- nificação de sequelas. A presença ção na atenção primária, modifi- mentar e Nutricional (SISAN) – que de profissionais qualificados na cando a vida delas e a qualidade congrega órgãos governamentais APS permitirá a detecção pre - da nutrição no território nacio- em todas as esferas e entidades coce e ação articulada com as nal. Apesar disso, a ocupação do 14 Revista Brasileira Saúde da Família
- 15. 2005 2006 2007 2008 2009 Instituição do Publicação da Realização da 3ª Criação dos Manutenção dos Programa Nacional Política de Promoção Conferência Nacional Núcleos de Apoio à indicadores de de Suplementação da Saúde (Ações de Segurança Saúde da Família, monitoramento e de Ferro. de Promoção da Alimentar e com a inclusão avaliação do Pacto Alimentação Nutricional com de profissional pela Saúde. Saudável). aprovação de ações nutricionista. para fortalecimento da PNAN Instituição do Portaria 1010 - Realização da Lançamento do Divulgação oficial Programa Nacional Promoção da Chamada Nutricional Sisvan-Web, com dados da Chamada de Suplementação Alimentação de Crianças Menores a inclusão de Nutricional de de Vitamina A. Saudável nas de 5 anos da Região marcadores de Crianças Menores Escolas. consumo alimentar. de 5 anos da Região Norte - 2007 Norte Lançamento do Criação do Fundo de Acordo de Transferência de Divulgação Guia Alimentar da Alimentação e Cooperação entre o recursos financeiros dos dados de População Nutrição para apoio à MS e a Associação para estados e Hipovitaminose A Brasileira. implementação das Brasileira das municípios com e Anemia em ações da PNAN. Indústrias da população acima de mulheres e crianças Alimentação – ABIA 200.000 hab. - Pesquisa para a melhoria da Nacional de oferta de produtos Demografia e Saúde alimentícios no – PNDS Brasil. Realização em Criação do Criação do GT Brasília da 32ª Sistema Nacional Alimentação Sessão do Comitê de Segurança e Nutrição em Permanente de Alimentar e Saúde Coletiva da Nutrição da ONU. Nutricional – SISAN. ABRASCO Reestruturação do Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - DDI, Pró-Iodo. espaço hierárquico nas instân- que foi se manifestando pela redu- Social (MDS), além da criação do cias federal, estaduais e munici- ção das situações agudas de doen- Sistema Nacional de Segurança pais ainda deixa a desejar, pois, ças e desnutrição para o aumento Alimentar e Nutricional (SISAN) e às vezes, é representada por ape- crescente de doenças crônicas, a implantação do Sistema de Vigi- nas uma pessoa, o que gera baixa obesidade e alimentação inade- lância Alimentar e Nutricional em autonomia e força política, dificul- quada. Lembra que no período mais de 20 mil Unidades Básicas tando o diálogo intersetorial e as houve a instalação do Conselho de Saúde (UBS). negociações externas. Nacional de Segurança Alimentar As pesquisas e o financiamento A coordenadora ressalta a tran- e Nutricional (CONSEA), no âmbito contínuo da Tabela Brasileira de sição epidemiológica progressiva do Ministério do Desenvolvimento Composição de Alimentos, em 15
- 16. parceria com oMDS, e a criação do Seminário para discussão da a partir do incentivo ao consumo do Fundo de Alimentação e Nutri- PNAN. Para a professora da Uni- de alimentos saudáveis, o que ção, segundo Ana Beatriz Vas- versidade Federal Fluminense influencia outros setores para a concellos, viabilizaram até este Luciene Burlandy, o Brasil cons- produção destes, não apenas o ano o repasse de quase R$ 40 truiu uma noção própria de saúde da saúde. milhões a Estados e municípios vinculada à alimentação e nutri- Ana Beatriz considera que as com população superior a 150 mil ção, que incorpora os determi- questões vinculadas à produção habitantes. Além disso, implan- nantes sociais: habitação, trans- e consumo de alimentos, como o tou-se a rede virtual de nutrição - porte, emprego, os quais preci- consumo excessivo de alimentos REDENUTRI –, em parceria com sam ser tratados em conjunto, e processados, devem ser enfren- a Organização Pan-Americana da provocou a revisão dos modelos tadas por novas ações interseto- Saúde e a Universidade de Bra- de atenção vigentes. A partir da riais, a partir da construção de sília, que já congrega 1.500 pro- realidade do País, nas reuniões de uma agenda única da nutrição a fissionais de saúde e nutrição na trabalho, os delegados e gestores ser observada em qualquer esfera discussão de políticas públicas apresentaram e discutiram propo- de governo. Flávio Valente lembra de alimentação e nutrição. sições para sete blocos temáti- que a ação do nutricionista não A lista de avanços não para, cos: financiamento; instituciona- é solitária. “Apenas o profissio- pois foram reformulados e instituí- lidade; controle social; atenção à nal e o ‘paciente’ juntos, e mais dos os programas de suplementa- saúde; intersetorialidade; desen- os componentes dos NASF e as ção alimentar (iodo, ferro, vitamina volvimento científico; e regulação equipes de Saúde da Família, não A); foi obtida a inclusão de indica- de alimentos. vão eliminar a pobreza, a água dores de nutrição no Pacto pela Das 218 propostas aprova- contaminada, a falta de comida Saúde; e o SISVAN segue a deter- das para atualização da Política ou o trabalho escravo, que estão minação da Política de Saúde da Nacional de Alimentação e Nutri- por trás da desnutrição, ou os População Negra, do Ministério da ção, destaca-se a organização fatores que levam à obesidade, Saúde, em que considera as diver- sas categorias e classificações do da nutrição na Atenção Primá- às frituras, às comidas baratas e quesito raça/cor. Sem falar na revi- ria à Saúde com apoio especiali- ricas em energia e à propaganda são de Programa de Alimentação zado aos NASF e a ampliação des- perniciosa”, enfatiza. do Trabalhador (PAT), em publica- ses núcleos, com a consequente De acordo com Valente, o nutri- ções diversas; as ações em prol da expansão das ações de nutrição cionista e o “paciente” devem se promoção da alimentação saudá- nos NASF. E, como existe ainda o impacientar e fazer o que estiver vel nas escolas; o apoio à implan- quadro de desnutrição ao mesmo ao alcance, individual e coletiva- tação de 700 NASF e outros. tempo em que se observa o cres- mente, para superar os proble- Esses avanços e a necessi- cimento da obesidade em todas mas, seja por mudanças na pró- dade de traçar novos caminhos as faixas de renda, pretende-se pria vida, seja por meio de atua- tornaram oportuna a realização promover a alimentação saudável ção técnica, política ou social. 16 16 Revista Brasileira Saúde da Família
- 17. Sem vergonha dese mostrar feliz... BRASIL Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, a SBBrasil 2010, evidencia que, em menos de uma década, o programa Brasil Sorridente muda a imagem do País, que hoje sorri sem medo Por: Tiago Souza / Fotos: Radilson Carlos Gomes A pós oito anos de trabalho países das Américas. – Projeto SBBrasil 2010, realizada firme e com metas bem “É um resultado significativo em moldes semelhantes à pri- definidas, o Brasil sorri que expressa a prioridade dada meira edição, em 2003, que per- sem medo e comemora a saída à política. Esse é o grande dife- mite, a partir de agora, a constru- da lista dos países com média rencial do trabalho feito, houve ção de uma séria histórica, con- prevalência de cárie. “Éramos decisão política e colocação de tribuindo para as estratégias de conhecidos como o país dos des- uma prioridade, perseguida, e avaliação e planejamento dos ser- dentados, e hoje estamos na lista que reverte em benefícios para a viços. A pesquisa foi realizada de baixa prevalência”, celebra população”, disse o ministro da pelo Ministério da Saúde e Univer- o coordenador-geral de Saúde Saúde, José Gomes Temporão. sidade Federal do Rio Grande do Bucal, do Departamento de Aten- De 2003 a 2010, portanto, redu- Norte em parceria com as Secre- ção Básica/SAS, Gilberto Pucca. ziu-se em 26% a incidência de tarias Estaduais e Municipais de Para estar nesse grupo, o indica- cáries em crianças aos 12 anos Saúde, por meio de exames bucais dor CPO (sigla para dentes caria- de idade e obteve-se o aumento em todas as 26 capitais mais o Dis- dos, perdidos e obturados) deve de 70% no número de dentes tra- trito federal, além de 30 municí- se situar entre 1,2 e 2,6, segundo tados em adultos. pios do interior em cada uma das a classificação da Organização Esses dados positivos apre- cinco regiões brasileiras, totali- Mundial da Saúde (OMS). Em sentados pelo ministro Tempo- zando 177 municípios. Ao todo, 38 2003, o País apresentava índice rão e pelo coordenador-geral de mil pessoas foram entrevistadas de 2,8 e, atualmente, registra 2,1 Saúde Bucal fazem parte da Pes- e examinadas conforme as faixas – melhor do que a média dos quisa Nacional de Saúde Bucal etárias recomendadas pela OMS. 17
- 18. Os result adossão ref lexo área dinâmica do ponto de vista no componente “cariado” foi de direto da Política Nacional de da criação de emprego, desen- quase 40% (de 2,8 dentes em Saúde Bucal – Brasil Sorridente, volvimento, inovação e riqueza. 2003 para 1,7 em 2010). Em ter- criada em 2004, que funciona de Com essa política, criamos mais mos absolutos, significa que mais maneira integrada à Estratégia de 20 mil empregos diretos”, afir- de 18 milhões de dentes foram Saúde da Família, levando atendi- mou o ministro. poupados do ataque de cárie em mento odontológico às famílias. A SBBrasil 2010 aponta queda, adolescentes. E o número dos Até 2003, a maioria dos atendi- comparada a 2003, de 26% no que sofreram algum tipo de perda mentos odontológicos do Sistema indicador CPO de crianças aos 12 dentária caiu 50%. Na população Único de Saúde (SUS) correspon- anos – idade usada como referên- com idade entre 35 e 44 anos, o dia a extrações, restaurações, cia pela OMS, pois reflete o ata- CPO caiu 19%, passando de 20,1 pequenas cirurgias e aplicações que de cárie logo no começo da para 16,3 em oito anos. Compa- de flúor, e somente 3,3% eram de dentição permanente. Outro dado rando os números de 2003 e 2010, atendimento especializado. Com relevante é que 44% das crianças temos redução de 30% no número o Brasil Sorridente, passou-se a de 12 anos estão livres de cáries. de dentes cariados, queda de 45% oferecer à população brasileira Isso significa que 1,4 milhão delas no número de dentes perdidos por ações de promoção, prevenção não têm nenhum dente cariado cárie, além do aumento de 70% no e recuperação da saúde bucal, na boca, uma melhora de 30% em número de dentes tratados. Isso entendendo que esta é fundamen- relação a 2003. significa que a população adulta tal para a saúde geral e qualidade “O Ministério da Saúde está está tendo maior acesso ao tra- de vida da população. incorporando o levantamento tamento da cárie e menos dentes A decisão política de priorizar a epidemiológico como instru - estão sendo extraídos por conse- saúde bucal, citada pelo ministro mento de gestão. As frentes do quência da doença. “São quase José Temporão, levou à amplia- 17,5 milhões de pessoas no Bra- ção de investimentos, que passa- sil que nunca tinham sentado na ram de R$ 56 milhões, em 2002, cadeira de um dentista e que pas- para R$ 600 milhões, em 2010. As “...Éramos conhecidos saram a ter essa experiência. São equipes de Saúde Bucal (eSB) – como o país dos dados bastante impressionantes compostas por cirurgião-dentista, num curto espaço de tempo”, res- desdentados, e hoje auxiliar e técnico de saúde bucal salta Pucca. – passaram de 4,2 mil para 20,3 estamos na lista de baixa Os avanços nestes oitos anos mil em oito anos, e já atendem em prevalência...” de Brasil Sorridente vão além do 85% dos municípios do País, con- investimento em infraestrutura tra 41%, em 2002. e pessoal. “Houve aumento da De sde 2 0 0 2, o número de Ministério da Saúde são basea- cobertura da fluoretação de água dentistas trabalhando no SUS das em estudos, portanto, nós do abastecimento público. Nós aumentou 49%, pois o que antes podemos otimizar os recursos temos uma experiência no Brasil representava uma força de traba- públicos do SUS. Agora, sabe- sem paralelo no mundo. A cada lho com 40.205 profissionais, em mos onde inve s t ir, e inve s t ir dia, 15 mil novas pessoas rece- 2009 são 59.258 em todo o Bra- bem!”, avalia Gilberto Pucca. bem água com cloro e flúor. Não sil. Trinta por cento dos dentis- Os dados apresentados existe, hoje, país no mundo que tas brasileiros são empregados demonstram o impacto do pro- aumente a cobertura da fluore- pelo SUS. “Essa é uma das áreas grama Brasil Sorridente na popu- tação nessa velocidade”, ressal- em que podemos perceber a lação e evidenciam que, na faixa tou o coordenador. O Ministério dinâmica diferenciada da saúde etária dos 15 aos 19 anos, a queda da Saúde financiou 600 sistemas pública, o fato da saúde ser, ao do CPO foi ainda maior, pas- de fluoretação de águas de abas- mesmo tempo, política social, sando de 6,1, em 2003, para 4,2 tecimento público, que já atingem fundamental para a melhoria das este ano – redução de 30%. Com- 5 milhões de pessoas em diversos condições de vida, mas também parando com 2003, a redução municípios do País. 18 Revista Brasileira Saúde da Família
- 19. As equipes deSaúde Bucal para a confecção de próteses den- Unidades Odontológicas Móveis vinculadas à Estratégia Saúde tárias totais e parciais removíveis, (UOM) do Programa Brasil Sor- da Família são responsáveis pelo com estrutura metálica, e produ- ridente para 51 municípios que atendimento primário (educação zem 500 mil próteses/ano. integram os Territórios da Cida- e prevenção, distribuição de kits José Temporão lembra que dania. Os veículos, equipados de higiene, tratamento de cáries, isso é resultado de décadas de com consultório odontológico aplicação de flúor, extração e res- abandono e descaso, sem quais- completo, ampliam o acesso ao taurações). Elas encaminham os quer políticas favoráveis a essas tratamento dentário de popula- pacientes que necessitam de pro- populações, o que vem sendo ções localizadas em áreas rurais cedimentos especializados para revertido e corrigido de poucos isoladas e com grande extensão os Centros de Especialidades anos para cá. De acordo com o geográfica. Odontológicas (CEOs), onde con- ministro, para essa demanda, o “Por determinação do pre - tam com tratamentos de canal, MS tem incentivado as prefeitu- sidente Lula, para que o Brasil gengiva, cirurgias orais meno- ras a credenciar com laboratórios Sorridente chegue da maneira res, exames para detectar cân- privados para a produção de pró- mais capilarizada possível onde cer bucal, além do atendimento teses voltadas aos idosos. “Esta- as necessidades se colocam a pacientes com necessidades mos dando condições para que o com mais clareza, as unidades especiais. Esses procedimen- Brasil sorria melhor”, enfatiza. móveis estão sendo disponibili- tos permitem a salvação de mui- zadas, levando prevenção e tra- tos dentes que antes seriam extra- Unidade odontológica tamento”, disse o ministro Tem- ídos. Ao todo, o Brasil conta com móvel porão. Somente nos 80 Territó- 853 CEOs, sendo que mais de rios da Cidadania (locais com 60% deles estão em cidades com Com a ampliação do atendi- baixo Índice de Desenvolvimento até cem mil habitantes. O proce- mento à população, um desa- Humano – IDH – e menor dina- dimento especializado cresceu fio a ser vencido é o tamanho do mismo econômico), são mais de mais de 300% desde 2002, che- País. Para atender populações sete mil equipes de Saúde Bucal gando a 25 milhões de pacientes mais isoladas e que nunca tive- dedicadas a cuidar da saúde no ano passado. ram acesso a tratamento dentá- de 29 milhões de pessoas, com As medidas de reabilitação rio, novo conceito de cobertura capacidade para atender uma são feitas por meio dos Laborató- foi criado, são os consultórios média de 350 pacientes por mês. rios Regionais de Prótese Dentá- ambulantes. Veículos equipa- O objetivo é distribuir as UOMs ria (LRPD), que fornecem os pro- dos com consultórios odontoló- de forma equilibrada geografica- dutos para os CEOs. Atualmente, gicos levam saúde bucal a comu- mente, considerando as peculia- 664 laboratórios recebem verbas nidades de áreas isoladas. São 51 ridades regionais. 19
- 20. EXPERIÊNCIA EXITOSA Maturéia: exemplo de mudança Por: Déborah Proença Fotos: Radilson Carlos Gomes C éu aberto, calor de 22 do nível do mar –, favorecem o econômicas e os indicadores de graus, grama verde e velho ditado “em se plantando, tudo saúde do município, a secretaria população em (boa) dá”, como diz o secretário munici- municipal elaborou um projeto de forma. Foi assim que Maturéia pal de saúde, Paulo Sérgio Rodolfo incentivo à alimentação saudável recebeu a equipe de reportagem do Nascimento. “Aqui [a economia] há cerca de cinco anos. da Revista Brasileira Saúde da é agricultura e por ser uma região Iniciou com a contratação de Família. Porém o clima ameno e fria, no alto da serra, a terra é muito uma nutricionist a – paga com a paisagem do sertão paraibano fértil. Em pleno sertão do Estado, recursos do Fundo Municipal de não são as únicas peculiaridades tudo que se planta dá. Por ser uma Saúde. “Só o médico e o enfer- dessa cidade de pouco mais de região em que as pessoas sobre- meiro não resolviam o problema. seis mil habitantes. As pessoas, em vivem disso, tem-se que trabalhar. É preciso entender o problema da Maturéia, estão, verdadeiramente, Quando chove aqui é uma beleza, alimentação. Foi uma necessidade em busca da boa forma. Isso gra- uma riqueza”. da comunidade ter um profissional ças à ação rápida da Secretaria O município é atendido exclu- inserido na Saúde da Família para Municipal de Saúde (SMS), que sivamente pelas duas únicas Uni- lidar com esses problemas, ajudar vislumbrou um mercado valioso de dades Básicas de Saúde (UBS), na promoção da saúde e acompa- consumidores de saúde. que cobrem 100% da população, nhar as crianças desnutridas, ges- As chuvas e a localização do ambas mistas (rural e urbana), com tantes, idosos, hipertensos, diabé- município no sopé do Pico do Jabre, equipes de Saúde da Família (eSF) ticos”, observa Paulo Sérgio. no cume do Planalto da Borborema e Saúde Bucal (eSB). Pensando Hoje, tanto a nutricionista – Maturéia é o município mais alto na promoção da saúde e conside- quanto a fisioterapeuta (outra pro- da Paraíba, a 1.197 metros acima rando as características naturais, fissional contratada para atender 20 Revista Brasileira Saúde da Família
- 21. a população deMaturéia) fazem UBS ou na própria comunidade por sobre a inserção do profissional de parte da equipe do Centro de meio dos agentes comunitários de nutrição na ESF. “A possibilidade de Apoio à Saúde da Família, que foi saúde (ACS). O acompanhamento trabalhar de maneira mais próxima criado com recursos da prefeitura é mensal e a nutricionista também da comunidade, conhecendo a sua para complementar o trabalho rea- realiza visitas domiciliares. realidade, estreitando relações, foi o lizado pelas equipes de saúde do “Atendo semanalmente em que me levou para a Saúde da Famí- município. “No início, não tinha torno de 30 pessoas na Unidade lia. Em alguns casos, posso afir- essa equipe de apoio. A prefeitura de Saúde da Família I e II. Reali- mar que não sou considerada ape- pagava a nutricionista e a fisiote- zamos atendimento domiciliar nos nas como nutricionista, sou amiga, rapeuta. Agora a gente criou essa casos mais graves e em comuni- confidente, conselheira... Esse tipo equipe de apoio e está batalhando dades de difícil acesso. Atende- de relação com o usuário só com a para regularizar isso”, explica a mos também os usuários do [Pro- Saúde da Família temos a possibili- nutricionista Elaine Silva da Penha. grama] Bolsa Família no município dade de conseguir”. Ela conta que, antes, tudo era para acompanhamento de peso, mais difícil. As pessoas não sabiam altura, calendário vacinal e cres- o projeto em números como lidar com o alimento nem cimento e desenvolvimento infan- tinham conhecimentos sobre ali- til. Prestamos assistência às ges- Em 2001, Maturéia apresentava mentação saudável. “Não teve uma tantes, hipertensos, diabéticos e 24,5% dos bebês nascidos vivos preparação da população [para a trabalhos de educação nutricio- com baixo peso. Em 2005, a taxa inserção da nutricionista]. Os pro- nal nas escolas e comunidades era de 17,6%. Já em 2006, depois fissionais da saúde sentiam muito rurais”, conta Elaine. de apenas um ano de implantação essa necessidade, porque é o nutri- “Hoje, nós temos resultados do projeto de alimentação saudá- cionista que é preparado para orien- satisfatórios. Houve estímulo à ali- vel, a taxa diminuiu para 7% e pas- tar sobre alimentação e nutrição. Às mentação adequada, caminhadas, sou a se manter em uma média de vezes, uma dislipidemia [aumento o pessoal faz dieta com a nutricio- 10% até os dias atuais. dos lipídios – a gordura – no san- nista. Mesmo morando no sertão, A porcentagem de óbitos infan- gue, principalmente do colesterol com o Bolsa Família, o pessoal faz tis também diminuiu. Em 2002, era e dos triglicerídeos] ou outros pro- dieta. Foi um projeto inovador tra- de 18,9% por nascidos vivos e, em blemas deixavam-nos de mãos ata- balhar com essa profissional na 2008, reduziu-se para 12,1% – que, das”, relata a nutricionista. comunidade”, salienta o secretá- em termos numéricos, significam Hoje, as pessoas são atendi- rio Paulo Sérgio. dois óbitos infantis no ano. “Em das por meio de agendamento nas Elaine também traz a sua visão 2007, Maturéia foi considerada no Estado a pior cidade para se morar, em termos de mortalidade infantil. Em um ano, cinco crianças morre- ram. O que pensamos? Sentamos com os ACS, planejamos isso e realmente começamos a valorizar o pré-natal. Em 2008, morreram duas crianças. Em 2009, uma. E, até junho de 2010, nenhuma criança havia morrido. Nós assumimos a gestante e fazemos até o enxoval dela, porque o Bolsa Família é para comer, e não para comprar roupi- nhas”, pondera o secretário. 21
- 22. geração de rendaetc. “O governo federal prega que o Bolsa Família deve ser acompanhado pela Edu- cação, na presença na escola, pela Assistência Social e pela Saúde. A gente deve acompanhar o pro- grama vendo se a mãe está acom- panhando as condicionalidades. Qualquer problema, se a mãe não cumpre [as condicionalidades], nós avisamos o sistema [em refe- rência ao Sistema de Vigilância Ali- Uma das maiores preocupa- matureense conta com o apoio do mentar e Nutricional – SISVAN] e ções da gestão municipal, o aleita- Programa Bolsa Família, em parce- já vem uma advertência. Quando mento materno exclusivo, também ria direta com a ESF. entrei, uma das nossas preocupa- apresenta resultados positivos. Em “A maior parte da comunidade ções era como estava esse acom- 2009, alcançou 74% das puérpe- carente recebe o Bolsa Família e panhamento. A partir daí, come- ras. “A gente ainda enfrenta resis- nós dizemos qual alimento eles çamos a acompanhar e estamos tência na cultura local para o alei- devem priorizar [em virtude do valor fazendo direitinho, alimentando tamento materno. Além da ques- recebido]”, conta Elizandra Silva da o sistema, e, graças a Deus, não tão estética, tem também as mães Penha, coordenadora municipal da temos muitas dificuldades com adolescentes que não querem abrir Atenção Primária à Saúde. isso. Os casos que têm problema, mão da liberdade e o mito de que o O Programa Bolsa Família já a gente vai atrás”, afirma Eliana. mingau de araruta [um tipo de raiz existe no município há muitos Ela afirma, também, que não que produz uma farinha branca] anos, desde antes da entrada houve nenhum caso de perda do alimenta mais que o leite materno”, da nutricionista. Em Maturéia, a benefício em função do não cum- ressalta Elaine. primento das condicionalidades A prevalência de desnutrição por parte das famílias das crianças. infantil que, em 2004, era de 7,2%, “... Em pleno sertão “Quando recebem a primeira carta após a inserção da profissional do Estado, tudo que de advertência, elas correm direta- de nutrição, caiu para 4,6%, em se planta dá. Por ser mente para a unidade de saúde”. 2006, e encerrou 2009 com 3,4%, uma região em que as a menor dos últimos cinco anos. alimentação pessoas sobrevivem diversificada o Bolsa Família disso, tem-se que trabalhar. Quando O curso de alimentação sau- Vários pequenos produtores dável foi feito em várias etapas, chove aqui é uma contribuem com o projeto. Reú- de acordo com o que é produzido nem-se entre si e também com o beleza...” em cada região. “Em Monte Belo conselho municipal de saúde para [comunidade em que o projeto de discutir políticas públicas para o Casa da Família (uma associa- alimentação foi iniciado] plantam município. É a atuação – na prá- ção municipal) acompanha, prio- muito. Não em quantidade, mas em tica, não só na teoria – de diferen- ritariamente, as famílias benefi- diversidade”, observa a coordena- tes setores, não apenas o da saúde, ciadas pelo programa com ofere- dora municipal da APS, Elizandra. na promoção da alimentação sau- cimento de cursos (de culinária, Ela explica a origem do curso. “Nós dável. Além disso, a população artesanato e outros), oficinas para tivemos a ideia de fazê-lo porque, 22 Revista Brasileira Saúde da Família
- 23. aqui em Maturéia,existe o hábito poderiam fazer a transição do alei- cursos e que algumas pessoas de plantar. Eles cultivam hortali- tamento materno exclusivo para a dizem que colocam mesmo em ças e frutas e não sabem aprovei- introdução da alimentação comple- prática os conhecimentos que tar muito bem. A ideia do curso era tar. Até nas crianças nós vemos um aprenderam. Ela conta, também, ensiná-los a aproveitar melhor os hábito bem melhor”. a guerra pessoal com sua inimiga próprios recursos”. Astrogilda Bezerra Frade, número um. “Eu não me alimen- As turmas tinham atividades divi- moradora da zona rural de Matu- tava muito bem. Inclusive teve didas em duas etapas: a primeira, réia e uma das primeiras partici- época que eu tomava insulina. com a participação dos homens, pantes do curso, conta que já fez Depois dos cursos de alimenta- que relatavam o que era produ- vários cursos sobre alimentação ção natural, comecei a me ali- zido por eles. As mulheres partici- natural e agricultura familiar pro- mentar melhor e agora só tomo o pavam da segunda etapa, na qual movidos pela SMS. comprimido mesmo, não preciso eram ensinadas receitas possíveis “Foi um conhecimento extraor- mais da insulina. E minha glicose com os alimentos cultivados. “Nós dinário. Aprendemos a fazer coi- está controlada. convocamos os produtores para sas que a gente não sabia: bolo Antes eu não conseguia con- saber o que produziam mais. A par- do bagaço do milho verde, suco trolar minha diabetes e agora sei tir disso, elaboramos as receitas, do milho verde, bolo da casca como controlar”. entregamos os livrinhos e ensina- de laranja. A minha feira, hoje, é Se a população de Maturéia, há mos a fazer. Foi bem legal. É dife- o mínimo, porque eu planto em pouco mais de cinco anos, preci- rente ter uma hortaliça que você só casa, consumo de casa. Mudou sava do apoio de uma nutricionista sabe lavar e picar do que inseri-la muito [depois do curso]. Minhas para ensiná-la a se alimentar mais na receita”, ressalta Elizandra. amigas que deixei em Patos, e melhor e, com isso, viver mais e Quanto a resultados, Elaine inclusive, me dizem: ‘Astrogilda, melhor, agora, com a experiência recorda que foram acompanha- eu te admiro muito, porque, geral- e a prática realizada, percebe que das, na UBS, algumas mulheres do mente, quem vai pro sítio regride precisa continuar o caminho de Sítio Monte Belo, principalmente, e você progrediu!’. Você vê a viver melhor a partir do que se põe as que tinham excesso de peso ou gente querendo progresso, em para dentro do organismo. “Matu- colesterol alto. “De muitas delas todo lugar a gente consegue...”, réia, talvez, não queira ficar mais tivemos boa resposta. Inclusive, afirma dona Astrogilda. sem nutricionista de apoio para a até demos receitas de alimentação Ela afirma, ainda, que os vizi- ESF. Foi um avanço, realmente”, para as crianças, de como as mães nhos comentam muito sobre os acredita Elizandra. 23 23
- 24. BRASIL a luta pela inclusão e pela igualdade Por: Ferando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes N a Pesquisa Nacional por como brancos, os resultados apon- saúde ainda apresentam desigual- Amostra de Domicílios tam que a maioria da população dades importantes. (PNAD), realizada pelo brasileira, atualmente, é formada De acordo com a Diretora Subs- Instituto Brasileiro de Geografia por pardos (47%) e negros (7,3%), tituta do Departamento de Apoio e Estatística, em 2008, 45% dos que somam 54,3%. Apesar dessa à Gestão Participativa (DAGEP/ entrevistados se autodefiniram alteração no quadro racial no perí- SGEP/MS) Jacinta de Fátima como brancos e 0,88% como ama- odo avaliado, que indica possivel- Senna da Silva, mestre em saúde relos e indígenas. Em compara- mente o efeito de mudanças polí- pública,“na última década, melho- ção com os dados do Censo 2000, ticas e sociais sobre o aumento da raram alguns determinantes de quando 54% se autodefiniram identidade negra, os resultados de saúde, tais como renda, trabalho 24 Revista Brasileira Saúde da Família
- 25. e educação, fazendoo cidadão negro se sentir um sujeito de direi- tos e ajustar sua autodeclaração de raça para o Censo. Na saúde, no entanto, apesar de os indica- dores terem melhorado, ainda há diferença nos dados epidemiológi- cos referentes à população negra quando comparada à branca”. A partir de 2004, com a ins- tituição do Brasil Quilombola – enquanto política de Estado –, o governo brasileiro iniciou processo de reconhecimento do racismo enraizado na sociedade por meio de definição de ações ministeriais e intersetoriais em prol da popula- ção negra. Entre as que couberam ao Ministério da Saúde, ressalta-se o financiamento diferenciado (50% a mais dos valores tradicionais) de equipes de Saúde da Família em municípios com comunidades remanescentes de negros resisten- apresentou aumento de 8,5%, pas- passando de 38,4% para 32,8%. tes ao escravagismo, os quilom- sando de 54,9%, em 2001, para A introdução do quesito raça/ bos. Em 22 Estados, portanto, 347 59,5%, em 2008. Da mesma forma cor nos sistemas nacionais de municípios acolheram esse atendi- a hanseníase, em que se consta- informação de saúde tem permitido mento diferenciado, com a contra- tou o aumento da participação da o monitoramento dessas desigual- tação de 504 equipes de SF. população negra, de 59,6% para dades étnico-raciais, que foram A expansão de cobertura da analisadas por dois técnicos do ESF foi quase duas vezes maior Departamento de Atenção Básica nos municípios com maior pro- “... A introdução do (DAB/SAS/MS), Cinthia Lociks de porção de população negra (74% quesito raça/cor nos Araújo e Robson Xavier da Silva, ou mais) do que naqueles com no documento “Monitoramento das sistemas nacionais menor participação desse grupo desigualdades étnico-raciais em de informação de racial (44%), colaborando para a saúde no Brasil”, que foi apresen- redução de desigualdades étnico- saúde tem permitido o tado no IV Congresso da Associa- -raciais de acesso a ações bási- monitoramento dessas ção Latino-Americana de Popula- cas como pré-natal e saúde nutri- ção, em Havana, entre 16 e 19 de desigualdades étnico- cional.No total de casos de tuber- novembro de 2010. culose diagnosticados entre 2001 raciais...” Cinthia e Robson apontam que e 2008, conforme dados do Data- o problema de acesso ao sistema sus-SINAN, enquanto a população 65,3%, no total de casos entre de saúde não se restringe à Aten- branca registrou redução de 40,5% 2001 e 2008, enquanto que houve ção Primária à Saúde. Citam a “lei para 37,8% na participação do total queda na notificação de casos dos cuidados inversos”, de Tudor de registros, a população negra referentes à população branca, Hart, segundo a qual as pessoas 25
- 26. com maiores necessidadesde cui- bastante participativa em todo o dados de saúde são as que têm País, depois no Conselho Nacio- menos acesso a eles. “O acesso nal de Saúde até o acolhimento da “... as ações em prol da é um dos problemas, pois não é proposta pelo Ministério da Saúde, população negra são próximo de onde moram os que que, em 2009, publicou a portaria precisam ou é disponibilizado em nº 992 de instituição da Política. muito representativas, horários não compatíveis com Em seguida, obteve-se a pactu- com forte participação aqueles que o trabalhador pode ação do plano operativo da política do movimento negro....” dar atenção à saúde. Além da junto à Comissão Intergestores Tri- questão da equidade nos servi- partite (CIT), composta por repre- ços, pois ainda há diferenças no sentantes dos governos federal, atendimento”, cita Jacinta Senna. estaduais e municipais, que define ao Estatuto de Igualdade Racial, Jacinta lembra, no entanto, ações, estratégias de operacionali- sancionado no último mês de que as ações em prol da popula- zação, recursos financeiros, indica- julho pelo presidente Lula, repre- ção negra são muito representa- dores e metas ano a ano. “Estamos, sentam a “década de visibilidade tivas, com forte participação do ainda, no processo de sensibiliza- dos direitos daqueles que estão movimento negro. Assim foi para a ção de técnicos e gestores para a em situação de vulnerabilidade, construção da Política Nacional de implementação da política nas três os quais passam a ter acesso Saúde Integral da População Negra esferas”, situa Jacinta Senna. aos bens e serviços, e as polí- (PNSIPN), que seguiu todos os Para ela, no entanto, o Brasil ticas públicas que reconhecem passos formalizadores: discussão Quilombola e a PNSIPN, somados seus direitos sociais”. 26 Revista Brasileira Saúde da Família
- 27. Mary Jane Holanda Por: Fernando Ladeira a amazonense Mary Jane Holanda seria assis- tente social ou psicóloga se não tivesse descoberto outra forma de alimentar a fome e sede de conheci- mentos. Tornou profissão o que mudou sua vida e lhe trouxe melhorias significativas na saúde, a Nutrição. Formou-se em 2004, pela Universidade Nilton Lins, e em 2005 fez especialização em Saúde da Família, pela Universidade Federal do amazonas (UFaM). o curso concluído somou-se à experiência de viajar e conhecer quase metade dos 62 municípios do estado do amazonas, em barcos que cruzaram rios, igapós e igarapés, em proximidade arriscada de jacarés, insetos e outros animais. e, principalmente, ter contato com o povo acolhedor e sofrido da região. essa é a soma simplificada de situações que desa- fiaram a nutricionista Mary Jane a participar da estratégia Saúde da Família (eSF). Casada e mãe de dois adolescentes, desde agosto de 2009 atua em um dos dois Núcleos de apoio à Saúde da Família (NaSF) de Nova olinda do Norte (aM), na qual atende em dois postos de saúde desse município, com 28 mil habitantes. em sua área de atuação, Mary é coordena- dora dos programas Bolsa-Família e de alimentação Saudável, além de tutora da estratégia Nacional de Promoção da alimentação Complementar Saudável (eNPaCS). a nutricionista conta suas experiências para a revista Brasileira Saúde da Família. RBSF: como e quando foi alimentares e, em consequência, RBSF: E como é a recepção que descobriu sua vocação passei a me sentir bem melhor. das pessoas na região à sua profissional? Isso fez com que eu me preocu- especialização? Mary Jane: Terminei o ensino passe com outras pessoas e estu- Mary Jane: No início nos viam médio com 16 anos e passei no dasse melhor os alimentos, espe- como cozinheiros que trabalhavam vestibular para Assistência Social, cialmente os da nossa região, que no preparo de alimentos. Depois de mas não fiz o curso. Devido a do- são ricos em vitamina A. Não ter- uns anos, com a divulgação nos enças que sofria, comecei a estu- minei a outra faculdade e, quando meios de comunicação, passa- dar mais alimentação saudável e a teve início o curso de Nutrição, na ram a nos respeitar e nos ver como gostar dessa área. Mudei hábitos federal, em 2000, eu o fiz. profissionais necessários não só 27
- 28. em Unidades deAlimentação e da agricultura familiar devido à equipamentos. Não temos sala Nutrição (UAN) – como são chama- geografia, clima e distâncias do própria para o trabalho e utiliza- dos alguns restaurantes aqui na re- Estado do Amazonas. Não per- mos a sala do enfermeiro ou do gião –, mas também na saúde pú- cebem que a desnutrição das médico – quando está em visita blica, clínicas, meios esportivos e crianças não tem causa só na domiciliar. Isso causa transtorno outros segmentos. Já há reconheci- perda da transmissão de conhe- para um trabalho mais efetivo. mento do trabalho, temos uma luta cimentos, mas também no desâ- Faltam materiais e, algumas ve- constante em mostrar a necessida- nimo do produtor de áreas ribei- zes, equipamentos. E no Estado de da nutrição para dar mais saúde rinhas em seguir na luta, pois vê só temos a linha de financiamen- às pessoas. A Amazônia tem gran- seu trabalho desaparecer com a to para as necessidades da aten- de biodiversidade em alimentos enchente. Faltam acesso e finan- ção primária, o que dificulta a in- que podem nutrir melhor a popu- ciamento correto a esses produ- clusão de novos profissionais e a lação. E há muitas crianças desnu- tores, que se agravam com a dis- ampliação de locais de trabalho. tridas devido ao desconhecimento tância das localidades. do valor desses alimentos e à per- RBSF: de que forma são supe- da de hábitos alimentares tradicio- RBSF: Fale um pouco sobre radas as dificuldades dos pro- nais – substituídos pelos industria- seu ambiente de trabalho e a cessos de trabalho (acesso, lizados – e não transmissão de co- prática realizada. falta de materiais e de estrutura nhecimentos da cultura alimentar Mary Jane: O Estado é gran- física) para a promoção da ali- da região para as novas gerações. de, com poucas habitações e mentação saudável? população dispersa. O trans- Mary Jane: Por meio de par- RBSF: Falta de educação porte é difícil, feito por meio de cerias com outras secretarias do formal? barco, em rios, igapós e igara- município, com as lideranças co- Mary Jane: Perdeu-se quali- pés, o que dificulta o acesso a munitárias e com a rádio comuni- dade com a expansão dos alimen- algumas comunidades do mu- tária. Algumas vezes produzimos tos industrializados. E as pesso- nicípio. Para chegar a elas, te- o nosso material de trabalho, im- as não se detêm à importância mos que levar balança e outros provisamos quando necessário. 28 Revista Brasileira Saúde da Família
- 29. RBSF: Especificamente, a a educação e orientação nutricio- Mary Jane: A base de toda equipe em que você atua é for- nal, com manipulação e armaze- a sociedade é a família, e a edu- mada por quem? namento adequados dos alimen- cação alimentar começa no seio Mary Jane: O município tem tos. Temos proposta de parceria dela. Quando uma mãe está grá- dois NASF. A equipe em que atuo, com o Serviço Social do Comércio vida, ela tem que pensar não ape- além do nutricionista, tem um fisio- (SESC) “Programa Mesa Brasil” nas na criança que está gerando, terapeuta, um psicólogo, um edu- para desenvolvermos cozinhas co- mas também em si própria, que cador físico e um farmacêutico. munitárias rotativas que ensinem o precisa de alimentação saudável aproveitamento integral e reapro- para transmitir isso ao filho duran- RBSF: E a forma de atuação? veitamento de alimentos regionais. te a gestação. Com isso, a família Que ações são desenvolvidas? Além disso, eu e a outra nutricionis- deixa de adquirir hábitos alimenta- Mary Jane: A equipe faz visita ta de NASF (Talita) trabalhamos um res inadequados. Se ela tem boa domiciliar duas vezes na semana, outro projeto de avaliação nutricio- alimentação, variada, adequada e por unidade de saúde. Atendemos nal e reeducação alimentar para os na quantidade correta, e um viver em duas Unidades Básicas de profissionais das equipes de Saúde com qualidade, certamente vai di- Saúde (UBS) e no hospital do mu- da Família (eSF) – que tem o objeti- minuir o risco e a gravidade a vá- nicípio, em que há necessidade vo de melhorar a saúde dos profis- rias doenças crônicas. Uma boa de nutricionista. Nas UBS atende- sionais de saúde –, que é aliado ao alimentação e qualidade de vida mos algumas situações que ne- acompanhamento médico e odon- ajudam muito uma família, e isso cessitam consultas ambulatoriais. tológico na UBS. Também apoia- perpassa para toda a sociedade. Fazemos palestras em escolas mos os alunos da Universidade para alunos e professores, e ca- do Estado do Amazonas quando RBSF: como foi sua entrada na pacitações para merendeiras, e estão no município para o estágio Estratégia? também para os agentes comuni- rural, participando de atividades Mary Jane: Tinha viajado tários de saúde (ACS), para qua- educativas, tais como mutirões e por, mais ou menos, 30 municí- lificar mais a atuação desses pro- feiras de saúde, teatro de fanto- pios [dos 62] do Estado, e já co- fissionais no atendimento à popu- ches, para a população. meçado a trabalhar há um bom lação. Estamos desenvolvendo o tempo na Secretaria de Saúde do projeto “Alimentação saudável e RBSF: Quais as demandas mais Estado, além de um ano e meio no segura em suas mãos”, em Nova frequentes da comunidade Instituto Nacional de Pesquisas da Olinda do Norte, que envolve os em termos de alimentação e Amazônia (INPA), trabalhando em ACS, escolas, secretarias munici- nutrição? uma pesquisa sobre segurança ali- pais, vigilância sanitária, comércio Mary Jane: Nas crianças, des- mentar no Amazonas. Fui adquirin- local e outros atores sociais para nutrição e parasitoses. Nos adul- do conhecimentos e fazendo con- tos e idosos, obesidade e sobrepe- tatos e, por meio deles, fui convi- so, hipertensão e diabetes. Nas re- dada a trabalhar em Nova Olinda. “...comecei a gostar da área sidências, feiras e lanchonetes há Os municípios do Amazonas so- de alimentação, devido necessidade de orientações quan- frem com a falta de profissionais to à higiene e manipulação dos ali- que queiram permanecer, dar con- a doenças que eu sofria, mentos, e buscamos, com crian- tribuições e promover melhorias. e comecei a estudar mais ças, jovens e mães em período de alimentação saudável, a amamentação incentivar hábitos RBSF: Mora em Nova olinda do mudar hábitos alimentares alimentares saudáveis. Norte? e fui curada de muitas Mary Jane: Sim, durante a se- doenças...” RBSF: o que a levou até a Saúde mana. Duas vezes por mês, nos fins da Família? de semanas, sou liberada para ver 29
- 30. minha família, emManaus. Viajo de voadeira [pequeno barco expres- so], ônibus e depois micro-ônibus. É quase uma aventura ir até Manaus, mas dessa forma dá para chegar em três horas e meia, pois em embarca- ção comum seria uma viagem de, aproximadamente, 17 horas. RBSF: a decisão em participar da Saúde da Família foi racio- nal, emocional, ou ambas? Mary Jane: Envolve emoção com racionalismo. Quando traba- lhamos na saúde pública, ficamos mais emotivos devido à situação e necessidades das pessoas que encontramos, que não são exclu- sivas do Estado, mas são uma re- alidade do Brasil e que lembram imagens que vemos de miséria na África. Embora as pessoas de fora amem a Amazônia, deslumbrados com a beleza natural, esquecem-se de que tem que ser vista com olhar de ser humano, pois os que moram nela são muito acessíveis, recebem os de fora com calor, mas têm ne- cessidades de cuidados em saúde e uma série de outras, desconhecidas dos que não são daqui. Só quem co- única solução, e a Estratégia é uma RBSF: E nisso o trabalho em nhece sabe as dificuldades. equipe que trabalha por melhorias equipe ajuda, pela discussão na saúde de toda a comunidade. de casos que promove? RBSF: como vê a prática da Enquanto não houver consciência Mary Jane: Pode-se chegar ESF no Brasil, na Região Norte, da necessidade de se trabalhar em a uma conclusão e um diagnós- e você participando dela? uma equipe multiprofissional e mul- tico mais precisos, num traba- Mary Jane: A Estratégia Saúde tidisciplinar, a situação não vai ala- lho em equipe em que cada pro- da Família iniciou como um progra- vancar muito, mas a sociedade es- fissional respeita os outros po- ma para melhorar o atendimento da pera que isso aconteça. Se uma sicionamentos profissionais, de saúde pública pela atenção primá- pessoa passa por determinada pa- forma a que se consiga diminuir ria. O que eu observo é que muitas tologia e busca atenção e cuidado a situação e o agravo de doen- pessoas ainda não vêem essa ne- em uma UBS, é porque ela quer, ças, evitando a ida do paciente cessidade de melhorias por meio muitas vezes, tratamento melhor, à atenção secundária, além dos de uma equipe. Sempre olham sem ser vista só com racionalida- gastos com medicamentos. para o médico como se ele fosse a de, mas com o coração. 30 Revista Brasileira Saúde da Família
- 31. raio X: tRÊS MotIVoS paRa SER pRoFISSIoNal UM atENdIMENto ESpEcIal NEcESSIta... da SaÚdE da FaMÍlIa... O amor pela profis- 10- De atenção, um olhar diferenciado, um olhar de 1- são, a necessidade de avançar e derrubar barrei- ras, e atingir o alvo da qualidade de vida da po- ser humano. UM SoNho REalIZado... Concluir o curso de pulação brasileira. 11- Nutrição, que não foi fácil. 2- paRa SER BoM, MEU tRaBalho pREcISa dE? Profissional responsável tRÊS coISaS ESSENcIaIS... Deus, que é e tem sido minha força; o amor, pois sem ele não FUNdaMENtal NESSa pRoFISSÃo É? 12- conseguimos superar muitas coisas desta vida; e a alegria, pois junto ao sorriso traz saúde ao Aprender a ouvir e aprender com a experiên- 3- cia dos outros que já passaram pela mesma corpo e aos ossos. situação. UMa INSpIRaÇÃo, UMa MotIVaÇÃo... Minha UM pacIENtE, UM atENdIMENto, UM inspiração maior são os profissionais dignos e MoMENto MaRcaNtE... Dona Cristóva, que 13- que fazem a diferença, como o prof. Malaquias, Josué de Castro, Ester Mourão, dra. Lucia (INPA) cuidei quando estava no estágio e que, infeliz- 4- mente, faleceu devido a um câncer no cérebro, e a nutróloga Silvana Bezencry. em 2003, com 34 anos, e deixou uma filhinha de oito anos. UMa alEGRIa pRoFISSIoNal... Quando nós atendemos, prescrevemos uma dieta, trabalha- UM IdEal... Ajudar meu Estado no desenvolvi- 14- mos com uma pessoa, vemos o resultado es- 5- mento de políticas para reduzir a desnutrição da população. tampado na face e ainda ouvimos: “Está dando certo”. UMa chatEaÇÃo... Mais de uma: a hipocrisia, UM lEMa... Ser boa mãe e saber levar quali- dade de vida para minha família, para que ela 15- a arrogância e a falsidade. 6- seja exemplo e os outros vejam que trabalhar com alimentação saudável vale a pena. UM oBStÁcUlo... Encontramos vários na vida, 16- mas o maior é quando você não é humilde o su- ficiente para reconhecer seu erro. UM dESaFIo... Vários desafios, mas o maior é criar meus filhos com dignidade e dar oportuni- 7- dades para que possam alcançar tudo que eu não pude, como uma cidadã brasileira, em ter- 17- daQUI a dEZ aNoS VoU EStaR... Trabalhando, se Deus permitir, na Nutrição. mos de educação, por vir de uma família pobre. o MElhoR da pRoFISSÃo É... Obter conheci- paRa SER FElIZ... É preciso chorar, aprender a 18- mentos; quanto mais melhor. ser poeta e a contar as estrelas, e não o dinheiro. 8- E minha maior estrela e meu maior exemplo é 19- SaÚdE da FaMÍlIa É... Um marco na minha vida. Jesus Cristo. alGUM coNSElho QUE QUEIRa daR... Que SE NÃo FoSSE NUtRIcIoNISta... Seria psicó- 9- loga, que foi meu sonho de infância, mas a maior profissão de todas é ser mãe. 20- os profissionais respeitem os demais em sua respectiva área, e aprendam que aprendemos quando ensinamos. 31
- 32. Fotos: Radilson CarlosGomes aPS 2003-2010: CAPA superação e batalhas diárias Por: Déborah Proença e Mirela Szekir D urante décadas, no 60%, a maioria, tinham a saúde as químicas e leis físicas da uni- século passado, apenas drenada como em um buraco versalidade, da integralidade e os 40% de trabalhado- negro. A luz surgiu, como um da equidade. res que compõem o mercado novo big-bang, com a Cons- Depois de formalizado o formal de mão-de-obra tinham tituição Federal de 1988, que SUS, em 90, timidamente, foi direito aos serviços do sistema determinou a criação do Sistema se formando uma galáxia: o pro- de saúde em vigor. Os outros Único de Saúde (SUS), reunindo grama de agentes comunitários 32 Revista Brasileira Saúde da Família
- 33. de saúde, quelevou à criação saúde têm se desenvolvido e ex- Básicas de Saúde (UBS) Flu- da Saúde da Família, e depois pandido para atender aos objeti- viais, entre outros. se transformou em Estratégias. vos da criação: o atendimento e É quase um big-bang da Novas estrelas e cometas surgi- respeito a direitos fundamentais Saúde. Muita energia concen- ram, então, para somar e origi- e o bem-estar de cada cidadão. trada em um único núcleo, con- nar, valorizar vidas: políticas e Em órbita, uma galáxia in- tinuamente em crescimento, faz programas de nutrição, de aten- teira, com diversos programas, com que a massa não compor- ção materno-infantil, de saúde projetos, iniciativas e ações in- te mais tanta informação e ex- bucal, práticas integrativas, in- tersetoriais vem fortalecer os ploda em pequenos pedaços, serção e equidade racial, valori- trabalhos realizados no ní- que orbitam o núcleo central. É zação profissional e muito mais. vel local por profissionais da mais ou menos o que acontece Neste século, na última déca- equipe de SF e pela gestão: com a APS no Brasil. Os progra- da, as ações se objetivaram e di- Programa Saúde na Escola mas que antes eram pequenas recionaram para que a Atenção (PSE), Programa Bolsa Família, propostas cresceram de tal for- Primária à Saúde se torne a co- Telessaúde, Pet-Saúde, UnA- ma que ganharam vida própria ordenadora da atenção à saú- SUS, Programa de Aceleração e necessitam de elementos fun- de para a população. Mais dina- do Crescimento damentais para continuar a evo- mismo, mais recursos orçamen- (PAC -2), Unidade Odonto- lução – como o monitoramento tários e serviços do universo da lógica Móvel (UOM), Unidades e controle social, por exemplo. paCs A primeira vez em que verdadeiramente se con- desde antes da implantação do programa. Os au- tou com o trabalho de um profissional especiali- xiliares de saúde, capacitados por médicos e en- zado em levar informações sobre saúde à popu- fermeiras, dirigiram as ações às mães e crianças, lação foi em São Paulo, com o chamado “Plano que passaram a freqüentar regularmente os ser- Metropolitano de Saúde”, no fim dos anos 70. viços de pré-natal e puericultura, gerando queda Hoje, a profissão de agente comunitário de saú- na mortalidade infantil e nos atendimentos nas de (ACS) é muito estudada pelos centros acadê- emergências hospitalares. micos do País, pelo fato de os ACS transitarem Hoje, essa legião de trabalhadores mantém uma nos espaços do governo e da comunidade, e in- rede organizada de quase 242 mil profissionais termediarem a interlocução. Os ACS são respon- (em 2003, eram 184,3 mil), com 83% desses pro- sáveis, segundo o Manual do Agente Comunitário fissionais vinculados à ESF. de Saúde, publicado em 2009 pelo Ministério da Uma avaliação normativa amostral das equipes Saúde, por identificar áreas e situações de ris- de SF encomendada pelo Ministério da Saúde co individual e coletivo; encaminhar as pessoas em 2008 mostrou que: aos serviços de saúde sempre que necessário; orientá-las, de acordo com as instruções da equi- • 70% das equipes de SF têm entre quatro e pe de saúde; e acompanhar a situação de saúde cinco ACS; delas, para ajudar a conseguir bons resultados. • 63% dos ACS estão há mais de dois anos nas O ACS também tem papel importante no acolhi- equipes de SF; mento, pois é membro da equipe que faz parte • 27% há mais de cinco anos nas equipes; da comunidade, o que permite a criação de vín- • 56% dos AC S realizaram curso de formação; culos mais facilmente, propiciando o contato dire- to com a equipe. É preciso ser mais que dedica- • 77% realizaram pelo menos um curso de do para ser um bom ACS, é preciso ser humano. atualização; A necessidade do trabalho desempenhado pelos • 52% realizaram de cinco a sete cursos de atu- agentes é histórica. Alguns Estados brasileiros e alização; e o Distrito Federal (DF), com os “auxiliares de saú- • 85% dos enfermeiros realizam treinamentos de”, já trabalhavam isoladamente nessa direção para os ACS. 33
- 34. programas federais (PACSe PSF), inúmeras medidas são to- madas para fortalecer a nova es- tratégia de organização do SUS, com a APS enquanto o primei- ro contato da população com o sistema de saúde. Aprovam-se as leis de criação do Sistema (8.080/90) e do controle social (8.142/90), que, aos poucos, vão sendo implementadas e or- ganizadas em todo o Brasil. A representação e o controle so- cial exercidos pelos conselhos municipais, estaduais e federal de saúde tornam-se marca no formato brasileiro. São criadas regras para o fi- nanciamento da atenção primá- ria (a Norma Operacional Básica – NOB – 01/96 – e a Portaria nº 1.882/97, que instituem o Piso de Atenção Básica – PAB); pu- blicadas as normas de funcio- namento do PACS e PSF na Portaria nº 1.886/97; é lançado o Em 1994, nasce o então ReforSUS – projeto de financia- Busca de soluções Programa Saúde da Família mento para qualificação de pro- No fim da década de 80, co- (PSF), que, mais tarde, em fissionais da Saúde da Família; mo mais tarde se atestaria, e 2006, diante da melhoria que iniciado o modelo de transfe- à frente da realidade do res- promoveu nos indicadores de rência de incentivos financeiros to do País, algumas áreas do saúde, passa a ser denomina- fundo a fundo; definido o orça- Nordeste (e outras localidades do Estratégia Saúde da Família mento próprio para o PSF pelo como o Distrito Federal e São (ESF), política de Estado tal Plano Plurianual, em 1998; é fei- Paulo) desenvolveram estraté- qual o PACS, que se configura, ta a concessão de incentivos ao gias para melhorar as condições hoje, em Estratégia de Agentes PSF por cobertura populacional; de saúde das comunidades, ins- Comunitários de Saúde (EACS). e, por fim, realizado o primei- tituindo nova categoria de tra- ro Pacto da Atenção Básica e a balhadores para atuar na saúde Desenvolvimento do sUs I Mostra Nacional de Produção dessas localidades como parte e da atenção primária em Saúde da Família, além de delas próprias. Essas ações em- veiculada, em 1999, a primei- basaram o Programa de Agentes A década de 90 promove o ra edição da Revista Brasileira Comunitários de Saúde (PACS), início da criação do universo da Saúde da Família. do governo federal, formalmen- APS brasileira. Além do surgi- Já a década de 2000 traz no- te criado em 1991. mento formal de dois grandes vos elementos para fortalecer a 34 Revista Brasileira Saúde da Família
- 35. APS brasileira. Especialmente,a maiores índices de morbidade, com carga tripla de doenças- criação, no Ministério da Saúde, invalidez e morte ligados a do- -infectocontagiosas, crônicas e em 2000, do Departamento de enças crônicas e causas exter- violência/causas externas. Atenção Básica (DAB), que for- nas, e não mais a doenças epi- “O Brasil está vivendo tran- mula e difunde todas as diretri- dêmicas – característica típica sição. Ele tinha um perfil epide- zes, projetos, programas para o miológico, ou seja, de principais primeiro nível de atenção à saú- “...a década de 2000 traz causas de doenças e mortes das de – em âmbito federal –, além pessoas, e está mudando pa- novos elementos para de apoiar o trabalho nas outras ra outro perfil, aproximando-se esferas de governo. fortalecer a APS brasileira. dos países de primeiro mundo. É bom lembrar que o Brasil Especialmente, a criação, No entanto estamos no meio do perdeu significativo número da no Ministério da Saúde, em caminho, o que significa que te- população em epidemias nos mos que dar conta do que acon- 2000, do Departamento de séculos XIX e XX (cólera, 1855: tece no terceiro mundo e no pri- 200 mil mortos; varíola, 1904, no Atenção Básica (DAB), que meiro mundo. Esse é o nosso Rio de Janeiro; gripe espanhola, formula e difunde todas maior desafio”, conta Patrícia 1918, 65% da população doente as diretrizes, projetos, Sampaio Chueiri, médica de e mais de 16 mil mortes; difteria, Família e Comunidade e con- programas para o primeiro 1953), e a preocupação cres- sultora do DAB. cente com as condições de saú- nível de atenção à saúde...” Patrícia cita que o País ain- de transformou a realidade sani- da tem resquícios importantes tária (e de vida) do País. Com o de países desenvolvidos em que das doenças infectocontagiosas SUS e o crescimento da impor- os óbitos estão mais relaciona- (como hanseníase e tuberculo- tância dada à atenção primária, dos aos hábitos de vida. Essa se), tal como em países subde- com a assistência a um núme- transição epidemiológica traz senvolvidos, e que, pela exten- ro cada vez maior de pessoas, o características peculiares à saú- são territorial, em algumas ci- Brasil passa, hoje, a apresentar de brasileira, que agora conta dades brasileiras, a realidade é transição epidemiológica brasileira A partir de 2004, uma análise da situação de saúde do País passa a ser publicada, anualmen- te, pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) por meio do relatório Saúde Brasil. Por ele, descrevem-se os fatores determinantes e condicionantes do processo saúde–doença, evolução da mortalidade, entre outros. Encontram-se, ainda, análise dos dados de mortalidade de 2001 e análise de séries temporais de causas de morte selecionadas (neoplasias, violência e causas ex- ternas). Em 2006, entra em funcionamento o sistema Vigitel – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, com pesquisa anual em todas as ca- pitais brasileiras, apresentando os resultados com análise e evolução de dados. Acesse publi- cações da área no site http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1693. Em 2007, Daisy de Abreu, Cibele Comini César e Elisabeth França, pesquisadoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), publicaram artigo sobre a relação entre as causas de morte evi- táveis por atenção à saúde e a implementação do SUS no Brasil (http://journal.paho.org/uploa- ds/1184094844.pdf). Segundo as autoras, “os resultados sugerem que, no Brasil, o declínio da mortalidade por causas evitáveis entre 1983 e 2002 deveu-se, em parte, às mudanças na oferta e no acesso aos serviços de saúde, impulsionadas pela reorganização do sistema de saúde a par- tir da década de 1990”. 35
- 36. muito similar ade países desen- é otimista. “Essa transição epide- “...O Brasil está vivendo volvidos. Já os grandes centros miológica indica que estamos no transição. Ele tinha perfil urbanos apresentam essa tripla rumo certo. As causas de saúde carga de doenças, uma vez que e adoecimento também têm a ver epidemiológico, ou seja, de as periferias contam com condi- com renda, moradia, escolarida- principais causas de doenças ções socioambientais muito ruins de. Então, de certa forma, o País, e mortes das pessoas, e ele e as áreas nobres têm melhor in- como um todo, caminha para a fraestrutura, educação e renda. melhoria das condições de vida está mudando para outro Apesar do trabalho triplicado e em geral, e isso tem impacto na perfil, aproximando-se dos em diferentes direções, a médica saúde”, afirma. países de primeiro mundo...” principais marcos da esF 1994 – 1,1 milhão de habitantes atendidos pelo PSF ; 1995 – 2,5 milhões de habitantes atendidos pelo PSF ; 1996 – 2,9 milhões de habitantes atendidos pelo PSF e publicação da NOB 01/96; 1997 – 5,6 milhões de habitantes atendidos pelo PSF e publicação do PAB e das diretrizes dos PACS e PSF; 1998 – 10,6 milhões de habitantes atendidos pelo PSF e criação do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); 1999 – 14,7 milhões de habitantes atendidos pelo PSF e publicação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição; 2000 – 29,7 milhões de habitantes atendidos pelo PSF, publicação do Manual de Organização da Atenção Básica, do Pacto de Indicadores da Atenção Básica e realização da I Mostra de Produção em Saúde da Família; 2001 – 43,83 milhões de habitantes atendidos pelo PSF, inserção da Saúde Bucal na Saúde da Família e 1ª A valiação Normativa da SF; 2002 – 53,93 milhões de habitantes atendidos pelo PSF; 2003 – 63,34 milhões de habitantes atendidos pelo PSF e início da implantação do Proesf; 2004 – 69,10 milhões de habitantes atendidos pelo PSF e II Mostra de Produção em Saúde da Família; 2005 – 72,62 milhões de habitantes atendidos pelo PSF, início do acompanhamento das condi- cionalidades do Bolsa Família, realização do 1º Seminário Internacional de APS e lançamento da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ); 2006 – 85,73 milhões de habitantes atendidos pelo PSF, regulamentação da profissão de ACS, pu- blicação da Política Nacional de Atenção Básica e realização do 2º Seminário Internacional da APS; 2007 – 87,75 milhões de habitantes atendidos pelo PSF, realização do 3º Seminário Internacional da APS e criação do Programa Saúde na Escola (PSE); 2008 – 93,18 milhões de habitantes atendidos pelo PSF, criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e realização da III Mostra de Produção em SF; 2009 – 96,14 milhões de habitantes atendidos pelo PSF; 2010 – 99,10 milhões de habitantes atendidos pelo PSF em 5.275 municípios, 95% de todo o Brasil, publicação das portarias que regulamentam o trabalho do microscopista, as Unidades Odontológicas Móveis e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais – essas últimas destinadas às populações ribeirinhas. 36 Revista Brasileira Saúde da Família
- 37. saúde da Família De 1994 para cá, podemos não deixa de vacinar os filhos acompanhar, no gráfico 1, o na rede pública de saúde ou Adib Jatene, ex-ministro crescimento da cobertura popu- acionar os serviços de urgên- da Saúde e diretor-geral do lacional (em milhões) e conhe- cia e emergência. E a tendên- Hospital do Coração em São cer (Box) os principais marcos cia é que esses números con- Paulo, relata, na apresentação da Estratégia, desde o início. tinuem crescendo. do livro Memórias da Saúde da Segundo o Censo 2010, do Segundo a Pesquisa Nacional Família no Brasil, publicado em Instituto Brasileiro de Geografia por Amostra de Domicílios 2010 pelo Ministério da Saúde, e Estatística (IBGE), o Brasil (PNAD) de 2008, mais de 95% a história da Estratégia desde o tem a população estimada em das pessoas que procuraram começo. Ele relembra o início 190,7 milhões, em um territó- os serviços de saúde (público do programa e a cautelosa im- rio de 8,5 milhões de quilôme- ou privado) foram atendidas na plantação. Cita dados do Estado tros quadrados. É quase um primeira tentativa. Destas, 85% de São Paulo que apresentaram continente inteiro. Metade da consideraram o atendimento significante alteração após o tra- população está coberta pela “bom” ou “muito bom”. Outro balho dos agentes comunitários ESF – e a utiliza frequentemen- dado interessante é o aumen- de saúde. Enquanto a Secretaria te – em um país onde mais de to, em 25%, do total de mulhe- Estadual de Saúde havia cadas- 20% dela possui plano de saú- res que já haviam feito preven- trado sete casos de tuberculose, de privado (segundo dados tivo para câncer no colo do úte- os ACS descobriram 62, quase de setembro de 2010 publica- ro, em especial nas classes de nove vezes o número oficial di- dos pela Agência Nacional de rendimento mais baixo, em que vulgado pela Secretaria. Saúde Suplementar), mas que a ESF tem maior cobertura. 37
- 38. Financiamento capita e os incentivos financei- expansão da cobertura do PSF ros ao PSF e PACS em detri- nos municípios de médio e gran- Desde o surgimento do pro- mento da modalidade por pro- de porte, com populações acima grama, a atenção primária conta dução – situação contraditória de 100 mil habitantes. com gradativo aumento de recur- ao processo de trabalho que Em 2006, mais uma inovação: sos destinados à ampliação e fo- deveria estar centrado na pro- o Pacto pela Saúde, criado para mento das ações. Especialmente dução de saúde, como afirma facilitar as transferências e dimi- após 2000, com a aprovação da Heloísa Machado de Souza, en- nuir as centenas de rubricas de Emenda Constitucional 29, que fermeira e ex-diretora do DAB, financiamento orçamentário, por tornou obrigatórios os investi- em seu texto “Saúde da Família: meio do repasse fundo a fundo – mentos em saúde pelos Estados uma Proposta que Conquistou do Fundo Nacional de Saúde di- (mínimo de 12%) e municípios o Brasil”, publicado no livro retamente aos Fundos Estaduais (mínimo de 15%), além dos re- Memórias da Saúde da Família e Municipais de Saúde. cursos federais, aplicados anu- no Brasil, em 2010. No entanto, o aumento nos re- almente conforme o crescimento No texto, Heloísa lembra as passes, com o crescimento eco- do Produto Interno Bruto. A EC dificuldades em se implantar a 29 depende ainda de regulamen- ESF nos grandes centros urba- “...Em 2006, mais uma tação por lei federal, cuja aprova- nos. Cidades com infraestrutura inovação: o Pacto pela ção pelo Congresso Nacional não de saúde já montadas nos mol- des tradicionais, sem vínculos Saúde, criado para foi obtida na década que termina. De qualquer forma, segun- com a Atenção Primária à Saúde, facilitar as transferências do dados do Fundo Nacional de e forte presença de mão de obra e diminuir as centenas de Saúde, o valor repassado para o contratada formalmente e atua- rubricas de financiamento Piso de Atenção Básica (PAB fi- ção sensível de planos de saúde xo e variável) mais que dobrou, privados. Daí terem sido inseri- orçamentário, por meio do como mostra o tabela 1, a se- dos incentivos diferenciados por repasse fundo a fundo...” guir. O PAB surge na publicação porte populacional, e o aporte de da Norma Operacional Básica recursos adicionais por meio de nômico sentido a partir de 2003, 1, de 1996, quando a gestão da acordos de empréstimos para o e a mudança nas formas de finan- APS vincula-se à Secretaria de planejamento, reordenamento ciamento não se mostraram sufi- Atenção à Saúde (SAS/MS) pa- de sistema e controle de gestão cientes para melhorar a infraes- ra modificar as regras de finan- adequados do sistema de saúde trutura das Unidades Básicas de ciamento, que antes eram fir- nesses municípios. Saúde (UBS), os salários, com- madas por meio de convênios Fo i c e l e b r a d o , e m 2 0 0 2 , prar equipamentos etc. Eram ne- entre a Fundação Nacional de o Projeto de Expansão e cessários outros incentivos. A Saúde (Funasa) e as Secretarias Consolidação da Saúde da oportunidade surgiu a partir de Estaduais e Municipais de Família (PROESF), acordo com 2007, quando o governo federal Saúde. Era lançada a base pa- o B a nc o Inte r na c i o na l p a r a lançou o Programa de Aceleração ra um novo modelo de gestão, Reconstrução e Desenvolvimento do Crescimento (PAC), a fim de introduzindo a modalidade per (BIRD), a fim de apoiar a promover os investimentos em Tabela 1 – Histórico de repasses do PAB Fixo e Variável de 2000 a 2008. 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008* Variável 664,76 927,76 1.414,09 1.746,81 2.318,97 2.862,05 3.479,87 3.971,93 4.540,60 Fixo 1.763 1.801,67 1.816,87 1.928,30 2.129,30 2.330,98 2.570,50 2.829,00 3.050,00 (x R$ 1.000.000,00) (*) Orçamento FONTE: Fundo Nacional de Saúde / SE / MS. 38 Revista Brasileira Saúde da Família
- 39. infraestrutura (energia, comuni- II disponibiliza R$ 36,4 milhões a no Norte, Nordeste e Centro- cações, transportes), estimulan- 166 UBS, capazes de abrigar 200 Oeste e populações entre 50 do os setores produtivos a inves- eSF. E, por fim, o grupo III desti- e 100 mil habitantes no Sul e tirem nas áreas que formavam os na R$ 141,8 milhões em recur- Sudeste. E o grupo III abrange gargalos impeditivos de maior de- sos a 709 UBS, que comportam, as populações abaixo de 50 mil senvolvimento do País. Ao mes- no mínimo, uma eSF nova (40% habitantes, exceto os municípios mo tempo, levando benefícios so- das propostas apresentadas em das 11 RMs e RIDE/DF. ciais a todas as regiões. 2009 são para implantação de É preciso, no entanto, cum- A primeira edição do PAC novas equipes, segundo Sílvio prir alguns requisitos para ser priorizou a infraestrutura básica, Roberto Araújo de Medeiros, con- contemplado no programa: am- mas em 2009 foi lançada a se- sultor técnico do DAB). pliar o número de equipes de gunda edição, o PAC 2, que pas- O grupo I destina-se às po- SF ou ter alta cobertura de SF; sou a dirigir investimentos para pulações acima de 70 mil ha- ter disponibilidade de terreno, áreas sociais, entre as quais a bitantes nas Regiões Norte, com condições de acesso e ca- habitação e saúde. O Ministério Centro-Oeste e Nordeste; po- racterísticas geotécnicas e to- da Saúde aproveitou a oportuni- pulações acima de 100 mil no pográficas adequadas para a dade e conseguiu subsídio pa- Sul e Sudeste; e municípios construção das UBS; apresen- ra a construção das Unidades das 11 Regiões Metropolitanas tar compromisso do município de Pronto Atendimento (UPAs) e – RM (Porto Alegre, Curitiba, com a manutenção das equi- das Unidades Básicas de Saúde. São Paulo, Santos, Campinas, pes de SF, funcionamento e a Os recursos disponibilizados Rio de Janeiro, Belo Horizonte, manutenção da UBS; e apre- para o PAC 2 estão dividos em três R e c i f e , Fo r t a l e z a , S a l v a d o r, sentar CNPJ próprio do Fundo grupos, com critérios de seleção Belém) e da Região Integrada Municipal de Saúde (FMS). específicos. No grupo I, o recurso de Desenvolvimento do Distrito Além disso, não são aceitas é disponibilizado para 1.296 UBS, Federal e Entorno (RIDE/DF) propostas de reformas ou am- capazes de abrigar 2.572 equipes pactuadas no PAC. pliação de UBS já existentes de Saúde da Família (eSF), no to- O grupo II contempla popula- ou mesmo incompatíveis com tal de R$ 386,8 milhões. O grupo ções entre 50 e 70 mil habitantes os planos municipais de saúde. 39
- 40. Até 2013, ameta é implantar especializadas neste tipo de Seis anos após seu surgimen- 8.694 novas Unidades Básicas estudo. to nos debates nacionais, a SB de Saúde. As metas segundo re- volta a aparecer na Conferência gião são as seguintes: “...o crescimento econômico Nacional de Saúde, agora a 8ª, e tem sua primeira Conferência sentido a partir de 2003, REGIÃO Nº UBS Nacional de Saúde Bucal. Já Centro-oeste 656 e a mudança nas formas em 1989, é publicada a Portaria Norte 701 de financiamento não se nº 613, que aprova a Política Sul 1.012 mostraram suficientes para Nacional de Saúde Bucal – reo- Sudeste 2.506 rientada por meio do Programa melhorar a infraestrutura Nordeste 3.819 Brasil Sorridente, em 2004. das Unidades Básicas de Nos anos 90 trabalhou-se Estima-se a geração de mais Saúde (UBS)...” incansavelmente pela criação de 100 mil empregos diretor e de uma infraestrutura básica indiretos com a construção das da saúde bucal, que subsidia- UBS previstas no PAC 2, em pré- saúde Bucal ria um trabalho posterior e de -avaliação solicitada pelo DAB à prevenção, como a fluoretação Coordenação-Geral de Custos As décadas de 70 e 80 fo- da água para combate à cárie e Investimentos em Saúde ram marcadas por intensos de- e a própria entrada da SB na (CGCIS), do Departamento bates entre governo, universi- Estratégia Saúde da Família – de Economia da Saúde e dade, movimentos sindicais e cujas primeiras equipes das mo- Desenvolvimento/Secretaria populares acerca da trágica si- dalidades I e II foram implanta- Executiva/Ministério da Saúde. tuação da saúde bucal dos bra- das em 2001. Um ano depois Marcio Borsio, coordenador de sileiros. Neste contexto, a SB foi haviam 3819 equipes da moda- Investimentos em Saúde, salien- discutida pela primeira vez na 7ª lidade I implantadas em todo o ta, porém, que os dados são Conferência Nacional de Saúde, Brasil e outras 442 equipes da estimados, sendo necessárias em 1980, além de ser tema prin- modalidade II. maiores pesquisas em fontes cipal de diversos eventos. Em 2003, o Ministério da 40 Revista Brasileira Saúde da Família
- 41. Saúde (MS) publicouo maior à Saúde da Família (NASF). Eles para implantação de equipes estudo já realizado de inquérito têm característica multiprofis- NASF podem ser consultadas de saúde bucal – Levantamento sional e podem contar com a na Portaria nº 154, de 2008. Epidemiológico Nacional de participação de 13 categorias Atuando por intermédio da Saúde Bucal, que produziu in- profissionais distintas: psicó- troca de saberes com as equi- formações acerca das condi- pes de Saúde da Família (eSF), ções de saúde bucal da popula- “...A implantação dos NASF uma das principais diretrizes ção brasileira, a fim de subsidiar dos NASF é a integralidade, que começou com apenas três o planejamento e avaliação de pode ser compreendida em três ações nessa área nos diferentes equipes, em abril de 2008, sentidos distintos: a abordagem níveis de gestão do SUS. Os re- e saltou para 395 no fim do integral do indivíduo com garan- sultados desse estudo mostra- mesmo ano. Hoje, são 1.277 tia de cuidado longitudinal, con- ram que 13% dos adolescentes siderando o contexto social, fa- equipes – entre NASF 1 e nunca haviam ido ao dentista, miliar e cultural; as práticas de 20% da população brasileira já 2 – apoiando outras 10.700 saúde organizadas a partir da tinha perdido todos os dentes e eSF, pelo menos...” integração das ações de pro- 45% dos brasileiros não possu- moção, prevenção, reabilitação íam acesso regular a escova de logo, fisioterapeuta, assistente e cura; e a organização do sis- dente. Frente a essa realidade, social, educador físico, farma- tema de saúde a fim de garantir criou-se, em março de 2004, o cêutico, fonoaudiólogo, nutricio- Programa Brasil Sorridente, que, nista, terapeuta ocupacional, gi- em menos de 10 anos, transfor- necologista, homeopata, pedia- mou a imagem do País. Com o tra, acupunturista e psiquiatra. aumento de 360% no número Muito embora todas as catego- de eSB implantadas entre 2002 rias sejam de suma importância, e maio de 2010 e equipes de destas, segundo Rosani Pagani, Saúde Bucal (eSB) distribuídas consultora do Departamento de por 4.767 municípios (85% do Atenção Básica, são dos psicó- total nacional), o Brasil passou logos, nutricionistas e assisten- a integrar a lista de países com tes sociais as maiores presen- baixa prevalência de cáries (ver ças no NASF, porém os municí- matéria na página 17). pios fazem a opção de formação dos Núcleos conforme as neces- nasF sidades da população. Dividido em duas modali- 2008 é o ano de novo reforço dades de atuação, o NASF po- na Estratégia Saúde da Família. de apresentar a formação míni- Com o intuito de apoiar a inser- ma de cinco categorias diferen- ção da ESF na rede de serviços, tes de profissionais vinculados ampliar a abrangência e o esco- a, pelo menos, oito equipes de po das ações da atenção primá- Saúde da Família (e, no máxi- ria, e aumentar a resolutividade, mo, 20) – NASF 1 – ou ser com- reforçando os processos de ter- posto por, no mínimo, três pro- ritorialização e regionalização fissionais de formações distin- em saúde, foram criados e im- tas, vinculados a, no mínimo, plantados os Núcleos de Apoio três eSF – NASF 2. As normas 41
- 42. o acesso àsredes de atenção, em abril de 2008, e saltou para qual os NASF foram criados, conforme as necessidades da 395 no fim do mesmo ano. Hoje, bem como ao espaço criado comunidade. são 1.277 equipes – entre NASF dentro do próprio MS de atua- Foram estabelecidas as dire- 1 e 2 – apoiando outras 10.700 ção junto a outros programas, trizes e princípios nacionais para eSF, pelo menos. Número bem como o DSTAIDS. “Acho que a o NASF (publicadas no Caderno acima da expectativa inicial, con- visibilidade do NASF se deve a de Atenção Básica nº 27) e, des- siderando que os Núcleos exis- vários fatores. Por exemplo, a de maio de 2010, foram desen- tem há apenas dois anos, que necessidade que a atenção pri- volvidas oficinas para os 17 evidencia a aceitação do mo- mária tem de ampliar as ações Estados prioritários no Pacto delo por parte das Secretarias levando a questão da inserção da Redução da Mortalidade Municipais de Saúde. de outras categorias profissio- Infantil, com o objetivo de qua- Hoje, os NASF são tema de nais. Também, devido ao forta- lificar as equipes NASF em rela- constantes debates entre dife- lecimento e à importância que ção à atenção à saúde da ges- rentes profissionais de todos os a Saúde da Família vem obten- tante e da criança. Ao todo, já cantos do Brasil. O trabalho do do dentro do sistema de saúde, foram realizadas 44 oficinas em Ministério da Saúde (MS), jun- pois demonstrou que, para além 13 Estados, com 1.794 partici- tamente com os parceiros e os das ações que vêm sendo rea- pantes, englobando 157 muni- conselhos das categorias profis- lizadas, é preciso ampliar ainda cípios prioritários. sionais, é incansável. Segundo mais a resolutividade dentro da A implantação dos NASF co- Rosani, tamanha visibilidade se APS, e o NASF vem para con- meçou com apenas três equipes, deve ao próprio objetivo pelo cretizar isso”. 42 Revista Brasileira Saúde da Família
- 43. e a intersetorialidade? período de 2001 a 2003. É um geral para a família. Em nenhum mecanismo de transferência de momento da vida ela está dei- Nesse meio tempo, enquan- renda cujos beneficiários são to- xando de ser vista, pelo menos to o MS avançava nas ações e das as famílias com renda me- nos momentos críticos”, expli- difundia resultados positivos, nor que R$ 140,00 per capita. outros ministérios também atu- O Ministério da Saúde contri- “...No caso da educação, são avam no desenvolvimento de bui no monitoramento do Bolsa programas. Família, nas chamadas condi- crianças e adolescentes, em Percebendo que “uma ando- cionalidades, que são o cum- idade escolar. Se você olhar rinha só não faz verão” e que primento dos cuidados básicos para o programa, é como se todas as ações, de certa forma, com a saúde, constituídas pelo a saúde as acompanhasse perpassam várias áreas para atendimento ao calendário bá- obterem resultados efetivos, as sico de vacinação das crianças até os sete anos e a educação instituições uniram forças e de- até sete anos e o acompanha- a partir desta idade, pois, senvolveram programas em co- mento do seu crescimento, além geralmente, é quando mum, como o Programa Bolsa do acompanhamento pré e pós- -natal para gestantes e mães em entram na escola...” Família, implantado em 2003 pe- lo Ministério do Desenvolvimento período de amamentação. Social e Combate à Fome (em “A condicionalidade, no caso ca Kathleen Souza Oliveira, con- parceria com o MS e o Ministério da saúde, é para a mulher ges- sultora da Coordenação Geral da Educação) e o Programa tante e crianças até sete anos. de Alimentação e Nutrição, Saúde na Escola (PSE), cola- No caso da educação, são crian- do Departamento de Atenção boração entre os Ministérios ças e adolescentes, em idade Básica (DAB). da Saúde e Educação. Outra escolar. Se você olhar para o Para ter uma pequena idéia ação realizada em articulação programa, é como se a saúde do que o Bolsa Família pode ge- com outros órgãos federais as acompanhasse até os se- rar em um município, leia a re- é o trabalho com as Unidade te anos e a educação a partir portagem sobre o município de Odontológicas Móveis, vans desta idade, pois, geralmen- Maturéia (página 20), no sertão adaptadas que levam equipes te, é quando entram na esco- paraibano. O programa modifi- de Saúde Bucal para o aten- la. Em termos de programa, co- cou a realidade de vida de to- dimento das populações dos mo um todo, você tem atenção da a população do município e Territórios de Cidadania, progra- ma coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário junto a comunidades rurais com difícil acesso aos serviços urbanos. Bolsa Família e o pse O programa Bolsa Família consiste na unificação de outros programas não contributivos, co- mo o Bolsa Alimentação, o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação e o Auxílio-Gás, todos criados no 43
- 44. incentivou a inclusãode outras pactuadas de 2007 até 2010 não crianças, adolescentes e jovens ações, como a inserção do nu- serão finalizadas com o término da rede básica de ensino públi- tricionista nas duas equipes de de 2010. “Ele foi lançado em 2007 co e os territórios de responsa- Saúde da Família. e a meta era alcançar um núme- bilidade são definidos conjunta- Já o Programa Saúde na ro determinado de escolares e mente entre as escolas e as equi- Escola (PSE) é mais recen- ações, mas estamos com ações pes de Saúde da Família. te, de 2007, e está em vias de O PSE também possui cri- ter as ações ampliadas, confor- térios. A adesão é gradativa e “...O PSE também possui me informam Alexsandro Dias vem sendo organizada em torno e Rosangela Franzese, consul- critérios. A adesão é do Índice de Desenvolvimento tores do DAB. “A parceria é fei- gradativa e vem sendo da Educação Básica (IDEB) e a ta entre o Ministério da Saúde e organizada em torno do porcentagem de cobertura de o Ministério da Educação. É im- Saúde da Família (SF). Até ho- Índice de Desenvolvimento portante, no programa, o diálo- je foram publicadas três por- go intersetorial, que o ator im- da Educação Básica (IDEB) e tarias de adesão: a primeira, portante ao contexto seja inse- a porcentagem de cobertura em 2008, com o IDEB de 2,69 rido no grupo, como é o caso e 100% de cobertura de SF – de Saúde da Família (SF)...” dos Ministérios da Cultura, do os municípios deveriam aten- Meio Ambiente, para que tam- der a ambos os critérios; a se- bém possam aportar ações des- na rua, com ampliação de núme- gunda, em 2009, teve o IDEB ses temas. Porém nossas equi- ro de municípios”, diz Rosangela, em 3,1 e 70% de cobertura; e a pes têm dado conta de abranger para quem o programa não pode terceira, em 2010, com o crité- esses temas enquanto outros mi- ser visto como ação pontual, pro- rio de 4,5 do IDEB e novamen- nistérios ainda não participam do grama de governo. te 70% de cobertura. Além dis- programa”, afirma Alexsandro. Seu trabalho se dá sob a ótica so, os municípios que integram Devido ao espaço tomado pe- da atenção integral (prevenção, o Programa Mais Educação – lo PSE, possivelmente as metas promoção e atenção) à saúde de que prevê a educação integral 44 Revista Brasileira Saúde da Família
- 45. LinHa Do tempo– sUs / educação permanente SUS 1988 Promulgação 1990 Criação SUS 1991 Criação 1994 Criação 1996 NOB 01/96 1997 Portaria 1998 • Criação CF e Controle do PACS do PSF 1882 (PAB) Sistema de Social Informações Atenção Básica – SIAB/Datasus com currículo diferenciado e ex- para a Saúde (PETSaúde), a • Início transferências tensão da carga horária – tam- Universidade Aberta do Sistema fundo a fundo bém podem integrar o PSE se Único de Saúde (UnA-SUS), tiverem, pelo menos, uma equi- além do Programa Nacional pe de SF implantada. Na última de Apoio à Formação de média, que representam, apro- portaria, 1.913 municípios en- Médicos Especialistas em Áreas ximadamente, 60% dessa cate- traram em processo de adesão. Estratégicas e do Programa goria. A oferta de programas e Nacional de Bolsas para projetos de educação profis- Qualificação e educação Residência Multiprofissional e sional técnica é uma resposta permanente, um em Área Profissional da Saúde dos três níveis de gestão do capítulo à parte (Pró-Residências). SUS, responsáveis pela arti- O PET-Saúde e Pró-Saúde culação entre a educação e os Com a cobertura de mais são direcionados para a gradu- serviços de saúde, envolven- de 50% da população brasilei- ação; o Pró-Residências para do também a Rede de Escolas ra, um dos grandes desafios a pós-graduação; a UnA-SUS Técnicas do SUS (RETSUS) na da Estratégia Saúde da Família e o Telessaúde Brasil são fun- execução das ações. Dentro (ESF) é, e continua sendo, a qua- damentados na educação per- desse contexto, a SGTES pas- lificação profissional. Para tanto, manente dos profissionais de sou a implementar o Programa o Ministério da Saúde, por inter- saúde. Apesar das diferentes de Formação de Profissionais médio da Secretaria da Gestão linhas de trabalho, os progra- de Nível Médio para a Saúde no Trabalho e da Educação na mas estão focados no fortaleci- (Profaps), que prevê a reali- Saúde (SGTES), disponibilizou mento da qualificação do pro- zação de cursos técnicos em programas como o Programa fissional, integrando o proces- áreas estratégicas, além de Nacional de Reorientação so ensino/serviço/comunidade. aperfeiçoamento na área de da Formação Profissional O processo também inclui saúde do idoso para as equi- em Saúde (Pró- Saúde), o a educação profissional para pes de Saúde da Família e a Telessaúde Brasil, o Programa os trabalhadores do SUS com formação de agentes comuni- de Educação pelo Trabalho escolaridade fundamental e tários de saúde. EDUCAÇÃO 1988 1990 1991 1994 1996 1997 1998 PERMANENTE Criação Pólos de Formação, Capacitação e Educação Permanente em Saúde da Família 45
- 46. LinHa Do tempo– sUs / educação permanente SUS1999 1ª edição 2000 • Criação Depto. 2001 • Programa Saúde 2002 PROESF I 2003 2004 Programa Revista Brasileira de Atenção Básica Bucal Brasil Saúde da Família Sorridente • Aprovação • Política Nacional EC-29 de Alimentação e Nutrição o exemplo do Brasil nossa experiência em APS serve avanços significativos nos indi- como modelo para países como cadores de saúde, na redução da Há mais de uma década o Paraguai, Peru e Angola, cujas mortalidade materna, no acesso Brasil tem aumentado o prota- diferentes situações de saúde à escola e, até mesmo, nas ques- gonismo na Atenção Primária requerem soluções semelhantes tões de cidadania. à Saúde (APS), com os resulta- à Estratégia Saúde da Família. Nossos vizinhos sul-ame- dos que vêm alcançando e o re- Em 2007 e 2008, diante do ricanos Peru e Paraguai tam- conhecimento que tem se ma- sucesso da Estratégia Agentes bém estreitaram relações com nifestado para além do territó- Comunitários de Saúde (EACS), o País. Ambos reestruturaram rio nacional – “(...) a Saúde da Angola decidiu-se pela implan- as redes de atenção primá- Família não conhece fronteiras”, tação da Estratégia na capi- ria com base na nossa Política como afirma Luis Pisco, médico tal, Luanda, com a colabora- Nacional de Atenção Básica. de Família e Comunidade e ex- ção do Dr. Antônio Carlile Lavor Tivemos a oportunidade de co- -coordenador da Missão para os (Fiocruz) e da assistente so- nhecer o andamento dessas Cuidados Primários, de Portugal cial Miria Lavor. Em fevereiro de reformas no último encontro – país com o qual o Brasil man- 2009, 491 agentes concluíram o da Rede Ibero-Americana de tém constante troca de experi- curso de formação em educação Saúde, que aconteceu na sede ências em saúde. comunitária e, até o fim do ano, da Organização Pan-Americana A diretora do Departamento três mil novos agentes estavam da Saúde (OPAS), em Brasília, de Atenção Básica, Claunara previstos para outras capacita- no mês agosto deste ano. Schilling, no entanto, reconhe- ções. Em 2010, a governadora A Rede Ibero-Americana é ce que a exigência pelo bom de Luanda, Francisca do Espírito patrocinada pelo Departamento atendimento de saúde torna os Santo, apontou a necessidade de Atenção Básica/Ministério da brasileiros os maiores críticos de se ampliar o projeto com a Saúde em parceria com a OPAS e do sistema em funcionamento contratação de novos agentes, está em consonância com a Rede e desenvolvimento. No entanto, pois, nos últimos anos, houve de Pesquisa em Atenção Primária EDUCAÇÃO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 PERMANENTE Medicina Geral e Comunitária pas- sa a se chamar Medicina de Família e Comunidade • Extintos os Polos de Saúde da Família • Criação Secretaria de Gestão do Nova política de educação perma- nente para profis- sionais do SUS - Portaria nº 198 Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) 46 Revista Brasileira Saúde da Família
- 47. 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Avaliação • Pacto pela Núcleos PROESF II Regulamentação: para Melhoria Saúde de Apoio à • da atuação do da Qualidade da Saúde da • Regulamentação microscopista Estratégia Saúde Família profissão ACS da Família (AMQ) • das Unidades • Política Nacional Odontológicas Móveis de Atenção Básica • das Unidades • Política Nacional Básicas de Saúde de Práticas Fluviais Integrativas e Complementares ao SUS à Saúde, que reúne pesquisado- Andy Haines, é categórico ao afir- a Saúde da Família não sejam res, gestores e profissionais de mar que o Brasil, possivelmente, subestimadas, pois elas são re- saúde, em diferentes níveis de é “o exemplo mais importante da ferência não só para o governo atuação, a fim de discutir os avan- rápida expansão de um progra- brasileiro, como também para ços e as dificuldades a serem su- ma de cuidados primários em to- os outros países. peradas na atenção primária. “Agora, é um bom momento C o m Po r t u g a l , a r e l a ç ã o “...Nossos vizinhos sul- não só de olhar para trás e com- vem desde a organização do americanos Peru e Paraguai preender como a ESF foi capaz 15 º Congresso Mundial da de prosperar e crescer, mas tam- também estreitaram Associação Mundial de Médicos bém de olhar para frente procu- de Família (WONCA), em junho relações com o País. Ambos rando desenvolver o pleno poten- de 1998, na cidade de Dublin, reestruturaram as redes de cial”, afirma Haines. Irlanda. A partir daí, a curiosi- Para Claunara Schilling Men- atenção primária com base dade no funcionamento da APS donça, diretora do Departamento em cada país, como o próprio na nossa Política Nacional de Atenção Básica e médica de Dr. Pisco se refere, só cresce e de Atenção Básica...” Família e Comunidade, uma em via de mão dupla. “atenção primária resolutiva é O professor de Saúde Pública do o mundo nos últimos 20 anos”. capaz de conduzir a sociedade e de Atenção Primária à Saúde O professor Haines salienta na definição das necessidades e e diretor da London School of que é importante, contudo, que direitos, incorporando o concei- Hygiene and Tropical Medicine, as conquistas alcançadas com to de empoderamento e capital 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Início Programa • PET-Saúde • Prog. Nacional Apoio Telessaúde Brasil Formação de Médicos • Universidade Aberta do Especialistas em Áreas SUS (UnA-SUS) Estratégicas • Prog. Formação • Prog. Nacional Bolsas Profissionais Nível Médio Residência Multiprofissional para Saúde (Profaps) Área Profissional da Saúde (Pró-Residências) 47
- 48. social. Os cidadãossatisfeitos certamente esse momento de ex- ou os berços de formação de es- com os serviços que recebem plosão aconteceu entre 1988 e trelas tão observados atualmente defenderão o modelo público e 1990. Não havia, antes, vácuo, e que dependem da presença de aprovarão o financiamento ne- mas necessidades não atendi- gases, velocidade, temperatura. cessário para a manutenção da das, demanda reprimida, que No caso do SUS e da Estratégia maior política brasileira de inclu- encontraram vazão num sistema Saúde da Família, essa expansão são social, o SUS, agora, mais igualitário, com equidade, parti- e contínua criação dependem dos do que nunca, orientado pela cipação das diversas esferas go- homens e mulheres que formam a Saúde da Família”. vernamentais e com controle da atual história da saúde nacional, Se a comparação inicial com sociedade. Universo que se cria com a presença mais atuante da o big-bang pode ser mantida pa- pela formação de novas políticas, sociedade, provocando reflexos e ra a história da APS e atuação programas e serviços, tal como benefícios que não se restringem da Saúde da Família brasileira, as galáxias foram sendo criadas, ao território brasileiro. Um pouquinho de uma movimentada história Inúmeras epidemias – varíola, tuberculo- imigrantes (italianos, alemães e portugueses se, febre amarela, hanseníase – assolavam o de Açores), repletos de mão de obra que “em- Brasil no início do século passado. A rápida di- branqueceria” a nação – cuja assistência mé- fusão de notícias sobre a frágil condição sani- dica estaria disponível apenas nos hospitais fi- tária das praias brasileiras afastou os navios lantrópicos mantidos pela igreja. 48 Revista Brasileira Saúde da Família
- 49. O medo daelite era de que, com a falta de apresentou o Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 saneamento, os imigrantes se recusassem a vir de janeiro de 1923 (a famosa Lei Eloy Chaves, para o Brasil e houvesse escassez de trabalha- considerada o marco da Previdência Social, ba- dores nos cafezais – que não podiam mais con- se do Instituto Nacional de Previdência Social tar com o trabalho tipicamente escravo em vir- – INPS), que regulamenta as caixas de aposen- tude da mais nova lei aprovada no Congresso, tadorias e pensões que serão financiadas pe- a Lei Áurea. Existia a ilusão e a desinformação las empresas, trabalhadores e União. É a pri- de que os cortiços e os pobres eram os res- meira vez que se fala em assistência médica ponsáveis pela disseminação das epidemias para a população pobre trabalhadora no País. de varíola, cólera, hanseníase, entre outras. Em seguida, o médico sanitarista Geraldo O governo passou a movimentar-se para Horácio Paula Souza retorna de um curso combater as epidemias e melhorar as condi- na Universidade John Hopkins, os Estados ções de saúde a fim de manter o interesse na Unidos, para a cidade de São Paulo e plan- emigração para o Brasil. As greves proletaria- ta a semente dos centros de saúde. Iniciativa das e as revoltas contra as imposições do go- que traria à luz a questão educativa e social verno (como a Revolta da Vacina, em 1904, em na saúde em contraponto à violência e impo- que o governo determinou como obrigatória a sição do Estado, sendo as ações centradas vacina contra a varíola, contra a vontade po- na instituição social da família. Era o embrião pular) também marcaram época. da Atenção Primária à Saúde acontecendo em 1923 é um ano importante para a saúde pú- plena década de 1920. blica no Brasil. Diante das doenças e das pa- Com salto temporal que passa pelas cam- ralisações, Eloy Chaves, deputado paulista, panhas sanitárias de Oswaldo Cruz, pela era 49
- 50. do ditador GetulioVargas , chegamos a mea- das próprias comunidades discutem a questão dos da década de 40 e os centros de saúde do da saúde. Nascem os Movimentos Populares Dr. Paula Souza começaram a ser questiona- de Saúde, centrados na forma de atenção pri- dos pelos médicos especialistas, influenciados mária, ao buscar alternativa à assistência hos- pela visão americana hospitalocêntrica, levan- pitalar, reivindicando, entre outros tópicos, a do o Brasil a adotar o mesmo modelo de aten- (re)criação de centros comunitários de saúde ção à saúde norte-americano. e conquistando cada vez mais adeptos. Em 1953, agora como presidente, Getulio Em setembro de 1978, a Organização Mundial cria o Ministério da Saúde, alegando que o da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas crescimento das ações de saúde em seu gover- para a Infância (Unicef) organizam a primei- no foi tão acentuado que exi- ra Conferência Internacional gia estrutura própria para for- sobre Cuidados Primários em “...os centros de saúde talecer as ações de saúde pú- Saúde, no Kazaquistão, que dá blica. À época, existiam várias do Dr. Paula Souza origem à famosa Declaração correntes que divergiam em começaram a ser de Alma-Ata, que viria a fun- suas opiniões quanto à atua- questionados pelos médicos damentar todo o modelo de ção médica na saúde pública. atenção primária brasileira. É, especialistas, influenciados Pode-se dizer, basicamente, também, no mesmo ano cria- que havia os médicos espe- pela visão americana do o slogan “Saúde para to- cialistas e os que criticavam hospitalocêntrica, levando dos no ano 2000”, enfatizando esse modelo. Vários estudio- o Brasil a adotar o mesmo a Atenção Primária à Saúde, sos e profissionais defendiam predominando-se à atenção modelo de atenção à saúde o modelo dos centros de saú- hospitalar. de, maior aproximação da me- norte-americano...” Na década seguinte, já sob dicina com as condições so- governo civil, o movimento ci- ciais do povo. Profissionais como o professor vil organizado obteve, pela primeira vez, parti- Samuel Pessoa, o Dr. Josué de Castro e o Dr. cipação na 8ª Conferência Nacional de Saúde, Mário Magalhães da Silveira, do Ministério da que resultou na criação do Sistema Unificado Saúde, propunham a criação de sistema de e Descentralizado de Saúde, com vínculos no saúde público para todos em redes locais, com INAMPS (Previdência Social). O chamado “con- visão municipalista. trole social” deu, ainda, subsídios para as con- Avançando à década de 70, no auge da di- quistas obtidas na Constituição Federal de 88. tadura militar, em algumas periferias grupos de Entre as quais, a criação do SUS, e é aí que co- mulheres, sanitaristas, estudantes e pessoas meça a história moderna da saúde brasileira. mortaLiDaDe inFantiL ERRATA No primeiro parágrafo da página 30, da edição 26, referente à matéria de capa “Mortalidade infantil – A determina- ção por promover a vida no Brasil”, onde se lê: “‘As pesquisas mostram que a cada 10% de ampliação de cober- tura, reduz-se 4,6% a mortalidade infantil, independente de saneamento e escolaridade materna, fatores que mais influenciam nos óbitos neonatais’ diz por sua vez Natali Pimentel Minóia, consultora técnica do Departamento de Atenção Básica.”, LEIA-SE: “’Uma avaliação de Macinko e outros autores, publicada em 2006, sobre o impacto da Estratégia Saúde da Família na mortalidade infantil no Brasil evidenciou que, no período de 1990-2002, a cada 10% de aumento da cobertura de Saúde da Família nos estados observa-se uma redução de 4,6% na mortalidade infantil, um impacto mais significativo do que outras intervenções, como a ampliação do acesso à água cuja redução é de 2,9% ou ampliação de leitos hospitalares, que é de 1,3%’, diz por sua vez Natali Pimentel Minóia, consultora técnica do Departamento de Atenção Básica ”. 50 Revista Brasileira Saúde da Família
- 51. Maria Bela das Mercês * MUNDO PELO Bruno Cézar Campos Farias Pereira** A cordei tão cedo pela an- mais engraçada. Não consigo siedade que não sei nem me controlar e o riso torna-se se cheguei a dormir. Meu irrefreável. Cada vez o sorriso marido, com o qual me casei me traz mais alegria. Lembro- ainda criança, aos 13 anos, es- me do dentista. “Vou conseguir taria muito feliz se aquela ferida uma dentadura pra senhora, na boca não o tivesse matado. dona Bela, um sorriso brilhan- Ainda sinto o cheiro do seu fu- te como o seu não pode fal- mo de rolo entranhado na casa tar dentes.” Só não ficava ver- e, vendo a marca que seu cor- melha porque os anos de ro- po fixou no colchão, penso que çado queimaram tanto minha ele não foi embora e permane- pele que meu sangue parece ce invisível, dormindo ao meu la- que secou. “Mais bonito que o do, preso a uma rotina que ele sorriso de uma criança, dona não conseguiu se desvencilhar Bela, é o sorriso de um idoso.” – ou seria amor? Às vezes, sei Talvez se ele tivesse chegado lá, me bate uma ternura que pa- alguns anos antes, o Amaro rece loucura; e, às vezes, tam- ainda estava comigo. bém me vêm certas palavras que Acho que é muito cedo. nem sequer sabia que conhecia. Parece que choveu à noite. Saio Porém hoje é um dia especial. e dou uma olhada pela porta: Aprumo o pequeno espelho o barro está molhado. Calço de moldura laranja preso à pa- uma bota sete léguas com sola- rede e passo as mãos no ca- do amarelo que ganhei do dono belo. Sempre me achei uma da quitanda, e vou para o lado velha com uma cara engraça- de fora da casa passar o tempo. da. Começo a rir. A cara enru- O céu está claro. Melhor, pois a gada, a boca sem dentes e o chuva não impediria, mas atra- queixo tão próximo do nariz, palharia. Vou à cacimba, pego que, se quiser, consigo tocar um balde d’água e caminho pa- um no outro, deixam-me ainda ra o lado da casa onde fica a 51
- 52. parede do meuquarto. Molho as mulher e uma filha que perdeu café. Procurando na memória mãos e começo a alisar o barro ainda criança. “Às vezes, sinto o local onde o guardei ontem à da parede. Em alguns lugares como se o médico é quem se noite, lembro de que não tomei o barro seco estava solto. Pego trata na consulta.” os remédios. Meus remédios... o barro do chão molhado pela O sol começa a aparecer, já Mazé deixa todos separados pa- chuva e começo a fazer os re- consigo ver o riacho lá embai- ra mim. Ela me presenteou com paros. Hoje é sábado, será que xo no vale. Apesar de ter cho- duas caixinhas. Numa desenhou eles vêm mesmo? vido, a água não está barrenta; o sol; noutra, a lua. “Os remé- Lembro quando o médico um pouco escura, melhor pa- dios que a senhora tem que to- chegou e Mazé, a agente de saú- ra pescar. Lavo as mãos com mar de manhã estão na caixi- de, veio até minha casa informar água limpa da cacimba, pego nha com o sol, tome um de ca- que o posto ia ter médico novo. uma banana e a enxada e vou da cor. Os que são para tomar “Ele chega amanhã, dona Bela, descendo a encosta em dire- à noite estão na caixinha da lua, vai ser apresentado à comunida- ção ao riacho. Começo a ca- basta tomar o branco.” Gosto de na associação, às duas ho- var à procura de minhocas. O da Mazé, ela cuida de mim mais ras. Apareça por lá.” Também barro molhado facilita meu tra- do que meus filhos. Ela sempre me lembro de seu rosto sereno balho. Para uma velha de 68 guarda alguns na bolsa no ca- na apresentação, parecia triste. anos, até que tenho me saído so de faltar a medicação no pos- Não falou nada, apenas ouvia o bem. Mazé sempre me pede to. “Guardo para os mais ido- Armindo, presidente da associa- para caminhar, cuidar da casa sos, dona Bela.” Encho um copo ção, dizer dos problemas da co- com água do filtro de barro e to- munidade. Em nenhum momen- mo meus comprimidos. Não me to escondeu seu sorriso discre- lembro onde deixei o café. Às “... Às vezes, sinto como to. Ainda hoje, após dois anos, vezes, esqueço-me das coisas. não consigo imaginar seu rosto se o médico é quem se Abro a geladeira e encontro o sem aquele sorriso que sempre trata na consulta...” saco com as compras de ontem. me pareceu sincero. Dentro encontro o café e um pe- Alguns dias depois, enquan- daço de charque. Acho melhor to fazia café na cozinha, escu- e tomar cuidado com o que eu esconder a carne. “Comendo tei Mazé me chamando. “Dona como. As duas primeiras até sal, dona Bela, a senhora sabe Bela, trouxe o médico para lhe que tenho feito, já a comida pa- que não pode!” fazer uma visita.” Foi a primei- ra mim é mais difícil. Gosto de Disseram que foi um tumor ra entre tantas. Ele sempre vi- tempero e adoro um charque. que levou o Amaro. Contei a nha. Às vezes sozinho, às ve- Tento compensar caminhando história ao dentista e ele me dis- zes com Mazé, noutras trazia a todos os dias e deixando a ca- se que o fumo é traiçoeiro. “O doutora enfermeira. Gostava de sa sempre limpa. Ela diz que cigarro é um amigo que um dia vir pela manhã. Pedia para que tenho que ser ativa: não sei nos trai, dona Bela.” Perguntou eu não passasse o café antes muito o que significa, mas acho se eu fumava, respondi que de ele chegar, gostava de que- que tenho sido. Pego a meta- não. “Sempre que puder, ve- brar no pilão a semente tosta- de de garrafa pet que sempre nha aqui, esse tempo ao lado da com açúcar. “Essas coisas a deixo encostada num ingazei- de um fumante pode trazer al- gente não encontra mais, dona ro e coloco as minhocas dentro gum problema.” Ensinou-me a Bela.” Conversava comigo, tira- com um pouco de barro. examinar a boca. Não achei di- va minha pressão e perguntava Volto para casa e vou até a fícil. “Vão inaugurar uma clíni- como eu me sentia. Começou a cozinha. Esqueci onde colo- ca de prótese, assim que esti- me contar sobre sua vida, sua quei o saco com os grãos de ver disponível, vou marcar para 52 Revista Brasileira Saúde da Família
- 53. a senhora.” Quandotiver com calda com o café no balcão pa- meus dentes, vai ser melhor pa- ra deixar esfriar. Alguém grita lá ra comer uma carninha. de fora. Da porta aberta, avisto Coloco o café na frigideira e a Carmencita e a dona Florinda, pego o açúcar. Deixo tudo sepa- esposa do dono da quitanda. As rado sobre o fogão e saio nova- duas vêm acompanhadas de um mente para organizar a tralha. garoto com um carro de mão. Tenho uma armadilha para pe- Dentro, frutas: melancia, ma- gar piabas no quintal: basta o mão, melão, duas pencas de ba- rio, o peixe e um pouco de fari- nana e algumas laranjas-cravo. nha. Pego as piabas para usá- Vou até o armário e pego uma -las como isca. Coloco-as ain- toalha de mesa antiga que com- da vivas no anzol. Pego o cani- prei num bazar: uma pechincha. ço maior que o Amaro deixou e Volto até as duas e começamos abandono na água esperando a arrumar a mesa do quintal que para ver o que acontece. Às ve- dá para o riacho. Dona Florinda zes, bate uma traíra, um tucu- se dirige a mim. “Não sou mui- naré, já peguei até um camurim to de pescar.” “Vai aprender ho- com mais de quilo. O sol já saiu je.” Será que eles vêm mesmo? por inteiro, não vai chover. Organizo a mesa e volto para Vejo alguém vindo na estra- dentro da casa. Antes de entrar, da, é a Anunciada, uma velhinha escuto uma voz ainda distan- te. “Quem mata o café no pau sou eu, dona Bela.” São eles. Uma alegria acelera meu peito. “... Às vezes, sinto como Quando me volto, reconheço o se o médico é quem se doutor, a doutora enfermeira, trata na consulta...” o dentista, a Mazé e mais duas agentes. Cada um traz uma sa- cola com frutas, com exceção do nosso grupo. Traz nas mãos do doutor, que vem segurando uma sacola e a vara de pescar. as varas de pesca na mão. Hoje “Bom dia, Bela.” “Bom dia, vou vai ser um dia feliz. organizar o café, pode sentar aqui na sombra.” Enquanto ia falando, chegaram mais dois. Um viúvo que a Mazé vive pe- *4º lugar (júri técnico) no I Concurso de Contos Saúde da Família, realizado du- dindo para que eu case e seu vi- rante o 10º Congresso Brasileiro de zinho, o Caetano. Os dois tam- Medicina de Família e Comunidade. bém trouxeram vara de pesca. **Bruno Cézar Campos Farias Pereira “Vão sentando que vou passar o é dentista, gerente de Atenção Primária à Saúde e coordenador da Estratégia café.” Entro na casa e olho o re- Saúde da Família em Cabo de Santo lógio na parede. São quase sete Agostinho, Pernambuco. da manhã. Ligo o fogo para tos- tar os grãos e coloco o açúcar. Quando ele derrete, derramo a 53
- 54. a arte ea cultura na produção de saúde Maria Jacqueline Abrantes Gadelha Maria de Lourdes F. de Oliveira Freitas ARTIGO “As chaves do futuro e de utopia estão escondidas, quem sabe, na memória das lutas, nas histórias dos simples, nas lembranças dos velhos”. Bosi, 2004 a história da tenda do conto P ara relatar a experiência fios das lembranças para recom- Sob as intensas chuvas de da tenda do conto, faz-se por partes, cerzi-las como a reta- maio de 2007, buscávamos nos necessário contar a sua lhos coloridos à espera de trans- domicílios do Panatis respostas história e, este, sem nenhuma mutarem-se em algo que é deleite para as questões que norteariam dúvida, é um momento no qual aos olhos e calor para a alma. a pesquisa “Beirando a vida, dri- me entrego ao prazer de revi- blando os problemas: estraté- sitar lugares, sons, palavras e a unidade de saúde vista gias de bem viver”: como aquelas imagens que vão surgindo e se por fora, as casas olhadas famílias, vivendo em condições somando na missão de puxar os por dentro... tão desfavoráveis, enfrentavam 54 54 Revista Brasileira Saúde da Família Revista Brasileira Saúde da Família
- 55. os inúmeros problemasdo coti- os passos no conturbado coti- naquele dia se mostrou indignada diano? Que lugar a ESF ocu- diano do trabalho em saúde. com o próprio trabalho ao consta- pava na vida dessas pessoas? Conhecer os espaços e aden- tar que visitava aquela família há Subíamos e descíamos as ruas trá-los constituiu-se num insti- com essas interrogações que se gante percurso que exigia pas- somavam a outras, desalinhada- sos lentos e cuidadosos. As diver- mente, tais quais as pedras dos sas e surpreendentes formas de caminhos, o lixo levado pela cor- superação dos problemas rela- renteza das águas e as casas nas tadas, a disposição dos objetos, tortuosas ruas. as imagens dos santos dependu- Os pés encharcados na água radas nas paredes, as fotografias nos lembravam a todo instante de família, a panela sobre o fogão de que caminhar para cruzar a exalando o cheiro de comida, os porta em direção à saída da uni- olhares curiosos das crianças dade de saúde transformara-se que nos cercavam, o aparelho de dois anos e nunca lhe tinha sido em árdua batalha. As inúmeras som cuidadosamente coberto, as revelado que na casa não existia demandas provocam a sensação roupas estendidas no varal e as banheiro. de que nada é capaz de modificar vozes vindas da rua, aos poucos As visitas domiciliares, mui- o cenário de dores, doenças e sin- foram desencadeando uma inti- tas vezes, acompanham a lógica tomas diversos. O dia na unidade midade que, dissipando os estra- utilizada nos consultórios médi- começa com pedidos de ajuda, nhamentos iniciais, transformava- cos e nos fluxos dos programas: logo na porta de entrada. Na sala -os em encontros. a busca por hipertensos, diabéti- dos agentes de saúde, nos corre- cos, idosos acamados, gestan- dores, nas calçadas, sempre tem tes e crianças de forma compar- “... Conhecer os alguém com alguma demanda. É timentalizada, desconectada do difícil chegar a algum lugar pre- espaços e adentrá-los todo. determinado sem ser intercep- constituiu-se num As leituras, no decorrer do tado no percurso: exames, remé- instigante percurso que estudo, iam sendo compartilha- dios, informações, vaga no pro- das com os agentes de saúde exigia passos lentos e grama do leite, encaminhamen- que me acompanhavam nes- tos para consultas especializadas cuidadosos...” sas andanças. Falamos sobre e as mais diversas solicitações Lancetti (2006), sobre a poten- que requerem tempo, habilidade À medida que colhíamos frag- cialidade terapêutica do agente e atenção. mentos de histórias de vida das de saúde e as possíveis redes Comentávamos a passos famílias do nosso estudo em sociais que podem ser tecidas inseguros que as pessoas voltam seus domicílios, observávamos o ali, no domicílio, “onde só a Rede sempre com as mesmas queixas quanto a escuta modificava nos- Globo consegue entrar”; sobre e nós seguimos nos apertando sos olhares. Ao término das entre- a reflexão de Valla (2006) e Luz nos estreitos espaços da impo- vistas, surpreendia-nos a grati- (2006) acerca do sofrimento tência, desestimulados, cansa- dão expressada, o carinho dis- difuso e da fragilidade social, a dos de tantos afazeres e da incô- pensado, os abraços espontâ- busca por cuidado e atenção, as moda sensação de que nada foi neos de despedida. tantas histórias que se escondem feito. Integralidade, equidade, Certa vez, no retorno à uni- nas queixas. acolhimento, escuta, palavras por dade de saúde, a agente de A escuta dessas histórias meio das quais buscamos acertar saúde que me acompanhava seguia apontando-nos direções. 55
- 56. Percebíamos que umadiversi- demonstrar estranhamento metodologia dade de demandas sociais e afe- diante da proposta, uma das par- tivas presentes nos serviços de ticipantes do nosso estudo que a tenda do conto: um saúde é, muitas vezes, tradu- ali estava disse que sua vida daria espaço aberto para a sua zida como doenças, constituindo um bom filme. Marcamos uma fil- história. um cenário onde prevalece a magem (artesanal) para a reunião medicalização. A esse respeito, posterior, selecionando aqueles Na entrada, o lampião simbo- Valla (2006) afirma que as dife- que, espontaneamente, se dis- liza os fachos de luz que surgem rentes formas de sentir e perce- punham a participar do desafio. durante os percursos das cami- ber o mundo são reconstruídas O vídeo “Sobre anjos, borbo- nhadas de Adélia; o porta-retra- a partir das experiências viven- letas e beija-flores: na aurora do tos sobre a mesa exibe a foto de ciadas registradas na memória envelhecer”, exibido no Dia Inter- família, lembrando a saudade e nos alertam que, embora cada nacional do Idoso com um grande descrita por Florbela; os discos pessoa possua o modo próprio número de atentos e empolga- de vinil trazem as canções de de perceber e reagir às adversi- dos expectadores, mostrava Sandra. dades, é por meio da interação dona Maria (hoje falecida), com No oratório, Santa Rita com os outros que o sujeito con- 92 anos, entoando uma canção de Cássia representa a fé de segue expressar as emoções e de amor; seu Olívio, um poeta Severina no impossível; o rádio sentimentos. de 85 anos, contando sua histó- antigo remete-nos à história de A realidade das famílias se ria em versos; dona Rosário rela- Geraldo: quilômetros a pé para mostrava mais nítida ao mesmo tando sobre “a falta de um lugar ouvir Luiz Gonzaga na casa do tempo em que nos despíamos para pousar” na sua difícil infân- compadre Antonio, que, naquele dos aparatos que delas nos cia, o enfrentamento das priva- tempo, era o único a ter um rádio distanciavam. ções vividas e suas superações, nas redondezas. Tempo vivo cul- entre outras histórias. tivado também na memória de o vídeo como meio de Percebemos que tínhamos Dalva, que ensina às netas a arte compartilhar histórias... nas mãos algo que, de algum de bordar transmitida pela mãe modo, se somava às tantas lei- e nos conta como era Panatis no Durante a reunião do grupo turas e reflexões feitas anterior- passado. de hipertensos e diabéticos, mente, apontando para o início de Na mala, lembranças do que pedimos que cada um falasse algumas transformações referen- foi guardado ou escondido, do um pouco sobre si mesmo para tes à adoção de práticas voltadas não dito ou de todas as viagens, que pudéssemos melhor intera- para a inclusão, a autonomia e o para longe ou para perto, idas e gir. Apesar de a grande maioria protagonismo dos sujeitos. vindas ou idas sem retornos. 56 56 Revista Brasileira Saúde da Família Revista Brasileira Saúde da Família
- 57. A cadeira debalanço é pausa é, na verdade, a simulação de o câncer de útero; Lúcia fala no cansaço; embala o corpo, uma sala de estar à moda antiga dos preconceitos e dificuldades acende a chama da memória e montada no galpão da unidade que enfrenta por ter uma filha eleva o olhar para um espaço de saúde. Uma mesa exibe foto- com síndrome de Down; dona aberto no horizonte; faz do lugar grafias antigas, poemas, cartas, Luzia trouxe uma cesta de vime. alpendre ou calçada tranquila caixas de madeira, vasos, livros Na adolescência, enquanto as em que todos são conhecidos; e muitos outros objetos trazidos amigas se divertiam na praci- um lugar sem portas onde a inti- pelos usuários. Uma colcha de nha, ela saía de porta em porta midade sai de casa para namo- retalhos confeccionada pelos com sua cesta de sonhos. A rar o mundo ao som de poesias agentes comunitários de saúde venda dos doces era a alter- e canções. conta fragmentos de suas histó- nativa encontrada para ajudar rias; os discos de vinil decoram sua mãe a “criar” os irmãos; seu na simplicidade dos as paredes da sala e, no centro Paulo trouxe as abotoaduras objetos, histórias guar- deles, estão registradas algu- usadas no dia do casamento e dadas dos sujeitos. mas frases ditas – pérolas deli- declama um poema para a com- cadamente colhidas nos encon- panheira, que se foi... A casa, as ruas, o bairro, o tros anteriores. As cadeiras são No final, avaliação do encon- passado, a unidade de saúde, postas em roda, mas uma delas, tro e sugestões para o próximo. partes de cada lugar foram tra- à frente da mesa, seduz mais Entre abraços e aplausos nos zidas para a tenda, assim como intensamente os convidados: despedimos ao som do violão, retalhos das histórias de vida uma cadeira de balanço cui- conscientes de que outra história dos trabalhadores de saúde. dadosamente coberta por uma está apenas começando. A tenda do conto acontece manta que aquecerá os conta- Seguimos desfrutando as mensalmente no Panatis e em dores de histórias daquele dia; companhias. É Walter Benjamin Soledade I, unidade vizinha que aqueles que são narradores e quem nos diz que “quem escuta se tornou parceira. Os agentes autores de sua própria história. uma história está em compa- de saúde levam previamente os Seu Olívio trouxe um livro: nhia do narrador”; nesse espaço convites sempre orientando que aos 48 anos, aprendeu a ler e, aberto de contação de histó- os convidados devem levar algo hoje, aos 86, está lançando o rias, o investimento na saída do que represente algum fato ou seu primeiro livro – sua vida con- isolamento, a aposta no pro- história vivida. Assim, um sim- tada em versos; dona Cleide pôs tagonismo; na resistência da ples convite já mobiliza a famí- na mesa uma foto de quando cultura popular, nas revelações lia em torno da procura desse fazia quimioterapia – relata que, que surgem no encontro entre objeto, algo que desencadeia graças aos amigos e ao sis- gerações, na influência da gru- diálogos acerca de experiên- tema de saúde pública, venceu palidade sobre o indivíduo, na cias passadas esquecidas ou não compartilhadas. Retalhos de diferentes cores e texturas, cada um a seu modo, seguem compondo a tenda do conto. No aparelho de som, Patativa do Assaré nos convida a escu- tar: “Seu doutô, me dê licença pra minha história contar...” Tra- balhadores e usuários come- çam a arrumar a “tenda”, que 57
- 58. comunicação entre assin- gularidades. A tenda do conto nos surpreende sem- pre. Impossível prever o que vai acontecer no decorrer de cada encontro. A construção é ali e agora – “trabalho vivo em ato”. Cada história traz consigo o poder de nos religar ao universo da alma humana. As equipes da unidade saúde. Posteriormente, o con- denotando que há outra dinâ- de saúde do Panatis e de Sole- tato com a RHS foi provocando mica no momento das visitas dade I, região norte de Natal, ini- encantamento pela PNH, impul- domiciliares e dos atendimentos ciaram esse trabalho nas reuni- sionou a construção da roda de na unidade; há uma tentativa de ões com os idosos, mas, diante conversa, estudos e reflexões, desvencilhar-se do que imobiliza, da presença de pessoas mais o que ocasionou uma participa- uma desaprendizagem que esti- jovens, a tenda transformou-se ção significativa da equipe. Atual- mula a formulação de novos pro- em espaço aberto para todos e mente, muitas das histórias ouvi- blemas e oportunidades de saí- agora se faz itinerante visitando das na tenda são levadas para as das dos espaços tradicionais. outras unidades do município e rodas de estudos e subsidiam as Como novos retalhos na velha universidades. discussões dos textos lidos. colcha, a produção de novas possibilidades, conexões, apro- Hoje, eu procuro ouvir Considerações finais ximações à cultura popular, à de cada um. (Lucinava, dinâmica familiar e às dificulda- aCs) Percebemos que a tenda do des; um mergulho na geografia conto vem constituindo um dis- dos afetos, como nos descreve No início, para realizarmos a positivo junto aos trabalhadores Rolnik (1999), ao mesmo tempo tenda, contávamos apenas com que frequentemente se repor- em que são inventadas pontes de a ajuda de alguns agentes de tam às histórias das pessoas linguagem para essa travessia. referências BOSI, E. O tempo vivo da memória. 2. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. LANCETTI, A. Clínica peripatética. São Paulo: Hucitec, 2006. (Saúde e Loucura, nº. 20). LUZ, M.T. Fragilidade social e busca de cuidado na sociedade civil de hoje. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Orgs.).Cuidado: as fronteiras da integralidade. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2006. p. 9-20. ROLNIK, S. Cartografia sentimental. Transformações contemporâneas do desejo. São Paulo: Estação liber- dade, 1989. VALLA, V, V. A vida religiosa como estratégia das classes populares na América Latina de superação da situ- ação do impasse que marca suas vidas. In: VASCONCELOS, E. M. (Org.). A espiritualidade no trabalho em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006. 58 Revista Brasileira Saúde da Família
- 59. Ministério Governo Ministério Governo da Saúde Saúde da Federal Federal
- 60. PROFISSIONAL DE SAÚDE, A DENGUE É UM CASO SÉRIO. O BRASIL PRECISA DE VOCÊ NESTE COMBATE. A cada ano milhares de brasileiros pegam dengue. E muitos desses brasileiros acabam correndo sério risco de vida. Por isso, profissional de saúde, seu trabalho é fundamental para evitar mortes. Além de tratar os pacientes, conhecer as formas graves da doença e do perigo que todos correm, também é importante você informar a população sobre como se prevenir da dengue. CONTAMOS COM VOCÊ NESTA LUTA. VEJA O QUE VOCÊ PODE FAZER: • Participe das capacitações promovidas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; • Aplique os protocolos de manejo clínico de forma rápida e adequada. No site www.saude.gov.br/svs consulte a publicação Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias de Dengue; • Identifique a doença precocemente; • Dedique atenção especial a idosos e crianças, que são mais vulneráveis à doença; • Notifique os casos de dengue para as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde; • Oriente os pacientes sobre os sintomas e sinais de alerta; • Esclareça que a automedicação pode agravar o quadro. Informações mais detalhadas sobre medidas de prevenção e controle da dengue estão disponíveis no www.combatadengue.com.br CUIDE DA FALE COM CONVERSE COM SUA CASA. SEUS VIZINHOS. A PREFEITURA. O BRASIL CONTA COM VOCÊ. www.combatadengue.com.br
- 61. Manual de uso de Marca Saúde da Família 2009 Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI - julho a dezembro de 2010 - ISSN 1518-2355 Homem em foco Brasil, Austrália e Irlanda foram pioneiros, no mundo, na decisão de criar políticas específicas para cuidar da saúde do homem. Afinal, os homens tendem a só procurar atendimento médico quando já exis- tem problemas e, em geral, em estágio avançado de evolução. Eles representam menos da metade da população (93,39 milhões contra 97,34 milhões de mulheres) e têm hábitos de vida menos saudáveis: são um terço a mais de fumantes, o dobro de não praticantes de qualquer atividade física e vivem, em média, entre sete e oito anos - menos do que as mulheres. São, ainda, as maiores vítimas e respon- - sáveis da violência e mortes no trânsito (82%) registradas, conforme dados do MS de 2006, no País. Essas são informações suficientes para o assunto merecer a maté- ria principal do “Saúde com a gente”, que aborda o comportamento masculino frente á saúde. O encarte apresenta a entrevista com a ACS Maria Rodrigues Godinho, que atua na periferia de Goiânia (GO) e vive experiências interessantes junto à população, e a crô- nica “Aos pés do cajueiro”, de Osíris Reis, que aborda a experiência do ACS que se tornou secretário municipal de saúde. Bom proveito! 1
- 62. Por: Tiago Souza Foto: Radilson Carlos Gomes O sexo FRÁGIL de todas essas evidências, o homem considera a mulher o sexo frágil e, devido a esse pensamento errado e pre- Desde o nascimento, e pois mesmo quando geram conceituoso, é que eles são em todas as faixas de idade, nova vida, mais vulnerável, objeto da maior taxa de mor- o homem é quem apresen- elas são mais resistentes. talidade, seja na vida adulta, ta mais fragilidades e quem No começo da idade seja na terceira idade. As cau- mais morre. Elas (as meni- adulta, em que os homens sas para isso são alimentação nas), já na gestação, são se tornam fisicamente mais inadequada, sedentarismo e, maiores e têm desenvolvi- fortes, é quando começam principalmente, não realiza- mento mais rápido e menos as mortes violentas (trânsito, rem ações preventivas, como complicações e, até à adoles- homicídios) e, nesses casos, a consultas regulares para ma- cência, crescem mais rapida- maioria envolvida faz parte nutenção da saúde. mente do que os meninos, da população masculina. De Mulheres, crianças e ido- começam a falar mais cedo cada cinco pessoas entre 20 sos são os que mais utilizam e têm melhor desempenho e 30 anos que morrem, qua- os serviços das Unidades escolar. Esse desenvolvimen- tro são homens. Eles vivem Básicas de Saúde (UBS). Os to mais rápido foi uma arma em média 7,6 anos a menos profissionais de saúde da da natureza para garantir que as mulheres, em todo o atenção primária não estão a permanência da espécie, transcurso da vida. Apesar acostumados a atender o pu- 2
- 63. blico masculino, eo fazem “... De cada cinco pes- Política de Saúde de forma inadequada, o que acaba afastando de vez os soas entre 20 e 30 anos para o Homem homens da UBS. Entender a que morrem, quatro A maior vulnerabilidade necessidade de realizar um são homem. Eles vivem do homem, em compara- atendimento diferencial é parte fundamental para me- em média 7,6 anos a ção com as mulheres, tem se mostrado mais evidente, lhorar a saúde do homem e, menos que elas...” devido ao maior número de por consequência, da socie- mortes ao longo de todo o dade. Existe uma falsa ideia lesões, acidentes no trânsito período de vida, que, ao fi- de reduzirem os problemas e ao suicídio. Em geral, há nal, é também mais curta de saúde do homem ao cân- mais mortes prematuras do em média de 7,6 anos. Para cer de próstata, mas os mitos lado do sexo masculino. reverter o quadro, organizar em torno da doença e da sua Apesar dos desafios para uma rede de atenção à saú- prevenção são abordados no a sua saúde, frequentemen- de do homem, entre 20 e 59 Tome Nota. O importante é te divulgados pelos meios anos, e qualificar os profis- lembrar que, durante toda a de comunicação, os homens sionais que nela vão traba- vida, por razões diversas, eles tendem a ignorar sinais e lhar o Ministério da Saúde apresentam taxa de morta- sintomas, são menos propen- instituiu, em 27 de agosto de lidade maior do que a das sos a visitar as UBS e podem 2009, por meio da portaria mulheres, seja por fatores ser especialmente relutantes GM 1944, a Política Nacional biológicos, sociais, seja por em pedir ajuda quando vi- de Atenção Integral à Saúde preconceitos, por isso toda a vem problemas emocionais. do Homem (PNAISH). rede da atenção primária à saúde tem que estar prepa- Promoção e saúde A Política é constituída rada para lidar com o verda- por nove eixos: Implanta- deiro sexo frágil... o homem. A mudança nos hábitos ção; Promoção; Informação Muitos problemas de precisa acontecer em todos. e comunicação; Participa- saúde que são partilhados Os profissionais da Estratégia ção, relações institucionais por homens e mulheres, tais Saúde da Família precisam se e controle social; Implanta- como doenças cardiovascula- preparar melhor para aten- ção e expansão do sistema res e alguns tipos de câncer, der o homem e promover a de atenção; Qualificação de tendem a afetá-los mais cedo saúde dessa população. Pen- profissionais; Insumos, equi- na vida. Existem certas condi- sar em um único modo para pamentos e recursos huma- ções que são exclusivas deles, atender todo o Brasil é im- nos; Sistemas de informação; e incluem-se aí os distúrbios possível. A diferença na rea- e Avaliação do projeto pilo- da próstata (HPB, câncer), lidade de cada comunidade to. Para o Plano de Ações problemas testiculares e im- exige adaptações e sensibili- decorrente desses eixos da potência. Os homens tam- dade do profissional. Alguns política, que tem o período bém estão mais propensos a lugares ainda sofrem com a 2009-2011 como referência, subnutrição, mas o País pre- estão previstos R$ 613,2 mi- “... Existem, por outro cisa se preocupar, também, lhões. lado, certas condições com a má alimentação. O ex- cesso de peso e a obesidade que são específicas são constatados, com maior do sexo masculino, e Para ler a portaria aces- frequência, nas Regiões Sul se o site do Ministério da incluem-se aí os distúr- e Sudeste, as de mais eleva- Saúde pelo link abaixo: das faixas de renda. De acor- bios da próstata, pro- do com a Pesquisa Nacional (http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2009/ blemas testiculares e por Amostra de Domicílios, prt1944_27_08_2009.html). a PNAD 2008, o excesso de impotência...” peso e a obesidade nos ho- 3
- 64. mens têm relaçãodireta com sectomia (que interrompe número de mulheres. O sexo a renda. As mulheres, inde- a fertilidade masculina) nos masculino representou 83% pendentemente da classe de casos indicados. É também do total de mortes em aci- renda e faixas de renda, têm de responsabilidade do ho- dentes e homicídios do País os níveis de excesso de peso mem a decisão quanto a não que poderiam ser evitadas. bastante parecidos. ter mais filhos. A orientação Segundo o IBGE, a espe- O excesso de peso é maior para melhor atender a todos rança de vida do sexo mas- nos homens entre 35 e 64 passa pela qualificação do culino atingiu 70 anos em anos, com a tendência a di- agente em conseguir atrair 2009, contra 77 anos das mu- minuir a partir dessa idade. quem ainda tem resistência lheres. A diferença é de sete Já entre as mulheres, o ganho a frequentar as Unidades anos a favor delas. Por conta foi notificado a partir dos 45 Básicas de Saúde. da maior mortalidade dos até os 74 anos. Evitar esse ex- homens e da maior longevi- cesso não é questão estética, Causas externas dade das mulheres, existe a e sim de saúde, uma vez que diferença na proporção de está relacionado a infartos, O número de mortes por homens em diferentes fai- diabetes e maior incidência causas violentas que aconte- xas etárias. Até os 24 anos, dos cânceres de próstata, esô- cem todos os anos no Brasil a pirâmide populacional fago, pâncreas e intestino, equivale a uma guerra. No mostra um superávit de ho- Vietnã, em 16 anos de guer- mens. A partir dos 25 anos, ra (1959-1975), morreram passa a existir um superávit “... O excesso de peso é 46.370 soldados norte-ame- crescente de mulheres, e só maior nos homens en- ricanos. O Brasil perde quase após os 77 anos, em média, tre 35 e 64 anos, sendo três vezes mais esse número quando iniciam as mortes de vidas a cada ano. As cha- femininas, as masculinas que tende a diminuir a madas causas externas – aci- ficam acima, para os sobre- partir dessa idade...” dentes e violência – soma- viventes. O Censo 2010, do ram 133.644 óbitos em 2008, IBGE, indicou que, no ge- que representaram 12% do ral, existem quatro milhões que na população masculina total de 1.066.842 mortes a mais de mulheres do que se manifestam mais cedo e ocorridas no Brasil. homens no Brasil e, se elas com mais frequência. Os homens são os princi- estivessem reunidas em uma A atenção integral à saú- pais envolvidos e as princi- capital brasileira, formariam de do homem passa também pais vítimas desses óbitos de o terceiro maior município pelo planejamento familiar. causas externas. O número do País, após São Paulo (10,6 O SUS disponibiliza gratui- daqueles que perdem a vida milhões/hab.) e Rio de Janei- tamente cirurgias como va- é cinco vezes maior do que o ro (5,9 milhões/hab.). 4
- 65. Atendendo às diferenças O profissional de saú- tam por direitos civis e so- de que integra a equipe de ciais. A utilização do nome Saúde da Família está mais social - nome escolhido pelo próximo da comunidade e usuário do SUS - está garan- das pessoas, estimulando tida em Portaria (1820/GM uma relação de confiança e - Carta dos Direitos dos Usu- gerando vínculo. Essa liga- ários de Saúde, de 13/08/09) ção proporciona um diálogo do Ministério da Saúde. que inclui questões relativas O tratamento correto a à orientação sexual e iden- travestis e transexuais está tidade de gênero com a fa- previsto da seguinte forma: mília, na qual a confiança “Identificação pelo nome e e o respeito mútuo são im- sobrenome civil, devendo portantes para que esse pro- existir, em todo documen- fissional possa entender as to do usuário e usuária, um reais necessidades e especifi- campo para registrar o nome cidades do segmento LGBTT. social, independentemente A sigla LGBTT é a for- do registro civil, sendo as- ma oficial para se referir segurado o uso do nome de aos cidadãos e cidadãs com preferência, não podendo orientação sexual e identi- ser identificado por número, dade de gênero diferentes nome ou código da doença da heterossexual. A nomen- ou outras formas desrespei- clatura se refere às iniciais tosas ou preconceituosas”. de lésbicas, gays, bissexuais, O tratamento à pessoa, por- travestis, transexuais e trans- tanto, será pelo nome esco- gêneros (LGBTT). Tratar essa lhido. população pela sigla não é Os profissionais de saúde discriminatório; esse é o ter- devem estar atentos para o mo correto e utilizado pelos fato de que o preconceito movimentos sociais que lu- e a discriminação aos gays, 5
- 66. “... a confiançae o e abordadas da mesma for- ma como são abordadas as respeito mútuo são convencionais. Inclusive, ao importantes para que realizar o cadastramento das esse profissional pos- famílias na ficha A, os pro- fissionais podem informar sa entender as reais em um campo criado se o(a) necessidades e especi- usuário(a) se autodeclara lés- ficidades do segmento bica, gay, bissexual, travesti, transexual ou trangênero. LGBTT...” A disponibilização de in- formações confiáveis e segu- lésbicas, bissexuais, travestis, ras sobre o tema, desenvol- transexuais e ou transgê- vendo práticas de educação neros ocorrem, na maioria e comunicação em saúde de das vezes, no interior das maneira participativa, cria- famílias. Os atos de violên- tiva e inovadora, constitui cia doméstica praticados uma das formas de comba- pelos próprios familiares ter a discriminação e o pre- terminam, geralmente, na conceito contra o segmento expulsão ou abandono des- LGBTT, envolvendo outros ses membros. O rompimento espaços institucionais e so- dos laços familiares, por sua ciais, como associações de vez, pode levar a situações moradores, grupos de jovens de vulnerabilidade social, e escolas. abrindo alternativas para Considerando que as a prostituição, o uso abusi- equipes de Saúde da Família vo de álcool e drogas, bem atuam em territórios dinâ- como o desenvolvimento de micos, as ações para promo- problemas de saúde mental ver a equidade em saúde de como a depressão ou o suicí- LGBTT e seus direitos sexuais dio, entre outros. e reprodutivos transcendem Considerando a orien- aquelas realizadas nas uni- tação sexual e identidade dades de saúde e ocupam o de gênero, as equipes de espaço coletivo existente. As Saúde da Família precisam ações devem ser articuladas estar atentas ao agrupamen- e integradas com outras áre- to dessas pessoas em novas as e práticas de saúde, além configurações familiares. Por de outros setores do gover- exemplo, as famílias homo- no e da sociedade civil que afetivas (pessoas do mesmo atuam no território promo- sexo) devem ser acolhidas vendo a saúde de todos. 6
- 67. Por: Fernando Ladeira Maria Rodrigues Godinho Maria Rodrigues Godinho está em Goiânia há 20 anos e, nos últimos 17, mora no Bairro Jardim Conquista, situado no distrito sanitário leste da capital. Nesse local é que construiu sua vida, criando os dois fil- hos – Thatielli, 21, e Thallisson, 12 – e se dedicando a ações comunitárias e aos trabalhos da Pastoral da Criança, entre outros da Igreja Católica, na qual participa como leiga. Essa mineira, nascida em São José de Safira, há 45 anos, gosta de viajar, mas só o faz quando o bolso permite. Gosta de dançar e quando pode se diverte em bailes da região. Gosta, principalmente, de estar com pessoas cheias de esperança que buscam dias mel- hores, fator que a fez decidir a se candidatar e ser efe- tivada como agente comunitária de saúde, em 2001. Maria Godinho trabalha na UBS Dom Fernando II, situada no Jardim Dom Fernando II, setor leste de Goiânia, a sete minutos de caminhada de sua residência, e atua junto a 151 famílias da área, em média. Para ela, cada um deve construir a própria biografia pensando não apenas em si, mas também no próximo. Conheça um pouco mais da ACS na en- trevista ao “Saúde com a gente”, abaixo. RBSF: Por que escolheu por meio dela que a comuni- e da Universidade Católica (fi- essa profissão? Em algum dade é mais bem assistida, pois sioterapeuta), que garantem momento se arrependeu? proporciona melhor qualidade melhor atendimento. E, a partir Maria Godinho: Escolhi essa de vida para os beneficiados e do próximo ano, vamos contar profissão porque me identifico promove uma integração maior com uma equipe do Núcleo de com trabalhos comunitários, entre a população e as ações Apoio à Saúde da Família. além de aprender muito com o de saúde que desenvolvemos. que faço. Nunca me arrependi. A UBS Dom Fernando II é uma RBSF: Quais as vantagens – unidade-escola, então nós para a comunidade – em ter RBSF: Você considera a contamos, além da equipe de um ACS que vai até a casa Estratégia Saúde da Família Saúde da Família, com profis- da população? importante? Por quê? sionais e estagiários da Univer- Maria Godinho: Como ACS, Maria Godinho: Sim, eu a sidade Federal de Goiás (médi- considero esse trabalho funda- considero muita importante. É co, odontólogo, nutricionista) mental, pois traz como vanta- 7
- 68. RBSF: É difícilser ACS? Por quê? mou a atenção e, preocupada, Maria Godinho: Em alguns busquei ajuda na equipe. O mé- momentos. Isso porque ser dico e a enfermeira o visitaram e ”... Acompanhamos um ACS durante oito horas, eles o encaminharam ao Centro alguns dos pacientes em uma jornada de trabalho, se- de Atenção Psicossocial (CAPS). caminhadas, fazemos ria até fácil, mas, para ser o Em consequência do tratamen- a pesagem de crianças, tempo todo, fica mais com- to, sempre acompanhado e com ajudamos aqueles que plicado, levando-se em conta apoio de sua esposa, foi levan- precisam controlar melhor que o agente de saúde tem tando a autoestima, venceu o uso de medicamentos, que estar bem física e psico- o medo que tinha, conseguiu logicamente, enfim, de bem emprego, e sua esposa também orientamos adolescentes, e com a vida para lidar com a começou a trabalhar. Enfim, não há mais casos de idas população. As maiores dificul- hoje o senhor Antonio acredi- à emergência devido a dades são o baixo salário (sa- ta e confia no trabalho do ACS diarreias....” lário mínimo) e a precarieda- e também na equipe de Saú- de de material adequado para de da Família, pois foi graças desenvolvimento das tarefas. a essa integração que ele vive uma vida normal com a família gens alguém que passa infor- RBSF: Para você, quais em seu lar, embora humilde. mações e orientações de saúde, os principais desafios da e que é também um referencial profissão? Por quê? RBSF: Algum fato para as famílias onde atua. Maria Godinho: Para mim são emocionante? Descreva... Acompanhamos alguns dos o atendimento à necessidade Maria Godinho: Fazendo as vi- pacientes em caminhadas, fa- de qualificação de profissionais sitas domiciliares a uma família, zemos a pesagem de crianças, com o perfil adequado à ESF, a comecei a observar que uma ajudamos aqueles que precisam necessidade de estar mais pre- adolescente que morava com os controlar melhor o uso de me- parado para visitar dependen- tios idosos sempre quando me dicamentos, orientamos ado- tes químicos e outros pacientes via chegar se escondia no quarto. lescentes, e não há mais casos com alguns tipos de síndromes Em uma das vezes, a tia me pediu de idas à emergência devido a e para orientar os adolescentes ajuda, dizendo que a adolescen- diarreias. Também houve boa para resistir ao avanço das dro- te estava com verme. Ao vê-la, redução no fluxo para as emer- gas. Além disso, há os casos fiquei atordoada, emocionada, gências de hospitais. Nas áreas dos idosos, que precisam de nem mesmo sabia que sentimen- descobertas, que não têm aten- acompanhamento por viverem tos eu tinha, apenas que preci- dimento da Saúde da Família, abandonados e isolados pela sava ajudá-la, pois vi que tinha a população reclama e cobra a família, e a burocracia que corpo e mente de criança. Pedi presença dos ACS. existe para ajudar a resolver ajuda à medica, e constatou-se alguns problemas que consta- que aquela menina, que pare- RBSF: Dê exemplos do que tamos nas famílias. você já aprendeu com a comunidade. RBSF: Conte-nos alguma “...a necessidade Maria Godinho: Tenho curiosidade que aconteceu de estar mais aprendido muito e tido muitas no exercício da sua preparado para visitar oportunidades de crescimento profissão. dependentes químicos pessoal com a comunidade. Maria Godinho: Em 2001, no e outros pacientes Muitas vezes me vejo em si- início do meu trabalho como com alguns tipos de tuações delicadas, de difíceis ACS, conheci a família do se- síndromes e para soluções, e a comunidade me nhor Antônio. De acordo com orientar os adolescentes transmite força, coragem, so- sua esposa, ele sempre dormia lidariedade e, o principal en- para resistir ao avanço no mato, pois tinha muito medo quanto ACS, companheirismo. das drogas....” de dormir em casa. Isso me cha- 8
- 69. RBSF: Faça umabreve comparação da comunidade antes e depois da ESF. Maria Godinho: A comuni- dade antes tinha vida precária, com muitas doenças causadas pela falta de higiene e limpeza, desemprego e casos de depres- são. Depois da ESF, a qualidade de vida melhorou e, com a mu- dança de hábitos, houve me- lhoria da higiene, limpeza e ali- mentação. Consequentemente, surgem menos doenças, em geral, e participação ativa nas ações que a envolvem. RBSF: Dê exemplo de uma rotina fundamental para o exercício da sua profissão (algo que você nunca pode esquecer, pois faz muita falta). Maria Godinho: Algo que para mim é fundamental é a visita domiciliar. Em especial, o que não esqueço e me faz falta é visitar os idosos que necessitam de mais atenção, aqueles que não conseguem separar a própria medicação, como é o caso dos hipertensos, dos diabéticos e dos que usam psicotrópicos. Principalmente os que moram sozinhos e não são alfabetizados. Daí a impor- tância do ACS, que deve estar atento ao que acontece na sua microárea de abrangência, pois as pessoas querem ter saúde e isso é um direito de todos. cia tão frágil, gerava uma nova petentes, e o Conselho Tutelar a RBSF: O que você julga vida e até já se podia ouvir os acompanhou até o nascimento fundamental para o sucesso batimentos cardíacos. Não se sa- da criança. Como resultado da de uma equipe de Saúde da bia quem era o pai, mas ela era investigação realizada, o tio, au- Família? ameaçada pelo tio e dizia que era tor do crime, ficou preso por três Maria Godinho: Diálogo, inte- um colega da escola. A médica anos, mas já foi solto e convive gração de todos, ou seja, falar a que iniciou o atendimento enca- com a filha em casa. A adoles- mesma linguagem, ter respeito minhou o caso aos órgãos com- cente constituiu outra família. mútuo e união. Isso permite que 9
- 70. haja liberdade entreos membros precisam continuar lutando por para acionar a equipe para aten- essas soluções. der a qualquer caso sempre que tiver necessidade. RBSF: Qual é o maior desafio da profissão? RBSF: O que você acha que Maria Godinho: Buscar condi- a comunidade atendida ções para melhorar a qualidade “... Como resultado da julga fundamental para a de vida dos ACS, para que pos- investigação realizada, o melhoria da saúde? sam exercer melhor as atividades tio, autor do crime, ficou Maria Godinho: A comuni- profissionais. preso por três anos, mas dade aqui reivindicou e conse- já foi solto e convive guiu, até na frente de outras RBSF: Mande seu recado com a filha em casa. A localidades, a reforma da UBS, para os ACS leitores da adolescente constituiu mas eu acho que precisam bri- Revista Brasileira Saúde da outra família...” gar mais pelo que consideram Família. importante. Percebo, às vezes, Maria Godinho: Para ser feliz que eles participam das confe- no que se faz, não olhe só para rências municipais de saúde e trás, mas para o futuro, com já acham que estão resolvidos muita esperança, como a encon- os problemas, quando ainda trada no olhar de uma criança. 10
- 71. Tome Nota Por: Tiago Souza OS MITOS DA PRÓSTATA Atender a população masculina repre- senta, hoje, um dos maiores desafios para Próstata toda a rede de Atenção Primária à Saúde O que é no Brasil. Os homens têm menor expectati- A próstata é uma glândula que se localiza va de vida, são os que menos procuram as próxima, exclusivamente, à uretra masculina. Unidades Básicas de Saúde, devido a hábitos Está presente somente nos homens e possui a sociais e culturais, e têm mais resistência ao função de produzir um líquido que se mistura contato com os agentes de saúde. A mani- aos espermatozoides, produzidos nos testícu- festação mais evidente dessa resistência, los, e também a outro líquido que vem das ou reticência, está representada no famoso vesículas seminais, para formar o sêmen. “exame de toque” da próstata, usado para a detecção de problemas na glândula, mas Inflamação que é motivo de piadas ou de temor pelo Não é incomum a ocorrência de inflama- que seriam os maiores beneficiados com um ção na próstata, que pode ser aguda ou crô- bom diagnóstico, os homens acima de 50 nica. Nesse quadro, os principais sintomas são anos de idade. A rede da atenção primária mal-estar e descarga uretral. precisa estar preparada para mudar essa re- Alterações alidade e saber que o contato com a popu- lação masculina precisa ser diferente, para A alteração mais frequente que ocorre na próstata é o aumento crônico de tama- evitar que os homens se afastem mais ainda nho (hipertrofia). Esse quadro ocorre mais da prevenção e manutenção da saúde. comumente nos últimos anos de vida e vem Normalmente nas unidades de saúde, o acompanhado de dificuldade para urinar e re- grande público são as mulheres, crianças e tenção de urina. Nos quadros mais graves, é idosos. Há, hoje, tendência a reduzir a saú- necessário extraí-la por meio de procedimen- de do homem a problemas relacionados à to cirúrgico. próstata e à potência sexual, mas os dois maiores “vilões” da saúde do gênero Mascu- Câncer Um problema que pode ocorrer, principal- “... A manifestação mente, nos homens de idade mais avançada é o câncer de próstata. Na maioria das vezes mais evidente dessa não é agressivo, e o tratamento não invasivo, resistência, ou reticên- mas requer cuidados, pois se agressivo pode levar a óbito. cia, está representada no famoso ‘exame de direcionadas aos principais problemas do toque” da próstata...” homem”, acredita Walter Costa, 39, médi- co de Família e Comunidade paraense que atende na UBS do Parque Arariba, no Bairro lino continuam sendo as mortes por proble- Campo Limpo, em São Paulo. mas cardiovasculares e por causas externas, Além da resistência natural por se con- como violência e acidentes. “As campanhas siderar “o sexo forte”, a saúde do homem de prevenção são, normalmente, dirigidas ainda é cercada por desinformação e, quan- a mulheres. A do câncer de mama virou até do procuram o serviço de saúde, muitas ve- marca. Acho que precisa, agora, campanhas zes, os pacientes chegam com informações 11
- 72. Sintomas de problemasna próstata: 1. Jato urinário enfraquecido. 2. Dificuldade para iniciar o jato. 3. Alteração da frequência miccional. 4. Urgência (dificuldade para retardar/prender a urina). 5. Frequentemente acordar à noite para urinar. 6. Jato urinário intermitente (para e recomeça). 7. Sangue na urina. 8. Dor e queimação para urinar Obs.: o crescimento benigno da próstata é a causa, na maioria das vezes, para a dificuldade de urinar. erradas ou pedem exames desnecessários. está alto, sugere doença prostática, e não, “A questão da próstata é cercada de mitos necessariamente, câncer de próstata. Além e, socialmente, é tratada como piada, mas disso, o teste de PSA não vai, por si só, distin- é um assunto sério que deve ser discutido guir entre tumores agressivos que estejam seriamente. As UBS têm que fazer grupos em fase inicial (e que se desenvolverão rapi- educativos da saúde do homem”, defende damente) e aqueles que não são agressivos. Walter, que, no dia a dia, lida com a reali- A realização ou não do exame de toque e/ou dade de que o que mais mata não é a prós- do PSA deve ser decidida individualmente, tata. Os grupos de discussão de acordo com a história e propostos são para ampliar “... A questão da prósta- as queixas de cada paciente o cuidado com a saúde como ta é cercada de mitos e, e de forma compartilhada um todo e exercitar nos ho- socialmente, é tratada entre ele e o médico. mens a atenção aos sinais do Nenhum país do mundo corpo. como piada, mas é um indica exames de rotina na Outra realidade enfren- assunto sério...” próstata para quem não tem tada são pessoas que pro- sintoma, é uma preocupação curam as unidades de saúde para solicitar que pode ser evitada e transferida para os teste sanguíneo como alternativo ao exame problemas que mais atingem a população de toque. O teste de antígeno prostático es- masculina. Exercício, alimentação adequada pecífico (PSA, na sigla em inglês) ainda não e monitoramento dos níveis de açúcar e gor- tem evidência suficiente para ser realizado dura do organismo são maneiras mais efi- como teste de rastreamento, para homens cientes e com resultados diretos na saúde. O assintomáticos acima de 50 anos. Entre ou- Ministério da Saúde brasileiro, baseado nas tros problemas, o teste apresenta alta taxa principais pesquisas realizadas no mundo, de falso-positivo, superior a 2/3. Se o PSA faz parte dos países que não recomendam Hiperplasia benigna da próstata (HPB) O aumento de uma próstata saudável acontece de forma lenta e gradativa. Ao crescer muito, a glândula comprime a uretra - canal por onde sai a urina e o esperma - causando a obstrução do jato de urina. O resultado é que a bexiga precisa aumentar o esforço para urinar. A evolução da doença, hiperplasia benigna da próstata, pode causar forte retenção urinária e a perda de urina à noite. Às vezes, acontece retenção urinária importante, e pode ser necessário esvaziar a bexiga com sondas. Podem também decorrer do aumento prostático complicações como pedras na bexiga, infecções urinárias, piora da função renal e perda de sangue pela urina. A HPB: 1. Não pode ser prevenida e é comum aos homens com mais de 50 anos; 2. Não é câncer; 3. Pode não apresentar sintomas; 4. Pode causar problemas urinários; 5. Pode ocorrer HPB e câncer ao mesmo tempo. Mais da metade dos homens com mais de 60 anos tem HPB e, aos 80 anos, 80% apresentam a doença. Pouco menos da metade dos homens com HPB apresenta algum sintoma da doença. 12
- 73. o exame depróstata periodicamente. É im- portante ficar atento aos sintomas e ao fato de a próstata ser mais um mito que realida- de. Existem ainda fatores genéticos, étnicos e de hábitos alimentares que influenciam na ocorrência do câncer de próstata, o que impede que se crie um padrão. Por isso a importância de ficar atento aos sintomas e ver que a saúde do homem é mais do que apenas a próstata. A saúde do homem passa, principalmen- te, pela melhoria da qualidade de vida e não se restringe somente à próstata. Comer menos gordura, por exemplo, diminui as chances de infarto, que é a principal causa de morte nos homens brasileiros. Ir, regu- larmente, à Unidade Básica de Saúde e ficar atento a sintomas de doença são maneiras de viver mais e melhor. O preconceito preci- sa acabar e a educação e o vínculo são uma das formas de se conseguir uma sociedade mais saudável. Taxas de mortalidade por câncer de Próstata, brutas e ajustadas por idade, pelas populações mundial e brasileira, por 100.000 homens, Brasil, entre 1979 e 2006. ANO TAXA PADRÃO ANO TAXA PADRÃO 1979 6,31 1993 8,69 1980 6,63 1994 9,71 1981 6,93 1995 10,08 1982 6,71 1996 9,74 1983 6,9 1997 10,59 1984 7,01 1998 11,28 1985 6,98 1999 11,3 1986 6,97 2000 10,18 1987 7,13 2001 10,8 1988 7,36 2002 11,16 1989 7,62 2003 11,83 1990 7,82 2004 12,52 1991 7,87 2005 13,06 1992 7,97 2006 13,93 Fonte: Inca 13
- 74. Crônica Aos pés do cajueiro da Saúde Osíris Reis* Paulo Sérgio nasceu em terra. Tinha três irmãos, duas Emater de Teixeira foi numa 1972, no que hoje é a zona mulheres e um homem. Todos das reuniões e disse que seria rural de Maturéia, Paraíba, a aprenderam a ler e escrever. feito um concurso para agente 330 km de João Pessoa. Até Concluíram na escola rural o comunitário de saúde, “alguém aí, nada de muito diferente que hoje seria o quinto ano. que cuida da comunidade, da das outras histórias já lidas em Porém a mãe queria mais: insis- saúde do povo”. Colocaram revistas. Contudo, acrescente tiu que continuassem os estu- cartazes, estimularam que as o pai, agricultor e analfabeto. dos, mesmo que tivessem que pessoas se inscrevessem, e foi A mãe, semialfabetizada e ne- ir à cidade todos os dias. isso que Paulo fez. Prestou o gra. A pobreza, a casa de taipa, Assim, por volta de 1984, concurso, uma prova simples, e feita em paus e barro. Sonhos Paulo Sérgio passou a estudar passou. Sem ter ainda uma di- da infância... Viajar? Ser mé- numa escola pública em Teixei- mensão do trabalho dos ACS. dico? Ganhar uma bicicleta? ra, já que na época Maturéia Até então, quando pensava em Ser jogador de futebol? Não. era apenas um distrito. E foi melhorias e conquistas para isso que abriu os horizontes a comunidade, pensava em ”... o pai, agricultor desse menino. Além do estudo água, luz, estrada etc. Nunca em si, havia a igreja, com as em saúde. e analfabeto. A mãe, pastorais, encontros em outras O treinamento como agen- semialfabetizada e cidades e movimentos sociais. te comunitário é que trouxe Com os pais, militantes sim- esse novo paradigma. Para negra. A pobreza, a ples desses movimentos, ele já isso, ele e os outros aprovados casa de taipa, feita em aprendia a gostar de trabalhar passaram 15 dias em Teixeira. com a comunidade. Aprendia Ele se lembra da experiente en- paus e barro. Sonhos da o gostinho de ver sua gente fermeira, que até hoje é muito infância...” humilde construindo a própria sua amiga, começar a questio- vida, a própria história, o bem nar o grupo: “Do que o povo Alimentar-se. Comer direito. comum e a cidadania. Tanto adoece? Do que o povo mor- Não, esta não é uma histó- que, aos 18 anos, ele presi- re?”. Perguntas simples, mas ria comum. Principalmente se dia, no próprio sítio, uma as- poderosas, que abriram novas soubermos que esse menino, sociação de 65 agricultores e percepções, mapeando as mi- muitos anos depois, tornou-se agricultoras. Uma vez por mês, crorregiões. agente comunitário de saúde aos domingos, sentavam-se ao O trabalho de ACS, em si, e, após dez anos, secretário de redor de um cajueiro em seus era um desafio. Ele tinha 178 saúde do município. banquinhos de pau. Discutiam famílias, num raio de mais de Voltemos à infância. Não as péssimas estradas, a falta 20 km. Tudo a pé, já que ha- era porque o sertão da Paraí- de eletricidade, encaminha- via áreas da microrregião onde ba, sem eletricidade nem TV, vam abaixo-assinados para a carros não conseguiam (e até restringia os sonhos que ele companhia elétrica estadual e hoje não conseguem) chegar. não se divertia. Como boa par- tratavam dos problemas da co- Mais difícil ainda era entrar no te dos meninos brasileiros, ele munidade. terreno dos costumes da comu- jogava bola num campinho de Em 1991, o pessoal da nidade e quebrar até a timidez 14
- 75. Unidade Básica deSaúde, ape- sar de ainda ter expediente, pouco ou nada podia fazer pela população. O novo prefeito chamou Paulo, em 2001, para assumir a Secretaria de Saúde do mu- nicípio. Que choque! Passar de ACS, que zelava pela saúde de 178 famílias, para secretário municipal, trabalhando pela saúde, na época, de todos os mais de cinco mil habitantes. Tanto que, para o primeiro dia de trabalho como secretário, Paulo Sérgio Rodolfo do Nas- cimento pediu que três amigos lhe dessem “apoio moral” ao abrir a Secretaria. Não sabia nem por onde co- meçar, apenas sentia a profun- da responsabilidade diante da- quele caos. A grande pergunta era: “Qual a primeira iniciativa? Qual a primeira estratégia?” A primeira providência foi uma interna. Como é que um rapaz vam o trabalho feito e apren- reunião com todos os funcio- tão jovem perguntaria a uma diam coisas novas. Sem falar nários, levantando necessida- mulher: “A senhora menstruou dos congressos de saúde que des e, principalmente, buscan- quando?”. Timidez à parte, participou na Paraíba, Mara- do a reativação das equipes de numa comunidade com tão nhão e em vários outros Esta- Saúde da Família. O pedido foi pouca informação, em pleno dos do Brasil. Todavia, a vida direto e sincero: que voltassem surto de cólera, abraçou a res- não era só trabalho: apesar das a atender a população em tro- ponsabilidade de ensinar sobre longas caminhadas entre um higiene, uso de camisinha, pla- domicílio e outro, como agente “... aos 18 anos, ele nejamento familiar etc. de saúde, em meio ao matagal, Durante dez anos, foi agen- as “peladas” de sexta à tarde presidia, no próprio te comunitário de saúde. Era e de domingo eram sagradas. sítio, uma associação gratificante encaminhar ges- Na verdade, ele estava presen- tantes para o pré-natal, con- te em todas as atividades da de 65 agricultores e quistar as pessoas no dia a dia, comunidade: futebol, missas, agricultoras. Uma vez vê-las abrindo as portas das novenas e mutirões. por mês, aos domingos, casas para contar sobre seus Em 1995, Maturéia eman- desafios, seus filhos, suas famí- cipou-se e, em 1996, vieram sentavam-se ao redor lias. Foi uma satisfação ver que as eleições para prefeito. A pri- de um cajueiro em seus participavam mais e mais das meira administração, em 1997, decisões da comunidade, com foi desastrosa para a saúde. banquinhos de pau...” seu jeito simples, sem decisões Ao final da gestão, em 2000, vindas de cima. E o principal, os salários estavam atrasados ca do compromisso de, mesmo crescer com eles, aprender com nove meses, a farmácia quase sem saber exatamente como, eles. sem medicamentos e o Progra- pagar o salário ao fim do mês. Ele também cresceu muito ma Saúde da Família desativa- E, a partir daí, novas metas fo- nas reuniões semanais com os do há cinco meses. Não havia ram traçadas: a reativação da outros agentes, em que avalia- médicos nem enfermeiros, e a farmácia, a obtenção de cloro 15
- 76. “... Que choque!Passar para o tratamento da água, a dir, otimizar a gestão. recontratação de médicos e en- Maturéia é uma cidade pe- de ACS, que zelava pela fermeiros, a reativação da Uni- quena, mas cresce tanto em saúde de 178 famílias, dade Básica de Saúde, e outras. população quanto em consci- A partir desse dia, a saúde ência. Para Paulo, nada melhor para secretário munici- em Maturéia mudou, e hoje o do que dar às pessoas espaço pal, trabalhando pela município tem os agentes co- para pensarem suas vidas, re- saúde, na época, de munitários de saúde mais bem fletirem, até para não adoece- pagos da região, inclusive com rem. É apaixonado pelo SUS, todos os mais de cinco 1/3 adicional de férias e 13º sa- porque é o sistema que mais mil habitantes...” lário. E, devido aos bons resul- brasileiros atende. Enquanto tados da gestão da saúde na ci- isso, enquanto a vida acontece, dade, novas frentes de atuação pratica sua religião, a igreja ca- se abriram dentro do Estado tólica, visita o pai no sítio, nos e até em nível nacional. Nesse fins de semana, e participa das meio tempo, Paulo graduou-se reuniões ao redor do cajueiro. em Biologia, preocupando-se Seu sonho hoje? Ver Maturéia com a integração entre saúde, crescer mais e mais, com pes- educação e preservação am- soas responsáveis, guerreiras, biental. Aliás, essa é uma ques- lutando pelo bem comum, pela tão essencial para ele: a interse- esperança, pela paz, mas sem torialidade. Vigilância sanitária, perder a simplicidade do povo. epidemiologia ambiental, saú- Ou seja, tornar-se uma cidade de, educação, desenvolvimen- referência, modelo, em que a ci- to, meio ambiente. Tanto que dadania se fortalece a cada dia. está sendo convidado a deixar a Secretaria da Saúde para as- sumir a chefia de Gabinete da Prefeitura, com a missão de articular o funcionamento de todos os setores da Administra- * Osíris Reis é escritor, ção, avaliando mensalmente os graduado em Audiovisual pela nós críticos da gestão, e sacu- Universidade de Brasília. Você faz a crônica, elabora textos técnicos, escreve artigos ou conta contos? Mande para nós. Esta seção foi feita para você se comunicar conosco! Envie também sugestões de matérias, entrevistas para a revista, ou suas críticas. Entre em contato com a redação: revista.sf@saude.gov.br A Revista Brasileira Saúde da Família reserva-se o direito de publicar os textos editados ou resumidos conforme espaço disponível. 16