Revista I Ministério da Saúde e Municípios

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Tiragem: 1ª edição – 2012 – 5.000 exemplares

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Ficha Catalográfica
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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva.
Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério da Saúde.
Secretaria-Executiva – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.

52 p. : il. – (Série F. Textos Básicos de Saúde)

1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título. II. Série.

CDU 614
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Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0154

Apresentação
APRESENTAçÃO

O Governo Federal segue no esforço diário de colocar a saúde no
centro do desenvolvimento econômico e social do Brasil, além
de aperfeiçoar e executar ações em benefício da sociedade bra-
sileira. Dessa forma, manter relação próxima com os prefeitos é
fundamental para melhoria constante da saúde no País.

A proposta desta publicação é apresentar aos munícipios as prin-
cipais ações desenvolvidas para o Sistema Único de Saúde (SUS),
como o novo modelo para a atenção básica, focado no esforço de
melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso; a hu-
manização no atendimento aos usuários do sistema; a formação
e a qualificação de mais médicos e outros profissionais de saúde;
a prevenção de doenças e a promoção da saúde; e o combate ao
desperdício de recursos e o aprimoramento da gestão.

A publicação também traz informações sobre os programas
estratégicos do Ministério da Saúde, como a rede Saúde Mais
Perto de Você, o Saúde Toda Hora, que está reorganizando a
atenção a urgências e emergências em todo o País, a Rede Cego-
nha, que garante a todas as brasileiras atenção integral, desde
a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida
do bebê, a Rede de Atenção do Crack, É Possível Vencer, que dá
assistência a pessoas com problemas com crack, álcool e outras
drogas, além de outros programas.

O objetivo do Governo Federal, ao apresentar todas essas ações
na saúde, é contribuir para aprofundar cada vez mais as relações
interfederativas e instituir os instrumentos da gestão comparti-
lhada do Sistema Único de Saúde.

Nesse sentido, o Governo Federal conta com a adesão dos mu-
nicípios a programas e projetos do Ministério da Saúde, pois o
planejamento do SUS deve ser desenvolvido de forma contínua,
articulada, integrada e solidária com os agentes nos municípios.

sumário
APRESENTAçÃO

6 Ministério investe na
melhoria do atendimento
nos municípios

Mais profissionais de
saúde para atender a 26
população

Ações previnem doenças
32 e promovem uma vida
mais saudável

Complexo industrial da
saúde contribui para o 42
desenvolvimento do País

Medidas facilitam
44 controle social e dão mais
transparência ao SUS

Qualidade na atenção básica
Equipes que atingirem bom
desempenho poderão receber até
o dobro de repasses de recursos
do Ministério da Saúde

Como forma de incentivar os municí-
pios a se esforçarem no atendimento
ao usuário do SUS, o Ministério da Saú-
de vai avaliar as equipes de saúde da
Atenção Básica e aumentar o repasse
para aquelas que conseguirem desem-
penho positivo. As equipes que
atingirem padrões de qualidade
poderão receber até o dobro
de recursos por mês. A ação
faz parte do Programa Nacio-
nal de Melhoria do Acesso e da
R$ 800 milhões para as o atendimento prestado, o tempo de
Qualidade da Atenção Básica
equipes bem avaliadas espera, a infraestrutura e as condi-
(PMAQ), que busca a amplia-
pelo PMAQ apenas ções de funcionamento da unidade,
ção do acesso e a melhoria do
em 2012. a disponibilidade de medicamentos,
atendimento, com garantia de
entre outras dimensões. Este conjun-
um padrão de qualidade.
O PMAQ está organizado em qua- to de critérios compõe uma certifica-
tro fases que se complementam e ção, pelo qual será definido o desem-
Essa estratégia visa à avaliação de formam um ciclo contínuo de me- penho das equipes.
17.502 Equipes de Saúde da Família lhoria do acesso e da qualidade da
(ESF), que atendem 3.972 municí- atenção básica: Adesão e Contratua- O PMAQ está dentro da estratégia
pios brasileiros. Criado em 2011, o lização; Desenvolvimento; Avaliação Saúde Mais Perto de Você, cujo obje-
PMAQ destina mais recursos para Externa; e Recontratualização. tivo é incentivar os gestores locais do
as Unidades Básicas de Saúde (UBS) SUS a melhorar o padrão de qualida-
que cumprem metas na qualificação Para definição da qualidade das equi- de da assistência oferecida aos usuá-
do trabalhado das equipes de saú- pes, os avaliadores entrevistarão rios nas UBS e por meio das equipes
de. Ao todo, serão destinados quase usuários e profissionais e analisarão de Atenção Básica de Saúde.

Trabalho das equipes será acompanhado e avaliado
A primeira fase do PMAQ consiste toramento; Educação Permanente; e
na adesão ao programa, por meio da Apoio Institucional.
contratualização de compromissos e
de 47 indicadores que foram firma- A terceira fase consiste na avaliação
dos entre as equipes de Atenção Bá- externa realizada pelo Ministério da
sica e os gestores municipais, e des- Saúde em parceria com universidades
tes com o Ministério da Saúde. de todo o Brasil em cada município in-
tegrante do programa.
A segunda fase se baseia no desen-
volvimento do conjunto de ações que Finalmente, a quarta fase envolve
visam apoiar as equipes de Atenção uma nova etapa de pactuação de
Básica na implantação de mudanças compromissos para melhoria do
para a melhoria do acesso e da qua- acesso e da qualidade, com o incre-
lidade. Esta fase está organizada em mento de novos padrões e indicado-
quatro dimensões: Avaliação; Moni- res de qualidade.

6 Ministério da Saúde e Municípios

PAB Fixo receberá mais R$ 1,9 bilhão em investimentos
O Ministério da Saúde garantiu centual da população em extrema do Ministério da Saúde R$ 900 mil
R$ 1,9 bilhão a mais no orçamento pobreza, densidade demográfi- destinados à atenção básica, passa-
deste ano para o reforço da atenção ca, Produto Interno Bruto (PIB) do rá a receber R$ 1,2 milhão este ano.
básica. Deste total, R$ 500 milhões município, população com plano Os municípios podem destinar esse
serão utilizados para construção e de saúde, quantidade de pessoas recurso para custear as UBS, pagar os
ampliação das Unidades Básicas de que recebem Bolsa Família, entre salários dos profissionais de saúde e
Saúde. O investimento vai ajudar a outras variáveis. Com o reajuste, o adquirir insumos, entre outros.
diminuir a diferença entre as grandes valor mínimo repassado pelo minis-
cidades e os municípios menores na tério por habitante, comparando- Já o PAB Variável é destinado à imple-
assistência à população. Os recursos -se entre 2010 e 2012, passou de mentação de programas estratégicos
adicionais correspondem a um reajus- R$ 18 para R$ 25 em 70% dos mu- do Governo Federal, como o Saúde
te de 14,3% nas partes fixa e variável nicípios brasileiros (3.903 cidades). da Família, o Saúde Bucal e o PMAQ,
do Piso de Atenção Básica (PAB). O aumento foi de 38,8% no período. um componente de qualidade criado
ano passado, que destina mais recur-
O chamado PAB Fixo é calculado Tal crescimento significa que, por sos para as UBS que cumprirem me-
por habitante e leva em conta as exemplo, uma cidade com 50 mil tas na qualificação dos trabalhadores
características locais, como per- moradores, que em 2010 recebia das equipes de saúde.

Governo investe na infraestrutura das unidades
Para reforçar a atenção básica e
levar mais qualidade e humaniza-
ção no atendimento aos usuários
do SUS, estão sendo investidos
R$ 1,09 bilhão para melhorar a
infraestrutura das UBS. Destes,
foram aprovadas, só no ano passa-
do, 5.247 propostas de reforma de
UBS, no valor de R$ 538 milhões.
Os recursos para essas reformas
estão sendo definidos conforme o
tamanho das unidades.

O valor varia entre R$ 30 mil e
R$ 350 mil. Para receber o inves-
timento, os municípios devem se
habilitar junto ao Ministério da
Saúde. Os municípios localizados como adequação do espaço físico, incentivar os municípios a melho-
em regiões de extrema pobreza cobertura das unidades, reformula- rar o padrão de qualidade da as-
ou com baixo PIB per capita fo- ção dos pisos e limpeza. sistência oferecida nas UBS e por
ram priorizados. meio das equipes de Atenção Bá-
Além das reformas, o ministério sica de Saúde. Para agilizar o pro-
Atualmente, o País conta com também aprovou, em 2011, 2.105 cesso de transferência de recursos
38 mil UBS. Nelas, os usuários projetos de novas UBS em 1.788 mu- e execução das obras, foi criado
do SUS realizam consultas médi- nicípios brasileiros e garantiu no or- o Sistema de Monitoramento de
cas, curativos, vacinas, coleta de çamento R$ 561 milhões. Obras (Sismob).
exames laboratoriais, tratamento
odontológico, encaminhamento O objetivo das ações de aprimora- O Ministério da Saúde realizará, en-
para especialidades e fornecimen- mento da atenção básica no SUS – tre maio e agosto de 2012, o censo
to de medicação básica. As refor- coordenadas pelo Ministério da Saú- de todas as UBS para identificar as
mas incluirão obras estruturais, de em parceria com os estados – é reais necessidades dos municípios.

Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde
7

Brasil Sorridente amplia
cuidado odontológico
Por meio do programa Brasil Sor- A quantidade de CEOs pelo País tam-
ridente, todo brasileiro pode rece- bém foi ampliada, chegando ao núme-
ber tratamento dentário de graça. ro de 889 unidades em 725 municípios.
O programa trouxe duas grandes Esses centros realizam tratamentos es-
novidades em 2011: o financia- pecializados, como canal, tratamento
mento de tratamentos ortodônti- de gengiva e cirurgias orais. Já quem
cos, como a colocação de aparelhos precisa de uma prótese também pode
bucais e de implantes dentários. contar com um dos 991 Laborató-
Esses procedimentos são realiza- rios Regionais de Próteses Dentárias
dos nos Centros de Especialidades (LRPD) credenciados pelo País. O re-
Odontológicas (CEO). O valor para passe pago por prótese para os muni-
confecção de um aparelho orto- cípios também foi ampliado, passando
dôntico foi reajustado para R$ 67. de R$ 60 para R$ 100. Essas ações per-
E o Ministério da Saúde passou mitiram aumento de 60% na produção
a custear os implantes, pagando de próteses dentárias, quando compa-
R$ 560 por unidade. rados os anos de 2010 e 2011.

Atendimento dental mais próximo das comunidades
O programa Brasil Sorridente possui di-
versos serviços diferenciados que vêm
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
20.424 21.425 21.508
alcançando cada vez mais as comuni- 18.982
dades das localidades mais distantes 17.801
15.894
do País. Um exemplo disso foi a entre- 15.086
ga, no ano passado, de 100 Unidades Início Brasil Sorridente

Odontológicas Móveis. Cada veículo 12.602
realiza até 350 atendimentos/mês e
executa todos os tratamentos de um 8.951
consultório tradicional. Este modelo 6.170
beneficia municípios com dificuldade 4.251
de acesso aos serviços de saúde.

As equipes de Saúde Bucal estão pre- 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
sentes em 4.888 municípios, o que
representa um percentual de 86,37%
das cidades do Brasil. São 21.508
equipes atuando nas diversas Uni-
PRÓTESES DENTÁRIAS APARELHOS E IMPLANTES
dades Básicas de Saúde espalhadas
295.238
pelo País. Essas equipes recebem re- Entregues em 2011
cursos mensais do Ministério da Saú-
de e, a partir do ano passado, toda 8.129
nova equipe passou a receber a doa- 183.152
ção da cadeira odontológica para seu
trabalho, desonerando os municípios
deste custo. O ministério transfere
2.740
mensalmente para os municípios,
por equipe, o incentivo que varia de
R$ 2.230 a R$ 2.980, dependendo da
modalidade implantada. 2010 2011 Aparelho Prótese sobre
ortodôntico implante


Atenção à saúde indígena avança
no Brasil no último ano
Em um ano, os óbitos caíram
12,1% em todo o País e o número
de profissionais de saúde foi am-
pliado em 36%

Com foco no respeito às tradições, o
Ministério da Saúde tem ampliado a
assistência da Saúde Indígena, resga-
tando uma dívida social com 650 mil
índios que vivem em 437 municípios
brasileiros. Em um ano, já foi possí-
vel reduzir o número de óbitos em
12,1%, aumentar o número de pro-
fissionais em 36% e o orçamento em
53%, passando de R$ 454 milhões
para R$ 684,5 milhões.

Ações de prevenção e promoção da
saúde reduziram o número de óbitos
em todas as faixas etárias da popu-
lação indígena. Dados preliminares
apontam queda de 12,1% em 2011,
quando foram registrados em nú-
meros absolutos 2.264 óbitos, em
todas as faixas etárias. Em 2010, fo-
ram 2.577 óbitos. As ações de aten-
ção também resultaram na queda da
mortalidade de crianças menores de
um ano em 4,8%. Os dados, ainda Assistência bucal chega às aldeias
não consolidados, registraram 630
óbitos em 2011, contra 662 em 2010.
Importante conquista para esses atendidos em consultas e proce-
povos foi a implantação do progra- dimentos odontológicos. Nesse
Em um ano, o total de trabalhado-
ma Brasil Sorridente Indígena, que período, foram realizadas 5.272
res contratados saltou de 8.975, em
tem como objetivo levar ações de primeiras consultas odontológicas
abril de 2011, para 12.248, em abril
saúde bucal de qualidade a três e 4.196 procedimentos restaura-
2012. Este redimensionamento foi
Distritos Sanitários Especiais In- dores, utilizando diversas técnicas
possível com a realização de novos
dígenas (DSEIs) do País: Alto Rio para dentes cariados.
convênios, que permitiram econo-
Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Soli-
mia de R$ 96 milhões.
mões (AM) e Xavante (MT), que, A meta é ampliar o programa
juntos, têm uma população apro- a outros 13 DSEIs até o fim de
Ainda em 2011, foi realizada cam-
ximada de 80 mil indígenas. 2012. Além de resolver as ne-
panha de multivacinação para toda
cessidades odontológicas emer-
a população indígena aldeada da
Esse é o primeiro programa elabo- genciais, as equipes trabalham
Amazônia Legal. Ainda no mesmo
rado especificamente para tratar nas aldeias desenvolvendo ações
ano, com ação inédita, o Ministé-
da saúde bucal desses povos. Em educativas em saúde bucal e le-
rio da Saúde iniciou a realização de
quatro meses de atendimento em vando orientações sobre escova-
testes rápidos para sífilis e HIV em
área, mais de 7 mil índios foram ção e higiene bucal.
46 mil indígenas.

9

Remédios para hipertensão e
diabetes chegam a 8,1 milhões
No primeiro ano da ação Saúde Não
Tem Preço, mais de 8,1 milhões de
pessoas receberam gratuitamente
medicamentos para o tratamento
de diabetes e hipertensão. A ação
foi lançada em fevereiro de 2011
e garante aos pacientes 11 tipos
de medicamentos tanto nas far-
mácias da rede própria quanto nas
empresas privadas credenciadas,
identificadas com a marca Aqui Tem
Farmácia Popular. Atualmente, são
mais de 20 mil farmácias e drogarias
privadas credenciadas.

Em fevereiro de 2011, quando os me-
dicamentos eram vendidos com até
90% de desconto, o número de pes-
soas beneficiadas com a redução de
preço era de 1 milhão e, em fevereiro
deste ano, passou para 3.136.746 de
ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS
brasileiros. Considerando os dados
Para obter qualquer um dos 11 produtos disponíveis no Saúde Não Tem
de 2010 e 2011, houve diminuição
Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita
das internações por diabetes e hi-
médica, que é exigida pelo programa como forma de evitar a autome-
pertensão. O número de internações
dicação, incentivando o uso racional de medicamentos.
por diabetes baixou de 148.625, em
2010, para 145.869, ano passado.
Eventuais dúvidas dos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários
Com relação à hipertensão, a quanti-
do programa podem ser esclarecidas por meio do Disque-Saúde 136 e
dade de internações caiu de 220.126,
do e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
em 2010, para 211.673, ano passado.
Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identifica-
A quantidade de hipertensos benefi-
dos pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento.
ciados aumentou 229%, de 812,9
Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde
mil em fevereiro de 2011 para
os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico.
2,6 milhões em fevereiro
de 2012, nas empresas
credenciadas ao Aqui Tem
Farmácia Popular. Já o nú- CRESCIMENTO – A região mento – passou de 357 para 4.252
mero de diabéticos bene- Norte apresentou maior pacientes atendidos.
ficiados aumentou 172%, crescimento do número
passando de 356 mil para de beneficiados no mês Destaque também para a região Cen-
968,3 mil no mesmo pe- de fevereiro de 2012. tro-Oeste, onde o número de pacien-
ríodo. Esse aumento do Nas empresas credencia- tes atingidos cresceu 542% desde fe-
acesso deveu-se em grande parte das ao Aqui Tem Farmácia Popular, vereiro do ano passado, passando de
à expansão dos pontos de retirada observou-se aumento de 620% – a 33.406 para 214.415 no período. No
dos medicamentos. A rede de em- quantidade de pessoas atendidas Nordeste, o programa apresentou
presas credenciadas cresceu 37% passou de 11.237, em fevereiro de 439% de crescimento – 67.464, no
de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2011, para 80.888, em fevereiro início do Saúde Não Tem preço, para
2012 na ação Saúde Não Tem Preço, deste ano. O percentual foi estimu- 363.673, em fevereiro. Já nas regiões
passando de 14.861 mil para 20.375 lado principalmente pelo estado de Sul e Sudeste, o crescimento foi, res-
farmácias e drogarias. Roraima, que teve 1.091% de au- pectivamente, de 249% e 153%.


Ministério reorganiza rede de
atendimento às urgências
Objetivo é articular e integrar também é o principal financiador, e No Saúde Toda Hora, o ministério
executada por estados e municípios. também implantou a estratégia SOS
todos os equipamentos de saú-
Emergências, uma ação para enfren-
de para que os usuários tenham A principal ca- tar as principais necessidades dos
racterística da grandes hospitais do País. Outra ação
acesso humanizado e integral
rede é a inte- é o programa Melhor em Casa, que
gração dos ser- amplia o atendimento domiciliar.
O novo modelo de atenção às urgên- viços, tornando
cias e emergências tem como objeti- mais ágil e efi- A rede Saúde Toda Hora também é
vo beneficiar os usuários do Sistema caz a comuni- composta pela Força Nacional de Saú-
Único de Saúde com um atendimento cação entre as de, que reúne, por exemplo, profissio-
mais rápido e humanizado. A estraté- Unidades Bási- nais especializados em atendimento
gia Saúde Toda Hora está articulando cas de Saúde, a central de regulação a vítimas de desastres naturais, que
todos os equipamentos de saúde, a do Serviço de Atendimento Móvel necessitem de resposta rápida, apoio
fim de ampliar e qualificar o acesso de Urgência (Samu 192), a Unidade logístico e atendimento médico espe-
integral aos pacientes. A rede é coor- de Pronto Atendimento (UPA 24h) cializado. O Ministério da Saúde inves-
denada pelo Ministério da Saúde, que e os hospitais. tirá mais de R$ 10 milhões até 2018.

Unidades de Terapia
Intensiva para Central de
UCO – Unidade Pacientes Críticos Regulação
Coronariana Enfermaria de Samu
Leitos Clínicos

UAVE – Unidade de
Enfermaria de Atenção ao Acidente
AL
Leitos de Crônicos
HO SPIT Vascular Encefálico

Promoção/
Prevenção

Unidade
R, Básica
EBE JA
E BDIRI
de Saúde
SO
NÃ

UBS
UBS
UPA

Unidade de Saúde
com Sala de
Estabilização

11

Qualificação do Samu leva mais recursos aos municípios
O Serviço de Atendimento Móvel como os serviços aeromédicos (avião vestiu/custeou no período de 2003
de Urgência está sendo ampliado e ou helicóptero). As novas medidas a 2010 valor de R$ 372,84 milhões.
qualificado pelo Ministério da Saúde. integram as ações da política Saú- Em 2011, foram investidos/custea-
Os municípios poderão ter aumento de Toda Hora. O ministério também dos R$ 92,58 milhões.
de 66% no valor de custeio das am- transformou o Samu 192 em estabe-
bulâncias. Por isso, os gestores locais lecimento de saúde e os gestores te- O atendimento do Samu 192 é reali-
deverão atender a critérios de qua- rão de cadastrá-lo no Sistema de Ca- zado por meio de ambulâncias, moto-
lidade e ter plano de atendimento dastro Nacional de Estabelecimentos cicletas, lanchas e aeromédico, capa-
regionalizado. O ministério definiu de Saúde (SCNES), o que possibilitará citadas para situações de urgência e
ainda que fica estabelecido prazo acompanhamento mensal da execu- emergência. O ministério repassa aos
máximo de 90 dias, a contar do rece- ção do serviço. municípios R$ 12,5 mil, por mês, para
bimento das ambulâncias, para que o custeio de ambulância do tipo básica
o componente do Samu 192 inicie Desde 2003, a cobertura popu- e R$ 27,5 mil para ambulância de su-
seu funcionamento. lacional do Samu 192 subiu para porte avançado, as chamadas Unida-
115.576.694 habitantes, chegando des de Terapia Intesiva (UTIs) Móveis.
O Ministério da Saúde também fi- a 60% de cobertura populacional. Com a nova proposta, os municípios
nanciará o atendimento dos Veículos Atualmente, existem 163 Centrais que comprovarem qualidade no aten-
de Intervenção Rápida (VIR), unidade Regulação Médicas das Urgên- dimento receberão, mensalmente,
des que auxiliam os atendimentos cias que regulam 1.736 municípios R$ 20,8 mil (unidade básica) e
das ambulâncias do Samu 192, assim pelo País. O Ministério da Saúde in- R$ 45,9 mil (unidade avançada).

SAMU: RUMO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES

2011 115.576.694

2007 96.685.547

2003 10.000.000


Nas UPAs qualificadas, dobra o investimento federal
O ministério também adotou medi- por estrutura, equipe e capacidade oferecem assistência em situações
das para estimular a qualificação dos de atendimento. de emergência durante 24 horas por
serviços prestados nas UPAs 24h, dia, todos os dias da semana.
aumentando os valores repassados Na estrutura integrada do Saúde
de custeio, que podem até dobrar Toda Hora, as UPAs 24h funcionam Na lógica da rede Saúde Toda
para as UPAS que se adequarem aos como unidades intermediárias aos Hora, os hospitais estão sendo
critérios de qualificação do serviços. hospitais e ajudam a desafogar os qualificados para o atendimento
Os incentivos mensais variam de prontos-socorros, ampliando e me- em urgência e emergência, sem
R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo lhorando o acesso dos brasileiros aos restringir as portas de entrada aos
do porte da unidade, que é definido serviços de emergência no SUS. Elas prontos-socorros.

FINANCIAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

SALA DE I II III
ESTABILIZAÇÃO

População Menor que 50.000 a 100.000 100.001 a 200.000 200.001 a 300.000
Coberta 50.000 habitantes habitantes habitantes habitantes

Construção + 77.500,00 1.400.000,00 2.000.000,00 2.600.000,00
Equipamentos

Custeio – UPA
$ não qualiﬁcada 35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00

$ $ Custeio – UPA
qualiﬁcada 35.000,00 170.000,00 300.000,00 500.000,00

$ Custeio 420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00
$ $ Anual

13

SOS Emergências melhora gestão e atendimento
O Governo Federal lançou, em no- O Governo Federal – com estados, madas, ainda, medidas para pro-
vembro de 2011, o SOS Emergências, municípios e gestores hospitalares – porcionar a adequação da estrutu-
ação estratégica para a qualificação vai promover o enfrentamento das ra e do ambiente hospitalar.
da gestão e do atendimento em principais necessidades desses hos-
grandes hospitais que atendem pelo pitais, qualificar a gestão, ampliar o Cada um dos 12 hospitais recebe-
SUS. A iniciativa integra a rede Saúde acesso aos usuários em situações de rá anualmente R$ 3,6 milhões do
Toda Hora e vai alcançar, até 2014, os urgência e garantir atendimento ágil, Ministério da Saúde para custear a
40 maiores prontos-socorros brasi- humanizado e com acolhimento. ampliação e a qualificação da assis-
leiros, abrangendo todos os 26 esta- tência da emergência. O valor para
dos e o Distrito Federal. O que o Ministério da Saúde está as unidades somará R$ 43,2 milhões
fazendo é criar um novo padrão de por ano. Também poderão receber
qualidade no atendimento das pes- individualmente até R$ 3 milhões
soas que procuram as emergências, para aquisição de equipamentos e
da recepção aos ambulatórios, dos realização de obras e reformas na
centros cirúrgicos às emergências. área física do pronto-socorro, con-
forme necessidade e aprovação de
Para melhorar o atendimento nos proposta encaminhada ao Ministé-
serviços de urgência, já estão sen- rio da Saúde.
do adotadas medidas, como o aco-
lhimento e a classificação de risco O SOS Emergências deverá funcio-
dos pacientes. Logo ao entrar no nar articulado com os demais ser-
hospital, o paciente é acolhido viços de urgência e emergência que
por uma equipe que define seu compõem a rede Saúde Toda Hora,
nível de gravidade e o encaminha coordenada pelo Ministério da Saú-
ao atendimento específico de que de e executada pelos gestores esta-
necessita. Também está sendo or- duais e municipais em todo o País.
ganizada a gestão de leitos, o flu- Esses serviços englobam Samu 192,
xo de internação e a implantação UPAs 24h, Salas de Estabilização,
de protocolos clínico-assistenciais serviços da atenção básica e Me-
e administrativos. Estão sendo to- lhor em Casa.

HOSPITAIS PARTICIPANTES
A ação tem início em 12 hospitais de grande porte:

• Hospital da Restauração (Recife-PE)

• Hospital de Urgências (Goiânia-GO)

• Instituto Dr. José Frota (Fortaleza-CE)

• Hospital de Base (Distrito Federal-DF)

• Hospital João XXIII (Belo Horizonte-MG)

• Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre-RS)

• Hospital Estadual Roberto Santos (Salvador-BA)

• Santa Casa e Hospital Santa Marcelina (São Paulo-SP)

• Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (Pará)

• Hospital Miguel Couto e Hospital Albert Schweitzer (Rio de Janeiro-RJ)


Criação de vagas de UTI em alta
Ministério da Saúde vem inves-
tindo e reforçando ações para
ampliar a capacidade do SUS de
atendimento aos usuários

O Ministério da Saúde ampliou em 66%
a quantidade de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) credenciados ao
SUS em nove anos. Entre 2003 e 2011,
o número passou de 12,6 mil leitos
para 18,1 mil. O investimento nesse pe-
ríodo foi superior a R$ 604,2 milhões –
somente em 2011 foram R$ 167,3 mi-
lhões. A previsão para 2012 é de supe-
rar a média dos anos anteriores.

Para assegurar a criação de novos lei-
tos no SUS, o ministério tem criado
incentivos para estimular os hospi-
tais credenciados a ampliar a número
de vagas na rede pública.

Também houve aumento no creden-
ciamento de leitos obstétricos, que
passou de 50.364, em 2005, para
61.939, em 2010, correspondendo
a um aumento de 23% no período.
Essa medida reforça a Rede Cegonha,
estratégia que visa qualificar ações
no SUS, desde o pré-natal até a aten-
ção ao parto, incluindo o nascimento,
pós-parto e o desenvolvimento da
R$ 550 milhões para reduzir tempo
criança até dois anos. Até abril de
2012, dos 27 unidades da federação,
de espera por cirurgias eletivas
apenas Santa Catarina e Rondônia não
aderiram ao Rede Cegonha. O Ministério da Saúde definiu uma de sua região. Além disso, do total,
nova estratégia para aumentar no R$ 50 milhões serão destinados aos
SERVIÇOS - A rede hospitalar brasilei- País o número de cirurgias eletivas – municípios com 10% ou mais de sua
ra conta com 6,9 mil hospitais. Desse procedimentos de média comple- população em situação de extrema
total, mais de 5 mil estabelecimentos xidade que podem ser agendados pobreza. Com esse incremento, o Mi-
atendem aos usuários do SUS, o que com antecedência, como catarata, nistério da Saúde quer, além de am-
corresponde a 72% da rede. Essa am- tratamento de varizes e retirada de pliar o número de cirurgias, melhorar
pla rede de serviços oferece um total amígdalas. Os estados e o Distrito Fe- o atendimento à população e reduzir
de 476.385 leitos de internação, se deral receberam adicional de R$ 550 o tempo de espera por atendimento
considerada as redes pública e priva- milhões para a realização desses pro- no SUS. Os resultados dessas ações
da. Especificamente para o SUS, são cedimentos até o fim de 2012. já podem ser percebidos. Houve um
331,4 mil leitos gerais, sendo 46% aumento de 65% na quantidade de
proveniente dos hospitais públicos. Os recursos estão sendo aplicados cirurgias eletivas realizadas em 2011,
Além das entidades públicas, as va- nas especialidades de maior deman- comparado com 2010. No ano passa-
gas do SUS provêm também de unida e naquelas escolhidas pelos ges- do, o SUS realizou 345.834 cirurgias.
dades privadas ou beneficentes. tores locais conforme a realidade Em 2010, foram 209.613.

15

Cuidado e carinho
na casa do paciente
Até 2014, programa vai ter mil e farmacêuticos) podem compor as
equipes de apoio.
equipes de atenção domiciliar
atuando no País. Investimento so- Atualmente, 189 equipes multipro-
fissionais de atenção domiciliar e 79
PÚBLICO-ALVO
mará R$ 1 bilhão
equipes de apoio estão em 43 mu- • Pessoas com necessidade
nicípios e 14 estados. Cada equipe de reabilitação.
Pessoas com necessidade de rea- atende, em média, 60 pacientes por
• Idosos.
bilitação motora, idosos, pacientes mês, simultaneamente.
crônicos sem agravamento ou em • Pacientes crônicos sem
situação pós-cirúrgica terão assis- ATENDIMENTO – A ação é executada agravamento.
tência multiprofissional gratuita em pelo Ministério da Saúde em parce-
• Pacientes em recuperação
seus lares, com cuidados mais pró- ria com secretarias municipais e es-
pós-cirurgia.
ximos da família. taduais de saúde. O programa está
articulado com as Redes de Atenção
Em 2012, o Ministério da Saúde vai à Saúde (Saúde Mais Perto de Você FUNCIONAMENTO
repassar a municípios e estados e Saúde Toda Hora), lançadas pelo
R$ 8,6 milhões às equipes de atendi- Governo Federal para ampliar a as- • Serviços integrados às cen-
mento e manutenção dos serviços. sistência, respectivamente, na aten- trais de regulação.
ção básica e em casos de urgência e
• Cada equipe atende, em
emergência no SUS.
média, 60 pacientes simul-
taneamente.
Equipes serão As equipes de atenção domiciliar são
contratadas pelos gestores munici-
integradas às pais e estaduais de saúde. Elas de- PERFIL DAS EQUIPES
vem estar integradas às centrais de
centrais de regulação, facilitando a comunicação • Equipes de atenção domici-
regulação, necessária entre hospitais, UPAs,
UBS e equipe de atenção domiciliar
liar: médicos, enfermeiros,
técnicos/auxiliares de en-
facilitando a da região onde mora o paciente. fermagem e fisioterapeuta.

comunicação O atendimento à população é du- • Equipes de apoio: fisiote-
com hospitais, rante toda a semana (de segunda a
sexta), 12 horas por dia e, em regi-
rapeuta, fonoaudiólogo,
nutricionista, odontólogo,
UPAs e unidades me de plantão, nos fins de semana psicólogo, farmacêutico,
e feriados. terapeuta ocupacional e
básicas assistente social.
EXPANSÃO – Até 2014, serão im-
plantadas em todas as regiões do
país mil equipes de atenção domici-
O CUIDADO EM CASA
liar e outras 400 equipes de apoio. • Pacientes terão visitas re-
O Melhor em Casa cria novo padrão gulares das equipes – fre-
de qualidade no atendimento do O Ministério da Saúde investirá quência é definida con-
SUS. Com implantação gradativa, o R$ 1 bilhão para custear o atendi- forme o estado clínico de
atendimento é feito por médicos, mento dessas equipes. Os recursos cada paciente.
enfermeiros, técnicos em enferma- também poderão ser utilizados para
gem e fisioterapeutas. Outros pro- manutenção dos serviços (compra • Retaguarda para atendi-
fissionais (fonoaudiólogos, nutri- de equipamentos, aquisição de me- mento de urgência em caso
cionistas, odontólogos, psicólogos dicamentos e insumos). de necessidade.


Viver Sem Limite beneficia
pessoas com deficiência
Ministério da Saúde investirá
R$ 1,4 bilhão em ações para me-
lhorar a qualidade de vida de cer-
ca de 45 milhões de brasileiros

O Ministério da Saúde é um dos 15
órgãos envolvidos nas ações do Viver
Sem Limite – Plano Nacional dos Di-
reitos da Pessoa com Deficiência, lan-
çado em 17 de novembro de 2011,
pela presidenta da República, Dilma
Rousseff, no Palácio do Planalto.

O programa, coordenado pela Secre-
taria de Direitos Humanos, visa aten-
der os cerca de 45 milhões de brasi-
leiros – 23,9% da população – que
possuem algum tipo de deficiência.

O objetivo é promover a cidadania
e o fortalecimento da participação
da pessoa com deficiência na socie-
dade, promovendo sua autonomia, Com investimento de R$ 1,4 bi- nitoramento e a busca ativa da tria-
eliminando barreiras e permitindo o lhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, gem neonatal, com maior número
acesso e o usufruto, em bases iguais, o eixo da saúde ampliará ações de de exames do Teste do Pezinho e a
a bens e serviços disponíveis a toda prevenção às deficiências, criação inclusão do Teste da Orelhinha e do
a população. de um sistema nacional para o mo- Teste do Olhinho.

Programa expande rede especializada em reabilitação
O ministério também está estrutu- Uma das novidades é a criação dos inicial é de aquisição de 88 veículos
rando a Rede de Atenção à Saúde Centros Especializados de Reabili- adaptados para o transporte de pes-
da Pessoa com Deficiência SUS, que tação (CERs), que serão implanta- soas com deficiência.
será um conjunto de serviços, ações dos a partir de 2012. Os CERs são
e estratégias de saúde para garantir a serviços que agregam tecnologia Do valor investido pelo Ministério da
assistência integral a quem necessita para atender várias modalidades Saúde, R$ 949 milhões serão destina-
deste tipo de atendimento. de reabilitação de modo integrado dos ao fornecimento de órteses, pró-
para os diferentes tipos de defici- teses e meios auxiliares de locomo-
A rede promoverá ações de reabilita- ência, com qualidade e efetividade ção, procedimentos de manutenção
ção em todos os pontos de atenção: no cuidado. e materiais especiais. O valor será
unidades básicas, estabelecimentos e investido no período 2012-2014. Iné-
serviços de saúde especializados em Até 2012, está prevista a criação de dito no SUS, o aporte permitirá aos
deficiência e serviços de urgência. 45 CERs, além da qualificação dos usuários constante conservação do
Além disso, terá apoio das oficinas já existentes. Para facilitar o acesso material. Além disso, o ministério
ortopédicas, fundamentais à qualida pessoa com deficiência aos lo- promoverá, a cada dois anos, a atu-
dade das órteses, próteses e meios cais de reabilitação, serão ofertados alização da lista de itens oferecidos
auxiliares de locomoção (OPM). transporte à saúde nos CERs. A meta para evitar sua defasagem.

17

Assistência e prevenção do câncer
são prioridades na rede SUS
Em 2011, o Ministério da Saúde in-
vestiu R$ 2,1 bilhões no setor, rea-
lizando mais de 15 milhões de exa-
mes papanicolau e mamografia

Até 2014, o Ministério da Saúde vai
investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer
o Plano Nacional de Prevenção, Diag-
nóstico e Tratamento do Câncer de
Colo do Útero e de Mama – uma am-
pla estratégia para expandir a assis-
tência oncológica no País. Só no ano
passado, o SUS realizou 11,3 milhões
de exames preventivos do câncer do
colo uterino (papanicolau) e 3,9 mi-
lhões de mamografias. O ministério
fechou 2011 com um investimento dos 260 mil casos de câncer em mu- dônia, Sergipe,
de R$ 2,1 bilhões no setor – em 2010, lheres – 27% de mama (52.680) e do Mato Grosso e
este valor foi de R$ 1,9 bilhão. colo do útero (17.540). Minas Gerais e
mais sete con-
Foram priorizados os cânceres de Em 2011, o Governo Federal investiu vênios para
mama e do colo do útero – segun- na ampliação dos serviços. Com re- ampliação dos Serviços de Referên-
do e terceiro tipos de câncer que cursos de R$ 1,3 milhão, foram assi- cia para o Diagnóstico do Câncer de
mais afetam a mulher brasileira, nados 11 convênios para criação de Mama (SDM) com os estados de Mi-
respectivamente –; buscando am- Serviços de Referência para o Diag- nas Gerais, Ceará, Pernambuco, Ron-
pliar o acesso a exames preventivos nóstico e Tratamento do Câncer de dônia, Sergipe e Tocantins. O investi-
e tratamento de lesões precursoras Colo do Útero (SRC) nos estados de mento para ampliação do SDM foi de
e iniciais. Em 2012, foram identifica- Pernambuco, Acre, Tocantins, Ron- R$ 5,1 milhões no ano passado.

Grupo vai avaliar a qualidade dos exames
Especialistas do Ministério da Saúde mento da qualidade dos serviços tes que percorrerão, a partir deste
e das sociedades médicas iniciaram, de diagnóstico por imagem que ano, todos os municípios do País
em março deste ano, a coordena- realizam mamografia tanto no SUS para realização de mamografias
ção de um conjunto de medidas quanto na rede privada. em mulheres na faixa etária de 50
voltadas à melhoria e ao acompa- a 69 anos.
nhamento da qualidade das mamo- A ideia é que, todo ano, sejam con-
grafias. Todos os locais que realizam solidados e publicados relatórios As mamografias realizadas nas
mamografias devem seguir as nor- nacionais com os resultados do unidades móveis serão enviadas
mas que regulamentam a prática, programa em todo o País. via satélite para uma central de
previstas na Portaria no 531/2012, laudos de referência para que um
que institui o Programa Nacional de Outra nova medida inserida na es- médico radiologista avalie e emi-
Qualidade em Mamografia (PNQM). tratégia nacional de ampliação do ta um laudo em até 24 horas. As
rastreamento do câncer de mama unidades móveis devem ter capa-
O esforço é para estruturar um é a criação de Unidades Móveis de cidade de fazer até 800 mamogra-
programa nacional de monitora- Mamografia. São unidades volan- fias/mês.


Proporção de mamografias aumenta no País
Aumentou a proporção de brasilei- AÇÕES – Em março de 2011, o Gover- de câncer que iniciam tratamento
ras que se submeteu ao exame de no Federal lançou o Plano Nacional em até 60 dias – reduzindo a mor-
mamografia nos últimos dois anos. de Prevenção, Diagnóstico e Trata- talidade.  A maior parte das ações
Foram 73,3%, contra 71,2%, em mento do Câncer de Colo do Útero está prevista na Portaria nº 530,
2006. Os números são da última e de Mama. O programa prevê ações que estabelece o Programa Nacio-
pesquisa de Vigilância de Fatores de de fortalecimento da rede de pre- nal de Qualidade em Mamografia.
Risco e Proteção para Doenças Crô- venção, diagnóstico e tratamento do O objetivo é estruturar um progra-
nicas por Inquérito Telefônico (Vigi- câncer de mama e do câncer de colo
tel 2011). O levantamento também do útero, que receberão investimen-
mostra bons resultados quanto à tos de R$ 4,5 bilhões até 2014.  
prevenção ao câncer de colo do úte-
ro: nos últimos três anos, cerca de No ano passado, o SUS ampliou em Em 2011,
80% das brasileiras fizeram o exame 22% os recursos para assistência
de citologia oncótica, mais conheci- oncológica no País. O Ministério da 73,3% das
do como “papanicolau”. Saúde fechou o ano com investimen-
to de R$ 2,2 bilhões no setor – em
mulheres
Ainda de acordo com o Vigitel 2011, 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão. brasileiras se
quanto mais baixa a escolarida- Esse aumento de investimento serviu
de da mulher, menor é a frequên- para ampliar e qualificar a assistência submeteram
cia da realização dos dois exames.
O percentual das entrevistadas,
aos pacientes em hospitais públicos
e privados que compõem o SUS, es-
ao exame de
com mais de 12 anos de estudo, pecialmente para os tipos de cân- mamografia
que fizeram a mamografia foi de cer mais frequentes, como fígado,
87,9%, quase 20% a mais do que as mama, linfoma e leucemia aguda. 
mulheres com até oito anos de es-
colaridade (68,5%). O Programa Nacional de Controle
do Câncer de Mama prevê ampliar
Já em relação ao papanicolau, 89,6% a cobertura de mamografia em mu- ma nacional de monitoramento da
das mulheres, com 12 ou mais anos lheres de 50 a 69 anos, aumentar qualidade dos serviços de diagnós-
de estudo, realizaram o exame, 12,7% o percentual de mamografia de tico por imagem que realizam ma-
a mais do que as mulheres com até qualidade e aumentar a propor- mografia tanto no Sistema Único de
oito anos de escolaridade (76,9%).  ção de mulheres com diagnóstico Saúde quanto na rede privada.

Saúde investe R$ 505 milhões em radioterapia
O Ministério da Saúde vai investir A ideia é facilitar a manutenção dos A manutenção nacional dos produtos
R$ 505 milhões na rede de unida- aceleradores lineares, que, atual- vai movimentar internamente R$ 20
des oncológicas do SUS. Os recursos mente, precisam ser enviados anu- milhões em serviços por ano, gerando
vão ser aplicados em infraestrutura almente ao exterior para este fim. benefícios para a economia do País.
(R$ 325 milhões) e na compra de Além disso, o funcionamento de uma
aceleradores lineares, equipamen- fábrica de aceleradores lineares no
tos de alta tecnologia usados em País vai facilitar a compra e a distri-
radioterapia, além de outros aces- buição de mais unidades do produto
sórios (R$ 180 milhões). futuramente. Além de reduzir a vul-
nerabilidade do SUS e a dependência
Serão adquiridos 80 aceleradores no de importações, a medida contri-
período de cinco anos, o que vai ex- bui também para a persecução das
pandir o acesso a, no mínimo, 28,8 políticas nacionais voltadas para o
mil pacientes, anualmente. A empre- desenvolvimento do País, com a es-
sa estrangeira que vai fornecer este truturação de um sistema produtivo
aparelho deverá, em contrapartida, sólido que viabilize o acesso univer-
instalar uma fábrica do equipamento sal da população brasileira a tecnolo-
no Brasil, prevista para 2015. gias e produtos de qualidade.

19

Rede Cegonha: atenção
integral à mulher e ao bebê
Programa oferece atendimento meiras ações previstas nos planos ponente, incluindo o teste rápido de
dos seguintes estados: Bahia, Pará, gravidez, além de qualificar serviços
humanizado desde a confirmação
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Ja- e profissionais da atenção básica.
da gravidez até os primeiros dois neiro e Pernambuco. Esses recursos
incluem o custeio de Casas da Ges-
anos de vida do bebê
tante, Bebê e Puérpera, Centros de
Parto Normal e Maternidades e qua-
O Governo Federal garantiu R$ 9,4 lificação de leitos de Unidades de
bilhões, até 2014, para qualificar a Cuidados Intensivos (UCIs) e UTIs, Programa
rede de assistência à mulher e ao Canguru e leitos obstétricos para terá investimento
bebê no SUS, por meio da Rede Ce- atenção à gestante de alto risco de
gonha. A estratégia é composta por municípios que compõem as regiões de R$ 9,4 bilhões
um conjunto de medidas que visa prioritárias para a implantação da
ofertar atendimento adequado, Rede Cegonha em cada estado. até 2014
seguro e humanizado, desde o pla-
nejamento familiar, passando por Também foram destinados outros
confirmação da gravidez, pré-natal R$ 25 milhões para o componente
e parto, aos dois primeiros anos de pré-natal da Rede Cegonha para 228 Outra novidade é a inclusão do exa-
vida do bebê. Até o mês de abril, 25 municípios de 13 estados. Municí- me de eletroforese de hemoglobina
estados e 2.731 municípios já ha- pios que já finalizaram seus planos para detecção da anemia falciforme
viam iniciado o processo de adesão de ação da estratégia começam a na Rede Cegonha como exame de
à estratégia. receber recursos para a implantação rotina para todas as gestantes. Essa
do componente pré-natal. Os investi- ação privilegia mulheres negras pelo
O Ministério da Saúde já liberou mentos deverão custear a ampliação fato de a anemia falciforme ser mais
R$ 213 milhões para custeio das pri- na oferta dos novos exames do com- prevalente nelas.

COMO FUNCIONA A REDE CEGONHA
Confirmação Pré-natal Parto Pós-parto Recém-nascido

Realização do teste Realização de con- Gestante já sabe Acompanhamen- Realização de con-
rápido de gravidez sultas e exames onde terá o bebê to por uma equipe sultas e exames de
em uma UBS médica rotina até os dois
Pedido do auxílio- Ela tem direito a anos de idade
-deslocamento um acompanhante Se necessário, a
de livre escolha e gestante poderá ser
Gestante de alto poderá optar pelos encaminhada para
risco terá acompa- Centros de Parto a Casa da Gestan-
nhamento em ma- Normal, que ofere- te, Bebê e Puérpe-
ternidade de refe- cem ambiente mais ra para continuar o
rência acolhedor para esse acompanhamento
momento


Auxílio financeiro para ir até a maternidade
Outro grande destaque da Rede Todas as gestantes que estão requerimento que autoriza o pa-
Cegonha é o auxílio financeiro fazendo o pré-natal no SUS po- gamento do apoio deslocamento.
para deslocamento. Toda gestan- derão receber o valor de até R$ O benefício será pago em duas
te atendida no SUS deverá rece- 50. Para isso, os municípios de- parcelas de R$ 25. Para receber o
ber o benefício de até R$ 50 de vem estar inseridos na estratégia valor integral (R$ 50), a gestante
apoio ao deslocamento para rea- Rede Cegonha e ter implantado deverá fazer o requerimento até
lização das consultas de pré-natal o Sistema de Monitoramento e a 16ª semana de gestação. A se-
e do parto. Em 2012, um milhão Avaliação do Pré-Natal, Parto, gunda parcela será paga após a
de gestantes (mais de 40% das Puerpério e Criança (SISPRENA- 30ª semana de gravidez. As ges-
gestantes usuárias do SUS) de- TAL WEB). tantes que solicitarem o benefí-
vem receber o benefício. Até cio após 16ª semana de gestação
2013, a meta é alcançar todas as Na primeira consulta de pré-na- só terão o direito a uma parcela
grávidas (2,4 milhões). tal, a gestante deverá assinar o de R$ 25.

Gestantes avaliam
atendimento
na rede pública
Outra ação inovadora é que o Minis-
tério da Saúde avaliará a qualidade
dos serviços prestados às gestantes
assistidas pelo SUS. A Ouvidoria vai
realizar contatos telefônicos com
as mulheres que tiveram filhos com
perguntas sobre qualidade da assis-
tência à saúde durante o pré-natal, o
parto e o pós-parto.

Os números dos telefones serão ob-
tidos nos formulários de Autorização
para Internação Hospitalar (AIH), ins-
trumento utilizado pelo Ministério
da Saúde para avaliar as ações e os
serviços do SUS. A AIH, preenchida
pelos profissionais de saúde no mo-
mento da internação, é ferramenta
essencial para gestão dos hospitais e
controle de gastos públicos.

A pesquisa será realizada pela Ou-
vidoria Nacional do SUS. Desta for-
ma, o ministério pretende conhecer
o nível de satisfação das gestantes
quanto ao atendimento recebido.
A partir desses resultados, serão
gerados relatórios de avaliação do
atendimento, posteriormente en-
viados aos gestores locais.

21

Transplantes dobram em dez anos
Com 23.397 cirurgias realizadas Em 2011, o Brasil teve o maior au-
mento anual em números de trans-
em 2011, País ultrapassou, pela
plantes da década, com 2.357 cirur-
primeira vez, a marca de 10 doa- gias a mais que em 2010.
dores por milhão de pessoas
A média de acréscimo na década foi
de 1,2 mil procedimentos por ano.
O Brasil é referência para o mundo O SUS oferece assistência integral
inteiro quando o assunto é trans- ao paciente transplantado, incluin-
plantes. Atualmente, 95% das ci- do exames periódicos e medica-
rurgias no País são realizadas pelo mentos pós-transplante. A meta até
SUS, de forma totalmente gratuita 2015 é atingir a média de 15 doado-
à população. O Brasil atingiu a mar- res por milhão de população. Hoje,
ca de 23.397 transplantes em 2011, a marca é de 11,4 doadores.
um novo recorde no setor. Em uma
década, mais que dobrou o número O Sistema Nacional de Transplantes
de cirurgias – o aumento foi de 124% (SNT), coordenado pelo Ministério
em relação a 2001, quando foram re- da Saúde, conta com rede integrada
alizados 10.428 procedimentos. em 25 estados e no Distrito Federal,
onde funcionam Centrais de Noti-
Acompanha esse crescimento o nú- ficação, Captação e Distribuição de
mero de doações de órgãos. Foram Órgãos. O investimento na manuten-
registradas 2.207 doações no ano ção e no crescimento dessa rede em
passado, contra 1.896 em 2010, o 2011 foi de R$ 1,3 bilhão – quatro ve-
que representa um avanço de 16,4% zes mais que o total de recursos alo-
em um ano – a maior variação em cados para o setor em 2003, quando Mais informações:
quatro anos. foram destinados R$ 327,85 milhões. http://snt.datasus.gov.br

NÚMERO DE TRANSPLANTES DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
25.000 23.397
20.253 21.040
20.000 18.989
17.305
15.570 15.788
2011

15.000 14.175 2.207
12.722
10.428 11.203
10.000

5.000
2010

1.896
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

INVESTIMENTOS
1,3
2009

bilhões 1.693
1,1
990,51 bilhões
824,2 milhões
713,1 milhões
602,9 milhões
526,6 milhões
409,4 milhões
2008

327,85 milhões 1.350
milhões

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 - 2.000 4.000


Fígado, pulmão e rim puxam crescimento
Os órgãos que mais impulsionaram
o desempenho dos transplantes no
Brasil nos últimos dez anos foram fí-
gado, pulmão e rim, com índices de
crescimento de 176%, 96% e 84%,
respectivamente. Coração e pâncre-
as registraram aumento de 11% e
38% na década.

O transplante de coração é um dos
mais complexos e existe uma verda-
deira corrida contra o tempo nesta
cirurgia. O tempo de isquemia do
órgão – período em que este pode dicação do transplante, geralmente diabete crônica. Em alguns pacien-
ficar fora do corpo humano – é de último recurso para sobrevivência e tes, a cirurgia é feita de forma con-
apenas quatro horas. Para o rim, qualidade de vida do paciente. junta com o rim. Os transplantes de
por exemplo, este prazo é de 24 tecidos e células (medula óssea e
horas. Além disso, os avanços nos No caso do transplante de pâncre- córnea) também registraram percen-
medicamentos para pessoas com as, o procedimento é usado em um tuais de crescimento muito. altos –
problemas cardíacos reduziram a in- público específico, como casos de cerca de 140%.

Procedimentos têm incentivo de até 60%
O estímulo à realização de mais trans- dois ou apenas um tipo de transplan- doador falecido sobe de R$ 21,2 mil
plantes no SUS ganha reforço com a te, será pago 40% e 30% acima do va- para R$ 27,6 mil. Nos casos de trans-
criação de novos incentivos financei- lor, respectivamente. O impacto para plante de rim de doador vivo, o valor
ros para hospitais que realizam cirur- 2012 é de R$ 217 milhões. sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
gias na rede pública. Com as novas
regras, estabelecimentos que fazem O incentivo é dado para elevar a re- Outra novidade é que, além do pa-
quatro ou mais tipos de transplantes alização de transplantes mais com- gamento já feito pelos transplantes
poderão receber um incentivo de até plexos, como os de coração, fígado no SUS, o Ministério da Saúde dará
60% em relação ao gasto com os pro- e pulmão. Os hospitais que fazem um incentivo a mais para a manu-
cedimentos de transplantes já pagos. transplante de rim terão ainda um tenção do paciente que necessitar
reajuste específico de 30% para esti- ficar em UTI, incremento para a
Para os hospitais que fazem três tipos mular a realização dos procedimen- internação de pacientes que re-
de transplantes, o recurso será de tos e a redução do número de pesso- querem tempo mais prolongado de
50% a mais do que é pago atualmen- as que aguardam pelo órgão. O valor hospitalização, quando há compli-
te. Nos casos das unidades que fazem pago para transplantes de rim de cações graves.

Em 2011, 54 centros credenciados
o Ministério da Saúde autorizou, cedimento nessas regiões. Atual- em funcionamento no País. Essas
em 2011, 54 novos centros de mente, estão em funcionamento organizações atuam nos hospi-
transplantes e credenciou 72 no- 680 centros e 1.074 equipes. tais para informar as centrais de
vas equipes para realização do transplantes sobre a captação de
procedimento. Do total, 16 novos Nesse mesmo período, foram órgãos. Além disso, cerca de 720
centros e 11 novas equipes pas- criadas 35 novas Organizações de profissionais foram capacitados
saram a funcionar no Norte e no Procura de Órgãos (OPOs), além para o diagnóstico da morte ence-
Nordeste do País para ampliar e de outras 16 em fase de implan- fálica, a retirada, a conservação e
diversificar a realização do pro- tação. Atualmente, 60 OPOs estão o implante de órgãos.

23

Ministério financia mais 13.518
leitos para enfrentar o crack
Crack, É Possível Vencer terá in- Rio Grande do Sul e Bahia foram os Além disso, o Ministério da Saúde
primeiros nesta ordem. abriu edital para contratação de pro-
vestimentos federais de R$ 4 bi-
jetos formativos, que contribuam
lhões até 2014 em ações de pre- Ao todo, o programa prevê a criação para a reinserção social de pessoas
de 13.518 novos leitos para com necessidades decorrentes
venção, cuidado e autoridade
usuários de álcool e drogas. do uso de crack, álcool e ou-
Estes, serão distribuídos tras drogas, a serem desen-
Lançado em dezembro do ano pas- da seguinte forma: 1.400 volvidos por instituições que
sado, o programa Crack, É Possível nos Centros de Atenção prestem serviços em regime
Vencer vai destinar R$ 4 bilhões Psicossocial Álcool e Dro- de residência, como as co-
para o combate à droga em todo gas 24 horas (CAPS AD), munidades terapêuticas.
País nos próximos três anos. Deste 3.508 em enfermarias es-
montante, R$ 2 bilhões estão desti- pecializadas e 8.610 em Podem participar do edi-
nados ao cuidado aos dependentes Unidades de Acolhimento tal entidades privadas
químicos. O projeto funciona por Transitório (UATs) – para sem fins lucrativos que
meio de adesão dos estados que, entender como funcionam os equi- exerçam atividades de natureza
em conjunto com o Ministério da pamentos, ver quadro. continuada na área de saúde e que
Saúde, definem as prioridades de comprovem ter desenvolvido, duran-
cada região. Para abertura dessas novas vagas, te os últimos três anos, atividades
serão construídos nos próximos três voltadas a recuperação de usuários
Até maio deste ano, cinco estados já anos 175 CAPS AD 24h, 308 Consul- de drogas. Serão destinados R$ 100
haviam aderido ao programa. Per- tórios nas Ruas e 574 UATs – entre milhões para esses projetos, que vão
nambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, unidades adulto e infantil. durar 12 meses.

REDE CONTE COM A GENTE

Consultórios Meta: 308 unidades em 2014 UATs Meta: 308 novas unidades até 2014
nas Ruas
Investimento: R$ 152,4 milhões Investimento: R$ 128,8 milhões

CON
SU
Porta de entrada do usuário em Possuem caráter residencial transitório e funcio-
DE LTÓRI
RUA O

estado crítico, conta com profis- nam 24 horas por dia, todos os dias. Funcionam
sionais que fazem intervenções em de forma articulada com os CAPS. Pacientes per-
seu contexto, incluindo locais de manecem por até seis meses.
uso público de drogas.

Comunidade Meta: Números de leitos serão definidos de
CAPS AD 24h Meta: 175 novos centros em 2014
Terapêutica acordo com a demanda anual
Investimento: R$ 432 milhões
Investimento: 100 milhões em 2012 (valor pode
Oferecem tratamento continuado a aumentar em 2013 e 2014)
dependentes químicos e familiares.
Projetos desenvolvidos em regime de residência
Paciente tem livre trânsito, poden-
que contribuem para a reinserção social de de-
do sair e voltar da unidade.
pendentes de crack, álcool e outras drogas.


Novos medicamentos para infarto
Medida inclui também a criação Entre as novidades está a inclusão ção de coágulos e diminui o risco
dos medicamentos Tenecteplase e de novos infartos, e o teste tropo-
de 150 leitos hospitalares especí-
Alteplase. Usados na terapia trombo- nina, usado para diagnóstico rápido
ficos para pacientes com síndro- lítica, que consiste no uso de remé- do infarto.
dios para dissolução do coágulo que
mes coronarianas agudas
surge na artéria e provoca o infarto, A entrada dos tratamentos no rol de
os dois ajudarão a reduzir as compli- procedimentos do SUS foi assegurada
Os pacientes que sofrem de infarto cações e a mortalidade prematura na pela Portaria nº 2.994, assinada em
agudo do miocárdio contam agora rede pública. Estes dois medicamen- dezembro de 2011, com o uso previs-
com novas opções de tratamento tos poderão ser usados pelas equi- to a partir de janeiro deste ano.
pelo Sistema Único de Saúde. O Mi- pes médicas do Samu 192, nas UPAs
nistério da Saúde incorporou mais 24h e nos hospitais do SUS. NOVO PROTOCOLO – Para garantir
quatro medicamentos para diag- a eficácia no uso, a incorporação
nóstico, cuidado e prevenção de Além dos trombolíticos, pacientes dos medicamentos será acompa-
infarto, um investimento anual de do SUS passarão a receber também nhada da implantação de novo pro-
R$ 34,9 milhões. o Clopidogrel, que previne a forma- tocolo clínico para síndromes coro-
narianas agudas, além da expansão
da rede de atendimento com a cria-
ÓBITOS POR AVC ção de 150 leitos específicos para
esses pacientes.
71000
70.232
A maioria das mortes por infarto
ocorre nas primeiras horas de ma-
68.942 nifestação da doença – 65% dos
69000 68.372 óbitos ocorrem na primeira hora e
80% até 24 horas após o início do
infarto. Em 2010, o Brasil teve mais
de 324 mil óbitos causados por do-
67000 enças cardiovasculares.
2008 2009 2010

Assistência a pacientes com AVC é aperfeiçoada
O Ministério da Saúde ampliou, de saúde, Samu 192, unidades hos- lidade e 29% a chance de o paciente
também, a assistência às vítimas de pitalares de emergência e leitos de ficar dependente de outra pessoa
Acidente Vascular Cerebral (AVC). retaguarda, reabilitação ambulato- para as atividades diárias.
Publicada em março, a Portaria no rial, ambulatório especializado, pro-
664/2012, que estabelece novo programas de atenção domiciliar, entre INVESTIMENTOS – Até 2014, serão
tocolo de assistência ao paciente outros aspectos. investidos R$ 437 milhões para am-
com AVC isquêmico e hemorrágico, pliar a assistência a vítimas de AVC.
traz a incorporação do trombolítico VANTAGENS – O medicamento será Do total de recursos, R$ 370 milhões
alteplase e a estruturação dos ser- fornecido pelos hospitais habilitados vão financiar leitos hospitalares. Se-
viços habilitados para assistência às e ajudará a reduzir os riscos de se- rão criados 1.225 novos leitos nos
vítimas de AVC. quelas e de mortalidade. O Alteplase 151 municípios onde se localizam
diminui em 31% o risco de sequelas os 231 prontos-socorros, responsá-
No Brasil, em 2011, foram realizadas do AVC, isso significa a recuperação veis pelo atendimento de urgência e
172.298 internações por AVC (is- do quadro neurológico de mais pa- emergência especializado em AVC. A
quêmico e hemorrágico). Em 2010, cientes comparando com aqueles abertura dos novos leitos será defini-
foram registrados 99.159 óbitos por que não recebem o tratamento com da entre o Governo Federal, com es-
AVC. De acordo com o documento, Alteplase. O atendimento em unida- tados e municípios. Outra parcela, R$
a Linha do Cuidado do AVC deve in- de de AVC com o uso do Alteplase 96 milhões, será aplicada na oferta do
cluir, necessariamente, a rede básica poderá reduzir em até 18% a morta- tratamento com o uso de Alteplase.

25

Provab leva médicos para as
regiões que mais precisam

Programa proporciona bolsas de O programa teve início em março de des, e aproximadamente 140 estão
2012. Desde então, 1.228 prefeitu- em processo de contratação.
especialização em instituições de
ras solicitaram médicos para atua-
ensino localizadas em áreas com rem na atenção básica. Na ocasião, Durante a atuação nas unidades de
1.460 médicos se inscreveram e saúde, os profissionais serão tuto-
carência de profissionais
riados pelas instituições de ensino
superior participantes, que darão
O Ministério da Saúde oferece incen- suporte presencial e a distância por
tivos aos profissionais que desejam
atuar em bairros carentes e cidades
Médicos bem meio do programa Telessaúde, co-
ordenado pelo Ministério da Saúde
do interior do País. Um deles é o avaliados terão para a oferta da chamada “segunda
Programa de Valorização dos Profis- opinião” na assistência aos pacien-
sionais na Atenção Básica (Provab), bônus de até 10% tes do SUS. O programa prevê a
que prevê benefícios para atuar nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
nos exames de teleassistência e a teleducação em
saúde, com destaque para a aten-
Sistema Único de Saúde. residência ção básica.

A expectativa é ampliar a assistência Além disso, médicos que tiverem boa
aos usuários do SUS que têm dificul- avaliação de desempenho terão pon-
dades para acessar serviços de saú- tuação adicional de até 10% na nota
de nessas localidades e, com isso, todos foram selecionados. As con- dos exames de residência médica
reduzir as desigualdades regionais tratações por parte dos municípios que estiverem cursando, para o pri-
relacionadas à presença e perma- ainda estão em curso. Informações meiro ano de atuação. Para os enfer-
nência desses profissionais à dispo- preliminares apontam que 460 mé- meiros e dentistas, há maior facilida-
sição da população. dicos já estão trabalhando nas cidade na oferta de emprego e alocação.


Dentistas e enfermeiros terão curso
de especialização em atenção básica
Para estimular a atuação de odon- tuições darão suporte presencial e
tólogos, enfermeiros e médicos na a distância por meio do programa
atenção básica, o Ministério da Saú- Telessaúde, coordenado pelo Mi-
de vai ofertar bolsas de especiali- nistério da Saúde.
zação para atuação em municípios
onde há carência de profissionais. O edital traz o detalhamento de como
A ação também foca os profissio- os interessados podem ter acesso às
nais selecionados pelo Programa de bolsas, o valor, as instituições envol-
Valorização da Atenção Básica (Pro- vidas e o procedimento para par-
vab), que atuarão nos pequenos ticipar de curso de especialização
municípios, em áreas de extrema teórico-prático em atenção básica.
pobreza e nas periferias das gran- As aulas começarão em maio.
des cidades.
A especialização, que incluirá os con-
Com duração de um ano, a espe- teúdos do Programa Nacional de Me-
cialização terá jornada de 40 ho- lhoria do Acesso e da Qualidade da
ras semanais – 32 em serviço nas Atenção Básica (PMAQ) e do Índice
unidades básicas e oito teóricas, de Desempenho do SUS (IDSUS), será
sob supervisão de universidades certificada pela Universidade Aberta Mais informações:
parceiras do programa. Estas insti- do SUS (UNA-SUS). http://provab.saude.gov.br

Desequilíbrio regional é desafio
O Ministério da Saúde desenvolve graduação e residência médica de (Pró-Residência), que oferece bol-
diversas ações educacionais em forma equânime pelo País. A meta sas de residência médica em áreas
parceria com o Ministério da Edu- do Governo Federal é financiar 4 definidas como prioritárias para o
cação com a finalidade de comba- mil novas vagas de residência até SUS e carentes de determinados
ter os desequilíbrios regionais na 2014 e até 2022 garantir uma vaga especialistas, como pediatria, ne-
oferta de especialistas. O Plano na residência para cada formando. onatologia, medicina de família e
Nacional de Qualidade na Edu- comunidade, entre outras. Cria-
cação Médica é um deles, e está Nesse sentido, já está em curso do em 2009 pelo Ministério da
sendo elaborado para estabelecer o Programa Nacional de Apoio Saúde, também em parceria com
metas de qualidade, quantidade e à Formação de Médicos Espe- o Ministério da Educação, o pro-
distribuição da oferta de vagas de cialistas em Áreas Estratégicas grama já ofereceu 2 mil bolsas de
residência médica e contou com
Pró-residência um investimento de R$ 29 milhões
desde seu lançamento.
Ano Vagas autorizadas
Pelo Pró-Residência, serão lança-
2010 1261 dos 60 novos programas de resi-
dência médica em regiões com
2011 1731 dificuldade de fixação de profis-
sionais, com criação de bolsas
2012 2445 em especialidades estratégicas –
70% delas distribuídas pelas
regiões Norte, Nordeste e Cen-
Total de instituições 231 tro-Oeste, localidades que en-
frentam maior dificuldade para
Total de residentes cadastrados 1795
contratar e fixar médicos.

27

Médico pode abater dívidas do
Fies se atuar em áreas carentes
Medida estimula que profissionais de de combate aos desequilíbrios O médico deve estar cadastrado no Sis-
regionais na oferta de especialistas tema de Cadastro Nacional dos Estabe-
optem por residência em locais
e na atenção básica. Estão contem- lecimentos de Saúde (SCNES) e, ainda,
onde há falta de médicos. O abati- pladas áreas, como anestesiologia, informar ao Ministério da Saúde, por
cancerologia, geriatria e neuroci- meio de formulário digital próprio,
mento pode chegar a 100%
rurgia, entre outras (ver tabela) que disponibilizado pelo Departamento de
são consideradas escassas e de difícil Atenção Básica, o início, o término e as
O Governo Federal avançou em mais contratação. As áreas prioritárias de eventuais interrupções de sua atuação
uma iniciativa para levar médicos atuação desses especialistas serão no município priorizado.
para as regiões que mais carecem cirurgia do trauma, medicina de ur-
desse profissional em 2011. O profis- gência, neonatologia e psiquiatria da
sional que opta por atuar na atenção criança e da adolescência. Elas foram
básica em um dos 2.282 municípios definidas considerando as políticas
definidos pelo Ministério da Saúde públicas estratégicas para o SUS, que
tem abatimento de até 100% do cré- abrangem a Rede Cegonha, a Rede
dito com o Fundo de Financiamento de Urgência e Emergência e a Rede
ao Estudantil (Fies). Já os recém- Oncológica, bem como as áreas em
-formados que optam por fazer resi- que se identificou carência na oferta
dência médica em uma das 16 áreas de formação de especialistas.
prioritárias definidas têm extensão
do prazo de carência do Fies. O pro- Os municípios são os responsáveis
grama atingirá entre 8 mil a 9 mil alu- pela contratação dos médicos. As con-
nos de medicina. tratações são realizadas diretamente
entre médicos e gestores municipais,
As medidas fazem parte de uma am- de acordo com os mecanismos de
pla estratégia do Ministério da Saú- contratação de cada município.

Especialidades contempladas Portaria alcança 41% dos municípios
Anestesiologia
Entre os municípios contemplados saúde e prevenção de doenças mais
Cancerologia (cirúrgica, na portaria, estão Autazes (AM), graves, evitando que a população
clínica e pediátrica)
Caetés (PE), Campos Lindos (TO), precise recorrer a serviços mais com-
Cirurgia geral Cristal do Sul (RS) e Iporanga (SP) plexos com o agravo das enfermida-
Clínica médica (ver tabela). Eles foram definidos des. Esta iniciativa firma a atenção
com base nos critérios: população básica como principal porta de en-
Geriatria em extrema pobreza; população trada ao SUS. Diversos estudos mos-
Ginecologia e obstetrícia beneficiária do Bolsa Família; popu- tram que o investimento na atenção
lação rural. A quantidade de muni- básica reduz significativamente o nú-
Medicina de família e comunidade
cípios selecionados representa 41% mero de internações.
Medicina intensiva do total de municípios brasileiros e
estão contempladas todas as regi- Os médicos que ingressam em equi-
Medicina preventiva e social
ões do País. Em cada estado estão pes de Atenção Básica nas regiões
Neurocirurgia incluídos, no mínimo, 10% de seus prioritárias, após um ano de traba-
Patologia municípios com os maiores graus de lho, têm 1% ao mês de abatimento
carência e dificuldade de retenção na dívida do Fies. Ou seja, depois de
Pediatria de médico para integrar as equipes um ano e mais 100 meses atuando
Psiquiatria de saúde da família. nesses municípios (o equivalente a
pouco menos de dez anos), os mé-
Radioterapia
O investimento na atenção básica dicos quitam sua dívida com o Fies,
Traumatologia e Ortopedia é fundamental para promoção da inclusive os juros.


Telessaúde qualifica diagnóstico
Segunda opinião médica é garan- melhorias na resolubilidade da aten- centros de pesquisa e referência, per-
ção à saúde prestada à população. mite o acesso à chamada “segunda
tida por tecnologias de informa-
opinião médica”, além da discussão de
ção e comunicação. Investimento Em 2012, a expansão da rede foi re- casos com equipes multiprofissionais.
forçada, com o investimento de R$ Isso evita deslocamentos desnecessá-
na rede soma R$ 70 milhões
70 milhões no programa até o fim de rios do paciente, qualifica o diagnósti-
2012 e consequente aumento contí- co e permite a educação permanente
Os profissionais de saúde do Siste- nuo do número de municípios bene- dos profissionais de saúde, auxiliando
ma Único de Saúde podem contar ficiados e teleconferências realizadas. a população atendida do SUS com
com ferramentas tecnológicas para diagnósticos ágeis e precisos.
ajudar no atendimento de pacien-
tes. O Telessaúde Brasil Redes ofe- RESULTADOS E EXPANSÃO – Já fo-
rece teleconsultoria a distância às ram realizadas em torno de 47 mil
equipes de Atenção Básica, utili- Programa teleconsultorias nos núcleos de te-
zando tecnologias de informação e
comunicação. Nas localidades onde
permite que lessaúde espalhados por 1.001 mu-
nicípios de 23 estados: Amazonas,
o Telessaúde Brasil foi implantado, profissionais troquem Ceará, Goiás, Pernambuco, Santa
em 60% a 80% dos casos foi evitado Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro,
o encaminhamento dos pacientes informações sem Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
para atendimento em outro serviço
de saúde.
sair dos postos de Acre, Mato Grosso do Sul, Tocan-
tins, Espírito Santo, Bahia, Sergipe,
atendimento Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí,
O programa permite que profissio- Mato Grosso, Pará, Rondônia, Dis-
nais troquem informações sem sair trito Federal e Paraná. Existem, ao
dos postos de atendimento, por meio todo, 1.563 pontos localizados em
de videoconferências e internet. Com Unidades de Saúde da Família (atin-
isso, há relevante impacto financeiro, A ferramenta, que abrange desde as gindo 6.658 equipes), além de ou-
além da ampliação do acesso e das regiões mais distantes até os grandes tros 723 pontos extras.

COMO FUNCIONA O TELESSAÚDE

Se a equipe precisa de uma segunda opinião
profissional para confirmar ou complementar
o diagnóstico, pode se comunicar por
webconferência com médicos e outros profissionais
localizados nos núcleos de telessaúde
em diversos estados brasileiros.

Com essas ferramentas, a equipe de
Atenção Básica consegue resolver cerca
O paciente é atendido pela equipe de Saúde
de 80% dos casos – assim, o paciente
da Família na Unidade Básica de Saúde
tem acesso ao diagnóstico e tratamento
próxima à sua residência, que pode se
adequados no menor tempo possível,
localizar em grandes centros, no interior
além de não ser removido para
ou mesmo em áreas remotas.
outras unidades de saúde
sem necessidade.

29

Quase metade da população
brasileira está acima do peso
Vigitel demonstra mudança nos obesos subiu de 11,4% para 15,8%. 34 anos, a frequência de obesidade
O problema do excesso de peso en- quase triplica (17,2%).
hábitos dos brasileiros e compro-
tre a população masculina começa
va crescimento dos fatores de ris- cedo. 29,4% dos homens entre 18 e O envelhecimento também tem
24 anos já estão acima do peso ideal. forte influência nos indicativos fe-
co para doenças crônicas
Quando chegam à faixa etária supe- mininos. Um quarto das mulheres
rior, idades entre 25 e 34 anos, esse entre 18 e 24 anos está acima do
O excesso de peso e a obesidade número quase dobra, atingindo 55%. peso (25,4%). A proporção aumen-
aumentaram nos últimos seis anos ta 14 pontos percentuais na pró-
no Brasil. De acordo com o estudo, O aumento exponencial dos per- xima faixa etária (25 a 34 anos de
a proporção de pessoas acima do centuais de obesidade em curto idade), atingindo 39,9% das mu-
peso no Brasil avançou de 42,7%, espaço de tempo assusta. Se entre lheres. Já entre as brasileiras de 45
em 2006, para 48,5%, em 2011. No os homens de 18 a 24 anos, apenas a 54 anos, esse número mais que
mesmo período, o percentual de 6,3% são obesos, entre os de 25 e dobra (55,9%).

EXCESSO DE PESO OBESIDADE

2006 43%
2007 43%
2008 44%
2009 47%
2010 48%
2011 49%

Sedentarismo diminui entre homens
O percentual de homens sedentários como fisicamente inativos. Se com- pratica algum tipo de atividade físi-
no Brasil passou de 16%, em 2009, parados com as mulheres, os ho- ca. O percentual diminui para menos
para 14,1%, em 2011. Em 2009, mens também se destacam. 39,6% se de um quarto da população (24%)
16% dos homens foram classificados exercitam regularmente, enquanto para quem estudou até oito anos.
entre as mulhe-
res a frequência No entanto, a tendência percebida
INATIVIDADE FÍSICA é 22,4%. é de aumento de sedentários com
16,0 o aumento da faixa etária. Se 60,1%
15,5 A Vigitel revela, dos homens entre 18 e 24 anos pra-
15,6 também, que ticam exercícios como forma de la-
15,0
14,5 quanto maior zer, este percentual reduz para me-
% a escolaridade, nos da metade aos 65 anos (27,5%).
14,0
14,2
13,5 14,0 menor o seden- Na população feminina, as propor-
13,0 tarismo. 42,1% ções são semelhantes em todas as
12,5 da população faixas etárias, variando entre 24,6%
12,0 com mais de 12 (entre 25 e 45 anos) e 18,9% (maio-
2009 2010 2011 anos de estudo res de 65 anos).


Consumo excessivo de álcool
Pesquisa anual
aumenta com escolaridade
traz diagnóstico
O consumo abusivo de bebida al- no período de 30 dias foi de 17%.
coólica – ingestão em uma mesma A proporção entre os homens é qua- As Doenças Crônicas Não Trans-
ocasião de quatro ou mais doses se três vezes maior (26,2%) do que missíveis (DCNT) representam um
para mulheres e cinco ou mais doses em mulheres (9,1%). dos maiores desafios de saúde
para homens, em um período de 30 pública mundial. Além da ameaça
dias – é maior entre as pessoas com O percentual nacional não sofreu à qualidade de vida de milhões de
mais de 12 anos de estudo (20,1%) variação desde a primeira edição pessoas, elas geram grande im-
do que entre os que estudaram até da pesquisa realizada em 2006. pacto econômico. No Brasil, elas
oito anos (15,9%). Entre as mulhe- Os números também apresentaram respondem por 72% das mortes
res, a diferença foi ainda mais con- diferença em relação à idade. A fre- registradas, o correspondente a
siderável, variando de 11,9% para as quência de consumo abusivo de bebi- 742.779 vítimas por ano.
mulheres com 12 anos ou mais de da alcoólica foi maior entre os jovens
estudo a 7,6% para aquelas com até de 18 a 24 anos (20,5%). Na popula- Para mapear os fatores de riscos
oito anos de estudo.   ção com idade a partir de 65 anos, que a população brasileira está
essa proporção é de apenas 4,3%.   exposta e subsidiar o planejamen-
De acordo com a pesquisa, ao consi- to de políticas públicas preven-
Em relação às diferenças entre os
derar a população em geral, sem dis- tivas eficazes no enfrentamento
tinção de sexo, a frequência do con-
sexos, observa-se que o percen- às DCNT, o Ministério da Saúde
sumo abusivo de bebidas alcoólicas tual de homens com idade entre promove, desde 2006, a pesquisa
18 e 24 anos Vigilância de Fatores de Risco e
que relataram Proteção para Doenças Crônicas
ABUSO DE ÁLCOOL consumo abu- por Inquérito Telefônico (Vigitel).
sivo de álcool
(30,3%) é qua- A Vigitel é realizada pelo Minis-
20 se três vezes tério da Saúde em parceria com
maior do que o Núcleo de Pesquisas Epidemio-
15
quando com- lógicas em Nutrição e Saúde da
% parado às mu- Universidade de São Paulo (Nu-
16 17 18 19 18 17 lheres nesta pens/USP). Cerca de 54 mil adul-
10
mesma faixa tos são entrevistados, 2 mil pes-
etária (11,5%). soas em cada capital brasileira e
5 também no Distrito Federal.
2006 2007 2008 2009 2010 2011

Tabagismo segue em queda FUMANTES
O percentual de fumantes passou combate ao ta-
de 16,2% para 14,8% nos últimos baco estão en- 2006 16,2
seis anos. A frequência é menos da tre as priorida- 2007 17
metade do índice de 1989, quando a des do Governo 2008 16
Pesquisa Nacional de Saúde e Nutri- Federal. 2009 16
ção (PNSN), realizada pelo Instituto 2010 15,1
Brasileiro de Geografia e Estatística Uma série de 2011 14,8
(IBGE), apontou 34,8% de fumantes medidas para
na população. reduzir a atrati- 0 6 12 18
vidade do cigar- %
Outro bom motivo para comemo- ro vem sendo
rar é a diminuição dos homens que liderada pelo Ministério da Saúde, dos impostos e a proibição dos fu-
fumam mais de 20 cigarros por dia, como a proibição da publicidade módromos. A expectativa é chegar
o chamado fumo pesado. A pro- do tabaco, a adesão à Convenção- a 2022 tendo reduzido a frequên-
porção passou de 6,3% para 5,4% -Quadro para o Controle do Tabaco cia de fumantes para 9% na popu-
nos últimos seis anos. Ações de de 2005, o aumento das alíquotas lação adulta.

31

Academia da Saúde incentiva a
prática de atividades físicas
Ministério da Saúde estabelece O programa faz parte das estratégias incorporadas ao programa Academia
desenvolvidas no Plano de Ações Es- da Saúde e passam a receber, cada
meta de 4 mil polos até 2014. Re-
tratégicas para o Enfrentamento das uma, custeio de R$ 36 mil anuais.
passes são feitos para os fundos Doenças Crônicas Não Transmissíveis
no Brasil, lançado em abril de 2011 A partir das habilitações, através de
municipais de saúde
e com metas até 2022. Do objetivo portarias, cada município contem-
de construir 4 mil polos até 2014, já plado passa a receber 20% do valor
O Programa Academia da Saúde, lan- foram habilitadas para construção total previsto para a totalidade do
çado pelo Governo Federal em 2011, 1.684 academias. Outras 323, que projeto, cujas obras devem ser fina-
tem o objetivo de promover hábitos não entram na meta, receberam lizadas em até 24 meses. Para rece-
saudáveis entre a população, por recursos para construção prove- ber as outras parcelas de recursos, o
meio da oferta de espaços adequa- nientes de emendas parlamentares. gestor municipal deverá apresentar
dos para a prática de atividade física Assim, atualmente, temos um to- os documentos solicitados pelo Mi-
que devem estar diretamente ligados tal de 2.007 polos habilitados para nistério da Saúde, comprovando a
aos serviços públicos de saúde (Uni- construção em todo o País. O valor conclusão das etapas da obra.
dades de Básicas de Saúde). A ideia do incentivo varia de acordo com o
surgiu a partir de cinco exemplos de tipo de modalidade. São elas: bási- Para cada polo do Programa Acade-
academias bem-sucedidas situadas ca (R$ 80 mil/polo), intermediária mia da Saúde será obrigatório o ca-
nas cidades de Vitória (ES), Recife (R$ 100 mil/polo) e ampliada (R$ 180 dastramento de profissionais de saú-
(PE), Aracajú (SE), Belo Horizonte mil/polo). Só em 2011, o Ministério de de nível superior na quantidade
(MG) e Curitiba (PR). O programa é da Saúde destinou R$ 186 milhões mínima de um profissional com carga
coordenado pelo Ministério da Saú- para incentivos de construção. Além horária semanal de 40 horas ou dois
de e funciona por meio de adesão destas academias, 154 unidades que profissionais com carga horária míni-
dos municípios. já existiam em 95 municípios foram ma individual de 20 horas semanais.


Contra a obesidade, alunos são
orientados para dieta mais saudável
Foco do Ministério da Saúde na
melhoria da alimentação escolar
visa combater o avanço da obesi-
dade infantil

Profissionais de saúde e da educação
avaliaram e orientaram estudantes de
5 a 19 anos em 22 mil escolas públicas
do País. As equipes do Programa Saú-
de da Família, coordenado pelo Mi-
nistério da Saúde, pesaram, mediram
e calcularam o Índice de Massa Cor-
pórea (IMC) de mais de 5 milhões de
alunos em 1.938 municípios. Além de
orientações nutricionais, os profissio-
nais encaminharam os estudantes que
apresentaram excesso de peso para as
Unidades Básicas de Saúde.

Essa medida integrou a 1a Semana
de Mobilização Saúde na Escola, que
aconteceu em março deste ano, e teve
como tema a obesidade em crianças ALERTA PARA EXCESSO DE PESO INFANTIL
e adolescentes. Essa é uma das ações
previstas no PSE que, em dezembro
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais
de 2011, recebeu investimentos de
de 1 bilhão de pessoas no mundo está acima do peso
R$ 118,9 milhões referentes aos 2.495
ideal. No Brasil, quase metade da população, 48,5%,
municípios que aderiram à estratégia
está acima do peso (Vigitel 2011).
e se comprometeram a implementar
ações de promoção, prevenção, edu-
cação e avaliação das condições de Atualmente, muitas crianças e adolescentes têm apre-
saúde das crianças e dos adolescentes sentado altas taxas de colesterol, pressão alta, diabe-
nas escolas. Já os municípios que ade- tes e doenças do coração, enfermidades que até então
riram à Semana de Mobilização Saúde eram caracterizadas como de adultos (OMS, 2004).
na Escola (1.938) receberam incentivo
extra de R$ 558 por equipe de Saúde
da Família, totalizando R$ 10 milhões. Em algumas regiões do Brasil, cerca de 15% das crian-
ças brasileiras são obesas. E algumas cidades apre-
As ações no combate à obesidade in- sentam 30%, ou mais, de crianças e adolescentes com
fantil não se resumem apenas às es- sobrepeso (RG NUTRI ON LINE, 2006). O consumo de
colas públicas. Em abril, um acordo frutas, legumes e verduras evita doenças, como câncer,
assinado na semana do Dia Mundial doenças do coração, etc. (BRASIL, 2005).
da Saúde levou às lanchonetes das
instituições de ensino privadas (do
básico ao médio) opções de lanches Estima-se que a obesidade infanto-juvenil tenha au-
mais saudáveis. A medida, toma- mentado 240% nas últimas décadas (TALAMONI, 2005).
da pela primeira vez no Brasil, tem
como objetivo atingir cerca de 6,5
milhões de estudantes em todo País.

33

Governo faz acordo para produção
de alimentos com redução de sódio
Documento estabelece redução
gradual de sódio entre os alimen-
tos mais consumidos pelo público
infanto-juvenil

Para melhorar a dieta do brasileiro,
Ministério da Saúde e indústria ali-
mentícia firmaram o compromisso de
reduzir, gradualmente, o uso do sódio
em 16 categorias de alimentos até
2014, com aprofundamento das me-
didas até 2016. A parceria, firmada
em 2011, contempla produtos como
batatas fritas e batata palha, pão fran-
cês, bolos prontos, salgadinhos de mi-
lho, maionese e biscoitos recheados.

A intenção é oferecer alimentos in-
dustrializados mais saudáveis e pre-
venir a ocorrência de doenças na
população, sobretudo, entre os mais
jovens. O sódio está presente no sal
de cozinha e seu consumo excessivo
está associado a uma série de do-
enças crônicas, como
hipertensão arterial,
problemas cardiovas-
culares, distúrbios re-
nais e cânceres.
Acordo deve
retirar do
O Ministério da Saúde
estima a retirada do mercado mais de
mercado, até 2014,
de 3.957 toneladas de
3,9 mil toneladas
sódio somente com a de sódio somente
redução do sal no pão
francês. Se adicionar com a redução no
os valores previstos de
redução para o macar-
pão francês
rão instantâneo, o pão
de forma e a bisnagui-
nha, a estimativa sobe
para 5.588 toneladas. lam que o consumo do brasileiro ul- tes. Mais de 90% consomem acima
trapassa mais do que o dobro do re- do valor recomendado. O consumo
A recomendação de consumo máxi- comendado, ficando em 12g diários, de biscoitos doces é 2,5 vezes maior
mo diário de sal pela OMS é de me- aproximadamente. do que o ingerido por adultos. O de
nos de cinco gramas por pessoa (o salgadinhos chega a sete vezes mais e
equivalente a quatro colheres rasas Entre os adolescentes de 14 a 18 anos, o de biscoitos salgados é 50% maior
de café). Porém, dados do IBGE reve- os dados são ainda mais preocupan- do que a faixa etária mais elevada.


Menos sal, mais saúde
O acordo com a indústria também por acidente vascular cerebral di- sileira das Indústrias de Alimenta-
induzirá a redução do número de minuirão em 15% e as mortes por ção (Abia), a Associação Brasileira
internações no País e a melhoria infarto em 10%. Ainda estima-se das Indústrias de Massas Alimen-
da qualidade de vida da popu- que 1,5 milhão de brasileiros não tícias (Abima), a Associação Bra-
lação hipertensa. Uma pesquisa precisaria de medicação para hi- sileira da Indústria do Trigo (Abi-
realizada com mais de 54 mil bra- pertensão e a expectativa de vida trigo) e a Associação Brasileira da
sileiros em 2011 revelou que a dos hipertensos seria aumentada Indústria de Panificação e Con-
hipertensão arterial atinge 22,7% em até quatro anos. feitaria (Abip). A indústria utiliza
da população adulta. Se o consu- esse mineral por causa do sabor e
mo de sódio for reduzido para a O acordo firmado pelo Ministério da sua função conservante que dá
recomendação diária, os óbitos da Saúde inclui a Associação Bra- aos produtos.

COMPROMISSO DA INDÚSTRIA
ATUAL META
1.567mg/100g 1.052mg/100g
O acordo é voluntário e não prevê multas ou penalidades. Porém, o termo de
compromisso estabelece o acompanhamento das informações da rotulagem
nutricional dos produtos e as análises laboratoriais de produtos coletados no
mercado e da utilização dos ingredientes à base de sódio pelas indústrias.
Além do Ministério da Saúde e das associações da indústria alimentícia, o
acordo foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- 9,5% ao ano
até 2014

PÃO FRANCÊS BATATA FRITA/PALHA SALGADINHOS DE MILHO

ATUAL META ATUAL META ATUAL META
648mg/100g 586mg/100g 720mg/100g 529mg/100g 1.288mg/100g 747mg/100g

- 2,5% ao ano - 5% ao ano - 8,5% ao ano
até 2014 até 2016 até 2016

BISCOITOS MISTURAS PARA BOLOS BOLOS PRONTOS
ATUAL META
1.220mg/100g 699mg/100g META
(salgados) (salgados) META
334mg/100g entre*
490mg/100g 359mg/100g 204mg/100g
(doces) (doces) (aerados) ATUAL
ATUAL 250mg/100g e
600mg/100g 265mg/100g 568mg/100g 463mg/100g 332mg/100g
(recheados) (recheados) (cremosos)

- 7,5% a - 19,5% ao ano - 7,5% a - 8% ao ano
- 8% a - 8,5% ao ano
até 2014 até 2014
até 2016
* Meta varia conforme o Ɵpo de bolo

35

Nova lei eleva preço do cigarro
e proíbe fumódromos
A Lei do Fumo, que contou com Fica estabelecida em 300% a alíquo- uma regra de preço mínimo ataca as
ta do Imposto sobre Produtos Indus- duas frentes para a redução do con-
o apoio do Ministério da Saúde,
trializados (IPI) para o cigarro. Com sumo: preço de um lado e combate à
pretende frear o avanço de doen- o reajuste do imposto e o estabele- pirataria do outro. Medidas como es-
cimento de um preço mínimo, o ci- sas reforçam a liderança do Brasil no
ças ligadas ao tabagismo
garro subirá cerca de 20%, em 2012, enfrentamento das doenças crônicas
chegando a 55%, em 2015. não transmissíveis.
O Ministério da Saúde foi o principal
apoiador na aprovação da nova Lei Depois de aprovada no Congresso, Além de todas as ações regulatórias,
do Fumo pelo Congresso Nacional. por sugestão do Ministério da Saúde, o Governo Federal também investe
Sancionada em dezembro do ano a presidenta Dilma vetou o artigo que em ações educativas. O Ministério da
passado pela presidenta Dilma Rous- permitia a propaganda institucional Saúde incluiu o tabagismo no Plano
seff, a nova legislação estabelece um de fabricantes de tabaco em even- de Ações Estratégicas para o Enfren-
preço mínimo de venda de cigarro no tos. O artigo vetado ia totalmente de tamento de Doenças Crô-
varejo, aumenta a carga tributária so- encontro com os compromissos in- nicas não Transmis-
bre o produto e proíbe a propaganda ternacionais assumidos pelo Brasil, síveis no Brasil
nos pontos de venda e o fumo em em especial a Convenção-Quadro (2012-2022).
locais fechados – os fumódromos, se- para o Controle do Tabaco.
jam eles privados ou públicos. Conforme pre-
A lei é um grande avanço no visto no Plano,
Pela nova lei, também fica proibida a combate ao tabagismo, já que a expectativa é
propaganda comercial de cigarros nos deve contribuir para frear o chegar a 2022 ten-
pontos de venda, sendo permitida consumo de cigarros no País. do reduzido a fre-
somente a exposição dos produtos – A combinação do aumento quência de fuman-
desde que acompanhada por mensa- do tributo com tes de 15% para
gens sobre os malefícios provocados 9% na população
pelo uso do fumo. Outra obrigato- adulta.
riedade prevista pela referida
lei é o aumento de avisos so-
bre os malefícios do fumo,
que deverão aparecer em
30% da área frontal do
maço de cigarros, a partir
de 1º de janeiro de 2016.

PERCENTUAL DE FUMANTES
Capitais/DF Total Capitais/DF Total Capitais/DF Total
Aracaju 9,4 Goiânia 11 Recife 12,3
Belém 12,5 João Pessoa 9,4 Rio Branco 14,5
Belo Horizonte 15,6 Macapá 10,9 Rio de Janeiro 14,1
Boa Vista 13 Maceió 7,8 Salvador 8,6
Campo Grande 13,2 Manaus 11,9 São Luís 13,2
Cuiabá 16,1 Natal 11,4 São Paulo 19,3
Curitiba 20,2 Palmas 12,5 Teresina 15,3
Florianópolis 14,3 Porto Alegre 22,6 Vitória 11,2
Fortaleza 10,3 Porto Velho 16,6 Distrito Federal 13,5


Mais rigor na Lei Seca CONDUÇÃO DE VEÍCULOS
APÓS USO DE ÁLCOOL
Desde 2011, foram gastos R$ 204 sob influência de álcool ou outras

Masculino
drogas que causam dependência,

Feminino
Total (%)
milhões no atendimento às 155 Capitais/DF
passando dos atuais R$ 957,70 para
mil internações registradas na R$ 1.915,40.
rede pública de saúde Aracaju 18,3 28,4 10
Medidas legislativas, como o Có-
Belém 17,6 25,2 11
digo de Trânsito Brasileiro e a Lei
Pesquisa do Ministério da Saúde Seca, têm sido muito importantes Belo Horizonte 20,0 30,0 11,6
realizada com 54.144 pessoas das para a prevenção dos acidentes de Boa Vista 13,9 19,2 8,6
26 capitais brasileiras e no Distrito transporte terrestre. Dados do Sis- Campo Grande 13,1 20,0 6,9
Federal revelou um dado preocu- tema de Informações de Mortalida- Cuiabá 21,1 31,2 11,7
pante: 4,6% dos entrevistados ad- de (SIM) revelam números assus- Curitiba 14,3 23,3 6,5
mitiram dirigir após beber qualquer tadores: 40.610 pessoas morreram
Florianópolis 17,2 27,4 7,9
quantidade de bebida alcoólica. no trânsito em 2010, um número
Fortaleza 17,3 28,6 8,0
O hábito é mais comum entre os 24% maior do que o registrado em
25 e 44 anos. Para os homens, em 2002. Além das vítimas fatais, em Goiânia 16,6 26,7 7,8
qualquer faixa etária, a proporção é 2010 foram registradas 145 mil in- João Pessoa 17,6 28,4 8,7
maior (8,6%) do que para as mulhe- ternações de pessoas vítimas de Macapá 18,6 28,9 8,9
res (1,2%). Os dados são da pesqui- acidentes de carro e moto, o que Maceió 19,6 30,9 10,2
sa Vigitel 2011. representou um gasto total de Manaus 15,8 27,7 4,9
R$ 190,3 milhões.
Natal 17,5 29,8 7,4
Com base nesse resultado, o Mi-
nistério da Saúde entrou com força Em 2011 esse número cresceu Palmas 18,6 28,2 8,8
total na luta pelo fortalecimento da ainda mais. Dados preliminares já Porto Alegre 13,8 20,3 8,4
Lei Seca para a redução de mortes apontam aumento de 7% no núme- Porto Velho 18,2 27,8 8,8
no trânsito. A proposta de “tolerân- ro de internações (155 mil interna- Recife 20,9 29,0 14,3
cia zero”, aprovada pela Câmara dos ções no SUS). Foram gastos R$ 204 Rio Branco 11,9 19,2 5,3
Deputados e que agora segue para milhões, sem contar o investimento Rio de Janeiro 18,2 25,4 12,2
o Senado, autoriza o uso de teste- necessário na reabilitação dos pa-
Salvador 23,6 31,3 17,2
munhos, exame clínico, imagens e cientes, sobretudo a reabilitação
vídeos como meios de prova para física. Com esse valor, o Ministé- São Luís 20,2 30,3 11,9
confirmar a embriaguez de motoris- rio da Saúde poderia ter investido São Paulo 13,6 23,8 4,7
tas, essencial para combater a com- na construção de 145 Unidades de Teresina 22,9 37,6 10,9
binação trágica entre o álcool e a Pronto Atendimento, com capaci- Vitória 18,9 25,5 13,3
direção. Além disso, o texto dobra a dade para atender mais de 43 mil Distrito Federal 15,2 21,3 9,8
multa para quem for pego dirigindo brasileiros por dia. Fonte: Vigitel 2011.

Ações preventivas para reduzir mortes no trânsito
O Sistema Único de Saúde conta com rança no Trânsito 2011-2020, coor- rem o programa. Até o fim de 2012,
um conjunto de ações de promoção denado pela OMS. o MS investirá mais R$ 12 milhões na
de saúde e prevenção e vigilância de ampliação da ação.
acidentes, violências e seus fatores Já o Projeto Vida no Trân-
de risco. Em 2011, os ministérios sito é a resposta brasileira
da Saúde e das Cidades assinaram ao convite da OMS para
o Pacto Nacional pela Redução dos integrar-se a um conjunto
Acidentes no Trânsito – Pacto pela de dez países envolvidos
Vida. A meta é estabilizar e reduzir no Projeto Trânsito Seguro.
o número de mortes e lesões em aci- Entre 2010 e 2011, o Mi-
dentes de transporte terrestre nos nistério da Saúde destinou
próximos dez anos, como adesão ao R$ 4,8 milhões para as pri-
Plano de Ação da Década de Segu- meiras cidades a implanta-

37

Dengue afeta menos brasileiros
A queda ocorreu nos três primei-
ros meses do ano em relação ao
mesmo período do ano passado –
de 6.638 para 652 casos

As medidas de combate à dengue
adotadas pelo Ministério da Saúde
demonstram que o Programa Nacio-
nal de Controle da Dengue está no
caminho certo. O Brasil registrou re-
dução de 90% nos casos graves da do-
ença nos primeiros três meses deste
ano, em comparação com o mesmo
período de 2011. Entre 1º de janeiro e
18 de abril, foram registrados 652 ca- O valor tem como foco ações que ações desenvolvidas nos estados e
sos contra 6.638 no mesmo período qualifiquem as atividades de pre- municípios. Prova disso é o repasse
do ano passado. Em relação aos casos venção e controle da dengue, como de R$ 1,33 bilhão, em 2011, do Piso
gerais, a redução foi de 51%. Os ca- garantir o número adequado de Fixo de Vigilância e Promoção à Saú-
sos registrados passaram de 468.986 agentes para as visitas domiciliares, de, para o financiamento das ações
para 228.714. Em relação aos óbitos, visitar pelo menos quatro vezes os de vigilância e promoção da saúde –
a queda apresentada foi de 82%. domicílios do município, efetuar a vi- para prevenção e o combate às do-
gilância entomológica e epidemioló- enças endêmicas, como chagas, han-
O Ministério da Saúde, no início gica – como realizar pelo menos três seníase e dengue. A previsão de re-
deste ano, efetuou o repasse de R$ LIRAa (Levantamento de Infestação passe do piso para 2012 é de R$ 1,72
92,8 milhões para 1.159 municípios do Aedes aegypti) ao ano (janeiro, bilhão, um acréscimo de quase 30%
selecionados pela Portaria no 2.577 março e outubro) –, notificar ime- no valor total de recursos.
exclusivamente para qualificação das diatamente os óbitos por dengue,
atividades de prevenção e controle garantir atenção ao paciente com O programa prevê a aquisição de
da dengue. Os recursos correspon- insumos e capacitar os profissionais 2.500 toneladas de larvicidas e 350
dem a um acréscimo de 20% do Piso de saúde. mil litros de inseticidas para distri-
Fixo de Vigilância e Promoção à Saú- buição aos estados e municípios, e a
de, repassado rotineiramente para Por meio do Programa Nacional de compra de 12.717 kits diagnósticos
estados e municípios, e beneficiaram Controle da Dengue, o Ministério suficientes para processar mais de 1
mais de 100 milhões de pessoas. da Saúde apoia e oferece suporte às milhão de amostras.

Ritmo de queda foi acentuado em 2011
O Ministério da Saúde identificou uma queda de 44% em todo o Prova dos bons resultados das
queda de 24% no número de ca- País. Em 2010, foram confirma- ações executadas pelo Ministério
sos confirmados da doença entre dos 13.755 casos de dengue com da Saúde é a queda de 58% nos ca-
os últimos dois anos. Em 2010, complicações. No ano passado, o sos da dengue até o dia 17 de mar-
mais de um milhão de pessoas fo- número de casos graves ficou em ço deste ano, na comparação com
ram infectadas por dengue. Já em 7.744. Seguindo a mesma ten- 2011. Foram 109.806 registros
2011, a doença acometeu 764 mil dência de redução, os óbitos por contra 261.735 no mesmo perío-
pessoas. Em números absolutos, complicações de dengue também do do ano passado. Houve queda
uma queda de 247,5 mil casos. caíram: passaram de 356 em 2010 também de 94% no número de ca-
A redução foi ainda maior em re- para 291 em 2011. Portanto, uma sos graves em 2012 e, em relação
lação ao registro de casos graves, baixa de 18%. aos óbitos, redução de 95%.


Casos de malária têm retração de
mais de 50% em seis anos
Entre 2005 e 2011, casos notifi- cimento dos primeiros sintomas. Por CASOS NOTIFICADOS
outro lado, o engajamento de gesto-
cados passaram de 610 mil para 650.000 610.655
res, agentes de saúde e entidades par-
290 mil. A queda se deve à des- ceiras também tem sido fundamental. 570.000

490.000
centralização das ações
Além das atividades programadas,
410.000
trabalhos pontuais e emergenciais 333.438
O esforço do Ministério da Saúde são executados em parceria com 330.000
290.348
em controlar e prevenir a malária estados e municípios. Em 2011, por 250.000
no País tem demonstrado resultados exemplo, para os locais onde há 2005 2010 2011
positivos. Desde 2005, a redução no maior vulnerabilidade à doença, o
número de casos registrados em ter- Ministério da Saúde repassou R$ 15 HOSPITALIZAÇÕES
ritório nacional caiu acima dos 50%. milhões. O recurso foi utilizado para 25.000
Em 2005, o Brasil registrou 610.655 a instalação de mais de 1 milhão de 20.830
20.000
casos. Em 2011, esse número caiu mosquiteiros com inseticidas.
para 290.348 notificações. 15.000
O ministério também promoveu ou- 10.000 9.490
tras medidas, como o envio de 194
5.000
microscópicos para ampliar a rede de 4.394
Ministério diagnósticos da malária, 39 novas ca- 0
2005 2010 2011
minhonetes e 250 mil testes rápidos
da Saúde para diagnóstico da doença subsidia-
dos pelo Fundo Global de Luta Con- ÓBITOS
repassou R$ 15 tra Aids, Tuberculose e Malária. 150
milhões para 130 122
Entre as ações de prevenção regulares
a compra de estão: drenagem de áreas alagadas ti- 110

das como de risco, pequenas obras de
mosquiteiros saneamento para eliminação de cria-
90

70
douros do vetor, aterro, limpeza das 58
margens dos criadouros, modificação 50
2005 2011
do fluxo da água, controle da vegeta- Fonte: SIM e SIH/SUS, dados sujeitos a alteração.
Essa queda acentuada nos últimos ção aquática, melhoramento da mo-
seis anos é reflexo, principalmente, da radia e das condições de trabalho da mentos ou associações de medica-
descentralização das ações de preven- população e uso racional da terra. mentos específicos em dosagens
ção e controle da doença, da inclusão adequadas à situação de cada do-
de derivados de artemisina no trata- Uma vez diagnosticada, a malária ente. O SUS oferece gratuitamente
mento dos pacientes e do atendimen- tem tratamento simples. Para cada toda a medicação para o tratamento
to em até 72 horas depois do apare- espécie de plasmódio, há medica- da malária.

Vacina contra a doença está em desenvolvimento
Nos últimos 15 anos, foram publica- capazes de diminuir ou mesmo blo- muitas formas evolutivas do parasito,
dos vários ensaios de fase II de va- quear os efeitos do parasito e da do- os esporozoítos, as formas hepáticas,
cinação contra a malária, utilizando ença no homem. as formas assexuadas eritrocíticas e
antígenos sintéticos ou recombinan- os gametócitos. Lamentavelmente,
tes de proteínas do parasita. Esses A busca de vacinas eficazes contra a os resultados destes estudos ainda
antígenos, se utilizados em uma va- malária tem sido realizada em várias não são satisfatórios para a implanta-
cina, poderiam induzir mecanismos direções, incluindo estudos com as ção da vacinação em seres humanos.

39

Com maior cobertura vacinal, Brasil
reduz em 64% as mortes por gripe
Vacinação e tratamento preco- soas. Para atingir o objetivo, foram os hospitais públicos. Em caso de
distribuídas 31,1 milhões de doses pessoas internadas na rede particu-
ce impactaram os casos no País.
da vacina e repassados R$ 24,7 mi- lar, o medicamento deve ser dispo-
Em 2012, 30,1 milhões de pessoas lhões do Fundo Nacional de Saúde nibilizado mediante apresentação de
aos fundos estaduais e municipais. receita médica.
devem ser vacinadas
Estes recursos serão usados para cus-
tear a infraestrutura das campanhas, O enfrentamento da primeira onda
A ampliação do público-alvo na cam- a aquisição de seringas e agulhas, o da pandemia pelo vírus Influenza
panha de vacinação contra a gripe deslocamento de equipes e o mate- Pandêmico (H1N1) em 2009 deter-
e o maior acesso ao medicamen- rial informativo distribuído. Cerca de minou esforço de todo o sistema de
to reduziram em 64,1% as mortes 240 mil profissionais do SUS estão saúde público para que os casos e
por agravamento da gripe H1N1 em envolvidos na ação, que também óbitos fossem reduzidos.
2011. Foram 53 óbitos contra 148 no contará com 27 mil veículos.
ano anterior. A cobertura vacinal da VACINA – A vacina é a melhor estra-
população-alvo chegou a 84%. Além TRATAMENTO PRECOCE – Além da va- tégia disponível para a prevenção
de idosos e populações indígenas, cinação, o Ministério da Saúde garan- da influenza e suas consequências,
atendidos desde 1999, foram imu- te acesso ao tratamento precoce. Para proporcionando impacto direto na
nizadas crianças entre seis meses e evitar a propagação do vírus de pesso- diminuição dos casos e gastos com
dois anos, gestantes e profissionais as com maior risco, fornece o antiviral medicamentos para tratamento de in-
da saúde. Também houve redução Oseltamivir. Todos os estados estão fecções secundárias, das internações
de 44% das internações. abastecidos com o medicamento. hospitalares e da mortalidade. Das
doses distribuídas neste ano, 96% fo-
A meta do Ministério da Saúde para A recomendação é para as secreta- ram produzidas no Brasil – resultado
2012 é imunizar 80% do público-alvo, rias estaduais e municipais de saúde da transferência de tecnologia e da
composto por 30,1 milhões de pes- fornecer o medicamento para todos capacitação de laboratórios públicos.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo vírus influenza –
Casos confirmados*
Variação 2012*
Região 2010 2011
2010/2011 (%) (14/4)
Norte 257 5 -98 7
Nordeste 108 20 -81 34
Sudeste 180 177 -2 17
Sul 165 383 132 10
Centro-Oeste 36 13 -64 6
Brasil 746 598 -20 74
Fonte: Sinan Influenza Web/SVS/MS. Dados atualizados em 19/4/2012.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo vírus influenza –
Óbitos*
Variação 2012*
Região 2010 2011
2010/2011 (%) (14/4)
Norte 50 3 -94 1
Nordeste 25 5 -80 1
Sudeste 34 25 -26 1
Sul 33 19 -42 1
Centro-Oeste 6 1 -83 3
Brasil 148 53 -64 7
Fonte: Sinan Influenza Web/SVS/MS. Dados atualizados em 19/4/2012.


Incidência por tuberculose cai
15,9% em uma década
Dados do Ministério da Saúde confir- pacientes com a doença. Em 2010,
mam que a tuberculose foi elencada 60,1% dos casos novos foram testa-
como tema prioritário para o Gover- dos para HIV.
no Federal. Nos últimos dez anos, o
Brasil registrou queda de 15,9% na Por isso, está sendo desenvolvido o
taxa de incidência por tuberculose. projeto de diagnóstico de tratamen-
Em 2011, foram registrados 36 casos to da tuberculose entre pessoas que
da doença para cada 100 mil habi- vivem com o HIV em 13 municípios
tantes contra 42,8 casos, em 2001. brasileiros, onde mais de 20% dos
pacientes com tuberculose estão QUAN
TO AN
TES
Com relação aos óbitos, a redução foi infectados pelo vírus. PROCU VOCÊ TRATA
RE UM R
O trata
mento A UNID , MAIS FÁCIL
ADE D CURAR
ainda maior: a taxa de mortalidade
não po
de ser
interro E SAÚD .
mpido.
É um E.
direito

caiu 23,4% em uma década. O País Os investimentos em ações de
seu garant
ido pelo
SUS.

registrou 3,1 óbitos para cada grupo controle da doença aumenta-
de 100 mil habitantes em 2001, pas- ram 14 vezes nos últimos nove
sando para 2,4 em 2010. anos. Em 2002, os recursos destina-
dos ao Programa Nacional de Con-
Além disso, pela primeira vez, os ca- trole da Tuberculose (PNCT) do Mi- Desafio é
sos de tuberculose foram inferiores nistério da Saúde foram de US$ 5,2
a 70 mil no País. O número de ca- milhões, aumentando para US$ 74 identificar
sos registrados no último ano caiu milhões em 2011.
3,54%: foram 71.790 (2010) contra 70% dos casos
69.245 (2011). Entre as medidas que estão em curso
se destaca a expansão do tratamento O principal indicador utilizado
Apesar dos avanços, a doença ainda diretamente observado – atualmen- para avaliar as ações de controle
preocupa as autoridades de saúde. te, 71,5% das unidades de saúde ofe- da tuberculose é o percentual de
No País, a tuberculose representa a recem este tipo de tratamento – e o cura dos novos casos. Uma das
quarta causa de óbitos por doenças aumento na cobertura das Equipes metas recomendadas pela OMS
infecciosas e a primeira entre pa- de Saúde da Família. No ano passa- é identificar 70% e curar, pelo
cientes com aids. Por isso, o Ministé- do, 56,3% dos casos de tuberculose menos, 85% dos casos, como
rio da Saúde recomenda que seja re- foram notificados na atenção básica, medida para começar a reverter
alizado o teste anti-HIV em todos os sendo que, em 2001, era 25,2%. a situação da tuberculose.

Em 2010, o Brasil detectou 88%
ONU destaca êxito brasileiro dos casos, no entanto, o alcan-
ce do percentual recomendado
pela OMS para a cura ainda é
O Brasil foi reconhecido pela Organiza- O esforço do Brasil para a diminui- um desafio. De 2001 a 2004, o
ção das Nações Unidas (ONU) por seus ção dos números da tuberculose País aumentou o indicador de
esforços para o controle e a redução também foi reconhecido no Rela- cura, porém – a partir de 2005
dos casos de tuberculose no País. O tório Anual da OMS sobre a Tuber- – houve uma estabilização, com
elogio chegou por meio de carta enca- culose (Global Tuberculosis Control índices de 73,5%, em 2009, e
minhada à presidenta Dilma Rousseff - WHO Report, 2011) e na edição 70,3%, em 2010.
pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki- de março do Lancet, um dos jornais
-moon. Ele ressaltou os avanços veri- médicos mais respeitados da Ingla- O PNCT do Ministério da Saúde
ficados no Brasil por meio do PNCT do terra. O periódico destacou que o definiu como prioritária as po-
Ministério da Saúde e pediu apoio do Brasil, onde a incidência da doença pulações em situação de rua, a
governo brasileiro para estender estes cai há 15 anos, possui um modelo carcerária, os indígenas e as pes-
avanços a outros países. de acesso universal à saúde. soas que vivem com HIV/Aids.

41

Seis vezes mais recursos na
indústria de medicamentos
R$ 1 bilhão de contraparti-
Ministério da Saúde investirá R$ 1
das estaduais. Entre 2000
bilhão para qualificar laboratórios e 2011, o investimento
total do governo foi de
públicos e ampliar parcerias para
R$ 512 milhões. Também
o desenvolvimento produtivo está prevista a ampliação
das Parcerias para o De-
senvolvimento Produtivo
Para fortalecer a indústria nacional
(PDPs), com transferência
de medicamentos, o Governo Fe-
de tecnologia entre labora-
deral lançou o Programa de Inves-
tórios privados e públicos.
timento no Complexo Industrial da
Saúde (Procis), em abril deste ano.
Ainda em 2012, deverão ser consoli- Farmanguinhos e Instituto Vital Bra-
Só em 2012, serão investidos R$ 270
dadas nove novas PDPs. E a previsão zil, que vão passar a produzir o me-
milhões na infraestrutura e qualifi-
é que, no mínimo, 20 novas parcerias dicamento a partir do segundo ano
cação de mão de obra de 18 labora-
sejam travadas nos próximos qua- de execução do acordo, atingindo o
tro anos. Essas parcerias abrangem pico de produtividade e autossufici-
a fabricação de produtos biológicos ência em até quatro anos. Os labo-
Estão (para artrite reumatoide, doenças ratórios privados que vão transferir
genéticas e oncológicos), medica- a tecnologia são: Cristália, EMS, La-
previstas mentos para as chamadas “doenças borvida, Globe Química e Alfa Rio,
mais nove PDPs negligenciadas” (que geralmente
atingem populações de países menos
todos nacionais.

em 2012 desenvolvidos e despertam menos A produção nacional do Mesilato de
interesse da indústria farmacêutica) Imatinibe vai beneficiar os mais de
e equipamentos, principalmente na 7 mil brasileiros portadores de leu-
área de órteses e próteses. cemia mielóide crônica – mais de
6 mil destes recebem tratamento
tórios públicos nacionais. O valor é ONCOLÓGICOS – Entre as ações na rede pública. Esta iniciativa vai
seis vezes maior do que a média dos previstas em 2012 para tornar o gerar uma economia de cerca de
últimos 12 anos – R$ 42 milhões. Nos País autossuficiente em produtos R$ 70 milhões/ano para o SUS – ape-
próximos quatro anos, o investimento essenciais à saúde, está a parceria nas em 2011, o Ministério da Saúde
será da ordem de R$ 2 bilhões, sen- de transferência de tecnologia entre gastou em torno de R$ 200 milhões
do R$ 1 bilhão do Governo Federal e laboratórios privados e os públicos com a compra deste produto.

Parcerias geram redução de gastos públicos
Atualmente, há 34 PDPs formaliza- mentos já começou: antirretroviral pamentos é de R$ 550 milhões por
das para a produção de 33 produ- Tenofovir; antipsicóticos Clozapina, ano em compras públicas. Este va-
tos finais – sendo 28 medicamen- Quetiapina e Olanzapina; relaxante lor – somado à redução de custos
tos, o DIU, um equipamento (kit de muscular Toxina Botulínica; imu- gerada por inovação tecnológica e
diagnóstico utilizado no pré-natal nossupressor Tacrolimo; e Rivas- melhor gestão de recursos em va-
para identificar múltiplas doenças) tigmina, usado no tratamento de cinas, negociações e centralização
e três vacinas. As parcerias envol- doença de Alzheimer. de compras – leva a uma economia
vem 37 laboratórios, 12 públicos e geral de R$ 1,8 bilhão por ano (uma
22 privados, nacionais e estrangei- A economia gerada pelas parcerias economia de divisa esperada de
ros. A produção de sete medica- de medicamentos, insumos e equi- US$ 1 bilhão ao ano).


Pesquisas em saúde recebem
incentivos de R$ 165 milhões
Recursos vão para estudos para sideradas prioritárias pela pasta. De Estímulo aos
um lado, o que há de mais inovador
fixação de médicos no SUS, tera-
em medicina – a terapia celular, pesquisadores
pia celular e doenças negligencia- que utiliza células-tronco na recu-
peração de órgãos. De outro, uma
das, entre outros R$ 165 milhões para pes-
área “negligenciada” pelos grandes
quisas que busquem
laboratórios privados – as doenças soluções em diversas
Este ano, o Ministério da Saúde vai negligenciadas – e que abarca a “in- áreas da saúde
incrementar as pesquisas na área clusão social” almejada pelo Minis-
de saúde com a injeção de recursos tério da Saúde.
na ordem de R$ 165 milhões. Serão
publicados seis editais em diferen- CÉLULAS-TRONCO – Além de editais R$ 20 milhões para a cri-
tes áreas: terapia celular, doenças de pesquisa na área, o ministério vai ação de uma Rede de Pes-
negligenciadas, gestão do trabalho investir R$ 8 milhões para concluir quisa em Doenças Negli-
e educação em saúde, pesquisa clí- a estruturação de oito Centros de genciadas
nica, avaliação de tecnologias e co- Terapia Celular, que ficarão respon-
ortes (estudos longitudinais). O in- sáveis pela produção nacional de
tuito é incentivar pesquisadores a pesquisa com células-tronco. Atual-
encontrar soluções inovadoras para mente, a maior parte dos insumos R$ 8 milhões para concluir
serem aplicadas no SUS e aprimo- para manipulação das células-tron- a estruturação de oito Cen-
rar o atendimento e a assistência co utilizadas nas pesquisas brasilei- tros de Terapia Celular
ao usuário. ras são importados.

O conhecimento, a inovação e a in- Com esta ação, o governo quer am-
clusão social são prioridade na atual pliar o uso da medicina regenerati- R$ 3 milhões para melhoria
política nacional de saúde. O obje- va na recuperação de pacientes do de gestão do trabalho e da
educação em saúde
tivo é incentivar a independência e SUS, em tratamentos como regene-
autonomia produtiva e tecnológica ração do coração, movimento das
do País. A maior parte dos recursos articulações, tratamento da esclero-
está concentrada em duas áreas con- se múltipla.

Avanço em doenças negligenciadas
Fundação Gates
O Brasil, que já é considerado líder
mundial em pesquisas em doenças
O ministério já investia bastante na
área, porém, com a rede, duas novas
e MS juntos
negligenciadas, pretende dar ainda doenças foram incluídas no espectro
maior atenção à produção de co- das contempladas nos editais: a hel- A Fundação Bill & Melinda Gates
nhecimento nessa área, investindo mintíases (espécie de verminose) e a e o Ministério da Saúde vão in-
R$ 20 milhões na criação de uma tracoma (inflamação na córnea). vestir R$ 14 milhões – a funda-
Rede de Pesquisa em Doenças Ne- ção entrará com R$ 7 milhões,
gligenciadas, que envolve nove pa- Fixação de médicos – Parte dos re- o ministério com R$ 3,5 milhões
tologias: chagas, dengue, esquistos- cursos investidos pelo ministério e o CNPq com outros R$ 3,5 mi-
somose, hanseníase, helmintíases, em 2012 – R$ 3 milhões – vai para a lhões – em pesquisas inovadoras
leishmanioses, malária, tracoma e melhoria da gestão do trabalho e da na área de saúde materna e ne-
tuberculose. Até o fim do ano será educação em saúde, uma prioridade onatal, alinhadas às prioridades
publicado edital de pesquisa na para o governo. Serão contempladas da Rede Cegonha. Serão finan-
área. Os projetos aprovados integra- pesquisas que visem encontrar solu- ciados projetos focados no com-
rão a Rede Nacional de Pesquisa em ções para minimizar a questão da fal- bate ao parto prematuro.
Doenças Negligenciadas. ta de acesso a profissionais de saúde.

43

Qualificar a gestão: prioridade
para o Ministério da Saúde
Regulamentação do Cartão Na- ações realizadas na rede pública. O ção de serviços de saúde, o financia-
documento regulamenta a Lei Orgâ- mento e as metas para cada ação.
cional de Saúde, da Lei Orgânica
nica da Saúde, que entrou em vigor
da Saúde e da EC 29 foram gran- em 1990. A perspectiva é que os ser- Além de propiciar ao Ministério da
viços oferecidos pelo SUS ganhem Saúde a concessão de estímulos
des conquistas de 2011
em qualidade, proporcionando aten- financeiros aos que tiverem bom
dimento mais rápido e eficiente. desempenho nos programas e nas
A reorganização do SUS foi uma das ações da saúde, a novidade garante
prioridades do Ministério da Saúde Uma das mudanças introduzidas pelo maior segurança jurídica para que
em 2011. Além da regulamentação decreto foi a criação do contrato de municípios, estados e União atuem
do Sistema Cartão Nacional de Saú- ação pública, que definirá as atribui- de forma harmônica e integrada.
de (SCNS) – base de dados que per- ções e responsabilidades, inclusive
mite a identificação dos usuários do financeiras, dos municípios, dos esta- Mais informações:
SUS – foram regulamentadas a Lei dos e do Governo Federal na presta- http://www.saude.gov.br
Orgânica da Saúde e a Emenda Cons-
titucional no 29.

Desde maio do ano passado, quando
o Ministério da Saúde regulamentou
o SCNS, cerca de 12,6 milhões de
cartões já foram distribuídos. Com o
novo cartão, será possível, por exem-
plo, saber a participação de uma de-
terminada pessoa em campanhas de
vacinação, se ela foi atendida em um
posto de saúde ou se fez exames e ci-
rurgias. A meta é implantar o registro
eletrônico de saúde em todos os mu-
nicípios brasileiros até 2014.

Um mês após o anúncio do cartão, o
Decreto presidencial nº 7.508/2011
instituiu mecanismos de controle
mais eficazes e instrumentos para
que o Ministério da Saúde atue na
pactuação e no monitoramento das

Portal ajuda a gerir políticas públicas no município
Para auxiliar prefeitos e secretários produzidos pelo ministério e outras tes e gestores têm maior facilidade
municipais no acompanhamento instituições de saúde. e agilidade na tomada de decisões
das principais políticas públicas de estratégicas e eficientes na área da
saúde, o Ministério da Saúde lançou, A partir dos diversos sistemas de in- saúde. Ainda em fase de reestrutu-
em maio deste ano, a Sala de Apoio à formação da saúde, dados podem ração, a Sage passará a apresentar,
Gestão Estratégica (Sage). A nova fer- ser captados e filtrados por área também, informações agrupadas de
ramenta, disponível via web na área de interesse, produzindo documen- acordo com as Redes de Atenção à
de Transparência da Saúde (www. tos atualizados com as principais Saúde do Ministério da Saúde, além
transparencia.saude.gov.br), foi or- ações, diagnósticos e evolução da dos programas prioritários, com
ganizada com o objetivo de obter e saúde pública, por município, esta- base no PPA 2012-2015 e Plano Na-
sistematizar informações e dados do e região. Dessa forma, dirigen- cional de Saúde 2012-2015.


Auditorias do Denasus são intensificadas
Além de liberar recursos para estados
e municípios, o Ministério da Saúde
atua também como órgão fiscalizador
por meio do Departamento Nacional
de Auditoria do Sistema Único de
Saúde (Denasus), componente fede-
ral do Sistema Nacional de Auditoria.
Nos últimos anos, os trabalhos dos
auditores da Saúde aumentaram sig-
nificativamente. Entre 2001 e 2011,
foram realizadas um total de 10.242
auditorias pelo País.

Em 2001, a quantidade de audito-
rias foi de 538, o que representa
uma taxa de apenas 1,4 fiscalização
ao dia. Já em 2010 foram realizadas
1.562 auditorias – o equivalente a todos os mamógrafos do País. A ação, programa Aqui Tem Farmácia Po-
quase 4,4 auditorias por dia. Além coordenada pelo Denasus, foi adotada pular. A experiência teve início no
disso, ao longo de 2011, o Ministé- como parte do Plano Nacional de Pre- Distrito Federal e será expandida
rio da Saúde deu início a uma série venção, Diagnóstico e Tratamento do para as mais de 20 mil unidades em
de fiscalizações inéditas nos serviços Câncer de Colo de Útero e de Mama, todo o País. A estratégia tem como
oferecidos pelo SUS. lançado em março do ano passado. objetivo fortalecer o programa, ga-
rantindo maior controle e transpa-
Exemplo disso foi a força-tarefa insti- Outra grande ação foi a de fiscaliza- rência, além de aperfeiçoar o aces-
tuída para avaliar o funcionamento de ção nas drogarias credenciadas ao so a medicamentos.

Maioria das SAIBA COMO É FEITA UMA AUDITORIA
ações parte do Em caso de denúncia, o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) é acionado.
Governo Federal Integrado por serviços de auditoria da União, dos estados e dos municí-
pios, o SNA é responsável por verificar a execução dos serviços do SUS.
Mais da metade das auditorias rea-
A primeira fase consiste na coleta das informações sobre o auditado e
lizadas em 2011 partiu de iniciativas
análise prévia de documentos. A partir daí, os auditores iniciam as ações
programadas pelo próprio Denasus.
in loco. Em alguns casos, são realizados diferentes tipos de inspeções.
Outra grande parte foi demandada
por órgãos vinculados ao próprio Mi-
Em seguida, é elaborado um relatório preliminar, apresentado ao au-
nistério da Saúde, como a Agência Na-
ditado, que tem um prazo para apresentar suas justificativas. Os es-
cional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
clarecimentos são incorporados ao relatório final, que é encaminhado
Divisão de Convênios, Ouvidoria e se-
aos gestores locais, conselhos e setores de interesse na auditoria.
cretarias de Atenção à Saúde, Executi-
va, Gestão Estratégica e Participativa,
Caso sejam constatadas irregularidades, o processo é encaminhado
de Vigilância em Saúde, além da Se-
ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adota procedimento admi-
cretaria de Ciência, Tecnologia e Insu-
nistrativo de ressarcimento dos recursos utilizados indevidamente.
mos Estratégicos do ministério. Além
Em outros casos, o processo é encaminhado ao TCU e ao Ministério
disso, ao longo de 2011 o ministério
Público (federal ou estadual).
deu início a uma série de fiscalizações
inéditas nos serviços do SUS.
O SNA tem pedidos de auditoria originados no Ministério da Saúde e nas
secretarias de Saúde. Também atua a partir de investigações do Ministé-
Menos de 10% das auditorias são
rio Público, da Polícia Federal, da CGU, do TCU, além de denúncias feitas
propostas pelo Tribunal de Contas da
pela imprensa ou pelos cidadãos através da Ouvidoria Geral do SUS (136).
União (TCU) ou Controladoria-Geral
da União (CGU).

45

Carta SUS avalia nível de satisfação
do usuário e qualidade do serviço
Milhares de pacientes já recebem internação. O usuário poderá confe-
rir se os dados estão corretos e cor-
em casa a Carta SUS, criada para
respondem ao serviço prestado de
melhorar a qualidade dos serviços fato e ainda conhecerá o custo total
da internação. Em caso de suspeitas
e combater desvios de recursos
de irregularidades, são abertas audi-
torias para averiguar se houve des-
Criada para ser um novo instrumen- vio de recursos ou má aplicação de
to de comunicação entre o Ministé- verba pública.
rio da Saúde e os usuários do SUS, a
Carta SUS permite que os usuários Essa medida serve também para o
do sistema avaliem o atendimento e Ministério da Saúde poder incentivar
os serviços prestados nos hospitais aqueles hospitais que tratam bem
da rede pública ou de unidades con- os pacientes e têm qualidade de
veniadas. Por meio da correspondên- atendimento, além de poder fazer
cia, lançada em novembro de 2011, ações em hospitais que tenham
a população pode enviar críticas e baixa qualidade de atendimento.
elogios, além de denunciar irregula-
ridades, como a cobrança por proce- O envio da Carta SUS é mensal
dimentos realizados na rede pública. e tem o porte pago, ou seja, sem
despesas para o usuário. Estima-se
O primeiro lote das cartas começou que será enviado, em média, cer- aids. Já no primeiro envio, as cartas
a ser entregue em janeiro. Desde enca de 1 milhão de correspondência reforçaram a campanha de combate
tão, mais de 1,9 milhão de cartas já por mês. Além de monitorar, avaliar à dengue. Com o envio das cartas,
foram distribuídas para todo o País. e qualificar o SUS, as cartas têm um que será permanente, serão gerados
Além do questionário para a avalia- papel educativo ao reforçar mensa- relatórios de avaliação. Em caso de
ção do paciente, a Carta SUS trará gens de campanhas desenvolvidas incapacidade do usuário, a Carta SUS
dados como a data da entrada no pelo Ministério da Saúde. Na segun- pode ser respondida por um familiar
hospital, o dia da alta e o motivo da da remessa o foco foi a prevenção à ou pessoa próxima do paciente.

Ouvidoria passa a atender pelo 136 em todo o País
Além da Carta SUS, o usuário pode blicos ou celulares, de qualquer local A simplificação do telefone da Ou-
fazer a avaliação, sem custos, por do País. A avaliação também está vidoria antes com dez dígitos e que
meio do Disque-Saúde 136. A ligação disponível na internet, no Portal Saú- passou a responder pelo número
pode ser feita de telefones fixos, pú- de (www.saude.gov.br). 136, de mais fácil memorização e uso
pela população, faz parte do processo
de aprimoramento dos mecanismos
de comunicação direta com o cida-
dão para aperfeiçoar o atendimento
e ampliar a transparência no SUS rea-
lizado pelo Ministério da Saúde.

Em 2011, o Disque-Saúde recebeu
mais de 3,5 milhões de ligações e
disseminou 7,5 milhões de informa-
ções. Os temas que geraram maior
número de ligações foram Programa
Farmácia Popular (23,4%), tabagismo
(23%) e aids (9,6%).


Criado índice para avaliar qualidade
dos serviços de saúde
Índice de Desempenho do SUS
COMO É FEITA A AVALIAÇÃO
tem como objetivo ajudar Gover-
no Federal, estados e municípios
a qualificarem o atendimento

O Ministério da Saúde lançou, em
2012, o Índice de Desempenho do
Os gestores cedem os dados Os bancos de dados nacionais
SUS (IDSUS 2012), ferramenta que da saúde pública local agregam as informações
avalia o acesso e a qualidade dos ser-
viços de saúde no País. O índice ava-
liou entre 2008 e 2010 os diferentes
níveis de atenção (básica, especiali-
zada ambulatorial e hospitalar e de
urgência e emergência), verificando
como está a infraestrutura de saúde
para atender as pessoas e se os servi-
ços ofertados têm capacidade de dar
melhores respostas aos problemas A nota de acesso ao SUS tem peso O ministério reúne os dados e analisa os números,
de saúde da população. maior que a de efetividade. considerando fatores como população, perﬁl
A nota ﬁnal vai de 0 a 10 socioeconômico, mortalidade infantil, partos
normais, entre outros
Além de dar maior transparência ao
quadro geral da oferta e da situação posta é unificar em grupos cidades
dos serviços de saúde, o IDSUS 2012 com características similares.
serve como instrumento de monito- IDSUS resulta de
ramento e avaliação para os dirigen- SITUAÇÃO – De acordo com o índi-
tes dos três níveis – federal, estadual ce, o Brasil possui IDSUS equivalente 24 indicadores
e municipal – tomarem decisões em a 5,47. A região Sul teve pontuação
favor do aprimoramento das ações de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), O IDSUS 2012 é o resultado do
de saúde pública no País. Com pontu- Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) cruzamento de 24 indicadores
ação de 0 a 10, o IDSUS mostra como e Norte (4,67). Entre os estados (ver – 14 de acesso e 10 de efetivi-
está a oferta de ações e de serviços tabela no fim do texto), possuem dade. No primeiro, é avaliada a
de saúde e de efetividade que me- índices mais altos os da região Sul – capacidade do sistema de saúde
dem o desempenho do sistema. Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e em garantir o cuidado necessá-
Rio Grande do Sul (5,90). Na sequên- rio em tempo oportuno e com
O IDSUS é formado por seis grupos cia, vêm Minas Gerais (5,87) e Espíri- recursos adequados. Entre esses
homogêneos e leva em considera- to Santo (5,79). As menores pontua- indicadores estão a cobertura de
ção a análise concomitante de três ções são do Pará (4,17), de Rondônia equipes de saúde, a proporção
índices: de Desenvolvimento Socio- (4,49) e do Rio de Janeiro (4,58). de nascidos vivos de mães com
econômico (IDSE), de Condições de sete ou mais consultas pré-na-
Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema De acordo com o IDSUS 2012, as tal, entre outros. Já na segunda,
de Saúde do Município (IESSM). Basi- maiores notas por grupo homogê- encontram-se itens como a cura
camente, os grupos 1 e 2 são forma- neo foram: 7,08 para Vitória (ES) no de casos novos de tuberculose
dos por municípios que apresentam grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP) no e hanseníase, a proporção de
melhor infraestrutura e condições de grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 partos normais e o número de
atendimento à população; os grupos e 4 vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 óbitos em menores de 15 anos
3 e 4 têm pouca estrutura de média para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e que foram internados em UTI.
e alta complexidade, enquanto os 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e A divulgação de dados será feita
grupos 5 e 6 não têm estrutura para Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS cada três anos.
atendimentos especializados. A pro- de 8,38 e 7,76, respectivamente.

47

Jornada de trabalho sob maior rigor
Desde 2011, Ministério da Saúde pelo próprio profissional de saúde, têm como responsável o profissional
por meio da página do cadastro na irregular – tanto pela quantidade de
tem adotado uma série de medidas
internet. Essa iniciativa tem o obje- vínculos quanto por carga horária su-
para ampliar os mecanismos de tivo de aprimorar a gestão do CNES. perior a 168h – são bloqueados.
controle e a transparência no SUS
A alteração na página permite que Este novo mecanismo de controle
o profissional manifeste sua vonta- reforça as orientações técnicas para
O Ministério da Saúde tem convocado de em atualizar o cadastro dele no o registro e a operacionalização de
os gestores municipais a atualizar as sistema e também que o gestor do informações do CNES. A ferramenta
informações do Cadastro Nacional de estabelecimento de saúde tome as é um dos resultados das diretrizes
Estabelecimentos de Saúde (CNES), providências necessárias para a devi- contidas na Portaria no 134, que esta-
um sistema de informações para re- da alteração da situação profissional. beleceu novas regras para a alimen-
gistro dos estabelecimentos públicos A atualização é mensal e deve ser tação do cadastro com o objetivo de
e privados e também dos profissio- realizada pelo gestor até o dia 19 inibir o cadastramento irregular de
nais de saúde que atuam no País. de cada mês. Todas as internações vínculos e a carga horária de trabalho
e procedimentos ambulatoriais que dos profissionais de saúde.
O sistema passou por modificações
em 2011, quando o cadastro passou a
não aceitar que um profissional ocu- LIMITE AOS VÍNCULOS PROFISSIONAIS
pe mais que dois empregos públicos,
conforme determina a Constituição. Cada proﬁssional de saúde pode ser cadastrado no CNES a:
Nos casos em que o trabalhador es- 2 empregos no SUS 5 empregos no total
tiver vinculado a mais de cinco esta-
belecimentos não públicos, o gestor
deve apresentar justificativa e com-
provar o cumprimento da carga horá-
ria remunerada pela rede pública.

Por isso, o Ministério da Saúde de-
senvolveu uma ferramenta que per-
mite o cancelamento do vínculo a
um determinado estabelecimento Caso esse limite, seja extrapolado o gestor tem de prestar contas ao ministério

Mecanismos reforçam acompanhamento social
Compromisso do gestor e direito da Por meio do Decreto presidencial no
sociedade, a transparência e o con- 7.507, publicado em junho, o Go- FUNDO A FUNDO
trole social são ferramentas que têm verno Federal definiu que os muni-
atenção no Ministério da Saúde. cípios brasileiros só podem receber Fundo Nacional de Saúde: os
Desde o ano passado, o ministério verbas através de contas específicas recursos geridos pelo FNS são
vem ampliando os mecanismos de para a saúde. O decreto vetou o sa- transferidos mensalmente.
controle sobre os repasses de recur- que em espécie, “na boca do caixa”,
sos federais. Por meio do FNS, foram e ainda determinou que, para efe- Fundos Municipais e Estaduais:
transferidos em 2011 mais de R$ 44,3 tuar os pagamentos, as prefeituras estados, municípios e DF rece-
bilhões aos estados e municípios. Para têm de fazer depósito direto nas bem verbas por contas especí-
aperfeiçoar o monitoramento e a fis- contas de seus fornecedores e pres- ficas para a saúde.
calização destes recursos, o ministério tadores de serviços.
tomou uma série de medidas que vão Fornecedores: prefeituras pre-
desde a regularização dos fundos de Em paralelo, o ministério passou a cisam efetuar depósitos dire-
saúde ao veto a transações financei- exigir, como condição para recebi- tamente nas contas, por meio
ras “na boca do caixa” e criação de mento das transferências, a regulari- eletrônico.
portais de transparência. zação dos fundos municipais.


EC 29 traz mais recursos, controle
e transparência para a saúde
Regulamentação permite maior percentuais mínimos de investimen- desenvolvimento científico e tec-
to na área pela União, estados e nológico e controle de qualidade
aporte de investimentos exclusiva-
municípios, estabelecendo receitas promovido por instituições do SUS,
mente nas ações e nos serviços de permanentes e estáveis para gastos entre outros. Gastos em ações de
e investimentos no SUS. A União fica saneamento básico, compra de me-
saúde pelas três esferas de governo
obrigada a aplicar na saúde o valor renda escolar, ações de assistência
empenhado no ano anterior mais a social, pagamento de aposentado-
Ao sancionar a regulamentação da variação nominal do Produto Interno rias e pensões, por exemplo, não
Emenda Constitucional no 29, apro- Bruto. Já os estados e o Distrito Fe- podem ser considerados investi-
vada pelo Congresso em dezembro deral deverão investir 12% de sua re- mentos em saúde.
do ano passado, o Brasil obteve uma ceita, enquanto os municípios devem
grande conquista para a saúde, já investir o mínimo de 15%. A nova regra contribuirá para comba-
que a regra agora define claramente ter desperdícios, melhorar o controle
o que são gastos específicos no se- Além de estabelecer os gastos mí- dos gastos e aumentar a fiscalização
tor. Isso, por si só, garante um aporte nimos na saúde, a nova lei define de recursos aplicados no setor. Além
maior de investimentos na área pelo que os recursos aplicados no setor de definir claramente o que são gas-
uso dos recursos exclusivamente em sejam destinados às “ações e ser- tos específicos em saúde, a lei traz
ações e serviços de saúde por parte viços públicos de acesso universal, maior transparência nos investimen-
de todos os entes federados. igualitário e gratuito”. São conside- tos do poder público para ampliar
rados gastos em saúde a compra e ainda mais o controle sobre os recur-
A medida transformada na Lei Com- distribuição de medicamentos, ges- sos da saúde nos estados, municípios
plementar nº 141 também fixa os tão do sistema público de saúde, e no Governo Federal.

$ INVESTIMENTOS EM SAÚDE PERCENTUAL MÍNIMO
São considerados União
Compra e distribuição de medicamentos Aplicar o valor empenhado no ano anterior mais a
Gestão do sistema público de saúde variação nominal do PIB
Desenvolvimento científico e tecnológico
Controle de qualidade promovido por Estados e Distrito Federal
instituições do SUS, entre outros 12% de sua receita

Não são considerados Municípios
Gastos em ações de saneamento básico 15% de sua receita
Compra de merenda escolar
Ações de assistência social
Pagamento de aposentadorias e pensões

Coap define responsabilidades dos entes federados
Diante da necessidade de aprimo- bilidades, indicadores, compromis- grar as ações e os serviços de uma
rar as relações entre União, esta- sos e metas para o acesso à saúde região de saúde em Rede de Atenção
dos e municípios na prestação dos pública, de acordo com as regiões à Saúde. O contrato garantirá, por-
serviços de saúde, foi criado o Con- geográficas, todos claramente ex- tanto, uma gestão compartilhada do-
trato Organizativo de Ação Pública plicitados e que devem ser cumpri- tada de segurança jurídica, transpa-
(Coap), uma grande inovação na dos em prazos estabelecidos. rência e solidariedade entre os entes
gestão pública do Brasil, que insti- federativos, elementos necessários
tui regiões de saúde para otimizar O contrato revela, portanto, a cola- para a garantia da efetividade do di-
o funcionamento dos serviços do boração entre estados e municípios, reito à saúde da população brasileira,
SUS. O Coap busca definir responsa- com o objetivo de organizar e inte- o centro do SUS.

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Secretaria Executiva
gabinete.se@saude.gov.br
(61) 3315-2130 / 2133/ 2079

Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde
cns@saude.gov.br
(61) 3315-2150 / 3315-2151 / 3315-3566

Secretaria de Atenção à Saúde
sas@saude.gov.br
(61) 3315-2626 / 2627

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
sgtes@saude.gov.br
(61) 3315-2248 / 2224

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
sgep.gabinete@saude.gov.br
(61) 3315-3326 / 3616

Secretaria de Vigilância em Saúde
gabinetesvs@saude.gov.br
(61) 3315-3706 / 3777

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
gabinete.sctie@saude.gov.br
(61) 3315-2839 / 2904

Secretaria Especial da Saúde Indígena
sesai@saude.gov.br
(61) 3315-3785

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