O documento descreve como a Prefeitura de Campanha, MG implementou com sucesso a lei que exige que 30% dos recursos da merenda escolar sejam gastos com agricultura familiar. Eles conscientizaram produtores e merendeiras, ofereceram apoio técnico aos produtores e substituíram produtos industrializados na merenda por alimentos naturais de qualidade produzidos localmente. Em resultado, melhoraram muito a qualidade da alimentação das crianças e aumentaram a renda de pequenos produtores rurais.

1. Agricultura Familiar: a Lei que transformou a Merenda Escolar
Autores:
Simone de Castro – Encarregada da Merenda Escolar
Francisco Maia Custódio – Nutricionista técnico-responsável
Elisa Grande – Nutricionista contratada
Instituição: Prefeitura Municipal da Campanha – MG
Introdução
Campanha, cidade história do sul de Minas Gerais, com cerca de 15.000 (quinze mil)
habitantes, é uma cidade agrícola, voltada para a produção do café e da ponkan. O
município possui 1300 alunos: 04 Creches – 04 escolas rurais – 01 Educação Infantil - 01
Ensino fundamental – 01 EJA.
Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano
(Resolução n° 38) e visando cumprir a Lei n° 11.947 - Art. 14. Do total dos recursos
financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento)
deverá ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural e, ao mesmo tempo, encontrar produtos saudáveis,
de alta qualidade, respeitando-se as referências nutricionais diárias, houve a necessidade
de um trabalho diferenciado para com os produtores que se mostravam resistentes,
sistemáticos, desconfiados e sem preparo para atender nossas necessidades, além da
conscientização das merendeiras que passaram a ter mais trabalho, pois trocaram os
produtos industrializados por produtos naturais e saudáveis devido a mudança radical no
cardápio. Usamos então, a lei a nosso favor e fizemos as mudanças necessárias.
Material e métodos
Para o início do trabalho era necessário um estudo e, principalmente, uma
conscientização de todos que, de alguma forma, estavam envolvidos neste projeto, a fim de
chegar ao objetivo final: alimentação saudável para os alunos.
Produtor rural Merendeiras e demais profissionais Alunos
Em parceria com a EMATER – MG o primeiro passo foi efetivamente uma visita a
campo. Visita às fazendas, comunidades, associações e grupo de mulheres, confrontando

2. nossas necessidades com a realidade dos produtores locais, pois nosso município, apesar
de agrícola, é voltado quase que exclusivamente para a produção do café e da ponkan.
Oferecemos todo o apoio inicial, como resolução da parte burocrática, logística,
pagamentos, preparo de receitas (no caso das bolachinhas, pães e geleias), informações
quanto às normas de segurança e qualidade e, principalmente, visitas técnicas de
funcionários da EMATER, oferecendo apoio e quebrando a resistência em diversificar os
produtos, conscientizando esses produtores para que atendessem ao PNAE e
conseguissem renda com o trabalho executado.
O segundo passo foi conscientizar nossos parceiros diretos neste trabalho, no caso,
as merendeiras, que tiveram resistência em mudar toda a prática diária para oferecer
produtos de ótima qualidade para nossos alunos. O cardápio mudou de suco industrializado
para suco natural de laranja, maracujá, ponkan, vitaminas de frutas, de abacate, bolo de
cenoura, saladas, pão com geleia, temperos naturais, frutas amassadas com mel, etc.
O terceiro passo ainda está caminhando. São projetos de conscientização e
educação alimentar que envolve todos os profissionais da educação, como professores,
alunos, diretores e, principalmente, os pais.
Resultado e discussão
Com todo o trabalho desenvolvido, a meta inicial foi alcançada. Em 2011 gastamos
40% do recurso do FNDE com agricultura familiar, além de oferecer produtos de alta
qualidade para nossos alunos, como feijão, mel, banana, laranja, peixe, maracujá, brócolis,
etc., respeitando-se as referências nutricionais diárias. Para 2012, a meta inicial é gastar
67% do recurso, podendo chegar a 100%, já que todos os produtores estão conscientes,
dispostos e envolvidos no projeto, diversificando nos produtos para atender nossas
necessidades.
Hoje mantemos um vínculo de confiança com todos esses parceiros e o que era uma
dificuldade passou a ser a tranquilidade para todas as partes envolvidas. Contamos com 10
produtores que fornecem para a rede municipal e estadual, mas por sermos um município
muito pequeno, com poucos produtores interessados, a dificuldade encontra-se no limite
individual por agricultor (DAP) - R$ 9.000,00 por ano, mas que logo deverá ser sanada.

3. Conclusões:
Apesar de tantas dificuldades encontradas para que a lei fosse cumprida, o trabalho
trouxe um ganho absurdo na qualidade da alimentação para nossas crianças. Trouxe
também, um aumento financeiro para pequenos produtores do município, que passaram a
ter uma renda extra pelo trabalho que já produziam, inserindo mulheres no projeto e,
ajudando a manter seus filhos na comunidade rural.
Mas a batalha ainda não está ganha, pois agora temos que trabalhar com educação
alimentar, aliando professores, pais e alunos para que o projeto tenha, enfim, um resultado
perfeito.
Referências bibliográficas:
- LEI No- 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
- RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009.

4. ANEXOS
Agricultura Familiar: a Lei que transformou a Merenda Escolar
Autores:
Simone de Castro – Encarregada da Merenda Escolar - Francisco Maia Custódio –
Nutricionista técnico-responsável - Elisa Grande – Nutricionista contratada
Instituição: Prefeitura Municipal da Campanha – MG
Introdução
Campanha, cidade história do sul de Minas Gerais, com cerca de 15.000 (quinze mil)
habitantes, é uma cidade agrícola, voltada para a produção do café e da ponkan. O
município possui 1300 alunos: 04 Creches – 04 escolas rurais – 01 Educação Infantil - 01
Ensino fundamental – 01 EJA.
Considerando que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano
(Resolução n° 38) e visando cumprir a Lei n° 11.947 - Art. 14. Do total dos recursos
financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento)
deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural e, ao mesmo tempo, encontrar produtos saudáveis, de alta
qualidade, respeitando-se as referências nutricionais diárias para os alunos da rede
municipal de ensino, houve a necessidade de um trabalho diferenciado para com os
produtores que se mostravam resistentes, sistemáticos, desconfiados e sem preparo para
atender nossas necessidades, além da conscientização das merendeiras que passaram a
ter mais trabalho, pois trocaram os produtos industrializados por produtos naturais e
saudáveis devido à mudança radical no cardápio. Usamos então, a lei a nosso favor e
fizemos as mudanças necessárias.
Material e métodos necessidades com a realidade dos
produtores locais, pois nosso município,
Para o início do trabalho era apesar de agrícola, é voltado quase que
necessário uma conscientização de todos exclusivamente para a produção do café e
que, de alguma forma, estavam da ponkan.
envolvidos nesse projeto.
Em parceria com a EMATER – MG
o primeiro passo foi efetivamente uma
visita a campo, confrontando nossas

5. Oferecemos todo o apoio inicial, que fornecem para a rede municipal e
como resolução da parte burocrática, estadual.
logística, pagamentos, preparo de receitas
(no caso das bolachinhas, pães e geleias),
informações quanto às normas de
segurança e qualidade e, principalmente,
visitas técnicas de funcionários da
EMATER, oferecendo apoio e quebrando
a resistência em diversificar os produtos.
O segundo passo foi conscientizar
nossos parceiros diretos neste trabalho,
no caso, as merendeiras, que tiveram
resistência em mudar toda a prática diária
para oferecer produtos de ótima qualidade
Conclusões:
para nossos alunos. O cardápio mudou de
suco industrializado para suco natural de Apesar de tantas dificuldades
laranja, maracujá, ponkan, vitaminas de encontradas para que a lei fosse
frutas, de abacate, bolo de cenoura, cumprida, o trabalho trouxe um ganho
saladas, pão com geleia, temperos absurdo na qualidade da alimentação para
naturais, frutas amassadas com mel, etc. nossas crianças.
Resultado e discussão
Referências bibliográficas:
Com todo o trabalho desenvolvido,
a meta inicial foi alcançada. Oferecemos - Lei N°- 11.947, DE 16 DE JUNHO DE
produtos de alta qualidade para nossos 2009.
alunos, como feijão, mel, laranja, peixe,
- RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16
maracujá, brócolis, etc. Para 2012, a meta
DE JULHO DE 2009.
inicial prevista é gastar 67% do recurso,
podendo chegar a 100%.
Hoje mantemos um vínculo de
confiança com todos esses parceiros e o
que era uma dificuldade passou a ser a
tranquilidade para todas as partes
envolvidas. Contamos com 10 produtores