O documento descreve um projeto do governo do Distrito Federal para promover a preservação ambiental e a produção de água na bacia do Ribeirão Pipiripau, beneficiando produtores rurais e a população. Um evento será realizado para apresentar o projeto a novos produtores e mostrar modelos de preservação. Atualmente 50 produtores participam do projeto, que investirá R$40 milhões em ações de recuperação ambiental na bacia.

1. Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 31 - Brasília, 19 de junho de 2013.
Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Projeto vai ampliar produtores de água
no Distrito Federal
“A água é um bem de todos.
Preservar traz benefícios ao
produtor, que tem esse recurso
disponível para produzir, ao gover-
no local, que gastará menos com o
tratamento da água, e aos próprios
moradores da cidade que terão
água de melhor qualidade”, acredi-
ta o agricultor rural Gilmar Pio Fer-
nandes, um dos primeiros produto-
res de água na bacia do Ribeirão
Pipiripau (DF).
Ele faz parte do Projeto Produ-
tor de Água no Pipiripau. Com a
iniciativa, ele adotou melhores prá-
ticas de conservação e recupera-
ção do solo e dos mananciais de
sua propriedade. Por isso, ele re-
ceberá uma remuneração por meio
do mecanismo de PSA (Pagamen-
to por Serviços Ambientais).
Para que mais agricultores ru-
rais se tornem novos produtores
de água por meio do projeto de re-
cuperação e preservação da bacia,
acontece no próximo dia 22, na re-
gião de Taquara (Planaltina-DF),
o evento “Brasília: Preservando
e Produzindo”, com o objetivo de
mostrar a potenciais novos produ-
tores de água as possibilidades de
se produzir e preservar os recur-
sos naturais.
O dia conta com uma progra-
mação especial: ao longo da ma-
nhã, os agricultores irão conhecer
modelos de preservação ambien-
tal distribuídos por seis estações
temáticas – incluindo duas proprie-
dades que participam do projeto.
Às 12h30, serão anunciados novos
benefícios do projeto e assinados
contratos com produtores rurais.
Para a tarde, estão programadas
diversas atrações, como feira de
artesanato, plantio de mudas, ofi-
cina sobre alimentação saudável e
apresentação de duplas caipiras.
A Bacia do Pipiripau ocupa uma
área de 23.527 hectares, onde se
concentram diversas atividades
econômicas – produção de frutas,
grãos, carnes, proteção ambiental
e captação de água para abaste-
cimento de 180 mil habitantes de
Planaltina e Sobradinho. A ativida-
de agropecuária ocupa aproxima-
damente 71% da área.
O Projeto Produtor de Água no
Pipiripau é concebido pelo Pro-
grama Produtor de Água, da ANA
(Agência Nacional de Águas) e, no
Distrito Federal, é executado por
diversas instituições como a Ema-
ter-DF e a Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural (Seagri-
-DF).
Ao longo de dez anos, o projeto
deverá investir R$ 40 milhões em
ações de recuperação ambiental
na bacia pelo mecanismo de PSA
e incentivos para adoção de prá-
ticas de conservação do solo, de
nascentes da vegetação nativa e
de restauração ou conservação de
Áreas de Preservação Permanen-
te (APP). Essas ações buscam,
sobretudo, favorecer a infiltração
de água e a consequente recarga
do lençol freático.
“O projeto olha e beneficia to-
dos os lados: produtor, governo e
sociedade. Para mim, ele é um in-
centivo a mais para que os produ-
tores rurais recuperem as áreas de
preservação ambiental, pois ofe-
rece de graça todo o apoio neces-
sário. Eu acredito que é possível
ter um retorno também financeiro,
além do ambiental, quando preser-
vamos”, conclui Fernandes.
Atualmente, 50 produtores es-
tão inscritos voluntariamente no
projeto. Entre eles, 32 já adotam
melhores práticas.
Na bacia do Ribeirão do Pipiri-
pau, o Projeto Produtor de Água
é uma iniciativa da ANA com mais
16 parceiros, entre instituições pú-
blicas (federais e distritais) e or-
ganizações não governamentais:
Agência Reguladora de Águas e
Saneamento do Distrito Federal
(Adasa), Ministério da Integra-
ção Nacional, Superintendência
de Desenvolvimento do Centro-
-Oeste (Sudeco), Companhia de
Saneamento Ambiental do Dis-
trito Federal (Caesb), Secretaria
da Agricultura, Emater-DF, Ibram,
Banco do Brasil, Fundação Banco
do Brasil, Fundação da Universi-
dade de Brasília, Instituto de Con-
servação Ambiental- TNC, WWF-
-Brasil, Serviço Social da Indústria
(Sesi), Embrapa Cerrados, Secre-
taria de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos-DF.
Brasília:
Produzindo e Preservando
Dia: 22 de junho de 2013
Horário: 8h30 às 16h
Local: Núcleo Rural Taquara
Recepção na Chácara 14
(La Bromélia) – Planaltina (DF)
Veja a programação completa no
site www.emater.df.gov.br.
Produtores recebem orientação técnica da Emater-DF e quase 72 mil mudas doadas pela Secretaria de Agricultura

2. Últimos dias para concorrer a patrulhas mecanizadas
A Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Rural prorrogou
o prazo para associações e coo-
perativas agrícolas concorrerem
a conjuntos de mecanização para
serem utilizados nos cultivos das
lavouras. As inscrições vão até 29
de junho.
edifício Sede – no fim da Asa Nor-
te.
Os conjuntos de mecanização,
chamados de patrulhas agríco-
las, são formados por trator agrí-
cola (com 75 cv); grade aradora,
de 14 discos de 26 polegadas;
carreta agrícola, com capacidade
para 4 toneladas; enxada rotativa
com kit encanteirado e distribui-
dor de calcário e adubo orgânico
com capacidade para 2,5 tonela-
das. A secretaria ainda tem cinco
conjuntos de maquinários. As en-
tidades agrícolas interessadas po-
dem participar, conforme orienta o
edital de chamamento público nº
5/2013, até 14 de junho.
Mais informações pelos fo-
nes:(61) 3051-6414 ou 6416
As entidades agrícolas inte-
ressadas devem entregar a docu-
mentação para habilitação de par-
ticipação da concorrência, exigida
no edital de chamamento público
nº 5/2013, na Seção de expedien-
te da Secretaria de Agricultura,
localizada no SAIN Parque Rural,
Dia de Campo apresenta vantagens da agroecologia
Durante o Dia de Campo rea-
lizado nesta sexta-feira (14), no
assentamento Contagem (Sobra-
dinho-DF), a produção orgânica e
agroecológica foram destacadas
como um diferencial de mercado
para os agricultores familiares.
Nos programas de compras go-
vernamentais, esses produtos
podem render 30% a mais que os
convencionais, além de atende-
rem ao mercado consumidor que
valoriza a produção sustentável.
Cerca de 80 produtores de di-
versos assentamentos do DF par-
ticiparam do evento, realizado a
propriedade da assentada Lúcia
Rodrigues Oliveira, que há dois
anos iniciou o processo de tran-
sição agroecológica. Hoje possui
certificação orgânica e acessa a
diversas políticas públicas gover-
namentais como o Programa de
Aquisição de Alimentos.
O Dia de Campo contou com
quatro estações temáticas. Na pri-
meira, o extensionista da Emater-
-DF Roberto Carneiro fez uma
introdução sobre a agroecologia,
seguido de um relato de Lúcia
sobre sua vivência agroecológi-
ca. Na segunda estação, os par-
ticipantes puderam conhecer mais
sobre sistemas agroflorestais
e controle biológico de pragas,
apresentados por um bolsista do
CNPq e por pesquisadores da
Embrapa Cenargen. Informações
sobre certificação orgânica e Pro-
grama Agroecológico Integrado
Sustentável (PAIS) foram apre-
sentadas na terceira etapa, por
um consultor do Sebrae e pelo
idealizador do PAIS, Aly Ndiaye.
A importância da gestão econômi-
ca da propriedade e informações
sobre o mercado orgânico foram
tema da última parte do evento,
com a apresentação da extensio-
nista Loiselene Carvalho em par-
ceria com o Sebrae.
Para Lúcia, o maior benefício
do evento é poder compartilhar
sua experiências com outros pro-
dutores. “Sozinhos não chega-
mos a lugar nenhum. Temos que
aprender juntos. Quem fizer o que
fizemos aqui vai ter uma vida me-
lhor, com comida mais saudável,
com economia de água e insu-
mos”, disse. Para o futuro, ela es-
pera tirar mais resultados do seu
sistema agroflorestal e agregar
mais valor ao seus produtos.
O produtor Joel Félix dos San-
tos, do assentamento Márcia Cor-
deiro Leite, disse que quer aplicar
tudo o que aprendeu. “Com o que
aprendi vou poder praticar na ter-
ra. Hoje planto mais para comer.
Se a comunidade se juntar pode-
mos um dia ter certificação e ven-
der orgânicos”, falou.
O Dia de Campo, organiza-
do pela unidade da Emater em
Sobradinho, faz parte das ações
previstas no contrato firmado
com o Incra para o atendimento
a assentamentos do DF e Entor-
no. Além de técnicos da Emater,
prestigiaram a ação o Secretário
de Agricultura, Lúcio Valadão e o
presidente da Emater-DF, Marcelo
Piccin.

3. O sonho da casa própria e de
morar com dignidade não é ape-
nas dos moradores da área urba-
na. Os moradores da área rural
compartilham do mesmo sonho,
mas o acesso às informações,
muitas vezes, é um dos empeci-
lhos para que eles consigam par-
ticipar de programa do governo,
alguns se quer sabem que podem
se enquadrar no perfil ou mesmo
que a área rural também pode ser
beneficiada com os programas.
O governo federal, por meio do
Programa Nacional de Habitação
Rural, que integra o Programa
Minha Casa, Minha Vida, busca
garantir subsídio financeiro para
a produção de moradia aos agri-
cultores familiares e trabalhadores
rurais. E o papel do governo do
estado é criar condições para que
os moradores da área rural aces-
sem as políticas públicas.
Por isso a Emater-DF, desem-
penhando seu papel de promover
o desenvolvimento rural sustentá-
vel, está viabilizando o acesso às
informações a todos os moradores
da área rural. Desde que a ação
começou, em janeiro deste ano,
quase mil pessoas já participaram
da reunião de apresentação do
Programa Nacional de Habitação
Rural. Somente esta semana fo-
O sonho da casa própria mais próximo na área rural do DF
Programa Nacional de Habitação Rural está sendo apresentado às famílias rurais
ram mais de 200 pessoas nos Nú-
cleos Rurais Taquara e São José,
ambos em Planaltina-DF.
A agricultora familiar Kelly Cris-
tina Penna, moradora do Núcleo
Rural Taquara, está dentro do
perfil dos beneficiados ela não vê
a hora de começarem as obras.
“Meu sonho é ver minha casa toda
arrumadinha, organizadinha, con-
fortável, vai ser um lugar melhor
até para criar meus filhos”, res-
salta ela que mora há mais de 20
anos na mesma casa.
O assessor técnico da Emater-
-DF, Marcelo Silva, lembra que
essa divulgação é importante para
que as pessoas entendam como
se dará todo o processo, e que
com transparência é possível me-
lhor a qualidade de vida de quem
vive na área rural do DF. “Precisa-
mos mostrar para essas pessoas
que elas têm tanto direito quanto
um morador da área urbana de vi-
ver em um local adequado e pró-
prio”.
Quem pode - São beneficiá-
rias do PNHR as pessoas físicas,
agricultores familiares e trabalha-
dores rurais, com renda familiar
bruta anual máxima de R$15 mil,
comprovada mediante declaração
de Aptidão ao PRONAF (DAP), no
caso de agricultores familiares.
Carteira de trabalho ou contrato
de trabalho ou declaração em pa-
pel timbrado de cooperativa/sindi-
cato/associação de que o propo-
nente participa ou declarada pelo
empregador com firma reconhe-
cida em cartório ou por compro-
vante de proventos do INSS, se
aposentado de caráter permanen-
te – se trabalhador rural. São tam-
bém beneficiários do Programa e
se enquadram como agricultores
familiares: pescadores artesanais;
extrativistas; silvicultores; aquicul-
tores, maricultores, piscicultores;
comunidades quilombolas; povos
indígenas; outras comunidades
tradicionais.
Valores - O valor de cada casa
pode ser de até R$ 28,500 mil
para construção e R$ 17,200 para
reforma, ou seja, aquelas famílias
que tem casa mas em inadequa-
das terão melhorias também.
Para saber se sua família en-
quadra no processo, procure a
unidade da Emater-DF mais pró-
xima de sua região.

4. Produtores discutem com governo
Projeto de Lei de orgânicos
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
Produtores discutem com go-
verno Projeto de Lei de orgânicos
Produtores de orgânicos parti-
ciparam, na tarde desta segunda-
feira (17), na sede da Emater-DF,
da discussão da Política Distrital
de Agroecologia e Incentivo à Pro-
dução Orgânica no Distrito Fede-
ral, que cria a Comissão Distrital
de Agroecologia e Produção Or-
gânica (CDAPO) e institui o Pro-
grama de Fomento à Transição
Agroecológica, Produção de Base
Agroecológica e orgânica do Dis-
trito Federal (PROFAO).
De acordo com o presidente da
Emater-DF, Marcelo Piccin, trazer
este documento para discussão
é de extrema importância porque
demonstra o comprometimento e
a transparência do governo para
com quem será beneficiado dire-
tamente.
O secretário de Agricultura do
DF, Lúcio Valadão, acompanhou
toda a discussão e reforçou a im-
portância de institucionalizar uma
política de estado voltada para os
produtos orgânicos. “Temos que
aproveitar este momento que te-
mos um legítimo representante da
área rural na Câmara Legislativa
do DF, o deputado Joe Valle, e via-
bilizar o máximo de melhorias que
podem ser feitas no segmento pro-
dutivo do DF”, disse ele reforçan-
do o compromisso do governador
Agnelo com a área de orgânicos.
O deputado distrital, Joe Valle,
que também é produtor rural, lem-
brou que este é apenas um pas-
so para a construção de uma Lei
efetiva, mas que outros momentos
para discussão e melhoria da Lei
serão abertos.
Após a sistematização das
sugestões o documento será en-
tregue para o governador Agnelo
para tramitar na Câmara Legisla-
tiva do Distrito Federal, o que de-
verá acontecer nos próximos dias.