REPRESENTAÇÃO AO MPPE PROTOCOLADA PELOS PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITURA DO RECIFE, JAIR PEDRO (PSTU) E NOELIA BRITO (PSOL), DENUNCIANDO DIRECIONAMENTO, SUPERFATURAMENTO, IRREGULARIDADES, FAVORECIMENTO, NOS CONTRATOS DO PROGRAMA PROMETRÓPOLE (PAC) EM PERNAMBUCO COM A CONSTRUTORA DELTA (CACHOEIRA) E A DATAMÉTRICA
Um templo monumental da Assembleia de Deus deverá ser erguido na avenida Jornalista Mário Melo, no bairro de Santo Amaro, no centro do Recife. O terreno comprado pela congregação fica entre as ruas São Geraldo, Rocha Pitta e Rua da Fundição, além da Mário Melo. O terreno hoje é composto por armazéns antigos.
Este documento resume as informações sobre a duplicação da rodovia BR-408 em Pernambuco, dividida em dois lotes. O Lote 1 vai de Carpina a Bicopeba (km 63,9-86) e o Lote 2 de Bicopeba ao Entroncamento com a BR-232 (km 86-105,8). As obras incluem a duplicação da pista, construção de viadutos e pontes, com um custo estimado de R$135 milhões para o Lote 1.
Obrigado pela apresentação. Resumindo, o RIMA tem o objetivo de comunicar de forma clara e acessível as conclusões do EIA para a sociedade, descrevendo detalhadamente o projeto, seus possíveis impactos ambientais e as medidas para mitigá-los e monitorá-los. Ele busca garantir a transparência do processo de avaliação ambiental do empreendimento.
Slides apresentados por Carlos Simon e José Mocellin durante a entrevista coletiva sobre a Copa de 2014 no Brasil concedida para alunos da cadeira Online I do curso de Jornalismo da Famecos/PUCRS. Carlos Simon é jornalista e ex-árbitro de futebol, e, agora, Coordenador geral do Comitê Executivo da Copa de 2014. José Mocellin é Secretário-Adjunto e Gerente Geral da Secretaria Municipal Extraordinária para Copa de 2014.
1) Uma associação de pescadores requer a abertura de inquérito civil público contra empresas e órgãos governamentais envolvidos no projeto de dragagem do Porto de Suape em Pernambuco, alegando que a dragagem causou prejuízos à pesca local sem a devida compensação.
2) O projeto tem como objetivo aprofundar os canais de acesso ao porto para receber navios maiores, removendo cerca de 4 milhões de metros cúbicos de solo, com impactos à pesca por criar uma
O documento descreve o histórico da escassez hídrica nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a importância do Sistema Cantareira para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Também detalha os estudos realizados para a construção das barragens Duas Pontes e Pedreira como forma de aumentar a disponibilidade hídrica na região e atender compromissos assumidos pela Petrobras.
1) O documento discute representações recebidas pelo Ministério Público questionando a construção de novas represas no Estado de São Paulo.
2) Fica evidenciado que a Petrobrás não é a empreendedora das represas, mas sim uma das beneficiárias, tendo cumprido estudos como parte de condicionantes para aumento de outorga hídrica.
3) Algumas questões serão esclarecidas, mas outras como escolha dos locais para as represas e transparência do processo serão investigadas em inquérito civil.
Este documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre a avaliação do impacto da urbanização sobre o escoamento superficial na Bacia do Córrego do Barbado em Cuiabá-MT. O trabalho analisa índices de qualidade ambiental, estima o escoamento superficial através de simulações hidrológicas e faz um diagnóstico ambiental da Área de Preservação Permanente do córrego.
Um templo monumental da Assembleia de Deus deverá ser erguido na avenida Jornalista Mário Melo, no bairro de Santo Amaro, no centro do Recife. O terreno comprado pela congregação fica entre as ruas São Geraldo, Rocha Pitta e Rua da Fundição, além da Mário Melo. O terreno hoje é composto por armazéns antigos.
Este documento resume as informações sobre a duplicação da rodovia BR-408 em Pernambuco, dividida em dois lotes. O Lote 1 vai de Carpina a Bicopeba (km 63,9-86) e o Lote 2 de Bicopeba ao Entroncamento com a BR-232 (km 86-105,8). As obras incluem a duplicação da pista, construção de viadutos e pontes, com um custo estimado de R$135 milhões para o Lote 1.
Obrigado pela apresentação. Resumindo, o RIMA tem o objetivo de comunicar de forma clara e acessível as conclusões do EIA para a sociedade, descrevendo detalhadamente o projeto, seus possíveis impactos ambientais e as medidas para mitigá-los e monitorá-los. Ele busca garantir a transparência do processo de avaliação ambiental do empreendimento.
Slides apresentados por Carlos Simon e José Mocellin durante a entrevista coletiva sobre a Copa de 2014 no Brasil concedida para alunos da cadeira Online I do curso de Jornalismo da Famecos/PUCRS. Carlos Simon é jornalista e ex-árbitro de futebol, e, agora, Coordenador geral do Comitê Executivo da Copa de 2014. José Mocellin é Secretário-Adjunto e Gerente Geral da Secretaria Municipal Extraordinária para Copa de 2014.
1) Uma associação de pescadores requer a abertura de inquérito civil público contra empresas e órgãos governamentais envolvidos no projeto de dragagem do Porto de Suape em Pernambuco, alegando que a dragagem causou prejuízos à pesca local sem a devida compensação.
2) O projeto tem como objetivo aprofundar os canais de acesso ao porto para receber navios maiores, removendo cerca de 4 milhões de metros cúbicos de solo, com impactos à pesca por criar uma
O documento descreve o histórico da escassez hídrica nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a importância do Sistema Cantareira para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Também detalha os estudos realizados para a construção das barragens Duas Pontes e Pedreira como forma de aumentar a disponibilidade hídrica na região e atender compromissos assumidos pela Petrobras.
1) O documento discute representações recebidas pelo Ministério Público questionando a construção de novas represas no Estado de São Paulo.
2) Fica evidenciado que a Petrobrás não é a empreendedora das represas, mas sim uma das beneficiárias, tendo cumprido estudos como parte de condicionantes para aumento de outorga hídrica.
3) Algumas questões serão esclarecidas, mas outras como escolha dos locais para as represas e transparência do processo serão investigadas em inquérito civil.
Este documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre a avaliação do impacto da urbanização sobre o escoamento superficial na Bacia do Córrego do Barbado em Cuiabá-MT. O trabalho analisa índices de qualidade ambiental, estima o escoamento superficial através de simulações hidrológicas e faz um diagnóstico ambiental da Área de Preservação Permanente do córrego.
1. O projeto tem como objetivo drenar as águas pluviais de parte da bacia hidrográfica do Rio do Congo, beneficiando diretamente 33.347 habitantes de 23 bairros.
2. Serão realizados obras de drenagem, pavimentação de ruas, remoção de 85 famílias em área de risco e seu reassentamento.
3. A primeira etapa inclui drenagem de 8 km, pavimentação de 3,8 km de ruas e tem orçamento de R$55,4 milhões, com prazo de exec
O túnel da Conceição, construído em 1972, precisa de obras de recuperação devido a problemas estruturais como infiltrações, corrosão e trincas. As obras, no valor de R$2,65 milhões, incluem reforço das lajes, drenagem e recapeamento do pavimento, e devem durar 18 meses, com mudanças no trânsito local.
O documento descreve uma ação popular ambiental movida por danos causados a áreas de preservação permanente (APPs) por diversas empresas e órgãos públicos sem as devidas licenças. O autor alega que houve ocupação e degradação de APPs, canalização de rios, lançamento de efluentes e resíduos, lotação e construção irregular. Licenças ambientais foram concedidas de forma ilegal sem a realização de estudos de impacto ambiental.
Informativo Projeto Barragens nº 7 - Engenho PereiraFrederico Kataoka
A barragem Engenho Pereira em construção em Moreno ajudará no controle de enchentes do Rio Jaboatão e no abastecimento de água para Moreno e Jaboatão dos Guararapes por mais de 20 anos. A população local está confiante que a barragem resolverá problemas com enchentes e falta d'água e trará desenvolvimento econômico para a região.
Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BHAgência Peixe Vivo
Apresentação da Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, durante a XXI Reunião Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 4 e 5 julho, em Belo Horizonte.
Disputas territoriais entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e as p...Regiane Nigro
O documento discute disputas territoriais entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e populações tradicionais no Ceará. O projeto envolve a desapropriação de terras que afetam indígenas Anacé e outros grupos. Há conflitos sobre os impactos socioambientais e o processo de implantação do complexo industrial.
ProlongamentodoAnelViário–RodoviaJoséRobertoMagalhãesTeixeira(SP-083)
Rima janeiro 2016
Nofinalde2015,foramfinalizadasasobrasdeimplantaçãoda1ªFasedoProlongamentodaSP-083,ligandoaAnhangueraàBandeirantes.
Agora,oGovernodoEstadoquerestenderoAnelViáriopormais8,5quilômetros,fazendocomqueelechegueatéaSantosDumont,pertodoAeroportodeViracopos,semaimplantaçãodePraçasdePedágio
Asobrasirãomodificardiretamente130,88ha,sendoqueem112,56haocorrerãointervençõesemáreasparticulares,quepassarãoporprocessosdedesapropriação.
Paraaimplantaçãodoempreendimentoseránecessáriointerviremcercade7,0hadeAPP.Paraessasintervençõesestãopropostasmedidasderecomposiçãoflorestal.Existemainda3hadevegetaçãonativaqueterãodesersuprimidosparaaimplantaçãodasobras.
Parecer Técnico AGBPV 004 2015 Sudecap - canalizacao av centralCBH Rio das Velhas
1) O documento trata de um pedido de outorga para canalizar 296 metros do córrego da Avenida Central em Belo Horizonte.
2) O projeto visa resolver problemas de enchentes e esgoto na região, que é densamente povoada.
3) Os estudos hidrológicos e hidráulicos indicam que a canalização é viável, com velocidades de escoamento de até 8,1 m/s e nível d'água variando 1,37 metros.
O documento discute o perfil do abastecimento público de água na Região Metropolitana de Belém (RMB), abordando sua história, infraestrutura atual e planos para o futuro. Apresenta os desafios de sustentabilidade técnica, econômica, ambiental e social do sistema, que utiliza mananciais superficiais e subterrâneos de forma integrada. Detalha também problemas atuais como a pressão populacional sobre os recursos hídricos e a necessidade de novas soluções para as áreas de expansão.
O documento descreve o Programa Estadual de Mobilidade (Promob), que inclui a requalificação da rodovia BR-101 com a substituição da pavimentação e implantação de corredor exclusivo de transporte público. O projeto será dividido em 4 etapas, com construção de viadutos, pontes e elevados, melhorando a mobilidade urbana ao longo dos 30km da rodovia.
Pinheiro - O intrigante caso de movimentação do terrenoedvaldorf
O documento descreve a situação de movimentação do solo no bairro Pinheiro em Maceió, AL. Ele apresenta breve histórico do bairro, relatos de danos em edificações ao longo dos anos, e discute possíveis causas como mineração de sal, superexploração dos aquíferos, causas tectônicas, e movimentação de terra devido à água no solo. O autor também apresenta fotos de danos, sistemas de drenagem, e conclusões sobre a necessidade de mais pesquisas para identificar as causas ex
O documento apresenta um plano de obras para melhoria da mobilidade urbana em Natal com 18 projetos priorizados. As obras incluem a construção de corredores exclusivos, túneis, viadutos e pontilhões para desafogar o trânsito em diversos pontos da cidade, facilitando o acesso a locais como o aeroporto e a arena das dunas. O investimento total estimado é de R$ 578,5 milhões.
Dn 005 2014_processo de outorga n 00923_2011_barragem maravilhas iii_mbrCBH Rio das Velhas
Este documento aprova o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a Barragem Maravilhas III da empresa Minerações Brasileiras Reunidas S/A. Estabelece condicionantes como monitorar vazões e qualidade da água a jusante e formalizar garantias para manutenção das vazões. Também apresenta recomendações como reflorestamento e recuperação de áreas no entorno do empreendimento.
O documento descreve um processo judicial movido pelo Ministério Público Federal contra a ACS Incorporação S/A e a CETESB devido a irregularidades no licenciamento ambiental para extração mineral em Paulínia. O MPF alega que a área licenciada foi irregularmente fracionada em três processos para burlar a exigência de estudos de impacto ambiental. Também questiona a dispensa indevida desses estudos e a concessão das licenças.
Os comitês das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba realizaram um seminário para discutir o crescimento econômico versus a produção de água na região do Sinclinal Moeda. Eles alertam que o Sinclinal Moeda é um importante reservatório de água e que alterações antrópicas sem ordenamento podem comprometer a produção de água e a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os comitês propõem medidas de proteção e preservação do Sinclinal Moeda, incluindo sua incl
O documento discute várias indicações feitas pelo vereador Catanese para melhorias em bairros de Amparo, incluindo recapeamento asfáltico, limpeza de bueiros e mato, sinalização de ruas. Ele também pede informações à prefeitura sobre o 14o salário de funcionários públicos e sobre investimentos em novas creches.
Catanese solicita melhorias para os bairros Silvestres, Panorama Tropical, Jardim Bianca, Jardim Europa, Chácara São João e Santa Maria do Amparo. Ele também pede estudos para alterar o projeto de uma alça de acesso e indica a colocação de lixeiras em ruas dos bairros Silvestre II e Bianca.
O documento é uma oração que pede a Deus força, humildade, tolerância, esperança, fé e perdão. Pede também que não se esqueça de Deus mesmo nos momentos difíceis e que julgue a si mesmo com a mesma compaixão com que julga os outros.
O julgamento e a soberania pertencem a DeusMoisés Sampaio
A lição ensina que apenas Deus pode julgar, que a vida é breve e incerta, e que os planos humanos devem estar de acordo com a vontade divina. Falar mal dos outros ou julgá-los é pecado, pois só Deus é o verdadeiro Juiz. Além disso, devemos reconhecer a brevidade da vida e planejar o futuro confiando em Deus.
Este documento trata de dois agravos regimentais interpostos contra uma decisão que reduziu a pena de multa imposta a uma ré por improbidade administrativa. Um agravante alega que não houve ato ímprobo. O outro argumenta que a pena deveria ter sido mantida para desestimular futuros atos ilícitos. O relator nega provimento aos agravos e mantém a redução da pena com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
O Net Promotor Score é indicador de gestão muito comum nas organizações melhor geridas.
Pode ser Indicador Chave, uma vez que o Gestor pode querer saber o sentimento dos clientes todas as semanas.
1. O projeto tem como objetivo drenar as águas pluviais de parte da bacia hidrográfica do Rio do Congo, beneficiando diretamente 33.347 habitantes de 23 bairros.
2. Serão realizados obras de drenagem, pavimentação de ruas, remoção de 85 famílias em área de risco e seu reassentamento.
3. A primeira etapa inclui drenagem de 8 km, pavimentação de 3,8 km de ruas e tem orçamento de R$55,4 milhões, com prazo de exec
O túnel da Conceição, construído em 1972, precisa de obras de recuperação devido a problemas estruturais como infiltrações, corrosão e trincas. As obras, no valor de R$2,65 milhões, incluem reforço das lajes, drenagem e recapeamento do pavimento, e devem durar 18 meses, com mudanças no trânsito local.
O documento descreve uma ação popular ambiental movida por danos causados a áreas de preservação permanente (APPs) por diversas empresas e órgãos públicos sem as devidas licenças. O autor alega que houve ocupação e degradação de APPs, canalização de rios, lançamento de efluentes e resíduos, lotação e construção irregular. Licenças ambientais foram concedidas de forma ilegal sem a realização de estudos de impacto ambiental.
Informativo Projeto Barragens nº 7 - Engenho PereiraFrederico Kataoka
A barragem Engenho Pereira em construção em Moreno ajudará no controle de enchentes do Rio Jaboatão e no abastecimento de água para Moreno e Jaboatão dos Guararapes por mais de 20 anos. A população local está confiante que a barragem resolverá problemas com enchentes e falta d'água e trará desenvolvimento econômico para a região.
Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BHAgência Peixe Vivo
Apresentação da Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, durante a XXI Reunião Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 4 e 5 julho, em Belo Horizonte.
Disputas territoriais entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e as p...Regiane Nigro
O documento discute disputas territoriais entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e populações tradicionais no Ceará. O projeto envolve a desapropriação de terras que afetam indígenas Anacé e outros grupos. Há conflitos sobre os impactos socioambientais e o processo de implantação do complexo industrial.
ProlongamentodoAnelViário–RodoviaJoséRobertoMagalhãesTeixeira(SP-083)
Rima janeiro 2016
Nofinalde2015,foramfinalizadasasobrasdeimplantaçãoda1ªFasedoProlongamentodaSP-083,ligandoaAnhangueraàBandeirantes.
Agora,oGovernodoEstadoquerestenderoAnelViáriopormais8,5quilômetros,fazendocomqueelechegueatéaSantosDumont,pertodoAeroportodeViracopos,semaimplantaçãodePraçasdePedágio
Asobrasirãomodificardiretamente130,88ha,sendoqueem112,56haocorrerãointervençõesemáreasparticulares,quepassarãoporprocessosdedesapropriação.
Paraaimplantaçãodoempreendimentoseránecessáriointerviremcercade7,0hadeAPP.Paraessasintervençõesestãopropostasmedidasderecomposiçãoflorestal.Existemainda3hadevegetaçãonativaqueterãodesersuprimidosparaaimplantaçãodasobras.
Parecer Técnico AGBPV 004 2015 Sudecap - canalizacao av centralCBH Rio das Velhas
1) O documento trata de um pedido de outorga para canalizar 296 metros do córrego da Avenida Central em Belo Horizonte.
2) O projeto visa resolver problemas de enchentes e esgoto na região, que é densamente povoada.
3) Os estudos hidrológicos e hidráulicos indicam que a canalização é viável, com velocidades de escoamento de até 8,1 m/s e nível d'água variando 1,37 metros.
O documento discute o perfil do abastecimento público de água na Região Metropolitana de Belém (RMB), abordando sua história, infraestrutura atual e planos para o futuro. Apresenta os desafios de sustentabilidade técnica, econômica, ambiental e social do sistema, que utiliza mananciais superficiais e subterrâneos de forma integrada. Detalha também problemas atuais como a pressão populacional sobre os recursos hídricos e a necessidade de novas soluções para as áreas de expansão.
O documento descreve o Programa Estadual de Mobilidade (Promob), que inclui a requalificação da rodovia BR-101 com a substituição da pavimentação e implantação de corredor exclusivo de transporte público. O projeto será dividido em 4 etapas, com construção de viadutos, pontes e elevados, melhorando a mobilidade urbana ao longo dos 30km da rodovia.
Pinheiro - O intrigante caso de movimentação do terrenoedvaldorf
O documento descreve a situação de movimentação do solo no bairro Pinheiro em Maceió, AL. Ele apresenta breve histórico do bairro, relatos de danos em edificações ao longo dos anos, e discute possíveis causas como mineração de sal, superexploração dos aquíferos, causas tectônicas, e movimentação de terra devido à água no solo. O autor também apresenta fotos de danos, sistemas de drenagem, e conclusões sobre a necessidade de mais pesquisas para identificar as causas ex
O documento apresenta um plano de obras para melhoria da mobilidade urbana em Natal com 18 projetos priorizados. As obras incluem a construção de corredores exclusivos, túneis, viadutos e pontilhões para desafogar o trânsito em diversos pontos da cidade, facilitando o acesso a locais como o aeroporto e a arena das dunas. O investimento total estimado é de R$ 578,5 milhões.
Dn 005 2014_processo de outorga n 00923_2011_barragem maravilhas iii_mbrCBH Rio das Velhas
Este documento aprova o processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a Barragem Maravilhas III da empresa Minerações Brasileiras Reunidas S/A. Estabelece condicionantes como monitorar vazões e qualidade da água a jusante e formalizar garantias para manutenção das vazões. Também apresenta recomendações como reflorestamento e recuperação de áreas no entorno do empreendimento.
O documento descreve um processo judicial movido pelo Ministério Público Federal contra a ACS Incorporação S/A e a CETESB devido a irregularidades no licenciamento ambiental para extração mineral em Paulínia. O MPF alega que a área licenciada foi irregularmente fracionada em três processos para burlar a exigência de estudos de impacto ambiental. Também questiona a dispensa indevida desses estudos e a concessão das licenças.
Os comitês das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba realizaram um seminário para discutir o crescimento econômico versus a produção de água na região do Sinclinal Moeda. Eles alertam que o Sinclinal Moeda é um importante reservatório de água e que alterações antrópicas sem ordenamento podem comprometer a produção de água e a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os comitês propõem medidas de proteção e preservação do Sinclinal Moeda, incluindo sua incl
O documento discute várias indicações feitas pelo vereador Catanese para melhorias em bairros de Amparo, incluindo recapeamento asfáltico, limpeza de bueiros e mato, sinalização de ruas. Ele também pede informações à prefeitura sobre o 14o salário de funcionários públicos e sobre investimentos em novas creches.
Catanese solicita melhorias para os bairros Silvestres, Panorama Tropical, Jardim Bianca, Jardim Europa, Chácara São João e Santa Maria do Amparo. Ele também pede estudos para alterar o projeto de uma alça de acesso e indica a colocação de lixeiras em ruas dos bairros Silvestre II e Bianca.
O documento é uma oração que pede a Deus força, humildade, tolerância, esperança, fé e perdão. Pede também que não se esqueça de Deus mesmo nos momentos difíceis e que julgue a si mesmo com a mesma compaixão com que julga os outros.
O julgamento e a soberania pertencem a DeusMoisés Sampaio
A lição ensina que apenas Deus pode julgar, que a vida é breve e incerta, e que os planos humanos devem estar de acordo com a vontade divina. Falar mal dos outros ou julgá-los é pecado, pois só Deus é o verdadeiro Juiz. Além disso, devemos reconhecer a brevidade da vida e planejar o futuro confiando em Deus.
Este documento trata de dois agravos regimentais interpostos contra uma decisão que reduziu a pena de multa imposta a uma ré por improbidade administrativa. Um agravante alega que não houve ato ímprobo. O outro argumenta que a pena deveria ter sido mantida para desestimular futuros atos ilícitos. O relator nega provimento aos agravos e mantém a redução da pena com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
O Net Promotor Score é indicador de gestão muito comum nas organizações melhor geridas.
Pode ser Indicador Chave, uma vez que o Gestor pode querer saber o sentimento dos clientes todas as semanas.
O documento descreve uma audiência inusitada envolvendo um homem idoso acusado de soltar um "peido" em uma agência bancária. O juiz, promotora e réu tiveram dificuldades em entender os termos técnicos usados, como "ventosidade intestinal". No final, o promotor pediu a absolvição do réu por não se tratar de um crime.
Esta carta é uma homenagem de amor da autora ao seu pai, expressando como ela o via inicialmente como um herói idealizado pela mídia, mas depois o compreendeu como um ser humano com fragilidades. Ela descreve como o acidente do pai quase a fez perdê-lo, mas acabou fortalecendo seu entendimento e afeto mútuo.
Este documento contém várias citações sobre injustiça, inocência e calúnia. Muitas das frases destacam que a verdade e a justiça acabam prevalecendo com o tempo, mesmo que de forma tardia, e que a calúnia é uma arma dos ignorantes. Uma das citações resume que cometer injustiça causa mais sofrimento do que sofrê-la.
Este documento apresenta a agenda de Março de 2010 de uma publicação eclesiástica. Apresenta eventos religiosos como reuniões, orações e retiros espirituais marcados para o mês, bem como uma reflexão sobre a mensagem da Quaresma do Papa sobre a justiça. Também lista doações recebidas e aniversários de ordenações e fundações religiosas.
El documento presenta información sobre un curso de sexualidad educativa de 40 horas dividido en 8 sesiones de 5 horas. Los objetivos del curso son ofrecer información científica sobre la sexualidad humana y brindar herramientas para promover una vida sexual responsable. El contenido incluye temas como el desarrollo psicosexual, la respuesta sexual humana y la orientación e información sobre la sexualidad. Los métodos de enseñanza propuestos son exposición teórica, ejercicios grupales e investigación extra-aula.
Um menino pergunta ao pai e à mãe por que as mulheres choram sem motivo. Quando adulto, ele pergunta a Deus, que explica que deu às mulheres força para suportar o mundo, mas também lágrimas para expressar seu amor e aliviar a dor dos outros.
A empresa impugna uma notificação da Receita Estadual que identificou indícios de falta de recolhimento de ICMS entre fevereiro e junho de 2015. A empresa alega que os decretos citados na notificação são inválidos porque contrariam a Constituição e leis, como a Lei Complementar 123/2006 que exige tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A empresa pede o cancelamento da notificação.
1) Uma organização ambientalista solicita uma investigação sobre possíveis irregularidades no processo de planejamento de barragens hidrelétricas no rio Camanducaia e rio Jaguarí pelo Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo.
2) Eles alegam que um engenheiro do DAEE também trabalha para uma empresa de consultoria contratada para o projeto, o que pode configurar improbidade administrativa.
3) Pedem que o promotor investigue possíveis irregularidades civis e criminais no processo.
A atividade, sob responsabilidade do Instituto GENS de Educação e Cultura, integra o segundo momento do Curso "Cinema e Educação", do SESC Bertioga, quando os participantes passam de consumidores a produtores de comunicação.
A criação de fotonovela parte do princípio de que é preciso aprender, na escola, a expressar-se também através de imagens. Para agilizar esse aprendizado, propomos o uso de câmeras fotográficas ou celulares, cada vez mais acessíveis a toda a população.
Para saber mais acesse sobre os trabalhos de Educomunicação do GENS acesse: http://educomecultura.blogspot.com.br www.portalgens.com.br
O marechal, que assumiu a presidência após o golpe militar de 1964, recebe uma visita inesperada do ministro das Relações Exteriores, que precisa discutir um assunto urgente e delicado. Apesar de preferir conversas descontraídas, o marechal concorda em recebê-lo, curioso para saber o problema que o ministro traz.
O documento discute como Deus provê abundantemente para todos, mas que a pobreza e o sofrimento existem devido à infidelidade dos homens em serem bons mordomos dos recursos que Deus lhes deu e em cuidar dos necessitados. Também discute como os cristãos devem exercer a misericórdia e o amor aos pobres.
O documento expressa a fé do autor em Deus como sua rocha firme e fortaleza, onde ele busca refúgio e encontra consolo em momentos difíceis. O autor afirma que sua alegria vem de Deus e que mesmo quando está escuro, a luz de Deus pode ser vista.
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da 1º vara criminal do foro regi...Massao Alexandre
1) A ré Luiza Inácio da Silva é acusada de furto qualificado. Seu advogado alega que ela agiu em estado de necessidade para proteger a vida de seu filho de traficantes.
2) O advogado argumenta que a ré não retirou o dinheiro do local de vigilância e que seu ato se enquadra na teoria da "ablatio", caracterizando apenas uma tentativa de furto.
3) O advogado pede a absolvição sumária da ré ou a desclassificação para tentativa de furto simples, alegando ar
O documento anuncia eventos e missas nas paróquias de Paredes de Coura para a segunda semana de Advento, incluindo uma campanha de presépios com fotos das famílias e doações para os necessitados, e um concerto de Natal para idosos.
Anne Frank nasceu em Frankfurt em 1929, era judia e viveu escondida com sua família durante a Segunda Guerra Mundial para escapar dos nazistas. Ela escreveu um diário durante esse período que foi publicado após sua morte em um campo de concentração aos 15 anos. O diário se tornou um dos livros mais lidos do mundo e um símbolo do Holocausto.
MPF acusa ex-presidente do TRE e servidores de improbidade, mas documento de ...Jornal Tudorondonia
Vistoria feita por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que todas as providências foram adotadas para proteger patrimônio da Justiça Eleitoral rondoniense durante cheia do Madeira.
1. Produtores rurais próximos ao empreendimento imobiliário Vila Abaeté em Campinas estão tendo problemas com a qualidade da água utilizada para irrigação das plantações devido ao início das obras sem infraestrutura adequada.
2. O empreendimento foi aprovado pela prefeitura, mas o Conselho de Defesa do Meio Ambiente deu parecer desfavorável devido aos possíveis impactos na agricultura local.
3. Os produtores temem perder a certificação de qualidade que permite a exportação de frut
Este documento descreve um processo judicial movido por Oziel Nogueira de Souza contra a empresa Santo Antonio Energia S.A. O autor alega ter sofrido danos materiais e morais devido a enchentes em 2014, que atribui às ações e omissões da ré na gestão da barragem UHE Santo Antonio. A ré nega responsabilidade, alegando que as fortes chuvas foram a causa. Após perícias, a sentença analisa o mérito da ação e a responsabilidade da ré pelos danos alegados.
Bota pra Girar e Joel Rodrigues, adotantes oficiais da Pedra do Arpoador, pelo programa Adote Rio da Prefeitura do Rio de Janeiro, idealizaram e desenvolvem o Projeto Pedra do Arpoador Conservação e convocam investidores, para que possamos fazer da famosa Pedra do Arpoador um ícone urbano da Conservação Ambiental e da Proteção aos Oceanos.
Bora #botapragirar
O documento descreve um processo judicial movido por moradores contra uma empresa geradora de energia elétrica, alegando danos morais e ambientais decorrentes de enchente e desbarrancamentos. O juiz relata o histórico do processo e as alegações das partes, tendo em vista conceitos técnicos sobre reservatórios, vazões, erosão e assoreamento. O mérito da ação será julgado com base na perspectiva social contemporânea e nos laudos periciais que apontam nexo causal entre as atividades da ré e os
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Garopaba por danos ambientais na Lagoa das Capivaras. Relata danos como supressão de vegetação, aterramento da lagoa e canais, sem licenciamento ambiental. O juiz deferiu os pedidos para paralisar intervenções na área e multa diária ao prefeito caso descumpra.
O documento discute diversos tópicos relacionados à gestão de recursos hídricos no Brasil, incluindo o Projeto Aquífero Guarani, a Rede Nacional Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas e as invasões que comprometem a infiltração da água da chuva. Também menciona debates políticos em Ribeirão Preto e a fiscalização da prefeitura sobre moradias noturnas na zona sul da cidade.
O documento trata de uma representação sobre irregularidades em obras de prolongamento de rebaixamento de linha férrea e construção de via expressa em Maringá-PR. Há indícios de superfaturamento e sobrepreço nos contratos. Foram determinadas medidas cautelares como retenção de pagamentos e audiências para apurar os fatos.
Sentença 139.98.000591 1 - praia de zimbrosGabrielrf
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Bombinhas para coibir o lançamento clandestino de esgoto na Praia de Zimbros. Após anos de tramitação, laudos apontaram poluição no local devido a esgoto. Apesar de medidas, o problema não foi totalmente resolvido. O Município deve providenciar esgotamento sanitário efetivo no local para proteger o meio ambiente.
Este decreto municipal trata de três assuntos principais: 1) Autoriza a formalização de um contrato de concessão com a empresa Ecopesa Ambiental Ltda para a gestão do aterro sanitário municipal. 2) Estabelece esforços para a criação de um consórcio metropolitano para tratamento de resíduos sólidos. 3) Cria uma bolsa de capacitação de até R$465 por mês por 6 meses para 254 catadores dependentes do lixão da Muribeca.
Requerimento de informações mme - petrobrás - premium i e ii, abreu e limaPaulo Veras
O deputado Betinho Gomes requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as refinarias Premium I e II, situadas no Maranhão e Ceará, respectivamente. Ele questiona as razões para o cancelamento das obras e os prejuízos causados, solicitando esclarecimentos sobre investigações de irregularidades e responsabilização dos envolvidos.
Congeapa/parecer EEESan Conrado 27/3/18
Trecho:
Parecer
Considerando as observações de 1 a 10 que seguem abaixo:
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser alterada, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos da EEE Piraque e EEE Vista Chinesa quanto ao uso de gerador de emergencia?
Obs 7-O decreto de aprovação 5466/1978 cita que a rede de esgoto sera executada por meio de plano comunitário após a ocupação de 40% . Foi um compromisso assumido que não assumiram?
Obs 8-O decreto 19560/2017 cita a implantação da rede coletora de esgotos apenas em 2017 , sendo que pelo decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos lotes.Solicitamos documentação com explicação da Sanasa.
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária citada na lei complementar 174/2017 ?
Obs 10- Na lei 13981/2010 cita Viela sanitaria, e em 2017 ainda não tem a rede. Questionamos as obrigatoriedades não cumpridas com respostas da Sanasa.
Alem desses 10 itens incluimos a falta da documentação e laudos e compensações ao dano causado à mata pela instalação do EEE
O parecer é favorável e a SANASA compromete-se a apresentar por escrito a este Conselho as respostas de todas as observações apresentadas pela comissão. Em votação o parecer foi aprovado com 5 votos contrários e 6 votos favoráveis.
Lembramos que temos questionamentos do Congeapa sobre o esgotamento sanitário na APA DE Campinas, que estão nos pareceres das EEE:
-Protocolo 2017001141 de interesse de SANASA . Solicitação de exame técnico municipal (ETM) para licenciamento junto à CETESB, de estação elevatória de esgoto (EEE Leblon)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1477185576.pdf#page=14
- Protocolo: LAO 2018000052 - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA. Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação Elevatória de Esgoto - EEE Arboreto dos Jequitibás
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/164161899.pdf#page=54
Comdema Campinas na sua reunião de 25/8/16 (video https://www.youtube.com/watch?v=XsKYUHcrXew )analisou e recusou o parecer Protocolo 2014/10/28720
De interesse da secretaria municipal de infraestrutura/Local Recanto da Fortuna -Campinas-SP, mas o parecer não foi publicado no diário oficial , o que é obrigatório, sendo apenas citado :
Nº1) Protocolo 2014/10/28720 SEINFRA sobre obra de pavimentação, drenagem e corte de árvores (DOM 30/9/16 http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/319598017.pdf )
Em 20/8/17
O prefeito Jonas Donizette assinou no domingo, dia 20 de agosto, as ordens de serviço para o início da execução dos serviços de infraestrutura que são parte do programa “Meu Bairro Bem Melhor”
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=32349
Processo Administrativo n.º 13/10/32634
Interessado : Secretaia Municipal de Infraestrutura
Modalidade : Contrato
Termo de Contrato n° : 85/17
Contratada : PRESSERV ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF : 67.163.170/0001-68
Objeto : Execução de obras de pavimentação e drenagem no bairro Chácaras Recanto da Fortuna, Campinas/SP
Valor : R$ 7.909.855,25
Prazo : 15 meses
Assinatura : 03/08/2017
Contrato: http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/TC%20085-17%20Presserv.pdf
-Edital pavimentação e drenagem (anexo 1 esta na pagina 34)
https://pt.slideshare.net/1962laura/recanto-da-fortunaeditalpavimentao-e-drenagem
-Recanto da Fortuna/orçamento infra
https://pt.slideshare.net/1962laura/recanto-da-fortunaoramento-infra
RDC nº 11/2016 - Presencial - Processo Administrativo nº 13/10/32.634 - Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto: Execução de obras de pavimentação e drenagem no bairro Chácaras Recanto da Fortuna, Campinas/SP
O documento discute uma disputa entre empresas sobre um edital para coleta de lixo na ilha de Fernando de Noronha. Uma empresa acusa o edital de estar direcionado para favorecer outra empresa. O administrador da ilha rebate as acusações e defende o edital, mas a empresa mantém suas alegações de irregularidades.
O documento descreve o Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo realizado pelas prefeituras de Corinto e Morro da Garça. O programa tem como objetivo geral recuperar áreas degradadas na bacia através da construção de barragens e melhorias em estradas rurais para controle da erosão. Os objetivos específicos incluem a construção de 575 barragens e cercamento de áreas de preservação permanente.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Chapecó e o Estado de Santa Catarina devido a problemas na manutenção da iluminação pública em uma rodovia. O MP pede que determinem a responsabilidade pela manutenção e realização de adequações na estrutura. Há impasse entre os entes sobre quem deve assumir a manutenção, já que a obra apresenta defeitos e ainda não foi entregue de forma definitiva.
O documento estabelece uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba para realizar ações conjuntas de mapeamento, identificação e monitoramento de nascentes nas bacias hidrográficas dos dois rios, visando a preservação dos recursos hídricos. A parceria terá duração de 2 anos e as partes se comprometem a promover a troca de informações, realizar reuniões conjuntas e criar
MP de Contas abre processo de fiscalização no DMAE
Representação é da vereadora Sofia Cavedon que questiona a possível privatização do órgão
Instauração de procedimento de fiscalização no Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre – DMAE, com o objetivo de examinar a perda de autonomia de gestão da Autarquia, e as possíveis irregularidades em relação ao atraso na aquisição de insumos e equipamentos, assim como quanto aos cogitados riscos de desabastecimento de água no verão, foi solicitada nesta sexta-feira, 03, pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino.
Este documento descreve uma ação judicial movida pelo Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Urbanas de Pernambuco (Sindurb-PE) contra a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás. O Sindurb-PE alega que a assembleia geral extraordinária da Chesf que alterou seus estatutos ocorreu de forma irregular e ilegal, com pouca antecedência e sem dar tempo hábil para análise das alterações propostas. Pede-se a anulação da votação realizada
The document discusses the results of a study on the effects of a new drug on memory and cognitive function in older adults. The double-blind study involved 100 participants aged 65-80 who were given either the drug or a placebo daily for 6 months. Researchers found that those who received the drug performed significantly better on memory and problem-solving tests at the end of the study compared to those who received the placebo.
O sindicato dos professores relata denúncias sobre fraudes na merenda escolar do município de Recife, incluindo compras sem licitação e alimentos de má qualidade e em quantidade insuficiente. Pede que o Tribunal de Contas investigue os processos de licitação e a qualidade dos alimentos fornecidos às escolas municipais.
O documento relata uma decisão judicial ordenando a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros para cumprimento de penas por corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz concede a Lula até o dia 6 de abril para se apresentar voluntariamente antes de cumprir o mandado de prisão.
Liminar Dissolução do MDB de PernambucoNoelia Brito
1) O Diretório Nacional do PMDB impetra mandado de segurança contra decisão do TJPE que suspendeu processo de dissolução do Diretório Estadual de Pernambuco.
2) A decisão do TJPE concedeu tutela de urgência ao Diretório Estadual impedindo a análise do pedido de dissolução pela Executiva Nacional.
3) O Diretório Nacional argumenta que a decisão do TJPE é ilegal e abusiva pois a Justiça Eleitoral é a competente e o caso envolve matéria eleitoral.
O documento apresenta um mapa de atuação de uma casa de farinha com contratos educacionais em vários estados brasileiros, totalizando R$ 206.230.648,92. Os contratos estão distribuídos entre Pernambuco, São Paulo, Cabo de Santo Agostinho e outros municípios, envolvendo educação, saúde e programas governamentais, com vigências entre 2017 e 2018.
Este documento resume uma sessão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre irregularidades encontradas em um contrato de coleta e limpeza urbana em São Lourenço da Mata. O relator relata achados de uma auditoria que apontou superfaturamento de mais de R$700 mil no contrato e continuação de pagamentos apesar de notificações. A medida cautelar para suspender o contrato foi confirmada, mas o valor do prejuízo subiu para mais de R$1 milhão devido aos pagamentos continuados.
AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRATOS LIXO EX-PREFEITO DE BONITO/PENoelia Brito
Petição inicial da ação de improbidade administrativa movida pelo MPPE contra o ex-prefeito de Bonito, Rui Barbosa, do PSB, por dispensa indevida de licitação em contratos de limpeza pública
Resposta do IPHAN ao blog noelia brito sobre Memorial ArcoverdeNoelia Brito
O Iphan esclarece que não negociou ou coageu servidores para aprovar um evento de carnaval no Memorial Arcoverde. O instituto apenas analisa projetos nessas áreas para verificar se seguem os parâmetros de preservação, e até agora só recebeu um pedido de projeto da empresa, conforme exigido por lei. As acusações de ilegalidade são infundadas e desconhecem as normas e competências do Iphan.
O documento descreve uma denúncia do Ministério Público Federal contra sete réus por crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma. A denúncia alega que os réus formavam uma organização criminosa liderada por ENOQUE que importava cocaína do Paraguai para vender no Nordeste do Brasil.
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
REPRESENTAÇÃO
JAIR PEDRO DA SILVA, brasileiro, servidor público estadual, portador do CPF nº
296.424.934-20 e NOELIA LIMA BRITO, brasileira, servidora pública municipal, portadora do
CPF nº 357.041.103-63vêm, respeitosamente, à vossa presença, tendo em vista a divulgação
de gravações realizadas, com autorização judicial, pela Polícia Federal e que flagraram as
relações espúrias do bicheiro CARLOS AUGUSTO RAMOS, o CARLINHOS CACHOEIRA, com
políticos e empresários brasileiros, notadamente, com a CONSTRUTORA DELTA S/A, da qual o
conhecido contraventor seria sócio oculto e para a qual atuaria como lobista e corruptor,
sempre visando a facilitação de vitórias da referida empreiteira, em processos licitatórios em
obras e negócios diversos, aí incluídas as obras do PAC – Programa de Aceleração do
Crescimento e tendo em vista, ainda, o que restou concluído pelo Acórdão proferido no
Processos nºs 002.999/2008-7, com tramitação no Tribunal de Contas da União e na inicial da
Ação Civil pública nº 0040573-54.2008.8.17.0001, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, requerer que seja determinada a
instauração de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para investigação de possível direcionamento das
licitações em benefício da CONSTRUTORA DELTA S/A e de suas consorciadas IMOBILIÁRIA
ROCHA LTDA e CONSTRUTORA CAMILO BRITO, bem como de superfaturamento dos
respectivos contratos e aditivos.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO impetrou AÇÃO CIVIL PÚBLICA,
com pedido de tutela liminar, em face da PREFEITURA DO RECIFE E OUTROS, objetivando, em
sede de liminar, suspender a execução dos contratos 191/192 e 193/2008, decorrentes da
Concorrência Pública 1/2008, promovida pela Secretaria de Saneamento da Prefeitura do
Recife, para a execução de obras de saneamento integrado, com acompanhamento técnico-
social, na bacia do Rio Beberibe.
Por sua vez, o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO constatou que, em relação ao
objeto licitado na Concorrência mencionada, foi exigido dos licitantes que comprovassem a
disponibilidade de usina de asfalto com localização prévia ou na falta de usina própria, de
2. apresentação de Termo de Compromisso assinado com uma usina. Ocorre, porém, que o
volume de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), segundo a SECEX/PE, é pequeno
dentro de cada lote licitado, sendo a propriedade do equipamento e sua localização prévia
vedadas pelo art. 30, § 6 º, da Lei nº 8.666/1993. De acordo com o próprio TCU, “Exigir-se
comprovação da qualificação técnica para itens da obra que não se afiguram como sendo de
maior relevância e valor significativo além de restringir a competitividade do certame
afronta os ditames contidos no art. 30 da Lei n.º 8.666/1993.”
O Tribunal de Contas da União acrescenta, ainda, que “não é possível afastar
a restrição ao caráter competitivo que a mencionada exigência impôs ao certame com a
conseqüente inobservância dos princípios da isonomia e da obtenção da proposta mais
vantajosa ainda mais em se tratando de exigência que representa percentual mínimo do
total da obra.”
Fica claro, portanto, o insidioso favorecimento da DELTA CONSTRUTORA e
suas consorciadas na Concorrência mencionada, o que se torna mais flagrante, com as
revelações de que havia, de há muito, um esquema nacional de favorecimentos orquestrados
em prol dessa empreiteira, pelo país a fora, cujo maestro era o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
DETALHAMENTO DAS OBRAS
FONTE: http://www2.prometropole.pe.gov.br/web/prometropole/obras-em-andamento
Obras de Urbanização das Unidades de Esgotamento (UEs) 20 e 21 - Recife
As UE’s 20 e 21 estão localizadas sobre a vertente esquerda do canal Vasco
da Gama/ Arruda, ao nordeste da cidade do Recife. Abrangem os bairros de Água Fria e
Arruda (UE 20), Fundão e Campina do Barreto (UE 21). A área de intervenção possui
aproximadamente 244ha sendo 106,40ha da UE 20 e 137,60ha da UE 21. Sob os aspectos
sócio-econômico, de infra-estrutura e acessos, apresenta uma grande heterogeneidade. Nela
se combinam zonas intensamente degradadas com zonas confortáveis e de bom padrão de
qualidade de vida. Os pontos de degradação ambiental, adensamento, acessibilidade
precária, depósitos de lixo e péssimas condições de salubridade são encontrados
principalmente às margens do Canal.
Dados Gerais
Executor: UEM-Prometrópole-Recife
Empresa Contratada: Consórcio Delta / Imobiliária Rocha
Valor Total da Obra: R$ 20.342.395,75
3. Ordem de Serviço em: 13/03/2008
Percentual físico executado: 31,1%
Previsão de término: ago/2010
Serviços contratados:
Construção de 352 unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de
famílias;
Melhoria dos sistemas de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário;
Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos, no trecho compreendido entre a Av.
Jerônimo Vilela e a Rua Correia de Brito (margem esquerda do canal Vasco da
Gama/Arruda);
Drenagem e pavimentação de vias;
Atividades em andamento:
Remoção de famílias nas margens do canal Vasco da Gama/Arruda;
Implantação do sistema de esgotamento sanitário;
Drenagem e pavimentação de 7 vias;
Terraplenagem do terreno para construção das habitações;
Construção de 220 unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de famílias
no terreno da UE 23 Campo Grande;
Conclusão da continuação do canal do Jacarezinho (Rua Manoel Silva/Rua Bom
Conselho), revitalização da margem do canal do Arruda. (Trecho da Rua Manoel Silva
Finalizado, aguardando remanejamento da adutora, para concluir o trecho da Rua
Bom Conselho).
Atividades a iniciar:
Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos, no trecho compreendido entre a Av.
Jerônimo Vilela e Rua Correia de Brito (margem esquerda do canal Vasco da
Gama/Arruda);
Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Silva;
Conclusão da pavimentação e drenagem das rua Maria Digna, Major Guilherme e
respectivas travessas;
Remanejamento de adutora.
4. Trecho da R. Manoel Silva
Canal do Jacarezinho – UE 21
OBSERVAÇÃO: O valor estimado da licitação dessa obra era de R$
18.668.752,35. Mesmo com a determinação, pelo TCU e a recomendação,
pelo MPPE, de que fosse anulada a licitação, em razão do flagrante
direcionamento do Edital, em favor dos Consórcios vencedores, a licitação
foi homologada com sobrepreço, ou seja, por R$ 20.342.395,65.
Observe-se, ainda, que apesar da previsão de conclusão das obras para
agosto de 2010, dados oficiais colhidos no site do próprio governo do
Estado de Pernambuco informam que apenas 31,1% da obra estaria
concluída, muito embora o SOFIN revele que somente no ano de 2011
foram liberados R$ 6.058.417,27, o equivalente, portanto, a 29,78% de
todo o valor orçado para o contrato.
No primeiro ano do contrato, ou seja, 2008, já haviam sido liberados R$
1.755.979,00, o que equivale a 8,63% do total do preço. Já em 2009,
foram liberados R$ 2.559.009,00, ou seja, 12,58%. Em 2010, a liberação
5. foi recorde, chegando a R$ 7.126.785,00, o equivalente a 35,03% de todo
o valor da obra. CONCLUSÃO: Já foram repassados ao Consórcio
Delta/Rocha, nada menos que 86,02% do total do preço do contrato,
quando, de acordo com a própria Auditoria do Programa Prometrópole
atesta que somente 31,1% das obras foram exexcutadas.
Obras de Urbanização do Canal do Jacarezinho – Campina do Barreto/ Recife
A comunidade de Jacarezinho surgiu no final da década de 80, na área edificante às margens
do Riacho de Santo Antônio. Hoje, as margens do Canal encontram-se completamente
invadidas, com precárias condições de habitabilidade e um aglomerado de construções
desorganizadas e insalubres. A área de abrangência da Intervenção possui aproximadamente
16,3 ha e apresenta um quadro crítico, concentrando situações de risco e insalubridade.
Serão beneficiadas diretamente 4.500 habitantes.
Dados gerais:
Área de intervenção: 16,3 ha
Executor: UEM - PROMETRÓPOLE - Recife
Empresa contratada (contrato + aditivo): Consórcio DELTA Construções S.A. / Imobiliária
Rocha Ltda.
Valor total da obra: R$ 26.629.595,68
Ordem de serviço em: 04/06/2007
Percentual físico executado: 97%
Previsão de término: 25/11/2008.
Serviços contratados:
Construção de 303 unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de famílias
(sendo 265 casas no conjunto habitacinal);
Melhoria do sistema de abastecimento d'água;
Implantação do sistema de abatecimento sanitário;
Drenagem e pavimentação de vias;
Macro-drenagem do Canal do Jacarezinho.;
Atividades em andamento:
Melhoria do sistema de abastecimento d'água;
Implantação do sistema de esgotamento sanitário;
Drenagem e pavimentação de vias;
7. Macro-drenagem do canal e habitacional de Jacarezinho
Urbanização do Canal Vasco da Gama/Arruda, trecho Capilé, UE 23 – Campo
Grande – Recife
A comunidade de Capilé surgiu na década de 40, com a construção de
moradias em áreas alagadas em Campo Grande, permanecendo nesta situação até 1966. As
ocupações se intensificaram a partir da drenagem do Rio Beberibe e da abertura do Canal
Vasco da Gama / Arruda. A área apresenta infra-estrutura física muito precária. Inexiste rede
de saneamento básico e o serviço de abastecimento d’água é irregular. Pelo Programa serão
beneficiados, diretamente, 3.510 habitantes.
Dados gerais:
Executor Agência Condepe/Fidem - UT PROMETRÓPOLE
Área de intervenção: 7,7 ha
Empresa contratada: DELTA Construções S.A.
8. Valor total da obra (contrato + aditivo): R$ 15.044.566,28
Ordem de serviço: 13/03/2007
Percentual físico executado: 94%
Previsão de término:ago/2010
Serviços contratados:
Construção de 179 unidades habitacionais;
Construção de ponte sobre o canal Vasco da Gama/ Arruda (ligação da Rua Farias
Neves e Rua da Regeneração – UE 21);
Construção de passarela sobre o canal Vasco da Gama/ Arruda;
Melhoria do sistema de abatecimento d'água
Implantação do sistema de esgotamento sanitário
Terraplanagem, drenagem e pavimentação de vias;
Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos (trecho compreendido entre a Rua
Jerônimo Vilela e a Rua Farias Neves).
Atividades em andamento:
Terraplenagem, drenagem e pavimentação da Rua Farias Neves.
Atividades a iniciar:
Construção de ponte sobre o canal Vasco da Gama/Arruda;
Construção de passarela.
9.
10. Habitacional concluído, Av. Professor José dos Anjos – trecho Capilé e Rua
Farias Neves/canal Farias Neves
UE 23 – Campo Grande/ Recife
Urbanização do Canal Vasco da Gama/Arruda, trecho Saramandaia, UE 23 –
Campo Grande – Recife
A comunidade de Saramandaia surgiu em torno do ano de 1988. Localiza-se
ao longo do Canal Vasco da Gama/Arruda, no trecho compreendido entre o Canal Farias
Neves e a Av. Correia de Brito e está inserida na ZEIS Campo Grande - Recife, numa área de
aproximadamente 3,8ha. Com a obra de urbanização na área serão diretamente
beneficiados 2.340 habitantes.
Dados gerais:
Executor: Agência Condepe;Fidem - UT PROMETRÓPOLE
Área de intervenção: 3,8 ha
Empresa contratada: DELTA Construções S.A.
Valor total da obra (contrato + aditivo): R$ 23.174.982,60
Ordem de serviço em: 02/03/2007
Percentual físico executado: 99%
Previsão de término: ago/2010
Serviços contratados:
Construção de 300 unidades habitacionais
Construção de Estação Elevatória de Esgoto;
Construção de pontilhão sobre o Canal da Rua Farias Neves;
11. Construção de travessia do emissário de recalque sobre o canal Vasco da
Gama/Arruda;
Melhoria do sistema de abastecimento d'água;
Implantação do sistema de esgotamento sanitário;
Pavimentação, drenagem e terraplenagem de vias;
Construção de escritório local e campo de futebol;
Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos, que margeia o canal Vasco da
Gama/Arruda (trecho entre a Rua Farias Neves e a Av. Correia de Brito).
Atividades a iniciar:
Construção de pontilhão.
12. Habitacional concluído, Av. Professor José dos Anjos e escritório local
Conforme veio a público na edição do DIÁRIO DE PERNAMBUCO, do dia
14/05/2012, a CONSTRUTORA DELTA S/A, graças às obras do PAC, alavancou seus negócios
com o governo do Estado de Pernambuco, de 2005 para cá, de contratos da ordem de R$ 2
milhões para atuais R$ 105 milhões.
Comparando-se, porém, os orçamentos do Estado de Pernambuco e da
Prefeitura do Recife, esses valores se mostram até tímidos se considerarmos os contratos da
PCR, com a DELTA CONSTRUÇÕES, que já superam a casa dos R$ 130 milhões!
Só no ano de 2011, foram pagos ao Consórcio DELTA/ROCHA, a título de
“reajuste” contratual, o equivalente a R$ 2.334.976,70, referente ao pagamento de obras cuja
execução sequer deveria ter sido iniciada, uma vez que constatado o direcionamento da
licitação e uma vez iniciadas, sequer foram concluídas dentro dos prazos contratados e pelos
valores acordados, mesmo não havendo a garantia de que foi obtida a melhor proposta para a
Administração, conforme constatado pelo próprio Tribunal de Contas da União.
13. Causa muita estranheza, a constatação de que todas as obras do
PROMETRÓPOLE, em Pernambuco, custeada com recursos captados junto ao BIRD, são
auditadas externamente pela empresa DATAMETRICA, de propriedade do economista
ALEXANDRE RANDS, irmão do Secretário de Governo do Estado MAURÍCIO RANDS, um dos
responsáveis, segundo a imprensa, pela política de captação de recursos do governo
EDUARDO CAMPOS:
Projetos em Andamento
Atividades em Andamento
AVALIAÇÃO PROMETRÓPOLE
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – PROMETRÓPOLE
A avaliação do Programa de Infraestrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana
do Recife – PROMETRÓPOLE, consiste em verificar se e como foram atingidos os objetivos
propostos, identificando seus resultados, importantes à melhoria da qualidade de vida da
população beneficiada. Visa, também, apresentar as causas de eventuais falhas ou
deficiências durante a sua execução, de modo a contribuir para uma atuação mais eficaz e
eficiente dos gestores e técnicos, responsáveis pela execução de programas semelhantes.
Seu conteúdo deverá subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação do Banco Mundial –
BIRD (ICR – Implementation Completion Report) e atenderá ao interesse do Governo do
Estado de Pernambuco em obter lições para execução de futuros projetos estruturadores. A
DATAMÉTRICA – CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA é a empresa responsável
pela elaboração da avaliação final do Programa.
FONTE: http://www2.prometropole.pe.gov.br/web/prometropole/projetos-em-andamento
Política
Rands viaja com Eduardo para Washington
Petista deve aproveitar para falar sobre o apoio de Campos à sua candidatura no Recife
07/04/2012 02:07 - AMANDA SEABRA
Allan Torres/Arquivo Folha
SECRETÁRIO fará palestra sobre Parceria Público Privada em seminário do Bird
Em meio ao embate que surgiu no PT em torno do seu nome, o pré-candidato petista no Recife Maurício Rands,
que é também secretário estadual de Governo, sairá de cena por uns dias. Rands vai acompanhar o governador
14. Eduardo Campos em uma viagem aos Estados Unidos neste domingo. Oficialmente, os dois não devem falar
sobre sucessão municipal, durante a agenda administrativa que será de três dias em Washington.
Mas o petista não deve perder a oportunidade de falar com Eduardo sobre o possível apoio do governador ao
seu nome para a sucessão do prefeito João da Costa. No dia 20 de maio, Rands e o prefeito disputarão a
preferência dos filiados do PT para a disputa municipal deste ano.
De acordo com a assessoria do Governo do Estado, a secretaria de Rands é a responsável pelo planejamento
de viagens deste tipo. Além disso, o petista deverá proferir uma palestra sobre Parceria Público Privada (PPP)
em um seminário do Banco Mundial (Bird). Rands e Eduardo Campos devem chegar ao Recife na próxima
quinta-feira.
A parte mais importante da agenda do governador no exterior acontece exatamente durante a visita ao Banco
Mundial, na terça-feira. Lá, Eduardo Campos e o presidente do Bird, Robert Zoellick, assinam um contrato de
empréstimo no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 925 milhões ) para investimentos em Pernambuco. Os
recursos provenientes do contrato serão utilizados na construção de UPAs Especializadas, na ampliação da
rede de escolas técnicas, em obras de infraestrutura e na melhoria da malha viária de Pernambuco.
Ainda durante a visita, o governador, ao lado de Rands, participa do seminário “Oportunidades de Investimento
no Nordeste”. O evento no Bird conta com uma plateia recheada de empresários americanos interessados em
investir no Brasil e todos os nove governadores do Nordeste foram convidados para participar do seminário. Na
segunda-feira, Eduardo Campos participa do evento “Brasil - Estados Unidos: Parceria para o Século XXI”, que
foi organizado pela Câmara de Comércio Americana. A presidente Dilma Rousseff também deverá participar do
encontro, além de ministros e empresários tanto do Brasil como dos Estados Unidos. Também foi convidada a
secretária de Estado, Hillary Clinton.
Na quarta-feira, antes de deixar os Estados Unidos, Campos vai se reunir com o governador do estado de
Illinois, Pat Quinn. O tema da conversa será, mais uma vez, as oportunidades de investimento em Pernambuco.
Esta é a segunda vez este ano que o governador vai a Washington com o objetivo de trazer investimentos para
o Estado.
FONTE:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/
Abril/07_04_2012/0028.html
Pelo exposto, reiteram o pedido inicialmente já manifestado de instauração de
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para que sejam investigadas as razões que levaram ao
direcionamento da licitação, eventuais envolvimentos da máfia comandada pelo bicheiro
Carlinhos Cachoeira com os negócios operados pela CONSTRUTORA DELTA, nas obras do PAC,
também em PERNAMBUCO, uma vez que há suspeitas reveladas pela imprensa de que
contratos celebrados com governos municipais e estaduais seriam utilizados também para
lavagem de dinheiro da contravenção e financiamento de campanhas eleitorais, sem esquecer
que a CONSTRUTORA DELTA foi doadora, em 2010, de valores da ordem de R$ 1,15 milhão,
para o Partido dos Trabalhadores.
Recife, 15 de maio de 2012.
JAIR PEDRO NOELIA BRITO