Bota pra Girar e Joel Rodrigues, adotantes oficiais da Pedra do Arpoador, pelo programa Adote Rio da Prefeitura do Rio de Janeiro, idealizaram e desenvolvem o Projeto Pedra do Arpoador Conservação e convocam investidores, para que possamos fazer da famosa Pedra do Arpoador um ícone urbano da Conservação Ambiental e da Proteção aos Oceanos.
Bora #botapragirar
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
1) O documento descreve várias resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde autorizando despesas para projetos habitacionais e de saúde.
2) Inclui também resoluções sobre segurança marítima e delegação de competências ministeriais.
3) Cobre tópicos como construção de casas, ampliação de centros de saúde, combate à pirataria e delegação de autoridade.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
Este documento apresenta os parâmetros de projeto e cálculos iniciais para a remodelação e expansão do sistema de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Amparo, SP. A população de projeto estimada é de 28.500 habitantes. As vazões de projeto são de 66 L/s para vazão média, 80 L/s para vazão máxima diária e 120 L/s para vazão de captação. O diâmetro da adutora de água bruta calculado é de 400 mm.
1. Convoca licitação na modalidade Concorrência para contratação de serviços de substituição de equipamentos elétricos e adequação da infraestrutura de energia em base aérea.
2. Estabelece data, horário e local para entrega de documentos, credenciamento e abertura de propostas.
3. Define objeto da licitação, critério de julgamento, recursos orçamentários e condições de participação.
1) O documento anuncia a abertura das inscrições para o 10o concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União.
2) As provas objetivas e discursiva serão aplicadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, e a seleção compreenderá provas objetivas eliminatórias e classificatórias para todos os cargos e prova discursiva eliminatória e classificatória somente para Analista em Direito.
3) O concurso
1. O documento é um boletim oficial do governo de Cabo Verde que contém resoluções do Conselho de Ministros.
2. Uma resolução decreta tolerância de ponto para recepcionar a seleção nacional de futebol. Outra autoriza despesas para a construção de habitações sociais.
3. Há também resoluções que autorizam despesas para obras de infraestrutura, como a reabilitação de estradas, e a criação de um comitê nacional para prevenção do trabalho infantil.
Este documento resume três notícias: 1) A nomeação de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário para Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas. 2) A atribuição do Estatuto de Utilidade Turística ao empreendimento turístico "RESIDENCIAL NOVA CIDADE". 3) A fixação dos novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos pela Agência de Regulação Económica.
1) O documento descreve várias resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde autorizando despesas para projetos habitacionais e de saúde.
2) Inclui também resoluções sobre segurança marítima e delegação de competências ministeriais.
3) Cobre tópicos como construção de casas, ampliação de centros de saúde, combate à pirataria e delegação de autoridade.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
Este documento apresenta os parâmetros de projeto e cálculos iniciais para a remodelação e expansão do sistema de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Amparo, SP. A população de projeto estimada é de 28.500 habitantes. As vazões de projeto são de 66 L/s para vazão média, 80 L/s para vazão máxima diária e 120 L/s para vazão de captação. O diâmetro da adutora de água bruta calculado é de 400 mm.
1. Convoca licitação na modalidade Concorrência para contratação de serviços de substituição de equipamentos elétricos e adequação da infraestrutura de energia em base aérea.
2. Estabelece data, horário e local para entrega de documentos, credenciamento e abertura de propostas.
3. Define objeto da licitação, critério de julgamento, recursos orçamentários e condições de participação.
1) O documento anuncia a abertura das inscrições para o 10o concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União.
2) As provas objetivas e discursiva serão aplicadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, e a seleção compreenderá provas objetivas eliminatórias e classificatórias para todos os cargos e prova discursiva eliminatória e classificatória somente para Analista em Direito.
3) O concurso
1. O documento é um boletim oficial do governo de Cabo Verde que contém resoluções do Conselho de Ministros.
2. Uma resolução decreta tolerância de ponto para recepcionar a seleção nacional de futebol. Outra autoriza despesas para a construção de habitações sociais.
3. Há também resoluções que autorizam despesas para obras de infraestrutura, como a reabilitação de estradas, e a criação de um comitê nacional para prevenção do trabalho infantil.
O documento trata de uma representação sobre irregularidades em obras de prolongamento de rebaixamento de linha férrea e construção de via expressa em Maringá-PR. Há indícios de superfaturamento e sobrepreço nos contratos. Foram determinadas medidas cautelares como retenção de pagamentos e audiências para apurar os fatos.
O documento descreve uma ação popular ambiental movida por danos causados a áreas de preservação permanente (APPs) por diversas empresas e órgãos públicos sem as devidas licenças. O autor alega que houve ocupação e degradação de APPs, canalização de rios, lançamento de efluentes e resíduos, lotação e construção irregular. Licenças ambientais foram concedidas de forma ilegal sem a realização de estudos de impacto ambiental.
1. Este documento apresenta a tabela de honorários mínimos para serviços prestados por engenheiros agrônomos em Santa Catarina, contendo disposições gerais, cálculo dos honorários, salário mínimo profissional e demais serviços agronômicos. 2. A tabela foi elaborada pelo Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (SEAGRO-SC) e homologada pelo Conselho Regional de Engenharia de Santa Catarina (CREA-SC). 3. A tabela fornece valores de referência para projet
Este documento contém vários extratos de contratos, editais e resultados de licitações de diversas empresas e órgãos públicos, incluindo alterações contratuais, disponibilização de áreas para pesquisa e lavra mineral, adiamento de pregão, convênio de estágio e resultado de habilitação em tomada de preços.
O documento apresenta uma matriz de responsabilidades para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A matriz detalha os projetos, prazos, recursos financeiros e responsabilidades do governo municipal, estadual e federal para as instalações esportivas nas regiões da Barra da Tijuca, Deodoro e Copacabana.
REPRESENTAÇÃO AO MPPE PROTOCOLADA PELOS PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITURA DO RECIFE, JAIR PEDRO (PSTU) E NOELIA BRITO (PSOL), DENUNCIANDO DIRECIONAMENTO, SUPERFATURAMENTO, IRREGULARIDADES, FAVORECIMENTO, NOS CONTRATOS DO PROGRAMA PROMETRÓPOLE (PAC) EM PERNAMBUCO COM A CONSTRUTORA DELTA (CACHOEIRA) E A DATAMÉTRICA
Lei municipal nº 1.919 de 21 de dezembro de 2007Alex Faria Faria
A lei estabelece incentivos fiscais para projetos culturais e esportivos no município de Angra dos Reis, incluindo a criação de uma comissão para analisar os projetos e a emissão de certificados que podem ser usados para pagar impostos municipais. O decreto abre um crédito suplementar de R$ 4,6 milhões para o município.
1) Uma associação de pescadores requer a abertura de inquérito civil público contra empresas e órgãos governamentais envolvidos no projeto de dragagem do Porto de Suape em Pernambuco, alegando que a dragagem causou prejuízos à pesca local sem a devida compensação.
2) O projeto tem como objetivo aprofundar os canais de acesso ao porto para receber navios maiores, removendo cerca de 4 milhões de metros cúbicos de solo, com impactos à pesca por criar uma
Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.
1. Produtores rurais próximos ao empreendimento imobiliário Vila Abaeté em Campinas estão tendo problemas com a qualidade da água utilizada para irrigação das plantações devido ao início das obras sem infraestrutura adequada.
2. O empreendimento foi aprovado pela prefeitura, mas o Conselho de Defesa do Meio Ambiente deu parecer desfavorável devido aos possíveis impactos na agricultura local.
3. Os produtores temem perder a certificação de qualidade que permite a exportação de frut
1) O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018 foi liberado, totalizando R$5 bilhões a serem pagos a 3,3 milhões de contribuintes.
2) A 39a Expo Pádua 2018 ocorrerá de 25 a 29 de julho, com shows e campeonatos.
3) Os moradores do Rio de Janeiro poderão ver a Lua adquirir uma coloração avermelhada durante o eclipse lunar total de 27 de julho.
1. O documento apresenta o Plano de Controle Ambiental para o Auto Posto Horizonte II, localizado em Vargem Grande, MA.
2. Inclui detalhes sobre objetivos, referências normativas, caracterização do empreendimento, medidas de controle ambiental e prevenção de riscos, entre outros aspectos.
3. O plano tem como objetivo principal apresentar as diretrizes para o licenciamento ambiental do posto de combustíveis, de acordo com a legislação aplicável, visando a identificação e mitigação de impactos ambientais do empreend
O documento descreve o Programa Buriti de preservação e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Uberabinha em Uberlândia-MG, que tem como objetivo proteger as nascentes que abastecem a cidade. O programa inclui a construção de cercas em Áreas de Preservação Permanente, revegetação dessas áreas e construção de estruturas para controle da erosão. Desde 2007, o programa realizou 810 visitas técnicas, plantou 37 mil mudas e construiu curvas de nível e barrag
O documento discute uma disputa entre empresas sobre um edital para coleta de lixo na ilha de Fernando de Noronha. Uma empresa acusa o edital de estar direcionado para favorecer outra empresa. O administrador da ilha rebate as acusações e defende o edital, mas a empresa mantém suas alegações de irregularidades.
O documento descreve um contrato entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Consórcio JM/CONESTOGA-ROVERS/TAHAL para a prestação de serviços de consultoria para avaliação ambiental de barragens no estado. O valor do contrato é de R$ 1.221.743,33 e tem prazo de vigência de 6 meses a partir da emissão da ordem de serviço.
O documento fornece informações sobre Dr. Marcus Feio de Lemos, incluindo seu endereço profissional, áreas de atuação e links para processos judiciais nos quais atuou como advogado.
O documento trata de uma representação sobre irregularidades em obras de prolongamento de rebaixamento de linha férrea e construção de via expressa em Maringá-PR. Há indícios de superfaturamento e sobrepreço nos contratos. Foram determinadas medidas cautelares como retenção de pagamentos e audiências para apurar os fatos.
O documento descreve uma ação popular ambiental movida por danos causados a áreas de preservação permanente (APPs) por diversas empresas e órgãos públicos sem as devidas licenças. O autor alega que houve ocupação e degradação de APPs, canalização de rios, lançamento de efluentes e resíduos, lotação e construção irregular. Licenças ambientais foram concedidas de forma ilegal sem a realização de estudos de impacto ambiental.
1. Este documento apresenta a tabela de honorários mínimos para serviços prestados por engenheiros agrônomos em Santa Catarina, contendo disposições gerais, cálculo dos honorários, salário mínimo profissional e demais serviços agronômicos. 2. A tabela foi elaborada pelo Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (SEAGRO-SC) e homologada pelo Conselho Regional de Engenharia de Santa Catarina (CREA-SC). 3. A tabela fornece valores de referência para projet
Este documento contém vários extratos de contratos, editais e resultados de licitações de diversas empresas e órgãos públicos, incluindo alterações contratuais, disponibilização de áreas para pesquisa e lavra mineral, adiamento de pregão, convênio de estágio e resultado de habilitação em tomada de preços.
O documento apresenta uma matriz de responsabilidades para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A matriz detalha os projetos, prazos, recursos financeiros e responsabilidades do governo municipal, estadual e federal para as instalações esportivas nas regiões da Barra da Tijuca, Deodoro e Copacabana.
REPRESENTAÇÃO AO MPPE PROTOCOLADA PELOS PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITURA DO RECIFE, JAIR PEDRO (PSTU) E NOELIA BRITO (PSOL), DENUNCIANDO DIRECIONAMENTO, SUPERFATURAMENTO, IRREGULARIDADES, FAVORECIMENTO, NOS CONTRATOS DO PROGRAMA PROMETRÓPOLE (PAC) EM PERNAMBUCO COM A CONSTRUTORA DELTA (CACHOEIRA) E A DATAMÉTRICA
Lei municipal nº 1.919 de 21 de dezembro de 2007Alex Faria Faria
A lei estabelece incentivos fiscais para projetos culturais e esportivos no município de Angra dos Reis, incluindo a criação de uma comissão para analisar os projetos e a emissão de certificados que podem ser usados para pagar impostos municipais. O decreto abre um crédito suplementar de R$ 4,6 milhões para o município.
1) Uma associação de pescadores requer a abertura de inquérito civil público contra empresas e órgãos governamentais envolvidos no projeto de dragagem do Porto de Suape em Pernambuco, alegando que a dragagem causou prejuízos à pesca local sem a devida compensação.
2) O projeto tem como objetivo aprofundar os canais de acesso ao porto para receber navios maiores, removendo cerca de 4 milhões de metros cúbicos de solo, com impactos à pesca por criar uma
Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.
1. Produtores rurais próximos ao empreendimento imobiliário Vila Abaeté em Campinas estão tendo problemas com a qualidade da água utilizada para irrigação das plantações devido ao início das obras sem infraestrutura adequada.
2. O empreendimento foi aprovado pela prefeitura, mas o Conselho de Defesa do Meio Ambiente deu parecer desfavorável devido aos possíveis impactos na agricultura local.
3. Os produtores temem perder a certificação de qualidade que permite a exportação de frut
1) O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018 foi liberado, totalizando R$5 bilhões a serem pagos a 3,3 milhões de contribuintes.
2) A 39a Expo Pádua 2018 ocorrerá de 25 a 29 de julho, com shows e campeonatos.
3) Os moradores do Rio de Janeiro poderão ver a Lua adquirir uma coloração avermelhada durante o eclipse lunar total de 27 de julho.
1. O documento apresenta o Plano de Controle Ambiental para o Auto Posto Horizonte II, localizado em Vargem Grande, MA.
2. Inclui detalhes sobre objetivos, referências normativas, caracterização do empreendimento, medidas de controle ambiental e prevenção de riscos, entre outros aspectos.
3. O plano tem como objetivo principal apresentar as diretrizes para o licenciamento ambiental do posto de combustíveis, de acordo com a legislação aplicável, visando a identificação e mitigação de impactos ambientais do empreend
O documento descreve o Programa Buriti de preservação e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Uberabinha em Uberlândia-MG, que tem como objetivo proteger as nascentes que abastecem a cidade. O programa inclui a construção de cercas em Áreas de Preservação Permanente, revegetação dessas áreas e construção de estruturas para controle da erosão. Desde 2007, o programa realizou 810 visitas técnicas, plantou 37 mil mudas e construiu curvas de nível e barrag
O documento discute uma disputa entre empresas sobre um edital para coleta de lixo na ilha de Fernando de Noronha. Uma empresa acusa o edital de estar direcionado para favorecer outra empresa. O administrador da ilha rebate as acusações e defende o edital, mas a empresa mantém suas alegações de irregularidades.
O documento descreve um contrato entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Consórcio JM/CONESTOGA-ROVERS/TAHAL para a prestação de serviços de consultoria para avaliação ambiental de barragens no estado. O valor do contrato é de R$ 1.221.743,33 e tem prazo de vigência de 6 meses a partir da emissão da ordem de serviço.
O documento fornece informações sobre Dr. Marcus Feio de Lemos, incluindo seu endereço profissional, áreas de atuação e links para processos judiciais nos quais atuou como advogado.
Semelhante a Bota-pra-girar_PPT_Grupo (1).pdf (20)
2. Foi registrada oficialmente em 1751. fonte: diariodorio
Abrigou, na década de 20 do século passado, a Estação Rádio-
Telegráfica que auxiliava os navegantes.
Foi cantada por Cazuza na música Faz parte do meu show.
Na sua porção marinha, recebe frequentemente a visita de
arraias, tartarugas-marinhas, golfinhos, cardumes de espécies
diversas e já apareceu até um elefante-marinho!
A Pedra do Arpoador é uma formação rochosa com vegetação
de restinga que adentra o mar e se encontra na divisa dos
bairros de Ipanema e Copacabana. De lá pode-se observar
outras formações famosas da cidade do Rio de Janeiro como o
morro Dois Irmãos (no Leblon) e o Monumento Natural do
Arquipélago das Ilhas Cagarras, importante área de preservação
do nosso litoral.
Curiosidades
A Pedra do Arpoador
3. Nós, Fernanda Cubiaco e Joel
Rodrigues assumimos, como
adotantes oficiais, a responsabilidade
de cuidar da Pedra do Arpoador e
convidamos você a participar conosco
no projeto de sustentabilidade desse
patrimônio tombado por seu valor
paisagístico, ambiental e ecológico!
E para valorizar ainda mais esse ponto
turístico do Rio de Janeiro, a BOTA
PRA GIRAR propõe um movimento de
engajamento social e de promoção da
sustentabilidade urbana!
Alicerces da Lei
Programa Adote Rio • LM nº 5788/2014
Área de Proteção Ambiental • LM nº 2.087/1994
Pedra do Arpoador • Área Tombada • LM nº 1.433/ 1989
D.O.RIO
Ano XXXVI • No
91 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
90
SECRETARIA DE CULTURA
S E C R E T A R I A D E C U L T U R A
_ _ _
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E ADM. DE CONTRATOS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE - Nº 783/2022
PROCESSO: 12/001.006/2022
CÓD. DA UASG: 986001 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMC Nº 783/2022 - PE - COM-
PRASNET
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação dos ser-
viços de Iluminação Cênica para atender a rede de equipamentos culturais
da Secretaria Municipal de Cultura, devidamente descritos, caracterizados
ESTIMATIVA PREVISTA: R$ 3.652.368,00 (Três milhões, seiscentos e
cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais).
PRAZO DA VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (Dias).
DATA E HORA DE ABERTURA: DIA09 de agosto de 2022, às 15:00 (quinze
horas).
O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico http://www.
comprasnet.gov.br. As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone
2976-2155, ou através do e-mail pregoeiroadscultura@gmail.com .
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E
_ _ _
SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXPEDIENTE DE 27/06/2022
Processo Instrutivo: 14/001.140/2021
Termo de Adoção Nº: 04/2022
Data da Assinatura: 06 de junho de 2022
Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fernanda Cubiaco Moura
e Joel Rodrigues
Objeto: Recuperação, manutenção e conservação das áreas verdes da
Pedra do Arpoador - situado a Avenida Francisco Bhering s/n - Praia do
Arpoador - Ipanema - ap 02 - Rio de Janeiro, RJ.
Prazo: 02 anos
Fundamento: Lei Municipal 5.788/2014, Decreto Municipal nº 48.160/2020,
Resolução nº 44/2021
SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUBMA
COORDENADORIA GERAL DE DEFESA AMBIENTAL - CTDA
4ª GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL AP-5 - GTR-4
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
Proc. 14/201.416/2007 - Rede D’Or São Luiz S/A
“Emitidas as seguintes Advertências MA/SUBMA/CTDA/GPA”
Nº 248/2022 - MAB-PRO-2022/01572 - Lim Extintores e Equipamentos
Contra Incêndio Ltda
Nº 249/2022 - MAB-PRO-2022/01573 - Denilson Aguiar da Silva
Nº 250/2022 - MAB-PRO-2022/01574 - Bruno Del Guerso
Nº 251/2022 - MAB-PRO-2022/01571 - Club Life Resort Campo Grande
Nº 259/2022 - MAB-PRO-2022/01578 - Sr. Responsável
Prezados, a 4ª GTR Informa;
Atendimento presencial somente com agendamento através do e-mail ou
telefone: smacgtr4@gmail.com / 021 3335-9795
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
COORDENADORIA TÉCNICA DE DEFESA AMBIENTAL - CTDA.
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
“FOI CANCELADO O AUTO DE INFRAÇÃO N° 968.974, EM SUBSTI-
TUIÇÃO FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO N° 1.018.089.”
Proc.: 14/05/000.004/2022 - Bruno Almeida de Souza
“FOI CANCELADO O AUTO DE INFRAÇÃO N° 968.950, EM SUBSTI-
TUIÇÃO FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO N° 1.018.090.”
Proc.: 14/05/000.005/2022 - Vladimir Duarte Moreira da Silva
“EMITIDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEAUTUAÇÃO MA/SUBMA/CTDA/
GPA Nº 41/2022”.
Processo Rio: MAB-PRO-2022/00460 - Bruno Almeida de Souza
“EMITIDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEAUTUAÇÃO MA/SUBMA/CTDA/
GPA Nº 42/2022”.
Proc.: 14/05/000.056/2021 - Vladimir Duarte Moreira da Silva
“LAVRADO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1.018.089
Processo Rio: MAB-PRO-2022/00460 - Bruno Almeida de Souza
“LAVRADO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1.018.090
Proc.: 14/05/000.056/2021 - Vladimir Duarte Moreira da Silva
“EMITIDOOFÍCIODEADVERTÊNCIAMA/SUBMA/CTDA/GPANº85A/2022”.
Processo Rio: MAB-PRO-2022/01579 - Ao Responsável
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
ADVERTÊNCIA
EXPEDIENTE 26/07/2022
Acqua Total
Projetos de Engenharia LTDA, detentora do contrato nº 027/2022 e
Processo nº 14/300.553/2022, referente à “RECUPERAÇÃO AMBIEN-
TAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA AFONSO PENA, PRAÇA NOBEL
E PRAÇA TOBIAS BARRETO - AP 2.2 - VIII E IX - TIJUCA/ GRAJAÚ/
VILA ISABEL”, para que a mesma tome imediatamente as providências
necessárias para o andamento dos serviços, mobilizando recursos huma-
vigente. O Não cumprimento da advertência acarretará nas outras sanções
administrativas previstas em Lei
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
ADVERTÊNCIA
EXPEDIENTE 27/07/2022
(*) 14/300.544/2022
empresa ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, detentora
do contrato nº 046/2022 e Processo nº 14/300.544/2022, referente à “RECU-
PERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA DA MARCOLINO,
PRAÇA JOSÉ BONERGES CÉSAR, PRAÇA DA COMUNIDADE CESA-
RINHO, PRAÇA DA RUA CYBER PORTO DE MENDONÇA, PRAÇA NA
AV. ANTARES Nº 1496 - AP 5.3 - XIX RA SANTA CRUZ “, para que a mes-
ma tome imediatamente, providências necessárias para o andamento dos
serviços, mobilizando recursos humanos e materiais, visando o cumprimento
-
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
PROCESSO: 14/301.038/2022 - Tomada de Preços n. º 026/2022 - A
CPL/FPJ informa que revendo o julgamento da Ata de Habilitação, do
dia 11/07/22 da licitação acima, e considerando os processos de recur-
sos empreitados pelas empresas: 1) LDA CONSTRUTORA E SERVI-
ÇOS LTDA.(14/301.469/2022) e 2) CONSTRUTORA CESAR LTDA.
HABILITADAS 07(sete) empresas: 1) CONS-
TRUTORA RJL2 LTDA.; 2) TRAEL CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E EQUI-
PAMENTOS LTDA.; 3) ALIANÇA FERREIRA ENGENHARIA EPP. (Não
seu afastamento da licitação, mas tão somente dos benefícios da Lei Com-
plementar Federal nº 123/06.); 4) CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EI-
RELI.; 5) PLANUM CONSTRUTORA LTDA.; 6) VCE PROJETOS, CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EPP.; e 7) CONSTRUTORA CESAR LTDA.;
e permanecem INABILITADAS 03(três) empresas 1) PONTA DO CÉU
URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES & PAISAGÍSMO LTDA. 2) NELTEC
CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; e 3) LDA CONS-
TRUTORA E SERVIÇOS LTDA., conforme publicação do D.O. RIO n.º 80,
pagina 321, de 13/07/2022. Ficando assim aberto o prazo legal para inter-
posição de recurso, até 04/08/2022
quadro de avisos da FPJ.
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
PROCESSO: 14/301.219/2022- Tomada de Preços n. º 038/2022 - A
CPL/FPJ informa o resultado da licitação acima declarando vencedora
a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI pelo valor de
R$ 794.333,60 (Setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta
e três reais e sessenta centavos).
PROCESSO: 14/301.230/2022- Tomada de Preços n. º 041/2022 - A CPL/
FPJ informa o resultado da licitação acima declarando vencedora a empresa
CONSTRUTORA CESAR LTDA-EPP pelo valor de R$ 1.210.514,30 (Hum
milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos).
PROCESSO: 14/301.236/2022- Tomada de Preços n. º 042/2022 - A
CPL/FPJ informa o resultado da licitação acima declarando vencedora a
empresa ALIANÇA FERREIRA ENGENHARIA LTDA-EPP pelo valor de
R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais).
PROCESSO: 14/301.254/2022- Tomada de Preços n. º 043/2022 - A
CPL/FPJ informa o resultado da licitação acima declarando vencedora
a empresa VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS-EPP pelo
valor de R$ 1.239.166,86 (Hum milhão, duzentos e trinta e nove mil,
cento e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
PROCESSO: 14/301.297/2022- Tomada de Preços n. º 044/2022 - A
CPL/FPJ informa o resultado da licitação acima declarando vencedora
a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI pelo valor de
R$ 1.219.878,25 (Hum milhão, duzentos e dezenove mil, oitocentos e
setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
PROCESSO: 14/301.226/2022 - Tomada de Preços n.º 040/2022 - A CPL/FPJ
informa o resultado do julgamento da Habilitação da licitação acima, de-
clarando as 07(sete) empresas que participaram, HABILITADAS 1) NC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; 2) CONSTRUTORA ENTRE OS
RIOS EIRELI.; 3) ALIANÇA FERREIRA ENGENHARIA LTDA-EPP.; 4)
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.; 5) CONSTRUTORA
LBS LTDA.; 6) PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAI-
SAGÍSMO LTDA.; e 7) VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS.
Ficando assim aberto o prazo legal para interposição de recurso, o resulta-
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
PRESIDENCIA
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA, para assinatura do contrato referente ao TP nº 24, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 e 17.3 do edital de licitação,
podendo incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da
lei 8666 de 21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA, para assinatura do contrato referente ao TP nº 28, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 do edital de licitação, podendo
incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de
21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa CONSTRUTORA CÉSAR LTDA, para assinatura do
contrato referente ao TP nº 21, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis con-
forme o item 17.2 do edital de licitação, podendo incorrer nas penalidades
previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de 21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS-
EPP, para assinatura do contrato referente ao TP nº 27, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 do edital de licitação, podendo
incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de
21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa VCE PROJETOS, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS-
-EPP, para assinatura do contrato referente ao TP nº 35, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 do edital de licitação, podendo
incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de
21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa ALIANÇA FERREIRA ENGENHARIA LTDA -EPP,
para assinatura do contrato referente ao TP nº 30, no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 do edital de licitação, podendo
incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de
21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa ALIANÇA FERREIRA ENGENHARIA LTDA -EPP,
para assinatura do contrato referente ao TP nº 34, no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 do edital de licitação, podendo
incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de
21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa ALIANÇA FERREIRA ENGENHARIA LTDA -EPP,
para assinatura do contrato referente ao TP nº 36, no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 do edital de licitação, podendo
incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de
21 de Junho de 1993.
CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/07/2022
CONVOCO a empresa ALIANÇA FERREIRA ENGENHARIA LTDA -EPP,
para assinatura do contrato referente ao TP nº 42, no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis conforme o item 17.2 do edital de licitação, podendo
incorrer nas penalidades previstas no item 17.3 e art. 64 § 2º da lei 8666 de
21 de Junho de 1993.
4. Há 20 anos, Joel Rodrigues deu início, sozinho e
voluntariamente, ao reflorestamento de vegetação de
restinga na Pedra do Arpoador.
Entre 2013 e 2016, junto à empresa Eco Brand, oficializou
seu trabalho através de um processo de adoção da área.
Em 2017, Joel se uniu à Fernanda Cubiaco, da BOTA PRA
GIRAR, para ampliar as ações de conservação e iniciar um
trabalho de educação ambiental.
Em junho de 2022, a parceria culminou na adoção oficial da
Pedra do Arpoador, pelo período de 2 anos.
Histórico da
recuperação da vegetação
da Pedra do Arpoador
Fernanda
Joel
5. 1. PRESERVAÇÃO
recuperação e manutenção
das áreas verdes.
2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
para a Década do Oceano e para o
combate ao lixo no mar.
3. ENGAJAMENTO
e sensibilização da sociedade civil.
Os 3 pilares
do projeto
6. 1. PRESERVAÇÃO,
recuperação e manutenção
das áreas verdes
• Ações periódicas de limpeza e manutenção.
• Plantio e monitoramento da restinga.
• Compromisso de Conservação: promover o enriquecimento
da flora local; reduzir a ocorrência da vegetação exótica
invasora; recuperar a vegetação nativa através de plantio
de mudas e educar para promover a conservação.
• Lançamento de um livro sobre o trabalho de
reflorestamento da restinga da Pedra do Arpoador. O autor
é Carlos Ferreira, mestre em Botânica da Escola Nacional
de Botânica Tropical, e responsável pelo Inventário das
Espécies de Restinga, realizado em 2019 na PA, que
identificou 24 espécies de restinga.
7. 2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
para a Década do Oceano
• Capacitação de guias turísticos para contação de histórias
sobre a Pedra.
• Capacitação de professores da Rede Pública de Ensino
sobre sustentabilidade.
• Capacitação de oficineiros das 8 ONGs de surfe sobre a
Década do Oceano.
• Formação de agentes mirins (crianças das comunidades
do entorno).
• Criação de calendário de encontros mensais com escolas
para aulas presenciais de educação ambiental sobre os
mares, os ventos, as marés, a fauna e a flora, alinhadas às
demandas da Década do Oceano e da Agenda 2030.
2021
2030
Década das Nações Unidas
da Ciência Oceânica para
o Desenvolvimento Sustentável
8. 3. ENGAJAMENTO
e sensibilização
da sociedade civil
• Convocação de voluntariado para engajamento da sociedade civil.
• Campanha de sensibilização e conscientização para cariocas,
fluminenses e turistas.
• Passeios guiados com contação de histórias sobre o Arpoador.
• Exposição a céu aberto de obras que retratam as belezas da
Pedra do Arpoador.
• Convidar parceiros para a realização de atividades culturais
como shows, performances, com Chancela Sustentável para
os eventos realizados.
• Aumentar a percepção dos frequentadores da Pedra do Arpoador
sobre a importância de se cuidar e conservar essa área de
proteção ambiental.
9. CRONOGRAMA 2023
Conservação semanal,
captação de recursos,
ações de limpeza e plantio,
criação e manutenção das
redes sociais.
Início das oficinas com
escolas públicas e dos
passeios guiados com
contação de histórias sobre
a Pedra do Arpoador.
Capacitação de professores
da rede pública
e de oficineiros das
ONG’s parceiras.
Primeira exposição à céu
aberto de obras que
retratam as belezas da
Pedra do Arpoador.
Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre
1º 2º 3º 4º
10. A Pedra do Arpoador assume seu protagonismo
na promoção dos objetivos da DÉCADA DO OCEANO
(2021 a 2030), decretada pela ONU.
As atividades do projeto darão visibilidade ao tema, globalmente
divulgado em prol da proteção do oceano e da gestão dos seus
recursos.
Esse é um convite para que a sociedade civil atue de forma
proativa, integrada, revendo conceitos e ações, e construindo as
mudanças necessárias para que se atinja o tão sonhado e
necessário desenvolvimento sustentável.
11. Década do Oceano
e o Lixo no Mar
Neste cenário, o Projeto assume o compromisso de promover a
Educação para o combate ao lixo no mar. Essa atuação se
dará em parceria com a Associação Brasileira de Combate ao Lixo
no Mar – ABLM e integrando, também movimentos que atuam
pela causa, entre os quais a Rede Oceano Limpo.
Este compromisso prevê rodas de conversas, oficinas, ações de
sensibilização, envolvendo sociedade civil, governos e iniciativa
privada.
12. Contrapartidas para quem
adotar a Pedra do Arpoador
1. O direito de divulgar sua marca e “QR CODE” nos totens
e placas indicativas da adoção.
2. Reconhecimento do poder público e da comunidade
dos benefícios prestado à sociedade.
3. Associação da marca à preservação do meio ambiente
e responsabilidade social.
4. Participação efetiva na preservação do patrimônio ambiental
e cultural da cidade.
5. Marketing alternativo, mídias sociais e espontâneas.
Foto: Diego Baravelli
15. O retorno
Graças ao trabalho de reflorestamento,
reside no local uma família de anu-branco,
ave cuculiforme da família Cuculidae,
também conhecida como rabo-de-palha,
alma-de-gato, quiriru, pelincho e pipiriguá.
16. Entre em
contato!
Idealização e execução:
www.botapragirar.eco.br
Fernanda Cubiaco
(21) 99423-1878
@pedradoarpoador_conservação
@botapragirar