Congeapa/parecer EEESan Conrado 27/3/18
Trecho:
Parecer
Considerando as observações de 1 a 10 que seguem abaixo:
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser alterada, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos da EEE Piraque e EEE Vista Chinesa quanto ao uso de gerador de emergencia?
Obs 7-O decreto de aprovação 5466/1978 cita que a rede de esgoto sera executada por meio de plano comunitário após a ocupação de 40% . Foi um compromisso assumido que não assumiram?
Obs 8-O decreto 19560/2017 cita a implantação da rede coletora de esgotos apenas em 2017 , sendo que pelo decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos lotes.Solicitamos documentação com explicação da Sanasa.
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária citada na lei complementar 174/2017 ?
Obs 10- Na lei 13981/2010 cita Viela sanitaria, e em 2017 ainda não tem a rede. Questionamos as obrigatoriedades não cumpridas com respostas da Sanasa.
Alem desses 10 itens incluimos a falta da documentação e laudos e compensações ao dano causado à mata pela instalação do EEE
O parecer é favorável e a SANASA compromete-se a apresentar por escrito a este Conselho as respostas de todas as observações apresentadas pela comissão. Em votação o parecer foi aprovado com 5 votos contrários e 6 votos favoráveis.
Lembramos que temos questionamentos do Congeapa sobre o esgotamento sanitário na APA DE Campinas, que estão nos pareceres das EEE:
-Protocolo 2017001141 de interesse de SANASA . Solicitação de exame técnico municipal (ETM) para licenciamento junto à CETESB, de estação elevatória de esgoto (EEE Leblon)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1477185576.pdf#page=14
- Protocolo: LAO 2018000052 - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA. Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação Elevatória de Esgoto - EEE Arboreto dos Jequitibás
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/164161899.pdf#page=54
1) O vereador Catanese solicita limpeza regular do córrego no Jardim das Aves e Moreirinha devido a reclamações de munícipes sobre a proliferação de insetos e animais causados pelo acúmulo de lixo e mato alto;
2) Catanese também solicita melhorias em serviços como iluminação pública, transporte escolar e operações de tapa-buracos nesses bairros de acordo com pedidos recebidos;
3) Outras indicações incluem a construção de uma quadra esportiva e cancha de bocha
Este documento é uma licença prévia e de instalação emitida pela CETESB para a Prefeitura Municipal de Campinas para a ampliação do aterro sanitário Delta 1A, permitindo o alteamento do maciço em duas camadas de 5m até a cota de 640m. A licença define 11 exigências técnicas que devem ser cumpridas e observações sobre o escopo da licença e possíveis sanções em caso de não cumprimento.
Aos Amigos moradores de nossa querida cidade de Amparo.
#tamosjuntosempre
A todo o município e para todos os bairros, incluindo nossos distritos de Arcadas e Três Pontes, e a nossa zona rural. Estamos entregando nossa prestação de contas apresentando todo trabalho em prol dos interesses da população, especialmente no trabalho desempenhado por todos os bairros de nossa cidade. Quero esclarecer que a confecção dos demais 72 informativos relativos ao nosso município, ou seja, de nossa cidade de Amparo, foram disponibilizados em jornal físico e PDF, e a partir de 2017, deixaremos a disposição de todos os interessados em um novo site, onde a plataforma possibilitará acompanhar o trabalho do vereador em seus mandatos de 03 mandatos. Anteriormente foi entregue casa a casa. Que os Jornais foram confeccionados por Noedir Colli Peruffo e Miguel Martins. As solicitações foram colhidas por moradores e pelos programas de rádio. Todas as informações ali contidas são de inteiro teor público e justificam mostrar o trabalho do vereador Rogério Catanese.
A ata resume a 9a reunião ordinária do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. Os principais pontos discutidos foram: 1) a reprovação do recurso de uma empresa de mineração que queria operar na área da APA; 2) a necessidade de todos os processos passarem pelo Conselho; 3) a apresentação do Plano de Manejo para as prefeituras municipais.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
Este documento concede Licença Prévia e de Instalação para a empresa A. C. B. RAMOS GUINDASTES - ME para realizar limpeza de fossas sépticas, coleta e disposição final de lodo em Ribeirão Preto. A licença define exigências técnicas como controle de odores, ruídos, tratamento e destinação correta de efluentes e resíduos, e identifica os equipamentos utilizados pela empresa.
O documento descreve os cuidados ambientais tomados durante a construção do Rodoanel Mário Covas em São Paulo, como a preservação de áreas, a recuperação ambiental de 5.548 hectares, e o monitoramento das obras para reduzir os impactos. Detalha também as frentes de obra do empreendimento nos 5 lotes da rodovia.
O documento resume as principais melhorias realizadas no condomínio entre 2013 e 2017, incluindo reformas na infraestrutura elétrica e hidráulica, manutenção de elevadores e caixas d'água, nova iluminação em LED, melhorias nos halls de entrada e nas escadas, contratação de funcionários, aquisição de equipamentos, criação de brigada de incêndio e reforma dos salões de festa e da quadra esportiva.
1) O vereador Catanese solicita limpeza regular do córrego no Jardim das Aves e Moreirinha devido a reclamações de munícipes sobre a proliferação de insetos e animais causados pelo acúmulo de lixo e mato alto;
2) Catanese também solicita melhorias em serviços como iluminação pública, transporte escolar e operações de tapa-buracos nesses bairros de acordo com pedidos recebidos;
3) Outras indicações incluem a construção de uma quadra esportiva e cancha de bocha
Este documento é uma licença prévia e de instalação emitida pela CETESB para a Prefeitura Municipal de Campinas para a ampliação do aterro sanitário Delta 1A, permitindo o alteamento do maciço em duas camadas de 5m até a cota de 640m. A licença define 11 exigências técnicas que devem ser cumpridas e observações sobre o escopo da licença e possíveis sanções em caso de não cumprimento.
Aos Amigos moradores de nossa querida cidade de Amparo.
#tamosjuntosempre
A todo o município e para todos os bairros, incluindo nossos distritos de Arcadas e Três Pontes, e a nossa zona rural. Estamos entregando nossa prestação de contas apresentando todo trabalho em prol dos interesses da população, especialmente no trabalho desempenhado por todos os bairros de nossa cidade. Quero esclarecer que a confecção dos demais 72 informativos relativos ao nosso município, ou seja, de nossa cidade de Amparo, foram disponibilizados em jornal físico e PDF, e a partir de 2017, deixaremos a disposição de todos os interessados em um novo site, onde a plataforma possibilitará acompanhar o trabalho do vereador em seus mandatos de 03 mandatos. Anteriormente foi entregue casa a casa. Que os Jornais foram confeccionados por Noedir Colli Peruffo e Miguel Martins. As solicitações foram colhidas por moradores e pelos programas de rádio. Todas as informações ali contidas são de inteiro teor público e justificam mostrar o trabalho do vereador Rogério Catanese.
A ata resume a 9a reunião ordinária do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. Os principais pontos discutidos foram: 1) a reprovação do recurso de uma empresa de mineração que queria operar na área da APA; 2) a necessidade de todos os processos passarem pelo Conselho; 3) a apresentação do Plano de Manejo para as prefeituras municipais.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
Este documento concede Licença Prévia e de Instalação para a empresa A. C. B. RAMOS GUINDASTES - ME para realizar limpeza de fossas sépticas, coleta e disposição final de lodo em Ribeirão Preto. A licença define exigências técnicas como controle de odores, ruídos, tratamento e destinação correta de efluentes e resíduos, e identifica os equipamentos utilizados pela empresa.
O documento descreve os cuidados ambientais tomados durante a construção do Rodoanel Mário Covas em São Paulo, como a preservação de áreas, a recuperação ambiental de 5.548 hectares, e o monitoramento das obras para reduzir os impactos. Detalha também as frentes de obra do empreendimento nos 5 lotes da rodovia.
O documento resume as principais melhorias realizadas no condomínio entre 2013 e 2017, incluindo reformas na infraestrutura elétrica e hidráulica, manutenção de elevadores e caixas d'água, nova iluminação em LED, melhorias nos halls de entrada e nas escadas, contratação de funcionários, aquisição de equipamentos, criação de brigada de incêndio e reforma dos salões de festa e da quadra esportiva.
Este documento é uma licença prévia emitida pela CETESB para a Prefeitura Municipal de Campinas instalar uma estação de transferência e transbordo de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Delta A. A licença contém 10 exigências técnicas que devem ser atendidas e observações sobre a necessidade de obter a licença de instalação antes de iniciar operações.
Catanese solicita melhorias para os bairros Silvestres, Panorama Tropical, Jardim Bianca, Jardim Europa, Chácara São João e Santa Maria do Amparo. Ele também pede estudos para alterar o projeto de uma alça de acesso e indica a colocação de lixeiras em ruas dos bairros Silvestre II e Bianca.
Este documento é uma licença de operação concedida à Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, São Paulo. A licença permite a disposição de até 5.000 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos e industriais classes II-A e II-B em uma área de 36.853,05 metros quadrados. A licença estabelece exigências técnicas como monitoramento, controle de recebimento de resíduos e destinação de líquidos percolados.
Material de leitura pública, cujo teor tem por objetivo esclarecer o leitor e os moradores do bairro e imediações, analisar o trabalho do vereador Rogério Catanese.
- O documento descreve as atividades da Divisão de Macro Operação de Esgotos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (DVME), incluindo o Programa Caça Esgoto, que tem como objetivo identificar e eliminar lançamentos indevidos de esgoto nos cursos d'água da região;
- O programa enfrenta desafios como urbanização inadequada, ocupação desordenada das margens dos córregos e fundos de vale, e realiza diagnósticos destas áreas para implantar soluções de coleta de
Estre/Cetesb-licença de operação parcial até 2013Laura Magalhães
Este documento é uma licença de operação parcial para uma empresa de aterro sanitário. A licença descreve as características do projeto, as exigências técnicas para monitoramento e relatórios, e observações sobre a validade da licença e disposição permitida de resíduos.
Prestação de contas - Jardim Itália, Silvestre e OrquideasRogerio Catanese
1) O vereador Catanese solicitou melhorias na sinalização e segurança de uma rotatória próxima aos bairros de Jardim Itália, Orquídea e São Roberto.
2) Catanese também requereu informações sobre o término de uma ciclovia inacabada e projetos para conclusão de trechos da marginal.
3) O documento detalha vários pedidos do vereador Catanese para melhorias em infraestrutura, trânsito e limpeza em diferentes bairros de Amparo.
O documento contém várias indicações de um vereador para o prefeito municipal solicitando melhorias em diversos locais da cidade, como a instalação de uma cobertura em uma quadra esportiva, reparos na iluminação de um espaço de convivência, tapa-buracos em ruas, poda de mato em canais e limpeza de uma área de feira livre.
A BYD Energy do Brasil Ltda solicitou um Certificado de Dispensa de Licença (CDL) para armazenar produtos acabados em um novo endereço. A atividade de armazenagem não requer licenciamento. A empresa matriz fabrica painéis solares em outro local da cidade e possui licenciamento. O departamento ambiental concedeu o CDL pois a atividade não causa poluição e está de acordo com as leis municipais.
Este documento descreve o Programa Drenurbs de Belo Horizonte, que tem como objetivo recuperar bacias hidrográficas urbanas através de obras de infraestrutura, gestão socioambiental e fortalecimento institucional. O programa atua em 5 sub-bacias e inclui a construção de bacias de detenção, parques lineares e melhorias no saneamento para beneficiar mais de 100.000 habitantes. Além disso, implementou um sistema de monitoramento hidrológico para alertar sobre inundações.
O documento resume vários contratos e licitações de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui resumos de contratos para obras de infraestrutura, aquisição de medicamentos, locação de imóveis, e serviços de limpeza.
O documento consiste em uma série de indicações feitas por um vereador municipal ao prefeito sobre problemas relatados por munícipes em diferentes bairros, como buracos em vias, falta de sinalização de trânsito, estado de conservação de praças e pedidos de instalação de pontos de ônibus. O vereador solicita ao prefeito que tome providências nos setores competentes para resolver os problemas apontados.
O prefeito de Canavieiras concedeu duas licenças ambientais simplificadas para empreendimentos: uma para um sistema agroflorestal em uma área de 380 hectares, com condicionantes como contratação de mão-de-obra local e preservação ambiental; e outra para uma empresa de pescado, com exigências como programas de educação ambiental e segurança do trabalho. A proteção ambiental é uma preocupação do governo municipal.
Proposta Acadêmica de melhoramento ambiental Jean Leão
O documento descreve um projeto de melhoria ambiental para o condomínio residencial Allegro Clube em Manaus. O projeto inclui (1) a instalação de um sistema de distribuição de água potável com medidores individuais para incentivar o uso consciente, (2) a implementação de um sistema de captação e uso de água da chuva, e (3) a construção de uma estação de tratamento de esgoto sanitário para tratar os efluentes gerados.
Este documento descreve o histórico do processo de licenciamento ambiental para a construção de um aterro sanitário em Seropédica, RJ. O projeto enfrentou oposição de moradores e ambientalistas devido aos riscos de contaminação do Aquífero Piranema, importante reserva de água doce. Conflitos surgiram entre grupos a favor e contra o empreendimento.
Ofício do Conselho Congeapa para o Gaema de Campinas.
Trechos:
-Vimos mui respeitosamente inicialmente agradecer todo empenho demonstrado deste órgão público na intermediação , de uma justa e adequada solução, visando compensar os danos ambientais impactantes e destruidores principalmente do lado do município de Campinas que esta obra da Barragem de Pedreira/Campinas irá causar, caso realmente aconteça. Atentamos para o fato deste Conselho ser contra essa obra da Barragem.
-Atentamos para o fato importantíssimo da obra estar projetada em cima de uma zona de Cizalhamento onde semelhante a Barragem de St. Francis –Los Angeles –Califórnia-EUA que em 1928,construída em cima de rochas porosas e potencialmente instáveis, teve um rompimento, dois anos após sua construção e uma onda de 47 milhões de litros de água destruiu tudo pela frente e matou 450 pessoas.....
Aguardamos um retorno e nos colocamos à disposição para maiores detalhamento deste importante programa de corredores ecológicos principalmente para a fauna silvestre que sofrerá imensamente com este empreendimento.
Obs-O congeapa é contra essa obra
O documento discute várias indicações e requerimentos feitos pelo vereador Catanese à prefeitura de Amparo. Ele solicita melhorias como tapa-buracos, limpeza de terrenos, implantação de curso supletivo e rondas noturnas no cemitério municipal. Catanese também pede informações sobre disponibilização de aparelhos CPAP e situação de enchentes em bairros.
Alça de acesso na Prestes Maia-Parecer prefeitura CampinasLaura Magalhães
Alça de acesso na Prestes Maia
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - ALÇA PRESTE MAIA OBRA DE INFRAESTRUTURA AVENIDA PRESTES MAIA, S/N - JARDIM DO TREVO
2016000951
01/08/2016
1. Produtores rurais próximos ao empreendimento imobiliário Vila Abaeté em Campinas estão tendo problemas com a qualidade da água utilizada para irrigação das plantações devido ao início das obras sem infraestrutura adequada.
2. O empreendimento foi aprovado pela prefeitura, mas o Conselho de Defesa do Meio Ambiente deu parecer desfavorável devido aos possíveis impactos na agricultura local.
3. Os produtores temem perder a certificação de qualidade que permite a exportação de frut
Este documento resume o histórico de um conflito pelo uso da água no Ribeirão Ribeiro Bonito entre o sistema de abastecimento de água de Caeté e produtores de hortaliças. Foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2007 para regular o uso da água de forma emergencial, mas o processo de outorga coletiva ainda não havia sido formalizado. Um novo estudo da bacia identificou disponibilidade hídrica para regularizar os usuários por meio de outorga coletiva.
O documento descreve uma ação popular ambiental movida por danos causados a áreas de preservação permanente (APPs) por diversas empresas e órgãos públicos sem as devidas licenças. O autor alega que houve ocupação e degradação de APPs, canalização de rios, lançamento de efluentes e resíduos, lotação e construção irregular. Licenças ambientais foram concedidas de forma ilegal sem a realização de estudos de impacto ambiental.
Este documento é uma licença prévia emitida pela CETESB para a Prefeitura Municipal de Campinas instalar uma estação de transferência e transbordo de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Delta A. A licença contém 10 exigências técnicas que devem ser atendidas e observações sobre a necessidade de obter a licença de instalação antes de iniciar operações.
Catanese solicita melhorias para os bairros Silvestres, Panorama Tropical, Jardim Bianca, Jardim Europa, Chácara São João e Santa Maria do Amparo. Ele também pede estudos para alterar o projeto de uma alça de acesso e indica a colocação de lixeiras em ruas dos bairros Silvestre II e Bianca.
Este documento é uma licença de operação concedida à Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, São Paulo. A licença permite a disposição de até 5.000 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos e industriais classes II-A e II-B em uma área de 36.853,05 metros quadrados. A licença estabelece exigências técnicas como monitoramento, controle de recebimento de resíduos e destinação de líquidos percolados.
Material de leitura pública, cujo teor tem por objetivo esclarecer o leitor e os moradores do bairro e imediações, analisar o trabalho do vereador Rogério Catanese.
- O documento descreve as atividades da Divisão de Macro Operação de Esgotos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (DVME), incluindo o Programa Caça Esgoto, que tem como objetivo identificar e eliminar lançamentos indevidos de esgoto nos cursos d'água da região;
- O programa enfrenta desafios como urbanização inadequada, ocupação desordenada das margens dos córregos e fundos de vale, e realiza diagnósticos destas áreas para implantar soluções de coleta de
Estre/Cetesb-licença de operação parcial até 2013Laura Magalhães
Este documento é uma licença de operação parcial para uma empresa de aterro sanitário. A licença descreve as características do projeto, as exigências técnicas para monitoramento e relatórios, e observações sobre a validade da licença e disposição permitida de resíduos.
Prestação de contas - Jardim Itália, Silvestre e OrquideasRogerio Catanese
1) O vereador Catanese solicitou melhorias na sinalização e segurança de uma rotatória próxima aos bairros de Jardim Itália, Orquídea e São Roberto.
2) Catanese também requereu informações sobre o término de uma ciclovia inacabada e projetos para conclusão de trechos da marginal.
3) O documento detalha vários pedidos do vereador Catanese para melhorias em infraestrutura, trânsito e limpeza em diferentes bairros de Amparo.
O documento contém várias indicações de um vereador para o prefeito municipal solicitando melhorias em diversos locais da cidade, como a instalação de uma cobertura em uma quadra esportiva, reparos na iluminação de um espaço de convivência, tapa-buracos em ruas, poda de mato em canais e limpeza de uma área de feira livre.
A BYD Energy do Brasil Ltda solicitou um Certificado de Dispensa de Licença (CDL) para armazenar produtos acabados em um novo endereço. A atividade de armazenagem não requer licenciamento. A empresa matriz fabrica painéis solares em outro local da cidade e possui licenciamento. O departamento ambiental concedeu o CDL pois a atividade não causa poluição e está de acordo com as leis municipais.
Este documento descreve o Programa Drenurbs de Belo Horizonte, que tem como objetivo recuperar bacias hidrográficas urbanas através de obras de infraestrutura, gestão socioambiental e fortalecimento institucional. O programa atua em 5 sub-bacias e inclui a construção de bacias de detenção, parques lineares e melhorias no saneamento para beneficiar mais de 100.000 habitantes. Além disso, implementou um sistema de monitoramento hidrológico para alertar sobre inundações.
O documento resume vários contratos e licitações de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui resumos de contratos para obras de infraestrutura, aquisição de medicamentos, locação de imóveis, e serviços de limpeza.
O documento consiste em uma série de indicações feitas por um vereador municipal ao prefeito sobre problemas relatados por munícipes em diferentes bairros, como buracos em vias, falta de sinalização de trânsito, estado de conservação de praças e pedidos de instalação de pontos de ônibus. O vereador solicita ao prefeito que tome providências nos setores competentes para resolver os problemas apontados.
O prefeito de Canavieiras concedeu duas licenças ambientais simplificadas para empreendimentos: uma para um sistema agroflorestal em uma área de 380 hectares, com condicionantes como contratação de mão-de-obra local e preservação ambiental; e outra para uma empresa de pescado, com exigências como programas de educação ambiental e segurança do trabalho. A proteção ambiental é uma preocupação do governo municipal.
Proposta Acadêmica de melhoramento ambiental Jean Leão
O documento descreve um projeto de melhoria ambiental para o condomínio residencial Allegro Clube em Manaus. O projeto inclui (1) a instalação de um sistema de distribuição de água potável com medidores individuais para incentivar o uso consciente, (2) a implementação de um sistema de captação e uso de água da chuva, e (3) a construção de uma estação de tratamento de esgoto sanitário para tratar os efluentes gerados.
Este documento descreve o histórico do processo de licenciamento ambiental para a construção de um aterro sanitário em Seropédica, RJ. O projeto enfrentou oposição de moradores e ambientalistas devido aos riscos de contaminação do Aquífero Piranema, importante reserva de água doce. Conflitos surgiram entre grupos a favor e contra o empreendimento.
Ofício do Conselho Congeapa para o Gaema de Campinas.
Trechos:
-Vimos mui respeitosamente inicialmente agradecer todo empenho demonstrado deste órgão público na intermediação , de uma justa e adequada solução, visando compensar os danos ambientais impactantes e destruidores principalmente do lado do município de Campinas que esta obra da Barragem de Pedreira/Campinas irá causar, caso realmente aconteça. Atentamos para o fato deste Conselho ser contra essa obra da Barragem.
-Atentamos para o fato importantíssimo da obra estar projetada em cima de uma zona de Cizalhamento onde semelhante a Barragem de St. Francis –Los Angeles –Califórnia-EUA que em 1928,construída em cima de rochas porosas e potencialmente instáveis, teve um rompimento, dois anos após sua construção e uma onda de 47 milhões de litros de água destruiu tudo pela frente e matou 450 pessoas.....
Aguardamos um retorno e nos colocamos à disposição para maiores detalhamento deste importante programa de corredores ecológicos principalmente para a fauna silvestre que sofrerá imensamente com este empreendimento.
Obs-O congeapa é contra essa obra
O documento discute várias indicações e requerimentos feitos pelo vereador Catanese à prefeitura de Amparo. Ele solicita melhorias como tapa-buracos, limpeza de terrenos, implantação de curso supletivo e rondas noturnas no cemitério municipal. Catanese também pede informações sobre disponibilização de aparelhos CPAP e situação de enchentes em bairros.
Alça de acesso na Prestes Maia-Parecer prefeitura CampinasLaura Magalhães
Alça de acesso na Prestes Maia
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - ALÇA PRESTE MAIA OBRA DE INFRAESTRUTURA AVENIDA PRESTES MAIA, S/N - JARDIM DO TREVO
2016000951
01/08/2016
1. Produtores rurais próximos ao empreendimento imobiliário Vila Abaeté em Campinas estão tendo problemas com a qualidade da água utilizada para irrigação das plantações devido ao início das obras sem infraestrutura adequada.
2. O empreendimento foi aprovado pela prefeitura, mas o Conselho de Defesa do Meio Ambiente deu parecer desfavorável devido aos possíveis impactos na agricultura local.
3. Os produtores temem perder a certificação de qualidade que permite a exportação de frut
Este documento resume o histórico de um conflito pelo uso da água no Ribeirão Ribeiro Bonito entre o sistema de abastecimento de água de Caeté e produtores de hortaliças. Foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2007 para regular o uso da água de forma emergencial, mas o processo de outorga coletiva ainda não havia sido formalizado. Um novo estudo da bacia identificou disponibilidade hídrica para regularizar os usuários por meio de outorga coletiva.
O documento descreve uma ação popular ambiental movida por danos causados a áreas de preservação permanente (APPs) por diversas empresas e órgãos públicos sem as devidas licenças. O autor alega que houve ocupação e degradação de APPs, canalização de rios, lançamento de efluentes e resíduos, lotação e construção irregular. Licenças ambientais foram concedidas de forma ilegal sem a realização de estudos de impacto ambiental.
Este documento é uma licença de operação renovada emitida pela CETESB para a Prefeitura Municipal de Campinas para a operação de um aterro sanitário. A licença contém 18 exigências técnicas relacionadas à operação do aterro, como o tratamento de efluentes, controle de odores e monitoramento ambiental. A licença também descreve o projeto de adequação geométrica do aterro e estabelece prazos para a Prefeitura apresentar propostas para o gerenciamento de resíduos após o término
Este documento é uma licença de operação renovada emitida pela CETESB para a Prefeitura Municipal de Campinas para a operação de um aterro sanitário. A licença contém 18 exigências técnicas relacionadas à operação do aterro, como o tratamento de efluentes, controle de odores e monitoramento ambiental. A licença também especifica que o aterro terá vida útil estimada de 17,2 meses e que a Prefeitura deve apresentar uma proposta alternativa para o gerenciamento de resíduos após esse período
Este documento resume uma carta enviada pelo CONGEAPA ao Ministério Público sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Campinas. Em três frases:
O CONGEAPA não reconhece o Plano de Manejo como concluído, apontando itens não resolvidos como limites de uso do solo e impactos da barragem de Pedreira. Eles pedem a mediação do Ministério Público para garantir o cumprimento da ação civil pública sobre licenciamento na APA. Anexos incl
A Portaria no 03268/2017 autoriza usuários de água da bacia do Ribeirão Ribeiro Bonito a captar águas públicas no Ribeirão Ribeiro Bonito por um prazo de 5 anos. A portaria define as coordenadas, vazões autorizadas e horários de captação para cada usuário, além de estabelecer condicionantes como instalação de sistemas de medição e monitoramento de fluxo residual mínimo.
O documento relata problemas causados por obras de um empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca em Campinas. Produtores rurais da região reclamam que as obras estão poluindo a água usada para irrigar plantações e podem comprometer a qualidade para exportação. Moradores também vinham alertando sobre impactos e solicitaram audiência pública para debater alterações no zoneamento da área.
Este documento estabelece as condições para um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a CETESB e a Prefeitura de Campinas. O objetivo é reabilitar as áreas do antigo Aterro Santa Bárbara e do Lixão da Pirelli, além de obter licença para operar o Aterro Delta A até 630 metros de altura. A Prefeitura deve implementar melhorias nos sistemas de drenagem, monitoramento e destinação final de chorume e gases nas áreas, além de estudos de
Tac cetesb aterro delta a pirelli santa barbaraResgate Cambuí
Este documento estabelece as condições para um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre a CETESB e a Prefeitura de Campinas. O objetivo é reabilitar as áreas do antigo Aterro Santa Bárbara e do Lixão da Pirelli, além de obter licença para operar o Aterro Delta A até 630 metros. A Prefeitura deve implementar melhorias nos sistemas de drenagem, monitoramento e destinação final de chorume e gases nas áreas, bem como realizar estudos de reab
Trabalho do vereador Rogério Catanese desenvolvido como vereador no âmbito municipal. Leitura explicativa das indicações, e atuação parlamentar do vereador Rogério Catanese.
Cidadãos de Campinas assinaram um documento pedindo: (1) um inventário de todas as árvores da cidade; (2) um plano de arborização baseado em estudos técnicos para resolver problemas como poluição e doenças; (3) que todos os trabalhos com árvores sejam acompanhados por profissionais; (4) transparência nos serviços de poda e plantio de árvores.
Parecer técnico do Comdema-Campinas Negativo à barragem de PedreiraCampinas Que Queremos
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos do projeto e realizou audiências públicas, concluindo que o projeto atenderia principalmente demanda hídrica de empresas privadas e não há estudos que comprovem o abastecimento da bacia.
(3) Também levanta preocupações com a segurança da barragem considerando acidentes recentes e
Breve histórico da Análise Técnica
Trata-se de pedido de Licença de Instalação de barragem no Rio jaguari,
para implantação em Área situado na APA Sousa Joaquim Egídio.
pendências
administrativas e legais necessárias ao Licenciamento não
identificadas nos autos:
1. O decreto de desapropriação não tem alguns números de
INCRA e nem de matricula.
2. Não há um projeto global incluindo barragens e adutoras que
contemplem um uso mais amplo, alem de fornecer água para a
REPLAN/Braskem.
3. Tramitação do protocolo 2013/11/19264 (pedido de
informações):
4. Questionamos a existência de 1 (um) EIA/RIMA para 2 (dois)
empreendimentos em áreas diferentes e distantes
5. Não há estudo especifico para implantação de aproveitamento
energético da barragem, questão colocada como certa de
realização pelo DAEE em audiência pública;
6. Possibilidade de “vicio de origem” dado que o primeiro estudo
encomendado, cujo objetivo era o fornecimento de água para a
REPLAN, foi executado pela empresa Projectus, cujo
responsável na época é o atual interessado mas com cargo no
DAEE, sendo que o atual projeto apresentado tem agora como
objetivo o aproveitamento hídrico sendo que a semelhança
entre os dois projetos é muito grande a pesar de enunciar
objetivos diferentes;
7. Qual o Plano de Segurança de Barragem e Contingência se
conforme a Lei Federal 12.334/10 este projeto aponta “Risco”
potencial sobre a cidade de Pedreira em virtude da distancia de
2,3 km entre a barragem e a cidade que se localiza á juzante;
8. Qual PARECER do CONGEAPA – Conselho Gestor da APA
Campinas, não presente nos autos do processo
9. Que necessáriamente para prosseguimento deste processo seja
realizada uma Audiência Pública conjunta a este COMDEMA -
Conselho de Meio Ambiente e CONGEAPA - Conselho Gestor da
APA Campinas, para apresentação de todas as respostas ou
justificativas a cada questão aqui estabelecida.
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos e audiências públicas e identificou que o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica de empresas privadas, sem comprovação de que atenderia a bacia hidrográfica.
(3) Também levanta preocupações sobre a gestão de riscos do empreendimento e a aplicação adequada
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos do projeto e realizou audiências públicas, emitindo parecer sobre a conformidade ambiental do empreendimento.
(3) No entanto, a comissão levantou dúvidas sobre se o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica da região ou apenas de empresas privadas.
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos e audiências públicas realizadas e identificou que o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica de empresas privadas, sem comprovação de que atenderia também a bacia hidrográfica.
(3) Além disso, o documento discute a importância de gestão de riscos para
O documento discute três notícias relacionadas a problemas ambientais na cidade de Piracicaba e solicitações de vereadores para sua resolução. A primeira notícia fala sobre pedido de estudos para ampliação de galerias pluviais para reduzir alagamentos. A segunda trata de questionamentos sobre mau cheiro em estação de tratamento de esgoto. E a terceira reportagem descreve o abandono de uma estação de tratamento em construção, causando despejo de esgoto a céu aberto.
O documento descreve um processo judicial movido pelo Ministério Público Federal contra a ACS Incorporação S/A e a CETESB devido a irregularidades no licenciamento ambiental para extração mineral em Paulínia. O MPF alega que a área licenciada foi irregularmente fracionada em três processos para burlar a exigência de estudos de impacto ambiental. Também questiona a dispensa indevida desses estudos e a concessão das licenças.
Semelhante a Congeapa /parecer EEE San COnrado 27/3/18 (20)
Campinas-SP
Ref.: Reclamação conduta do Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ernesto Dimas Paulela, em matéria publicada no Correio Popular.
Dentre outros pontos, na entrevista concedida pelo Sr. Ernesto Paulela ao Sr. Edmarcio A. Monteiro, do Correio Popular do dia 05/02/2023 , consta como resposta do Sr. Secretário às perguntas do jornalista:
O corte dos eucaliptos trará algum impacto ambiental?
Essa é outra análise. Vamos pegar o Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), que merecia um estudo de doutorado. Qual que era o grande discurso dos membros do conselho? Diziam que as árvores não podiam ser podadas. Faziam denúncias ao Ministério Público, querendo proibir a Prefeitura de podar árvore, que é manejo de arborização. Agora, depois do que ocorreu, eles estão dizendo que o problema "é porque vocês não podam árvores". Mudou o discurso, isso é oportunismo. Por isso que eu digo que é preciso colocar luz nesse tema. É preciso enxergar isso à luz da ciência, do conhecimento. Não se pode ter chute, ideologia política. Tem muita gente que quer se aproveitar do momento para aparecer. Só que isso não contribui em nada para a sociedade. Fica esse jogo, essa coisa ruim. A Prefeitura tem a obrigação de cuidar da arborização. Então, se ela poda, porque o manejo exige, a crítica é porque poda. Se não poda, está assim porque não poda. Esse não é o melhor caminho. O melhor é estudar o manejo, que é científico. Hoje nós temos centenas de teses de doutorado sobre arborização urbana. (negritos nossos na resposta)
[...]
Solicitação pela lei de acesso à informação.
Corpo técnico prefeitura-DPJ- 4 técnicos e mais 3 da licitada MB engenharia.
Perguntas:
-como apenas 7 técnicos dão conta de uma cidade do tamanho de Campinas?
-Como apenas 7 técnicos conseguem laudar podas e extrações para fornecer 45 toneladas/dia de material para compostagem?
Fizemos um pedido pela lei de acesso à informação da tomografia realizada nas árvores no Taquaral e recebemos a resposta para irmos atrás de quem fez o documento...que absurdo...A prefeitura tem a obrigação de atender o cidadão.
Providências serão tomadas.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O novo dispositivo também possui um preço mais acessível em comparação aos modelos anteriores para atrair mais consumidores. O lançamento do novo smartphone está programado para o próximo mês.
O documento trata de uma reserva de araucárias, com o número de protocolo 2012-10-51232. Parece ser um relatório sobre uma área de preservação de araucárias, contendo informações sobre a localização e características da reserva.
O documento discute a Área de Proteção Ambiental (APA) do Campo Grande em São Paulo. A APA foi criada em 2011 para proteger a biodiversidade, disciplinar o uso do solo e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais. O Conselho Gestor da APA supervisiona sua gestão e busca equilibrar a conservação com o desenvolvimento de atividades sustentáveis. Desafios incluem parcelamentos irregulares, queimadas e desmatamento, que vêm sendo combatidos com ações como embargos e multas.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
O documento discute a Área de Proteção Ambiental (APA) do Campo Grande em São Paulo. A APA foi criada em 2011 para proteger a biodiversidade, disciplinar o uso do solo e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais. O Conselho Gestor da APA supervisiona sua gestão e busca equilibrar a conservação com o desenvolvimento de atividades sustentáveis. Desafios incluem parcelamentos irregulares, queimadas e desmatamento, que vêm sendo combatidos com ações como embargos e multas.
Condepacc Campinas-SP
Pedido LAI 1411/2021 solicita informação do protocolo 2009/10/19848 sobre divergência de manifestação quanto à aprovação do empreendimento Loteamento Ville Saint Helene II-que depois se transformou no St Anne.
Conforme documentação temos um indeferimento por decisão do egrégio colegiado em sessão ordinária de 18/6/09 que consta da ata nº374.
E depois, em 11/12/2009, em parecer únicamente da coordenadora do CSPC sem manifestação do egrégio colegiado,é manifestao que o Condepacc não tem nada a opor.
Em resposta à LAI, o sr Moacir J.M. Martins informa que não foi localizado no referido processo documento que comprove a mudança de posicionamento do conselho.
PPP iluminação pública Campinas.
Apendice 4-diretrizes mínimas ambientais
Concorrência 9/2021
Concorrência nº 09/2021- Processo Administrativo:PMC.2020.00013715-10 -Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no município de Campinas, incluídas, em especial, a implantação, a expansão, a operação e a manutenção da Rede de Iluminação Pública. -
Movimento Resgate Cambuí ajuizou ação para poder documentar através de filmagens, as reuniões do conselho CMDU,após seu presidente tentar proibir
A sentença foi favorável às filmagens .
Ganha o cidadão e a transparência pois um conselho municipal é público e seus conselheiros representam a sociedade.
O documento descreve os requisitos para municípios obterem certificação verde-azul no estado de São Paulo, incluindo a necessidade de um plano de gestão ambiental aprovado pelo conselho ambiental municipal e a apresentação de documentos comprobatórios. Também menciona prêmios concedidos a municípios melhor classificados e a criação de um grupo de inteligência sustentável responsável pelo programa, substituindo regras anteriores que davam mais protagonismo ao conselho ambiental local.
O documento descreve um laudo de infração e multa aplicado à Companhia Paulista de Força e Luz por danificar árvores em Campinas. O laudo foi publicado no Diário Oficial do Município e a empresa tem 15 dias para recorrer junto à Coordenadoria de Arborização do Departamento de Parques e Jardins. A multa aplicada foi no valor de R$73.309,41.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O novo dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido a partir de $799.
Parklet no bairro Cambuí em Campinas tem 15 dias para ser retirado daquele local.
Vamos lembrar que ele é irregular desde que foi implantado.
Sentença
Diante do exposto e de tudo o mais que dos autosconsta,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA (processo n.º1039316-88.2019.8.26.0114) movida porASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATECAMBUÍ, MINHA CAMPINAS, SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO BAIRROCAMBUÍ contraRUI MAROT, MOACIR DA CUNHA PENTEADO, SERVIÇOSTÉCNICOS GERAIS (SETEC) e EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DECAMPINAS (EMDEC) determinando a retirada da instalação denominada “Parklet” do endereço Rua Cel. Quirino, altura do número 1682. Tendo em vista que eventual recursoterá efeito meramente devolutivo, determino o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias da publicação desta sentença. O não cumprimento dessa obrigação no prazoestabelecido obriga os requeridosSERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS (SETEC) e EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS (EMDEC) a promoverem a retirada forçada, eis que a instalação se encontra em bem de uso comum do povo. Julgoimprocedente a ação promovida porMOACIR DA CUNHA PENTEADO contraSETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS em tramitação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (Proc n.º 1023195-82.2019.8.26.0114), revogada a liminar deste Juízoconcedida no processo de Juizado Especial.Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito em relação ao requerido Bar de Terra de Campinas Ltda.Sem custas e sem honorários, tanto na Ação CivilPública quanto na demanda promovida em conexão pelo Juizado Especial da FazendaPública.P.R.I.Campinas, 28 de junho de 2021
Informações desse assunto:
https://blog.individuoacao.org.br/2017/08/parklet-para-convivencia.html
https://blog.individuoacao.org.br/2019/01/parklet-cambui.html
Campinas-SP
CPFL faz afirmações que não cumpre(Câmara 15/3/2017)
CPFL na Câmara de Campinas faz afirmações que não são a verdade até hoje.
Confira no minuto 27::
..um acordo com a prefeitura, a secretaria de serviços públicos juntamente com o DPJ em que a CPFL não vai lá para podar uma árvore mesmo que esteja tocando na rede sem o apoio do DPJ... (transcrito da fala)
Vídeo copiado do link https://www.youtube.com/watch?v=r5nJ1K15A9E da reunião ordinária de 15/3/17
Tudo conversa que não é a verdade.Veja nesse documento que o DPJ desmente a CPFL em 9/11/17.
1. Manifestação do CONGEAPA - na reunião ordinária do dia
27/03/2018
Solicitação LAO: LAO 2017001059
Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA
Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação
Elevatória de Esgoto – San Conrado
Localização: Av: San Conrado, s/n – San Conrado –Distrito de Sousas;
O processo do Licenciamento Ambiental Online nº 2017001059 trata de solicitação de Exame
Técnico Municipal (ETM) para a Estação Elevatória de Esgoto – EEE San Conrado
Segundo a Deliberação CONSEMA Normativa nº001/2014, que delega aos municípios as
atividades que serão licenciadas no âmbito municipal, o licenciamento de obras de
infraestrutura
ligadas a saneamento como, Estações Elevatória de Esgoto, Estação de Tratamento de
Esgoto,
Interceptor de Esgoto e Coletor Tronco, não são licenciadas pelo município. Em decorrência
disto é
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Campinas /SP
1
2. solicitado a manifestação do órgão ambiental municipal que no caso do município de
Campinas é
emitido o Exame Técnico Municipal – ETM, conforme Decreto Municipal nº18.705/2015.
Histórico/Documentação:
1-PTA –parecer técnico ambiental da SVDS
1.1-Dados
Localização: Avenida San Conrado, s/nº, Loteamento Caminhos de San Conrado.
Código Cartográfico: não informado.
Macrozona: MZ – 1 (Área de Proteção Ambiental). Área do Terreno: n.a.
Área a ser intervinda: não informada
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser modificação, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
1.2-Vai compor o sistema de esgotamento sanitário San Conrado, mas não esta no San Conrado
1.3-Será localizada fora do San Conrado, foto do documento área de influencia direta:
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3. Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Foto google
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4. 1.4-Essa EEE terá gerador de energia de emergência, o que não ocorreu no EEE Leblon , EEE Piraque e EEE Vista
Chinesa.
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos quanto ao uso de gerador de emergencia?
1.5- Localização :
Trecho memorial descritivo pag 22
A estação elevatória será implantada em uma área remanescente da Fazenda Dona Amélia, junto à intersecção
da Av. San Conrado com a Av. Mario Garneiro, adjacente a um córrego. No local será realizado um aterro de até
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5. 1,50m para formação do platô de implantação da EE nivelado com o sistema viário existente. Posteriormente
será iniciada a escavação para a implantação das unidades subterrâneas, que possuirão o nível do terreno na
cota 636,70.
1.6-Não consta documento do laudo de caracterização da vegetação
Obs-Solicitamos essa documentação, e tambem a documentação da compensação ambiental
Outros dados:
-Decreto 5466/1978
DECRETO Nº 5.466 DE 24 DE AGOSTO DE 1978
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA AGRO-PECUÁRIA D.
AMÉLIA S/C LTDA. SOB A DENOMINAÇÃO DE "CAMINHOS DE SAN CONRADO"
Artigo 1º
f) abertura de fossas sépticas domiciliares, até que se verifique a ocupação de 40% dos lotes, quando, então, por
meio do Plano Comunitário, será executada a rede de esgoto, devendo ser reservada área para futura estação
depuradora, nos termos do compromisso assumido com a Sociedade de Abastecimento de Água e
Saneamento S.A. - SANASA-CAMPINAS;
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/100994
Obs 7-a rede de esgoto sera executada por meio de plano comunitário após a ocupação de 40% . Foi um
compromisso assumido que não assumiram?
-Decreto 13536 de 28/12/2000
DECRETO Nº 13.536 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000
PERMITE O USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS À SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DE "CAMINHOS DE
SAN CONRADO"
Art. 5º - Será de inteira responsabilidade da permissionária:
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6. IX - garantir à Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA o direito de
ingresso nas áreas do loteamento fechado para o cumprimento de suas funções, referentes à
instalação, manutenção e reparo na rede de água e de esgoto, bem como quaisquer outras
eventualidades que se fizerem necessárias ao desempenho de suas atribuições institucionais.
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/121430
-Decreto 15404/2006
DECRETO Nº 15.404 DE 09 DE MARÇO DE 2006
REVOGA O INCISO CXVI DO ART. 1º DO DECRETO Nº 13.536, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE
"PERMITE O USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS À SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DE
"CAMINHOS DE SAN CONRADO"
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/122500
-Decreto 19560/2017
DECRETO Nº 19.560 DE 26 DE JULHO DE 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO DE VIELA
SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE
ESGOTO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO SAN CONRADO
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/131470
Obs 8-implantação apenas em 2017 , sendo que pelo decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos
lotes
-Lei complementar 174/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 11 DE JULHO DE 2017
ALTERA A LEI Nº 9.475, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE "DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS
PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A DE BENS PATRIMONIAIS ÁREAS DE
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Campinas /SP
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7. TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E AUTORIZA A VENDA DAS MESMAS, MEDIANTE
CONCORRÊNCIA LIMITADA, AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS".
Artigo 6º - Fica o Poder Público Municipal autorizado a instituir servidão de viela de passagem de água sanitária
em favor da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/131421
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária?
-Lei 13981/2010
LEI Nº 13.981 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A
CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EXCLUSIVAMENTE AOS
PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS, ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO
LOTEAMENTO CAMINHOS DO SAN CONRADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Trecho:
No processo de licitação e na alienação do imóvel descrito no art. 1o. desta Lei deverá constar a instituição de
servidões administrativas de viela sanitária em favor da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento
S.A. - SANASA Campinas e de passagem de águas pluviais em favor da Prefeitura Municipal de Campinas, em
toda a área.
https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/90590
Obs 10-Viela sanitaria em 2010, e em 2017 ainda não tem a rede
-Deliberação Congeapa 4/2009
DELIBERAÇÃO CONGEAPA N° 04/2009
Em resposta ao Protocolo n° 09/10/24075 , da Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos do San Conrado (ME
111/2009), servimo-nos da presente deliberação para dar ciência e concordância com a celebração de Termo de
Cooperação para Participação no Banco de Áreas para Recuperação da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo ,
entre a Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos do San Conrado e a Fundação SOS Mata Atlântica.
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8. https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/91997
Parecer
Considerando as observações de 1 a 10 citadas acima e que seguem abaixo:
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser alterada, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos da EEE Piraque e EEE Vista Chinesa quanto ao uso de gerador de
emergencia?
Obs 7-O decreto de aprovação 5466/1978 cita que a rede de esgoto sera executada por meio de plano
comunitário após a ocupação de 40% . Foi um compromisso assumido que não assumiram?
Obs 8-O decreto 19560/2017 cita a implantação da rede coletora de esgotos apenas em 2017 , sendo que pelo
decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos lotes.Solicitamos documentação com explicação da
Sanasa.
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária citada na lei complementar 174/2017 ?
Obs 10- Na lei 13981/2010 cita Viela sanitaria, e em 2017 ainda não tem a rede. Questionamos as
obrigatoriedades não cumpridas com respostas da Sanasa.
Alem desses 10 itens incluimos a falta da documentação e laudos e compensações ao dano causado à mata pela
instalação do EEE
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9. O parecer é favorável e a SANASA compromete-se a apresentar por escrito a este Conselho as respostas de
todas as observações apresentadas pela comissão. Em votação o parecer foi aprovado com 5 votos contrários e
6 votos favoráveis.
Lembramos que temos questionamentos do Congeapa sobre o esgotamento sanitário na APA DE Campinas, que
estão nos pareceres das EEE:
-Protocolo 2017001141 de interesse de SANASA . Solicitação de exame técnico municipal (ETM) para
licenciamento junto à CETESB, de estação elevatória de esgoto (EEE Leblon)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1477185576.pdf#page=14
- Protocolo: LAO 2018000052 - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA. Assunto:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação Elevatória de Esgoto - EEE Arboreto dos Jequitibás
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/164161899.pdf#page=54
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