A Educação no Brasil no Período da Segunda República

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Pesquisa e apresentação realizadas pelos meus alunos (Paulo, Renato e Marcelo)do curso de Complementação Pedagógica, da Faculdade Oswaldo Cruz, em São Paulo, SP

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A Educação no Brasil no Período da Segunda República

  1. 1. 1930-1945
  2. 2. Os O primeiros estágios d colonização f ii tá i da l i ã foram fundamentais para se determinar os tipos de desigualdades e de instituições que foram criadas durante este período histórico. No Brasil, as desigualdades de acesso à terra, ao poder político e à educação teria gerado d lí i d ã i d instituições elitistas que restringiam o acesso ás oportunidades econômicas da maioria da população, reforçando a desigualdade ao longo do tempo. Estas d i E desigualdades sociais f ld d i i foram geradas na d diferenciação entre colônias de exploração e colônias de povoamento. Caio Prado Jr (1942),Engerman e Sokoloff(1997,2000,2002)
  3. 3. Este E t período coincide com a crise d modelo íd i id i do dl econômico anterior e a estruturação do modelo nacional desenvolvimentista nacional-desenvolvimentista e da industrialização da economia, quando entram em cena as concepções humanista, moderna e analítica. analítica Deste modo houve a substituição da modo, importação de bens de consumo por produtos nacionais, o que fortalece a indústria nacional e a nova classe urbano-industrial. A queda do poder dos cafeicultores e a diversificação da produção agrícola levou o estado e a sociedade civil a significativas reestruturações políticos-sociais. ç p
  4. 4. Criação do Ministério da Educação e d S úd C i ã d Mi i té i d Ed ã da Saúde, ocupado por Francisco Campos. Principais características deste período: reforma no ensino introduzindo disciplinas de caráter técnico-científico no secundário e aumentando a interferência do governo na educação educação. Escola Nova vigente na época: defendia a escola pública, universal e ggratuita, além da noção de p ç igualdade básica de oportunidades. Manifesto redigido por Ramos de Azevedo. 1920-1931: lutas de duas correntes educacionais (católica e escola nova) que eram antagônicas entre si. Em 1931, a ala católica consegue fazer o ensino religioso facultativa nas escolas públicas. g p
  5. 5. Características: Centralização da política educacional em geral, sob influência do novo ministro da Educação e da Saúde Pública, Pública Gustavo Capanema Capanema. Sob influência da Escola Nova, a constituição de 1934 deu competência à União para “traçar as diretrizes da educação nacional , além de fiscalizar e coordenar o nacional”, ensino em geral. Foi fixado o Plano Nacional de Educação, sendo declarado o ensino primário novamente g gratuito e de freqüência p q obrigatória. União e municípios foram obrigados a aplicar pelo menos 10% de seu orçamento à educação, enquanto que os estados e o di i f d l d d distrito federal deveriam i i investir no mínimo i íi 20% de sua receita. Criação da USP pelo governador Armando Salles de Oliveira
  6. 6. Infelizmente, essa constituição de cunho liberal-democrático não sobreviveu por muito tempo: em 1937 Vargas f h o congresso e t 1937, V fechou teve início à ditadura do estado novo, de caráter repressivo, centralizador e repressivo corporativista. Neste mesmo ano foi outorgada uma nova ano, constituição que,na prática, representou um passo atrás em relação à constituição de 1934 em matéria educacional.
  7. 7. Voltada à ideologia nacionalista do Estado Novo, a carta não atribui deveres educacionais ao congresso. d i i Declaração de obrigatoriedade do ensino cívico íi As indústrias e sindicatos deveriam colaborar com a aprendizagem d seus empregados e di d de famílias.
  8. 8. Capanema, então ministro da Educação e da Saúde Pública, modificou as responsabilidades d ensino primário e bilid d do i i ái médio, do seguinte modo: Os t d deveriam se responsabilizar pelo O estados d i bili l ensino primário. À U iã caberia a cooperação supletiva, a União b i ã l ti assistência técnica e o estabelecimento de diretrizes. diretrizes
  9. 9. A Formação de uma elite capaz de liderar o país era mais importante para Capanema, pois seria condição suficiente para o progresso nacional. Deste modo: No ensino primário, foi aprovada a criação do Fundo primário Nacional do Ensino Primário e do Convênio Nacional do Ensino Primário. Diferenciação no ensino secundário, entendido como o ensino de cunho humanístico, voltado às elites, e no ensino industrial, voltada para o restante da população, devido ao acelerado processo de industrialização. Retrocesso em relação à reforma de Francisco Campos, que buscara estabelecer um equilíbrio entre humanidades e ciências. Predomínio da formação clássica e h P d íi d f ã lá i humanística para as íi elites Surgimento da escola tecnicista Criação do Ministério da Educação e da Saúde é ú
  10. 10. Com a criação d Mi i té i d Ed C i ã do Ministério da Educação e ã Saúde, houve uma reformulação no ensino que abrangeu todos os graus (decretos 19851,19852 e 19890). 19890) No ensino secundário, a reforma objetivou imprimir-lhe caráter “eminentemente p educativo” e o dividiu em duas etapas: 1ª com 5 anos (fundamental) deveria formar o homem através de “hábitos atitudes e hábitos, comportamento, habilitando-o a viver integralmente e capacitando-o à decisões convenientes e seguras, em qualquer situação” seguras situação 2ª de dois anos, objetivava adaptar o aluno às futuras habilitações profissionais.
  11. 11. Diversos “projetos pedagógicos” se complementavam na tentativa de construção do “cidadão-trabalhador”. As Forças Armadas, p , principalmente o ç p Exército, se ocupou do lazer e do tempo livre dos pobres e do trabalhador nas cidades. O Exército adquiriu um papel principal na construção da pedagogia do Estado Novo. T tífi Ol Bil Tem como artífice, Olavo Bilac. O ideal de Bilac era formar o cidadão soldado para o qual o serviço militar obrigatório desempenharia papel fundamental ao operar a interpenetração entre o p p ç povo e o Exército
  12. 12. “o triunfo da democracia; o nivelamento das classes; a escola da ordem, da disciplina, da coesão;o laboratório da dignidade própria e do patriotismo. É a instrução primária obrigatória; é a educação cívica obrigatória; bi ói d ã íi bi ói é o asseio obrigatório; a higiene obrigatória, a regeneração muscular e física obrigatória”
  13. 13. p p O período de 1930 – 1937 foi especialmente fecundo do ponto de vista do debate sobre educação no Brasil, facilitada inclusive, pela indefinição do governo diante das duas principais correntes que se opunham: a forma conservadora (identificada com as tendências humanistas) e a fforma moderna ( (tecnicista). h i ) d ii ) Devido à sua própria origem, a política brasileira não poderia deixar de se comprometer integralmente consigo mesma, criando uma escola voltada para formar a classe dirigente, deixando para o ensino público a f di d i úbli formaçãoã tecnicista desejável ao processo de industrialização do Estado Brasileiro.
  14. 14. Educação no E t d Ed ã Estado Novo Novo Período: 1937 a 1945
  15. 15. Período Histórico Golpe de Estado Estado Novo (1937-1945) ( (1937- ) Constituição Polaca (1937) C tit i ã P l II Guerra Mundial (1939 – 1945)
  16. 16. Educação na nova Constituição Obrigatoriedade do Ob i t i d d d ensino cívico i íi O direito de todos a educação deixa de ser letra constitucional explícita O ensino primário é obrigatório e gratuito Ministro Capanema: Os estados deveriam coordenar o ensino primário, ao passo que à União caberia a cooperação supletiva, a assistência técnica e o estabelecimento de diretrizes o ensino pré-vocacional e profissional destinado pré- às classes menos favorecidas em matéria de educação, o primeiro dever do Estado
  17. 17. Ensino Primário Cai o percentual de matrículas Hipóteses: a primeira é a de que o Ministério da Educação estava mais concentrado nas suas prioridades, o ensino secundário e o ensino industrial. i dá i i id il A segunda hipótese é a de que a centralização e a nomeação de interventores nos estados, em vez de governadores e assembléias legislativas eleitas como em um regime democrático, podem ter levado a certa negligência em relação ao ensino primário. Uma terceira hipótese é a de que o fechamento de escolas de língua estrangeira fundada por imigrantes, devido à política de nacionalização durante o Estado Novo, pode ter sido responsável por parte da queda de matrículas. matrículas
  18. 18. Reforma Capanema Abrange o ensino secundário e o técnico- técnico-industrial Lei O â i d Ensino Secundário L i Orgânica do E i S dá i Lei Orgânica do Ensino Industrial
  19. 19. Resumo do Sistema Educacional Todos podi m p Todo podiam passar pelos vários níveis pelo á io ní ei de ensino Grande parcela dos egressos da escola primária não tinham acesso à escola secundária Ensino técnico atendendo classes menos favorecidas A existência de dois tipos de educação: a ê ã destinada às elites - ensino secundário e superior - e a destinada às classes populares - ensino primário e profissional.
  20. 20. 1932 1930 1934 Revolução de 30 Vargas no poder Manifesto Constituição de 34 Criado Ministério da dos Pioneiros Incluiu um capítulo Educação e Saúde sobre Educação Min. Francisco Campos 1937 1934 1937 1934 Estado Novo Constituição de 37 (Polaca) Objetivos do ensino Fundação da Ditadura Vargas O direito de todos à educação secundário passam a Universidade de deixou de estar explícito ser de formação gera São Paulo e preparação para o 1937 ensino superior 1945 1945 1942 ever do Estado sa ser o ensino pré-vocacional Assume José Linhares rofissional destinado às classes 29 /out Reforma do ensino secundário Presidente do Supremo nos favorecidas Renúncia de Vargas Criação do SENAI Tribunal Federal Min. Gustavo Capanema (34-45) 1946 1946 1946 Criação do SENAC 18 / set 31/jan Promulgada a nova Assume Eurico Gaspar Constituição (a 5ª do Brasil Dutra eleito por voto e a 4ª da Nova república) popular 08/abr 1964 Golpe militar
  21. 21. República Nova ou Populista (1946 1963) (1946-1963) • P í d caracterizado pelo li Período tid l livre j jogo d f das forças democráticas, embora com restrições • (1946) Nova Constituição de cunho liberal e democrático – Educação é direito de todos (conforme Manifesto de 1932 dos Pioneiros da Educação Nova) – Ob i t i d d d se cumprir o ensino primário Obrigatoriedade de i i i ái – Gratuidade do ensino oficial a todos ao nível primário e, ao níveis seguintes, para tantos quantos comprovassem falta ou insuficiência de meios – Estabeleceu como regra “o ensino ministrado pelos poderes públicos”, mas livre à iniciativa particular – Ensino religiosa obrigatório ministrado segundo a confissão religiosa dos alunos
  22. 22. República Nova ou Populista (1946 1964) (1946-1964) • (1948) Chega ao Congresso, através do Ministro Clemente Mariani Congresso Mariani, o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação nacional que levou 13 anos para ser aprovado • Enquanto isto vigorava a legislação do Estado Novo, o que não impediu que inúmeras campanhas fossem organizadas, visando à ampliação e à melhoria do regime escolar. Este p pç g período talvez tenha sido o mais fértil da História da Educação no Brasil. .4 • ( (20-12-1961) Foi promulgada a Lei 4.024, de Diretrizes e Bases ) p g , para a Educação Nacional, sem a pujança do projeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica Romana e dos donos de estabelecimentos de ensinos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação ao brasileiros
  23. 23. de 3 1947- 1950 0 Campanha de Educação de Adultos- Prof. Lourenço Filho 1950 - Inauguração do Centro Popular de Educação (Salvador. Ba) por Anísio Teixeira, dando início à sua idéia de escola-classe e escola-parque. 1952 - Início da didática baseada no método psicogenético de Piaget (Fortaleza, CE) por Luro de Oliveira Lima 1953 - Criado um Ministério próprio para a Educação:Ministério da Educação e Cultura 1961- Campanha de Alfabetização pelo método Paulo Freire 1962-Criação do Conselho Federal da Educação 1962-Criação do Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização Marcelo; 17/4/2009
  24. 24. República Nova ou Populista (1946 1963) (1946-1963) • Os fins da educação estabelecidos pela Lei nº 4024/61 foram mantidos pela reforma de 1971 e continuam em vigor. São eles: • Art. 1 - A educação nacional, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim: a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, Estado da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional; d) o desenvolvimento integral da p ) g personalidade humana e a sua p participação na pç obra do bem comum; e) o preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos que lhes permitem utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio; f) a preservação e expansão do patrimônio cultural; g) a condenação a qualquer tratamento desigual por motivos de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe ou de raça;
  25. 25. República Nova ou Populista (1946 1963) (1946-1963) • O ensino primário tinha quot;por fim o desenvolvimento do raciocínio e das atividades de expressão da criança, e a sua integração no meio físico e socialquot;. (art. 25) • A educação de grau médio, em prosseguimento à ministrada na escola primária destina -se à formação do primária, se adolescente.quot; (art. 33) – (Já não se fala em preparação para o ingresso no ensino superior). superior) • quot;O ensino superior tem por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento das ciências letras e artes e a ciências, artes, formação de profissionais de nível universitário.quot; (art. 66)
  26. 26. República Nova ou Populista (1946 1963) (1946-1963) • Conclusão: – A Constituição de 46 e a reorganização da economia, no fim do Estado Novo, apontaram mudanças p ,p ç políticas e econômicas na perspectiva de consolidar o novo projeto social que se desenhou após a Ditadura Vargas e o fim da Segunda Guerra Mundial. No caso da educação, o projeto de lei de diretrizes e bases, indicado na Constituição e a Campanha da Escola Pública e, mobilizaram todos os grupos sociais. Dos muitos debates e confrontos da época resultou a atual LDB, que procurou estabelecer um compromisso entre os interesses das duas p tendências de que se polarizavam à época, a burguesia nacional e as frações mais tradicionais da sociedade. – Do ponto de vista do predomínio de cada uma das concepções de d d educação, no período d 1945 a 1960 predomina a ã í d de 1960, di tendência humanista moderna, pedagogia da Escola Nova, mas na década de 60 inicia-se uma forte articulação social privilegiando a concepção tecnicista de educação.

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